segunda-feira, 9 de junho de 2014

Ministério Público Federal adverte sobre preços dos táxis no novo Aeroporto

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal distribuiu nesta segunda-feira, dia 9, a seguinte nota:

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) alerta: passageiros que utilizarem táxi em viagens a partir do novo aeroporto devem pedir recibo ou, sempre que possível, fazer o pagamento direto no guichê. O alerta é necessário em virtude de uma série de reclamações em relação ao preço das viagens, que estaria muito acima do que deve ser cobrado. 
De acordo com o que apurou o MPF, há uma tabela que fixa os valores que a Cooperativa deve cobrar, e ela deve ser respeitada. O Ministério Público Federal já entrou em contato, tanto com a Inframérica, empresa responsável pela administração do novo aeroporto, quanto com a Prefeitura de São Gonçalo, e ambas confirmaram que a tabela permanece em vigor e que deve ser observada em todas as viagens. 
Os passageiros que perceberem que os valores estão muito elevados devem pedir um recibo e encaminhar ao Ministério Público para que os profissionais que estão cobrando a mais sejam identificados.

Antônio Martins anuncia festa do padroeiro


Ouça o programa de Henrique desta segunda-feira

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domingo, 8 de junho de 2014

Imposto de Renda abre 1º lote de restituições para consulta

A Receita Federal deverá abrir nesta segunda-feira, para consultas o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda relativo às declarações apresentadas este ano.

Leia reportagem completa no Correio Braziliense

Artigo de Poti Neto

No sonho da casa própria tem o DNA de Henrique

Eu sei que a classe política está desgastada; eu sei que é legítimo o anseio popular por mais seriedade e mais responsabilidade na vida pública; eu sei que não existe um único santo na face da terra – e não somente entre os políticos. Entre juízes, promotores, padres, delegados, jornalistas e médicos também.
Enfim, todos – sem exceção, somos humanos. Todos – sem exceção – temos nossas falhas, nossos erros e nossos equívocos.
Assim também é na política.
Agora, deixando de lado os erros e falhas, que todos temos, por um dever de justiça temos que reconhecer:
Na política, temos de nos orgulhar daqueles representantes que honram o nosso voto.
E hoje: eu quero puxar a brasa para o presidente do meu partido – o PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, pela sua visão social e pela independência com que defende as suas idéias.
No seu segundo mandato, o presidente Lula mandou para o Congresso um projeto destinado a enfrentar um dos maiores dramas do Brasil – a falta de moradias condignas para grande parte de nossa população.
Qual a família que não acalenta o sonho da casa própria?
Pois bem: Foi o presidente Lula, em seu segundo mandato, quem mandou para o Congresso o projeto que criava o programa “Minha casa, minha vida”.
O pensamento dele, era evitar o drama das grandes cidades que estavam inchando com o êxodo rural e assistiam, sem nada poder fazer, o surgimento diário de novas favelas.
Propôs, então, o “Minha casa, minha vida”, criando facilidades para a realização do sonho da casa própria, mas somente nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, somente 8 têm mais de 50 mil habitantes. Quer dizer – 159 municípios ficariam de fora por essa proposta do presidente. Imagine quantos no Brasil também ficariam entre os mais de 5.500 municípios, se o deputado Henrique não tivesse sido o relator dessa matéria no Congresso.
Graças a Henrique, o projeto original do governo foi alterado, por unanimidade. Em vez do “Minha casa, minha vida” valer, apenas, para os municípios com mais de 50 mil habitantes, passou a valer para todos os municípios, com duas consequências imediatas:
Uma – Milhões de famílias passaram a ter o direito de realizar o sonho da casa própria; e duas) milhões de pais de família passaram a ter direito a um emprego na construção civil pelo maior volume de obras diante da ampliação do universo de municípios e de famílias contemplados.
Isso é ou não é, uma honra para o Rio Grande do Norte? Saber que foi um representante nosso que, em boa hora, defendeu uma tese em favor dos que mais precisam e teve o indispensável respeito das outras lideranças que deram o necessário apoio à sua iniciativa?
Numa hora como essa, a gente sente, sem dúvida, o valor do voto que demos. Posso dizer a todos e em especial ao deputado Henrique, presidente do meu partido – “Meu voto valeu a pena”. Na realização do sonho de milhões de famílias contempladas pelo programa “Minha casa, minha vida”, tem o DNA do meu deputado, Henrique Eduardo Alves.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

TRAIÇÃO E POLÍTICA

Paulo Afonso Linhares

Quando se inventou a palavra “tragédia” certamente a primeira sílaba foi tirada de “traição”, esta que tem sido cantada em verso e prosa e até foi mote para a peça de teatro musicada, escrita em 1973 por Chico Buarque e Ruy Guerra: “Calabar: o elogio da traição”. No belo texto da peça a traição (de Domingos Fernandes Calabar possivelmente nascido durante a primeira década do século XVII, no atual Estado de Alagoas, contra a colonização espano-lusitana) assume, para uns, até ares de nobre gesto; para outros, foi ele um reles traidor, ganancioso contrabandista e ladrão. 
Quais os motivos da sua traição? “Provavelmente, ele foi movido por um misto de motivos, tendo o amor à sua terra natal como leitmotiv. Porém, foi sempre uma motivação mesclada, pois “o coração tem razões que a própria razão desconhece” (Blaise Pascal)”, segundo afirma o historiador Frans Leonard Schalkwijk.
Na intrigante canção de rock moderado, intitulada “Metal contra as nuvens”, a banda Legião Urbana começa com este verso:” Eu sou metal, me sabe o sopro do dragão/ Reconheço meu pesar/ Quando tudo é traição/O que venho encontrar/ É a virtude em outras mãos (...). Isto faz pensar na traição em sentido amplo, algo tão antigo quanto a humanidade, embora também fosse coisa muito ao gosto do deuses da mitologia greco-romana. Todo mundo traia todo mundo, por sexo, política, dinheiro, poder ou, na maioria das vezes, pelo simples prazer de trair. Algo bem divinamente humano.
Das tantas faces da traição, uma apenas interessa para esta ligeira conversa domingueira: a traição política. Aliás, recentemente li um excelente artigo de Andrés Ortega, no jornal espanhol El País, sobre o tema: La política como traición. Ortega abre o artigo com uma verdade de há muito conhecida, mas, quase sempre escamoteada pelos político: “Nenhuma outra atividade como a política, no sentido da luta pelo poder, implica tanta disposição de trair aos mentores que as vezes se apresentas como companheiros e amigos (...) Maquiavel, situo a traição dentro da virtú política, que pouco tem que ver com a moral nem com o ódio.”
             Descendo para esta desconchambrada aldeia do índio Poti, ocorre-nos o velho, mas, não menos usado dito popular assevera que “trair e coçar é só começar”. Aliás, este é o título de uma peça teatral de Marcos Caruso, que serviu de roteiro para o filme homônimo rodado em 2006 pelo batalhense Moacyr Góes, filho do saudoso educador e historiador potiguar Moacyr de Góes (1930 – 2009). A alusão a este anexim quase chulo vem a propósito das últimas acontecências da política norte-rio-grandense e que culminaram com o rompimento da governadora Rosalba Ciarlini e respectivo consorte/mentor, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia.
O resultado da última reunião do diretório estadual do DEM, ocorrida em Natal no último dia 2 de junho deste 2014, foi uma rejeição à candidatura de Rosalba para mais um mandato frente ao governo do Estado. Dos 58 votos possível, somente 10 sufragaram o projeto da atual governadora do Rio Grande do Norte; 45 disseram preferir uma aliança com o PMDB de Henrique Alves/Garibaldi Filho, 2 se abstiveram e um anulou o voto. Apesar de o voto ser secreto e, portanto, sem maior possibilidade de se dizer quem votou o quê, as baterias dos (agora) rarefeitos defensores da Rosa se voltaram contra o senador Agripino: traíra, traidor, traição.  Entre choros e ranger de dentes, só faltam cantar aquele rapzinho safado do Edcity: “Cara de santinho, dizia ser irmão/ Mas já diz o ditado quem ver cara não ver coração /Traíra, traíra você tá na mira!/Traíra, traíra você tá na mira! /Andava entre os leprosos, pregando a união/ Foi beijado no rosto, tremenda traição/ Traíra, traíra você tá na mira!” Quem traiu quem? Difícil saber.
O senador Agripino disse que há meses não falava com Carlos Augusto/Rosalba. De outra feita disse que não tinha nenhum prestígio no governo da correligionária. Do lado rosalbista, são alegados todos os agrados políticos que o senador do DEM teria recebido desde quando Rosalba conquistou a Prefeitura de Mossoró, em, 1988. O negócio é “ficar peixe” (não necessariamente uma traíra...). O ex-ministro Nelson Jobim, do alto de sua experiência nas futricas da política tupiniquim deu a receita, em entrevista à Folha de São Paulo, em 26/7/2011: “Em politica ressentimento é coisa para amadores e até a raiva é combinada!” Pode? Claro, o que prevalece é o interesse de cada um, seja pessoa, grupo ou partido político; nada de fidelidade eterna. O que conta mesmo são os interesses efêmeros e circunstanciais. É o que se extrai das lições do velho Niccolò Machiavelli, do astuto cardeal Mazzarino, do indiano Kautilya e, sobretudo, daquela ótima safra de políticos mineiros do porte de José Maria Alkmin, Milton Campos, Benedito Valadares, Tancredo Neves, além dos mais genial de todos os políticos brasileiros que foi o gaúcho Getúlio Vargas. No mais, remanesce a (quase) romântica frase, catada na Web, dita pelo obscuro pensador de nome chamado João Vitor Rocha: ”As flores mais belas e perfumadas escondem o doce veneno da traição”. Assim,como diz o samba famoso, “pois é”.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Henrique: RN ganha lugar no Superior Tribunal de Justiça

