sábado, 31 de maio de 2014

Tarifa de táxi do Aeroporto Aluízio Alves está fixada em R$ 2 por km

Em função das especulações envolvendo o valor das corridas de taxi do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, o Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante divulgou os valores que serão praticados por quilometragem. A partir deste sábado (31), data do início das operações do terminal, a tarifa cobrada será de R$ 2,00 por quilômetro rodado.

Segundo Paulo Roberto, diretor do Demutran, a tarifa fixa foi estabelecida em acordo com os taxistas que vão prestar o serviço no novo terminal. O órgão também realizou um estudo de distâncias pra fixar os valores por quilometragem. Um passageiro que, por exemplo, pagava R$ 57,00 do aeroporto Augusto Severo até o Hotel Parque da Costeira vai passar a pagar R$ 63,00 em relação ao Aeroporto de São Gonçalo.

Paulo informou ainda que a tarifa de R$ 2,00 reais será aplicada apenas para os veículos do aeroporto e que os demais taxistas de São Gonçalo vão acompanhar a mesma tarifa de Natal, sendo o início do relógio R$ 4,55, bandeira 01 R$ 2,35 e bandeira 03 R$ 3,75. “Fixamos esses valores pensando no desenvolvimento do município e o menor custo para os passageiros. São Gonçalo, que vai receber os turistas que virão para a Copa do Mundo, tem a menor tarifa se comparada a outras capitais sedes da competição”, enfatizou.
Nota distribuída pela Secretaria de Comunicação de São Gonçalo.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

1º vôo comercial a chegar ao Aeroporto Aluízio Alves sairá de São Paulo

No próximo dia 31, o município de São Gonçalo do Amarante vai viver um momento histórico com a chegada do voo inaugural e o início das operações do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. 
Para marcar a data a Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural Dona Militana e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, preparou um receptivo para os visitantes e potiguares que vão desembarcar no terminal de passageiros. 

O início das operações do novo aeroporto está previsto para as 8h30, mas o voo inaugural, de número 3306 da empresa TAM, tem como origem a cidade de São Paulo e destino São Gonçalo do Amarante com pouso às 9h40. 
Na chegada os passageiros vão ser recepcionados por apresentações culturais e vão receber kits comemorativos pela ocasião da data.

Lançamento Selo – Ainda para comemorar o voo inaugural a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão lançar o Carimbo Comemorativo e o Selo Personalizado como forma de registro do momento histórico para o município que está recebendo este grande empreendimento. 
A solenidade acontecerá no terminal de passageiros, logo após o receptivo. O evento vai contar com a presença do prefeito Jaime Calado e o diretor regional dos Correios do Rio Grande do Norte, José Alberto Brito.
Nota distribuída pela secretaria Municipal de Comunicação.


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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Procurador registra “espírito público” e “visão de Estado” de Henrique

O presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, externou, hoje, o seu reconhecimento “ao espírito público, à visão de Estado e ao compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com a evolução do Estado brasileiro”.
Foi após reunião do Movimento em defesa da Advocacia Pública brasileira com o presidente da Câmara para tratar da inclusão, na pauta de votação, da PEC 82, a chamada “PEC da probidade”. Essa PEC, segundo Rebuças Júnior, “dá a necessária garantia para que a advocacia pública possa exercer as suas funções de “forma plena”.
Indagado se a resposta de Henrique ao pleito do movimento havia sido satisfatória, ele foi categórico:
“Satisfaz, como sempre satisfez. No dia 3 de setembro do ano passado, nós estivemos aqui pedindo que fosse instalada a Comissão Especial e qual não foi a nossa alegria, a nossa surpresa, ao constatar que o presidente já estava com o ofício pronto determinando a instalação dessa comissão. O processo caminhou, o substitutivo do deputado Lelo Coimbra foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial no dia 14 de maio e agora, menos de um mês depois, nós já estamos aqui e já recebemos essa resposta satisfatória do presidente Henrique Alves, o que demonstra mais uma vez o seu espírito público, a sua visão de Estado, o seu compromisso com a evolução do Estado brasileiro.
Também participaram da reunião os seguintes representantes de instituições que compõem o Movimento: Ibaneis Rocha Barros Junior, presidente da OAB-DF; Marcello Terto e Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado; Heráclio Camargo, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Guilherme Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Hommel Macedo, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União; Elisa Helena Lesqueves Galante, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública; Simone Ambrósio, diretora-geral da União dos Advogados Públicos Federais; Antônio Rodrigues da Silva; Rogério Filomeno Machado, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais; Pablo Bezerra Luciano, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco do Brasil e Bruno Hazan Carneiro, secretário-geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado.

ENTREVISTA – Abaixo, na íntegra, o texto da entrevista:

Pergunta – Qual o objetivo dessa reunião do Movimento Nacional em defesa da Advocacia Pública com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves?
Procurador Francisco Wilkie: Nós viemos aqui com o objetivo de pedir, encarecidamente, ao nosso presidente, que incluísse na ordem do dia para votação em plenário, a PEC 82, que é a PEC da probidade, a PEC da autonomia, a PEC que dá a necessária garantia para que a advocacia pública possa fazer a sua atuação de forma plena, o que não vem acontecendo porque existem impedimentos que fazem com que a nossa atuação ainda seja muito tímida, diante da importância que a nossa carreira tem no cenário nacional.

Pergunta – Qual a receptividade do presidente a esse pleito?
Procurador – A receptividade, como sempre, foi a melhor possível. O presidente é um entusiasta das carreiras de Estado e não poderia ser diferente em relação à advocacia pública. Ele sabe que, hoje em dia, se fala muito mais em controle do que em gestão e o papel do advogado público é o de viabilizar as políticas de governo, de viabilizar as políticas de Estado. O nosso país precisa de uma atuação mais dinâmica, mais efetiva, mais audaciosa e, sem o apoio da advocacia pública, que dá segurança jurídica aos gestores, fica absolutamente impossível de se realizar.

