quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Presídio federal fez explodir índices de criminalidade no RN

Achei muito interessante a entrevista que a atual secretária de Defesa Social de Natal, delegada de polícia aposentada, Sheyla Freitas, secretária de Segurança Pública no último ano do governo Robinson, concedeu hoje na jornal da 87, a FM de Aquino Neto.
O primeiro ponto que me chamou a atenção, foi a firmeza com que demonstrou que os índices de criminalidade sofreram uma verdadeira explosão, aqui no Estado, a partir da inauguração do presídio federal em Mossoró.
Ora, estava na cara que isso ia acontecer, como de fato aconteceu pelas próprias características do presídio - Pra ele são mandados presos maceteadíssimos no crime, em especial no narcotráfico e seu entorno. 
Por que estava na cara? 
Por uma razão muito simples: pra onde esse povo vai, leva a cúpula da sua estrutura e, como é natural, essa estrutura, formada por bandidos de primeira linha, faz uma verdadeira ocupação da cidade onde está o presídio, e, de lá, amplia essa ocupação às demais áreas do Estado.
O que é de estranhar é que, até hoje, a classe política do Rio Grande do Norte, nada fez para proteger o Estado dessa ameaça concreta que passou a sofrer - dia após dia - por parte do crime organizado.
Está na cara que um Estado que acolhe um presídio federal tem todo direito a receber uma proteção especial.
Mas, para isso, é evidente, tem que gritar, tem que estrebuchar, tem que bater na mesa. Se não, fica como esteve até bem pouco tempo: à mercê dos bandidos e da incontrolável explosão dos índices de criminalidade.
Ainda bem que, mais recentemente, quando dessa última transferência de presos perigosos para cá, por iniciativa do próprio Ministério da Justiça, um contingente de cerca de 400 integrantes da Força Nacional veio reforçar, temporariamente, a segurança em Mossoró.
Mas, veio assim, de mão beijada, sem ninguém pedir, mas de forma apenas temporária. 
Acontece, que sem uma mobilização dos grupos sociais, com o respaldo da classe política, não tenha dúvida, esse reforço em pouco tempo irá embora e deixará conosco só os bandidos e suas consequências.
Abordarei, em futuras notas, outros aspectos da entrevista que considero merecedores de ampla atenção das autoridades atuais.

E lá se foi o segundo mês de Fátima

Pois é.
Lá se foi o segundo mês da gestão da governadora Fátima Bezerra.
Ainda faltam 46.
Dizendo assim, parece muito.
Mas, na realidade, quando ela menos perceber, todos terão passado.
Quem buscou a responsabilidade de governar, não pode perder um segundo.
Tem que correr para poder construir as promessas que fez e os compromissos que assumiu.
Já se foram dois meses.
Sem nenhuma novidade.
É muita coisa.
Entre os servidores estaduais, aos quais prometeu prioridade e respeito, tem gente que ainda não recebeu o 13º de 2017.
Tem gente que ainda não viu a cor do dinheiro referente a novembro de 2018, a dezembro de 2018 e também a cor do dinheiro do 13º do ano passado.
Pra quem vive de salário - não se iluda a governadora, é coisa demais.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Campanha da Fraternidade 2019 estimula debate sobre "políticas públicas"

Nota sobre a Campanha da Fraternidade 2019 distribuída pela Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Natal:

Estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum. 
Este é o objetivo principal da Campanha da Fraternidade (CF) 2019. 
“Falar de’ políticas públicas’ não é falar de ‘política’ ou de ‘eleições’, mas significa se referir a um conjunto de ações a serem implementadas pelos gestores públicos, com vistas a promover o bem comum, na perspectiva dos mais pobres da sociedade”, explica o Texto Base da CF.
Políticas Públicas, segundo o texto, são “ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”.

Abertura da CF

Em âmbito nacional, a abertura oficial da Campanha da Fraternidade acontecerá no dia 6 de março, quarta-feira de cinzas. 
Na Arquidiocese de Natal, a abertura se dará nos vicariatos (grupos de paróquias) na seguinte ontem: 
No Vicariato Episcopal Norte, a abertura acontecerá no dia 9 de março, às 15h, na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, no Alto do Rodrigues, e, no dia 10, também às 15h, na Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros. 
No Vicariato Sul, a abertura acontecerá no dia 10, a partir das 14h30, com caminhada saindo da comunidade de Piquiri para o Santuário Chama de Amor, em Cunhaú, no município de Canguaretama. 
E, para as paróquias do Vicariato Episcopal Urbano, também será no  domingo, 10. 
A partir das 14 horas, será realizada uma caminhada, partindo da Igreja de São Tiago Menor, no Conjunto Santarém, com destino ao centro pastoral da Paróquia de São João Bosco, no Gramoré, onde será celebrada missa.

Papa Francisco enfrenta momento delicado da Igreja

Em meio a uma enxurrada de acusações de abuso sexual contra religiosos da Igreja Católica, em diferentes pontos do mundo, o Papa Francisco enfrenta, agora, um dos momentos mais difíceis do seu pontificado.
Ele próprio tem defendido, não só toda transparência na apuração das acusações, como também a mais determinada ação da Igreja no acolhimento e na reparação a que todas as vítimas têm direito.
Numa das reportagens tratando desse assunto publicada no próprio portal do Vaticano, há indicações de que um dos instrumentos de propagação desses abusos está no "uso impróprio" do confessionário.
Ainda é cedo para saber o desdobramento dessas apurações no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Norte.

