terça-feira, 21 de setembro de 2021

SINSP condena "mágica" do governo Fátima para reduzir gastos

 O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (SINSP) descobriu a "mágica" do governo Fátima para reduzir gastos com a folha salarial.

Reportagem publicada no portal da instituição pergunta:

- Como será que o governo consegue reduzir a folha salarial mesmo com a alta inflação e contratando mais gente?

A resposta vem logo em seguida na mesma reportagem:

- A magica do governo é reduzir salário, através da reforma da previdência, não pagar o ADTS dos servidores e realizar sua política de gestão com o dinheiro que deveria ser destinado aos servidores do Estado.

Mais adiante, complementa:

- Fica evidente que a política do Estado não é arrecadar mais, nem mesmo fazer concurso público e sim a troca dos servidores por terceirizados, comissionados, bolsistas e estagiários, e assim reduzir a folha de pagamento

CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa no portal do SINSP-RN.

domingo, 19 de setembro de 2021

"Peguei Covid duas vezes" - revela o general Girão a Nelson Freire

O deputado federal General Eliéser Girão informou que pegou Covid duas vezes.

Foi durante a entrevista que concedeu a Nelson Freire e que foi transmitida neste domingo pela V Band/Natal.

Assinalou já ter tomado as duas doses da vacina, mas não deixou claro se isso ocorreu antes ou depois da contaminação.

Ainda sobre a Covid, Girão afirmou também que o governo Bolsonaro enviou uma soma tão considerável de recursos para o Rio Grande do Norte que, parte desse dinheiro, cerca de 800 milhões de reais, foram utilizados pela governadora Fátima Bezerra para colocar em dia folhas salariais atrasadas que herdou da gestão passada.

Abordado sobre as realizações do seu mandato destacou:

1 - Apresentou emendas beneficiando cada um dos 167 municípios do RN, totalizando 128 milhões de reais. Disse que aproximadamente 87% delas foram executadas. Uma que não foi ainda veio para o Governo do Estado: 1 milhão e 800 mil reais, destinados à construção de um batalhão de Policia em Mossoró.

2 - Como deputado procura ser uma fiscal tanto do governo federal quanto do governo estadual. Por isso, pode anunciar que a empresa que constrói a barragem de Oiticica foi autorizada a fazer o fechamento total da barragem, dentro de dois ou três meses.

3 - Com isso, em novembro as águas da transposição podem chegar ao RN e ali serem armazenadas.

4 - Somente para o setor de segurança pública,  governo Bolsonaro já destinou, embora a administração estadual não reconheça, cerca de 200 milhões de reais.

O teor completo da entrevista encontra-se no Youtube. Para acessar, CLIQUE AQUI.


sábado, 18 de setembro de 2021

De casuismos e outras desgraças

Paulo Afonso Linhares 

Nas democracias ainda não maduras são comuns a utilização de um arsenal de medidas casuísticas que ‘adequam’ as instituições jurídico-políticas aos interesses momentâneos de indivíduos, grupos ou até de partidos políticos. O paradoxal é que essas práticas viciadas e viciosas terminam por alterar o próprio sentido da democracia, até para negá-la em sua essência. 

Uma definição singela de casuísmo é aquela que o traduz como a simples aceitação passiva de ideias, doutrinas e princípios jurídicos ou político-filosóficos. Do ponto de vista da prática jurídica significa obediência inconteste à lei, mesmo que seja ela defeituosa porquanto, segundo afirmativa que lancei em texto acadêmico publicado há duas décadas, mas, atualíssimo (Das contradições entre o direito positivo e  plano da suprapositividade - Ensaio - in NOMOS - Revista do Curso de Mestrado da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Vol. XV, nºs 1/2 - jan./dez. 1996 - p. 104/112), pelo qual  a “emissão de juízos de valor e de decisões de vontade, (...) pelo aplicador do Direito, decorre exclusivamente de autorização, implícita ou explícita, da lei. No entanto, dois fenômenos de imperfeição do Direito têm grande repercussão e obrigam, em regra, a que os aplicadores do Direito busquem soluções em um plano situado para além da positividade: a) as lacunas jurídicas; e b) as incorreções da lei. Em ambos os casos, o aplicador do Direito não encontra instrumentos apropriados para resolver essas questões no âmbito do jus positum”, que é o direito positivo. No segundo caso, de incorreções contidas na lei, é comum o emprego de soluções casuísticas ao sabor dos interesses em jogo e sem qualquer raiz principiológica. 

Os casuísmos são especialmente perversos quando medram em ambiente democrático, porquanto corroem as instituições e corrompem os costumes políticos. Claro, nas ditaduras os casuísmos são a regra: os tiranos de todos os matizes ideológicos e políticos engendram leis que satisfaçam seus apetites, embora com grandes prejuízos para a sociedade. 

