quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Eliminatória do Super Matutão terá jogos de volta no dia 2

Os jogos de volta da fase eliminatória do Super Matutão promovido pela FNF será realizados sábado, dia 2.
Nos jogos de ida, Goianinha e Nísia Floresta apresentaram os dois melhores ataques - com 9 gols no total. Consequentemente, também emplacaram as piores defesas.
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terça-feira, 29 de outubro de 2019

Veja a relação de Estados que não alcançaram meta de vacinação contra o sarampo

O mapa foi divulgado pelo Ministério da Saúde.
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Macaíba e São Gonçalo empatam pelo Matutão

Em partida disputada no Estádio Dr. José Jorge Maciel as seleção de Macaíba e de São Gonçalo não sairam do zero a zero. Foi o jogo de ida na rodada de abertura do Super Matutão 2019.
O placar mais movimentado da rodada foi o do jogo entre Goianinha e Nísia Floresta: 5x4 para Goianinha.
Só dois visitantes venceram - Extremoz derrotou Maxaranguape e Areia Branca venceu Mossoró.
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domingo, 27 de outubro de 2019

Artigo de Paulo Afonso Linhares:

PACTO FEDERATIVO: CORRIGIR DESACERTOS

Paulo  Afonso Linhares


O modelo federativo implantado pela Constituição de 1988, em alguns de seus importantes aspectos, está irremediavelmente falido e necessita de urgente redesenho. O primeiro desses é a própria estrutura do pacto federativo que, seguindo uma malsinada tradição nacional de centralização do poder na União, destinando-lhe os bens mais expressivos, a competência exclusiva de produção legislativa que engloba uma gama das matérias importantes e, o que é grave, concentra   a arrecadação dos tributos mais importantes e reserva para si,  poder central, a maior destinação de recursos na discriminação  das receitas tributárias. 
Aos Estados e Município foram impostas as políticas públicas mais onerosas da educação básica, da saúde pública e da segurança. Numa visão bem elementar, é justo afirmar que a União Federal ficou com os bônus e deixou os ônus mais ingentes para os Estados e, sobretudo, para os combalidos Municípios brasileiros. Enfim, pesado e medido tudo, a enorme condensação de poder na União finda por caracterizar o Estado brasileiro, na prática, como  unitário, porém, com tinturas federativas.
Por isso é que as sucessivas reformas tributárias, ocorridas após 1988, em nada resolvem os impasses  políticos-institucionais do sistema constitucional. Em primeiro lugar porque a União não aceita perder a sua confortável “parte do leão” no mecanismo de repartição de receitas tributárias, nem assumir parte das competências relativas à educação básica, à saúde e à segurança pública. Daí que, no primeiro caso, deveria assumir a educação do “ensino médio”, deixando aos Estados e Municípios arcar com o “ensino fundamental”; na saúde, a gestão da assistência de média e alta complexidades; na segurança, uma presença mais expressiva nas ações que envolvem o combate ao crime organizado em seus múltiplos aspectos, inclusive aqueles relacionados à permeabilidade das fronteiras brasileiras em face dos tráficos de drogas e de armas. 
Aliás, no que toca a esse aspecto da segurança pública, constata-se o crescimento de facções criminosas aparelhadas de muitos recursos financeiros, de alto poder bélico e que  afrontam o Estado e amedrontam a sociedade. Veja-se, por exemplo, a atuação cada vez mais ousada de bandos fortemente armados que invadem pequenas cidades em todas as regiões deste país, explodem agências bancárias, assaltam carros-fortes, promovem largamente o roubo de cargas, sem que haja uma reposta eficaz por parte do (frágil) aparato de segurança federal e estaduais.  Resulta que, na maioria dos Estados federados, as populações interiorana não têm mais acesso a instituições bancárias, isto num país em que um volume enorme de operações financeiras delas dependem. 
Certo é que muitos dos males que afetam a população brasileira radicam no desequilíbrio federativo do qual resultam gritantes desigualdades regionais. Com efeito, os Estados do Sul e Sudeste, detentores das maiores bancadas no Congresso Nacional e dos membros das assembleias constituintes, aprovam normas que sempre garantem os interesses dessas regiões mais desenvolvidas economicamente, em detrimento dos Estados do Norte e Nordeste brasileiros.  Um bom exemplo disto é a questão do modelo adotado pelo Brasil relativo ao imposto de consumo, o ICMS, que é arcaico, inadequado e, sobretudo, privilegia os Estados mais industrializados na medida em que os recursos arrecadados com esse tributo são divididos entre o Estado produtor (dito “origem”) e o Estado consumidor (“destino”), o que não deixa de ser um enorme absurdo. Ora, a destinação do produto arrecadado à guisa de imposto de consumo deveria ser exclusivamente para o Estado de destino; o Estado que produz os bens de consumo não poderia receber parcela qualquer dos recursos dessa espécie tributária. 
Com efeito, o que há de mais eficiente como modelo de imposto de consumo, adotado pela maioria dos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte, é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja incidência atinge a despesa ou consumo, porém, somente o valor efetivamente acrescentado pelas transações realizadas, tendo como característica marcante a de ser um imposto plurifásico, vez que sua liquidação se dá em todas as etapas da circulação da mercadoria, da origem ao destino.
Enfim, uma reforma tributária que adote o IVA nos moldes já adotados na Europa e América do Norte, com a tributação no destino, seguramente haveria uma substancial mudança na distribuição das receitas tributárias, privilegiando os Estados consumidores.
Aí reside o grande problema das reformas tributárias tentadas ou realizadas no Brasil: ninguém quer perder um centavo de receita. E os detentores das maiores bancadas no Congresso Nacional freiam todas as possibilidades de  uma justa distribuição das receitas tributárias entre os entes federativos. O resultado mais lastimável é que os Estados menos industrializados e das regiões mais subdesenvolvidas do Brasil, findam por exportar capital líquido para os Estados mais desenvolvidos, com a eternização e agudização das desigualdades regionais que a promessa feita no art 3º, inciso III, parte final, da Constituição Federal, não deixa de ser apenas letra morta. É cada vez mais fica difícil corrigir tantos desacertos. É Brasil.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Vacinação cotra o sarampo continua até o dia 25

