O comparecimento não alcançou a previsão feita pelos idealizadores, mas a tese de separação do Brasil dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná obteve mais de 90 por cento dos votos depositados no plebiscito informal realizado sábado.
A votação ocorreu em 900 cidades dos três Estados segundo reportagem no portal Gazeta do Povo.
Até a noite de domingo, com 84,24% das urnas auditadas, o voto "Sim", favorável à formação de um novo pais sul-americano pelos três estados, contabilizava 96,1% dos votos contra 3,9% do "Não".
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Audiência Pública debaterá aumento do número de suicídios no Brasil
Reportagem - Antonio Vital
Agência Câmara Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (10) sobre o aumento dos casos de suicídio e a necessidade de adoção de políticas preventivas.
De acordo com o Mapa da Violência divulgado no ano passado, entre os anos 2000 e 2012, o número de casos de suicídio aumentou mais de 30% no Brasil, enquanto o de homicídio cresceu menos de 9%.
O aumento se deu principalmente entre os jovens. Em 2012, na população entre 15 e 29 anos, os suicídios corresponderam a quase 4% das mortes violentas. O percentual é cinco vezes maior que o da população fora dessa faixa etária.
De acordo com o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), autor do pedido de debate junto com a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), a questão envolve vários problemas de saúde pública. Ele considera necessário examinar as causas desse aumento nos suicídios para a elaboração de políticas públicas voltadas para a prevenção.
"Uma delas é certamente essa grande epidemia do século XXI: a depressão. Nós precisamos entender que não basta só o atendimento na área psicossocial. Precisamos ter apoio e suporte da família, envolvimento da sociedade e do Estado", declarou.
Na Câmara, vários projetos em tramitação procuram facilitar a retirada de conteúdos considerados perigosos da Internet ou responsabilizar criminalmente quem induzir jovens ao suicídio ou à automutilação. Essas propostas modificam principalmente o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/40) para punir os responsáveis por esse tipo de conteúdo.
A audiência pública sobre a prevenção do suicídio ocorre às 16 horas, no plenário 7. Foram convidados para o debate, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; do Centro de Valorização da Vida (CVV), entre outros.
CONVIDADOS:
TEMA
"DEBATER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO"
Representante do Ministério da Saúde,
Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde,
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Representante do Conselho Nacional de Saúde
Representante do Centro de Valorização da Vida - CVV
CARMITA HELENA NAJJAR ABDO
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
ANTONIO GERALDO DA SILVA
Instituto de Psiquiatria
HUMBERTO CORRREA
Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio
O debate será interativo pelo e-Democracia.
Agência Câmara Notícias
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| Deputado Odorico Monteiro (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados) |
De acordo com o Mapa da Violência divulgado no ano passado, entre os anos 2000 e 2012, o número de casos de suicídio aumentou mais de 30% no Brasil, enquanto o de homicídio cresceu menos de 9%.
O aumento se deu principalmente entre os jovens. Em 2012, na população entre 15 e 29 anos, os suicídios corresponderam a quase 4% das mortes violentas. O percentual é cinco vezes maior que o da população fora dessa faixa etária.
De acordo com o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), autor do pedido de debate junto com a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), a questão envolve vários problemas de saúde pública. Ele considera necessário examinar as causas desse aumento nos suicídios para a elaboração de políticas públicas voltadas para a prevenção.
"Uma delas é certamente essa grande epidemia do século XXI: a depressão. Nós precisamos entender que não basta só o atendimento na área psicossocial. Precisamos ter apoio e suporte da família, envolvimento da sociedade e do Estado", declarou.
Na Câmara, vários projetos em tramitação procuram facilitar a retirada de conteúdos considerados perigosos da Internet ou responsabilizar criminalmente quem induzir jovens ao suicídio ou à automutilação. Essas propostas modificam principalmente o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/40) para punir os responsáveis por esse tipo de conteúdo.
A audiência pública sobre a prevenção do suicídio ocorre às 16 horas, no plenário 7. Foram convidados para o debate, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; do Centro de Valorização da Vida (CVV), entre outros.
CONVIDADOS:
TEMA
"DEBATER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO"
Representante do Ministério da Saúde,
Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde,
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Representante do Conselho Nacional de Saúde
Representante do Centro de Valorização da Vida - CVV
CARMITA HELENA NAJJAR ABDO
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
ANTONIO GERALDO DA SILVA
Instituto de Psiquiatria
HUMBERTO CORRREA
Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio
O debate será interativo pelo e-Democracia.
Alguém sabe pra onde tá indo o dinheiro recuperado pela Lava Jato?
Essa é uma pergunta que não quer calar. Essa que está aí no título.
O sentimento é de que nos hospitais e na segurança pública nada chegou.
Bem que esses dois setores poderiam ser lembrados na hora da redistribuição dessa grana recuperada.
Senão, vai toda para o pagamento de privilégios aos mesmos.
Um amigo que trabalha na saúde pública desabafou:
- No hospital onde eu trabalho não chegou um rolo de esparadrapo.
O sentimento é de que nos hospitais e na segurança pública nada chegou.
Bem que esses dois setores poderiam ser lembrados na hora da redistribuição dessa grana recuperada.
Senão, vai toda para o pagamento de privilégios aos mesmos.
Um amigo que trabalha na saúde pública desabafou:
- No hospital onde eu trabalho não chegou um rolo de esparadrapo.
domingo, 8 de outubro de 2017
Artigo de Paulo Afonso Linhares
A PRIMEIRA VÍTIMA
Paulo Afonso Linhares
No VII Encontro Internacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - realizado em Braga, Portugal, de 7 a 8 de setembro de 2017, um dos poucos oradores a se pronunciar por ocasião da solenidade de abertura foi o Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (empossado em 11 de maio de 2016, para um mandato de 4 anos). Brilhante e conciso discurso, em que enfocou as raízes açorianas de Florianópolis e a importância daquele evento acadêmico ser realizado em terras portuguesas. Depois veio a fala de Pilar del Rio, esposa do falecido escritor português José Saramago, principal oradora da noite e que proferiu palestra intitulada "Deveres humanos: simetria dos direitos conquistados". Eu vi e ouvi, estava lá também.
Entretanto, ninguém naquele seleto auditório da Universidade do Minho poderia imaginar que dias depois, no dia 14 de setembro, a vida do reitor Cancellier de Olivo daria uma radical, inesperada e triste guinada: foi preso pela Polícia Federal brasileira numa investigação conduzida pela delegada Érika Marena, uma das figurinhas carimbadas da Operação Lava Jato, em cumprimento ao decreto de prisão emitido pela juíza federal Janaína Cassol Machado que, além da desnecessária e humilhante privação temporária da liberdade, determinou que o reitor sequer poderia entrar em qualquer das instalações da UFSC, a despeito de não existir qualquer indício de sua participação direta na prática de crime; estaria, segundo a julgadora, apenas a obstruir as investigações. Como geralmente tem ocorrido, viu-se mesmo foi o uso açodado das prisões provisórias que dá o tom espetaculoso e midiático às operações desses entes federais envolvidos no combate à corrupção.
Com efeito, segundo informa o El País, edição brasileira, essa investigação dirige-se a “uma organização criminosa que teria desviado recursos de cursos em Educação a Distância, oferecidos por programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. O dinheiro teria sido desviado entre 2006 e 2017, inclusive, para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista”. E o reitor da UFSC nada tinha a ver diretamente com isso, mas, no sentir da autoridade policial teria criado obstáculos ao desenvolvimento da ação investigativa.