Governadora do RN não sabe como o SUS funciona - afirma adversário

O ex-candidato a governador Breno Queiroga criticou a governadora Fátima Bezerra por ter ido a um hospital de alta complexidade, em Natal, o Giselda Trigueiro, em busca de tratamento para uma gripe.
Em postagem no twitter, da mesma maneira que fez a governadora para divulgar sua ida ao hospital público, Breno afirma que a governadora errou duas vezes:
Primeiro - por demonstrar que não tem qualquer conhecimento sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
e segundo, por dar "um péssimo exemplo quando pediu favor à diretoria do Giselda para ser atendida por um resfriado em hospital de alta complexidade".
Breno Queiroga é engenheiro e foi adversário de Fátima na disputa pelo governo do Estado no pleito do ano passado.
Em sua nota, grifou equivocadamente o nome do Hospital procurado pela governadora, escrevendo "Giseuda" com "u" no lugar do "l".
Confira:
- Governadora ontem, além de demonstra total desconhecimento de como funciona a saúde pública, deu péssimo exemplo quando pediu favor a diretoria do Giseuda Trigueiro para ser atendida de um resfriado em hospital de alta complexidade.
Se a alta cúpula do poder segue esse exemplo..

Fátima diz que uma virose tentou derrubá-la

Num gesto que chegou a ser interpretado como "demagógico", a governadora Fátima Bezerra postou no twitter na segunda-feira, dia 25, uma nota em que afirma ter precisado buscar tratamento no Giselda Trigueiro por conta de uma virose.
Segundo acrescentou, tratou-se de uma "virose braba", que tentou deixá-la "de molho".
De acordo com Fátima, a médica que lhe atendeu - dra. Milena - disse que ela precisava se aquietar, mantendo-se em repouso.
Mas, a governadora adiantou que não consegue repousar.
Abaixo, transcrevo o texto postado em sua página no twitter, ilustrado com fotos em que ela aparece no meio de outras pessoas que, supostamente, também aguardavam atendimento:
- Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Há dias fui acometida de uma virose braba, que quer me deixar de molho, então vim me consultar no Giselda. Dra. Milena disse que eu preciso me aquietar e que esse repouso é importante. E eu consigo?

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Paulo Guedes oferece recepção vip a Fátima Bezerra

Foto: Vinicius Ehiers/Portal Governo do RN

A foto acima não deixa dúvidas: A governadora Fátima Bezerra e sua comitiva, incluindo parte da bancada federal foram recebidos com toda honra pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - ontem, dia 19, em Brasilia.
Da bancada, faltaram o deputado General Girão e o senador Styvenson Valentim. Por que?
Eles devem informar.
O certo é que o ministro deu uma demonstração de que o governo federal está se colocando acima dos partidos.
Tanto é assim, que a governadora Fátima - que todos reconhecem como integrante da fina flor do PT, foi recebida como se aliada fosse.
Agora, melhor do que tudo - é que, tanto a governadora quanto o seu secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, sairam da reunião bastante esperançosos de que receberão ajuda para, a curto prazo, liquidarem as contas mais urgentes do RN com pessoal e fornecedores.
Receberam a promessa de que vão receber "dinheiro novo" - não a fundo perdido. 
Mas, com esse dinheiro, vão conseguir, pelo menos, substituir os credores. Em vez dos servidores públicos e fornecedores que precisam receber o atrasado - agentes financeiros com capacidade de aguentar a conta pendurada por mais tempo.
Abaixo transcrevo, a partir do título, a reportagem publicada no portal do governo do RN:

Ministro reconhece esforço do RN 
para restabelecer equilíbrio fiscal

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo. "A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial", disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates.

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia, os deputados Natália Bonavides, Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia, Walter Alves, Beto Rosado e Fábio Faria, e o secretário de Estado, Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Porta-voz da Presidência confirma demissão de Bebiano

"Bode expiatório" anuncia sua última prévia

Neste sábado, dia 23, o Bloco Bode Expiatório realiza sua 3ª prévia e última para o Carnaval 2019.

A folia vai ocorrer no Bar de Zé Reeira, na Cidade Alta, reduto tradicional da boêmia e cultura potiguar. Concentração a partir das 16 horas, com a Orquestra de Frevo Banda do Negão, que tem o comando do maestro Willame Medeiros.

A partir das 18h a animação ficará por conta da talentosa cantora Laryssa Costa e Banda com participação especial do cantor Júnior Santhos, que prometem não deixar ninguém ficar parado com um repertório de muito frevo, marchinhas carnavalescas e axé.

Carnaval

A saída oficial do Bloco Bode Expiatório é na sexta-feira de carnaval, dia 1º de março, abrindo a festa em 2019 no Polo Ponta Negra. A concentração é ao lado do Praia Shopping, a partir das 17h, com atração musical. Às 20h começa o percurso pelo corredor da folia, com orquestra de frevo finalizando na Praça Ecológica de Ponta Negra.

