sexta-feira, 29 de março de 2019

Artigo de Paulo Afonso Linhares

EQUINÓCIO IRREDENTO

Paulo Afonso Linhares

Na sabedoria dos camponeses nordestinos, o dia 19 de março em que homenageiam São José, o pai mortal de Jesus, é balizador decisivo para boa estação chuvosa e, por consequência, boas colheitas. A sabedoria popular, todavia, não é desprovida de cientificidade. O equinócio de outono, acompanhado do fenômeno da superlua, ocorreu neste 20 de março de 2019. Se chuvas ocorrem nesse dia, há uma infalível certeza de ‘bom inverno’.
Desta feita, mal vencido o equinócio de 2019, eis que a Polícia Federal faz cumprir, em São Paulo, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas (aquele do olhinho baixo…), do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Wellington Moreira Franco, este também conhecido no submundo da corrupção como “Gato Angorá”.
Claro, municiado de informações privilegiadas, o cartel da mídia brasileira revelou, finalmente, as personagens que faltavam nessa ópera bufa cuja cena única era, até agora, a daquele velhinho barbudo, com nome  de intragável crustáceo, que, de rigor, nem deveria estar ali.
Enfim, cenas de uma prisão anunciada: o chefe da quadrilha do MDB vai para o xilindró. Nada a comemorar, mesmo porque tais prisões são apenas de caráter preventivo, sem qualquer culpa formada relativamente aos presos. As repercussões midiáticas  parecem evidentes, no Brasil e no mundo. De repente, aquele juiz de olhinho à Ceveró passa a ocupar o lugar que há bem pouco tempo era do draconiano juiz Sérgio Moro, hoje envergonhado ministro da justiça do capitão Bolsonaro.
Afinal, desde que essa desavergonhada república existe, apenas dois ex-presidentes foram, com ou sem razão encarcerados, como criminosos comuns: Lula, sob o tacão do juiz Moro, e Temer, por decisão do juiz Marcelo Bretas. Sequiosa de ancestral vingança, brasileiros de classes sociais diversas exultam. Claro, jamais imaginam como age essa máquina judiciária que, atendendo às pautas de um empoderado ministério público, que pretendem, em conjunto, fazer um redesenho do Brasil que contemple unicamente a sua hegemonia. 
O que poucos imaginavam é que, entre a “cutucada e a imediatidade do ‘êpa!”, o desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, abrisse a ‘ gaiola’ para libertar Temer, Gato Angorá  e mais outros cinco presos envolvidos na mesma investigação. Sem entrar no mérito das ‘virtudes’ judicantes do desembargador Atihé, inclusive, vários processos em que foi envolvido na condição de réu, aliás, brilhantemente absolvido em todos eles, sua decisão foi juridicamente irretorquível; julgou corretamente em se tratando de uma prisões preventivas inspiradas não nos requisitos legais incrustados no remendadíssimo Código de Processo Penal, mas, nas motivações midiáticas do juiz Bretas e dos membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Com efeito, no aprofundamento da democracia, tais  ‘efeitos de demonstração’ se tornam inevitáveis. Ninguém estaria acima da lei. Assim, sejam quais forem os propósitos dessa guerra surda contra o dragão da maldade da corrupção, a exultante expectativa é a de que a “velha política” seja derrotada. Será? Parece que não: a armação dos procuradores da República para arrancar 2,5 bilhões de reais da Petrobras para criar uma “Fundação Lava Jato” de cunho  privado fez cair uma pesada e não menos suspeito véu. A ação vigilante da imprensa e das redes sociais evitou fosse concretizada a ministerial falcatrua que, aliás, mereceu até o repúdio de dona Raquel Dodge, procuradora-geral da República do Brasil, que ajuizou uma ação no STF contra isso. 
O episódio mostra as vísceras de um velho costume político brasileiro: corruptos são sempre os outros; do outro lado, somente anjos vingadores que cumprem a lei e desejam esvurmar os bulbos infectos da ‘peste vermelha’ que teria assolado o país. Balela, avassaladora hipocrisia política praticada à sombra das instituições democráticas e republicanas que avultam do seio da Constituição, em que a busca da sobrelevação dos interesses populares que traduzem, no máximo, os apetites insaciáveis das corporações que dominam a máquina burocrática do Estado, no Ministério Público, no Judiciário, no aparato de segurança e mesmo nalgumas ‘manchas’ conservadoras do Congresso Nacional. Tudo a muitos anos-luz da ideia-força de radicalização da democracia imaginada por Rosa Luxemburgo.
Com efeito, escarafunchar o passado é fácil; difícil é conviver com o presente e antecipar o futuro. O desiderato, agora, é adular os patrões da Wall Street, a CIA, as insanos arreganhos de Washington e de seu atual contestável Danald Trump, afinal, essas coisas de liberdade, inclusive, a de imprensa, de autonomia e harmonia dos poderes do Estado, o equilíbrio  federativo, são, nos dias que correm, apenas anacrônicos delírios dos “pais fundadores” da pátria  norte-americana que serviram de inspiração a outros povos do mundo, inclusive, o brasileiro. 
Esses valores, diante da ressaca conservadora e de fortes pendores autoritários, não passam de frágeis velas ao vento – “candles in the Wind” - que ameaçam o legado das luzes e podem fazer  com que estes trópicos confusos afundem numa nova era de desalento e escuridão. 
Afinal, cá para estas bandas, o presidente Bolsonaro já decidiu que ao menos os quartéis, “que nos ensinam antigas lições”, como dizia o poeta Vandré em tempos idos e de triste memória, devem comemorar com ardor o aniversário de 55 anos do ‘movimento’ cívico- militar de 31 de março de 1964. Ocorrendo isso, tantos brasileiros torturados, mortos e ‘desaparecidos’ sob o tacão do regime militar, jamais poderão dizer “presente”, varridos que estarão sendo para debaixo do perverso tapete da História. 
Contudo, estaremos vigilantes. Ave, Anatália de Melo Alves!

Oposição precisa se unir em São Gonçalo

Não acredito nas notícias que têm circulado sobre uma suposta "briga" do ex-prefeito Jaime Calado com o atual, Paulo Emídio.
A Prefeitura de São Gonçalo está transformada num cabide de emprego para cabos eleitorais do grupo procedentes dos mais diversos municípios.
E agora, o cabide tornou-se mais amplo. Mais cargos comissionados foram criados, ante a cumplicidade preocupante da Câmara de Vereadores.
Há muita revolta da população.
É de se esperar, que aqueles que fazem oposição tenham capacidade de marchar com uma única candidatura.
Mais uma vez, eles vão fazer de tudo, inclusive para financiar candidatos supostamente de oposição, como ocorreu na eleição passada, objetivando dividir os outros para que eles saiam favorecidos.

