terça-feira, 19 de março de 2019

Faltam vagas no ensino médio de Macaíba

A Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal de Macaiba, integrada pelos vereadores Ismarleide Fernandes Duarte, Edma Dantas Maia e Antonio França Sobrinho, esteve  reunida com Domingos Sávio, secretário municipal de Educação, na manhã desta terca-feira, dia 19 de março de 2019.
O objetivo da reunião foi buscar soluções para a problemática envolvendo os estudantes do Ensino Médio.
 Segundo Ismarleide, a demanda de alunos para o Ensino Médio em Macaiba está grande e as escolas da rede estadual não estão tendo vagas suficientes para atender a clientela.
A Comissão está articulada junto a Secretaria Municipal de Educação para procurar o Governo do Estado e fazer um pacto, com relação a essa questão, além de outras, como transporte escolar e o preenchimento das vagas de professores auxiliares da rede municipal.
Secretário de Educação de Macaíba recebe vereadores

Não vejo ninguém acima de qualquer suspeita

Tenho acompanhado com atenção e esperança, mas também, com muita preocupação, o ardor com que muitos brasileiros revelam a sua determinação de enfrentar o criminoso e cruel esquema de corrupção que se implantou no nosso país.
Qual a razão da minha preocupação?
É que, agora, virou moda, qualquer um chamar o outro de ladrão e de corrupto - só por ouvir dizer, sem o menor cuidado em evitar ferir a honra e a dignidade da pessoa acusada.
Acho até natural que essa ânsia acusatória domine a cada um de nós que somos pessoas comuns, que sofremos na carne as consequências da corrupção, na hora em que precisamos de um médico, de um exame, de um medicamento, de uma internação hospitalar e somos obrigados a entrar na fila de espera.
Cada um de nós que precisa de segurança e não tem; cada um de nós que precisa de um emprego e não tem, merecemos, no mínimo, a compreensão da elite governante, que é formada por todos que tem cargos no Executivo, ou no Judiciário, ou no Legislativo, ou no Ministério Público - e que têm salários acima de 15 mil reais.
Essas pessoas, precisam compreender que, nenhuma delas está acima de qualquer suspeita. Todas elas têm o dever de procurar ser ou de ficar acima de qualquer suspeita. Mas, jamais estarão, como seres humanos - que todos somos. Por isso, nenhuma delas tem o direito de se julgar livre de uma investigação, mesmo que seja o próprio investigador.
É essa a razão da minha preocupação. De um lado, Qualquer investigado já é considerado culpado, mesmo que não sejam apresentadas provas concretas e legítimas de sua culpa; e de outro lado, muitos figurões se julgam imunes a qualquer investigação e ficam todos como a "maria não me toque", quando se fala que eles também precisam prestar contas à sociedade.
É o que acontece agora com ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Ministério Público e seus acusadores, especialmente no Congresso Nacional. Lamentavelmente.
E nós - a turma do andar de baixo - precisamos ter todo cuidado para não deixar que sejamos usados, como mera massa de manobra, como bucha de canhão por esses povo - pois, por mais incrível que pareça, há muitos interesses pessoais e corporativistas em jogo, nessa discussão. 
São interesses quase sempre ilegítimos e que, sequer, chegam ao nosso conhecimento.
É briga de cachorro grande.

"Nobel" de matemática sai para professora de 76 anos

Karen Uhlenbeck, de 76 anos, professora estadunidense, foi anunciada nesta terça-feira, dia 19, como ganhadora do "Prêmio Abel-2019", considerado o "Nobel" da Matemática - informa reportagem no portal EL Pais, da Espanha.
Esse prêmio foi criado em 2002 pela Academia de Ciências e Letras da Noruega para celebrar o bicentenário do matemático norueguês Niels Henrik Abel.
Com isso, tornou-se a primeira mulher, na história, a conquistar esse prêmio.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa (em espanhol)

segunda-feira, 18 de março de 2019

Vagner Araújo assume Secretaria de Desenvolvimento e Turismo em São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, deu posse nesta segunda-feira, dia 18, ao seu novo secretário de Desenvolvimento e Turismo, Vagner Araújo.
A informação foi distribuída pela Secretaria Municipal de Comunicação.

