terça-feira, 18 de janeiro de 2022

O PL avisa: Já pulou do barco de Fátima

Os principais analistas políticos do Estado estão relevando o substancial reforço conquistado no RN pelas forças bolsonaristas.

O noticiário as restringe aos decantados talões de cheque supostamente em poder dos ministros Rogério Marinho e Fábio Faria acrescidos de uma ou outra citação referente ao deputado general Girão.

Mas, o presidente estadual do PL, deputado João Maia, em nova entrevista ao jornal Tribuna do Norte, deixou bem clara a nova realidade: O PL está fora do projeto de reeleição da governadora Fátima e articula com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, a aglutinação com os outros partidos (fora do arco de alianças admitido pelo PT).

A favor dessa articulação de João Maia com Ezequiel, tem um fator que o PT é absolutamente incapaz de oferecer - um bom espaço para as lideranças que almejam presença no pleito para o Legislativo.

Em suma: No mínimo, Rogério Marinho e Fábio Faria já não estão mais sozinhos. 

Para ler a entrevista de João Maia na TRIBUNA, clique aqui.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Vereador Robério Paulino diz que não recebe pela Câmara

Em postagem no WatsApp, o vereador de Natal, Robério Paulino, informou que não recebe salário pela Câmara.

Acrescentou que, ao assumir seu mandato, fez opção por seu vencimento como funcionário da UFRN.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Bolsonarismo encontra nova opção no RN: João Maia

Em sua coluna desta quarta-feira, na TRIBUNA DO NORTE, o jornalista Vicente Serejo acena com a possibilidade do deputado federal João Maia ser a alternativa do bolsonarismo como candidato a governador no Rio Grande do Norte.

Serejo lembra que o atual pré-candidato do bolsonarismo - o deputado Benes Leocádio - não conseguiu emplacar.

Por sua vez, saindo candidato, João Maia abriria espaço para que o seu cunhado, Jaime Calado concretize o projeto de buscar um mandato de deputado federal.

Além do mais, resolveria o drama dos pretensos candidatos ao Senado pelo bolsonarismo - Fábio Faria e Rogério Marinho, que estão se estraçalhando em busca da única vaga, mesmo sem saberem em que candidato ao governo poderão se ancorar.

CLIQUE AQUI para acessar a coluna de Vicente Serejo na TN.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Tri-eleição de Paulinho Freire afronta o STF

A vereadora Ana Paula vai recorrer contra a terceira eleição consecutiva do presidente da Câmara Municipal de Natal, por considerar que afronta recente decisão do STF. 

Durante a sessão em que ocorreu essa tri-eleição, a vereadora alertou os seus pares sobre esse problema. Contudo suas ponderações não foram consideradas.

A ação judicial para anular a  terceira reeleição consecutiva será conduzida pelo advogado Caio Vitor.

Ao revelar a posição de Ana Paula na Câmara, através de sua página no Twitter, o ex-vereador Júlio Protásio, seu marido, a parabenizou pela "altivez, elegância, coragem e independência" com que se conduziu. 

Inclusive destacou proposta para que a próxima mesa diretora do Legislativo natalense seja presidida por uma mulher.

Fátima retarda o atrasado de propósito

A governadora Fátima Bezerra ainda não terminou de pagar as folhas atrasadas deixadas pelo antecessor, Robinson Faria, de propósito.

Esse o entendimento manifestado pelo pré-candidato ao governo do RN, Haroldo Azevedo.

Segundo Haroldo afirmou na entrevista que concedeu há poucos dias ao jornalista Alexandre Cavalcanti, dinheiro tem.

- Mas, ela entende que se pagar agora, quando chegar o dia da eleição, o povo terá esquecido.

Por isso, vai empurrando.



Haja água pra correr embaixo da ponte

Pois é, com relação a 2022, em matéria de sucessão no RN, nada está definido. 

Nem mesmo para a governadora Fátima, que é quem dispõe da maior estrutura partidária.

Para não parecer insegura, diz que não tem tempo para tratar de política, tantos são os problemas administrativos que precisa encarar.

- Quem trata de articulações políticas é o chefe de gabinete, Raimundo Alves - diz ela.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

STF limita cobrança de ICMS sobre consumo de energia em 17%

 Do portal do STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional. A decisão, majoritária, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral, que teve julgamento encerrado na sessão virtual finalizada em 22/11.

PRODUTOS SUPÉRFLUOS

O RE foi interposto pelas Lojas Americanas S.A. contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que confirmou a constitucionalidade de dispositivo da Lei estadual 10.297/1996 (artigo 19, inciso I, alínea “a”), que enquadrou energia elétrica e telecomunicações entre os produtos supérfluos, prevendo a alíquota de 25% para o ICMS. Segundo a empresa, a lei ofende os princípios da isonomia tributária e da seletividade do imposto estadual, pois prevê alíquotas maiores para serviços essenciais.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

O caso começou a ser julgado em junho deste ano, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e retomado na última sessão virtual. Em seu voto, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), observou que a Constituição Federal admite a fixação de alíquotas diferenciadas de ICMS para as diferentes mercadorias e serviços (artigo 155, inciso III). Contudo, adotada essa técnica, chamada de seletividade, o critério dever ser o da essencialidade dos bens e serviços.