quinta-feira, 28 de março de 2019

Royalties deste ano foram usados para completar a folha, diz a Seplan

Em postagem no twitter, a Secretaria Estadual de Planejamento revelou que usou a receita dos royalties recebidos este ano pelo Governo Fátima (de janeiro a março) para garantir o pagamento em dia da folha de pessoal em sua gestão.
Estou repercutindo essa informação, diante da mensagem que recebi, de Jerônimo Rosado Neto, revelando que a legislação veda a utilização da receita de royalties para o pagamento de salários.
Abaixo transcrevo a nota que me foi encaminhada por Jerônimo:
Infelizmente é muito  triste essa realidade  que passamos no RN. Porém, no tocante aos  recursos dos royaties ela tem impedimento legal e não pode usá-los para custeio com folha. Essa verba tem destino específico.
Agora a reprodução da nota publicada há pouco no twitter da Secretaria de Planejamento:
Importante esclarecer: royalties de janeiro, fevereiro e março são receitas normais e usadas, com esforço, para o Estado pagar em dia os servidores. O Governo só quitará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível.
Outra notícia dada pela SEPLAN que está desagradando aos servidores é de que o governo Fátima não considera "dinheiro novo", os 30 milhões que afirma ter recebido por sua campanha para arrecadar débitos inscritos na dívida ativa. Por essa razão, ou seja, por não ser "dinheiro novo", os 30 milhões também não puderem ser usados para abastar a conta de salários atrasados e que foram colocados no prego mais alto da governadoria.
Além de tudo, esclarece a nota, esse é um dinheiro que vai ser recebido pelo tesouro estadual de forma parcelada, em vários meses.

Golandim festeja aniversário de um ano da promessa não cumprida por Paulo Emídio

Em março de 2017, o prefeito de São Gonçalo assinou uma ordem de serviço e a apresentou em público na comunidade do Golandim, anunciando a pavimentação de 17 ruas.
Para marcar a grande promessa, foi ao Golandim e inaugurou uma placa anunciando a grande realização, que seria executada em parceria com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica Federal.
Nessa placa, destacava-se o prazo estipulado para a conclusão da obra: 28 de março de 2018.
No dia 30 de janeiro de 2018, publiquei uma nota aqui no blog, chamando a atenção para o fato de que faltava pouco mais de um mês para terminar o prazo dado pelo prefeito e, até então, das 17 ruas prometidas, o serviço só tinha começado em duas. Não ia dar tempo pra terminar nem aquelas duas primeiras ruas.
Já retiraram até a placa, cuja foto, porém, ficou em meu arquivo. Pela placa, a obra devia ter terminado há, exatamente um ano - 28 de março de 2018. E hoje, várias ruas do Golandim continuam sem a pavimentação ou, então, apenas com a pavimentação iniciada.
O amigo Dió, lider daquela comunidade, me ligou de Lajes e disse que, se chegar em tempo, ainda hoje, vai fazer um bolo de comemoração aonde foi colocada a placa da obra prometida e não realizada no seu todo: Jardim das Flores, Rua do Cajueiro, Rua Boa Sorte, Travessa Cajueiro II e Travessa Jardim Leblon.
Mais uma vez fica comprovado que da propaganda enganosa que a Prefeitura de São Gonçalo faz para a verdadeira realidade vai uma distância muito grande.
Foto: Jornal do RN - junho de 2017

Ministro promete 10 bilhões a Estados que fizerem cortes

Está na manchete da Tribuna do Norte de hoje: "Guedes anuncia R$ 10 bilhões para estados, mas exigirá cortes".
A notícia não esclarece se são 10 bilhões para cada Estados ou se são 10 bilhões para dividir pelas 27 unidades da Federação - 26 Estados mais o Distrito Federal.
E especificamente sobre o Rio Grande do Norte, a dúvida é:
Está a governadora Fátima disposta a enfrentar os cortes exigidos pelo governo federal?
Só a ela compete responder.

Dinheiro dos royalties não pode pagar salários

Em resposta a uma postagem que fiz no twitter, informando que o SINSP - Sindicato dos Servidores Públicos do RN - entende que o governo Fátima ainda não pagou o 13º de 2007 porque não quis, uma vez que, de janeiro a março deste ano, arrecadou de royalties quase 44 milhões de reais, recebi de Jerônimo Rosado Neto, por quem tenho o maior respeito, a seguinte mensagem:

"Infelizmente é muito  triste essa realidade que passamos no RN. Porém, no tocante aos  recursos dos royaties ela (a governadora) tem impedimento legal e não pode usá-los para custeio com folha. Essa verba tem destino específico". 

Aí eu me pergunto: E quando o governo diz que o pagamento de salários atrasados é o destino que pretende dar ao dinheiro que espera conseguir com a "antecipação" de royalties? Está iludindo os servidores de forma proposital?
Aliás, no último dia 23, aqui no blog eu publiquei uma nota intitulada: "Governo Fátima tá com duas histórias sobre os royalties".
E me referia a duas reportagens citando o secretário Aldemir Freire dando em cada uma, destinação diferente aos recursos da "antecipação":
1) Na Tribuna, edição do dia 12, saiu uma entrevista do secretário dizendo que ia usar o dinheiro da "antecipação" para abater parte dos salários atrasados. O título da reportagem era claro: "Com antecipação de royalties, governo quer arrecadar R$ 315 milhões para pagar atrasados"; e
2) No mesmo dia, o portal do próprio governo publicou declarações do mesmo secretário Aldemir Freire afirmando que os 315 milhões que o governo esperar conseguir junto aos bancos pela antecipação dos royalties seriam usados para cobrir "parte das perdas" do Fundo Previdenciário, onde a gestão anterior deixou um grande rombo.
Até questionei: "São duas histórias para uma mesma quantidade (insuficiente) de dinheiro".

Agora, com essa informação de Jerônimo Rosado Neto, me veio a dúvida: "Será que o governo está iludindo os servidores de forma proposital?"

ÍNTEGRA DA NOTA DO SINSP
A propósito dessa questão toda, passo a transcrever a  nota do Sinsp em que me baseei para escrever a nota que gerou a informação de Jerônimo Rosado Neto:

Governo poderia pagar 13º de 2017
com dinheiro dos royalties

O Governo do Estado tem quitado a folha mensal mas não tem cumprido a promessa em pagar os atrasados, quando o Executivo conseguisse “recursos extras”.
Esse “recurso extra” já está na conta do Governo do Estado através do royalties pagos no mês de janeiro, fevereiro e março, que somando daria o valor de R$ 43.645.320,56, que quitaria pelo menos o valor do 13º de 2017, que soma cerca de 38 milhões.
Há bastante tempo que os servidores do Rio Grande do Norte sofrem com o atraso dos salários e a falta de perspectiva para sua regularização, além de não ter reajuste desde 2017. Estamos finalizando o mês de março e as folhas atrasadas seguem sem prazo de pagamento.
O SINSP luta desde o inicio desse ano para que o Governo apresente um calendário de pagamento para as folhas em atraso, que compreende 13º salários de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Prefeito de São Gonçalo cria mais 200 cargos comissionados

De uma tacada só o prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, está querendo criar mais 200 cargos comissionados no município.
O projeto autorizando a criação dos 100 primeiros cargos foi lido na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal.
Essas notícias foram divulgadas agora no programa "Momento Metropolitano", apresentado no Facebook.
O amigo Morais Neto, líder comunitário em Santo Antônio do Potengi, disse que perguntava a si mesmo, com que cara os vereadores de São Gonçalo iam aprovar essa nova criação de cargos comissionados, quando no Hospital da cidade não tem um médico plantonista.
Os cargos comissionados que estão sendo criados são de "Assistente técnico operacional".
Deverão ser utilizados como moeda para obtenção de apoio na campanha da reeleição do prefeito.
Rafael, um dos apresentadores do programa, ao lado de Wilton, revelou que São Gonçalo já tem 34 secretarias e, nesta quarta, o prefeito propôs a criação de mais uma secretaria adjunta - Secretaria Adjunta de Iluminação - na Semsur.
Cada secretaria já existente tem um secretário títular, um secretário adjunto, duas sub-secretarias e um chefe de gabinete.
Também participando do programa, o amigo Bira Rodrigues revelou que, na unidade de Saúde do bairro Santa Terezinha, falta médico e alguns tipos de medicamento.

Fátima ainda não pagou o 13º de 2017 porque não quis - diz o SINSP

Cada dia que passa diminui a paciência dos servidores públicos do Rio Grande do Norte diante da falta de ação da governadora Fátima Bezerra para resolver o problema dos salários atrasados do pessoal.
Os servidores sabem que a governadora Fátima não pode fazer milagre.
Claro, todo mundo sabe disso. A governadora não é nenhuma santa para fazer milagre. Não está num altar, Está na governadoria.
Mas, lhe imploram pra que ela procure se lembrar do seu tempo de sindicalista, quando (quem sabe?) algum dia pode ter passado pelo drama que qualquer trabalhador é obrigado a passar, ao ter o pagamento do seu salário feito com atraso.
É verdade que esse tempo da governadora sindicalista já vai longe. Mais de 20 anos.
Tão longe que, talvez, a governadora nem tenha mais a mínima ideia do que é um pai ou uma mãe de família, que vivem do salário, ficar sem receber o pagamento, tendo os salários de mais três meses pendurados no prego mais alto da governadoria. Ou da Secretaria de Finanças.
Desde 1995, quando assumiu seu primeiro mandato de deputada estadual, a governadora Fátima não sabe o que é salário atrasado. E como deputada federal e senadora, principalmente. Pois, tanto na Câmara quanto no Senado, além do salário ser muito bom, o pagamento ainda sai dentro do mês trabalhado, aí pelo dia 20.
Quer dizer, se tem alguma lembrança de algum sufoco por conta de salário atrasado, faz mais de 20 anos que ela não sabe o que é isso.
Essa é a explicação encontrada, para justificar o que consideram descaso da governadora com o sofrimento e a necessidade alheia.
Servidores estendem que, se Fátima quisesse, já poderia ter pago, pelo menos, além dos salários do mês que sua gestão mantém em dia - poderia pagar também um pedaço do atrasado que deve a uma parte do funcionalismo.
Quem está dizendo isso é o sindicato dos servidores públicos - SINSP.
Está lá na página do sindicato na Internet.
O que falta do 13º de 2017 soma 38 milhões de reais.
E de royalties do petróleo, de janeiro pra cá, a governadora já recebeu quase 44 milhões de reais.
Quer dizer - sendo verdade, como acredito que sejam, esses números publicados pelo SINSP, pelo menos esse pedaço da conta atrasada, a governadora Fátima não pagou ainda porque não quis.

segunda-feira, 25 de março de 2019

Rua Boa Sorte era pra estar calçada desde março do ano passado

O amigo Dió, do Golandim, me manda o vídeo abaixo para mostrar a embromação da atual gestão de São Gonçalo-RN, em sua comunidade, o Golandim.
O prefeito fez uma festa para assinar a ordem de serviço para a pavimentação total da rua Boa Sorte que seria concluída antes do final de março de 2018. 
O calçamento começou já este ano. Mas a obra permanece inacabada.
E neste vídeo, ele mostra como está a situação da rua, hoje, dia 25 de março, não de 2018, mas de 2019:

Situação do transporte público em Natal tende a piorar

Contando nos dedos, tá fazendo uns 15 dias, que o sindicato das empresas de ônibus de Natal está publicando uma nota de página inteira, no jornal Tribuna do Norte, dizendo que se o Poder Público quiser, a passagem de ônibus em Natal pode baixar para 50 centavos.
Os empresários estão apavorados com o aumento dos seus custos e com a diminuição do número de passageiros a cada novo aumento de tarifa que conseguem.
Com isso, a tendência é a qualidade do serviço piorar.
Agora, estão querendo aumentar o preço das passagens para 4 reais, mas sabem que esse aumento nem vai ser dado, nem vai resolver, porque mais gente vai ficar sem poder pagar e a tendência é o número de passageiros diminuir mais ainda.
Dizendo isso a um amigo, como digo agora a vocês, ele me perguntou:
Você tá me querendo deixar doido?
Como eles querem aumentar a passagem pra 4 reais e dizem que o preço poderia ser 50 centavos?
O que eles dizem é o seguinte - Se não fossem os impostos, impostos que pagam nas três esferas de poder - federal, estadual e municipal - a passagem custaria 2,30.
E, se além disso, se além de não pagarem impostos pelas passagens, os ônibus recebessem o que o Governo dá ao trem urbano e ao VLT, aí sim, a tarifa custaria 50 centavos.
O que me surpreende é que a proposta deles está aí, há bons 15 dias, e eu não vejo nenhuma parte interessada se manifestar a respeito dela.
O resultado é que o nosso serviço de transporte coletivo vai se tornando pior, cada vez mais velho e inseguro, prejudicando exatamente as pessoas que mais precisam.
Tá na hora dessas pessoas se manifestaram e exigirem dos seus representantes um debate sério e aprofundado sobre essa importante questão.

Em nota, Assembléia diz que deputados têm os mesmos direitos de todo funcionalismo

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa emitiu nota afirmando que sua decisão quanto ao 13º e ao terço de férias representou, apenas, o restabelecimento de um direito que havia sido suspenso em 2016, atendendo a recomendação do Ministério Público de Contas do Estado e "aguardou a decisão judicial definitiva".
O texto integral da nota segue abaixo:

NOTA ASSEMBLEIA DO RN 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:
1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário
2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva
3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de  repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal
4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional
5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual
7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do RN

Fátima pede aos deputados pra adiarem o 13º retroativo

Em postagens no twitter, a governadora Fátima Bezerra disse ter pedido à Assembléia Legislativa que adiasse a implantação do 13º com efeito retroativo para depois da regularização do pagamento atrasado dos demais servidores.
Acrescentou que o seu pedido tinha por base "a calamidade financeira do Estado".
E concluiu: "À população do RN reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados."
Para acessar a página da governadora no twitter, CLIQUE AQUI.

domingo, 24 de março de 2019

Paciente de São Gonçalo é atendido na UPA da Cidade de Esperança

Pois é.
Um município como São Gonçalo do Amarante-RN, cujo prefeito recebe salário igual ao governador de São Paulo, não tem condições de manter uma UPA.
O resultado é que as pessoas de lá, quando precisam, são obrigadas a se deslocarem para a de Macaíba ou para Natal.
Quero aqui, de público, agradecer ao amigo dr. Chreosil, que é da área de saúde, e orientou o paciente são gonçalense a que me referi na postagem anterior a buscar atendimento em Natal, inclusive acompanhando-o pessoalmente.
O amigo foi trazido por familiares à UPA da Cidade da Esperança, onde graças a Deus recebeu tratamento humanitário e cristão de toda equipe, sob a liderança do administrador Silvestre e da enfermeira, Juliana.
Muito grato a todos e Deus abençoe a todos.

Paciente com problema na próstata padece por falta de uma sonda

A saúde pública está um caos.
Qualquer pessoa carente que precisar de algum tipo de atenção para enfrentar a sua dor é deixada à míngua no seu sofrimento.
Claro: Tenho certeza que centenas de outras pessoas aqui no Rio Grande do Norte encontram-se nessa situação.
Lamentavelmente. Ante a omissão de governos que só tem condições de agir em causa própria.
Estou me referindo especificamente a um amigo de São Gonçalo.
O paciente esteve numa unidade de saúde de São Gonçalo na última quinta-feira e lá tiraram a sonda que vinha utilizando.
Desde então, com dores insuportáveis, não tem conseguido dormir. 
Voltou a procurar a unidade de saúde e nem atendido foi.
Na sexta-feira foi à unidade de Jacaré Mirim. A mesma coisa. Zero de atendimento. A unidade estava fechada.
Foi ao Hospital da cidade, onde os funcionários não podem dar conta de atender a todos devido à superlotação. Chegou pela manhã e só saiu no final da tarde. Nada foi resolvido:
Contou-me a sua acompanhante:
- Fizeram o processo e não colocaram a sonda. Informaram que é só no posto.
E acrescentou um detalhe:
- A pessoa que coloca a sonda reside em Natal e não vem todos os dias. Já o médico, só voltará a atender no dia 2 de abril.
Faço essa publicação com o coração partido, por saber estar tratando de um único caso em meio a centenas.
É de lascar a falta de compromisso da elite dirigente diante do sofrimento solitário dos mais carentes.
Uma vergonha!
Que Deus nos proteja.
Em tempo: O prefeito de São Gonçalo do Amarante-RN ganha igual ao governador de São Paulo, o Estado mais rico e mais poderoso do Brasil.

sábado, 23 de março de 2019

Aprovação de Álvaro tem 10 pontos mais que a de Fátima, segundo TN/Consult

Pesquisa TN/Consult divulgada neste sábado, dia 23/3, pela Tribuna do Norte aponta a gestão do prefeito de Natal, Álvaro Dias, com aprovação de 57,13% dos natalenses, sendo desaprovada por 16,13% dos entrevistados.
A da governador Fátima Bezerra tem 47,13% de aprovação e 22% de desaprovação.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu aprovação de 41,13% dos entrevistados, ficando com 3725% de desaprovação.Nas zonas Leste e Sul, os índices de aprovação do prefeito de Natal chegam a 65,3 e 64,5%.
A Consult considera "aprovação", a soma dos índices "ótimo", "bom" e "regular".
Normalmente, os institutos deixam a consideração "regular" como neutra. Isolando-a das somas tanto da aprovação quanto da desaprovação.
Considerando apenas as respostas "ótimo" e "bom" como aprovação, o resultado passar a ser o seguinte:
Álvaro - Ótimo: 1,88%+ Bom: 35,5% = 37,38%
Fátima - Ótimo: 3,13% + Bom: 26,25% = 29,38%
Bolsonaro - Ótimo: 5,73 + Bom: 21,75% = 27,48%
Segundo a Tribuna, a pesquisa foi realizada de 7 a 11 deste mês.
Os números estão disponíveis na edição impressa da TN, à venda nas principais padarias de Natal.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Governo Fátima reduz escolas que teriam laboratórios de informática

O governo Fátima está reduzindo de 100 para 51, o número de escolas do Ensino Médio a serem contempladas com laboratórios de Informática.
Esse projeto de aquisição de laboratórios de informática foi elaborado na gestão anterior, sob o comando da então secretária Cláudia Santa Rosa, que obteve a garantia dos recursos, incluindo-o no pacote negociado pelo Governo do RN junto ao Banco Mundial. 
O corte foi anunciado em ato assinado pelo subsecretário de Educação, Marcos de Oliveira Alexandre, alegando a necessidade de fazer economia para atender recomendação expressa da governadora Fátima Bezerra.
Disse que os 100 laboratórios que o projeto original previa adquirir custariam 9 milhões, 193 mil, 974 reais e 20 centavos. Com o corte de 49 das 100 escolas que seriam contempladas haverá uma "economia" de pouco mais de 4 milhões e 500 mil reais.
Em manifestação no twitter, a ex-secretária Cláudia Santa Rosa escreveu:
- Lamentável! 😞
Trabalhamos muito para garantir 100 laboratórios de informática com recursos do Banco Mundial, no processo de fortalecimento das escolas estaduais de ensino médio. O processo ficou pronto para ser licitado. Ler que foram cortadas 49 escolas, é um balde de água fria.

Pois e, - digo eu - logo no governo de uma professora, que se proclama a primeira governadora do RN com origem popular, cortar recursos de escolas destinadas a quem mais precisa é, no mínimo, uma clara demonstração de traição à própria origem.

Conselho Tutelar precisa denunciar abandono da educação em São Gonçalo

Na edição desta sexta-feira, 22-03, do programa "Momento Metropolitano", que os amigos Ailton Fagundes e Rafael comandam no Facebook, ouvi notícias estarrecedoras da situação em que vive a educação no município de São Gonçalo do Amarante.
Primeiro, até agora, as crianças não receberam o uniforme escolar.
Segundo, tem escola cuja carga horária não passa de duas horas e meia por dia.
Terceiro, tem escola fazendo revezamento de turma, com dois dias de aulas semanais para cada uma.
Entendo que um prefeito que dedica esse tipo de tratamento à educação é um criminoso. Especialmente num município como São Gonçalo, onde o salário do prefeito é igual ao do governador de São Paulo, o Estado mais rico do Brasil.
Quem age assim, não está apenas acabando com o presente das pessoas mais humildes, está negando-lhes o direito de puderem construir, pela educação, o seu futuro.
Peço ao Conselho Tutelar para verificar essas denúncias. O Conselho Tutelar não pode se omitir.
É incrível que os vereadores não vejam isso. E não se revoltem contra esse descaso vergonhoso.
Os pais e mães de famílias não podem ficar de braços cruzados contra esse crime que está sendo praticado contra os seus filhos.
Devem procurar o Ministério Público com a máxima urgência.

Direito de ir e vir do natalense está ameaçado, diz o Seturn

O Seturn está republicando nesta sexta-feira, 22-03-2019, a nota em que defende mudanças no modelo tarifário adotado em Natal.
Segundo a nota, sob o atual modelo, o direito de ir e vir da população natalense está ameaçado "diante do risco de colapso do transporte público".
O Seturn defende que o Poder Público passe a oferecer aos ônibus o mesmo tratamento que oferece ao trem urbano e ao VLT, nos quais assume mais da metade do valor da tarifa.
Em Natal, destaca, se os ônibus não pagassem os impostos, a passagem custaria hoje R$ 2,30.
E, se além da isenção tributária, o governo ainda concedesse os subsídios que dá ao VLT e ao trem, a tarifa de ônibus "poderia custar até 50 centavos".
Até agora não se conhece nenhuma reação do governo a essa análise feita pelo Seturn e que vem sendo repetida desde o início da semana.

quinta-feira, 21 de março de 2019

Agricultor vai ao MP para conseguir transporte escolar para sua filha

O agricultor Moisés Coelho de Oliveira, de 45 anos, procurou o Ministério Público de Macaíba, nesta quinta-feira, dia 21 de março de 2019, para reivindicar transporte escolar para o povoado Lagoa Nova, zona rural de Macaíba. 
Segundo ele, sua filha, Claudenize Marques Coelho, encontra-se matriculada na Escola Estadual em Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, localizada na zona urbana do município, mas está encontrando dificuldades para fazer com que a estudante frequente a unidade de ensino, devido à falta de transporte escolar. 
Moisés de Oliveira está tirando do seu bolso cerca de R$ 20,00 por dia para que Claudenize possa se deslocar até a escola, distante 30 km de sua casa.
Mencionou que a direção do Alfredo Mesquita lhe informou que foi solicitado a inclusão da sua comunidade nas rotas do transporte escolar. Porém, devido a uma questão contratual entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e a empresa vencedora da licitação, não será possível atender a reivindicação.
Mesmo havendo uma escola no distrito de Traíras, que fica próximo à sua comunidade, o agricultor não quer que sua filha estude na Escola Estadual de Traíras por dois motivos que o estimularam: por funcionar apenas no turno noturno, devido o perigo gerado pela questão da violência; e por ouvir dizer que a Escola Alfredo Mesquita tem o melhor ensino por ser em tempo integral.
“É um descaso contra a educação. Acho que o Governo do Estado em si, através da SEEC, deveria ter mais compromisso, até mesmo para cumprir a Constituição Federal que nos rege, que é um direito do cidadão e dever do Estado”, citou o agricultor.



Livro de Ramezoni sobre Nossa Senhora está baseado em evangelhos apócrifos

O escritor Júlio Ramezoni me disse nesta quinta-feira, 21/03/2019, que o seu livro "A Virgem Maria, mulher e mãe - Entre o divino e o humano", teve como base não só os quatro evangelhos contidos na Biblia, mas também alguns evangelhos apócrifos - não reconhecidos pelas igrejas Católica e Evangélica.
O livro foi recentemente lançado em Natal.
Sugeri a ele um estudo que nos traga mais informações sobre a figura e a vida de São José.

Juiz do RJ decreta prisão de Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira, dia 21/03/2016, por ordem do juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A informação está no portal Uol, citando como fonte a TV por assinatura Globo News.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Servidores do RN não aceitam trabalhar sem alimentação nos hospitais

O Sindsaúde-RN está publicando em seu portal uma nota em que afirma: Os servidores não aceitam trabalhar sem alimentação nos hospitais e, ainda mais, com os salários atrasados.
Abaixo, em letras vermelhas, publica a íntegra da nota:

Os servidores da saúde em greve se reuniram na manhã desta terça-feira (19) em frente à SESAP- Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para mais um ato de reivindicação dos salários atrasados e melhores condições de trabalho para a categoria.
Enquanto acontecia o ato uma comissão formada por diretores do Sindsaúde-RN e servidores da base, solicitaram uma reunião com o Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, para tratar especificamente sobre a falta de alimentação para os funcionários em diversas unidades de saúde do Rio Grande do Norte. A comissão cobrou uma solução a curto prazo para resolver o problema, mas o secretário informou que a falta de alimentação se deve ao débito que o Governo tem com os fornecedores, e que até o momento os contratos estão sendo revistos, uma vez que eles pegaram o estado “bagunçado”.
Os servidores não vão aceitar essa situação de precariedade com o serviço público, além dos salários atrasados, os funcionários estão sujeitos também a trabalhar sem alimentação. O Sindsaúde-RN vai usar todas as vias possíveis para continuar cobrando a garantia da alimentação dos servidores. O Sindicato se reúne com o Governo nesta quinta-feira (21) às 18h na Governadoria, para tratar sobre o atraso dos salários.

Padres de Natal terão retiro de 5 dias em Gravatá-PE

Portal da Arquidiocese

Mais de 130 sacerdotes da Arquidiocese de Natal, acompanhados do arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, vão participar de retiro espiritual, no período de 25 a 29 de março, na cidade de Gravatá (PE). 
O pregador será Dom Juarez Sousa da Silva, bispo da Diocese de Parnaíba (PI).
De acordo com o arcebispo, Dom Jaime, além de ser uma obrigação, conforme o Direito Canônico (cf. Cân. 276 §2 n. 4), o retiro, também chamado de “Exercícios Espirituais Anuais”, é uma parada para renovação da vocação e da missão dos presbíteros.

Governo Fátima inviabiliza Escola de Tempo Integral

Será de propósito?
O governo Fátima Bezerra está inviabilizando o funcionamento da Escola de Tempo Integral.
O funcionamento previsto da escola de tempo integral se estende das 7,30 às 17 horas. São 9 horas e meia. Direto. Horário corrido, portanto.
Mas, o transporte escolar que as atende, só vai no período da tarde.
E mais: Com um roteiro estabelecido pelos burocratas da Secretaria de Educação em Natal, que desconhecem a realidade de cada escola. Fizeram o roteiro sem ouvir a direção de cada escola. Simplesmente com base no roteiro do ano anterior.
E agora, depois de reclamações generalizadas, a burocracia respode que não pode fazer nada, pois o roteiro foi estabelecido em contrato.
Temos aí, no mínimo, três problemas, conforme está acontecendo na Escola de Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, onde a maioria dos alunos reside na zona rural, não só de Macaíba, mas de municípios vizinhos, inclusive São Gonçalo.
O primeiro - Alguns alunos moram em comunidades não incluídas no roteiro estabelecido pelos burocratas e, assim, independente da distância, se não quiserem perder a aula, precisam ir pra escola e voltar pra casa a pé.
Segundo - Outra parte dos alunos prefere prefere perder as atividades matutinas e só vai pra escola na parte da tarde, aproveitando o ônibus pra ir e voltar.
Terceiro - Parte substancial dos alunos aproveita o descaso do governo para ficar na rua. Ou seja: é obrigado a deixar de estudar por falta de transporte.
Não sei se o mesmo problema ocorre em outros municípios.
Mas, também não acredito que esse castigo esteja sendo imposto, somente, aos alunos de Macaíba.
De qualquer forma, considero essa atitude do governo absolutamente injustificável, criminosa, até. E, sinceramente, não acredito que isso tenha chegado ao conhecimento da governadora Fátima.
Mas, como governadora, ou ela toma uma providência ou passará a ser conhecida, mesmo sendo professora, como coveira da escola de tempo integral no Rio Grande do Norte.
Há quem diga que esses problemas estão sendo provocados deliberadamente, como forma de boicotar uma experiência exitosa do governo anterior, sob a condução da ex-secretária de Educação, professora Cláudia Santa Rosa.

Ônibus promete tarifa de 50 centavos em Natal caso lhe dêem o que dão ao trem e ao VLT

Em nota oficial feita para explicar o seu pleito de aumentar a passagem de ônibus em Natal para R$ 4,00, o Seturn afirma que pode até baixar esse preço para R$ 0,50 (cinquenta centavos), caso os ônibus passem a receber do governo "a mesma importância" atribuída ao trem e ao VLT.
Na nota, o Seturn deixa claro que o trem e o VLT não pagam qualquer tipo de imposto e ainda recebem subsídios.
O texto integral da nota do Seturn está na edição impressa da Tribuna do Norte em 20/03/2019, página 5.

ATUALIZAÇÃO em 21.03.2016

Nessa nota, o Seturn afirma:
1) Se não fossem os impostos embutidos no preço, a passagem de ônibus em Natal estaria por R$ 2,30.

2) Se os ônibus tivessem direito à "mesma importância" ao trem e VLT, a passagem de ônibus poderia custar "até" 50 centavos.

Fátima precisa colocar os pés no chão - diz o vereador macaibense

DIVULGAÇÃO

Os problemas da educação estadual no município de Macaíba foram o principal ponto de pauta na sessão da Câmara Municipal, na terça-feira, dia 19 de março. Transporte escolar, falta de vagas no Ensino Médio, problemas com reformas, etc. Estes e outros temas foram debatidos pelos parlamentares.    
Para o presidente Gerson Lima da Costa Lima (PSB), a governadora Fátima Bezerra (PT) não pode errar com a educação, sua área de atuação profissional.
“Ela pode errar em qualquer quesito da gestão pública como governante estadual, menos na educação. Fátima conhece os problemas profundamente e, além disso, recebeu uma avalanche de votos de todos os educadores do Estado, de forma geral.
E ela tem que colocar os pés no chão e ir buscar recursos federais. Não adianta esse ranço, não. Quem irá sofrer são os norte-rio-grandenses”, pontuou.
- O presidente Jair Bolsonaro não irá alisar espinhaço de inimigo, não. É o que ele diz. Inclusive, acho isso muito errado – opinou Gerson Lima.
Em seu ponto de vista, a governadora tem como “driblar” essa situação e sair do sacrifício administrativo. “Ela tem o senador Jean Paul Prates, que já se comprometeu em conseguir votos do PT para a Reforma da Previdência – e é aí que ela tem que tirar seus dividendos”.

Gerson diz que Fátima precisa de ajuda, defendendo que é necessário manter um diálogo, pois o presidente é “raivoso”, “ignorante” e “vingativo”, que é o que se constata na imprensa.
Vereador Gelson de Lima, presidente da Câmara de Macaíba


terça-feira, 19 de março de 2019

Faltam vagas no ensino médio de Macaíba

A Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal de Macaiba, integrada pelos vereadores Ismarleide Fernandes Duarte, Edma Dantas Maia e Antonio França Sobrinho, esteve  reunida com Domingos Sávio, secretário municipal de Educação, na manhã desta terca-feira, dia 19 de março de 2019.
O objetivo da reunião foi buscar soluções para a problemática envolvendo os estudantes do Ensino Médio.
 Segundo Ismarleide, a demanda de alunos para o Ensino Médio em Macaiba está grande e as escolas da rede estadual não estão tendo vagas suficientes para atender a clientela.
A Comissão está articulada junto a Secretaria Municipal de Educação para procurar o Governo do Estado e fazer um pacto, com relação a essa questão, além de outras, como transporte escolar e o preenchimento das vagas de professores auxiliares da rede municipal.
Secretário de Educação de Macaíba recebe vereadores

Não vejo ninguém acima de qualquer suspeita

Tenho acompanhado com atenção e esperança, mas também, com muita preocupação, o ardor com que muitos brasileiros revelam a sua determinação de enfrentar o criminoso e cruel esquema de corrupção que se implantou no nosso país.
Qual a razão da minha preocupação?
É que, agora, virou moda, qualquer um chamar o outro de ladrão e de corrupto - só por ouvir dizer, sem o menor cuidado em evitar ferir a honra e a dignidade da pessoa acusada.
Acho até natural que essa ânsia acusatória domine a cada um de nós que somos pessoas comuns, que sofremos na carne as consequências da corrupção, na hora em que precisamos de um médico, de um exame, de um medicamento, de uma internação hospitalar e somos obrigados a entrar na fila de espera.
Cada um de nós que precisa de segurança e não tem; cada um de nós que precisa de um emprego e não tem, merecemos, no mínimo, a compreensão da elite governante, que é formada por todos que tem cargos no Executivo, ou no Judiciário, ou no Legislativo, ou no Ministério Público - e que têm salários acima de 15 mil reais.
Essas pessoas, precisam compreender que, nenhuma delas está acima de qualquer suspeita. Todas elas têm o dever de procurar ser ou de ficar acima de qualquer suspeita. Mas, jamais estarão, como seres humanos - que todos somos. Por isso, nenhuma delas tem o direito de se julgar livre de uma investigação, mesmo que seja o próprio investigador.
É essa a razão da minha preocupação. De um lado, Qualquer investigado já é considerado culpado, mesmo que não sejam apresentadas provas concretas e legítimas de sua culpa; e de outro lado, muitos figurões se julgam imunes a qualquer investigação e ficam todos como a "maria não me toque", quando se fala que eles também precisam prestar contas à sociedade.
É o que acontece agora com ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Ministério Público e seus acusadores, especialmente no Congresso Nacional. Lamentavelmente.
E nós - a turma do andar de baixo - precisamos ter todo cuidado para não deixar que sejamos usados, como mera massa de manobra, como bucha de canhão por esses povo - pois, por mais incrível que pareça, há muitos interesses pessoais e corporativistas em jogo, nessa discussão. 
São interesses quase sempre ilegítimos e que, sequer, chegam ao nosso conhecimento.
É briga de cachorro grande.

"Nobel" de matemática sai para professora de 76 anos

Karen Uhlenbeck, de 76 anos, professora estadunidense, foi anunciada nesta terça-feira, dia 19, como ganhadora do "Prêmio Abel-2019", considerado o "Nobel" da Matemática - informa reportagem no portal EL Pais, da Espanha.
Esse prêmio foi criado em 2002 pela Academia de Ciências e Letras da Noruega para celebrar o bicentenário do matemático norueguês Niels Henrik Abel.
Com isso, tornou-se a primeira mulher, na história, a conquistar esse prêmio.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa (em espanhol)

segunda-feira, 18 de março de 2019

Vagner Araújo assume Secretaria de Desenvolvimento e Turismo em São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, deu posse nesta segunda-feira, dia 18, ao seu novo secretário de Desenvolvimento e Turismo, Vagner Araújo.
A informação foi distribuída pela Secretaria Municipal de Comunicação.

