Sepultamento de Pery Lamartine será às 18h, no Morada da Paz

O sepultamento do escritor Pery Lamartine será às 18h deste sábado, no Morada da Paz, em Emaús, onde o velório está sendo realizado.
Pery estava com 88 anos e se tratava de um câncer no fígado, segundo reportagem na TRIBUNA.
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Igreja do RN protesta contra não pagamento de indenizações em Oiticica

Famílias e proprietários de terras de Barra de Santana, em Jurucurtu, e dos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas realizarão uma Romaria no entorno das obras Barragem Oiticica, neste sábado, 17, às 5 horas da manhã, em mais uma ação da luta pela preservação dos direitos e justiça nas indenizações das propriedades que serão cobertas pelas águas da Barragem. A Romaria sairá da Igreja de Santana, na Comunidade de Barra de Santana, passará pelo cemitério da comunidade, pelo eixo da parede, Alto do Paiol e canteiro de obras.

O ato contará com a presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; do Bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana; do Administrador Diocesano de Caicó, Pe. Ivanoff da Costa Pereira, e do pároco de Jucurutu, Pe. Erivan Primo. Também confirmaram presença representantes de movimentos sociais, entre os quais o MST, a CUT, a FETRAF, FETARN e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

A Romaria terá quatro paradas e em cada uma delas haverá breve reflexão sobre diversos temas. A Romaria sairá da Igreja, onde haverá um resgate da história da comunidade; passará pelo cemitério, onde será feito um resgate da memória do povo do lugar; pelo eixo da parede, onde serão lembradas as riquezas da comunidade e a ratificação de que todos querem a barragem, porém com a indenização justa pelos bens que possuem na área; pelo Alto do Paiol, onde se falará sobre o futuro da comunidade, como a terra prometida; e termina no canteiro de obras, lugar que representa a organização da comunidade, povo de Deus, que luta pelos direitos e pela justa indenização dos imóveis de cada um dos atingidos.

Outro foco da luta do povo de Barra de Santana e da área atingida pela Barragem surge em forma de pergunta: “quem está prendendo o dinheiro da obra e das indenizações”? A pergunta levanta a possibilidade de haver interesses políticos por traz da não liberação dos recursos para o pagamento das indenizações.

Os recursos para a construção da Barragem e para as indenizações foram garantidos pelos Governos Federal e Estadual, na seguinte proporção: do Governo Federal, 93,89% do total dos recursos da obra, orçada em R$ 311 milhões de reais; e, do Governo Estadual, 6,11% do total dos recursos. 

Até agora há informações de que já foram investidos R$ 27 milhões de reais na construção da Barragem, mas o Governo do Estado não pagou nenhuma das indenizações, o que se constitui em desrespeito aos preceitos da Constituição Brasileira. 

Em obras dessa natureza, a Constituição determina que as indenizações serão feitas antes do início das obras físicas. “A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição” (cf. art. 5º, inciso XXIV).

Nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Natal.

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Nota do DNOCS esclarece a questão de Oiticica

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, emitiu a seguinte nota sobre a situação da Barragem de Oiticica:

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Prefeitos do RN consideram Henrique um parceiro dos municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na noite desta terça-feira (13), em Brasília, com cerca de 150 convidados, a maioria deles prefeitos do Rio Grande do Norte, que participam da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O jantar de confraternização também contou  com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social; dos senadores José Agripino (DEM) e Ivonete Dantas (PMDB); e dos deputados João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Paulo Wagner (PV).

No encontro com cada prefeito o presidente da Câmara reafirmou o compromisso dele com os interesses dos municípios independentemente da sigla partidária do gestor municipal. O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, ressaltou o caráter suprapartidário do encontro.  “Essa reunião de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, de todos os partidos e de todas as regiões do estado, demonstra que o presidente da Câmara tem sido um parceiro dos municípios potiguares”, reconheceu o líder municipalista.

Os prefeitos de Serrinha, Fabiano Teixeira; e de Santana do Seridó, Adriano Gomes, reforçaram as palavras do presidente da Femurn. Fabiano preside a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap) e Adriano coordena um consórcio de saúde que reúne 16 municípios do Seridó.  

O presidente da Câmara anunciou para esta quarta-feira (14), a solenidade de instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de aumento do fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dois pontos percentuais. O grupo de trabalho será presidido pelo deputado João Maia e terá como relator da matéria o deputado Danilo forte (PMDB-CE).

