sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Para Judas, o ABC está "muito bem gerenciado", diz Marcos Lopes

O ABC está muito bem gerenciado por Fred Menezes e Paulo Tarcísio - disse o presidente Judas Tadeu segundo declaração publicada nesta sexta-feira na coluna de Marcos Lopes (Tribuna do Norte).
Segundo Marcos, Tadeu assinala que, além de mudanças administrativas, também está sendo reestruturado o Departamento Jurídico.

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Conselho Deliberativo do ABC fará reunião extraordinária

O Conselho Deliberativo do ABC está convocado para uma reunião extraordinária no próximo dia 9, às 19 horas, na sede do Clube.
O edital de convocação, assinado pelo presidente do Conselho, Cláudio Roberto Alves Emerenciano, datado de 22 de setembro, está publicado na edição impressa da Tribuna do Norte nesta sexta-feira, dia 6.
A pauta do edital abre espaço para um debate sobre a grave crise que o alvinegro está enfrentando dentro e fora de campo.
Também na edição impressa da Tribuna, Marcos Lopes está publicando em sua coluna de hoje declarações do presidente Judas Tadeu sobre o atual momento do ABC.
Segundo ele, o pior de tudo, é que ainda não foram esquecidos "os problemas da outra gestão com esta, os problemas desta gestão com a outra".
E enfatizou:
- Os problemas são do ABC.

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Futuro incerto do ABC preocupa a frasqueira, diz Pedro Neto

Mais uma vez o comentarista esportivo da Tribuna do Norte, Pedro Neto, volta a focalizar a situação crítica em que vice o ABC de Natal.
Na sua coluna desta quinta-feira, Pedro Neto assinala:
- O futuro incerto do alvinegro preocupa toda frasqueira.
Em seguida, enumera uma série de perguntas que a torcida faz e não obtém qualquer resposta:
1 - Como será o ABC para 2018?
2 - Quem comandará os destinos do clube?
3 - Haverá eleições no final deste ano ou tudo permanecerá como antes?
4 - Qual o tamanho do endividamento do clube?
De acordo com Pedro Neto, só uma coisa é certa: "Nunca o alvinegro de Ponta Negra esteve tão dividido".


quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Nova lei estimula parcelamento das dívidas com a Previdência

Da Agência Câmara

Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União de terça-feira (3). Foi vetada, no entanto, a revisão dos valores totais das dívidas.

A lei tem origem no projeto de lei de conversão decorrente da Medida Provisória 778/17. O texto autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa.

Quando editou a MP, em maio, o governo alegou ser necessário reduzir os litígios administrativos e judiciais, bem como diminuir o endividamento de prefeituras e governos estaduais com nível de arrecadação em queda por conta da crise econômica.

Segundo a Receita Federal, os estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$ 14 bilhões. Já os municípios devem pouco mais de R$ 75 bilhões.

Para contar com o benefício, os interessados deverão pagar uma espécie de entrada, o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem descontos, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017.

O restante (97,6% da dívida) é passível de desconto e deve ser quitado em até 194 parcelas, com vencimento a partir de janeiro de 2018. Haverá desconto de 40% para multas, 25% para honorários advocatícios e 80% para juros.

VETO
Foi vetada a revisão dos valores absolutos das dívidas. O presidente Michel Temer retirou da nova lei uma emenda acrescentada na Câmara dos Deputados que previa um encontro de contas entre prefeituras e governo federal, que poderia gerar créditos aos municípios.

A emenda vetada, de autoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP) e proposta pela Confederação Nacional de Municípios, havia sido acrescida porque algumas prefeituras precisam receber créditos previdenciários – decorrentes da compensação entre regimes de Previdência ou da devolução de valores pagos indevidamente, enre outros motivos.

Para gerenciar os créditos, a emenda instituía o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República e à Receita Federal.

De acordo com Michel Temer na justificativa para o veto, esse trecho foi retirado da lei porque “viola a Constituição sob diversos aspectos, ao ferir o princípio da igualdade tributária” e do texto constitucional.

Ainda na justificativa, Temer alegou que o Congresso não pode criar o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, pois um colegiado no âmbito do Executivo federal só pode ser instituído por iniciativa da presidência da República.