O reitor da UFSC sofreu a humilhação de ser preso, algemado e despido, algo que, lastimavelmente, é uma pratica cada vez mais banal e corrente no seio da Sacra Aliança da Moralidade Pública (juízes implacáveis, anjos vingadores do Ministério Público e Polícia Federal), agora manchada no sangue de sua primeira vítima que, não suportando os vexames e humilhações sofridos que lhe imprimiram n’alma profunda e insuperável dor moral, cometeu suicídio ao se jogar do quinto andar de um luxuoso centro de compras de Florianópolis. Assim, uma bela história de vida e superação de adversidades, terminou aos 59 anos, no granito insensível do templo de consumo. Era natural da Cidade de Tubarão (SC), de origem humilde, sendo filho de um costureira e de um operário da Companhia Siderúrgica Nacional. Bacharel, mestre e doutor em Direito, galgou pelo voto de seus pares honrosos cargos acadêmicos na sua alma mater, a UFSC, chegando ao mais alto desses, o de reitor.
Ressalte-se que a prisão injusta e desnecessária do reitor Cancellier foi revogada dias após pela juíza federal Marjôrie Cristina Freiberger, que substituiu Janaína Cassol Machado, ausente por razões de ordem médica. O sensato gesto da juíza Freiberger lamentavelmente não foi capaz de mitigar a dor do reitor Cancellier que, a um amigo íntimo, o jornalista Carlos Damião, do jornal Notícias do Dia, afirmou: “É uma coisa da qual nunca vou me recuperar”, pois "todos os presos são tratados assim, despidos, constrangidos, com as partes íntimas revistadas. Depois são encaminhados ao pessoal do DEAP (Departamento de Administração Prisional), para serem acomodados nas celas”.
Cancellier fez de sua morte trágica um gesto político de protesto contra os excessos ultimamente cometidos no seio dessa aliança institucional que envolve a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal. Aliás, sobretudo no contexto da Operação Lava Jato, outras vítimas importantes têm aparecido, além dos prejuízos incalculáveis que tem causado à economia nacional, com a destruição de centenas empresas (da construção civil pesada, do mercado financeiro, da área do petróleo e do agronegócio) e milhares de empregos. Inegável que a luta contra a corrupção deve ser levada a frente sem margem a retrocessos, mas, pautando-se sempre no respeito a um conjunto de garantias individuais e coletivas plasmado na Constituição.
Os excessos da prisões provisórias (preventivas e temporárias), das conduções coercitivas, da apreensão de bens, dos julgamentos em que são impostas severas penas sem provas cabais, baseadas em delações de criminosos confessos que tudo dizem e a todos acusam, como impõe os representantes do Ministério Público, para um enorme abrandamento de pena e de benefício patrimonial. Excessos esses denunciados pelo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto que, em depoimento ao mesmo El País - Brasil, resume: “Que o legado do Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo seja, em meio a tantos outros bens que nos deixou, também o de ter exposto ao País a perversidade de um sistema de justiça criminal sedento de luz e fama, especializado em antecipar penas e martirizar inocentes, sob o falso pretexto de garantir a eficácia de suas investigações”. E disse tudo que haveria de ser dito. Cabe à sociedade brasileira refletir sobre os excessos e abusos que a ditadura judiciária, em implantação no Brasil, começa a causar às instituições jurídico-políticas nacionais, antes que seja tarde demais, como foi para o nobre reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Tenebrae factae sunt.
Paulo Afonso Linhares
Entretanto, ninguém naquele seleto auditório da Universidade do Minho poderia imaginar que dias depois, no dia 14 de setembro, a vida do reitor Cancellier de Olivo daria uma radical, inesperada e triste guinada: foi preso pela Polícia Federal brasileira numa investigação conduzida pela delegada Érika Marena, uma das figurinhas carimbadas da Operação Lava Jato, em cumprimento ao decreto de prisão emitido pela juíza federal Janaína Cassol Machado que, além da desnecessária e humilhante privação temporária da liberdade, determinou que o reitor sequer poderia entrar em qualquer das instalações da UFSC, a despeito de não existir qualquer indício de sua participação direta na prática de crime; estaria, segundo a julgadora, apenas a obstruir as investigações. Como geralmente tem ocorrido, viu-se mesmo foi o uso açodado das prisões provisórias que dá o tom espetaculoso e midiático às operações desses entes federais envolvidos no combate à corrupção.
Com efeito, segundo informa o El País, edição brasileira, essa investigação dirige-se a “uma organização criminosa que teria desviado recursos de cursos em Educação a Distância, oferecidos por programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. O dinheiro teria sido desviado entre 2006 e 2017, inclusive, para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista”. E o reitor da UFSC nada tinha a ver diretamente com isso, mas, no sentir da autoridade policial teria criado obstáculos ao desenvolvimento da ação investigativa.
O reitor da UFSC sofreu a humilhação de ser preso, algemado e despido, algo que, lastimavelmente, é uma pratica cada vez mais banal e corrente no seio da Sacra Aliança da Moralidade Pública (juízes implacáveis, anjos vingadores do Ministério Público e Polícia Federal), agora manchada no sangue de sua primeira vítima que, não suportando os vexames e humilhações sofridos que lhe imprimiram n’alma profunda e insuperável dor moral, cometeu suicídio ao se jogar do quinto andar de um luxuoso centro de compras de Florianópolis. Assim, uma bela história de vida e superação de adversidades, terminou aos 59 anos, no granito insensível do templo de consumo. Era natural da Cidade de Tubarão (SC), de origem humilde, sendo filho de um costureira e de um operário da Companhia Siderúrgica Nacional. Bacharel, mestre e doutor em Direito, galgou pelo voto de seus pares honrosos cargos acadêmicos na sua alma mater, a UFSC, chegando ao mais alto desses, o de reitor.
Ressalte-se que a prisão injusta e desnecessária do reitor Cancellier foi revogada dias após pela juíza federal Marjôrie Cristina Freiberger, que substituiu Janaína Cassol Machado, ausente por razões de ordem médica. O sensato gesto da juíza Freiberger lamentavelmente não foi capaz de mitigar a dor do reitor Cancellier que, a um amigo íntimo, o jornalista Carlos Damião, do jornal Notícias do Dia, afirmou: “É uma coisa da qual nunca vou me recuperar”, pois "todos os presos são tratados assim, despidos, constrangidos, com as partes íntimas revistadas. Depois são encaminhados ao pessoal do DEAP (Departamento de Administração Prisional), para serem acomodados nas celas”.
Cancellier fez de sua morte trágica um gesto político de protesto contra os excessos ultimamente cometidos no seio dessa aliança institucional que envolve a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal. Aliás, sobretudo no contexto da Operação Lava Jato, outras vítimas importantes têm aparecido, além dos prejuízos incalculáveis que tem causado à economia nacional, com a destruição de centenas empresas (da construção civil pesada, do mercado financeiro, da área do petróleo e do agronegócio) e milhares de empregos. Inegável que a luta contra a corrupção deve ser levada a frente sem margem a retrocessos, mas, pautando-se sempre no respeito a um conjunto de garantias individuais e coletivas plasmado na Constituição.
Os excessos da prisões provisórias (preventivas e temporárias), das conduções coercitivas, da apreensão de bens, dos julgamentos em que são impostas severas penas sem provas cabais, baseadas em delações de criminosos confessos que tudo dizem e a todos acusam, como impõe os representantes do Ministério Público, para um enorme abrandamento de pena e de benefício patrimonial. Excessos esses denunciados pelo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto que, em depoimento ao mesmo El País - Brasil, resume: “Que o legado do Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo seja, em meio a tantos outros bens que nos deixou, também o de ter exposto ao País a perversidade de um sistema de justiça criminal sedento de luz e fama, especializado em antecipar penas e martirizar inocentes, sob o falso pretexto de garantir a eficácia de suas investigações”. E disse tudo que haveria de ser dito. Cabe à sociedade brasileira refletir sobre os excessos e abusos que a ditadura judiciária, em implantação no Brasil, começa a causar às instituições jurídico-políticas nacionais, antes que seja tarde demais, como foi para o nobre reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Tenebrae factae sunt.