Balanço do Dia D da vacinação contra o sarampo acançou 88% do público alvo - informou o Ministério da Saúde.
Mas, prossegue até o dia 25,
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sábado, 19 de outubro de 2019

UFRN monitora epidemia de sífilis no Brasil

O trabalho é desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde. CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN"

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Todas as crianças precisam ser protegidas contra o sarampo

O Dia D da vacinação contra o sarampo será neste sábado, dia 19. A primeira fase da campanha irá até o dia 25, em todas as unidades de saúde do país.
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quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Sindsaúde acaba lua de mel com o governo Fátima

O Sindsaúde acabou sua lua de mel com o governo Fátima (PT/PCdoB) acusando de promover o "desmonte" do SUS no RN, fazendo economia com o fechamento de hospitais e congelando o salário dos servidores mais humildes, enquanto assegura reajuste aos procuradores.
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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Servidor pequeno está sem reajuste no RN há 10 anos, diz o SINSP

O Sindicato dos Servidores Públicos do RN (SINSP) divulgou que os servidores que percebem na faixa do salário mínimo estão sem reajuste há quase 10 anos no Rio Grande do Norte.
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Deputados e senadores precisam aprovar 13º do Bolsa Família

A Medida Provisória assinada ontem, dia 15, pelo presidente Jair Bolsonaro criando o 13º do Bolsa Família terá que ser aprovado pelos deputados e senadores para poder ser pago junto com o mês de dezembro.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Pesquisadores da UFRN criam um "caçador de planetas"

O equipamento deve ser entregue ao mundo científico em abril de 2020. Leia reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN".
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Professor da UFRN é parceiro do Nobel de Física 2019

O professor José Renan de Medeiros, da UFRN, assinou com o Prêmio Nobel de Física 2019, Michel Mayor, nada menos que 17 artigos científicos. Eles se conheceram em 1985, em Genebra, onde o José Renan realizava seu doutorado na área de astronomia.
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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Missa marcará os 114 anos da morte do Padre João Maria