Finalmente, o trecho atribuía funções indevidas aos membros do Ministério Público, que estariam entre os integrantes do Comitê.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

AÉCIO APENAS 
RIMA COM TÉDIO…

Paulo Afonso Linhares


Vladimir Maiakóvski, num dos versos do poema dedicado a Sierguéi Iessiênin, deixou lançada uma dessas frases que a massa ignara de todos os cantos haverá de repetir por séculos a fio: “Melhor/ morrer de vodca/ que de tédio” (para nós, de fala lusa, na belíssima tradução de Boris Schneiderman, Augusto de Campos e Haroldo de Campos). Penso que se vivesse nestas terras de Pindorama, hoje, o vate russo mudaria, um pouco, o seu poema de admoestação ao colega suicida e diria: “Melhor/ morrer de Brasil/ que de tédio!” Sim, porque aqui não se precisa de vodca ou outras potestades alcoólicas para espancar o tédio; o realismo mágico dos acontecimentos do dia a dia desses brasis surpreendentes e contraditórios até não deixam margem às atmosferas tediosas.
Em suma, por tudo que nos revelam os noticiários da grande mídia, a histeria infantil das falas iracundas e não menos desinformadas de diversos matizes políticos e ideológicos que escorrem nas redes sociais, as arengas nojentas do Congresso Nacional, as cretinice ridícula do poder ilegítimo que habita o Palácio do Planalto, os esbirros proto-hegemônicos da Sacra Aliança da Moralidade Pública (juízes implacáveis, anjos vingadores do Ministério Público e Polícia Federal), não há espaço para tédio. Tudo é medo,  valores não há, surpresas estonteantes abundam, hipocrisias de todos os calibres enojam e as certezas são fantasias meramente republicanas de um Brasil idealizado e bizarro.
O desgraçado do homo medius, a comer o pão que a Globo amassou, como insano bêbado, dá chutes para todos de lados. Na verdade, botinadas poucos certeiras, porque perplexas apenas. Sem dúvida, é justo que queira compreender para influir nos destinos da “nossa pátria mãe tão distraída”, que jamais sequer percebeu “que era subtraída. Em tenebrosas transações”, para lembrar os versos de Chico Buarque, aquele que não precisa ir para Cuba, porque nosso, tão nosso, no pouco de bom que temos.
Os franceses se orgulham por ter “un fromage pour chaque jour” (algo como “um queijo para cada dia”). Nestas paragens de Castro Alves, o maior dos nossos poetas, envergonha-nos a descoberta de uma pilantragem, um caso monumental de corrupção ou das suas tantas conexões, além dos modos tantos de tratá-los (de preferência, sempre à margem da lei), a cada raiar desse sol inclemente que nos alumia e fascina. Tédio? Ninguém tem. No máximo, assalta-nos (literalmente) a vergonha, a raiva, a frustração com as instituições, o desalento, a impotência de ver “triunfar as nulidades”, o aborrecimento da cidadania desmoralizada e outras coisas neste mesmo rumo.
Depois de todo esse ‘converseiro’, vale refletir sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou do cargo o senador Aécio Neves (PSDB/MG), no bojo do processo que lhe move a Procuradora Geral da República por receber propina do grupo JBS, segundo delação de Joesley (Safadão) Batista. Claro, surpreendeu mesmo a reação majoritária de setores de onde jamais se poderia imaginar. O PT e alguns parlamentares petistas, seguindo a opinião maciça de juristas, inclusive, de ministros do próprio STF (votaram pelo afastamento de Aécio Neves do mandato de senador da República e para lhe impor restrições de saídas noturnas ou de se ausentar do país, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello). 
O grave disso é que os petistas perderam uma grande oportunidade de ficar calados, quando nem os tucanos deram apoio ao seu correligionário, embora seja justo enfrentar essa questão, menos pelo sanador Aécio e mais pela sanidade das instituições, porquanto o STF não pode impor a suspensão do exercício de mandado parlamentar em caráter temporário, como medida liminar, sem previsão legal. O risco é a generalização, quando os juízes dos inúmeros grotões começarem a suspender o exercício de mandados eletivos, inclusive do Poder Executivo, por qualquer banalidade.
No seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou que o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, a Constituição, não prevê essa pena de afastamento temporário do mandato parlamentar, sob qualquer pretexto. Sem lei prévia não há crime nem pena, segundo enunciado famoso atribuído ao filósofo alemão Ludwig Feuerbach (nullum crimen, nulla poena sine lege). Aliás, percebe-se uma reação cada vez mais consistente aos arroubos do ativismo de setores do Judiciário/Ministério Público, a partir da própria Suprema Corte. No mínimo mais três ministros do STF, nesta matéria, tendem a se alinhar às posições de Marco Aurélio e Alexandre de Moraes: os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
No bojo da histeria coletiva que têm causado as revelações de muitos e vultosos casos de corrupção a envolver importantes figuras da República, fazem-se necessários bom senso e serenidade, sobretudo, para aqueles que têm como encargo manejar as ferramentas da deusa Themis: a balança e a espada. Neste sentido, perder o fio dos fundamentos do Direito pode ser arriscado e inevitavelmente danoso. Ora, é elementar que as restrições a direitos devem ser precedidas de norma, porquanto ninguém pode ser compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esta é a pedra angular de todos os sistemas de direito dos povos civilizados.
Assim, a objeção desse surpreendente número de pessoas à suspensão do mandato senatorial de Aécio Neves tem a marca de um “basta” aos exageros do ativismo judicial no trato dessas questões que envolvem corrupção de contestáveis da República.  Independentemente de quem seja, Aécio ou qualquer outro parlamentar deste país, a suspensão temporária de mandatos conferidos pela soberania do povo, sem previsão legal, é uma inominável aberração. Engraçado é que, no azougado espaço das redes sociais, pode ser encontrada diatribe mais ou menos assim: “os senadores do PT estão a defender Aécio já pensando em si próprios, num futuro próximo”. Todavia, muitos petistas do meio artístico se mostraram indignados com a nota do partido e a posição da sua bancada no Senado, preferindo, isto sim, ver Aécio Neves se ferrar de qualquer maneira.  
Pode até nem haver esse resguardo do ponto de vista pessoal, mas, seguramente cada cidadão, de variadas formas, deve contribuir para a continuidade e o aperfeiçoamento das instituições democráticas e republicanas, de modo a evitar mais uma tragédia política, uma recaída ditatorial, que poderia infelicitar milhares de pessoas e impedir o desenvolvimento espiritual e material do povo brasileiro, bem dentro do espírito daqueles versos do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa (erroneamente atribuídos ora a Bertolt Brecht, ora a Maiakóvski):“Na primeira noite eles se aproximam/ e roubam uma flor/ do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem;/ pisam as flores,/ matam nosso cão,/ e não dizemos nada./ Até que um dia,/ o mais frágil deles/ entra sozinho em nossa casa,/ rouba-nos a luz, e,/ conhecendo nosso medo,/arranca-nos a voz da garganta./ E já não podemos dizer nada.” 