 A expectativa do deputado Henrique Alves é que a proposta seja votada ainda este ano. Os prefeitos de todo o Brasil  serão recebidos pelo presidente da Câmara, no início da tarde, na rampa do Congresso Nacional.

Fotos de J. Batista e texto encaminhados pela Assessoria de Imprensa da

Presidência da Câmara dos Deputados

Henrique forma comissão especial para estudar aumento do FPM

Henrique defende diálogo e força política para recuperar o RN

Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, nesta segunda-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, afirmou que o Rio Grande do Norte vive momentos de dificuldades administrativas e defendeu o diálogo e o fortalecimento político como saídas para a recuperação do Estado. “Não há uma boa gestão sem uma boa política”, afirmou. Segundo ele, o Estado encontra-se em situação difícil porque o atual governo se isolou. “Não tem uma aliança partidária e política que possam lhe dar sustentação em Brasília.”

Henrique Aves explicou que a proposta do PMDB é formar uma forte aliança na disputa eleitoral no sentido de estreitar o relacionamento com os poderes em Brasília e, assim, garantir a viabilização de projetos para o RN. “O PMDB defende a mudança na maneira de fazer, no jeito de fazer. As ruas pedem isso”, disse, exaltando a importância do plano de governo na condução da coligação.

Sobre a separação com o Partido dos Trabalhadores em nível estadual, ele deixou claro que a legenda foi a primeira a ser procurada no plano nacional. No entanto, argumentou, o próprio PT inviabilizou a aliança quando exigiu que partidos fora da base da presidente Dilma Rousseff não fizessem parte da coligação. “É impor uma verticalização que não existe na prática política. Em nenhum estado do Brasil hoje se passa essa regra”, afirmou.

O deputado lembrou que o PMDB tentou ajudar o governo estadual quando participou da gestão. “A princípio nós tentamos ajudar a governadora. Todo o Rio Grande do Norte é testemunha. Chegou um momento que o governo não se abria. Não dizia as dificuldades do estado. Até que chegou hora que Garibaldi disse: ‘Henrique, não dá mais, vamos sair’. Saímos.”

Ao ser questionado sobre a pauta do Congresso Nacional, Henrique Alves voltou a defender a instalação de uma CPI Mista no Congresso para investigar a Petrobras. Ele reafirmou que a CPI é um instrumento democrático do poder legislativo e que o caso será apurado, independente de uma eventual insatisfação do governo federal.

O deputado chamou atenção para a discussão, esta semana, do Plano Nacional da Educação.  A matéria foi aprovada em comissão especial e agora entrará na pauta da Câmara dos Deputados. “Vai ser um debate extremamente rico. É uma grande bandeira”, afirmou o deputado.

Texto encaminhado por Viktor Vidal - Fotos: Cláudio Abdon

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Filho de Fábio Faria com Patrícia Abravanel vai se chamar Pedro

O filho do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com a apresentadora de Tv, Patrícia Abravanel, que nasce em setembro, vai se chamar Pedro.
O próprio Fábio postou a notícia em sua página no twitter, com uma foto de Patrícia e o nome do futuro herdeiro na barriguinha da mulher.
Fábio é o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

"Dia das Mães é para ser todo dia", diz Henrique

Em sua página no twitter, o deputado Henrique Eduardo Alves postou, neste domingo, consagrado às mães, a seguinte mensagem:

"Dia das Mães é para ser todo dia. Pelo que elas são todos os dias - Amor, dedicação, coragem. Hoje, apenas um grito maior. Pra ninguém esquecer!".

Prefeitura de Natal recebe recursos para drenagem da Arena das Dunas

O Ministério das Cidades está disponibilizando no SIAFI três ordens bancárias emitidas em favor da Prefeitura de Natal no valor total de R$ 32.921,772,65 destinados ao túnel de drenagem da Arena das Dunas (Projeto Copa do Mundo 2014).

Liberadas no mesmo dia, com data de 7 de maio, as três ordens têm valores diferentes, mas foram emitidas simultaneamente, para crédito no dia seguinte, nos seguintes valores: R$ 10.346.7555,75; R$ 11.285.416,90; e R$ 11.289.600,00.

Ao receber a informação, o deputado Henrique Eduardo Alves, reiterou a importância das obras de drenagem na Arena das Dunas e seu entorno, constituindo-se, portanto, em mais um legado da Copa para a Natal e sua população.

Para o parlamentar, a liberação desses recursos reflete, mais uma vez, a atenção, o carinho e a sensibilidade da presidenta Dilma em relação aos pleitos do RN, como sempre vem ocorrendo, com o respaldo de toda bancada federal na Câmara e no Senado. 