Jornalista Rubens Lemos lança livro de memórias do "estádio assassinado"
Inaugurado a 4 de junho de 1972, o Machadão, inicialmente batizado de Presidente Castelo Branco no auge da Ditadura, terminou por prestar justa homenagem ao jornalista João Machado, presidente da Federação de Futebol por 20 anos. Foram 39 anos como principal palco do esporte potiguar, onde pisaram os principais nomes do futebol brasileiro de Pelé a Zico, passando por Rivelino, Ademir da Guia, Tostão, Romário,Reinaldo, Júnior, Adílio, Dirceu Lopes, Samarone, Assis, Washington, Geovani, Bebeto, Sócrates e outros monstros sagrados. Além de ídolos locais como Alberi, Danilo Menezes, Hélcio Jacaré,Souza, Garcia, Hélio Show, Marinho Apolônio,Odilon, Sérgio Alves e Dedé de Dora.
A intenção, segundo o autor, que sempre foi contrário à demolição, é reviver a época áurea do futebol potguar, quando os clássicos entre ABC e América nos anos 1970 levavam até 50 mil pessoas ao estádio, conhecido como "Poema de Concreto" pela sua arquitetura ondulada.
"O Machadão foi assassinado covardemente e a Copa do Mundo não rendeu qualquer benefício ao nosso Estado. Ao contrário. O patrimônio público foi comprometido e a empresa donatária da arena - onde nunca pisei graças a Deus -, leva R$ 11 milhões todo mês por 20 anos, num Estado falido na segurança, saúde e com servidor recebendo arasado".
Mas engana-se quem pensa que o livro tratará só de futebol. "É um reencontro com a Natal ainda aldeota, nos anos 1970 e 80, até 90, que é relembrada em suas histórias, seus crimes, famosos, seus personagens, seus pontos pitorescos, seus cinemas, o Ducal Hotel, primeiro arranha-céu e também na política, com abordagem sobre todas as eleições do período em que o Machadão esteve de pé", afirma Rubens Lemos
LIVRO: MEMÓRIAS PÓSTUMAS DO ESTÁDIO ASSASSINADO
PÁGINAS: 472
DATA: 09/11/2017 - 18 horas
LOCAL: AABB NATAL, AVENIDA HERMES DA FONSECA,1017, TIROL.
PREÇO: A DEFINIR
Artigo de Carlos Alberto N de Andrade, professor da UERN
HÁ 50 ANOS MORRIA O HOMEM
CHE GUEVARA E NASCIA O MITO
Carlos Alberto Nascimento de Andrade
Neste 8 de outubro de 2017, o mundo lembra e celebra com admiração o 50º aniversário da morte de Ernesto Guevara Lynch de La Serna, o Che Guevara, ocorrida em 8 de outubro de 1967 na localidade de La Higuera, Bolívia. A despeito de toda parafernália consumista, onde a imagem de Che é vendida como marca de tênis, camisetas, biquínis, decalques, botons, cerveja e até de algumas biografias e matérias jornalísticas oportunistas, que têm como objetivo reduzir sua militância política a uma dimensão mercantilista, pretendemos lançar luzes que possam ajudar no entendimento de sua opção pelo internacionalismo proletário.
De origem pequeno-burguesa, nascido em 14 de junho de 1928, em Rosário, Argentina, Che Guevara não pode ser visto apenas como mais um idealista que fez de seu corpo trincheira de luta em defesa do socialismo, e que tombou com bravura e heroísmo nas selvas bolivianas. Ao lado do revolucionário Che, se faz mister analisar o legado que deixou para a humanidade.
Após a revolução cubana, Che, que havia contribuído decisivamente com outros companheiros para a derrocada de Fulgêncio Batista, poderia ter se acomodado com as tarefas naturais do poder revolucionário, pois havia sido designado Presidente do Banco Nacional de Cuba, e posteriormente Ministro da Indústria. No entanto, impulsionado pelos ideais revolucionários, por seu temperamento rebelde e altruísta, abdicou dos prazeres da burocracia do Estado e continuou sua luta em prol do internacionalismo proletário.
É verdadeiro afirmar que sua “derrota” só foi possível em decorrência da equivocada tática política que norteou suas ações guerrilheiras nas selvas bolivianas. Ao contrário de Cuba, onde havia forte movimento Nacional-Popular e Democrático de apoio aos revolucionários da Sierra Maestra contra a ditadura retrógrada de Fulgêncio Batista, na Bolívia, Che imaginava que a simples organização de um foco guerrilheiro fosse crescendo como uma bola de neve, até atingir as massas urbanas e rurais. Tal perspectiva não se efetivou, primeiro porque não havia grandes concentrações de camponeses em conflito com latifundiários (se é que havia latifundiários na região), bem como n& atilde;o haviam empresas agropecuárias, caracterizadas pela presença do capital, pela produção mecanizada voltada para o mercado e pelas consequentes relações de produção tendentes para o salariado puro que possibilitassem concentrar grandes massas de trabalhadores na zona rural daquele país. Segundo, talvez por motivo de segurança, uma vez que Che estava sendo perseguido, não houve interação política entre a guerrilha e o resquício de campesinato existente naquela localidade. Desta forma, por não entender os motivos da presença dos “barbudos” naquela região, os próprios camponeses cuidaram de delatar os guerrilheiros às forças armadas bolivianas. Por último, faltou uma direção política partidária, uma vez que a ação política guerrilheira ficou limitada a um prati cismo guiado apenas pelo voluntarismo pessoal de Che e seus companheiros, faltando, portanto uma análise partidária da conjuntura econômica, política e social boliviana, condição indispensável para se definir a tática mais apropriada para aquele momento. Não encontrando respaldo da população, especialmente dos camponeses da região, Che ficou isolado e encurralado no gueto foquista que valentemente organizou. Nestas condições, juntamente com seus companheiros, foi alvo fácil para os chamados “Boinas Verdes” da CIA, lacaios da política imperialista dos EUA.
Se por um lado não podemos entender a luta guerrilheira de Che como modelo universal, pois as especificidades das conjunturas políticas e de estruturas econômicas de cada país determinam a forma de luta que deve ser desenvolvida, por outro resgatamos sua postura crítica e incorruptível, além de sua capacidade de renúncia pessoal em favor dos interesses coletivos. De acordo com sua origem de classe, Che poderia ter enveredado por caminhos do colaboracionismo com as classes dominantes retrógradas, colocando toda sua experiência e competência política a serviço dos “donos do poder” público de plantão; aliás, fato muito corriqueiro hoje em dia, onde o oportunismo fisiologista é o elemento norteador da vida de milhares de car reiristas – entre estes alguns arrivistas e ex-militantes esquerdistas – que foram cooptados e atualmente prestam serviço – técnico e político – aos diversos grupos de fascistas e reacionários que se apoderaram das instituições públicas brasileiras, e administram tais instituições como se fossem suas próprias casas.
Ícone da juventude revolucionária e um dos grandes paradigmas do socialismo, Guevara nos deixa um legado de coerência, ética, desprendimento pessoal e acima de tudo de solidariedade internacionalista. De sua obstinada luta pelo socialismo, a lição que fica é que não basta o sentimento de rebeldia, nem o desejo individual de mudança, se faz necessário administrar coletivamente essa rebeldia. Sob a direção de uma organização partidária, precisa-se analisar a realidade concreta, detectando as contradições estruturais e conjunturais, e sintonizando-as com o sentimento de mudança das “classes subalternas”.
Num extrato genial, pinçado de sua obra O Socialismo e o Homem Novo, Che, referindo-se à opção política que havia feito desde a juventude, sintetiza com maestria: “Todos e cada um de nós paga pontualmente sua cota de sacrifício, conscientes de receber o prêmio na satisfação do dever cumprido, conscientes de avançar com todos para o homem novo que se vislumbra no horizonte”.