Dom Jaime será o pregador de amanhã em Aparecida

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, será o pregador da quinta novena da festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A celebração acontece nesta quinta-feira, 5, às 19 horas, no Santuário Nacional, na cidade de Aparecida (SP), e será transmitida pela Rede Aparecida de Comunicação.

Tradicionalmente, a festa reúne milhares de fiéis, de todos os recantos do Brasil. Neste ano, os festejos acontecem com um motivo especial: a comemoração dos 300 anos que a imagem de Nossa Senhora foi encontrada nas águas do Rio Paraíba do Sul, no interior de São Paulo. Por este motivo, a festa tem como tema: “Senhora Aparecida: 300 anos de bênçãos e graças”.
Texto e ilustração encaminhados pelo setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal.
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Nelson Freire provocado para voltar à política

O ex-deputado estadual Nelson Freire (PMDB) admitiu que vem sendo provocado por antigos correligionários a voltar a disputar um mandato eletivo no Rio Grande do Norte.
Ainda filiado ao PMDB, Nelson ainda avalia a possibilidade.
Atualmente, o ex-parlamentar tem se dedicado mais ao seu programa semanal de TV - Ponto de vista, aos domingo pela manhã, na Band Natal.

Natal sediará Fórum sobre gestão de negócios dias 6 e 7

Natal sediará a Iª Edição do Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios dias 06 e 07 deste mês no Hotel Monza. Palestrantes de vários Estados brasileiros vão abordar temas relacionados a alternativas que geram ações de impacto em tempos de incerteza e instabilidade econômica.

