Apesar de a governadora Fátima Bezerra (PT) ter dito que as escolas em tempo integral serão uma prioridade em seu governo, não é isso que vem sendo constatado no chão das unidades escolares que ofertam essa modalidade de ensino.
Para complicar, a impressão que se tem é que a equipe do novo governo faz questão de valorizar a burocracia
travando o fluxo que as escolas em tempo integral tanto necessitam para manterem as suas rotinas diárias funcionando, inclusive agilizando medidas que poderiam ser adotadas sem necessariamente implicar em aumento de despesas.
QUEIXAS
Nas redes sociais, é comum ver professores da rede estadual se queixando, por exemplo, de problemas relativos à alocação. É que muitos trabalham em escolas distantes de seus lares, enquanto que na comunidade onde residem há escolas em que poderiam estar alocados, o que evitaria gastos com transporte.
Só bastaria um redimensionamento para resolver o problema. Mas há entraves por conta de uma portaria: a 114/2018.
Outro grave problema é a falta de professores nas escolas em tempo integral. A SEEC estaria prestes a fazer uma nova convocação do último concurso público, mas até agora não há previsão.
TRANSPORTE ESCOLAR
Outra queixa – essa mais gritante – é a falta de transporte escolar em pleno início de ano letivo, como vem ocorrendo nos municípios de Ceará-Mirim e Macaíba.
Segundo informações, o governo anterior fez a licitação em meados do ano passado e até agora a TAC, empresa vencedora do certame, não se regularizou perante a SEEC.
Por conta disso, o Estado teve que contratar em caráter emergencial uma outra empresa para prestar o serviço de transporte escolar, mas esse contrato expirou no último dia 22 de fevereiro, justamente uma semana após o início do ano letivo de 2019.
Enquanto isso, os estudantes, principalmente da zona rural e áreas periféricas, estão sendo prejudicados, sem poderem se deslocar até a escola.
REFORMAS PARALISADAS
No RN, foram implantadas, de 2017 a 2018, 29 unidades de ensino da rede estadual que ofertam Ensino Médio em tempo integral, das quais 22 são escolas e 7 são centros de educação profissionalizante.
Boa parte foi contemplada com serviços de reparos e manutenção, executados pela empresa Murano Construções Eireli – ME, desde agosto de 2018. Mas os serviços estão paralisados desde o final do ano passado por falta de pagamento.
Esse atraso vem gerando transtornos para todas as escolas em tempo integral, pois muitas estão enfrentando problemas com queda de energia, poeira e calor. No tocante a este último, há garantias de instalação de aparelhos de ar condicionado para quase todas as salas de aula. Mas só poderão ser liberados para as unidades de ensino após a conclusão das obras.
DISCURSO DE CAMPANHA
A então candidata ao governo do Estado, Fátima Bezerra, em seu discurso de campanha, disse que, se eleita, iria transformar 50% da rede estadual em escolas com ensino em tempo integral, além de ter prometido aliar o Ensino Médio ao ensino técnico.
Ainda é cedo para saber como ela fará isso, tendo em vista a crise financeira do Estado.
Mas o que muitos analistas vêm observando é que, ao invés de estimular o que já existe, a governadora – ou seus assessores – vem fazendo um verdadeiro “desmonte” do que fora construído pelo ex-governador Robinson Faria, mais especificamente ao trabalho desenvolvido pela ex-secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa.
Prova disso, são as discussões acerca da lotação dos professores com dedicação exclusiva nas escolas, conforme preconiza o modelo da Escola da Escolha, supervisionado pelo ICE (Instituto de Corresponsabilidade pela Educação), do Ceará.
Já se cogita uma flexibilização no cumprimento da carga horária para que a SEEC resolva os impasses com a insuficiência de carga horária constatada em vários docentes.
Na escola em tempo integral, de acordo com o modelo implantado, o professor cumpre jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.
As unidades escolares funcionam em turno único diário de 9 horas e 30 minutos, das 7h30 às 17h – inclusive com oferta de alimentação. Mas há rumores que professores poderão ser alocados em outras unidades para cumprir a carga horária completa, o que irá descaracterizar o modelo da Escola da Escolha.
HORAS SUPLEMENTARES
Um outro ponto crítico diz respeito ao pagamento das horas suplementares. Devido a medidas de contenção de gastos, a SEEC ainda não pagou o mês de fevereiro aos professores das escolas em tempo integral.
O adicional de incentivo, ao que tudo indica, será pago retroativamente em data não anunciada. Diante desse quadro, já tem professores manifestando paralisar suas atividades na parte diversificada do modelo da escola em tempo integral.
Apoio Fátima, mas se ela não der continuidade às coisas boas que Robson deixou em andamento, perderá minha credibilidade nela... ela como professora deverá dar suprema importância a educação de nosso estado! E o secretário da educação deve ser mais atendo as prioridades que as escolas estaduais necessitam, sendo mais flexível e ágil as questões burocráticas!
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