Carlos Alberto Nascimento de Andrade
Prof. do Departamento de Educação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Campus Central de Mossoró - RN
CHE GUEVARA E NASCIA O MITO
Carlos Alberto Nascimento de Andrade
De origem pequeno-burguesa, nascido em 14 de junho de 1928, em Rosário, Argentina, Che Guevara não pode ser visto apenas como mais um idealista que fez de seu corpo trincheira de luta em defesa do socialismo, e que tombou com bravura e heroísmo nas selvas bolivianas. Ao lado do revolucionário Che, se faz mister analisar o legado que deixou para a humanidade.
Após a revolução cubana, Che, que havia contribuído decisivamente com outros companheiros para a derrocada de Fulgêncio Batista, poderia ter se acomodado com as tarefas naturais do poder revolucionário, pois havia sido designado Presidente do Banco Nacional de Cuba, e posteriormente Ministro da Indústria. No entanto, impulsionado pelos ideais revolucionários, por seu temperamento rebelde e altruísta, abdicou dos prazeres da burocracia do Estado e continuou sua luta em prol do internacionalismo proletário.
É verdadeiro afirmar que sua “derrota” só foi possível em decorrência da equivocada tática política que norteou suas ações guerrilheiras nas selvas bolivianas. Ao contrário de Cuba, onde havia forte movimento Nacional-Popular e Democrático de apoio aos revolucionários da Sierra Maestra contra a ditadura retrógrada de Fulgêncio Batista, na Bolívia, Che imaginava que a simples organização de um foco guerrilheiro fosse crescendo como uma bola de neve, até atingir as massas urbanas e rurais. Tal perspectiva não se efetivou, primeiro porque não havia grandes concentrações de camponeses em conflito com latifundiários (se é que havia latifundiários na região), bem como n& atilde;o haviam empresas agropecuárias, caracterizadas pela presença do capital, pela produção mecanizada voltada para o mercado e pelas consequentes relações de produção tendentes para o salariado puro que possibilitassem concentrar grandes massas de trabalhadores na zona rural daquele país. Segundo, talvez por motivo de segurança, uma vez que Che estava sendo perseguido, não houve interação política entre a guerrilha e o resquício de campesinato existente naquela localidade. Desta forma, por não entender os motivos da presença dos “barbudos” naquela região, os próprios camponeses cuidaram de delatar os guerrilheiros às forças armadas bolivianas. Por último, faltou uma direção política partidária, uma vez que a ação política guerrilheira ficou limitada a um prati cismo guiado apenas pelo voluntarismo pessoal de Che e seus companheiros, faltando, portanto uma análise partidária da conjuntura econômica, política e social boliviana, condição indispensável para se definir a tática mais apropriada para aquele momento. Não encontrando respaldo da população, especialmente dos camponeses da região, Che ficou isolado e encurralado no gueto foquista que valentemente organizou. Nestas condições, juntamente com seus companheiros, foi alvo fácil para os chamados “Boinas Verdes” da CIA, lacaios da política imperialista dos EUA.
Se por um lado não podemos entender a luta guerrilheira de Che como modelo universal, pois as especificidades das conjunturas políticas e de estruturas econômicas de cada país determinam a forma de luta que deve ser desenvolvida, por outro resgatamos sua postura crítica e incorruptível, além de sua capacidade de renúncia pessoal em favor dos interesses coletivos. De acordo com sua origem de classe, Che poderia ter enveredado por caminhos do colaboracionismo com as classes dominantes retrógradas, colocando toda sua experiência e competência política a serviço dos “donos do poder” público de plantão; aliás, fato muito corriqueiro hoje em dia, onde o oportunismo fisiologista é o elemento norteador da vida de milhares de car reiristas – entre estes alguns arrivistas e ex-militantes esquerdistas – que foram cooptados e atualmente prestam serviço – técnico e político – aos diversos grupos de fascistas e reacionários que se apoderaram das instituições públicas brasileiras, e administram tais instituições como se fossem suas próprias casas.
Ícone da juventude revolucionária e um dos grandes paradigmas do socialismo, Guevara nos deixa um legado de coerência, ética, desprendimento pessoal e acima de tudo de solidariedade internacionalista. De sua obstinada luta pelo socialismo, a lição que fica é que não basta o sentimento de rebeldia, nem o desejo individual de mudança, se faz necessário administrar coletivamente essa rebeldia. Sob a direção de uma organização partidária, precisa-se analisar a realidade concreta, detectando as contradições estruturais e conjunturais, e sintonizando-as com o sentimento de mudança das “classes subalternas”.
Num extrato genial, pinçado de sua obra O Socialismo e o Homem Novo, Che, referindo-se à opção política que havia feito desde a juventude, sintetiza com maestria: “Todos e cada um de nós paga pontualmente sua cota de sacrifício, conscientes de receber o prêmio na satisfação do dever cumprido, conscientes de avançar com todos para o homem novo que se vislumbra no horizonte”.
Carlos Alberto Nascimento de Andrade
Prof. do Departamento de Educação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Campus Central de Mossoró - RN
Está difícil juntar os cacos no ABC, afirma Marcos Lopes
Tá difícil para o ABC encontrar o caminho da união - revela o jornalista Marcos Lopes em sua coluna deste domingo na Tribuna do Norte.
Esse clima de divisão é a grande preocupação da torcida que está perguntando:
- Como será o amanhã do clube alvinegro - rebaixado para a Série C e rachado politicamente?
Marcos Lopes avisa:
- Existe uma resistência muito grande do grupo liderado pelo ex-presidente Rubens Dantas e por Rogério Marinho em aceitar qualquer tipo de aproximação com a atual direção do clube.
Aliás, Marcos vai mais além.
Depois de lembrar queRubens e Rogério foram, verdadeiramente, massacrados durante a última campanha, afirmou:
- Não querem nem ouvir falar em voltar para dentro de um clube de futebol.
Esse clima de divisão é a grande preocupação da torcida que está perguntando:
- Como será o amanhã do clube alvinegro - rebaixado para a Série C e rachado politicamente?
Marcos Lopes avisa:
- Existe uma resistência muito grande do grupo liderado pelo ex-presidente Rubens Dantas e por Rogério Marinho em aceitar qualquer tipo de aproximação com a atual direção do clube.
Aliás, Marcos vai mais além.
Depois de lembrar queRubens e Rogério foram, verdadeiramente, massacrados durante a última campanha, afirmou:
- Não querem nem ouvir falar em voltar para dentro de um clube de futebol.
sábado, 7 de outubro de 2017
Homenageado no DF, Divaldo Franco conta como chegou ao espiritismo
Homenageado em Brasília, o renomado pregador espírita Divaldo Franco contou ao Correio Braziliense como ocorreu o seu primeiro contato com o espiritismo.
Tinha 4 anos de idade e estava brincando na sala de sua casa.
Chegou uma senhora e pediu para que chamasse sua mãe.
- Diga-lhe que é Maria. Eu sou sua avó.
A reportagem entra em detalhes a respeito da vida de Divaldo e de sua mediunidade que, certa vez, foi confundida com esquizofrenia.
Ele contou que chegou a enfrentar problemas no trabalho.
- Eu era funcionário público e via muitas pessoas chegarem ao balcão, me chamavam, conversavam e eram pessoas desencarnadas. Eu tive muitas dificuldades com meu chefe porque ele achava que era alucinação.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Tinha 4 anos de idade e estava brincando na sala de sua casa.
Chegou uma senhora e pediu para que chamasse sua mãe.
- Diga-lhe que é Maria. Eu sou sua avó.
A reportagem entra em detalhes a respeito da vida de Divaldo e de sua mediunidade que, certa vez, foi confundida com esquizofrenia.
Ele contou que chegou a enfrentar problemas no trabalho.
- Eu era funcionário público e via muitas pessoas chegarem ao balcão, me chamavam, conversavam e eram pessoas desencarnadas. Eu tive muitas dificuldades com meu chefe porque ele achava que era alucinação.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Governo da União tem débito junto aos municípios onde implantou presídios
O Governo Federal tem que estudar uma maneira de dar um reforço substancial na segurança das cidades que escolheu para sediar presídios federais.