Novo Plano Nacional de Educação vai à votação 4ª feira

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante a sessão deliberativa do dia 7, data em que foram aprovados o piso nacional dos agentes de saúde e de combate às endemias e a ampliação do Simples.

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Projeto prevê prisão para quem fizer denúncia falsa com motivação eleitoral

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Artigo de Roberto Guedes: 8 anos sem Aluizio Alves

Nesta terça-feira, 6, faz oito anos que o Rio Grande do Norte perdeu um de seus filhos mais ilustres e, sem sombra de dúvida, o maior líder popular que jamais conheceu, o jornalista, advogado e político Aluizio Alves. Contudo, o único registro que a imprensa local fez desta data foi a publicação, como anúncio comercial, de três convites da família Alves para a missa a ser celebrada logo mais, às 19 horas, na igreja de Nossa Senhora da Esperança, no bairro de Cidade da Esperança, conjunto residencial que lembra uma singularidade: governador a partir de janeiro de 1961, Aluizio foi quem fez o governo começar a construir casas populares; bem depois é que surgiria um programa parecido no então Estado da Guanabara e anos adiante a União criaria sua política setorial com o hoje extinto BNH. Criador de meios de comunicação que lhe sobrevivem, todos ainda vinculados à sua família, não se entende como estes não cuidaram de registrar honrosamente o aniversário de seu falecimento. Um irmão de Aluizio que costuma escrever em jornais porque ele lhe abriu as portas da imprensa ainda nos anos quarenta destacou há poucos dias o aniversário de nascimento de Carlos Lacerda, mas não se lembrou do oitavo ano da morte do grande líder. E o jornal que abrigou a ode a Lacerda e os anúncios da missa de oitavo aniversário relativo a Aluizio é “Tribuna do Norte”, exatamente o filho ao qual o grande líder tanto se dedicou. Não dá nem para pensar que é controlado pelo herdeiro político que Aluizio ungiu na maturidade e que agora tenta conquistar o governo do Estado, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara Federal, e administrado por três primos deste e sobrinhos em primeiro grau do fundador do periódico. A InterTVCabugi, também fundada pelo grande potiguar, não lhe fez referência pelo menos hoje, assim como as emissoras de rádio que ele agregou a seu grupo midiático. É o oitavo aniversário de morte e o oitavo de nascimento desde 2006 que o Rio Grande do Norte desconsidera quase completamente, ressalvando-se a celebração católica sempre solicitada pelos aluizistas das classes mais pobres, notadamente os moradores da Cidade da Esperança. Um leigo poderia usar uma tese cascudiana, segundo a qual Natal não consagra nem desconsagra ninguém, para tentar explicar esta omissão imperdoável. Talvez ela coubesse em relação a outras pessoas, mas não ao maior político que esta unidade federativa já ofereceu ao Brasil e ao mundo. Parece mesmo que há um esforço induzido no sentido de apagar da memória do povo potiguar a imagem daquele que tanto o liderou. É um verdadeiro absurdo que a própria família vetorize este processo de desimagem de Aluizio Alves, a quem reverencio nesta hora, independentemente das muitas ocasiões em que nos colocamos em pólos opostos, porque acima de tudo há em mim um honesto reconhecimento de sua incomparável grandeza. Fraternalmente, Roberto Guedes da Fonseca.

Amlap discute com Henrique Alves novo sistema de coleta de lixo do Agreste

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (6) o presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), Fabiano Teixeira – prefeito de Serrinha. 

A prefeita de Nísia Floresta, Camila Ferreira, também participou do encontro. Eles discutiram a construção de quatro estações de transbordo e o transporte do lixo coletado em mais de 20 municípios da região para o aterro sanitário já existente em Ceará-mirim, que já atende parte da região metropolitana de Natal.

O novo sistema, segundo o presidente da Amlap, tem recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU), incluídos por emenda coletiva da bancada federal do Rio Grande do Norte. 

Os recursos da Sudene, no valor de R$ 25 milhões, foram indicados pelo deputado Henrique Eduardo Alves e sobrescritos pelos demais deputados e senadores.

Os recursos serão destinados para aquisição de equipamentos como caçambas, pás- carregadeiras, tratores, compactadores e coletores de lixo. 

O presidente da Câmara assegurou que fará gestões no ministério da Integração Nacional para que os recursos sejam assegurados pela Sudene. 