Pergunta – Quando o senhor fala em advocacia pública está se referindo a essa atividade nos níveis federal, estadual e municipal?
Procurador – Isso. União, Estados, Municípios e o Distrito Federal nas suas mais variadas searas. Tem a Procuradoria da Fazenda Nacional, Advocacia da União, as procuradorias dos Estados, as procuradorias dos Municípios e do Distrito Federal.

Pergunta – A resposta do presidente satisfaz ao Movimento?

Resposta – Satisfaz, como sempre satisfez. No dia 3 de setembro do ano passado, nós estivemos aqui pedindo que fosse instalada a Comissão Especial e qual não foi a nossa alegria, a nossa surpresa, que o presidente já estava com o ofício pronto determinando a instalação dessa comissão. O processo caminhou, o substitutivo do deputado Lelo Coimbra foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial no dia 14 de maio e agora, menos de um mês depois, nós já estamos aqui e já recebemos essa resposta satisfatória do presidente Henrique Alves, o que demonstra mais uma vez o seu espírito público, a sua visão de Estado, o seu compromisso com a evolução do Estado brasileiro.
FOTOS: RODOLFO STUCKERT

Governo do RN só termina o pagamento de maio no dia 10 de junho

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de maio será efetuado da seguinte forma:  
         Nesta quinta-feira (29) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;
         Na sexta-feira (30) recebem todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM - 1.028 servidores;
         Também na sexta recebem, ao meio-dia, os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos - 39.499 servidores;
         No dia 10 de junho, terça-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham acima de R$ 5 mil líquidos - 3.129 servidores.
         99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado. Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de junho.
Nota distribuída pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN.

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segunda-feira, 26 de maio de 2014

Saúde destina recursos para custeio da UTI neonatal do Varela

Depois de haver habilitado 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, emitiu portaria estabelecendo os recursos necessários ao seu custeio.
De acordo com o documento publicado na edição desta segunda-feira, 26, do Diário Oficial da União, foi disponibilizada a importância de R$ 2 milhões, 628 mil reais, a ser liberada em parcelas mensais ao Fundo Municipal de Saúde de Natal (RN).
Ao ser informado da liberação, o deputado Henrique Eduardo agradeceu ao gesto do ministro Chioro, destacando que, ao lhe apresentar o pleito pessoalmente, havia chamado sua atenção para o trabalho de interesse público prestado pelo Hospital Infantil Varela Santiago.
- Trata-se de uma instituição privada que presta serviços de primeira qualidade e cuja clientela é toda formada por segurados do SUS.
Henrique assinalou que outro importante ato assinado pelo ministro da Saúde e que está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira beneficia mais três municípios do Rio Grande do Norte – Currais Novos, Parelhas e Santa Cruz.

Eles foram habilitados a receber quatro unidades de suporte básico e uma unidade de suporte avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). No mesmo ato está disponibilizado o montante anual de custeio dessas unidades, no valor de R$ 1 milhão e 92 mil reais.

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

Cadê o embutimento da fiação?

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Um velho ditado referente ao poder diz que, quando não se quer fazer alguma coisa, cria-se uma comissão.

Sinto dizer, mas é o caso do embutimento da fiação elétrica em Recife. Tal decisão, que aparentemente todos querem que aconteça, é, na prática e não explicitamente, boicotada. Hoje, quem provoca o caos da fiação aérea, vista por toda cidade do Recife e em outras metrópoles, são os fios e cabos que distribuem a energia, as linhas telefônicas, os canais de televisão a cabo, a Internet e o que mais houver.

Sinal evidente de que nada vai acontecer de mais relevante nesse terreno ocorreu após a aprovação do Projeto de Lei nº 99/2013, pela Câmara de Vereadores, dispondo sobre a substituição e instalação subterrânea de toda fiação aérea na cidade do Recife. Ao sancionar, tornando a Lei nº 17.984, um mês depois de aprovada, em 13/01/2014, o prefeito vetou o artigo 2º que fixava o prazo de dois anos para cumprimento da medida.

Na oportunidade, em nota oficial, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos informou que, por meio de uma Portaria, foi criado um grupo de trabalho para estruturar a proposta de “enterrar” a rede de cabos aéreos, com prazo de 4 meses para a finalização da proposta.

Concluído o prazo em 13 de maio último, nem uma satisfação à sociedade foi dada. Silêncio total a um problema gravíssimo para aqueles que habitam as grandes cidades, em particular Recife, e que aguardam medidas concretas do poder público.

Mesmo que tardiamente, a iniciativa dos vereadores foi uma medida de interesse público almejada pela população recifense, que reclamava e pressionava os órgãos responsáveis diante do absurdo das frequentes mortes por eletrocutamento ao longo dos últimos anos. Do ponto de vista da segurança, sem dúvida a fiação elétrica embutida contribuirá drasticamente na redução, ou mesmo na supressão, de tragédias fatais; e também permitirá um aumento da confiabilidade do sistema elétrico, que recorrentemente interrompe o fornecimento de energia (“apaguinhos”) aos usuários.

Com relação ao numero de óbitos por choques elétricos, segundo a Agencia de Regulação de Pernambuco (Arpe), 81 pessoas perderam a vida por choque elétrico causados pela rede de fiação de 2011 até maio de 2014.  O que torna Pernambuco um dos estados onde mais se morre por eletrocutamento.

Além do descaso e da falta de transparência, a Prefeitura do Recife age em caminho oposto, permitindo a instalação de novas redes aéreas no município, conforme denúncias mostradas pela mídia.

Outro fato que chama a atenção são os factóides criados com relação à iluminação pública na cidade, também de grande preocupação da população. Manchetes de jornais, que reproduzem os release da comunicação do poder executivo municipal, apresentam a cidade adotando uma iluminação mais eficiente, aquela proporcionada por lâmpadas tipo led (diodos emissores de luz). Tecnologia inovadora cujas principais características é o elevado tempo de vida, mais de 80.000 horas, e um consumo de energia muito econômico, em relação às lâmpadas convencionais.