4.118 servidores da Saúde do RN ganham ação para receber FGTS atrasado

O Portal do Sindsaúde-RN publicou nesta segunda-feir,a dia 18, a seguinte nota sobre a ação que move desde 1993 para que servidores que trabalharam na Saúde do RN, com carteira assinada, recebem FGTS atrasado. Ainda não se sabe quanto cada servidor tem a receber.

Circulou no grupo de Whatsaap nesse último final de semana, uma lista dos beneficiários da ação coletiva do FGTS que tramita desde 1993. A lista foi divulgada em 2013 através do site do Sindsaúde e o processo de número (0151300-40.1993.5.21.0003) foi julgado procedente e encontra-se em fase de cálculos. Ou seja, para saber quanto cada trabalhador (a) deve receber. São cerca de 4.118 pessoas relacionadas na lista.
Essa ação judicial foi protocolada em 1993 pelo Sindsaúde-RN contra o Estado solicitando o pagamento do FGTS dos servidores que trabalhavam na SESAP com carteira assinada. Em 2013, o Sindicato recolheu documentos de servidores que estavam na listagem do processo. Esses documentos foram protocolados ao processo pelo escritório responsável pela ação, Pedrollo Cassol Moraes da Costa. A atual assessoria Jurídica do sindicato não pode atuar processualmente neste caso, mas desde 2013 o acompanha junto ao referido escritório.
Segundo alguns servidores, um grupo de advogados procurou alguns servidores que estão na lista e realizaram reuniões informando que, agora, será um novo escritório responsável pela execução do processo. O sindicato consultou o escritório responsável que informou que essa movimentação não procede. Por isso, nós do Sindsaúde orientamos que os servidores que estão na listado FGTS não assinem nenhuma procuração ou/e não procurem outro escritório. Qualquer novidade sobre os processos iremos informar através das redes sociais e pelo nosso site. 

Sobre o andamento atual do processo

Mesmo tendo recebido vários ofícios, a Caixa Econômica Federal não apresentou no processo alguns extratos que faltam para a elaboração dos cálculos. Diante disso, o escritório responsável pelo processo, em 05 de dezembro de 2018, pediu mais uma vez ao Juiz que notifique a Caixa solicitando os documentos. Caso ela não enviem , que o Juiz decida por uma forma de fazer estes cálculos sem mais a necessidade de qualquer documentação, para que se possa enfim realizar os pagamento dos servidores.

Saiba mais:

Em 2013, Sindsaúde realizou uma força-tarefa para arrecadar os documentos e fazer os cálculos dos 4.118 servidores. Realizou reuniões com os diretores estaduais e as regionais; debateu o processo com a sua Assessoria Jurídica; divulgou no site, em jornais e em redes sociais; afixou cartazes e discutiu com a categoria em seu local de trabalho; contratou 05 pessoas temporariamente, além dos seus funcionários do quadro, para atender telefone, dar informações sobre a ação, recolher e organizar os documentos; fez plantões nos principais hospitais; montou uma equipe com três profissionais da área contábil para realizar os cálculos; fez reuniões na Caixa Econômica; protocolou ofício no Bandern e na Secretaria de Administração para conseguir de forma coletiva alguns dos documentos necessários na ação; abriu sua portas de segunda a sábado para receber os servidores, iniciativa também feita pelas regionais.

Arquidiocese promove encontro de coroinhas em Natal

Portal da Arquidiocese

A Pastoral Vocacional, do Seminário de São Pedro, e o Serviço de Animação Vocacional (SAV), da Arquidiocese de Natal, promovem encontro para coroinhas das paróquias do 1º, 2º e 4º zonal, no próximo dia 24 de março, das 9h às 17 horas, no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré. 
Os interessados em participar devem fazer inscrição com os coordenadores paroquiais dos coroinhas. O evento vai ter como tema: “O caminho e a vivência na liturgia para um discernimento vocacional”.

sábado, 16 de março de 2019

OAB-RN vai escolher advogado para integrar o TRT

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA OAB-RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou nesta sexta-feira (15) o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN. 
Sua publicação será feita segunda-feira (18) no Diário Oficial da OAB.
Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.
A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano.
Não há data definida para a eleição dos seis componentes que seguirão disputando a cadeira no TRT/RN. A data será fixada posteriormente, em decisão tomada conjuntamente pela diretoria da Seccional Regional e pela Comissão Eleitoral formada para coordenar o processo. A mesma decisão indicará o horário e o local de votação.
Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN. É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos.
O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. As solicitações de candidaturas precisam ser feitas na Secretaria Geral da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, em Candelária), mediante requerimento dirigido à Presidência da Seccional.
Além do edital com as regras completas da escolha do quinto constitucional, o Diário Oficial da OAB na próxima segunda-feira trará a publicação de portaria assinada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, com a composição da comissão eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha do quinto constitucional, inclusive para deferir ou indeferir candidaturas. A comissão eleitoral terá Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.

Custo do ICMS/ano para cada potiguar pulou de R$325 para 540 de 2002 a 2005

Cada potiguar pagava de ICMS/ano um per capita de 325 reais, segundo afirmou o empresário Bira Rocha numa entrevista que me concedeu, em 2006, para o "Jornal da Poti", em outubro de 2002. No final de 2005 esse per capita chegou a 540 reais.
Ele me falava que a questão da carga tributária deveria ser um dos temas em debate naqueles momentos da campanha presidencial, em pleno segundo turno, entre o presidente Lula, que buscava a reeleição, e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Essa entrevista do renomanado empresário potiguar é um dos mais de 10 mil áudios arquivados, correspondendo uma parte do meu tempo nos Diários Associados no Rio Grande do Norte e que comecei a pesquisar.
Desses mais de 10 mil áudios foram abertos 130 - a maioria com sonoras dos repórteres da Rádio, do Diário de Natal e do DN on line com quem tive o prazer de trabalhar em várias oportunidade, aprendendo com o talento e a competência de cada um. Esses estou encaminhando à aqueles que consegui localizar - Luciano Kleiber, Iranilton Marcolino, Silvio José, Davi Ribeiro, Getúlio Medeiros, Marcela Cavalcanti, Marline Negreiros
De alguns colegas, não tenho contatos no momento - como são os casos de Roberto Machado, Alexandre Mulatinho, Edmo Sinedino, Socorro Queiroz, Estella Dantas, Gerlane Alves, Raquel Souza e Marcos Ramos.
Além da entrevista com Bira Rocha, à qual me refiro na abertura dessa nota - várias outras (relacionadas abaixo) estão disponíveis para os entrevistados que relaciono abaixo.
Todos os áudios disponíveis vão relacionados abaixo e compreendem, apenas, patte do mês de outubro de 2006 e uma parte de agosto de 2007.
O contato comigo pode ser feito através da email ptarcisio.c@gmail.com