4.118 servidores da Saúde do RN ganham ação para receber FGTS atrasado

O Portal do Sindsaúde-RN publicou nesta segunda-feir,a dia 18, a seguinte nota sobre a ação que move desde 1993 para que servidores que trabalharam na Saúde do RN, com carteira assinada, recebem FGTS atrasado. Ainda não se sabe quanto cada servidor tem a receber.

Circulou no grupo de Whatsaap nesse último final de semana, uma lista dos beneficiários da ação coletiva do FGTS que tramita desde 1993. A lista foi divulgada em 2013 através do site do Sindsaúde e o processo de número (0151300-40.1993.5.21.0003) foi julgado procedente e encontra-se em fase de cálculos. Ou seja, para saber quanto cada trabalhador (a) deve receber. São cerca de 4.118 pessoas relacionadas na lista.
Essa ação judicial foi protocolada em 1993 pelo Sindsaúde-RN contra o Estado solicitando o pagamento do FGTS dos servidores que trabalhavam na SESAP com carteira assinada. Em 2013, o Sindicato recolheu documentos de servidores que estavam na listagem do processo. Esses documentos foram protocolados ao processo pelo escritório responsável pela ação, Pedrollo Cassol Moraes da Costa. A atual assessoria Jurídica do sindicato não pode atuar processualmente neste caso, mas desde 2013 o acompanha junto ao referido escritório.
Segundo alguns servidores, um grupo de advogados procurou alguns servidores que estão na lista e realizaram reuniões informando que, agora, será um novo escritório responsável pela execução do processo. O sindicato consultou o escritório responsável que informou que essa movimentação não procede. Por isso, nós do Sindsaúde orientamos que os servidores que estão na listado FGTS não assinem nenhuma procuração ou/e não procurem outro escritório. Qualquer novidade sobre os processos iremos informar através das redes sociais e pelo nosso site. 

Sobre o andamento atual do processo

Mesmo tendo recebido vários ofícios, a Caixa Econômica Federal não apresentou no processo alguns extratos que faltam para a elaboração dos cálculos. Diante disso, o escritório responsável pelo processo, em 05 de dezembro de 2018, pediu mais uma vez ao Juiz que notifique a Caixa solicitando os documentos. Caso ela não enviem , que o Juiz decida por uma forma de fazer estes cálculos sem mais a necessidade de qualquer documentação, para que se possa enfim realizar os pagamento dos servidores.

Saiba mais:

Em 2013, Sindsaúde realizou uma força-tarefa para arrecadar os documentos e fazer os cálculos dos 4.118 servidores. Realizou reuniões com os diretores estaduais e as regionais; debateu o processo com a sua Assessoria Jurídica; divulgou no site, em jornais e em redes sociais; afixou cartazes e discutiu com a categoria em seu local de trabalho; contratou 05 pessoas temporariamente, além dos seus funcionários do quadro, para atender telefone, dar informações sobre a ação, recolher e organizar os documentos; fez plantões nos principais hospitais; montou uma equipe com três profissionais da área contábil para realizar os cálculos; fez reuniões na Caixa Econômica; protocolou ofício no Bandern e na Secretaria de Administração para conseguir de forma coletiva alguns dos documentos necessários na ação; abriu sua portas de segunda a sábado para receber os servidores, iniciativa também feita pelas regionais.