É possível adquiri a camiseta do Bloco Bode Expiatório com os organizadores. Informações: 99937-0440 (Henrique) ou (84) 99980-3072 (Jaime)

Quem: Bloco Bode Expiatório

O quê: Prévia de carnaval

Onde: Bar do Zé Reeira

Quando: Sábado, 23 de fevereiro

Horário: 16h ás 22h



Parnamirim oferece desconto do IPTU até o dia 28


Ministra da Agricultura recebe pleito do setor salineiro do RN

Monalisa Cardoso
Do portal da Prefeitura

De Mossoró a Macau, municípios da Região da Costa Branca do Estado do Rio Grande do Norte, a indústria salineira é responsável pela garantia de 75 mil empregos diretos e indiretos e pela produção de 95% do sal do país. Preocupada com a manutenção desses números, a prefeita Rosalba Ciarlini reuniu empresários do setor salineiro para um encontro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no Palácio da Resistência.

A reunião contou com representantes da indústria salineira, sindicatos ligados ao setor, o deputado federal Beto Rosado, deputados estaduais Allyson Bezerra e Dr. Bernardo, o ex-deputado Betinho Rosado e as vereadoras Sandra Rosado e Izabel Montenegro. “O decreto que torna o sal um produto de interesse social já está tramitando na Casa Civil e na Câmara dos Deputados, em um projeto de nossa autoria. Já é um assunto que vem sendo discutido desde 2017 e já é uma lei municipal”, destacou Beto Rosado.

A prefeita Rosalba Ciarlini ressaltou que o país precisa de políticas de preservação do meio ambiente, mas que a atividade salineira do Rio Grande do Norte e de Mossoró não pode ser prejudicada. “A ministra Tereza Cristina veio aqui para ouvir sugestões para o desenvolvimento da região. Nada mais justo do que a convocarmos para se unir a nós no sentido de defender o nosso ouro branco”, afirmou.

Aírton Torres, vice-presidente do Sindicato dos Produtores de Sal do Estado (SIESAL), destacou que nessa região se faz o sal usado na indústria química, pecuária e consumo humano de todo país. “Nós pedimos a ministra para que o Ministério da Agricultura se junte à luta do sal. Nós precisamos desse decreto para que o setor por inteiro saia da situação de insegurança que se encontra no momento. Nós estamos ameaçados por várias situações, que fazem com que o setor esteja com grandes dificuldades de sobrevivência”, disse.
Ele também comentou sobre o problema relacionado à tabela do frete, no sentido de chegar a uma solução que permita ao setor voltar a negociar livremente o frete com os caminhoneiros. A ministra nesse caso ressaltou que a questão do frete é um problema nacional e que muitos setores da agricultura estão sofrendo com esse tabelamento. “Saímos com uma impressão bastante favorável, pois podemos ver que temos políticos comprometidos com o setor salineiro”, continuou Aírton Torres.

Tereza Cristina se comprometeu com os empresários e políticos de Mossoró e região que vai se empenhar nessa causa do decreto presidencial que torna o sal um produto de interesse social. “Vou pessoalmente levar o assunto ao secretário de Agricultura e Cooperativismo Fernando Schwanke. O Brasil tem um código florestal muito bem feito, que ninguém no mundo tem, mas temos que cumprir a lei com bom senso. Chegando em Brasília também vamos falar pessoalmente com o presidente do Ibama. Eu e o deputado Beto Rosado vamos lutar por esta causa em Brasília”, afirmou.
FOTOS: SECOM/DIVULGAÇÃO

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Vaticano adverte os bispos para "uso impróprio do confessionário"

O Vaticano convidou os presidentes das Conferências episcopais de todos os países do mundo para uma reunião em Roma de 21 e 24 deste mês.
Consta da pauta do encontro um alerta a todos os bispos para não contemporizarem com o "uso impróprio do confessionário" e com violações ao 6º mandamento ("Não pecar contra a castidade") por parte de clérigos. 
CLIQUE AQUI para saber mais.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Mossoró ganha novo Centro de Convivência do Idoso

Monalisa Cardoso
Portal da Prefeitura

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, vai entregar na próxima segunda-feira, 18, à comunidade do Conjunto Wilson Rosado, o novo Centro de Convivência do Idoso (CCI), que vai funcionar com serviços de convivência para idosos, mulheres, jovens e crianças.

O equipamento funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, e estará referenciado ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Redenção. A obra tem um investimento da ordem de 228 mil reais e conta com sala médica, banheiros, três salas de oficinas e salão para atividades físicas e sociais.

Além dos idosos, o Centro de Convivência atenderá toda a família do Conjunto Wilson Rosado e adjacências. “Fico feliz em estar entregando este equipamento para a comunidade. Esse Centro de Convivência atenderá toda a família, com cursos para jovens e mulheres, atividades sociais e encontros de socialização da comunidade”, destacou a prefeita Rosalba Ciarlini.

A solenidade de entrega do equipamento será no local, a partir das 16h.

Justiça promete agilizar processos de execução fiscal no RN

O Poder Judiciário prometeu ao governo do RN agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal contra os 120 maiores devedores de tributos estaduais.
A listagem foi encaminhada à Presidência do Tribunal de Justiça, a qual, por sua vez, segundo o governo, a encaminhou para os juízes de todo o Estado.
A expectativa das autoridades estaduais é de usar o dinheiro que vier a ser arrecadado para pagar uma parte dos salários atrasados.
A listagem dos devedores não foi divulgada. 
Para mim não será surpresa se, entre eles, houver quem não esteja mais em atividade.

Sanção
Ontem a governadora sancionou dois dos seus projetos aprovados pela Assembleia Legislativa.
Um - a Lei 10.485 - autoriza a contratação de empréstimos a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural de agora até 31 de dezembro de 2022.
O outro - a Lei 10.484 - amplia o limite para a realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias de 240 milhões para 720 milhões.

Nossa!
É o tipo da providência inevitável, mas sua consequência - também inevitável - será agravar questão do desequilíbrio financeiro do Estado.
Gastar antes de arrecadar, na realidade, é o principal vício da administração pública brasileira.

Todo dia 17 é dia do PSL, o partido de Bolsonaro

JULIANA MANZANO

Às 17h deste domingo, dia 17, o Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte (PSL/RN) abre, como de costume, as portas da sua sede na capital potiguar para filiados e apoiadores do partido do presidente Jair Bolsonaro em mais uma edição do PSL Day. O evento, cuja data é sempre no dia 17 em referência ao número da legenda no país, será marcado por palestras sobre saúde humanitária e pela abertura do diálogo com os presentes. A sede do partido fica localizada na avenida Senador Salgado Filho, 1803, em frente ao Bob´s.

“Este é um momento muito especial para nós, pois temos a oportunidade de conversar, ouvir e receber críticas e sugestões dos nossos filiados e apoiadores. O PSL Day é realizado sempre na nossa sede em Natal, mas também em todas as sedes municipais já inauguradas, e sempre no dia 17, data já fixada em nosso calendário”, afirma o presidente do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira, acrescentando que, na ocasião, as pessoas interessadas também poderão se filiar ao partido. “Apenas no PSL Day do último mês de janeiro, foram realizadas mais de 50 novas filiações”, completou.

O deputado federal General Girão e o presidente estadual do Partido, Coronel Hélio Oliveira, estarão presentes ao evento que também contará com a presença de demais membros do Diretório Estadual.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

MDB-RN muda de endereço em Natal

O diretório do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), informa que está funcionando em novo endereço.
O escritório do partido está localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1515, salas 503/505, Edifício Executive Park, Tirol. Os telefones de contato são 3206-0688 e 3206-1660. O e-mail é o depmdbrn@gmail.com.
Texto encaminhado pelo MDB-RN.

Governo Fátima continua perdido sem saber como pagar os atrasados

Acabo de ler reportagem no portal Agora RN sobre a exposição feita ontem, na Assembleia Legislativa, pelo secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
Entendi que o governo continua perdido quanto ao que fazer para liquidar as folhas salariais atrasadas - parte do 13º de 2017; parte de novembro de 2018; e as folhas completas de dezembro e do 13º de 2018.
O secretário não revelou o número exato. 
- Temos uma dívida com os servidores na ordem de 900 milhões a 1 bilhão de reais - chutou o secretário.
Eu fiquei me questionando: Será que os servidores vão poder cobrar juros e correção, como somos obrigados a pagar, quando o governo cobra o que lhe devemos?
Deixo a pergunta no ar.
Mas, voltando ao que disse o secretário.
Pela reportagem, o certo é que o governo Fátima ainda não tem um rumo que o leve a conseguir o "dinheiro novo" que precisa a fim de liquidar esse débito criminoso, que tem levado muitos lares a uma situação de intranquilidade, insegurança e incerteza.
Pelas contas do dr. Aldemir, com a antecipação da receita prevista dos royalties durante os 4 anos da gestão Fátima, dá para conseguir uns 480 milhões.
E o restante?
Também nada definido. 
Há dois caminhos -
Um - parcelar a dívida com os aposentados em 48 meses,
Dois - tentar conseguir um financiamento no mercado financeiro para poder pagar à vista aos servidores.
Quer dizer - Não há nenhuma perspectiva de resposta a curto prazo.

Comissão de Assuntos Sociais elege Styvenson para vice-presidente

O senador Styvenson Valentim foi eleito nesta manhã de quinta-feira para vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Quem me deu a notícia foi o amigo Roberto Homem, que é servidor concursado do Senado Federal.
Para presidente, o escolhido é o craque Romário.
Como havia acordo previamente fechado, os dois foram eleitos por aclamação.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Fátima autorizada a pagar 1º o próprio salário, independente do atrasado

Do portal do TJRN

A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado do Rio Grande do Norte, para sustar os efeitos da decisão proferida, em primeiro grau, pela Segunda Vara da Comarca de Currais Novos, que estabelecia que o Estado realizasse o pagamento de salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.
A medida considera a "atual e notória insuficiência de recursos" do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.
Neste pronunciamento judicial é lembrado que o Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E “ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”.
Na decisão de Segundo Grau, prevaleceu o entendimento de que a decisão da instância inicial “tem o condão de acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”. Além disso, a liminar concedida no plantão judiciário impedia a divulgação de um calendário que traga um mínimo de previsibilidade e segurança jurídica para o servidor que aguarda o recebimento da remuneração em atraso.
A determinação judicial, desta quarta-feira (13), reforça que estipular o pagamento dos atrasados do ano anterior (décimo terceiro de 2017 e alguns meses de 2018), faz retornar à situação de imprevisibilidade, na qual o pagamento da parcela salarial posterior irá depender, inevitavelmente, do eventual ingresso e incerto de recursos futuros, quebrando todo cronograma e planejamento já efetuado para regularização dos vencimentos.


A Presidência do Poder Judiciário frisa que não obstante a decisão impugnada não tenha determinado pagamento de qualquer salário, atrasado ou atual, nos moldes como foi proferida, impede o Poder Executivo de organizar o seu fluxo de caixa e decidir a melhor solução para quitação paulatina de todas as suas obrigações.

Leia também aqui no blog:
Fátima faz de conta que o Juiz não a "enquadrou" na questão dos atrasados.

Obras avançam na unidade de saúde do Bom Jesus em Mossoró-RN


Fátima faz de conta que o Juiz não a "enquadrou" na questão dos atrasados

Pelo que estou entendendo - do que tenho lido, visto e ouvido da própria governadora (pelas redes sociais, claro) ela está se comportando como se não houvesse a decisão do juiz de Currais Novos, Marcos Vinícius.
O juiz condenou sua decisão de priorizar o pagamento de salários de 2019 (o que lhe beneficia diretamente e a toda sua equipe) em detrimento do que ainda falta ser pago de 2017 e 2018, que prejudica a 104 mil servidores.
Tenho minhas dúvidas de que esta seja uma estratégia correta.
Ela até poderia priorizar 2019, desde que não estivesse recebendo o seu, nem pagando aos seus, até que atualizasse o pagamento dos demais.
Fátima e os seus se comportam como se, na realidade, não soubessem o que é o sufoco de um trabalhador por não receber seu salário em dia.
Afinal, há pelo menos 24 anos, ela não sabe o que é isso, na sua condição de deputada estadual (por 8 anos), deputada federal por 12 e senadora por 4 anos.
A verdade é que ela foi contagiada pela satisfação de receber o pagamento mensal adiantado, como sempre aconteceu nos seus 12 anos de deputada federal e 4 de senadora.
Na Câmara e no Senado, o salário sai dentro do mês trabalhado aí pelo dia 20.
Quem não gosta?

Mossoró: Prefeitura anuncia reinício do "Viva a vida" em 13 praças

Portal da Prefeitura

O projeto Viva a Vida será retomado nesta quarta-feira, 13. As aulas de diversas modalidades de prática esportiva que acontece em praças públicas estavam de recesso e serão retomada nos 13 locais onde já existiam, que são praças nos bairros: Belo Horizonte, Ilha de Santa Luzia, Independência (Estrada da Raiz), Nova Vida, Sumaré, Odete Rosado, Abolição IV, Abolição V, Liberdade I, Alto da Conceição, Alto de São Manoel, Barrocas e Jucuri.

Em algumas praças as atividades acontecem às segundas e quartas, em outras, às terças e quintas, sempre das 17h às 18h. “Levamos às comunidades aulas de dança, funcional, recreação, step, ginástica e atividades lúdicas para crianças. Já estamos chamando a atenção das pessoas nesses bairros, para atingirmos o maior público possível”, disse Abraão Morais, coordenador do projeto.

O coordenador reuniu na manhã desta terça-feira, 12, os estagiários que realizam as atividades para as instruções finais. “Estamos com todo gás para retomarmos às atividades, para levar mais saúde e bem-estar para as pessoas dessas comunidades”, concluiu.
A tônica é a prática de atividades físicas
(Foto: Divulgação/Reproduzida do portal da PMM)

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Governo Fátima ainda não reagiu à ordem da justiça sobre pagamento de salários atrasados

O governo do RN ainda não se pronunciou sobre a liminar emitida pelo Juiz da 2ª Vara de Currais Novos, Marcos Vinicius Pereira Junior, determinando que deve ser priorizado o pagamento dos servidores que estão com salários atrasados. E não o da governadora Fátima e o dos servidores que integram a sua equipe de auxiliares.
Segundo foi informado, somente após receber a notificação, a Procuradoria Geral do Estado deverá se manifestar.

Justiça proíbe Fátima de pagar adiantado à sua equipe enquanto pendura atrasados

A Assessoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) está distribuindo a seguinte nota:

O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra, de pagar o salário dela e seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.
Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados. 

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso;
b) O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”

Leia também aqui no blog:
Grandões do PT estão recebendo adiantado no governo Fátima

Mossoró: Pontilhão beneficia o bairro Bom Jesus

Os moradores do bairro Bom Jesus receberam uma importante obra de drenagem que sanou os transtornos causados pelo volume das águas durante o período chuvoso. No local, onde era um bueiro, foi construído um pontilhão com estrutura de cimento armado, calçamento e guarda corpo. O pontilhão está localizado na Rua Josefa Xavier de Medeiros.

A população do Bom Jesus ficou satisfeita com a obra que melhorou o tráfego de veículos e dos moradores. Edilene Souza mora no bairro e falou da alegria em ver a obra pronta. “Antes era tudo lama quando chovia, era um desejo da gente aqui e agora ficou muito bom com esse calçamento”, disse.

A prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada dos vereadores Emílio Ferreira, Manoel Bezerra, Maria das Malhas, Ricardo de Dodoca e Izabel Montenegro visitou o local nesta sexta-feira, 11,  e falou dos benefícios que a obra trouxe para o bairro. “Antes aqui era um bueiro que trazia muito transtorno quando chovia. Fizemos um estudo e vimos que seria necessária a construção desse pontilhão. Com estrutura de cimento armada que vai aguentar o volume de águas”, disse.
Acompanhe no vídeo a seguir as declarações da prefeita e manifestações de moradores do bairro.

Mossoró: escolas municipais abrem o ano letivo para mais de 20 mil alunos

Portal da Prefeitura

Depois de um logo período de férias chegou a hora de professores e alunos voltarem as salas de aula. Nesta segunda-feira, 11, a Secretaria Municipal de Educação iniciou mais uma jornada de trabalho em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. São mais de 20 mil alunos e 1.500 professores que iniciam as atividades do Ano Letivo 2019. Esse primeiro dia de aula foi marcado pela chegado dos alunos acompanhados dos pais, mães e responsáveis.