ÁUDIOS QUE PODEM SER
DISPONIBILIZADOS AGORA
1 -Inspetor Cabral - Balanço da PRF do feriadão do Dia de Nossa Senhora Aparecida concedida no dia 16/10/2006 - Audio 11
2 - Advogado Erick Pereira - Avaliação do debate presidencial do 2º turno de 2006 - concedida no dia 9-10-2006 - Áudio 16
3 - Fátima Bezerra - À época deputada federal - avaliação do debate presidencial do 2º turno - concedida em 9-10-2006 - Áudio 19
4 - Advogado Paulo Lopo Saraiva - Avaliação do debate presidencial do 2º turno.- outubro de 2006 - -Audio 34
5 - Erick Pereira - Candidato a presidente da OAB - 2006 - -Audio 18
6 - Professor Manoel Lucas - Candidato a Reitor em 2006 - Áudio 24
7 - Médico Ivo Medeiros - Sobre prevenção do câncer da mama - em outubro de 2006 - Áudio 25
8 - Marcilio Mesquita - Candidtao a presidente da OAB em 2006 - Audio 29
9 - Paulo Eduardo Teixeira - Candidato a presidente da OAB em 2006 - Áudio 33
10 - Paulo Logo anuncia que está na chapa de Erick Pereira na OAB - Audio 35
11 - Valério Mesquita defende restauração do Casarão dos Guarapes - outubro de 2006 - Audio 40
12 - Líder sindical Eduardo Martins - à época presidente do Sindicato dos Comerciários -outubro de 2006 - Audio 41
13 - Geraldo Pinto - Presidente estadual do PT - O segundo turno da eleição em 2006 - Áudio 43
14 - Jornalista Anna Ruth Dantas - outubro de 2006 - concurso para estagiários na Justiça Federal do RN - Áudio 49
15 - Coronel Araújo - à época comandante do policiamento da capital - Sobre a segurança para o clássico nordestino - América x Náutico, dia 14 de outubro de 2006 - Áudio 50
16 - Eduardo Moura - Presidente da comissão de acompanhamento do concurso da Prefeitura de Natal - Em outubro de 2006 - Áudio 52
17 - Professor Ivanildo Rego - Candidato a reitor da UFRN em 2006 - Áudio 55
18 - Junior Souto - Secretário Municipal de Natal em 2006 sobre area non aedificandi em Ponta Negra.- Áudio 56
19 - Professor Manoel Lucas - Candidato a reitor da UFRN em 2006. Concedida a 10-10-2006 - Audio 59.
20 - Repórter Silvio José entrevista o craque Souza às vésperaas do acesso do América à Série A em outubro de 2006- Audio 68
21 - Repórter Silvio José entrevista o então técnico do América, Heriberto da Cunha, em outubro de 2006 -Audio 80 
22 - Marcela Cavalcanti entrevista, em outubro de 2006, a supervisora do IBGE, Udenísia Andrade sobre concurso público para o censo - Audio 83.
23 - Entrevista, em outubro de 2006 com o bispo eleito de Bonfim-Bahia, Monsenhor Canindé Palhano então pároco de Mirassol. - Áudio 85 - Atualmente, dom Canindé Palhano é bispo da Diocese de Petrolina-PE.
24 - Entrevista a então senadora eleita Rosalba Ciarlini, sobre a repercussão do comício realizado no dia 15 de outubro de 2006, em Mossoró, pelo candidato presidencial à reeleição, Lula da Silva - Audio 87.
25 - Em 11 de outubro de 2006, entrevista com a então vice-presidente do SINPOL, Vilma Marinho.- Audio 88
26 - Em 11 de outubro de 2006, entrevista com o então presidente da ASBAM, Urbano Medeiros sobre seminário de educação ambiental.
Audio 93 - Outubro 2006 - Entrevista com o empresário Bira Rocha - temas: 2º turno - Lei da Micro e pequena empresa - Sistema S - CPF e carga tributária. Segundo ele, no fim de 2002, cada norte-riograndense pagava 325 reais/per capita/ano de ICMS. No final de 2005, esse per capita chegou a 540 reais. Outubro de 2006.
Audio 96 - Entrevista com o então deputado federal Iberê Ferreira de Souza, candidato a vice-governador, sobre os rumos do 2º turno. Outubro de 2006.
Áudio 98 - Entrevista com o então vice-governador e deputado estadual eleito Antônio Jácome. Outubro de 2006.
Áudio 99 - Entrevista com a assistente social Ângela Câmara, sobre a situação do Juvino Barreto.
Audio 105 - Entrevista - agosto de 2007 - com a coordenadora Geral do Sinte, professora Fátima Cardoso.
Audio 123 - Entrevista com o escritor e historiador Marcos César Cavalcanti de Morais - Agosto de 2007

sexta-feira, 15 de março de 2019

Proposta de Fátima sobre o piso prejudica aposentados, diz o SINTE ao rejeitá-la

Do portal do SINTE-RN

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual rejeitaram a nova proposta do governo para pagar os 4,17% do Piso Salarial 2019. A deliberação aconteceu em assembleia na tarde desta sexta-feira (15), na Escola Estadual Winston Churchill. A proposta, que foi a segunda até agora apresentada pelo Executivo estadual, sugere pagar o Piso da seguinte maneira:

Ativos: Em abril, com o retroativo dividido em 3 vezes, de abril a junho

Aposentados: Em maio, com o retroativo parcelado em 8 vezes, de maio a dezembro

Sem perder tempo, a assembleia decidiu conjuntamente por uma contraproposta. A ideia da categoria é que o Piso seja pago a todos (ativos e aposentados) em abril e o retroativo seja dividido em 5 vezes, a partir de maio. A contraproposta será levada ao conhecimento do governo. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 20 de abril e a expectativa é que até lá o governo responda a contraproposta e a situação se defina. 

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirma que os trabalhadores em educação rechaçaram a proposta do governo porque estão firmes na ideia de manter a paridade entre ativos e aposentados, que é um direito dos servidores: “A categoria foi mais do que solidária. Não havia como aprovar esta proposta, uma vez que os aposentados seriam prejudicados”.

Na ocasião, os trabalhadores também decidiram paralisar as atividades em 22 de março, Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. O dia de luta está sendo convocado por centrais sindicais, entre elas a CUT Brasil, e outras entidades por todo o Brasil. A programação local está sendo definida. Em breve o SINTE/RN divulgará todos os detalhes em seus meios de comunicação.

Leilão de 12 aeroportos rende 10x mais que o esperado, diz o presidente

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, via twitter, que o lelião realizado nesta sexta-feira de 12 aeroportos no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste rendeu 10 vezes mais do que o esperado.
Segundo acrescentou, o valor inicial proposto era de R$ 218,7 milhões e apurou 10 vezes mais - R$ 2,37 bilhões, dinheiro que. segundo ele, será pago à vista.
As palavras do presidente foram publicadas pelo seu filho - Carlos Bolsonaro, com a seguinte postagem em sua página no twiter, com a ilustração que republico:
- Grande vitória! mais um dos muitos passos deste govern o que tararão desenvolvimento ao Brasil.