O grupo nacional EXPERTPLUS, composto por mentores, consultores, treinadores e palestrantes, é o responsável pela realização do Fórum. Ao todo 10 palestrantes vão se revezar numa verdadeira maratona de conhecimento e prosperidade.

TEMAS

Entre os palestrantes está a psicóloga e pedagoga mineira, Ana Rita de Macedo, que vai dissertar a respeito do Trabalho em Equipe: uma visão organizacional. 
Já a pedagoga, psicanalista e especialista em saúde emocional, a mineira que mora em São Paulo, Neuza Quintão abordará o tema EducAÇÃO em Vendas,  com foco no trato com as pessoas e o Ciclo do Sucesso pessoal e profissional.
Como não Faltar Dinheiro no seu Negócio: Gestão de Fluxo de Caixa, um dos assuntos que mais comentados pelos brasileiros nos últimos tempos, é o tema da palestra da MBA em finanças corporativas e em gestão empresarial, a gaúcha Tatiana Carazzai.

Outra apresentação muito esperada é a do administrador de empresas com experiência internacional em mentoria e expert em empresas familiares, Harry Fockink. Pela primeira vez no Nordeste, ele explanará sobre Gestão e Atitudes para o Sucesso da Empresa Familiar.  
Dois potiguares compôem o time de mentores e consultores. A caicoense especialista em gestão de negócios, Neves Batista. que explanará sobre como Transformar Ideia em Negócios e o mestre em sociologia, consultor e coach, Venâncio Queiroz que vai falar sobre o Autoconhecimento: uma estratégia de poder para pessoas e organizações.

Lançamento de 10 Livros

Durante a abertura do Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios, na noite da sexta-feira (06), 10 autores vão realizar simultaneamente o lançamento dos seus livros.
Serão os seguintes: 

Mentoria: como acessar conhecimentos para obter resultados extraordinários.
Autores: Maria das Neves Batista Santos e Harry G Fockink

Trabalho em Equipe: uma visão organizacional.
Autora: Ana Rita de Macedo Moura

Gestão da Tesouraria do Terceiro Setor.
Autora: Ivaneide Medeiros Ferreira

Métodos Efetivos de Vendas.
Autor: Marcos Antônio Dantas

Minijardins: uma terapia para a vida.
Autora: Gláucia Lima

O Poder de Gui e Sofy: coaching para criança.
Autora: Anna Gabriela F de Fonseca e Maria Valiene G. Oliveira

Mudança Comportamental no Ambiente de Trabalho.
Autora: Rosana Ribeiro

O segredo para transformar ideias em negócios
Escrito por Luzimar Soares Antero de Carvalho

O Rato e o Gato.
Escrito por Renan Oliveira

Fale Direito: como ter comunicação jurídica assertiva com PNL
Escrito por Marcelle Braga

INSCRIÇÕES: 
As inscrições para o Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios podem ser feitas no site: www.indicrn.com.br  ou através do telefone (84) 99144-0583.

Padre baiano é nomeado bispo de Guarabira-PB

A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira, 04, a decisão do papa Francisco em nomear para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba, padre Aldemiro Sena dos Santos, atualmente pároco da Catedral de Ilhéus, na Bahia. A decisão foi comunicada no jornal “L’Osservatore Romano”.

53 ANOS

Atualmente com 53 anos de idade, Aldemiro Sena dos Santos é natural de Ibirataia (BA). 
Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus (BA). 
Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávi, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.

Entre os anos de 1998 a 2007, Aldemiro foi pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Ilhéus, concomitamente também era coordenador do Centro de Treinamento de Líderes Santa Cruz, na mesma cidade. 
Em 2006, foi eleito representante do clero diocesano, cargo que ocupou até o ano de 2014. Em 2007, foi nomeado pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Ilhéus.

De 2013 a 2014, padre Aldemiro exerceu o posto de presidente dos presbíteros do regional Nordeste III da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde 2015, que exerce a provisão de pároco da Paróquia São Jorge e Catedral de São Sebastião, em Ilhéus. Também é ecônomo da diocese e presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, que inclui o abrigo para idosos.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Agente Nilton Arruda assume presidência do Sinpol-RN

A nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN - SINPOL/RN - iniciou sua gestão ontem, segunda-feira, sob a presidência do Agente da Polícia Civil Nilton Arruda.
Edilza Faustino é a vice-presidente.
O mandato de três anos irá até 2020.
“O SINPOL-RN continuará a disposição da imprensa para atender as demandas referentes aos policiais civis e aos servidores da Sesed. E, como sempre tem sido, esperamos contar com apoio na divulgação das lutas e pautas dessas categorias”, afirmou Nilton Arruda. 