A partir das 10 horas, haverá programação na praça que leva o nome do padre considerado o "Santo de Natal". Às 16, haverá celebração de missa, diante do seu busto na Praça Padre João Maria, no Centro de Natal. Foto: Istênia Paredes.
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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

UNP celebra posição de destaque no ranking da Folha

A Universidade Potiguar ficou em 3º lugar na classificação geral do "Ranking Universitário-2019" elaborado pelo jornal Folha de São Paulo.
Com um destaque lembrado pelo reitor Gedson Nunes. Os dois primeiros lugares são ocupados por universidades públicas.
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Foto: Célio Freire/Divulgação)

Venda de livro ajuda Lar do Ancião Evangélico

O livro "Edificando o Templo do Senhor", escrito por Eraldy Kennedy de Sousa Chagas, será lançado no sábado 19 de outubro, a partir das 16:00h, no LAE-Lar do Ancião Evangélico, situado na rua Poços de Caldas, 3001-Conjunto Jiqui.
O autor explica que o local do lançamento foi escolhido por uma razão muito especial: o valor arrecadado com a venda dos livros no ato de lançamento será revertido para as atividades de acolhimento de idosos do LAE.
Todos estão convidados.


terça-feira, 8 de outubro de 2019

Macaixa x São Gonçalo enfrentam-se dia 27 pelo Super Matutão

As Seleções de futebol de Macaíba e de São Gonçalo enfrentam-se no dia 27, no jogo de ida, disputando uma vaga na segunda fase do Super Matutão 2019, promovido pela FNF. O jogo de volta será no dia 2 de dezembro. Primeiro jogo em Macaíba e o segundo em São Gonçalo.
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segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Falece em Natal a mãe de Garibaldi Filho

Faleceu hoje em Natal a senhora Maria Vacine Chaves Alves, mãe do ex-senador Garibaldi Filho.
Ela estava com 91 anos.
Presidente estadual do MDB, Garibaldi recebeu a notícia em Brasilia, onde participava da convenção nacional do MDB.
Há alguns meses ela se encontrava internada na Casa de Saúde São Lucas.
Em 2014 havia sofrido um AVC.
Dona Vanice era uma pessoa muito discreta.
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, também era seu filho, assim como as senhoras Maria das Graças e Dodora Alves.
Não existe definição quanto ao sepultamento, pois a família aguarda o retorno do ex-senador Garibaldi.

MENSAGEM DE HENRIQUE
Em sua página no twitter, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves escreveu:

- Chegou o momento do encontro com Deus de tia Vanice. Sofria, mas o coração resistia.A vida toda de uma bondade única,humildade ímpar,tão querida por todos. Dodora, Dadaça, Paulo Roberto e Garibaldi, sintam que é a  paz de um descanso merecido e abençoado 

sábado, 5 de outubro de 2019

Três deputados faltam à votação do reajuste de 16,38% para servidores do RN

Projeto do governo Fátima concede aumento de 16,38% aos servidores do Estrado. A pedido do SINSP, o deputado Nelter Queiroz apresentou uma emenda estendendo o reajuste a todos os servidores estaduais. Contudo, 3 deputados faltaram à sessão da última quarta-feira e por 11 votos a 10, a proposta foi retirada de pauta.
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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Comunicação: 1º passo no lançamento de produto ou serviço

A comunicação é o primeiro item estratégico visando a promoção de qualquer produto ou serviço - disse na UFRN, o empreendedor do Vale do Silício, Tommaso Di Bartolo.
Ele veio a Natal para conhecer o projeto do Parque Tecnológico que está sendo implantado em Macaíba.
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Saúde-RN investiga 47 casos de sarampo

A questão do sarampo tende a se agravar no RN. Há 47 casos sob investigação. Pais e mães de família precisam ficar atentos.
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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Prefeituras do RN têm prazo para pedir escolas militares ao MEC

Os prefeitos do RN interessados em dotar os seus municípios de escolas cívico-militares têm prazo até o dia 11 para fazer o pedido ao MEC. Para 2020 estão programadas duas escolas para cada Estado. CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN".