domingo, 17 de julho de 2011

Artigo de Paulo Afonso Linhares

A GREVE E A ROSA

PAULO AFONSO LINHARES           

Quando um grupo de profissionais liberais, empresários e professores resolveram, no já distanciado ano de 1988, apoiar o nome da médica Rosalba Ciarlini Rosado para a disputa da Prefeitura Municipal de Mossoró, o fez na convicção de que, embora ligada pelo matrimônio à família Rosado, tinha ela um perfil bem modernizado que a distanciava dessa oligarquia, sobretudo porque denotava forte sensibilidade para as questão social. A campanha inteira pautou-se no rumo do reforço dessa qualidade política, no que a candidata até surpreendeu positivamente os seus "marqueteiros", demonstrando uma excelente performance no novo aprendizado da candidatura. Note-se que nas sondagens de opinião conhecidas no dia da convenção do PDT, agremiação política na qual Rosalba estava  matriculada, que se realizou no antigo Cine Pax (o seu vice era o dono do cinema, Luiz Pinto), ela não ultrapassava os dez pontos percentuais de intenção de votos, quando o seu opositor, o então deputado estadual Laíre Rosado, detinha o folgado percentual que o colocava alguns pontos acima dos sessenta por cento. A campanha, sob o signo da Rosa cresceu e cresceu, fazendo de Rosalba a primeira mulher a governar Mossoró. Depois vieram as eleições para mais dois mandatos de prefeita de Mossoró, um insucesso como candidata a vice-governadora, uma brilhante eleição para o Senado Federal e, finalmente, há sete meses, tornou-se governadora do Rio Grande do Norte.
            Posto que tenha acentuado, com o passar dos anos, uma postura conservadora, Rosalba Ciarlini Rosado nunca abiu mão da feição populista e de cores (só aparentemente) progressistas. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, ela resolveu partir para o enfrentamento dos movimentos grevistas deflagrados nestes sete meses, negando-se acolher as reivindicações de várias categorias de servidores públicos estaduais sob o pretexto de ter atingido, no gasto com pessoal, o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por seu turno, os professores estaduais exibem como trunfo a Lei do Piso Salarial (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008),  aprovada pelo Congresso Nacional, cujo desiderato foi "instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica", determinando em especial que "[...] O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais" (§ 1º. art. 2º).
            Arguida a inconstitucionalidade da Lei nº 11.738/2008, por vários importantes Estados da federação, o Supremo Tribunal Federal chancelou-a como constitucional. Ficaram para outras instâncias outras questões perturbadoras: no confronto entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do Piso, qual haverá de prevalecer? Se se aplicasse a hierarquia das leis do Sr. Hans Kelsen, prevaleceria a primeira que é uma lei complementar (LC nº 101/2000); a Lei do Piso dos Professores é uma lei ordinária, espécimen legislativo inferior àquela. Todavia, esse conflito ultrapassa essa questão, digamos, formal. Certamente o STF deve pronunciar-se sobre seus aspectos materiais brevemente, tendo como instrumental a razoabilidade e a proporcionalidade, para fixar se o piso nacional deve ser aplicado mesmo que o ente federado tenha atingido o limite prudencial da LRF.
            No tour de force da governadora Rosalba Ciarlini Rosado com os professores, o governo do Estado sai na frente quando conseguiu, junto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (13/07/2011), uma decisão que declara a abusividade do direito de greve  pelos professores que, a despeito da astreinte (multa) de 10 mil reais/dia em desfavor do Sindicato da categoria, caso não suspenda a greve, os mestres da rede estadual de ensino já se pronunciaram em assembleia realizada no dia seguinte: a greve continua e vão recorrer da decisão do TJRN. O governo diz que vai cortar ponto e suspender pagamento. Aguardem-se os próximos capítulos dessa novela. Como conselho e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, repita-se: o governo Geraldo Melo, que tantas esperanças renovou nos anos 80, terminou melancolicamente num grande "naufrágio" administrativo e político, após brigar justo com os professores estaduais. 

sábado, 16 de julho de 2011

Azougue atualiza "Do leitor" e "De Bobeira"

Caby Costa Lima informa: 
As páginas "Do Leitor" e "De Bobeira" do www.azougue.com tiveram seus conteúdos renovados.

Bira Rocha dá razão a Rosalba no caso das greves

A opinião do empresário Bira Rocha sobre a postura da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, no enfrentamento aos movimentos reivindicatórios de servidores está manifestada em artigo que escreveu para o NOVO JORNAL.
O artigo, intitulado "Critério e decisão", está disponível no blog do jornal. CONFIRA clicando AQUI.