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acaba de ser informado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a presidente Dilma acaba de assinar decreto de nomeação do desembargador federal do Rio Grande do Norte, Luís Alberto Gurgel, para ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Charge de Eliabe Alves homenageia Marinho Chagas


Gêmea de 48 anos desabafa e diz que não fala com a irmã há 20

“Eu odeio ser gêmea” - Este foi o título de um e-mail que recebi de uma gêmea de 48 anos que não fala com a irmã há mais de 20 anos. Obviamente, a pessoa em questão quis se manter anônima – mas este não é o único caso. Os relatos de gêmeos adultos que não conseguem manter um relacionamento fraternal saudável são verdadeiros desabafos. Pelo que posso perceber esses irmãos só querem contar sobre seus conflitos, na tentativa desesperada de serem ouvidos. Depois do desabafo vem o alivio, mas é paliativo. O que esses irmãos desejam é a cura para um sofrimento que parece não ter fim. Eles carregam um fardo emocional pesado demais – a dor vem embrulhada com muito rancor, raiva, mágoa e algumas vezes, ódio mesmo. Os motivos pelos quais irmãos gêmeos brigam e rompem a relação, são diversos. Posso mencionar dois motivos, que pra mim, ficam evidentes nos depoimentos.
1) Competição negativa / Rivalidade declarada: Um irmão quer ser melhor que o outro em todas as áreas da vida. A busca pelo sucesso pessoal, profissional e afetivo se torna uma obsessão – e não basta ter, é necessário ter mais do que o outro. E nada parece suficiente, porque o sentimento de vingança aumenta o com passar dos anos.

2) Temperamentos Distintos – Todos nós sabemos que irmãos gêmeos podem até ser idênticos na aparência, mas a personalidade sempre os difere. É exatamente por isso que eles não suportam ser comparados. Porém, nesses casos extremos, os temperamentos também são muito diferentes. Referindo-me na teoria dos quatro humores, são eles: colérico, fleumático, sanguíneo e melancólico. Esses casos representam 10% dos irmãos gêmeos adultos – independentemente de serem univitelinos ou bivitelinos.

(Texto de Jemima Pompeu, 45 anos, gêmea e autora do site totalmente dedicado aos irmãos gêmeos e familiares. Para acessar o blog, CLIQUE AQUI).

