CNBB divulga vídeo sobre a Campanha da Fraternidade 2020

Igreja do Rio de Janeiro celebra os 100 anos de Dom Eugênio

O centenário de nascimento de Dom Eugênio de Araújo Sales, a completar em 8 de novembro de 2010, está sendo celebrado desde a última sexta-feira, pela Arquidiocese do Rio de Janeiro. A ela, Dom Eugênio dedicou 30 anos, dos 58 que viveu como integrante do Colégio Episcopal da Igreja Católica.
CLIQUE AQUI para ver reportagem completa no jornal digital Por dentro do RN e um vídeo em homenagem a Dom Eugênio.

Caixa antecipa o aumento do valor das apostas

Quando anunciado no dia 31 de outubro pelo Ministério da Economia, o aumento do preços das apostas nas loterias da Caixa Econômica Federal entraria em vigor a partir de janeiro. Agora, tudo mudou: os novos preços já começam a valer na próxima semana. CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no jornal digital Por dentro do RN.

Fase eliminatória do Super Matutão começa nesta sexta

Dois jogos serão disputados nesta sexta-feira, abrindo a rodada de volta da 1ª fase eliminatória do Super Matutão promovido pela FNF. Ambas as partidas começam às 20 horas:
Currais Novos x Santa Cruz, no Bezerrão
Macau e Riachuelo, no Walter Bichão.
Na rodada de ida, os resultados foram os seguintes:
Santa Cruz 1 x 0 Currais Novos
Riachuelo 1 x 0 Macau

CLIQUE AQUI para conferir os demais jogos da rodada de volta, no jornal digital Por dentro do RN.

PF aciona a Interpol sobre o óleo que contamina o Brasil

A Superintendência da PF no RN revelou interesse em saber a quem pertence o óleo derramado por navio grego a 700 km da costa e que está contaminando cerca de 250 praias nordestinas. Para isso, acionou a Interpol. CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN". A reportagem foi distribuída pelo setor de comunicação social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Eliminatória do Super Matutão terá jogos de volta no dia 2

Os jogos de volta da fase eliminatória do Super Matutão promovido pela FNF será realizados sábado, dia 2.
Nos jogos de ida, Goianinha e Nísia Floresta apresentaram os dois melhores ataques - com 9 gols no total. Consequentemente, também emplacaram as piores defesas.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN".

Veja a relação de Estados que não alcançaram meta de vacinação contra o sarampo

O mapa foi divulgado pelo Ministério da Saúde.
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Macaíba e São Gonçalo empatam pelo Matutão

Em partida disputada no Estádio Dr. José Jorge Maciel as seleção de Macaíba e de São Gonçalo não sairam do zero a zero. Foi o jogo de ida na rodada de abertura do Super Matutão 2019.
O placar mais movimentado da rodada foi o do jogo entre Goianinha e Nísia Floresta: 5x4 para Goianinha.
Só dois visitantes venceram - Extremoz derrotou Maxaranguape e Areia Branca venceu Mossoró.
CLIQUE AQUI e confira todos os resultados em reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN".

Artigo de Paulo Afonso Linhares:

PACTO FEDERATIVO: CORRIGIR DESACERTOS

Paulo  Afonso Linhares

O modelo federativo implantado pela Constituição de 1988, em alguns de seus importantes aspectos, está irremediavelmente falido e necessita de urgente redesenho. O primeiro desses é a própria estrutura do pacto federativo que, seguindo uma malsinada tradição nacional de centralização do poder na União, destinando-lhe os bens mais expressivos, a competência exclusiva de produção legislativa que engloba uma gama das matérias importantes e, o que é grave, concentra   a arrecadação dos tributos mais importantes e reserva para si,  poder central, a maior destinação de recursos na discriminação  das receitas tributárias. 
Aos Estados e Município foram impostas as políticas públicas mais onerosas da educação básica, da saúde pública e da segurança. Numa visão bem elementar, é justo afirmar que a União Federal ficou com os bônus e deixou os ônus mais ingentes para os Estados e, sobretudo, para os combalidos Municípios brasileiros. Enfim, pesado e medido tudo, a enorme condensação de poder na União finda por caracterizar o Estado brasileiro, na prática, como  unitário, porém, com tinturas federativas.
Por isso é que as sucessivas reformas tributárias, ocorridas após 1988, em nada resolvem os impasses  políticos-institucionais do sistema constitucional. Em primeiro lugar porque a União não aceita perder a sua confortável “parte do leão” no mecanismo de repartição de receitas tributárias, nem assumir parte das competências relativas à educação básica, à saúde e à segurança pública. Daí que, no primeiro caso, deveria assumir a educação do “ensino médio”, deixando aos Estados e Municípios arcar com o “ensino fundamental”; na saúde, a gestão da assistência de média e alta complexidades; na segurança, uma presença mais expressiva nas ações que envolvem o combate ao crime organizado em seus múltiplos aspectos, inclusive aqueles relacionados à permeabilidade das fronteiras brasileiras em face dos tráficos de drogas e de armas. 
Aliás, no que toca a esse aspecto da segurança pública, constata-se o crescimento de facções criminosas aparelhadas de muitos recursos financeiros, de alto poder bélico e que  afrontam o Estado e amedrontam a sociedade. Veja-se, por exemplo, a atuação cada vez mais ousada de bandos fortemente armados que invadem pequenas cidades em todas as regiões deste país, explodem agências bancárias, assaltam carros-fortes, promovem largamente o roubo de cargas, sem que haja uma reposta eficaz por parte do (frágil) aparato de segurança federal e estaduais.  Resulta que, na maioria dos Estados federados, as populações interiorana não têm mais acesso a instituições bancárias, isto num país em que um volume enorme de operações financeiras delas dependem. 
Certo é que muitos dos males que afetam a população brasileira radicam no desequilíbrio federativo do qual resultam gritantes desigualdades regionais. Com efeito, os Estados do Sul e Sudeste, detentores das maiores bancadas no Congresso Nacional e dos membros das assembleias constituintes, aprovam normas que sempre garantem os interesses dessas regiões mais desenvolvidas economicamente, em detrimento dos Estados do Norte e Nordeste brasileiros.  Um bom exemplo disto é a questão do modelo adotado pelo Brasil relativo ao imposto de consumo, o ICMS, que é arcaico, inadequado e, sobretudo, privilegia os Estados mais industrializados na medida em que os recursos arrecadados com esse tributo são divididos entre o Estado produtor (dito “origem”) e o Estado consumidor (“destino”), o que não deixa de ser um enorme absurdo. Ora, a destinação do produto arrecadado à guisa de imposto de consumo deveria ser exclusivamente para o Estado de destino; o Estado que produz os bens de consumo não poderia receber parcela qualquer dos recursos dessa espécie tributária. 
Com efeito, o que há de mais eficiente como modelo de imposto de consumo, adotado pela maioria dos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte, é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja incidência atinge a despesa ou consumo, porém, somente o valor efetivamente acrescentado pelas transações realizadas, tendo como característica marcante a de ser um imposto plurifásico, vez que sua liquidação se dá em todas as etapas da circulação da mercadoria, da origem ao destino.
Enfim, uma reforma tributária que adote o IVA nos moldes já adotados na Europa e América do Norte, com a tributação no destino, seguramente haveria uma substancial mudança na distribuição das receitas tributárias, privilegiando os Estados consumidores.
Aí reside o grande problema das reformas tributárias tentadas ou realizadas no Brasil: ninguém quer perder um centavo de receita. E os detentores das maiores bancadas no Congresso Nacional freiam todas as possibilidades de  uma justa distribuição das receitas tributárias entre os entes federativos. O resultado mais lastimável é que os Estados menos industrializados e das regiões mais subdesenvolvidas do Brasil, findam por exportar capital líquido para os Estados mais desenvolvidos, com a eternização e agudização das desigualdades regionais que a promessa feita no art 3º, inciso III, parte final, da Constituição Federal, não deixa de ser apenas letra morta. É cada vez mais fica difícil corrigir tantos desacertos. É Brasil.

Vacinação cotra o sarampo continua até o dia 25

Balanço do Dia D da vacinação contra o sarampo acançou 88% do público alvo - informou o Ministério da Saúde.
Mas, prossegue até o dia 25,
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UFRN monitora epidemia de sífilis no Brasil

O trabalho é desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde. CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN"

Todas as crianças precisam ser protegidas contra o sarampo

O Dia D da vacinação contra o sarampo será neste sábado, dia 19. A primeira fase da campanha irá até o dia 25, em todas as unidades de saúde do país.
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Sindsaúde acaba lua de mel com o governo Fátima

O Sindsaúde acabou sua lua de mel com o governo Fátima (PT/PCdoB) acusando de promover o "desmonte" do SUS no RN, fazendo economia com o fechamento de hospitais e congelando o salário dos servidores mais humildes, enquanto assegura reajuste aos procuradores.
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Servidor pequeno está sem reajuste no RN há 10 anos, diz o SINSP

O Sindicato dos Servidores Públicos do RN (SINSP) divulgou que os servidores que percebem na faixa do salário mínimo estão sem reajuste há quase 10 anos no Rio Grande do Norte.
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Deputados e senadores precisam aprovar 13º do Bolsa Família

A Medida Provisória assinada ontem, dia 15, pelo presidente Jair Bolsonaro criando o 13º do Bolsa Família terá que ser aprovado pelos deputados e senadores para poder ser pago junto com o mês de dezembro.
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Pesquisadores da UFRN criam um "caçador de planetas"

O equipamento deve ser entregue ao mundo científico em abril de 2020. Leia reportagem completa no jornal digital "Por dentro do RN".
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Professor da UFRN é parceiro do Nobel de Física 2019

O professor José Renan de Medeiros, da UFRN, assinou com o Prêmio Nobel de Física 2019, Michel Mayor, nada menos que 17 artigos científicos. Eles se conheceram em 1985, em Genebra, onde o José Renan realizava seu doutorado na área de astronomia.
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Missa marcará os 114 anos da morte do Padre João Maria

A partir das 10 horas, haverá programação na praça que leva o nome do padre considerado o "Santo de Natal". Às 16, haverá celebração de missa, diante do seu busto na Praça Padre João Maria, no Centro de Natal. Foto: Istênia Paredes.
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UNP celebra posição de destaque no ranking da Folha

A Universidade Potiguar ficou em 3º lugar na classificação geral do "Ranking Universitário-2019" elaborado pelo jornal Folha de São Paulo.
Com um destaque lembrado pelo reitor Gedson Nunes. Os dois primeiros lugares são ocupados por universidades públicas.
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Foto: Célio Freire/Divulgação)

Venda de livro ajuda Lar do Ancião Evangélico

O livro "Edificando o Templo do Senhor", escrito por Eraldy Kennedy de Sousa Chagas, será lançado no sábado 19 de outubro, a partir das 16:00h, no LAE-Lar do Ancião Evangélico, situado na rua Poços de Caldas, 3001-Conjunto Jiqui.
O autor explica que o local do lançamento foi escolhido por uma razão muito especial: o valor arrecadado com a venda dos livros no ato de lançamento será revertido para as atividades de acolhimento de idosos do LAE.
Todos estão convidados.