“É um grande dia para a Rede Municipal de Ensino. Estamos iniciando mais uma jornada de muito trabalho e temos a satisfação de fazer isso com 99% das salas de aula ocupadas pelos professores. Estamos fechando os 100% ainda no dia de hoje e assim garantimos todas as salas de aula com professores”, disse a secretária municipal de Educação, Magali Delfino. 

O Ano Letivo 2019 já começa com a distribuição gratuita do fardamento escolar para os nossos alunos, com entrega prevista nos primeiros dias do mês de março. Além disso, nossos educadores começam o ano recebendo incentivo financeiro com pagamento do 14º salário previsto para iniciar neste mês de fevereiro. 
“São duas grandes novidades neste início do Ano Letivo para começar essa jornada com ótimos incentivos. Depois do carnaval nossos mais de 20 mil alunos receberão o fardamento. A Prefeitura de Mossoró já quitou o terço de férias dos professores, iniciará o pagamento do 14º salário da Educação na folha de fevereiro”, completou a secretária. 

A Rede Municipal de Ensino é composta por 96 Unidades Educacionais que ofertam a Educação Básica em 59 Escolas do Ensino Fundamental e 37 Unidades de Educação Infantil. Integram ainda a Rede Municipal de Ensino o Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV), a Biblioteca Virtual Indústria do Conhecimento “Professora Terezinha Fernandes”, o Portal do Saber “Vereador Vingt Rosado Neto” e o Núcleo de Tecnologias Municipal (NTM).

A Política de Responsabilidade Educacional da Rede Municipal de Ensino de Mossoró tem o objetivo de promover a melhoria da qualidade na educação por meio da execução de ações planejadas, do estabelecimento de metas educacionais, do investimento crescente e sistemático de recursos financeiros e da avaliação de desempenho, tendo como foco principal, o aluno, e como resultado dessa política, a melhoria dos indicadores educacionais e sociais. 

A Educação Pública Municipal em Mossoró tem como política a Melhoria da Qualidade da Educação norteada pelos seguintes eixos:

– Foco na aprendizagem do aluno;

– Alfabetização no tempo e idade certa;

– Redução dos índices de evasão escolar e melhoria de rendimento escolar;

– Redução da distorção idade-série;

– Valorização dos Profissionais da Educação.


Ao "pendurar" atrasados Fátima adota o provérbio "Mateus, primeiro os teus"

A opção da governadora Fátima Bezerra de "pendurar" os salários atrasados do funcionalismo estadual reflete sua adesão à tese do maquiavélico provérbio "Mateus, primeiro os teus".
Essa questão foi levantada pelo deputado José Dias, numa entrevista que concedeu, no final de semana, ao jornal Tribuna do Norte.
Disse o deputado:
- O funcionário que trabalhou (e não recebeu) novembro e dezembro e ainda está com os 13º atrasados de 2017 e 2018 é um ser humano como esses que ela nomeou. Mas ela prefere pagar - e aí é uma preferência política condenável, ilegal e criminosa, os correligionários. Aqueles que não são correligionários que fiquem na rua da amargura.
E destacou:
- Isso é uma barbaridade.
Até porque, quem sempre recebeu em dia, não pode imaginar o sufoco de quem está com o seu salário atrasado há tanto tempo.

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Grandões do PT estão recebendo adiantado no governo Fátima

Todos os grandões do PT colocados à disposição do governo Fátima não estão apenas com os seus salários em dia, como recebem adiantado o pagamento mensal dentro do mês trabalhado, como aconteceu em janeiro.
São os casos dela própria, que recebeu pelo Senado até dezembro, em dia, do vice-governador Antenor Roberto, que recebeu também até dezembro pela Universidade, em dia, e de vários secretários e outros servidores colocados à disposição pelo governo federal - como o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, que recebeu, em dia, até dezembro, pelo Senado, Aldemir Freire, do IBGE, Cipriano Maia, da UFRN, Jaime Calado, da UFRN, Roberto Linhares, da Caixa Econômica, todos em dia, tendo recebido até dezembro por suas repartições de origem e, portanto, não têm atrasado nenhum a receber do RN.
O mês de janeiro, aqueles que já foram colocados à disposição com ônus, receberam do Governo do RN adiantado, no dia 16 do mês trabalhado.
Quem chamou a atenção para esse fato foi o deputado José Dias, numa entrevista que está publicada na edição impressa deste domingo do jornal Tribuna do Norte.
Para o deputado, o fato da governadora ter relegado todo atrasado para Deus sabe quando e pagar o mês trabalhado dentro do mês, foi uma opção iníqua, uma ilegalidade e uma porta para a corrupção, pois só contempla os que chegaram com ela ao Governo - todos com salários em dia em suas repartições de origem.
Ou seja, esta é a realidade: Todos os correligionários de Fátima que chegaram com ela ao governo do RN estão com os salários absolutamente em dia e, até, adiantados. 
Quer dizer: Fátima e os seus estão com salários em dia. Então, às favas com o atrasado.

Leia também:
Juiz determina prioridade para o pagamento dos que têm salário atrasado

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Mossoró formaliza seu Conselho de Política Cultural

Portal da Prefeitura

A Prefeitura de Mossoró legitimou nesta sexta-feira, 08, o Conselho Municipal de Política Cultural, que dispõe do dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

O Conselho conta com representantes do poder público municipal, nos cargos de titular e suplente. A nomeação foi feita na edição de 07 de fevereiro de 2019, do Jornal Oficial do Município (JOM).

O Conselho tem o objetivo de formular políticas públicas de cultura, estabelecendo um processo democrático de participação nessas políticas, criar instrumentos de gestão e monitoramento das políticas. Cabe ao Conselho apreciar e contribuir com a construção do Plano Municipal de Cultura e a respectiva Proposta Orçamentária Anual da Secretaria Municipal de Cultura, entre outras atribuições.

A conselheira titular, Joana D`Arc Fernandes Coelho já solicitou o primeiro encontro dos novos membros para dia 13, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, para a revisão da minuta do regimento interno. “Tenho certeza de que esse Conselho cumprirá fielmente o compromisso em contribuir para o desenvolvimento da cultura da cidade”, disse.

O secretário de Cultura, Eduardo Falcão, destacou que a partir da posse dos novos membros do Conselho, o Sistema Municipal de Cultura já pode se inserir num contexto Estadual e Nacional. “É um passo importante para realizarmos as politica públicas para a cultura”, afirmou.

A prefeita Rosalba Ciarlini falou sobre momentos importantes para a cultura de Mossoró. “O que esperamos são ideias, sugestões, soluções e encaminhamentos para a melhoria das atividades culturais da cidade”, frisou.

A solenidade contou com a participação dos vereadores Francisco Carlos, Rondinelle Carlos, Manoel Bezerra, Flávio Tácito, Aline Couto e Ricardo de Dodoca.

Membros Titulares:
Luiz Eduardo Lima Moura Falcão – Secretaria Municipal de Cultura
Joalba Gleybe Rebouças Guedes – Secretaria Municipal da Fazenda
José Cabral Neto – Secretaria Municipal de Educação
Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude
Milene Melo da Costa – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Membros Suplentes:
Liana Carlos Lacerda – Secretaria Municipal de Cultura
Katharina Maria Gurgel Queiroz de Almeida – Gabinete da Vice-Prefeita
Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto- Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo
Pricyla Monalisa Firmino Cardoso – Secretaria de Comunicação Social
José Jaime de Paiva Brito – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Representantes da Sociedade Civil

Membros Titulares:
Joana D`Arc Fernandes Coelho – Academia Feminina de Letras e Artes Mossoroense – AFLAM
Genildo Costa Silva – Poema
Josué Damasceno Pereira – Poema
Thiago Bento Silva – Teatro
Diego Felipe Nunes – Musicista

Membros Suplentes:
José Augusto Pinto – Teatro
Márcia Maria da Silva – Matriz Africana
Evandro Hallyson Dantas Pereira – Musicista
Maria Natali da Silva – Cantora
Natália Cristina Negreiros Evangelista Dantas – Dança

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Governador de São Paulo doa o seu salário de R$ 17.113,90

O governador de São Paulo, João Doria, postou um vídeo nas redes sociais para revelar o gesto, que pretende repetir todos os meses, de doação do seu salário a uma instituição filantrópica do Estado.
Doria fez isso durante os dois anos que passou como prefeito de São Paulo.
Desta vez,. o que chamou minha atenção foi o valor do seu vencimento - R$ 17,113,90.
Veja bem - salário do governador de São Paulo.
Por aqui...
Bom... basta! - Como dizia o saudoso mestre do jornalismo potiguar, Berilo Wanderley.
Não precisa dizer mais nada.
Para ver o vídeo postado pelo governador de São Paulo, CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Professor de Mossoró ganha 14º e mudança de nível

Portal da Prefeitura

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, continua fortalecendo a política de valorização dos profissionais que atuam nas unidades da Rede Municipal de Ensino. 
A partir do pagamento da folha deste mês de fevereiro/2019 a Prefeitura de Mossoró dará início ao pagamento do 14º salário da Educação. Uma outra novidade é o pagamento da mudança de nível dos professores, que também será quitado na folha de fevereiro. 
Além disso, a Prefeitura de Mossoró já garantiu o terço de férias dos professores através do pagamento antecipado na folha de janeiro, que estava previsto para o próximo dia 10.

“Apesar de toda a dificuldade financeira vivenciada pelo município, a exemplo do restante do país, a prefeita Rosalba Ciarlini autorizou iniciar esse pagamento por entender a importância de valorizar o profissional da Educação, principalmente nesse momento importante que é o início do Ano Letivo. O terço de férias dos professores já devidamente pago e a mudança de nível, que vem agora também em fevereiro”, disse a secretária municipal da Educação, Magali Delfino.

No total são 29 escolas premiadas com o “Prêmio 14º Salário” representando um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão. Dessas unidades de ensino, 16 já foram publicadas no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), e as outras 13 serão publicadas em breve.

LEI – O salário extra para os servidores da educação é garantido através da Lei Nº 271/2010, que instituiu a Política de Responsabilidade Educacional, e do Decreto Nº 4066/2012, que criou o “Prêmio 14º Salário”.