Arquidiocese promove encontro de coroinhas em Natal

Portal da Arquidiocese

A Pastoral Vocacional, do Seminário de São Pedro, e o Serviço de Animação Vocacional (SAV), da Arquidiocese de Natal, promovem encontro para coroinhas das paróquias do 1º, 2º e 4º zonal, no próximo dia 24 de março, das 9h às 17 horas, no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré. 
Os interessados em participar devem fazer inscrição com os coordenadores paroquiais dos coroinhas. O evento vai ter como tema: “O caminho e a vivência na liturgia para um discernimento vocacional”.

sábado, 16 de março de 2019

OAB-RN vai escolher advogado para integrar o TRT

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA OAB-RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou nesta sexta-feira (15) o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN. 
Sua publicação será feita segunda-feira (18) no Diário Oficial da OAB.
Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.
A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano.
Não há data definida para a eleição dos seis componentes que seguirão disputando a cadeira no TRT/RN. A data será fixada posteriormente, em decisão tomada conjuntamente pela diretoria da Seccional Regional e pela Comissão Eleitoral formada para coordenar o processo. A mesma decisão indicará o horário e o local de votação.
Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN. É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos.
O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. As solicitações de candidaturas precisam ser feitas na Secretaria Geral da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, em Candelária), mediante requerimento dirigido à Presidência da Seccional.
Além do edital com as regras completas da escolha do quinto constitucional, o Diário Oficial da OAB na próxima segunda-feira trará a publicação de portaria assinada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, com a composição da comissão eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha do quinto constitucional, inclusive para deferir ou indeferir candidaturas. A comissão eleitoral terá Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.

Custo do ICMS/ano para cada potiguar pulou de R$325 para 540 de 2002 a 2005

Cada potiguar pagava de ICMS/ano um per capita de 325 reais, segundo afirmou o empresário Bira Rocha numa entrevista que me concedeu, em 2006, para o "Jornal da Poti", em outubro de 2002. No final de 2005 esse per capita chegou a 540 reais.
Ele me falava que a questão da carga tributária deveria ser um dos temas em debate naqueles momentos da campanha presidencial, em pleno segundo turno, entre o presidente Lula, que buscava a reeleição, e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Essa entrevista do renomanado empresário potiguar é um dos mais de 10 mil áudios arquivados, correspondendo uma parte do meu tempo nos Diários Associados no Rio Grande do Norte e que comecei a pesquisar.
Desses mais de 10 mil áudios foram abertos 130 - a maioria com sonoras dos repórteres da Rádio, do Diário de Natal e do DN on line com quem tive o prazer de trabalhar em várias oportunidade, aprendendo com o talento e a competência de cada um. Esses estou encaminhando à aqueles que consegui localizar - Luciano Kleiber, Iranilton Marcolino, Silvio José, Davi Ribeiro, Getúlio Medeiros, Marcela Cavalcanti, Marline Negreiros
De alguns colegas, não tenho contatos no momento - como são os casos de Roberto Machado, Alexandre Mulatinho, Edmo Sinedino, Socorro Queiroz, Estella Dantas, Gerlane Alves, Raquel Souza e Marcos Ramos.
Além da entrevista com Bira Rocha, à qual me refiro na abertura dessa nota - várias outras (relacionadas abaixo) estão disponíveis para os entrevistados que relaciono abaixo.
Todos os áudios disponíveis vão relacionados abaixo e compreendem, apenas, patte do mês de outubro de 2006 e uma parte de agosto de 2007.
O contato comigo pode ser feito através da email ptarcisio.c@gmail.com