Lembrando que Recife dispõe de mais de 120.000 pontos de iluminação pública (aproximadamente 70.000 com lâmpadas de vapor de mercúrio, podendo causar graves danos ao meio ambiente e às pessoas, por conter o mercúrio, que é um metal cancerígeno). Portanto, o que propagandeia a Prefeitura é insignificante do ponto de vista dos impactos que 100 ou 200 luminárias com led proporcionarão à cidade. Sem contar que não existe um planejamento estratégico para a substituição gradativa das lâmpadas existentes por luminárias com leds.

De promessas, a população recifense já está saturada. Lembrando ainda que o próprio chefe do executivo municipal, na época candidato, prometeu durante a campanha eleitoral reduzir a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), cujo valor cobrado depende do consumo. Passado 16 meses desde a posse do atual prefeito, não se falou mais a respeito.


Será que o embutimento da fiação vai trilhar o caminho das promessas não cumpridas, das medidas apenas anunciadas e jamais executadas?  Ou de uma lei que “não pegou”?

São Gonçalo promove seminário sobre "Como viveremos no futuro"


Vereadora banca projeto em benefício de 389 crianças em Natal

Com a ideia de potencializar as ações educativas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), a vereadora professora Eleika Bezerra lançará, amanhã (27), o projeto ‘Educação Infantil em Destaque’. 
O investimento para esta primeira etapa foi de R$ 3 mil, proveniente do salário da parlamentar, que beneficiará 389 crianças de três unidades do bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal.

Cada Cmei contemplado receberá um conjunto de livros de literatura infantil, sendo que para cada obra será entregue três volumes, o que totaliza 68 livros. 
Para a vereadora Eleika Bezerra, o acervo doado possibilitará o desenvolvimento de ações didáticas complementares. 
“Com a ampliação deste acervo de literatura infantil iremos estimular, entre as crianças, o prazer em ler e a formação do hábito da leitura individual e grupal”, pontua a parlamentar.

Amanhã (27), a vereadora Eleika Bezerra visitará as unidades contempladas para fazer a doação dos itens doados. Os Cmeis contemplados são: Padre João Perestrello, Galdina Barbosa S. Guimarães e Nossa Senhora de Lourdes.

O Globo publica artigo de Agripino com críticas ao governo Dilma

O jornal O GLOBO publica nesta segunda-feira, 26, artigo assinado pelo presidente nacional do DEM, senador José Agripino, com críticas ao governo da presidenta Dilma Rousseff.
Depois de dizer que o governo não cumpriu as promessas que fez em campanha, o senador conclui:

As falsas promessas ruíram por falta de planejamento e incompetência administrativa. Sem perceber melhorias na qualidade de vida, a população se cansa de tanta inépcia e clama por mudanças urgentes. A oposição faz o seu papel: fiscaliza, aponta os erros e apresenta as alternativas. O retrocesso, como se vê, é manter o governo como está.

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Missa por Miguel Josino no 7º Dia, será hoje, às 19 horas

Será realizada nesta segunda-feira (26), na Catedral Metropolitana de Natal, a missa de sétimo dia pelo falecimento do Procurador-geral do Estado, Miguel Josino. 
A celebração acontece às 19h e será aberta aos familiares e amigos. 

Miguel Josino teve a morte cerebral constatada na última segunda-feira (18) após sofrer uma queda da varanda do apartamento onde morava, no bairro de Candelária, em Natal. A família optou pela doação de órgãos que foram captados pela Central de Transplantes do RN, sendo transplantados no estado rins e córneas.

O Procurador-geral tinha 48 anos, deixou viúva, dois filhos, três enteadas e um neto. Miguel Josino era especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Farn). 
Foi aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento do cargo de procurador do estado do Rio Grande do Norte em 1993. Assumiu o cargo de procurador-geral do Rio Grande do Norte no início do governo de Rosalba Ciarlini, em janeiro de 2011.
Texto e ilustração encaminhados pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN.

Igreja promove reunião sobre pagamento de indenizações em Oiticica

Uma comissão da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, atingidas pela Barragem Oiticica, participará de uma reunião, nesta segunda-feira, dia 26 de maio, às 15 horas, no Gabinete do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. 
A comissão é formada por representantes das famílias e assessores jurídicos. 
Além do Arcebispo, também estarão presentes representantes do Governo do Rio Grande do Norte, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e técnicos do Governo Federal ligados à construção da Barragem.
A pauta será o cronograma de liberação de recursos para as obras da Barragem e para o pagamento das indenizações dos atingidos pela obra; as desapropriações dos imóveis; e o pagamento das indenizações.
Nota encaminhada pela Pascom da Arquidiocese de Natal.

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domingo, 25 de maio de 2014

Geraldo Melo cumprimenta Carlos Eduardo por inaugurar túnel sem badalação

O ex-governador do RN, Geraldo Melo, publicou a seguinte nota em sua página no Facebook, sobre a inauguração de um túnel, na Romualdo Galvão, em Natal, proximidades da Arena das Dunas:

PARABENS -- Hoje foi entregue à população o túnel da Romualdo Galvão, que dá acesso à BR-101.
Quero dar os parabéns ao Prefeito Carlos Eduardo. Não é pela obra, que é muito boa e será muito útil à cidade no futuro. Mas pela naturalidade com que entregou. Nada de badalação, carro de som, discurso. Nada. A obra pertence à cidade, à sua população. Foi entregue aos donos.
Parabens ao Prefeito e à cidade.