No Estado Democrático de  Direito, sobretudo, a atividade legiferante deve obedecer a balizas estreitas e não apenas no aspecto formal observado nos artigos 59 a  69, da Constituição Federal, que trata  do processo legislativo - que compreende a elaboração de emendas à própria Constituição, bem como as leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções -, mas, por último e não menos importantes, tocantes aos aspectos ético-políticos  dos conteúdos materiais das normas jurídicas, aquilo que o Barão de Montesquieu denominou como sendo o “espírito das leis”, para preservar importantes princípios norteadores da ordem jurídica constituída, como o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37, da Carta Magna brasileira. 

A atividade legiferante bafejada de pendores casuísticos, geralmente produz monstrengos legais, legislações teratológicas (embora o termo “teratológico” se aplique mais às decisões), porque se constituem de anomalias e malformações vinculadas a perturbações e desvios no processo de origem das normas jurídica. Uma lei feita para acobertar ou impedir determinadas situações, mesmo que em completo descordo com os princípios ético-políticos em que se assentam as instituições, constitui típico casuísmo.  

Um exemplo recentíssimo disto foi o da Medida Provisória nº 1.069/2021, editada em 6 de setembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de alterar o Marco Civil da Internet de modo a dificultar a moderação de conteúdos postados nas redes sociais. Claramente, o ‘espírito’ dessa lei era a preservação dos interesses políticos de Bolsonaro e seus acólitos, que utilizam as plataformas digitais de modo reconhecidamente agressivo, inclusive, com abundante veiculação de conteúdos falsos (fake news) no objetivo de causar danos àqueles que se lhes opõem. Inequívoco casuísmo. Tanto que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao Palácio do Planalto a MP 1.069/2021, ademais da decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF, datada de 14.09.2021, que suspendeu a eficácia dessa mesma norma. 

Outro enorme casuísmo está em andamento: o novo Código Eleitoral que poderá – e esperamos que não! – substituir o vetusto Código Eleitoral em vigor (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). O projeto recentemente aprovado na  Câmara dos Deputados, com mais de 900 artigos (contra os 383 do atual), é um amontoado de casuísmos e enormes retrocessos, a exemplo do retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais e a desregulamentação dos mecanismos de controle dos gastos de partidos e candidatos nas eleições, a chamada “contabilidade eleitoral”, cujos aperfeiçoamento, inclusive com a utilização de ferramentas digitais avançadas, tem reduzido significativamente práticas ilícitas de abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais. 

Gravíssimo é o retrocesso da volta das coligações partidárias em eleições proporcionais. Ora, a partir das Eleições de 2020, passou a vigorar a regra da Emenda Constitucional nº 97/2017, que determinou o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais). Assim, no processo eleitoral de 2020 os candidatos a vereador somente puderam disputar o cargo por meio de chapa única do partido ao qual estavam filiados, com inegável fortalecimento do sistema partidário. 

Nas eleições de 2022, os deputados federais que compõem o chamado “Centrão” querem a volta da coligações partidárias, que poderiam dar sobrevida àquelas pequenas estruturas partidários, os pequenos, os micros e os ‘nano partidos’ que, desprovidos de representatividade social, pretendem eleger representantes nas casas legislativa em associação com outros partidos. Isto não apenas enfraquece os partidos políticos como impõe um acentuado déficit de legitimidade aos processos eleitorais, a exemplo do caso de um candidato (a vereador ou deputado estadual/federal) que, filiado a um pequeno partido coligado a um grande, poderá ser eleito com a metade dos votos necessários para eleger postulante de outros partidos. No sistema atual isto é mais difícil de ocorrer.  

Enfim, a coligação de partidos em eleição proporcional é um enorme absurdo e seu retorno, no bojo desse projeto de Código Eleitoral, um retrocesso inadmissível. Neste momento, a esperança está no Senado Federal, cujos membros, liderados pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), seu grande presidente, poderá jogar uma pá de cal nesse e noutros casuísmos albergados no projeto aprovado na Câmara. É ótimo para os partidos político e bem melhor para a democracia brasileira que, em meio a tantos tiroteios institucionais, vem mostrando-se vigorosa. Viva. 

  

   

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Fátima receberá titulo concedido "post mortem" a Paulo Freire

O educador Paulo Freire será homenageado “post mortem” com o título de Cidadão Natalense durante Sessão Solene, a ser realizada na próxima quinta-feira, 23 de setembro, as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Natal. A homenagem é uma iniciativa do vereador Pedro Gorki (PCdoB), estudante de pedagogia da UFRN e militante estudantil.