ÁUDIOS QUE PODEM SER
DISPONIBILIZADOS AGORA
1 -Inspetor Cabral - Balanço da PRF do feriadão do Dia de Nossa Senhora Aparecida concedida no dia 16/10/2006 - Audio 11
2 - Advogado Erick Pereira - Avaliação do debate presidencial do 2º turno de 2006 - concedida no dia 9-10-2006 - Áudio 16
3 - Fátima Bezerra - À época deputada federal - avaliação do debate presidencial do 2º turno - concedida em 9-10-2006 - Áudio 19
4 - Advogado Paulo Lopo Saraiva - Avaliação do debate presidencial do 2º turno.- outubro de 2006 - -Audio 34
5 - Erick Pereira - Candidato a presidente da OAB - 2006 - -Audio 18
6 - Professor Manoel Lucas - Candidato a Reitor em 2006 - Áudio 24
7 - Médico Ivo Medeiros - Sobre prevenção do câncer da mama - em outubro de 2006 - Áudio 25
8 - Marcilio Mesquita - Candidtao a presidente da OAB em 2006 - Audio 29
9 - Paulo Eduardo Teixeira - Candidato a presidente da OAB em 2006 - Áudio 33
10 - Paulo Logo anuncia que está na chapa de Erick Pereira na OAB - Audio 35
11 - Valério Mesquita defende restauração do Casarão dos Guarapes - outubro de 2006 - Audio 40
12 - Líder sindical Eduardo Martins - à época presidente do Sindicato dos Comerciários -outubro de 2006 - Audio 41
13 - Geraldo Pinto - Presidente estadual do PT - O segundo turno da eleição em 2006 - Áudio 43
14 - Jornalista Anna Ruth Dantas - outubro de 2006 - concurso para estagiários na Justiça Federal do RN - Áudio 49
15 - Coronel Araújo - à época comandante do policiamento da capital - Sobre a segurança para o clássico nordestino - América x Náutico, dia 14 de outubro de 2006 - Áudio 50
16 - Eduardo Moura - Presidente da comissão de acompanhamento do concurso da Prefeitura de Natal - Em outubro de 2006 - Áudio 52
17 - Professor Ivanildo Rego - Candidato a reitor da UFRN em 2006 - Áudio 55
18 - Junior Souto - Secretário Municipal de Natal em 2006 sobre area non aedificandi em Ponta Negra.- Áudio 56
19 - Professor Manoel Lucas - Candidato a reitor da UFRN em 2006. Concedida a 10-10-2006 - Audio 59.
20 - Repórter Silvio José entrevista o craque Souza às vésperaas do acesso do América à Série A em outubro de 2006- Audio 68
21 - Repórter Silvio José entrevista o então técnico do América, Heriberto da Cunha, em outubro de 2006 -Audio 80 
22 - Marcela Cavalcanti entrevista, em outubro de 2006, a supervisora do IBGE, Udenísia Andrade sobre concurso público para o censo - Audio 83.
23 - Entrevista, em outubro de 2006 com o bispo eleito de Bonfim-Bahia, Monsenhor Canindé Palhano então pároco de Mirassol. - Áudio 85 - Atualmente, dom Canindé Palhano é bispo da Diocese de Petrolina-PE.
24 - Entrevista a então senadora eleita Rosalba Ciarlini, sobre a repercussão do comício realizado no dia 15 de outubro de 2006, em Mossoró, pelo candidato presidencial à reeleição, Lula da Silva - Audio 87.
25 - Em 11 de outubro de 2006, entrevista com a então vice-presidente do SINPOL, Vilma Marinho.- Audio 88
26 - Em 11 de outubro de 2006, entrevista com o então presidente da ASBAM, Urbano Medeiros sobre seminário de educação ambiental.
Audio 93 - Outubro 2006 - Entrevista com o empresário Bira Rocha - temas: 2º turno - Lei da Micro e pequena empresa - Sistema S - CPF e carga tributária. Segundo ele, no fim de 2002, cada norte-riograndense pagava 325 reais/per capita/ano de ICMS. No final de 2005, esse per capita chegou a 540 reais. Outubro de 2006.
Audio 96 - Entrevista com o então deputado federal Iberê Ferreira de Souza, candidato a vice-governador, sobre os rumos do 2º turno. Outubro de 2006.
Áudio 98 - Entrevista com o então vice-governador e deputado estadual eleito Antônio Jácome. Outubro de 2006.
Áudio 99 - Entrevista com a assistente social Ângela Câmara, sobre a situação do Juvino Barreto.
Audio 105 - Entrevista - agosto de 2007 - com a coordenadora Geral do Sinte, professora Fátima Cardoso.
Audio 123 - Entrevista com o escritor e historiador Marcos César Cavalcanti de Morais - Agosto de 2007

sexta-feira, 15 de março de 2019

Proposta de Fátima sobre o piso prejudica aposentados, diz o SINTE ao rejeitá-la

Do portal do SINTE-RN

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual rejeitaram a nova proposta do governo para pagar os 4,17% do Piso Salarial 2019. A deliberação aconteceu em assembleia na tarde desta sexta-feira (15), na Escola Estadual Winston Churchill. A proposta, que foi a segunda até agora apresentada pelo Executivo estadual, sugere pagar o Piso da seguinte maneira:

Ativos: Em abril, com o retroativo dividido em 3 vezes, de abril a junho

Aposentados: Em maio, com o retroativo parcelado em 8 vezes, de maio a dezembro

Sem perder tempo, a assembleia decidiu conjuntamente por uma contraproposta. A ideia da categoria é que o Piso seja pago a todos (ativos e aposentados) em abril e o retroativo seja dividido em 5 vezes, a partir de maio. A contraproposta será levada ao conhecimento do governo. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 20 de abril e a expectativa é que até lá o governo responda a contraproposta e a situação se defina. 

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirma que os trabalhadores em educação rechaçaram a proposta do governo porque estão firmes na ideia de manter a paridade entre ativos e aposentados, que é um direito dos servidores: “A categoria foi mais do que solidária. Não havia como aprovar esta proposta, uma vez que os aposentados seriam prejudicados”.

Na ocasião, os trabalhadores também decidiram paralisar as atividades em 22 de março, Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. O dia de luta está sendo convocado por centrais sindicais, entre elas a CUT Brasil, e outras entidades por todo o Brasil. A programação local está sendo definida. Em breve o SINTE/RN divulgará todos os detalhes em seus meios de comunicação.

Leilão de 12 aeroportos rende 10x mais que o esperado, diz o presidente

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, via twitter, que o lelião realizado nesta sexta-feira de 12 aeroportos no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste rendeu 10 vezes mais do que o esperado.
Segundo acrescentou, o valor inicial proposto era de R$ 218,7 milhões e apurou 10 vezes mais - R$ 2,37 bilhões, dinheiro que. segundo ele, será pago à vista.
As palavras do presidente foram publicadas pelo seu filho - Carlos Bolsonaro, com a seguinte postagem em sua página no twiter, com a ilustração que republico:
- Grande vitória! mais um dos muitos passos deste govern o que tararão desenvolvimento ao Brasil.

Debate sucessório tende a esquentar em Macaíba

Está sendo convocada para amanhã, em Macaíba, uma reunião que se propõe a promover o lançamento de uma iniciativa denominada "Projeto Macaíba do Futuro".
Na banner de divulgação do encontro não está esclarecido quem é que o está promovendo.
Mas, acrescenta que será na Elion Recepções - Rua Uruaçu, 270, Bom Sossego - Macaiba. 19 horas.
Abaixo transcrevo o banner de divulgação:
Pelo que sei, o que não faltam são candidatos à Prefeitura de Macaíba. No grupo liderado pelo prefeito Fernando, dois nomes se destacam - o do vice-prefeito Auri Simplicio e o do vereador Gelson Lima.
Outros nomes também são falados como prováveis candidatos. Entre eles, tem a dirigente do MDB, Marília Dias, o vereador Emídio Júnior, filho do ex-vereador Edvaldo Emidio, e o filho do ex-prefeito Luizinho, Netinho, que também é vereador.
Um experiente ator da política macaibense entende que se a oposição sair dividida, o eleito será quem tiver o apoio do prefeito Fernando Cunha.