Aqui no RN, é o caso de Mossoró, que precisa - e muito - desse reforço
Aliás, compete à representação política do município lutar para conseguir essa providência.
Que, se vier, na realidade, já virá tarde.
Aonde chegam, os presídios federais levam (à sua revelia - espero), mas a reboque, escritórios dos chefões do crime.
Por isso, claro: Não é um reforço qualquer que se espera e deve ser cobrado. Tem que ser algo qualificado e que, de fato, represente um reforço substancial na segurança não apenas da cidade-sede e do seu entorno, mas de todo o Estado que representa.
Entendo que uma mobilização com esse objetivo deve unir a todos - a prefeita, a Câmara de vereadores, classe empresarial, classe trabalhadora, Igreja e todas as demais instituições da sociedade civil..
Aqui no RN, é o caso de Mossoró, que precisa - e muito - desse reforço
Aliás, compete à representação política do município lutar para conseguir essa providência.
Que, se vier, na realidade, já virá tarde.
Aonde chegam, os presídios federais levam (à sua revelia - espero), mas a reboque, escritórios dos chefões do crime.
Por isso, claro: Não é um reforço qualquer que se espera e deve ser cobrado. Tem que ser algo qualificado e que, de fato, represente um reforço substancial na segurança não apenas da cidade-sede e do seu entorno, mas de todo o Estado que representa.
Entendo que uma mobilização com esse objetivo deve unir a todos - a prefeita, a Câmara de vereadores, classe empresarial, classe trabalhadora, Igreja e todas as demais instituições da sociedade civil..
Semana da Criança começa segunda-feira, às 9h, no Parque da Cidade
Espetáculo de contação de histórias intercaladas com músicas e brincadeiras populares, contadas e cantadas pelos atores Caio Padilha, Nara Kelly e Manu Azevedo. Assim é a apresentação do Grupo Estação de Teatro, que se apresentará na Semana da Criança, promovida pelo Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e seus parceiros, de 09 a 15 de outubro.
Na apresentação, o grupo conta as histórias de tradição popular "Brinquinhos de Ouro", "O céu de estrelas" e "O caso do Bolinho" intercaladas com músicas originais, especialmente compostas para o espetáculo, além de músicas do cancioneiro infantil como "Senhora D. Cândida" e "Encontrei Nossa Senhora", entre outras.
Já as brincadeiras populares como "Boca de Forno", "Se eu digo sim, você diz não", "Bambu e Adivinhas" garantem a diversão da criançada.
As apresentações acontecerão na segunda, dia 9, terça e quarta-feira, a partir das 9 horas. Na quinta-feira e no sábado, as apresentações serão no período da tarde, a partir das 16 horas.
FICHA TÉCNICA
Direção: Rogério Ferraz
Elenco: Caio Padilha, Nara Kelly e Manu Azevedo
Dramaturgia: Grupo Estação, a partir de histórias, músicas e brincadeiras populares
Direção musical e arranjos: Caio Padilha
Cenário, figurino e adereços: Kátia Dantas
Contra-regra: Davidson Lacerda
Iluminação: Rogério Ferraz
Produção: Nara Kelly
Comunicação e fotografia: Joanisa Prates
Na apresentação, o grupo conta as histórias de tradição popular "Brinquinhos de Ouro", "O céu de estrelas" e "O caso do Bolinho" intercaladas com músicas originais, especialmente compostas para o espetáculo, além de músicas do cancioneiro infantil como "Senhora D. Cândida" e "Encontrei Nossa Senhora", entre outras.
Já as brincadeiras populares como "Boca de Forno", "Se eu digo sim, você diz não", "Bambu e Adivinhas" garantem a diversão da criançada.
As apresentações acontecerão na segunda, dia 9, terça e quarta-feira, a partir das 9 horas. Na quinta-feira e no sábado, as apresentações serão no período da tarde, a partir das 16 horas.
FICHA TÉCNICA
Direção: Rogério Ferraz
Elenco: Caio Padilha, Nara Kelly e Manu Azevedo
Dramaturgia: Grupo Estação, a partir de histórias, músicas e brincadeiras populares
Direção musical e arranjos: Caio Padilha
Cenário, figurino e adereços: Kátia Dantas
Contra-regra: Davidson Lacerda
Iluminação: Rogério Ferraz
Produção: Nara Kelly
Comunicação e fotografia: Joanisa Prates
Para Judas, o ABC está "muito bem gerenciado", diz Marcos Lopes
O ABC está muito bem gerenciado por Fred Menezes e Paulo Tarcísio - disse o presidente Judas Tadeu segundo declaração publicada nesta sexta-feira na coluna de Marcos Lopes (Tribuna do Norte).
Segundo Marcos, Tadeu assinala que, além de mudanças administrativas, também está sendo reestruturado o Departamento Jurídico.
LEIA TAMBÉM:
Conselho Deliberativo do ABC terá reunião extra no dia 9 para debater a crise
Segundo Marcos, Tadeu assinala que, além de mudanças administrativas, também está sendo reestruturado o Departamento Jurídico.
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Conselho Deliberativo do ABC fará reunião extraordinária
O Conselho Deliberativo do ABC está convocado para uma reunião extraordinária no próximo dia 9, às 19 horas, na sede do Clube.
O edital de convocação, assinado pelo presidente do Conselho, Cláudio Roberto Alves Emerenciano, datado de 22 de setembro, está publicado na edição impressa da Tribuna do Norte nesta sexta-feira, dia 6.
A pauta do edital abre espaço para um debate sobre a grave crise que o alvinegro está enfrentando dentro e fora de campo.
Também na edição impressa da Tribuna, Marcos Lopes está publicando em sua coluna de hoje declarações do presidente Judas Tadeu sobre o atual momento do ABC.
Segundo ele, o pior de tudo, é que ainda não foram esquecidos "os problemas da outra gestão com esta, os problemas desta gestão com a outra".
E enfatizou:
- Os problemas são do ABC.
O edital de convocação, assinado pelo presidente do Conselho, Cláudio Roberto Alves Emerenciano, datado de 22 de setembro, está publicado na edição impressa da Tribuna do Norte nesta sexta-feira, dia 6.
A pauta do edital abre espaço para um debate sobre a grave crise que o alvinegro está enfrentando dentro e fora de campo.
Também na edição impressa da Tribuna, Marcos Lopes está publicando em sua coluna de hoje declarações do presidente Judas Tadeu sobre o atual momento do ABC.
Segundo ele, o pior de tudo, é que ainda não foram esquecidos "os problemas da outra gestão com esta, os problemas desta gestão com a outra".
E enfatizou:
- Os problemas são do ABC.
quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Futuro incerto do ABC preocupa a frasqueira, diz Pedro Neto
Mais uma vez o comentarista esportivo da Tribuna do Norte, Pedro Neto, volta a focalizar a situação crítica em que vice o ABC de Natal.
Na sua coluna desta quinta-feira, Pedro Neto assinala:
- O futuro incerto do alvinegro preocupa toda frasqueira.
Em seguida, enumera uma série de perguntas que a torcida faz e não obtém qualquer resposta:
1 - Como será o ABC para 2018?
2 - Quem comandará os destinos do clube?
3 - Haverá eleições no final deste ano ou tudo permanecerá como antes?
4 - Qual o tamanho do endividamento do clube?
De acordo com Pedro Neto, só uma coisa é certa: "Nunca o alvinegro de Ponta Negra esteve tão dividido".
Na sua coluna desta quinta-feira, Pedro Neto assinala:
- O futuro incerto do alvinegro preocupa toda frasqueira.
Em seguida, enumera uma série de perguntas que a torcida faz e não obtém qualquer resposta:
1 - Como será o ABC para 2018?
2 - Quem comandará os destinos do clube?
3 - Haverá eleições no final deste ano ou tudo permanecerá como antes?
4 - Qual o tamanho do endividamento do clube?
De acordo com Pedro Neto, só uma coisa é certa: "Nunca o alvinegro de Ponta Negra esteve tão dividido".
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Nova lei estimula parcelamento das dívidas com a Previdência
Da Agência Câmara
Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União de terça-feira (3). Foi vetada, no entanto, a revisão dos valores totais das dívidas.
A lei tem origem no projeto de lei de conversão decorrente da Medida Provisória 778/17. O texto autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa.
Quando editou a MP, em maio, o governo alegou ser necessário reduzir os litígios administrativos e judiciais, bem como diminuir o endividamento de prefeituras e governos estaduais com nível de arrecadação em queda por conta da crise econômica.
Segundo a Receita Federal, os estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$ 14 bilhões. Já os municípios devem pouco mais de R$ 75 bilhões.
Para contar com o benefício, os interessados deverão pagar uma espécie de entrada, o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem descontos, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017.
O restante (97,6% da dívida) é passível de desconto e deve ser quitado em até 194 parcelas, com vencimento a partir de janeiro de 2018. Haverá desconto de 40% para multas, 25% para honorários advocatícios e 80% para juros.
VETO
Foi vetada a revisão dos valores absolutos das dívidas. O presidente Michel Temer retirou da nova lei uma emenda acrescentada na Câmara dos Deputados que previa um encontro de contas entre prefeituras e governo federal, que poderia gerar créditos aos municípios.
A emenda vetada, de autoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP) e proposta pela Confederação Nacional de Municípios, havia sido acrescida porque algumas prefeituras precisam receber créditos previdenciários – decorrentes da compensação entre regimes de Previdência ou da devolução de valores pagos indevidamente, enre outros motivos.
Para gerenciar os créditos, a emenda instituía o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República e à Receita Federal.
De acordo com Michel Temer na justificativa para o veto, esse trecho foi retirado da lei porque “viola a Constituição sob diversos aspectos, ao ferir o princípio da igualdade tributária” e do texto constitucional.
Ainda na justificativa, Temer alegou que o Congresso não pode criar o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, pois um colegiado no âmbito do Executivo federal só pode ser instituído por iniciativa da presidência da República.
Finalmente, o trecho atribuía funções indevidas aos membros do Ministério Público, que estariam entre os integrantes do Comitê.
Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União de terça-feira (3). Foi vetada, no entanto, a revisão dos valores totais das dívidas.
A lei tem origem no projeto de lei de conversão decorrente da Medida Provisória 778/17. O texto autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa.
Quando editou a MP, em maio, o governo alegou ser necessário reduzir os litígios administrativos e judiciais, bem como diminuir o endividamento de prefeituras e governos estaduais com nível de arrecadação em queda por conta da crise econômica.
Segundo a Receita Federal, os estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$ 14 bilhões. Já os municípios devem pouco mais de R$ 75 bilhões.
Para contar com o benefício, os interessados deverão pagar uma espécie de entrada, o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem descontos, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017.
O restante (97,6% da dívida) é passível de desconto e deve ser quitado em até 194 parcelas, com vencimento a partir de janeiro de 2018. Haverá desconto de 40% para multas, 25% para honorários advocatícios e 80% para juros.
VETO
Foi vetada a revisão dos valores absolutos das dívidas. O presidente Michel Temer retirou da nova lei uma emenda acrescentada na Câmara dos Deputados que previa um encontro de contas entre prefeituras e governo federal, que poderia gerar créditos aos municípios.
A emenda vetada, de autoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP) e proposta pela Confederação Nacional de Municípios, havia sido acrescida porque algumas prefeituras precisam receber créditos previdenciários – decorrentes da compensação entre regimes de Previdência ou da devolução de valores pagos indevidamente, enre outros motivos.
Para gerenciar os créditos, a emenda instituía o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República e à Receita Federal.
De acordo com Michel Temer na justificativa para o veto, esse trecho foi retirado da lei porque “viola a Constituição sob diversos aspectos, ao ferir o princípio da igualdade tributária” e do texto constitucional.
Ainda na justificativa, Temer alegou que o Congresso não pode criar o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, pois um colegiado no âmbito do Executivo federal só pode ser instituído por iniciativa da presidência da República.
Finalmente, o trecho atribuía funções indevidas aos membros do Ministério Público, que estariam entre os integrantes do Comitê.
Artigo de Paulo Afonso Linhares
AÉCIO APENAS
RIMA COM TÉDIO…
Paulo Afonso Linhares
Vladimir Maiakóvski, num dos versos do poema dedicado a Sierguéi Iessiênin, deixou lançada uma dessas frases que a massa ignara de todos os cantos haverá de repetir por séculos a fio: “Melhor/ morrer de vodca/ que de tédio” (para nós, de fala lusa, na belíssima tradução de Boris Schneiderman, Augusto de Campos e Haroldo de Campos). Penso que se vivesse nestas terras de Pindorama, hoje, o vate russo mudaria, um pouco, o seu poema de admoestação ao colega suicida e diria: “Melhor/ morrer de Brasil/ que de tédio!” Sim, porque aqui não se precisa de vodca ou outras potestades alcoólicas para espancar o tédio; o realismo mágico dos acontecimentos do dia a dia desses brasis surpreendentes e contraditórios até não deixam margem às atmosferas tediosas.
Em suma, por tudo que nos revelam os noticiários da grande mídia, a histeria infantil das falas iracundas e não menos desinformadas de diversos matizes políticos e ideológicos que escorrem nas redes sociais, as arengas nojentas do Congresso Nacional, as cretinice ridícula do poder ilegítimo que habita o Palácio do Planalto, os esbirros proto-hegemônicos da Sacra Aliança da Moralidade Pública (juízes implacáveis, anjos vingadores do Ministério Público e Polícia Federal), não há espaço para tédio. Tudo é medo, valores não há, surpresas estonteantes abundam, hipocrisias de todos os calibres enojam e as certezas são fantasias meramente republicanas de um Brasil idealizado e bizarro.
O desgraçado do homo medius, a comer o pão que a Globo amassou, como insano bêbado, dá chutes para todos de lados. Na verdade, botinadas poucos certeiras, porque perplexas apenas. Sem dúvida, é justo que queira compreender para influir nos destinos da “nossa pátria mãe tão distraída”, que jamais sequer percebeu “que era subtraída. Em tenebrosas transações”, para lembrar os versos de Chico Buarque, aquele que não precisa ir para Cuba, porque nosso, tão nosso, no pouco de bom que temos.
Os franceses se orgulham por ter “un fromage pour chaque jour” (algo como “um queijo para cada dia”). Nestas paragens de Castro Alves, o maior dos nossos poetas, envergonha-nos a descoberta de uma pilantragem, um caso monumental de corrupção ou das suas tantas conexões, além dos modos tantos de tratá-los (de preferência, sempre à margem da lei), a cada raiar desse sol inclemente que nos alumia e fascina. Tédio? Ninguém tem. No máximo, assalta-nos (literalmente) a vergonha, a raiva, a frustração com as instituições, o desalento, a impotência de ver “triunfar as nulidades”, o aborrecimento da cidadania desmoralizada e outras coisas neste mesmo rumo.
Depois de todo esse ‘converseiro’, vale refletir sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou do cargo o senador Aécio Neves (PSDB/MG), no bojo do processo que lhe move a Procuradora Geral da República por receber propina do grupo JBS, segundo delação de Joesley (Safadão) Batista. Claro, surpreendeu mesmo a reação majoritária de setores de onde jamais se poderia imaginar. O PT e alguns parlamentares petistas, seguindo a opinião maciça de juristas, inclusive, de ministros do próprio STF (votaram pelo afastamento de Aécio Neves do mandato de senador da República e para lhe impor restrições de saídas noturnas ou de se ausentar do país, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello).