Washington, ex ídolo do Fluminense, morre aos 54 anos

Washington, ex ídolo do Fluminense, onde formou memorável dupla com Assis, morreu na madrugada deste domingo em Curitiba, aos 54 anos de idade.
Ele sofria de uma doença degenerativa.
CLIQUE AQUI para ler reportagem no portal globo.com.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

UMA BALADA PARA MIGUEL 

Paulo Afonso Linhares

Fosse conhecedor da arte da composição musical - e nunca aprendi a tocar qualquer instrumento - comporia uma balada para marcar o que eu conheci de vida e o desfecho trágico, prematuro e inesperado desse cidadão que foi Miguel Josino Neto, amigo de uma convivência de quase três décadas. Fecho os olhos e vislumbro um Miguel de fala mansa que, todavia, dava vazão às torrentes de argumentos gestadas em raciocínios  superiormente aguçados e não raro revestidos de finíssima ironia. Aliás, Miguel Josino foi um exemplo de enorme precocidade nos multifacetados aspectos da existência, mormente, no dúplice papel profissional de professor e de operador do direito. Precocidade que até fê-lo aparentar mais idade do que efetivamente tinha, dada a grande maturidade intelectual que naturalmente demonstrava nos vários domínios da vida.

Um aspecto interessante e que decerto  passaria - e passou - despercebido para muita gente foi o especial apego que Josino devotava às personagens cervantescas do fidalgo dom Quijote de la Mancha e seu fiel escudeiro Sancho Panza; até no timbre do papel utilizado em sua atividade de advocacia privada ostentava aquela silhueta de ambos imortalizada na ilustração clássica de Gustave Doré. E colecionava quadros, gravuras, pequenas estátuas e outras peças artísticas que representavam sempre o magro perfil "del caballero de la triste figura", de patética armadura e lança arriada no seu esquálido Rocinante, sempre acompanhado do robusto fâmulo, Sancho Panza, em seu indefectível burrico, "el Rucio".

A partir da primeira e juvenil  leitura  que fiz da magnífica obra de Cervantes formei um convicção: era impossível alguém condensar, num só espírito, os díspares caracteres de Quijote  e de Panza. Isto até conhecer Miguel Josino que, embora demonstrando de princípio a robustez física, a praticidade e o ceticismo típicos de Panza, mostrava-se visionário e cultor de acendradas paixões,  como procedia o engenhoso fidalgo de La Mancha. Sim, ele conseguia a síntese maravilhosa de ter os pés firmemente chantados na realidade da existência e a cabeça a singrar mundos de abstração e fantasia. Talvez a girafa, figura também de sua enorme predileção (Miguel Josino colecionava centenas de pequenas estátuas desse animal) simbolizasse essa síntese tão rara...

Esses aspectos decerto que representavam o pano de fundo dessa personalidade instigante, inquieta e não menos brilhante que foi Miguel Josino - ele ria solto, aliás,  quando eu afrancesava seu nome para Michel Josin -, porém, mais relevantes eram outras facetas de seu comportamento: homem cordial e detentor de virtudes cívicas, um ótimo filho, ademais de extremoso pai de Pedro e Marília, cujo  coração virtuoso paternalmente acolheu, por igual, Talita, Camila e Rebeca, filhas de sua amada Karla, tornadas suas também. Relevante frisar, por fim, que Miguel Josino Neto era exímio conhecedor da difícil e nobre arte de fazer e, sobretudo, de conservar amizades. E soube ser um grande e leal amigo.

Por tudo que representou a efêmera e fulgurante passagem de Miguel Josino Neto por estes prados da existência, poucas vezes se viu tantas homenagens, tão sinceras e tão sentidas, quando das suas exéquias, nesta terra potiguar. Sem dúvida, tudo muito comovente.  Por generosa e humanitária decisão de seu familiares, alguns órgãos de Miguel foram retirados e transplantados em várias pessoas, mitigando-lhes o sofrimento por encerrar buscas e trazer esperanças de novos dias: vive Miguel Josino Neto, agora, como olhos de uns e rins de outros. Pagou um belo tributo à humanidade e assim pôde transpor, na barca de Caronte, os  rios Estige e Aqueronte, na grande viagem rumo às brumas da eternidade. Doravante, porém, permanecerá  Miguel Josino Neto como luminosa estrela no horizonte de nossas lembranças. Como deixou lançado seu homônimo, Miguel de Cervantes, "Seja passado o passado. Tome-se outra vereda e pronto".Vai, grande Miguel, agora sim um "Caballero de los Leones",  de lança em riste e armadura reluzente, num belo corcel de luz,  desafiar e vencer gigantes doutros mundos. Vai, amigo, cuidar das tantas girafas que vagueiam nas savanas da imortalidade.  Ave, Miguel. 

quinta-feira, 22 de maio de 2014

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Xuxa prestigia sessão que aprovou a "Lei da Palmada"

A apresentadora de TV, Xuxa Meneghel, presenciou, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a discussão e votação do projeto conhecido como "A lei da palmada".
Ao final, foi levar seu testemunho ao presidente Henrique Eduardo a quem coube coordenar todo o processo de negociação que culminou com a aprovação do direito das crianças e adolescentes a recebem educação sem uso de castigos físicos.

DNOCS libera mais R$ 10 milhões para Barragem de Oiticica

O DNOCS anunciou hoje a liberação da terceira parcela de repasses ao Governo do RN para cobertura de despesas com a Barragem de Oiticica no valor de R$ 10 milhões.
Foi a segunda parcela liberada este ano e a terceira desde a assinatura do convênio. totalizando quase 38 milhões de reais na seguintes ordem:
Primeira parcela liberada em 25 de junho de 2013: R$ 20.600.000,00
Segunda parcela liberada em 24 de janeiro de 2014: R$ 6.866.000,00
Terceira parcela liberada em 20 de maio de 2014: R$ 10.000.000,00

O Orçamento geral da União para este ano de 2014 destina para a Barragem de Oiticica um total de R$ 55 milhões, 518 mil 690. Como foram liberados os primeiros 10 milhões, restam 45 milhões, 518 mil, 690 reais.
Pelo convênio entre a União e o Estado do RN, o compromisso global do governo federal com as obras de Oiticica totaliza 292 milhões de reais. A contrapartida do Governo do RN é de 19 milhões de reais.
Em recente nota, o DNOCS afirmou que todas as ações referentes à execução da obra, aí incluídas a construção e as desapropriações, reassentamentos, projetos e supervisões, enfim, tudo o que seja necessário para a realização da obra, são de responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Saúde habilita 10 leitos da UTI neonatal do Varela Santiago em Natal-RN

Portaria assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 21, habilita para atendimento na Rede Cegonha do SUS, os 10 leitos da UTI neonatal do Hospital Infantil Varela Santiago em Natal-RN.
Esse pleito, respaldado por toda bancada federal, vem sendo acompanhado desde sua apresentação pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

Energia nuclear e 
os pré-candidatos presidenciais

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.

Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.

Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.

O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.

Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.

A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos  tropeços causados por políticas publicas contrarias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento.


O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.

Enquanto governador, priorizou em trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.

O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente episodio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC n122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em plenário.

Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional.

E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ....

Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento elétrico.

Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o Presidente do país.  Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares.

Henrique Eduardo e o prefeito de Mossoró tratam do Aeroporto

Foto: Rodolfo Stuckert
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu, agora de manhã, o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, a quem reiterou que o seu gabinete sempre estará de portas abertas para receber peitos dos municípios potiguares, independente das filiações partidárias dos seus prefeitos.
O prefeito entregou a Henrique um convite para ir a Mossoró num dos dias de sua tradicional festa "Mossoró - Cidade Junina", em junho.
Durante o encontro, Francisco José manifestou especial interesse sobre o andamento das gestões relacionadas com o Aeroporto de Mossoró. Henrique lhe transmitiu então as informações que recebera, há pouco, do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco: A construção do novo Aeroporto de Mossoró está decidida, como também a recuperação do atual de Caicó, dentro da programação de aeroportos regionais.
As duas obras estão orçadas em 280 milhões de reais. A previsão oficial é que a fase de estudos e projetos esteja concluída até outubro, permitindo em seguida a abertura da licitação, de modo que a construção possa ser iniciada no início de 2015.
Após repassar ao prefeito essas informações, Henrique telefonou para o ministro Moreira Franco e o colocou em contato com o prefeito. Pessoalmente, então, o ministro confirmou para Francisco José as informações que o presidente da Câmara lhe transmitira.
ESTRADA DO SAL – Outro assunto tratado pelo prefeito foi a “Estrada do Sal”, via de ligação entre a BR 101 e a BR 304, totalizando 8,25 km.
O projeto já se encontra cadastrado na fila do Cadip/Bacen, mas precisa de gestões de ordem política para que possa ter sua tramitação agilizada.

O prefeito explicou que esse projeto é de grande relevância para o município, pois além de reduzir o percurso entre as duas BRs, desvia do perímetro urbano o tráfego pesado (especialmente de carga de sal). Além disso, também desafoga o tráfego da Av. Dix Neuf Rosado (Av. Leste-Oeste) que é a principal via de acesso às Universidades Federal (Ufersa) e Estadual (Uern), assim como ao Campus de Mossoró do Instituto Federal do RN.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Rosalba e Carlos Augusto conversam política com Felipe e Getúlio

A Assessoria de Imprensa do deputado Felipe Maia (DEM) acaba de distribuir a seguinte nota:

"O deputado Federal Felipe Maia teve encontro nesta segunda-feira (19) com a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado.  
A conversa  ocorreu na presença do deputado estadual Getúlio Rêgo, líder do governo na Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro foi ouvir a chefe do Executivo sobre seu posicionamento a cerca das eleições de outubro. 
Para Felipe, o momento é de alinhar as parcerias políticas com vistas à campanha eleitoral. 
“O tempo está passando e é preciso validar as alianças. A viabilidade eleitoral dos que disputam um cargo no Legislativo deve ser levada em consideração. Afinal, nosso partido quer crescer”, concluiu". 

Luto oficial no RN pela morte de Miguel Josino

Nota de pesar pelo falecimento
 do Procurador-Geral do Estado 
Dr. Miguel Josino Neto

         Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Miguel Josino Neto, anunciada pela equipe médica do Hospital do Coração, em Natal, na tarde desta segunda-feira, 19 de maio de 2014.

         Neste momento de profunda dor para familiares, amigos, colegas auxiliares do Governo do Estado, colegas Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado, companheiros de Magistério, alunos e todos os seus incontáveis admiradores, solicitamos a Deus que nos dê compreensão para entendermos esta perda tão inesperada e conforto para termos minimizada a dor que atinge os nossos corações.

         Dr. Miguel Josino Neto prestou relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte e nos deixou no auge da sua atividade intelectual, reconhecida por todos que tiveram o prazer de desfrutar do seu convívio. 

         Sem dúvida, a sua ausência será uma perda irreparável para a sociedade potiguar e brasileira.

         Em virtude do falecimento do Dr. Miguel Josino Neto, será decretado Luto Oficial por três dias, a partir desta terça-feira, 20, em todo o Estado do Rio Grande do Norte.