COMPOSIÇÃO INTEGRAL

Presidente:
Nilton César Arruda Ferreira - Agente de Polícia Civil
1ª Vice-presidente:
Edilza Faustino de Lima - Agente de Polícia Civil
2º Vice-presidente:
Ailson Rodrigues dos Santos - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Secretário-Geral:
Katiane Martins Barbosa da Silva - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto Secretário-Geral:
Tácito César da Silva Lyra - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo de Finanças:
Eva Ismara Barbosa Carvalho - Escrivã de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto de Finanças:
Odilon Júlio dos Santos - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Jurídico:
Jandir da Silva Cortez - Escrivão de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto Jurídico:
Abmael da Cunha Lima Júnior - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Administrativo:
José Alberto de Oliveira Filho - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto Administrativo:
Guilherme Queiroz Maciel Cavalcante - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto de Aomunicação, Eventos e Mobilização:
Clécio Teógenes Lourenço de Freitas - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo de Lazer, Cultura e Esporte:
Clayton Dantas Patrício - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto de Lazer, Cultura e Esporte:
Álvaro Alves de Souza Bezerra - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo de Assuntos do Interior:
Leonardo Bruno Medeiros Cunha - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto de Assuntos do Interior:
Rodrigo Noronha Lopes Mateus - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo de Aposentados:
José Mário da Silva Lucena - Agente de Polícia Civil
Diretor Executivo Adjunto de Aposentados:
Herts Câmara de Souza - Agente de Polícia Civil
Informações e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa.
Nilton Arruda ao fazer seu discurso de posse

Natal terá mostra de mulheres com câncer no "outubro rosa"

O Grupo Bonitas realiza durante todo o período do movimento Outubro Rosa uma exposição itinerante de fotografias de pacientes oncológicas.

As fotos de 23 mulheres revelam histórias de vitória e superação, mesmo que recheadas de dor, desvelando que é possível sim se curar de um câncer e voltar a usufruir de uma vida saudável e tão boa ou até melhor quanto a de antes.

A mostra denominada Mulheres Bonitas apresenta personagens com idade entre 26 e 54 anos que enfrentaram uma das provas mais difíceis para o ser humano, olhar a possibilidade da morte de frente, encarrar a realidade e, superar as circunstâncias advindas desta experiência, e por isso, elas se transformaram, verdadeiramente, em belas heroínas.

A exposição vai percorrer os shoppings mais populares da cidade com o objetivo de atingir um maior e mais diversificado público e assim desmistificar a doença a respeito da finitude, ao mesmo tempo em que reforçará o alerta a respeito da prevenção do câncer.

Todas as modelos da Exposição Mulheres Bonitas foram submetidas ou ainda estão em tratamento contra o câncer e, cada uma, a seu modo, atravessaram as etapas da doença desde as primeiras emoções, após o recebimento do diagnóstico, passando pelo tratamento até a cura.

Fotógrafas

A Exposição Mulheres Bonitas não tem fins lucrativos, todos envolvidos na organização são voluntários, o que inclui a equipe de seis fotografas formada por Ana Cláudia Albuquerque, Eleonora Marques de Siqueira, Katherine Carvalho, Rose Medeiros, Sônia Regina e Verônica Barreto que se uniram em um mutirão para realizar as sessões de fotos expostas neste exemplar e na mostra itinerante.

“Espero que a exposição seja linda e, acima de tudo, que atinja a nossa meta de levar uma mensagem de superação, será uma semente na vida de cada mulher que passar por ela e assim ver diminuir o número de pessoas acometidas com esta doença”, explicou a criadora do Grupo Bonitas, Adilza Holanda.


Exposição Mulheres Bonitas
Abertura:
Data: 09 de outubro
Horário: 19 horas
Local: Praia Shopping

Programação da Exposição Mulheres Bonitas
09 a 14 de outubro – Praia Shopping
16 a 20 de outubro – Via Direta
25 a 29 de outubro – Partage North Shopping
30 e 31 de outubro - OAB
Texto e ilustração encaminhados pela Assessoria de Imprensa do evento.