Leandrão adverte o ABC: "Cuidado com o Duque"

A advertência do atacante abecedista, Leandrão, aos seus colegas do ABC chegou ao meu conhecimento através do blog do competente repórter Ricardo Silva.
- O Duque de Caxias não é pato morto.
CLIQUE AQUI e acesse o blog de Ricardo.

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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Caby lançará livro na Feira de São Cristovão-RJ

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Ricardo Rosado estreia na TV Ponta Negra

Está prevista para a tarde desta sexta-feira, dia 15, a estreia do jornalista Ricardo Rosado como comentarista do "Jornal do Dia", na TV Ponta Negra.
Trata-se de um senhor reforço numa equipe que já conta com nomes do quilate de Luís Henrique e de Geórgia Nery.
O "Jornal do Dia" começa às 13:20.

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quinta-feira, 14 de julho de 2011

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Voltando ao batente*

Três semanas de férias forçadas depois, a volta ao batente.
Foi um período de poucas mudanças.
Principalmente, no quesito relacionado com os problemas que afligem à população. Mesmo assim, uma coisa ma perece inquestionável: a cada dia está diminuindo o campo de manobra de que disponhem os governantes brasileiros.
Não apenas porque suas dificuldades e desafios aumentam numa velocidade extrema (na hora de suprir os anseios da população) numa proporção, portanto, diametralmente oposta àquela em que ganham melhores condições para superá-los.
Outro fator de encurtamento do campo de manobra das lideranças políticas é que o povo não lhes dá um norte a respeito do rumo que pretende seguir, como revelaram os números da última pesquisa por aqui divulgada.
São vários os ângulos com que uma pessoa pode direcionar a avaliação que faz de uma pesquisa, inclusive o ângulo da comparação com o último resultado eleitoral.
Sob esse aspecto, então, salta uma evidência: Os derrotados de ontem não são os mesmos de hoje.
Serão os de 7 de outubro de 2012?
Não me arrisco a responder.
Qual o norte, qual a indicação, que a realidade mostrada por essa pesquisa traz? Que lição dela podem tirar aqueles que se dedicam à prática política? Qual o perfil de candidato o povo está delineando como o ideal para a batalha eleitoral do próximo ano?
Imagino que, a esta altura dos acontecimentos, os estrategistas dos diversos partidos e campanhas devem estar perdidos.
O povo está sendo sincero ou aprendeu a jogar? O que norteou o julgamento do povo há dois anos? O que está norteando a manifestação popular nos dias atuais? Quais as principais diferenças entre um momento e outro – na cabeça da população e na realidade? O que é que vai pesar mais na sua decisão em 2012?
São perguntas que só um cientista político muito bem informado poderá se arriscar a responder. Uma outra que não quer calar e que deixo aqui para estudiosos e curiosos:
- Por que a população tem sido tão inclemente com a prefeita Micarla e a governadora Rosalba e tão condescendente com a presidente Dilma?
E outra:
- Micarla e Rosalba poderão ser o Carlos Eduardo e a Wilma de amanhã?
* Texto do meu comentário na edição do NOVO JORNAL nesta quarta-feira.

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Azougue atualiza "Do leitor" e "De Bombeira"

Caby Costa Lima está avisando:
Acaba de atualizar duas páginas imperdíveis do seu do www.azougue.com: "Do leitor" e "De Bombeira". Vá lá e confira.

Hoje tem Khrystal no Buraco da Catita

Nesta quarta-feira, dia 13.07, as 21:30hs, no "Buraco da Catita", tem Khrystal.
Para quem não viu no Teatro "Café Pequeno",  no Leblon/RJ; quem não viu na "Casa da Ribeira",  por três vezes;  quem não viu no Circuito do BNB,  em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Nova Olinda/CE; quem não viu no TCP; quem não viu no Teatro Alberto Maranhão, com Zé Renato e Renato Braz; quem não viu no Auditório da ESMAL/AL e quem não viu no Teatro Riachuelo, com Arnaldo Antunes. Cantando majoritariamente suas canções autorais,
Khrystal aos poucos vai construindo sua estrada para lançamento do novo disco. Prestigie.

terça-feira, 12 de julho de 2011

domingo, 10 de julho de 2011

Artigo de Paulo Afonso Linhares

DILMA E O MITO DA GOVERNABILIDADE

PAULO AFONSO LINHARES

            Duas palavras bem parecidas e até por muitos confundidas – governabilidade e governança – nem sempre caminham lado a lado. Começando pela governança, pode-se afirmar que essa expressão é bem recente. Do inglês “governance”, ela passou a compor o universo da política a partir da preocupação de formuladores do Banco Mundial de “aprofundar o conhecimento das condições que garantam um Estado eficiente”, segundo Eli Diniz professa no texto “Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90” (In: DADOS – Rev. de Ciências Sociais. Rio, vol. 38, nº 3, 1995, p. 400).
Sem embargo, no documento Governance and Development, de 1992, o Banco Mundial define a governança como “o exercício da autoridade, controle, administração, poder de governo”, ou mais claramente, “é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento”, que necessariamente implica “a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções”. Em suma, é aquilo que desde a época do sábio Confúcio se entende como a arte do bom governo.
            A governabilidade, todavia, refere-se às “condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma do governo, as relações entre os poderes, o sistema de intermediação de interesses”, nas precisas palavras de Maria Helena de Castro Santos, no texto “Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte (In: DADOS – Rev. de Ciências Sociais. Rio, vol. 40, nº 3, 1997  p. 342). 
            Em linguagem bem singela, a governabilidade pode ser entendida como o conjunto de condicionantes políticas imprescindíveis à realização de um governo. Claro, essas condicionantes já devem estar, em sua maioria, na base do projeto que, vitorioso, se fez governo, embora fatores conjunturais, sobretudo, possam dar origem a condicionantes não previstas. O sucesso do governo passa, então,  a depender do faro daqueles que o hegemonizam, na arrumação das diversas peças no tabuleiro, tendo sempre como pedra de toque a natureza das relações políticas dadas ou estabelecidas: quem é correligionário (no sentido de que é do mesmo partido político), quem é aliado, quem é indiferente e, em especial, quem é adversário. Em todas estas categorias – que comportam inúmeras gradações cada uma delas – é possível juntar elementos para formação de um governo, até no campo adversário. A esse propósito, veja o exemplo do Henrique Meireles, entronizado presidente do Banco Central nos oito anos de governo Lula, embora fosse membro (deputado federal eleito por Goiás) do PSDB, o principal partido derrotado. Sem Meireles dificilmente o governo Lula teria, no seu início, a credibilidade suficiente, no grand monde financeiro internacional. Por outro lado, ressalte-se que o termo “governabilidade” virou palavra mágica na boa dos políticos  fisiológicos e passou a ser biombos para todo tipo de arranjo e patifaria política.
            Dona Dilma Rousseff, ao que faz transparecer, apesar de bem conhecer o “sistema de intermediação de interesses” que soa forte nas relações do governo com o Congresso, sobretudo no que toca à concertação dos partidos políticos que dão sustentação àquele, não vai dar à governabilidade o status que lhe conferiram os governos anteriores, para ter um Fernando Henrique amarrado ao PFL e PMDB, e um Lula meio refém do PMDB, do PTB, do PDT, para citar os maiores. No recente episódio da defenestração do ministro Alfredo Nascimento, do PR, sob uma avalanche de acusações graves atingindo toda a estrutura do Ministério dos Transportes. A presidente Dilma exigiu da cúpula do PR uma solução imediata, pois o governo não podia continuar sangrando. Conseguiu a carta de demissão de Nascimento. Agiu do mesmo modo no affair Pallocci. Parece até que, nesses como em outros episódios assemelhados, tem ouvido o conselho murmurado pelo pensador Erasmo de Roterdã, extraído da obra Educação de um príncipe cristão: “Não conseguirás ser rei se a razão não reinar sobre ti; isto é, a menos que empregues o bom senso e o julgamento equilibrado, e não os desejos pessoais em todas as coisas”. 

sábado, 9 de julho de 2011

J. Belmont está internado em Mossoró

Li, agora, na coluna do Caby Costa Lima no www.azougue.com:
- Ontem uma visita ao amigo comunicador J. Belmont, internado no Hospital Wilson Rosado. Numa festa junina em cerro Corá,o radialista perdeu o equilíbrio, levando uma queda que lhe atingiu a região torácica, provocando também um enfisema pulmonar. Belmont deverá ser transferido para uma unidade hospitalar em Natal.


Transmito meus votos de pronto restabelecimento ao amigo J. Belmont. Que Deus o abençoe.