Natal, 19 de maio de 2014
Rosalba Ciarlini
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Lote de convênios da Funasa com 22 municípios do RN passa de R$ 97 milhões

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) participou na manhã desta segunda-feira (19), no município de Olho D’água dos Borges, região Oeste do Estado, da solenidade para assinatura de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 22 municípios do Rio Grande do Norte.
Ao lado da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, e do deputado federal João Maia (PR), o presidente da Câmara dos Deputados discursou para dezenas de prefeitos convidados à solenidade.  A maioria deles assinou convênios para implantação sistemas de abastecimentos d’água e de esgotamento sanitário, cujos recursos totalizam R$ 97,7 milhões.
Henrique Alves falou sobre a importância dos convênios federais para as cidades que hoje vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de desoneração nos últimos anos, foram R$ 77 bilhões que os municípios deixaram de ganhar”, lamentou.
Ele fez questão de dizer que ali havia prefeitos de todos os partidos e defendeu a união política em prol dos investimentos federais para o Rio Grande do Norte. “É preciso tratar a política com diálogo, sem radicalismo”, disse.
O deputado aproveitou para dizer que vai priorizar na Câmara dos Deputados a análise da PEC que prevê o aumento de 2% no FPM e garantiu que tentará a aprovação da proposta já no mês de junho.
João Maia, designado para presidir a comissão especial da proposta, assegurou que vai acelerar o debate. Wilma de Faria também observou a importância da PEC para tirar os municípios da situação precária que passam atualmente.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, parabenizou os prefeitos pela iniciativa de preparar os projetos e comentou sobre a importância do investimento em obras sanitárias. “Cada real que se investe em saneamento, economizam-se cinco em prevenção”, disse.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
1 – Alexandria
2 – Apodi
3 – Espírito Santo
4 – Frutuoso Gomes
5 – Jaçanã
6 – Lajes Pintadas
7 – Nisia Floresta
8 – Olho d´Água dos Borges
9 – Patu
10 – Pendências
11 – Pilões
12 – Porto do Mangue
13 – Rio do Fogo
14 – São João do Sabugi
15 – São Miguel
16 – São Miguel do Gostoso
17 – São Rafael
18 – Serra Negra do Norte
19 – Serrinha
20 – Tangará
21 – Tibau do Sul

22 – Timbaúba dos Batista
Fotos: Cláudio Abdon


Roberto Guedes pede orações por Miguel Josino

O jornalista Roberto Guedes publicou o seguinte apelo em sua página no Facebook:

"Caros amigos no Facebook e em especial integrantes do “Direito UnP” e outros grupos de que participo nesta imensa comunidade virtual, venho convidá-los e humildemente pedir-lhes que tentem rezar ao máximo nesta madrugada e ao longo da segunda-feira 19, que se inicia, em benefício do jurista Miguel Josino, um dos melhores professores que os cursos de ciências jurídicas já conheceram, no Rio Grande do Norte e além das divisas desta unidade federativa.
Ele sofreu gravíssimo acidente, ao cair de seu apartamento, na tarde deste domingo, e foi levado para o Hospital do Coração, onde recebeu pronto atendimento, foi entubado e inspira cuidados. Sofrendo, ao que consta, traumatismo craniano e na coluna, já teria sido diagnosticado com morte cerebral, segundo algumas informações. O hospital, em declaração oficial, não subscreve este diagnóstico, prometendo submetê-lo a exames mais conclusivos na manhã e tarde de hoje.
Diante desta situação e sabedores de que os poderes constituídos se empenham em prestar-lhe a melhor assistência, cientificamo-nos de que, no campo da medicina, nada podemos fazer por este grande profissional e ótimo amigo, que foi um dos meus melhores professores na Universidade Potiguar (UnP).
Lembro, porém, que a força das orações, mesmo à distância, pode contribuir, e muito, para que Miguel reaja e comece a demonstrar recuperação de sua saúde. Por isto peço que oremos, e melhor ainda que todos os amigos e admiradores de Miguel se programem para um momento especial de orações.
A ideia é que, sem prejuízo de orações que cada um passe a fazer após lerem esta postagem, todos combinem entre si, através do Facebook, uma determinada hora para rezarem simultaneamente. Quem tem mais fé do que eu assegura que a força gerada por esta sinergia cristã pode influenciar positivamente a situação na UTI onde se encontra nosso Miguel. Se não tiverem idéia, peço que todos se programem para orar em conjunto das 9 às 9h20m, no amanhecer desta segunda-feira 18, dirigindo suas preces a Deus com o pedido para que as reflita em Miguel Josino.
Portanto, amigos, vamos orar, agora e especialmente das 9 às 9h20m.
Fraternalmente, e com Fé,
Roberto Guedes da Fonseca"    

Balanço do acidente em Canindé: 18 mortos e 23 feridos

O acidente registrado ontem no município de Canindé-CE, com um ônibus da empresa "Princesa do Inhamuns", causou 18 mortes. Outras 23 pessoas sairam feridas - informa reportagem no site do Diário do Nordeste, de onde reproduzo a foto abaixo.
CLIQUE AQUI para ler reportagem com vídeo e fotos

São Gonçalo sorteia 1.800 aps do "Minha casa, minha vida"

Um dia de emoção marcou o sorteio de 1.800 habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida de São Gonçalo do Amarante, considerado o maior empreendimento individual do Rio Grande do Norte. Emoção que tomou conta de Maria de Fátima, uma das pessoas beneficiadas, que mora de aluguel com cinco filhos na comunidade Santo Antônio do Potengi. “Uma maravilha! Sensação muito boa. Só em saber que estou ganhando uma casa para colocar meus filhos dentro e criá-los é ótimo. Agora ficarei na expectativa de tudo se concretizar e eu poder finalmente ter minha casa”.

O sorteio dos apartamentos foi realizado na manhã deste domingo (18) pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento junto com a Caixa Econômica Federal. O Teatro Municipal teve sua lotação esgotada e para acomodar o público esperado foram instaladas tendas e um sistema de áudio e vídeo que transmitiu o sorteio em tempo real. O prefeito Jaime Calado Acompanhou o procedimento ao lado do secretário de Habitação, Paulo Emídio, o representante da Caixa Econômica Federal de São Gonçalo, a vereadora Valda Siqueira, representando a Câmara Municipal, além de secretários municipais.

A expectativa é que as unidades habitacionais possam ser entregues até o final do ano. São seis áreas residenciais, cada uma com 19 blocos, um total de 300 apartamentos por residencial, totalizando 114 blocos que deverão comportar uma população estimada em 7.200 pessoas. Vale ressaltar que três por cento das unidades habitacionais vão ser entregues com adaptação para portadores de deficiência física.