Nova Lei amplia atribuições dos cartórios de registro civil

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.

Sobre o risco da descentralização desses serviços facilitar as fraudes, Munari disse que o fato dos cartórios serem fiscalizados pelo Poder Judiciário ajudou na aprovação da lei. “O cartório já passa por fiscalização rigoroso naturalmente e isso vai continuar. Fraude acontece em todo o lugar, por mais que a gente encontre documentos fraudados, isso não é feito dentro do cartório. As quadrilhas muitas vezes falsificam copiando os moldes”, disse.

Cancelamento de CPF

Munari explicou que a nova lei facilitou a criação dos convênios entre cartórios e órgão públicos, que antes só eram feitas após autorização da Justiça.

A Receita Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Segundo a entidade, desde dezembro de 2015, mais de 2 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o país.

A partir de hoje (2), no âmbito desse convênio, a Receita Federal e os cartórios de registro civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito. Segundo a Arpen-Brasil, a novidade contribuirá para a diminuição de fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos, estimada em R$ 1,01 bilhão.

As inscrições de CPF que forem vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral “Titular Falecido”, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da

Receita.

O convênio abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, de Goiás, Pernambuco, do Ceará, Piauí, Amapá, de Roraima, Minas Gerais e do Acre.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes. “Desde que a pessoa comprove que a necessidade da mudança, o cartório tem autonomia para retificar”, explicou Munari.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público. Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade

Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

“Não é nada inconstitucional, temos muitas definições que vêm mudando, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma evolução. Vamos relativizar o conceito de naturalidade dando mais autonomia para o cidadão”, disse Munari.

Zé Adécio defende Junta Governativa no ABC

O deputado estadual José Adécio, conselheiro do ABC, está defendendo a renúncia da atual diretoria do clube e a sua substituição por uma junta governativa.
Essa informação foi transmitida nesta terça-feira pelo jornalista Pedro Neto, em sua coluna na edição impressa da Tribuna do Norte.
Segundo Pedro Neto, o deputado está "transtornado com a atual situação do futebol alvinegro".
Em sua nota, o jornalista afirma textualmente:
- Para José Adécio, nunca antes na história do futebol do ABC se errou tanto.Se contratou tão mal. Para o conselheiro é chegada a hora do Conselho Deliberativo e dos grandes cardeais darem um basta em tanta incompetência.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Comando da Procuradoria Geral da República no RN é reconduzido

Reeleitas no último dia 5 pelo Colégio de Procuradores da República no RN foram empossados nesta segunda-feira, na procuradoria Geral da Repúboica, em Brasilia, para novo mandato no âmbito estadual, a procuardora-chefe Caroline Maciel e o procurador substituto Ronaldo Sérgio Chaves.
Também foram empossados na mesma solenidade, a nova procurador regional eleitoral, Cibele Benevides e o procurador eleitoral substituto Kleber Martins.

Liga detecta 343 casos de câncer de mama só até julho

Um mês inteiro dedicado ao combate ao câncer de mama. Essa é a proposta do Outubro Rosa, um projeto que surgiu há quase vinte anos nos Estados Unidos e ganhou alcance mundial. Pelo nono ano, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer entra nessa luta para conscientizar e mobilizar a sociedade para o combate à doença.

A campanha começa oficialmente na quinta-feira, 05, a partir das 9h, com solenidade de abertura no Centro Avançado de Oncologia (Cecan), com a presença de toda a diretoria da Liga, funcionários, grupos voluntários e pacientes.

As ações serão realizadas pela Liga em parceria com a Rede Feminina Contra o Câncer e o Grupo Despertar. Dentro do cronograma serão realizadas palestras e panfletagens durante todo o mês em shoppings, supermercados, escolas, empresas e diversas comunidades da capital e de cidades vizinhas, como também várias outras mobilizações na intenção de alertar sobre a importância da mamografia periódica para todas as mulheres com mais de 40 anos e do diagnóstico precoce. O exame da mama é o melhor meio para detectar tumores ainda em fase inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos.

Grande parte da população feminina ainda não se conscientizou da importância da detecção precoce do Câncer de mama. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados mais de 57 mil novos casos no Brasil este ano, sendo este tipo de neoplasia a maior causa de morte por câncer nas mulheres em todo o mundo.