Professores fazem assembleia, neste dia 15, no SINTE-RN

O Sinte-RN programa uma assembleia-geral para esta sexta-feira, dia 15, em sua sede.
Certamente a questão dos salários atrasados estará em pauta.
A última referência ao assunto na página do Sindicato, foi feita no dia 7 passado.
Transcrevo:

A Rede Estadual de ensino vai voltar a debater a pauta da categoria para 2019 em uma nova assembleia agendada pelo SINTE/RN. O encontro está marcado para o dia 15 de março, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal.
A ideia de rediscutir a pauta foi a principal deliberação tirada pelos trabalhadores na primeira assembleia do segmento, realizada em 27 de fevereiro. Na ocasião, ficou acertado que os trabalhadores devem discutir a pauta nas escolas e trazer emendas para apresentar ao conjunto da categoria, no dia 15 de março. 
Ao todo, a pauta da Rede Estadual para 2019 contém 40 itens, que tratam, entre muitas coisas, de valorização profissional, salarial e melhorias das condições de trabalho. Confira os itens AQUI  

ASSEMBLEIA TAMBÉM DEVE 
TRATAR DO PISO 2019

A Assembleia do dia 15 de março também vai tratar do Piso Salarial 2019. Na semana passada a categoria rejeitou a proposta do governo para implementar o Piso.
A proposta feita pelo Executivo é a seguinte:
Ativos – Pagamento de 4,17% a partir do mês de março com retroativo à janeiro dividido em quatro parcelas (abril, maio, junho e julho) com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Aposentados – Pagamento de 4,17% a partir do mês de maio. Retroativo de janeiro a abril dividido em 12 parcelas (maio de 2019 a abril de 2020) com recursos da Fonte 100 – Tesouro Estadual.


quinta-feira, 14 de março de 2019

É preciso barrar o vício de legislar em causa própria

Infelizmente a elite brasileira não se cansa de castigar a parcela mais necessitada da população que é formada por pais e mães de família que estão desempregados e pela classe trabalhadora de baixa renda.
Esses coitados não tem direito a nada, enquanto pra elite nada falta.
Quem é a elite? 
Pra mim, a elite são as classes privilegiadas - os políticos - que aprovam as leis; o ministério público, que fiscaliza a sua aplicação; e os juízes que julgam os conflitos.
Pra esses, nada tem limite quando é pro seu próprio bem.
Se querem um aumento para os seus salários - eles mesmo aprovam, sem as limitações naturais que apresentam, quando o pleito, quando o pedido, é da classe mais baixa - Falta de dinheiro, tem lei de responsabilidade fiscal, e tem as dificuldades econômicas para impedir. .
Nos últimos dias, por mais de uma vez, em diferentes rodas de conversa, ouvi ser abordada a questão do décimo terceiro aprovado, recentemente, para os deputados estaduais, com efeito retroativo há não sei quantos anos.
Isso, prá mim, é uma aberração, é um escárnio, mas, como é para grandes, eles argumentam que tudo foi feito dentro da lei - e deve ter sido mesmo - e nós temos que nos calar, porque na realidade, boa parte da legislação brasileira foi feita, cirurgicamente, só para beneficiar os grandes.
O pior, amigo, é que isso é assim hoje, vai continuar sendo amanhã e - como se dizia nas igrejas - pelos séculos sem fim, amém.
Na minha visão, só existe um jeito de botar um ponto final nesse paraíso do marajalato, dos grandes, da elite - É uma lei que transforme em crime todo ato de legislação em causa própria.
Ou seja - quando um grande quiser um benefício para sí - este benefício só pode ser aprovado se beneficiar a todos, começando, aliás, pelos menores, pelos mais pequenos.
Só depois de todos os pequenos serem beneficiados por um direito é que o mesmo direito poderia chegar aos grandes.

Dia 21/03 - Lançamento do livro "Ensaios sobre a lei da vida" em Natal-RN

O autor explica que esse é o primeiro volume de uma série de quatro ensaios sobre a "lei da vida".
O tema do primeiro volume é: "Os dez mandamentos à luz da Kriya Yoga".
Para ele,a Kriya Yoga, é o cerne de todas as religiões e está imune a qualquer tipo de sectarismo religioso".
No lançamento o livro custará 50 reais.