Deputado apresenta 40 projetos na primeira semana

O deputado Sandro Pimentel informou que já apresentou 40 projetos nessa primeira semana de trabalho como deputado estadual do PSOL aqui no RN.
As matérias versam sobre três temas que pretende priorizar:
1) Proteção dos trabalhadores
2) Defesa dos animais e
3) Transparência do Legislativo.
Durante pronunciamento que fez na sessão desta quinta-feira, o primeiro do seu mandato, comunicou que outros 10 projetos encontram-se em elaboração para apresentação na próxima semana.
Foto: Divulgação/Eduardo Maia

Produção musical de Fernando Luiz à venda nas plataformas digitais

O amigo Fernando Luiz me transmite a mensagem abaixo que compartilho com todos:

Ainda estou em Recife onde vim assinar um contrato para distribuição e venda das minhas musicas pelas plataformas digitais. Também mantive contatos com amigos empresarios artísticos visando uma futura agenda de shows. Tive o prazer de reencontrar meus amigos cantores Leonardo Sullivan e Assis Cavalcanti (foto/divulgação). Viagem super proveitosa.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

"Não prometi governar para uns poucos" - disse Fátima na mensagem. Quem são "uns poucos"?

Relendo a mensagem da governadora Fátima Bezerra apresentada na Assembleia Legislativa, um recado me chamou a atenção.
Foi quando ele repetiu o que afirma ter dito na campanha:
- Não fizemos nenhuma promessa absurda.
E prosseguiu:
- O que dizíamos, e vou repetir agora, é que nós iremos governar para todos, e não apenas para uns poucos.
Há quem entenda essa afirmação - documentada - porque foi escrita e gravada - como uma mensagem direta a "uns poucos" - o funcionalismo público.
Para quem interpreta assim a afirmação da governadora, ela não poderia ter sido mais clara.
A questão dos salários atrasados do funcionalismo é, sim um sério problema.
Mas, a quantos afeta? 
A uns poucos. Ou seja: Aos 104 mil servidores que estão na folha mensal de pagamentos do estado.
Já a falta de segurança, a falta de emprego, o sucateamento da saúde, as escolas abandonados, etc - são problemas que dizem respeito a "todos" - os demais 3 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte.
Resta saber o que pensam a respeito esses "poucos" da governadora.
Para saber mais e ver o texto integral da mensagem que a governadora leu na Assembleia na última terca-feira, CLIQUE AQUI.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Fátima promete dar seriedade ao programa do leite e aos restaurantes populares

A governadora Fátima Bezerra colocou em dúvida a lisura da execução de dois programas de complementação alimentar bancados pela administração estadual na primeira mensagem à Assembléia que apresentou nesta terça-feira.
Os dois programas citados foram - o do leite e o dos restaurantes populares.
Segundo assinalou, esses dois programas não eram "devidamente monitorados e fiscalizados".
São falhas de alarmar, pelo que disse a governadora.
Por exemplo: No programa de restaurantes, não há o menor controle sobre o número de refeições servidas.
E - pior - há restaurantes populares implantados em áreas de classe média, afastadas do público alvo que é a população de baixa renda.
No que se refere ao programa do leite, a governadora criticou a qualidade do produto distribuído, a falta de regularidade, a forma de acondicionamento e o transporte inadequado.
E destacou:
- O Estado precisa fiscalizar o que paga e entrega para o seu povo, sem deixá-lo à mercê de proselitismos e má gestão do dinheiro público.
A governadora não deixou claro se o problema da falta de monitoramento e de fiscalização já foi corrigido ou se ainda está apenas no desejo.
Para ler o texto disponibilizado no portal do governo, CLIQUE AQUI.

"Cagar logo na entrada é isso aqui" - diz o mestre mostrando vídeo de Jean Paul

"Cagar logo na entrada é isso aqui" - diz o mestre mostrando vídeo de Jean Paul

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Fábio Faria conquista novo status político

A votação récorde que obteve para terceiro secretário da Câmara dá ao deputado Fábio Faria (PSD-RN) uma posição de grande representatividade política. 
Mesmo para a terceira secretaria, conquistar 416 votos numa eleição para a mesa da Câmara, não é qualquer um que consegue.
Este ano, nenhum dos outros eleitos chegou perto desse número de votos. O mais próximo voltou de 408.
Agora, o seu desafio será unir esse sólido sinal de apoio e confiança que recebeu dos seus colegas, com a força política que lhe é acrescida por seus laços familiares com o dono do SBT, Sílvio Santos.
Alcançando essa meta, certamente terá muito a contribuir - tanto no âmbito nacional, quanto no âmbito estadual - no cenário político-administrativo.
Contudo, vai precisar de muita serenidade e bom senso, para não cruzar os pés com as mãos.
Se deixar o seu novo status levá-lo aos ares, corre o risco de crescer pra baixo tipo rabo de cavalo.

sábado, 2 de fevereiro de 2019

Fábio Faria conquista 416 votos para 3º secretário da Câmara

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) foi o membro da mesa que conquistou o maior número de votos na eleição realizada ontem,
Ele obteve 416 votos para se eleger terceiro secretário da casa. Esse cargo é responsável pela autorização de reembolso para passagens aéreas, examinar a concessão de licenças e justificativa de faltas.
Dos quatro suplentes eleitos, o potiguar Rafael Motta foi o mais votado, obtendo 368 votos.



COBERTURA DA AGÊNCIA CÂMARA
Leia abaixo, a reportagem completa sobre a eleição de ontem publicada no portal da Câmara:

Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.

Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro.

“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.

Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Vice-presidentes
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.

A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.

Secretarias
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.

Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.

A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.

Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.