"Azougue" anuncia nova atualização

O portal azougue.com do amigo Caby Costa Lima anuncia que acaba de atualizar mais duas páginas - "Do Bumba" e "Da época".
Para conferir, CLIQUE AQUI.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Novo artigo de Paulo Afonso Linhares

O FIM DAS COLIGAÇÕES

Paulo Afonso Linhares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu pela aprovação, quarta-feira passada (dia 30/06/2011), do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, como parte fundamental e uma das mais polêmicas da chamada Reforma Política. Aliás, essa alteração havia sido sugerida na Comissão Especial de Reforma Política. O próximo passo será a votação em plenário. Se aprovada em definitivo a proposta de emenda à Constituição, no Senado e na Câmara Federal, os partidos não poderão mais estabelecer alianças políticas formais (a coligação partidária) para as eleições proporcionais para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal.  NA CCJ a decisão foi por maioria - quatorze votos a favor e seis contra – o que indica fortes embates em plenário, sobretudo, quando essa PEC chegar à Câmara Federal, pois ali os pequenos partidos têm uma capacidade maior de reverberação, pois serão eles, teoricamente, os maiores prejudicados na medida em que será muito difícil a eleição de parlamentares federais, estaduais e mesmo municipais desses nanopartidos, impedidos que sejam de formar coligações com partidos maiores.  Na verdade, esse é um fenômeno muito conhecido da política partidária brasileira: um partido pequeno e sem base social alguma, coligado com outros do seu naipe ou bem maiores, consegue eleger boa bancadas parlamentares. Sozinho, com uma nominata de candidatos próprios, isto jamais seria possível.
Por esta razão é que as coligações partidárias nas eleições proporcionais brasileiras – para deputado federal, estadual e vereador – findam sendo uma enorme excrescência e têm recebido a condenação tanto de estudiosos do tema quanto mesmo de importantes organismos do Poder Judiciário, a exemplo das declarações de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ao ensejo do julgamento do caso que envolve a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2010. No seu voto, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO), que deu parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele afirma que a vedação de coligações partidárias "[...] expurgaria do sistema eleitoral as uniões efêmeras de partidos e a ausência de afinidade entre os coligados, que aglomeram-se somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão".
Claro, os pequenos e nanopartidos devem resistir ao máximo para que a proposta do fim das coligações seja derrotada, esgrimindo a tese associativista da criação de partidos políticos, ou seja, o direito de associação no tocante à fundação de partidos políticos estaria seriamente ameaçado. Ora, no atual sistema legal os partidos que não conseguem representação nas duas casas do Congresso Nacional podem deixar de existir, sobretudo quando perdem o direito às verbas do Fundo Partidário e o acesso às transmissões gratuitas de rádio e televisão. Com efeito, o acesso gratuito aos veículos de comunicação de massa constitui a principal moeda de troca esgrimida pelos pequenos partidos para pegar carona nos votos dos médios e grandes partidos que, com bem mais facilidade, atingem o temido Coeficiente Eleitoral que é um cálculo aplicado ao número de votos válidos para definir quais os candidatos ocuparão os cargos do legislativo: divide-se o número de votos válidos pelo de cargos em disputa, para extrair-se o coeficiente eleitoral (p. ex., numa eleição para 10 vagas deputado federal são apurados um milhão de votos, logo o coeficiente eleitoral é de 100 mil votos, ou seja, cada partido somente elege um deputado federal se, no mínimo, ultrapassar 100 mil votos). Segundo este coeficiente, os votos pertencem ao partido, e não ao candidato.
Regras deste teor, que embasam as eleições proporcionais, causam inegáveis déficits de legitimidade aos processos eleitorais. Enfim, uma série de vícios decorre desse modelo de proporcionalidade nas eleições parlamentares, que permite aos partidos pequenos superar certas exigências político-legais através do paradoxal artifício da coligação partidária que, no momento da disputa eleitoral e a despeito de permitir que partidos de ideologias antagônicas fiquem sob um mesmo pálio, assume todas as características e prerrogativas inerentes ao partido, porém, desaparece logo que findo o processo eleitoral. Inegáveis são os impactos das coligações sobre a fragmentação do sistema partidário e a crise da representatividade do sistema político, mormente no que tange às sabidas distorções de representação dos Estados-membros na Câmara Federal. Por isso é que será muito bom que as coligações partidárias nas eleições proporcionais acabem e com elas os arremedos de partidos políticos. A médio e longo prazos isto será muito bom para o desenvolvimento político do povo brasileiro. Vale a aposta