São Gonçalo apresenta estudo sobre o plano de desenvolvimento urbanístico

O trabalho de dois anos de estudos e pesquisas, que resultou no Planejamento Estratégico do Desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante para os próximos 50 anos, foi apresentado em uma Audiência Pública realizada no Teatro Municipal.  O estudo foi acompanhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O prefeito Jaime Calado participou ao lado do vice-prefeito, Poti Neto, secretários e autoridades do município.

O encontro teve como objetivo apresentar à sociedade e gestores do município o plano proposto, além de discutir com os presentes alguns pontos importantes para o desenvolvimento da cidade e sugerir novas ideias. O secretário do Meio Ambiente, Hélio Duarte, apresentou o estudo junto com Antônio Carlos, membro da Comunidade Europeia de Planejamento e Desenvolvimento estratégico.

“Se existe um momento importante posso dizer que é esse. Estamos aqui para discutir o plano urbanístico do município para os próximos 50 anos. Sabemos que já vem sendo estudado há algum tempo. Após discutirmos será encaminhado a Câmara Municipal para se transformar em lei. Se não fizermos isso agora, pelo crescimento acelerado que estamos tendo, poderá prejudicar futuramente. Precisamos desenvolver, mas com a garantir de qualidade de vida para a população”, finalizou Jaime Calado.

Texto (de Marília Costa) e fotos (de Isaías Santana) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.


ABC convoca a torcida para o baile "Preto & Branco"

O ano de 2014 é especial para o torcedor do ABC. Afinal de contas, são poucos os clubes no Brasil que conseguem atingir a marca dos 99 anos. E para celebrar a data, a Comissão do Centenário do clube está preparando uma grande festa para a sua fiel torcida. Dentro da programação, está previsto o Baile Preto & Branco, que acontece no dia 27 junho, no Olimpo Recepções, com open bar. 
A venda de ingressos será iniciada na próxima sexta-feira (6).

A entrada vai incluir o buffet e a bebida da festa, que será animada pela banda Uskaravelho, Dj Luis Couto e o cantor Pedro Lucas. Os ingressos serão comercializados na sede do clube, na loja do ABC, na Ster Bom Midway, além da Banca Cidade do Sol, conhecida como Banca do Tota, na Afonso Pena. A agência 10 Sports foi contratada para organizar o evento. 

A Comissão do Centenário, composta pelos conselheiros do clube Antônio Gentil, Augusto Azevedo e Rogério Marinho, já iniciou os preparativos e espera uma grande adesão da torcida. “Será uma grande celebração. Todos os convidados estarão vestidos de preto e branco e acredito que, como nos jogos do ABC, teremos casa cheia”, destaca o empresário Antônio Gentil.

O conceito do evento foi baseado em um dos hinos da torcida: “Vou festejar!”. A música, que é inspirada na canção da sambista Beth Carvalho, embala a torcida nas arquibancadas e será o convite para o torcedor alvinegro.
Texto encaminhado pela 10 Sports.

Emendas de Henrique beneficiam mais 5 municípios do RN

Cinco emendas individuais do deputado Henrique Eduardo Alves em benefício de municípios do Rio Grande do Norte foram liberadas pelo Ministério da Saúde, conforme publicação no Diário oficial da União desta quarta-feira, dia 4.
Os recursos destinam-se à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da atenção básica. Segundo Henrique, tratam-se de emendas que visam atender uma área vital e de amplo alcance social em cada município, neutralizando, pelo menos em parte, a escassez de recursos destinados à saúde pública.
No lote agora liberado, são contemplados os seguintes municípios:
Santa Maria – R$ 192.000,00
Taboleiro Grande – R$ 300.000,00
Água Nova – R$ 106.800,00
Campo Grande – R$ 204.640,00
Grossos – R$ 299.000,00

Ouça o programa de Henrique desta 4ª feira

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terça-feira, 3 de junho de 2014

Presidente do PEN critica tentativa de estadualizar resultado eleitoral em Ipanguaçu

O presidente do PEN, advogado Luíz Gomes, criticou recentes avaliações sobre o resultados eleitorais em Mossoró e em Ipanguaçu apresentando-os como vitórias do PSD e derrotas do PMDB.