Devem participar da sessão solene, a neta de Paulo Frente, Sofia Freire Dowbor e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (de forma virtual). A governadora Fátima Bezerra recebeu a incumbência de receber simbolicamente a comenda.

Paulo Freire, Patrono da Educação brasileira é natural de Recife e iniciou as experiências do seu método pedagógico em Angicos, no Rio Grande do Norte, em 1963, onde 300 trabalhadores rurais foram alfabetizados em 45 dias. No ano seguinte, Freire foi convidado pelo Presidente João Goulart e pelo Ministro da Educação, Paulo de Tarso Santos, para repensar a alfabetização de adultos em âmbito nacional.

Desde a adolescência, Freire se engajou na formação de jovens e adultos trabalhadores. Formou-se em Direito, mas não exerceu a profissão, preferindo dedicar-se a projetos de alfabetização.

Paulo Freire, que é filho de um natalense, inspirou e deu base pedagógica para o desenvolvimento "Campanha de Pé No Chão Também se Aprende a Ler", histórica iniciativa de combate ao analfabetismo em Natal. Além disso, foi em Angicos/RN que o mundo conheceu o método freiriano de alfabetização.

Nos anos 50, quando ainda se pensava na educação de adultos como uma pura reposição dos conteúdos transmitidos a crianças e jovens, Paulo Freire propunha uma pedagogia específica, associando estudo, experiência vivida, trabalho, pedagogia e política.

Em 1964, estava prevista a instalação de 20 mil círculos de cultura para 2 milhões de analfabetos. O golpe militar, no entanto, interrompeu os trabalhos e reprimiu toda a mobilização já conquistada.

“A partir de sua prática nos círculos de cultura, Paulo Freire criou não apenas um método, mas uma proposta pedagógica que o tornaria conhecido no mundo inteiro, fundada no princípio de que o processo educacional deve partir da realidade que cerca o educando, com o objetivo de transformá-la”, ressalta o vereador na justificativa do projeto, destacando que os elementos fundamentais da filosofia educacional de Paulo Freire são “a consciência e o diálogo”.

SERVIÇO:

O Que: Sessão Solene na Câmara Municipal de Natal - Entrega do Título de Cidadão Natalense ao Paulo Freire (post mortem)

Quando: 23 de setembro de 2021 (quinta-feira)

Local: Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546 - Tirol, Natal - RN

Horário:19 horas

Mais Informações: Jan Varela (84) 9.9929-9764

Greve na saúde em plena pandemia. Pode isso, Arnaldo?

domingo, 5 de setembro de 2021

Nota da CBF diz que a ANVISA devia ter agido em dias anteriores ao jogo

A CBF acaba de emitir nota revelando que, jamais, tentou agir contra os protocolos sanitários do país.

 Assinalou, contudo, que os fatos que culminaram com a suspensão do jogo Brasil x Argentina, poucos minutos depois de ter sido iniciado, hoje à tarde em São Paulo, poderiam ter sido evitados.

De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol, os fatos teriam sido evitados se a ANVISA tivesse adotado as providências cabíveis em dias anteriores ao jogo.

Segundo a nota, a CBF agiu no sentido de que respeitando os protocolos sanitários o jogo pudesse ter sido realizado.

CLIQUE AQUI para ler a nota completa da CBF.


Veja o que diz a ANVISA sobre o caso dos jogadores argentinos

 O portal da ANVISA publicou nota de esclarecimento sobre a situação dos jogadores argentinos.

Segundo a Agência foi confirmado com os jogadores prestaram informações falsas ao desembarcarem no Brasil.

Para ler a nota completa, CLIQUE AQUI.

Veja a oração do Angelus com o Papa Francisco

Para ver e ouvir a mensagem do Papa legendada em português, CLIQUE AQUI.

sábado, 4 de setembro de 2021

Soraya Godeiro perde o comando do Sinsenat

A sindicalista Soraya Godeiro usou sua página no Facebook para anunciar com uma frase - "O fascismo venceu!" - sua derrota na eleição para a diretoria dos Servidores Municipais de Natal.

Na página do Sindicato, a notícia saiu um pouco mais completa, mas evitou citar a relação dos eleitos, no seguinte texto:

Chapa 2 vence as eleições do Sinsenat
Diante do resultado das eleições, a gestão Somos de Luta encerra, a partir deste sábado (4), seu mandato à frente da entidade sindical.
A reabertura da área de lazer, programada para o próximo domingo (5), passa a ser de responsabilidade da nova gestão do Sinsenat.
Agradecemos os votos dados pela categoria à nossa chapa.
Gestão Somos de Luta

A chapa vencedora recebeu o apoio da CUT-RN, e tem à frente o guarda municipal Jota Neto.


Xanxe diz que é muito difícil fazer oposição em São Gonçalo