sábado, 2 de julho de 2011

Artigo de Paulo Afonso Linhares

A AGONIA DO RIO

Paulo Afonso Linhares
           
              Esvai-se, sem que providências eficientes sejam tomadas, a vida de um rio. Sim, o Rio Apodi  –  e esse é o seu verdadeiro nome -  no trecho urbano em que corta Mossoró no rumo do velho Atlântico, foi transformado num grande esgoto a céu aberto, com o despejo de dejetos residenciais e industriais no seu leito, aos qual está conectada diretamente – e sem qualquer espécie de tratamento – toda a rede de esgotamento sanitário da cidade,  ademais da degradação de suas margens, com a destruição das matas ciliares, além do processo de assoreamento extremamente severo da calha do rio. Enfim, um desastre ecológico de enormes proporções, porém, que não chega a ser sequer um ponto esquecido na agenda das autoridades municipais, estaduais ou dos organismos da sociedade civil organizada. Claro, todos querem servir-se do Rio Apodi sem, contudo, prestar atenção para danos quiçá irreversíveis contra ele perpetrados. A enorme fedentina de sua anunciada morte pode ser sentida, bem ali, nas cercanias das duas pontes, da ACDP, do antigo “O Sujeito”...
            Claro, embora os poderes públicos sejam os principais responsáveis pelo abandono desse Rio à sua própria sorte e, sobretudo, por não coibir os abusos continuados e de várias naturezas e calibres de que ele têm sido alvo, mais certo é que os setores da sociedade civil devem, também, velar pela saúde desse importantíssimo manancial. Aliás,  a letra da Constituição brasileira, no caput de seu artigo 225, não deixa dúvidas da necessidade do entrelaçamento entre comunidade e poderes público na defesa do patrimônio ambiental,  senão vejamos: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
            É estranho, por  exemplo, que um dos parques de produção de sal marinho mais importantes do planeta, o que cobre os Município de Mossoró, Grossos e Areia Branca, dependa vitalmente do Rio Apodi, mas, nenhuma atenção receba dos salineiros – os donos de salinas –, que deveriam ter na preservação desse rio não apenas uma preocupação como a noção de que investimentos públicos e privados devem ser aportados para reverter a situação extremamente crítica  que esse recurso fluvial que tantas riquezas tem propiciado a esta região e a eles mesmos.
            Infelizmente, no Brasil, quando não se quer efetivamente resolver um problema, cria-se uma comissão para resolvê-lo. E haja festa, verborreicos discursos, promessas muitas e foguetórios, para, tempos depois, tudo permanecer como “dantes no quartel de Abrantes”... Todavia, na crença de que esta perspectiva possa ser mudada, não é absurdo imaginar que um grupo de trabalho possa ser instituído para elaborar um projeto de recuperação e revitalização do Rio Apodi. As tecnologias para essas ações estão dadas e são de há muito dominadas, ademais de não representarem mais custos financeiros proibitivos e apenas ao alcance de um Tâmisa, de um Sena ou de um Danúbio. Ressalte-se, ainda, que Mossoró conta, atualmente, com três universidades que muito bem podem participar não apenas da fase elaborativa do projeto, mas, também, de sua implantação, captados que sejam os recursos financeiros necessários. Claro, o balizamento geral desse projeto seria a apropriação das experiências ocorridas ao redor do mundo e mesmo no Brasil, de recuperação e revitalização de rios e lagos, porém, essas instituições poderiam conjuntamente até produzir novas tecnologias.
            O primeiro passo deve ser dado e cabe aos prefeitos dos Municípios banhados pelo Rio Apodi. Se for o caso, uma iniciativa, mesmo que isolada, da Prefeitura Municipal de Mossoró, seria de muito bom alvitre, para montar um comitê de recuperação/revitalização do Rio Apodi. Nada de salvação, nada desse besteirol piegas e lamurientos de alguns falsos verdes que ficam a repetir idéias sem qualquer alcance prático. A mensagem tem de ser curta e grossa: o Rio Apodi pode morrer ou tornar-se uma reles riachinho não perene sem vida qualquer. Em muita coisa desta região irá embora com ele, sobretudo as ricas salinas de Mossoró, Grossos e Areia Branca. Quem acha que esse não é um cenário possível? Faça a sua aposta, na morte ou na vida desse rio. Afinal, parafraseando Heródoto, não é exagero dizer que Mossoró é um presente do Rio Apodi.

Sai nova edição do jornal "Vale do Apodi"

Quem quiser adquirir e não encontrar, ligue (84) 9919-0283