De acordo com Luiz Gomes, não se pode estadualizar eleições municipais porque cada município tem sua particularidade que independe das eleições para o Governo do Estado. No caso específico de Ipanguaçu, afirmou:

“O pleito se municipalizou e é inverdade as afirmações do PT e PSD de que o resultado desta eleição tenha qualquer influência estadual. Nós do PEN, por exemplo, apoiamos o projeto político do Geraldo Paulino, porque acreditamos que ele pode fazer mais por Ipanguaçu, mas na majoritária estadual deste ano estaremos em palanques distintos. O PEN apoiará o PMDB”, declarou.

Acentuou que o PEN não foi o único partido que declarou apoio a Henrique que esteve no palanque petista em Ipanguaçu. “Nesse palanque em Ipanguaçu, tivemos o próprio PSB, da vice-prefeita Wilma de Faria, que é pré-candidata ao Senado Federal, que está com Henrique. Estadualizar não é o correto”, observou.

O PEN é um dos integrantes do chamado G7, grupo de sete partidos que já externaram apoio à pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves para o Governo do Estado. Além do Partido Ecológico Nacional, também integram o grupo PV, PHS, PRP, PRTB, PPS E PTB.

domingo, 1 de junho de 2014

Henrique estimula a juventude a buscar a própria qalificação

Em discurso na confraternização de aniversário do vereador Felipe Alves (PMDB), realizado neste domingo (01), na Redinha, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) deixou uma mensagem de estímulo profissional aos jovens da Zona Norte de Natal.

“Façam cursos de informática, idiomas, se qualifiquem porque o mercado de trabalho vai aumentar”, aconselhou Henrique, referindo-se às oportunidades proporcionadas àquela região pelo Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que iniciou suas operações no último sábado em São Gonçalo do Amarante.

O deputado lembrou que lutou pela viabilização do aeroporto durante 18 anos e que agora quer ver os benefícios. Ele contou que quando esteve na China, em abril, levou às autoridades locais as potencialidades do Rio Grande do Norte no sentido de convencê-los a instalar uma base logística no Estado.

Além de Henrique, participaram da confraternização, em um clube da Redinha, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o ministro Garibaldi Filho (PMDB), o deputado estadual Walter Alves (PMDB) e dezenas de convidados do bairro.

Após os discursos de homenagens ao aniversariante, todos cantaram parabéns para Felipe Alves e aproveitaram o café da manhã e o bolo oferecidos aos convidados.


Luto oficial no RN pela morte de Marinho Chagas

A Governadora Rosalba Ciarlini decretou luto oficial de três dias, a partir desta segunda-feira, 2 de junho, pela morte do jogador Marinho Chagas.
De acordo com o decreto, que será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 3, a bandeira do Rio Grande do Norte deverá ser hasteado à meio mastro em todas as repartições públicas do Estado em sinal de respeito à memória do jogador.
O sepultamento de Marinho Chagas ocorrerá às 17h desta segunda-feira em Natal.
Nota distribuída pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

COTA NEGRA NO BRASIL MULATO


Paulo Afonso Linhares

A maior parcela da enorme dívida social a ser resgatada, de algum modo e em determinado momento, pela sociedade brasileira, refere-se às sequelas ainda visíveis deixadas pelo regime escravagista que vigeu no Brasil por mais de três séculos. Arrancados de seus lares nas diversas regiões da África, pessoas eram feitas escravas e transportadas em condições sub-humanas nos terríveis navios negreiros para serem vendidas nos diversos portos do continente americano. Segundo afirma Beatriz Brusantin et alii, “[...] A história da Abolição da escravatura no Brasil foi uma luta longa, complexa e tortuosa apoiada por uma nação de espírito escravista e pelo regime imperial que buscava preservar os interesses das elites e manter a exploração do trabalho escravo. Por oitenta anos, o embate foi parcialmente dedicado ao tráfico entre a África e o Brasil, um negócio vantajoso e lucrativo, principalmente após a promulgação de uma lei, em 1831, que proibia o comércio intercontinental de escravos. Entretanto, no período entre 1831 e 1850, nunca se traficou tanto no Brasil” (disp.: http://bit.ly/1nM6TkD. Acesso: 20mai2014).  Com a implantação do novo Estado brasileiro em 1822, a ordem constitucional erigida com a Carta de 1824 lastimavelmente recepcionou a escravidão, a despeito de poderosas opiniões contrárias, como foi o caso de José Bonifácio de Andrada e Silva, prestigiado com a designação de “patriarca da independência”. Nos sessenta e seis anos do regime imperial, foi crescente o repúdio à escravatura, com o surgimento de várias iniciativas para mitiga-la em vários aspectos ou mesmo para sua abolição.