O investimento é de aproximadamente R$ 109 milhões. Cada residencial terá uma estação de tratamento ecológica, onde os esgotos vão ser tratados e reaproveitados na jardinagem, além disso, os residenciais serão entregues com quadras de areia, playground e área de convivência e de eventos.

“O sorteio foi realizado baseado em todos os critérios já definidos pelo Ministério das Cidades para onde segue a listagem dos 1.800 sorteados junto com 540 suplentes, onde o órgão fará um segundo filtro a respeito dessas pessoas, verificando documentos e situação social. Temos a certeza que estamos realizando o sonho de várias famílias que não possuem sua casa própria. A prefeitura e secretaria serão implacáveis na realização das visitas após o filtro final do ministério e caso encontre alguma inconsistência em relação ao que foi declarado pelas famílias no cadastro, as famílias serão submetidas ao conselho municipal e automaticamente substituídas pelos suplentes”, afirmou Paulo Emídio, secretário municipal de Habitação.

“Quero dizer a vocês que hoje é um grande dia. Algumas famílias serão beneficiadas nesse dia e outras não, mas as que não forem continuarão no nosso sistema para que possam ser contempladas num outro empreendimento. Estou feliz em participar de mais uma etapa importante para o nosso município. Sempre quando tem ações desse tipo, lembro-me da minha mãe, que faleceu nova sem ter a oportunidade de ter uma casa digna para morar. Espero que vocês possam cuidar e usufruir bastante desse espaço. Esse empreendimento é fantástico, possui quadra, área de eventos e convivência, enfim. Desejo boa sorte a todas as família” finalizou Jaime Calado.
  
Texto de Marília Costa e fotos de Isaías Carlos encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.


Ouça o programa de Henrique desta segunda-feira

CLIQUE AQUI para ouvir.

domingo, 18 de maio de 2014

Ônibus capota a caminho de Canindé no Ceará: Muitos mortos

Pelo menos 20 pessoas morreram no capotamento de um ônibus da linha Boa Viagem-Fortaleza, na manhã deste domingo, no quilômetro 304 da BR-020, municipio de Canindé-CE.
Segundo o motorista, uma moto que estava na sua frente parou de vez e, ele, ao tentar desviá-la perdeu o controle do coletivo (pertencente à empresa Princesa do Inhamus), que conduzia 41 pessoas.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no site de O Povo.

Vias de acesso ao Aeroporto Aluizio Alves ganham iluminação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante entregou na noite deste sábado (17) a Iluminação dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, a Unidade Básica de Saúde e uma Academia da Terceira Idade (ATI), em Cidade das Flores, e o recapeamento asfáltico das principais vias do bairro Jardins. 
A inauguração dessas quatro importantes obras foi comandada pelo prefeito Jaime Calado que, ao lado da primeira dama do município, Zenaide Maia e do vice-prefeito Poti Neto, receberam o deputado federal João Maia, o vereador de Natal, Adão Eridam, o diretor do DNIT/RN, Walter Fernandes, secretários municipais, outras autoridades locais e os vereadores Geraldo Verissimo, Arlete Paiva, Rayure Protásio, Edson Valban, Gerson Bezerra, Eudócio Mota, Valda Siqueira e Edmilson Gomes. 

Segundo a secretaria de Infraestrutura, a Unidade Básica de Saúde possui uma área total de 250 m². Essa é a quarta unidade, das cinco novas que estão sendo construídas no município, a serem entregues a população sãogonçalense. O valor total da obra foi de aproximadamente R$ 370 mil, sendo uma parceria com o governo federal. 

“Quero agradecer a prefeitura e a todos os servidores. Quando cheguei a esse bairro, a população recebia atendimento médico em outra comunidade. O que dificultava muito, mas hoje temos nossa própria unidade de saúde. Fomos beneficiados também com a academia da melhor idade, além do recapeamento asfáltico. Esse é o prefeito que queremos e vem trazendo mais benefícios para o povo de São Gonçalo” afirmou Cesar, morador e presidente do Conselho Comunitário de Cidade das Flores. 

O recapeamento asfáltico das principais vias de acesso ao Bairro Jardins era um desejo da comunidade, atendido pelo prefeito Jaime Calado. O investimento total da Prefeitura Municipal nesta etapa de pavimentação em CBUQ é da ordem de R$ 2 milhões, oriundos do Orçamento Geral do Município (OGM), sendo que esse valor compreende as obras nas comunidades do Bairro Jardins (Plaza Garden, Cidade das Rosas e Cidade das Flores) e outras comunidades das Zonas Urbana e Rural. 

O projeto da Academia da Terceira Idade (ATI) chega a Cidades das Flores na primeira etapa, assim como em outras três comunidades. No total serão implantadas 15 academias, cada uma com 10 equipamentos, permitindo que até dezoito pessoas possam usar os aparelhos ao mesmo tempo. O valor investido na ATI de Cidade das Flores é de R$ 34 mil para aquisição de equipamentos e a base da academia.

Iluminação dos Acessos ao Aeroporto – O projeto da iluminação das estradas de acesso ao aeroporto, assumido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, foi a obra mais aguardada no município esse ano. Foram apenas dois meses entre a execução do projeto, passando pelo período de licitação até a instalação da rede e interligação por parte da COSERN. Com esta ação a Prefeitura Municipal cumpre o prazo de conclusão da obra antes das operações do novo terminal de passageiros do Estado e vai permitir o tráfego de ida e vinda ao aeroporto totalmente iluminado. O valor licitado para execução dos serviços foi de até R$ 2,2 milhões.

O deputado federal, João Maia, falou do orgulho de escutar o nome de São Gonçalo do Amarante pelo Brasil todo e da certeza que cada centavo das emendas é bem investido pela administração. “Vejo gente de várias cidades querendo trabalhar e morar aqui. Dá orgulho em ver a cidade sendo muito bem elogiada. É gratificante saber que cada centavo das emendas que aprovamos para o município é bem investido, a prova está na pavimentação, construção e demais obras que estão sendo feitas aqui”, finalizou.