O grave disso é que os petistas perderam uma grande oportunidade de ficar calados, quando nem os tucanos deram apoio ao seu correligionário, embora seja justo enfrentar essa questão, menos pelo sanador Aécio e mais pela sanidade das instituições, porquanto o STF não pode impor a suspensão do exercício de mandado parlamentar em caráter temporário, como medida liminar, sem previsão legal. O risco é a generalização, quando os juízes dos inúmeros grotões começarem a suspender o exercício de mandados eletivos, inclusive do Poder Executivo, por qualquer banalidade.
No seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou que o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, a Constituição, não prevê essa pena de afastamento temporário do mandato parlamentar, sob qualquer pretexto. Sem lei prévia não há crime nem pena, segundo enunciado famoso atribuído ao filósofo alemão Ludwig Feuerbach (nullum crimen, nulla poena sine lege). Aliás, percebe-se uma reação cada vez mais consistente aos arroubos do ativismo de setores do Judiciário/Ministério Público, a partir da própria Suprema Corte. No mínimo mais três ministros do STF, nesta matéria, tendem a se alinhar às posições de Marco Aurélio e Alexandre de Moraes: os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
No bojo da histeria coletiva que têm causado as revelações de muitos e vultosos casos de corrupção a envolver importantes figuras da República, fazem-se necessários bom senso e serenidade, sobretudo, para aqueles que têm como encargo manejar as ferramentas da deusa Themis: a balança e a espada. Neste sentido, perder o fio dos fundamentos do Direito pode ser arriscado e inevitavelmente danoso. Ora, é elementar que as restrições a direitos devem ser precedidas de norma, porquanto ninguém pode ser compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esta é a pedra angular de todos os sistemas de direito dos povos civilizados.
Assim, a objeção desse surpreendente número de pessoas à suspensão do mandato senatorial de Aécio Neves tem a marca de um “basta” aos exageros do ativismo judicial no trato dessas questões que envolvem corrupção de contestáveis da República. Independentemente de quem seja, Aécio ou qualquer outro parlamentar deste país, a suspensão temporária de mandatos conferidos pela soberania do povo, sem previsão legal, é uma inominável aberração. Engraçado é que, no azougado espaço das redes sociais, pode ser encontrada diatribe mais ou menos assim: “os senadores do PT estão a defender Aécio já pensando em si próprios, num futuro próximo”. Todavia, muitos petistas do meio artístico se mostraram indignados com a nota do partido e a posição da sua bancada no Senado, preferindo, isto sim, ver Aécio Neves se ferrar de qualquer maneira.
Pode até nem haver esse resguardo do ponto de vista pessoal, mas, seguramente cada cidadão, de variadas formas, deve contribuir para a continuidade e o aperfeiçoamento das instituições democráticas e republicanas, de modo a evitar mais uma tragédia política, uma recaída ditatorial, que poderia infelicitar milhares de pessoas e impedir o desenvolvimento espiritual e material do povo brasileiro, bem dentro do espírito daqueles versos do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa (erroneamente atribuídos ora a Bertolt Brecht, ora a Maiakóvski):“Na primeira noite eles se aproximam/ e roubam uma flor/ do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem;/ pisam as flores,/ matam nosso cão,/ e não dizemos nada./ Até que um dia,/ o mais frágil deles/ entra sozinho em nossa casa,/ rouba-nos a luz, e,/ conhecendo nosso medo,/arranca-nos a voz da garganta./ E já não podemos dizer nada.”
RIMA COM TÉDIO…
Paulo Afonso Linhares
Em suma, por tudo que nos revelam os noticiários da grande mídia, a histeria infantil das falas iracundas e não menos desinformadas de diversos matizes políticos e ideológicos que escorrem nas redes sociais, as arengas nojentas do Congresso Nacional, as cretinice ridícula do poder ilegítimo que habita o Palácio do Planalto, os esbirros proto-hegemônicos da Sacra Aliança da Moralidade Pública (juízes implacáveis, anjos vingadores do Ministério Público e Polícia Federal), não há espaço para tédio. Tudo é medo, valores não há, surpresas estonteantes abundam, hipocrisias de todos os calibres enojam e as certezas são fantasias meramente republicanas de um Brasil idealizado e bizarro.
O desgraçado do homo medius, a comer o pão que a Globo amassou, como insano bêbado, dá chutes para todos de lados. Na verdade, botinadas poucos certeiras, porque perplexas apenas. Sem dúvida, é justo que queira compreender para influir nos destinos da “nossa pátria mãe tão distraída”, que jamais sequer percebeu “que era subtraída. Em tenebrosas transações”, para lembrar os versos de Chico Buarque, aquele que não precisa ir para Cuba, porque nosso, tão nosso, no pouco de bom que temos.
Os franceses se orgulham por ter “un fromage pour chaque jour” (algo como “um queijo para cada dia”). Nestas paragens de Castro Alves, o maior dos nossos poetas, envergonha-nos a descoberta de uma pilantragem, um caso monumental de corrupção ou das suas tantas conexões, além dos modos tantos de tratá-los (de preferência, sempre à margem da lei), a cada raiar desse sol inclemente que nos alumia e fascina. Tédio? Ninguém tem. No máximo, assalta-nos (literalmente) a vergonha, a raiva, a frustração com as instituições, o desalento, a impotência de ver “triunfar as nulidades”, o aborrecimento da cidadania desmoralizada e outras coisas neste mesmo rumo.
Depois de todo esse ‘converseiro’, vale refletir sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou do cargo o senador Aécio Neves (PSDB/MG), no bojo do processo que lhe move a Procuradora Geral da República por receber propina do grupo JBS, segundo delação de Joesley (Safadão) Batista. Claro, surpreendeu mesmo a reação majoritária de setores de onde jamais se poderia imaginar. O PT e alguns parlamentares petistas, seguindo a opinião maciça de juristas, inclusive, de ministros do próprio STF (votaram pelo afastamento de Aécio Neves do mandato de senador da República e para lhe impor restrições de saídas noturnas ou de se ausentar do país, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello).
O grave disso é que os petistas perderam uma grande oportunidade de ficar calados, quando nem os tucanos deram apoio ao seu correligionário, embora seja justo enfrentar essa questão, menos pelo sanador Aécio e mais pela sanidade das instituições, porquanto o STF não pode impor a suspensão do exercício de mandado parlamentar em caráter temporário, como medida liminar, sem previsão legal. O risco é a generalização, quando os juízes dos inúmeros grotões começarem a suspender o exercício de mandados eletivos, inclusive do Poder Executivo, por qualquer banalidade.
No seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou que o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, a Constituição, não prevê essa pena de afastamento temporário do mandato parlamentar, sob qualquer pretexto. Sem lei prévia não há crime nem pena, segundo enunciado famoso atribuído ao filósofo alemão Ludwig Feuerbach (nullum crimen, nulla poena sine lege). Aliás, percebe-se uma reação cada vez mais consistente aos arroubos do ativismo de setores do Judiciário/Ministério Público, a partir da própria Suprema Corte. No mínimo mais três ministros do STF, nesta matéria, tendem a se alinhar às posições de Marco Aurélio e Alexandre de Moraes: os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
No bojo da histeria coletiva que têm causado as revelações de muitos e vultosos casos de corrupção a envolver importantes figuras da República, fazem-se necessários bom senso e serenidade, sobretudo, para aqueles que têm como encargo manejar as ferramentas da deusa Themis: a balança e a espada. Neste sentido, perder o fio dos fundamentos do Direito pode ser arriscado e inevitavelmente danoso. Ora, é elementar que as restrições a direitos devem ser precedidas de norma, porquanto ninguém pode ser compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esta é a pedra angular de todos os sistemas de direito dos povos civilizados.
Assim, a objeção desse surpreendente número de pessoas à suspensão do mandato senatorial de Aécio Neves tem a marca de um “basta” aos exageros do ativismo judicial no trato dessas questões que envolvem corrupção de contestáveis da República. Independentemente de quem seja, Aécio ou qualquer outro parlamentar deste país, a suspensão temporária de mandatos conferidos pela soberania do povo, sem previsão legal, é uma inominável aberração. Engraçado é que, no azougado espaço das redes sociais, pode ser encontrada diatribe mais ou menos assim: “os senadores do PT estão a defender Aécio já pensando em si próprios, num futuro próximo”. Todavia, muitos petistas do meio artístico se mostraram indignados com a nota do partido e a posição da sua bancada no Senado, preferindo, isto sim, ver Aécio Neves se ferrar de qualquer maneira.