O movimento abolicionista se fez gradativamente com a imposição de ações afirmativas tímidas e consectárias das pressões que, a partir da metade do século XIX, passou a sofrer o Estado brasileiro, quando o seu regime escravagista passou a ser contestado pela Inglaterra. Ressalte-se que a essa ação política inglesa nada tinha de humanitária, porquanto o seu Interesse era a ampliação do seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, razão porque oParlamento Inglês aprovou uma lei chamada de Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos e permitia à sua Marinha Real fazer abordagemaprisionar quaisquer navios de países que faziam esta prática.

Cedendo às pressões da Coroa britânica, cinco anos depois o Brasil aprovou a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que proibia o tráfico negreiro da África para o Brasil sem, contudo, abolir a infâmia que era a escravidão. Em ritmo de lentidão e gradualismo, somente em 28 de setembro de 1871 seriaaprovada pelo Paramento brasileiro a Lei do Ventre Livreque dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. Outra ação antiescravagista de relevo, mas, ainda na linha do "para inglês ver", foi a promulgação, no ano de 1885, da Lei dos Sexagenários, que previa a alforria imediata de todo o escravo que completasse sessenta anos, merecendo observar que, por volta de 1879, a expectativa de vida à época do brasileiro não escravo era de 27 ano e, pasmem, do escravo era de apenas 19 anos, segundo estudo realizado por Stuart B. Schwartz (in Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial (1550-1835). São Paulo: Companhia das Letras, 1988). Somente no final do século XIXquando a escravidão já era proibida mundialmente e a patética monarquia brasileira estava nos estertores, foi que o Brasil  decretou a sua abolição,  em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea, pela regente Princesa Isabel. 

O pior foi que, a despeito de conferir a liberdade jurídica aos escravos, a Lei Áurea nenhuma garantia trouxe para essa parcela da população extremamente pobre e vulnerável; sem moradia, analfabetos e sem nenhuma assistência do Estado, muitos negros passaram por enormes dificuldades após a liberdade, sobretudo porque não conseguiam trabalho, ademais de sofrerem preconceito e discriminação racial. Abolicionistas do porte de Joaquim Nabuco e de André Rebouças defendiam a distribuição de glebas de terras rurais aos negros, pelo Estado brasileiro. Nada foi feito. A grande maioria dos negros passou a ter péssimas condições de vida sem que o Estado brasileiro, nestes 126 anos, tenha lançado mão de ações afirmativas eficientes para reverter essa situação. E agora aparece mais, em forma de cota. Neste país, cota de qualquer natureza é sinônimo de confusão e gera renhidos embates.


Com efeito, recentemente o Senado aprovou o projeto que destina 20% das vagas em concursos públicos para negros. De iniciativa do Poder Executivo e igualmente já aprovado pela Câmara Federal, o texto será encaminhado à sanção da presidente Dilma Rousseff. Em resumo, essa lei garantirá, por 10 anos, que candidatos negros e pardos tenham cotas em concursos de órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas, e sociedades de economia mista controladas pela União. Futuramente outras esferas federativas – Estados e Municípios - certamente vão adotar algo semelhante. Em suma, não deixa de ser uma boa iniciativa, embora essa ação afirmativa possa ser alvo de enormes polêmicas, sobretudo, quando se tratar de estabelecer quem pode ser considerado “negro” ou “pardo” para efeito dessa lei, neste Brasil mulato. E como não poderia ser de outro modo, terá como desaguadouro o Poder Judiciário que, neste país, costuma fazer do branco preto e do quadrado redondo. Ou, na língua de Cícero, tão ao gosto das mulheres e homens de capas pretas: [...] facit de albo nigrum et de quadrato rotundum. Assim, é aguardar para ver no que dará esse angu.