“Esse problema do lixo é grave e precisa de soluções coletivas como esta que estamos discutindo para a região”, reconheceu o deputado.

Texto e fotos (de J Batista) encaminhados pela Assessoria de Imprensa da

Presidência da Câmara dos Deputados

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Artigo de Paulo Afonso Linhares

REPRISE NUNCA MAIS

Paulo Afonso Linhares

Neste 4 de maio de 2014 a população eleitora mossoroense é chamada às urnas para eleger o Prefeito e o Vice-prefeito do Município de Mossoró, em eleição suplementar. Reprisam-se, posto que em cenário diferenciado, as eleições  de 2012 em que, além dos 21 edis da Câmara Municipal, restaram eleitos Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) e Wellington Filho (PMDB), prefeita e vice, respectivamente. Então, ocorreu uma avalanche de processos em que ambos eram tidos como beneficiários de supostas práticas abusivas de poder econômico e/ou de poder político, sobretudo, de parte da governadora Rosalba Ciarlini, feita patronesse dessas candidaturas.  As ações e representações tiveram o patrocínio, em sua maioria, da candidata derrotada Larissa Rosado (PSB). E os mandatos de Cláudia e Wellington foram sepultados por mais de uma dezena de sentenças que os condenaram à perda dos cargos, além de multas e suspensão de direitos políticos por oito anos. Sem dúvida, uma chacina judicial da qual nem a própria Larissa Rosado escapou, eis que também sofreu condenações por "abuso de poder midiático", com idêntica suspensão de direitos políticos e ao pagamento de pesadas multas. Todas as decisões foram confirmadas na segunda instância (TRE-RN) e estariam submetidas à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A realização de um novo pleito para recomposição do Executivo mossoroense antes de ser uma demonstração de eficiência da Justiça Eleitoral, finda por expor as enormes fraturas de um modelo político falido, em cuja base remanescem, ainda, viciosas práticas de clientelismo político não compatíveis com uma cultura de cidadania, de desfrute dos direitos fundamentais prefigurados na Constituição brasileira e de convivência em ambiente republicano. Entretanto, mesmo a Justiça Eleitoral deu sua contribuição para o fosso de incerteza jurídica que se estabeleceu, isto sem levar em consideração que, com tantos vícios ocorridos, a eficiência da sua fiscalização resta seriamente comprometida.

Aliás, a Justiça Eleitoral (leia-seTRE-RN) decidiu pela realização da eleição suplementar  independentemente do trânsito em julgado das decisões que suprimiram os mandatos de Cláudia Regina/Wellington Filho. E se o TSE, passada a eleição suplementar de Mossoró, resolver pela reforma de todas as decisões das instâncias inferiores nesse caso? Pode até ser difícil de ocorrer, mas, está no campo do possível. Se ocorrer, sem dúvida estará gerado um imbróglio de enormes proporções e de difícil solução jurídica: a quem caberia o exercício dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Mossoró, aos eleitos de 2012 ou aqueles cujos nomes foram sufragados na eleição suplementar de 4 de maio? Qualquer que seja a opção direitos restarão pisoteados, com preterição de legitimados pela Soberania Popular. Um formidável nó górdio a desafiar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Uma verdade emerge cristalina desse processo eleitoral, qualquer que possa ser o resultado a sair das urnas neste 4 de maio: as elites políticas paroquiais de Mossoró terão pago muito caro pela brutal judicialização dos resultados das urnas nas eleições de 2012. Como essas acusações da prática de condutas vedadas ou de abuso de poder econômico, político ou midiático são sempre aquela história do "sujo falando do mal lavado", talvez mais sábio fosse ficar longe do "tapetão". Com efeito, um bom exemplo recente foi dado pelo atual ministro Garibaldi Alves Filho: quando perdeu o governo do Estado para Wilma de Faria, quando era favoritíssimo, ele não apenas reconheceu a derrota como mandou retirar todos as ações e representações eleitorais contra sua adversária. Resolveu a questão política na instância apropriada. E se deu bem: quatro anos depois elegeu-se senador com mais de um milhão de votos e ajudou a eleger seus aliados do DEM, Rosalba Ciarlini para o governo e José Agripino para o senado, infligindo a Wilma duríssima derrota. Tudo nas urnas, jamais nos tribunais. Dai a expectativa de que a eleição suplementar que ora se realiza, em Mossoró, seja, a um só tempo, a primeira e última; reprise de eleição nunca mais.

Juiz Herval Sampaio assegura que votos de Larissa serão contabilizados

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