Paulo DÁurel é o pseudônimo do juiz Paulo Sérgio de Lima

quarta-feira, 13 de março de 2019

Governo Fátima tá com duas histórias sobre os royalties

O governo Fátima está com duas histórias sobre o suposto "dinheiro novo" que espera conseguir - via empréstimo bancário - dando como garantia a receita dos royalties do petróleo e do gás prevista para o período de agora até 2022.
O sonho do governo é obter uns 315 milhões de reais pelos 400 milhões previstos como receita resultante desses royalties, nesse período - de 2019 a 2022. 
Ou seja, só de juros já se vão 85 milhões de reais.
É importante frisar, entretanto, que essa antecipação ainda é uma mera suposição. 
Essa é que é a realidade.
Ainda terá que haver um leilão para que os bancos interessados - caso existam - apresentem as suas propostas.
Ou seja: quanto oferecem pelos 400 milhões de previsão de receita - via royalties - até 2022.
O próprio governo sabe que não tem nada certo e apresenta como exemplo a recusa dos bancos em fazer proposta numa tentativa semelhante feita pelo governo de Sergipe no mês passado.
Mas, mesmo assim, ou seja, mesmo sem se saber com certeza se esse dinheiro, digamos, realmente "vai nascer", uma hora o governo diz que vai usá-lo de um jeito; e na outra diz que vai usar de outro.
E explico:
Quando deu entrevista, ontem, na Tribuna do Norte, sobre o assunto, o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. disse que ia usá-lo para abater parte dos salários atrasados.
Ontem mesmo, quando falou para o próprio portal do governo, já disse outra coisa. Afirmou que esses 315 milhões seriam usados para recomposição do Fundo Previdenciário, onde a gestão anterior deixou um grande rombo.
Quer dizer:
São duas histórias para uma mesma quantidade (insuficiente) de dinheiro: 315 milhões.
Tanto num caso como no outro, esses 315 milhões, que ainda precisam "nascer", são insuficientes. Nem dão para pagar a conta dos salários atrasados, que chega perto de R$1 bilhão; nem para acertar a outra - a do rombo na Previdência que chega quase ao mesmo valor.
Resumindo: Pra mim, o governo tá perdido como cego em tiroteio. 
Torço pra que o Rio Grande do Norte dê certo e, por isso, ficarei muito feliz se estiver errado nessa avaliação.
E torço também pra que o governo logo se livre dessa enrascada.

terça-feira, 12 de março de 2019

Nota do SINSP sobre atrasados é mais realista; a do SINTE mais esperançosa

Outra versão sobre a mesma reunião do Forum dos Servidores com o governo Fátima - realizada nesta terça-feira, foi publicada no portal do Sindicato dos Servidores Públicos. Enquanto a nota do SINTE-RN publicada logo abaixo desta, achei tipo "Me angana que eu gosto", a do SINSP que transcrevo abaixo em letras azuis, me pareceu mais realista:

Nesta manhã de terça-feira (12), o Fórum Estadual dos Servidores do RN, se reuniu na Secretaria de Planejamento e de Finanças, com o Secretário Aldemir Freire, além da Virgínia Ferreira, Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.
Na reunião a equipe econômica do Governo do Estado apresentou como se dará o pregão eletrônico e as etapas da antecipação dos royalties. O Governo do Estado estima arrecadar entre R$ 315 a 400 Milhões com essa operação, que será feito do período de abril de 2019 a dezembro de 2022.
Segundo Janeayre Souto, Presidente do SINSP, não houve nenhuma novidade. O Governo do Estado não apresentou nenhuma proposta de calendário dos atrasados e nem previsão desse pagamento. Apenas criaram uma expectativa na categoria, mas não recebemos nenhuma informação concreta dessa reunião.