No Rio Grande do Norte, o INCA estima mais de 660 novos casos este ano, sendo um terço deles só em Natal. Desses, mais de 50% devem ser diagnosticados já em estágio avançado. Só na Liga, até o mês de julho deste ano, já foram detectados 343 novos casos de câncer de mama. Em 2016 foram diagnosticados 692 novos casos.

A mamografia de rotina é o método mais eficaz para o diagnóstico do câncer de mama em estádio inicial, e indicado para mulheres assintomáticas, ou seja, sem anormalidades na estrutura mamária. Ainda de acordo com o INCA, a mamografia periódica permite uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres de 40 a 69 anos.
Texto encaminhados pela Assessoria de Imprensa do evento.

Natal abre Feira de Livros na Zona Norte na quinta-feira

Com mais de  100 horas de atividades culturais gratuitas, entre palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, sessões de autógrafos e apresentações culturais, começa nesta quinta-feira, dia 05, a 7ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal. A edição deste ano vai acontecer no Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte, e se estende até o domingo, dia 08.

A FLIQ vai contar com a participação dos poetas Antonio Francisco e Manoel Cavalcante;  George Daniel, criador da página Signos Nordestinos – o 4º  maior perfil de humor, cultura e Nordeste do país, com mais de 1,7 milhão de seguidores no Facebook + Instagram; Mostra de Cinema com o  Coletivo Caboré Audiovisual; a parte de Quadrinhos com a curadoria de Milena Azevedo;  jornalista Glácia Marillac ; a Semana do Livro e da Biblioteca da UERN;  e ainda as equipes do Roboeduc e Toca do Aluno.   As atividades  da Feira serão realizadas durante todo o dia, envolvendo um público diverso e dinâmico.   

De acordo com o coordenador do evento, jornalista Osni Damásio, a “FLIQ se consolida como um dos principais eventos de Quadrinhos do Nordeste, atingindo, ao longo de sua realização, uma marca de mais de 15 mil visitantes, entre escolas públicas e privadas, universidades e a sociedade civil”. Tendo como principal objetivo estimular os quadrinhos, a leitura e a produção literária, a Feira  tem diversificado sua atuação na área cultural, registrando novas formas de potencializar a educação e a arte no Rio Grande do Norte. 

A FLIQ tem o patrocínio da Prefeitura de Natal-Lei Djalma Maranhão, Arena das Dunas, Senac-Fecomércio e Universidade Potiguar. Apoio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte( UERN), Café Santa Clara, RoboEduc e Toca do Aluno.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do evento.

"Linha de trem só tem duas, mas não deixa de ser trio"

Na antiga sede do ABC, esquina da Potengi com a Afonso Pena, área nobre de Natal, Piaba, grande zagueiro do alvi-negro e da Seleção potiguar da época, aguardava um diretor para um acertar um vale junto com outro colega.
Num determinado momento, sua atenção é despertada por duas bonitas garotas que se encaminhavam à secretaria do Clube.
- Olha ali que trio de mulé bonita... - disse ele ao colega, tocando-o com um  braço, enquanto com o outro apontava as meninas.
- Aonde, Piaba?
- Ali, aquelas dua...
O outro cara, surpreso, retrucou:
- Pois é: Só tem duas. Trio é se fosse três.
- Que onda, cara? Linha de trem só tem duas e num deixa de ser trio...
Vi uma história mais ou menos assim, numa antiga edição do Diário de Natal - anos de 1964, contada pelo jovem editor de esportes, na época, o amigo Everaldo Lopes. na coluna "Galho de urtiga".

Estados Unidos ainda não admite ligação do tiroteio em Las Vegas com terrorismo

A rede de TV CNN (em espanhol) informou há pouco que, até o momento, a polícia dos Estados dos Estados Unidos ainda não admite ligação do tiroteio em Las Vegas com atos de terrorismo.
De acordo com a mesma rede (veja foto), o número de mortos já passa de 50 e de feridos passa de 400.


Estado Islâmico assume atentado ocorrido em Las Vegas

Vi agora a informação no portal Diário de Notícias, de Lisboa.
De acordo com a reportagem o atirador converter-se ao islamismo "há poucos meses".
Para acessar, CLIQUE AQUI.