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

Somos todos ambientalistas

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Persiste entre formadores de opinião, o uso pejorativo do termo “ambientalista”, visando depreciar os cidadãos que lutam pela causa ambiental, além de tentar esconder outras intenções, menos ingênuas, como fazer o jogo dos poderosos, dos poluidores, que têm seus interesses contrariados pela persistência daquelesque defendem a preservação do meio ambiente e das condições de vida no planeta. 

Os últimos relatórios dos grupos de trabalho do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostram inquestionavelmente que a ação humana é a principal causa da elevação da temperatura média da Terra, ou aquecimento global. Mesmo assim, interesses poderosos das industrias de combustíveis fósseis e nucleares, da agroindústria, dentre outros, continuam a negar este fato, financiando campanhas que atacam aqueles que propõem mudanças no atual estilo de vida perdulário, no consumo e na produção de matérias primas e energia.

O crescimento sempre foi um objetivo da política econômica. Acreditava-se que o aumento da renda de um país fosse suficiente para proporcionar uma vida melhor a seus habitantes. Portanto, a partir de uma análise simplificada, geralmente utilizando o Produto Interno Bruto (PIB) como indicador base, bastava o anúncio de seu aumento, para que se aceitasse que os indicadores de bem estar o estavam acompanhando. Isto de fato não acontece.

Já há alguns anos, verificam-se os danos causados pela atividade econômica sobre o planeta. Em nome do crescimento a qualquer preço, tudo é permitido, inclusive a destruição do meio ambiente. São incontestes as evidencias de que não é mais possível crescer e enriquecer para melhorar a qualidade de vida da maioria da população. Ou seja, manter os padrões atuais de produção e consumo esbarra nos limites físicos do nosso planeta.

Estamos recebendo sinais de reação da Terra à quantidade excessiva de gases emitidos, que geram o denominado “efeito estufa”, em particular devido ao CO(dióxido de carbono), pelo uso massivo dos combustíveis fósseis. A Terra reage também ao desmatamento desenfreado das florestas para diferentes finalidades, ao desperdício e poluição das fontes de água doce, reduzindo assim sua disponibilidade pelo uso irracional desse bem fundamental para a vida.

O IPCC, através de seus relatórios e pareceres, traz conclusões científicas irrefutáveis sobre o aquecimento global, que provoca um aumento significativo na freqüência e na intensidade dos “desastres naturais”. A concentração de CO2 na tênue atmosfera que nos protege atingiu, em abril de 2014,  400 ppm (partes por milhão), superando o limite histórico. Valor emblemático, pois este é valor considerado pelos cientistas como limite para evitar os piores cenários do clima. Segundo o IPCC, acima de 400 ppm de CO2 a temperatura média do planeta poderá subir entre 2 a 5 graus centígrados até o final deste século, e isto poderá provocar a aceleração do degelo, tempestades mais violentas, graves impactos sobre a biodiversidade, com a inevitável extinção de espécies, e milhões de refugiados ambientais, os quais terão de buscar outros lugares para viver.

No entanto, mesmo com todas as catástrofes recentes, em todo o mundo, e com os claros alertas científicos do IPCC, continuamos sem dar a devida atenção ao maior desafio de nosso tempo: as mudanças climáticas. Elas estão entre nós e estão se acelerando.

Precisamos, pois, entender que todos os que lutam pela vida no planeta Terra – que lutam por um mundo melhor, por uma sociedade mais igualitária, e socialmente mais justa – são também, responsáveis pela preservação ambiental. Ou seja, com exceção daqueles que lutam apenas para manter os seus privilégios,somos todos ambientalistas!