Sinte diz que atrasado pode começar a sair em abril

O SINTE publicou a seguinte nota em sua página no Facebook sobre a reunião do Forum dos Servidores com representantes do Governo Fátima:

O pagamento das 4 folhas em atraso deixadas pelo governo Robinson Faria depende da entrada de recursos extras. A informação, que não é mais nenhuma novidade para o conjunto dos/as servidores/as, foi reapresentada pela área econômica do governo aos dirigentes das entidades que compõem o Fórum Estadual dos Servidores durante audiência nesta terça-feira (12).
Contudo, já há a perspectiva de que recursos extras entrem no caixa do Executivo no mês de abril. Porém, isso vai depender, segundo o governo, do andamento da antecipação dos royalties do petróleo e gás relativos aos anos de 2019 a 2022, que segue se encaminhando.
A diretora de organização da capital do SINTE/RN, professora Jucyana Myrna, conta que o governo não apresentou um calendário oficial, mas que já é possível vislumbrar o início do pagamento: “Não tem calendário, mas sim um horizonte possível. Isso acontecerá assim que o pregão dos royalties for lançado e algum banco comprar os títulos. Aí sim acreditamos que se efetiva o pagamento dos atrasados. Por isso, vamos pressionar para que o pregão seja agilizado”.
FOTO: SINTE-RN (Divulgação)


Sandro Pimentel recusa-se a falar o nome de Robério Paulino

Entrevistado há pouco na 87 FM, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL-RN) evitou falar o nome do ex-candidato Robério Paulino.
O apresentador do Jornal da 87, Aquino Neto, quis saber como estava o partido e se Robério Paulino havia mesmo tentado tomar o mandato de Sandro.
Ele então falou: "O PSOL está muito bem, em fase de crescimento mas sobre o nome da pessoa que você acabou se citar, eu me recuso a falar o nome dele".
Aquino completou:
- Pode ficar à vontade.
Sandro acrescentou que quem desejar contatar com o PSOL deve ligar para o seu celular, garantindo que quem atende o número 9 9128-4946 é ele mesmo e não qualquer assessor.

Tomógrafo quebrado afeta atendimento no Hospital Tarcísio Maia

O deputado estadual Hermano Morais (MDB-RN) está cobrando a restauração do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e apresentou requerimento propondo essa providência ao Governo do Estado.
Em postagem nas redes sociais, que transcrevo abaixo, o deputado afirma que o tomógrafo está quebrado desde o dia 4 - segunda-feira de carnaval.
Em sua postagem, diz o deputado:

 - O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o segundo maior hospital público do Estado, está quebrado desde a última segunda-feira (4). 
Trata-se de um equipamento que produz imagens de altíssima qualidade, com detalhes minuciosos de diversas partes do corpo, capazes de fornecer diagnósticos precisos. 
Só em Mossoró, são 294.076 pessoas desassistidas, sem contar com os pacientes da região que buscam o referido hospital diariamente. 
Por estes motivos, solicitamos ao governo do Estado e à SESAP a urgente solução para este pleito, uma vez que trata-se de um sério problema de saúde pública. #mossoró #mossorórn #hermanomorais #deputadohermanomorais #rn #saúde #saúdepública

Fanáticos não podem conduzir a Educação, diz ex-secretária do RN

Em mensagem no twitter, a ex-secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, fez um desabafo que transcrevo:
- Desculpa, mas a educação não é área pra ser conduzida por fanáticos enquanto milhares de crianças e jovens padecem de um ensino decente. Fui gestora enfrentando desafios, do primeiro ao último dia, mas tenho a tranquilidade de não ter me desviado um só instante do essêncial.
Como se percebe, a secretária, que é especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação, evita referir-se especificamente ao Rio Grande do Norte.
E numa outra postagem, respondendo a um elogio à sua gestão e, em especial, ao modelo que adotou no tocante ao projeto de Escolas de Tempo Integral, escreveu:
- Obrigada, amigo!
Estou preocupada não somente com as questões locais, mas também com o cenário nacional. Não obstante às críticas, é preciso registrar que a Educação teve avanços no Governo Temer. O momento parece turvo.
Com efeito, nos últimos dias no RN, professores têm estranhado ocorrências na área educacional, sugerindo que a nova gestão tenta desmanchar projetos positivos, que vinham dando certo no governo passado, como é especificamente o caso das Escolas de Tempo Integral.