Jaime Calado se emocionou ao discursar e agradeceu a população pela confiança. “Estou muito feliz na noite de hoje. Quero mais é agradecer a vocês por toda essa confiança, agradecer a equipe da prefeitura que tem se empenhado bastante. Essas ações são todas de vocês e para vocês, estamos aqui para fazer o melhor por São Gonçalo. O bairro Jardins é o que mais cresce e precisamos estruturar para que tenha uma melhor qualidade de vida. A unidade de saúde novinha, a academia, o capeamento asfáltico é só o começo do que planejamos para esse bairro. Graças a Deus, topamos e resolvemos a iluminação para que não houvesse nenhum constrangimento com o acesso ao aeroporto. Tudo que estamos entregando é de vocês”, enfatizou. 

Texto de Marília Costa e fotos de Isaías Carlos, encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.





Artigo de Paulo Afonso Linhares

OS VENTOS DO DESENCANTO

Paulo Afonso Linhares

Cada vez mais constantes são os lamentos, nesta bela terra de Poti, pelo desmonte da indústria petrolífera, sobretudo, com a desmobilização das atividades da Petrobrás no Rio Grande do Norte, decorrente de vários fatores que vão da enorme crise por que passa essa estatal até as novas perspectivas de investimento na exploração de petróleo em águas profundas, na camada do pré-sal (em 15 de abril corrente nos campos de exploração das Bacias de Santos e de Campos a Petrobrás atingiu a marca da produção de 428 mil barris de petróleo por dia bpd). A opção da empresa é muito clara: se o petróleo produzido nos campos em terra, como é o caso da bacia potiguar, tem custo bem mais alto e menor produtividade que o petróleo do pré-sal, os investimentos devem ser orientados para a abertura de novos campos de exploração em águas profundas. Assim, gradativamente a Petrobrás vai sair do RN, à medida que for cessando a produção de óleo nos poços terrestres desta região, tendência esta dificilmente reversível.
Esse desalento pela perda do importante cluster industrial petrolífero começa a ser compensado pela crescente importância da implantação de diversos empreendimentos ligados à exploração da  energia eólica, inclusive as chamadas fazendas de vento. Infelizmente, por falta de agilidade do governo estadual, o RN perdeu para outros Estados, inclusive seus vizinhos, alguns importantes empreendimentos ligados à fabricação dos componentes de geração de energia eólica. Essa mistura inércia política, despreparo e incompetência faz pensar naquilo que diz Peter Drucker, pensador austríaco considerado o pai da administração moderna: "Pode ser dito sem grande simplificação que não há países subdesenvolvidos. Há apenas os subadministrados". Lastimavelmente, o RN tem sido apenas subadministrado, a despeito do seu enorme e multifacetado potencial econômico, com ênfase na produção de energia.
Com efeito, o RN é detentor de uma privilegiada conjunção de fatores para produção de energia a partir dos ventos. Numa abordagem bem singela e despida de apuro técnico, pode-se afirmar que a energia eólica é aquela obtida a partir da movimentação das correntes atmosféricas (vento). Constitui uma fonte inesgotável de energia, renovável, limpa e disponível em todos os lugares. Os ventos são gerados pela diferença de temperatura da terra e das águas, das planícies e das montanhas, das regiões equatoriais e dos pólos do planeta Terra. A quantidade de energia disponível no vento varia de acordo com as estações do ano e as horas do dia (disponível: < http://bit.ly/Rxp95m > acesso: 08mai2014).
A vantagem que tem o RN, de ter condições favorabilíssimas para produção de energia limpa a partir da utilização dos ventos, infelizmente sucumbe em face de regra constitucional que estabelece a imunidade tributária da energia elétrica nas operações interestaduais, a exemplo do que ocorre com o petróleo e seus derivados líquidos e gasosos. "O constituinte de 1988, a pretexto de preservação do monopólio da União previsto no art. 177, da Carta Magna, estatuiu imunidade tributária "sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica" (grifou-se), segundo dicção da alínea "b", inciso X, § 2º, art. 155". Foi o que dissemos em 1995, há longos 19 anos, no texto  publicado sob o título "A Imunidade Tributária do Petróleo Bruto como Fator de Aumento das Desigualdades Regionais" (Linhares, 1995) e acrescentamos, em significativo passo da introdução, que  "[...]Tudo parte da indagação singela: se o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil, sendo o primeiro maior na produção terrestre, alcançando a cifra de quase 100 mil barris/dia, por que figura como um dos mais pobres Estados da Federação, posto que mais de 70% de sua população está na faixa da absoluta miséria? Não faz nenhum sentido tamanha distorção. As perdas do RN com a imunidade do petróleo bruto e do gás natural correspondem, praticamente, à metade do valor de sua receita mensal. Recursos estes essenciais para o financiamento de obras infra-estruturais imprescindíveis a qualquer projeto de desenvolvimento do Rio Grande do Norte".

Hoje, o petróleo produzido em terra pelo RN não chega a 60 mil bpd e gera insignificante receita tributária de ICMS, tudo porque mais de 80% desse petróleo e seus derivados são objeto de operações interestaduais e, portanto, imunes tributariamente. Tributo mesmo somente pagam os potiguares, pelos poucos (e caros) derivados de petróleo que consomem. O mesmo ocorrerá com os tantos megawatts de energia gerada pelos ventos que impulsionam as pás dos grandes aerogeradores  nas terras potiguares, a ser remetida para outros Estados sem pagamento de ICMS. Em suma, o RN está fadado a não receber tributo pela venda da energia elétrica produzida nos seus parque eólicos, com aprofundamento dos desequilíbrios do pacto federativo em seu desfavor e um perverso incremento das desigualdades regionais e sociais, com a condenação das gerações atuais e porvindouras ao inquebrantável anel de ferro da miséria e desesperança.