Pode até nem haver esse resguardo do ponto de vista pessoal, mas, seguramente cada cidadão, de variadas formas, deve contribuir para a continuidade e o aperfeiçoamento das instituições democráticas e republicanas, de modo a evitar mais uma tragédia política, uma recaída ditatorial, que poderia infelicitar milhares de pessoas e impedir o desenvolvimento espiritual e material do povo brasileiro, bem dentro do espírito daqueles versos do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa (erroneamente atribuídos ora a Bertolt Brecht, ora a Maiakóvski):“Na primeira noite eles se aproximam/ e roubam uma flor/ do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem;/ pisam as flores,/ matam nosso cão,/ e não dizemos nada./ Até que um dia,/ o mais frágil deles/ entra sozinho em nossa casa,/ rouba-nos a luz, e,/ conhecendo nosso medo,/arranca-nos a voz da garganta./ E já não podemos dizer nada.”
Dom Jaime será o pregador de amanhã em Aparecida
O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, será o pregador da quinta novena da festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A celebração acontece nesta quinta-feira, 5, às 19 horas, no Santuário Nacional, na cidade de Aparecida (SP), e será transmitida pela Rede Aparecida de Comunicação.
Tradicionalmente, a festa reúne milhares de fiéis, de todos os recantos do Brasil. Neste ano, os festejos acontecem com um motivo especial: a comemoração dos 300 anos que a imagem de Nossa Senhora foi encontrada nas águas do Rio Paraíba do Sul, no interior de São Paulo. Por este motivo, a festa tem como tema: “Senhora Aparecida: 300 anos de bênçãos e graças”.
Texto e ilustração encaminhados pelo setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal.
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Tradicionalmente, a festa reúne milhares de fiéis, de todos os recantos do Brasil. Neste ano, os festejos acontecem com um motivo especial: a comemoração dos 300 anos que a imagem de Nossa Senhora foi encontrada nas águas do Rio Paraíba do Sul, no interior de São Paulo. Por este motivo, a festa tem como tema: “Senhora Aparecida: 300 anos de bênçãos e graças”.
Texto e ilustração encaminhados pelo setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal.
Nelson Freire provocado para voltar à política
O ex-deputado estadual Nelson Freire (PMDB) admitiu que vem sendo provocado por antigos correligionários a voltar a disputar um mandato eletivo no Rio Grande do Norte.
Ainda filiado ao PMDB, Nelson ainda avalia a possibilidade.
Atualmente, o ex-parlamentar tem se dedicado mais ao seu programa semanal de TV - Ponto de vista, aos domingo pela manhã, na Band Natal.
Ainda filiado ao PMDB, Nelson ainda avalia a possibilidade.
Atualmente, o ex-parlamentar tem se dedicado mais ao seu programa semanal de TV - Ponto de vista, aos domingo pela manhã, na Band Natal.
Natal sediará Fórum sobre gestão de negócios dias 6 e 7
O grupo nacional EXPERTPLUS, composto por mentores, consultores, treinadores e palestrantes, é o responsável pela realização do Fórum. Ao todo 10 palestrantes vão se revezar numa verdadeira maratona de conhecimento e prosperidade.
TEMAS
Já a pedagoga, psicanalista e especialista em saúde emocional, a mineira que mora em São Paulo, Neuza Quintão abordará o tema EducAÇÃO em Vendas, com foco no trato com as pessoas e o Ciclo do Sucesso pessoal e profissional.
Como não Faltar Dinheiro no seu Negócio: Gestão de Fluxo de Caixa, um dos assuntos que mais comentados pelos brasileiros nos últimos tempos, é o tema da palestra da MBA em finanças corporativas e em gestão empresarial, a gaúcha Tatiana Carazzai.
Outra apresentação muito esperada é a do administrador de empresas com experiência internacional em mentoria e expert em empresas familiares, Harry Fockink. Pela primeira vez no Nordeste, ele explanará sobre Gestão e Atitudes para o Sucesso da Empresa Familiar.
Dois potiguares compôem o time de mentores e consultores. A caicoense especialista em gestão de negócios, Neves Batista. que explanará sobre como Transformar Ideia em Negócios e o mestre em sociologia, consultor e coach, Venâncio Queiroz que vai falar sobre o Autoconhecimento: uma estratégia de poder para pessoas e organizações.
Lançamento de 10 Livros
Durante a abertura do Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios, na noite da sexta-feira (06), 10 autores vão realizar simultaneamente o lançamento dos seus livros.
Serão os seguintes:
Mentoria: como acessar conhecimentos para obter resultados extraordinários.
Autores: Maria das Neves Batista Santos e Harry G Fockink
Trabalho em Equipe: uma visão organizacional.
Autora: Ana Rita de Macedo Moura
Gestão da Tesouraria do Terceiro Setor.
Autora: Ivaneide Medeiros Ferreira
Métodos Efetivos de Vendas.
Autor: Marcos Antônio Dantas
Minijardins: uma terapia para a vida.
Autora: Gláucia Lima
O Poder de Gui e Sofy: coaching para criança.
Autora: Anna Gabriela F de Fonseca e Maria Valiene G. Oliveira
Mudança Comportamental no Ambiente de Trabalho.
Autora: Rosana Ribeiro
O segredo para transformar ideias em negócios
Escrito por Luzimar Soares Antero de Carvalho
O Rato e o Gato.
Escrito por Renan Oliveira
Fale Direito: como ter comunicação jurídica assertiva com PNL
Escrito por Marcelle Braga
INSCRIÇÕES:
As inscrições para o Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios podem ser feitas no site: www.indicrn.com.br ou através do telefone (84) 99144-0583.
Padre baiano é nomeado bispo de Guarabira-PB
A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira, 04, a decisão do papa Francisco em nomear para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba, padre Aldemiro Sena dos Santos, atualmente pároco da Catedral de Ilhéus, na Bahia. A decisão foi comunicada no jornal “L’Osservatore Romano”.
53 ANOS
Atualmente com 53 anos de idade, Aldemiro Sena dos Santos é natural de Ibirataia (BA).
Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus (BA).
Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávi, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.
Entre os anos de 1998 a 2007, Aldemiro foi pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Ilhéus, concomitamente também era coordenador do Centro de Treinamento de Líderes Santa Cruz, na mesma cidade.
Em 2006, foi eleito representante do clero diocesano, cargo que ocupou até o ano de 2014. Em 2007, foi nomeado pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Ilhéus.
De 2013 a 2014, padre Aldemiro exerceu o posto de presidente dos presbíteros do regional Nordeste III da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde 2015, que exerce a provisão de pároco da Paróquia São Jorge e Catedral de São Sebastião, em Ilhéus. Também é ecônomo da diocese e presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, que inclui o abrigo para idosos.
53 ANOS
Atualmente com 53 anos de idade, Aldemiro Sena dos Santos é natural de Ibirataia (BA).
Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus (BA).
Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávi, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.
Entre os anos de 1998 a 2007, Aldemiro foi pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Ilhéus, concomitamente também era coordenador do Centro de Treinamento de Líderes Santa Cruz, na mesma cidade.
Em 2006, foi eleito representante do clero diocesano, cargo que ocupou até o ano de 2014. Em 2007, foi nomeado pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Ilhéus.
De 2013 a 2014, padre Aldemiro exerceu o posto de presidente dos presbíteros do regional Nordeste III da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde 2015, que exerce a provisão de pároco da Paróquia São Jorge e Catedral de São Sebastião, em Ilhéus. Também é ecônomo da diocese e presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, que inclui o abrigo para idosos.
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