No caso em análise, o ministro considerou inequívoco que energia elétrica e telecomunicação estão entre os bens e serviços de primeira necessidade e, por isso, devem ter carga tributária fixada em patamares menores que os produtos supérfluos. Segundo o relator, o acréscimo na tributação de itens essenciais não gera realocação dos recursos, porque se trata de itens insubstituíveis. Ele lembrou, por exemplo, que a pandemia da covid-19 demonstrou a essencialidade de serviços como a internet e a telefonia móvel, que viabilizaram a prestação de outras atividades essenciais, como saúde, educação e a prestação jurisdicional.

SELETIVIDADE

Na avaliação do relator, o desvirtuamento da técnica da seletividade, considerada a maior onerosidade sobre bens de primeira necessidade, não se compatibiliza com os fundamentos e objetivos contidos no texto constitucional, seja sob o ângulo da dignidade da pessoa humana, seja sob a óptica do desenvolvimento nacional.

O relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

DIVERGÊNCIA

Para o ministro Alexandre de Moraes, é possível aplicar alíquotas diferenciadas em razão da capacidade contributiva do consumidor, do volume de energia consumido ou da destinação do bem. Em relação aos serviços de telecomunicações, o ministro considera que a estipulação de alíquota majorada, sem adequada justificativa, ofende o princípio da seletividade do ICMS. Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

TESE

A tese de repercussão geral fixada, que servirá de parâmetro para a resolução de processos semelhantes, foi a seguinte: “Adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”.

O julgamento será retomado na sessão virtual que se iniciará na próxima sexta-feira (26), para a definição da modulação da decisão.

PR/CR//CF

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Setor gráfico nacional promove evento em Natal dia 26

 Buscando incentivar o setor gráfico do Brasil inteiro, a Associação Nacional das Indústrias Gráficas e da Comunicação - ANDIGRAF, realiza o Prêmio de Excelência Gráfica José Cândido Cordeiro, mais conhecido como Prêmio JC


Cordeiro, que este ano acontecerá na cidade de Natal, no dia 26 de novembro de 2021. O evento acontece no Hotel Holiday In, iniciando com um Ciclo de Palestras sobre temáticas atuais e de extrema importância para o setor com grandes nomes da Indústria Gráfica, seguido por um jantar e premiação. 

Previsto para acontecer no ano passado, mas em virtude da pandemia precisou ser adiado para este ano, a 12ª edição do Prêmio JC Cordeiro contou com 49 empresas inscritas de 11 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com 498 produtos concorrendo à classificação neste grande evento. 

Assim como diversos setores da economia, o setor gráfico precisou se reinventar mediante a pandemia do novo coronavírus. A impressão que já sofria com a modernização e a fuga do impresso ao digital, percebeu na crise, uma chance de se sobressair. Exemplo disso, foi que com o crescimento do delivery - única entrega possível durante o momento de ápice da pandemia, as gráficas passaram a produzir números expressivos de embalagens, sem contar que com a retomada gradual do presencial e a necessidade de sobrevivência de muitas empresas, o material promocional foi um grande destaque dessa retomada para o mercado, como fica claro na classificação do prêmio com excelentes produtos nas categorias mencionadas desta edição.

Além de parceiros locais como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, o Sebrae-RN, a Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria de Turismo - Setur, o evento conta com parceiros fornecedores como a ABC Papéis e a Somagraf. 

O evento seguirá todas as recomendações de biossegurança em relação à Covid-19 como o uso de máscara de proteção individual, além do distanciamento social de mesas e disponibilização do álcool 70%. 

CICLO DE PALESTRAS

10h

“Automação Xerox e cores especiais” será o tema da palestra de Maria Duarte, gerente regional de canais da Xerox no Nordeste.

10h20

A palestrante Ana Santana, diretora comercial da Duplicopy&Eurostar apresentará o tema “Gráficas híbridas: você está preparado para este novo contexto?” 

10h40

 A palestra “Muito além da impressão, uma questão de sobrevivência das gráficas” será apresentada por Rodrigo Abreu, CEO da Alphagraphics. 

11h20

“Fluxo de trabalho para gráficas híbridas e embalagem comercial” será a palestra de Vlamir Marafiotti, gerente de produto e marketing offset da Agfa Latam.

14h

“Uma indústria em evolução” será abordado por Alexandre Keese, diretor da Expoprint e da ConverExpoLatinAmerica 2022 

14h50

“Os novos caminhos para a indústria gráfica na era pós-Covid: osdesafios da comunicação impressa”,será apresentado porHamilton Terni Costa, consultor, empresário e professor com mais de 45 anos dedicados ao setor gráfico.

O PRÊMIO 

O Prêmio de Excelência Gráfica José Cândido Cordeiro foi criado em 2009 e é impulsionado pelo crescimento econômico nacional, e tem por objetivo, promover e estimular a arte de produzir com Qualidade. O Prêmio é uma ação voltada para a inserção das Indústrias Gráficas na revolução que ocorre no mercado da região. A cada ano o Prêmio cresce superando as expectativas do ano anterior e, é um excelente balizador da qualidade dos produtos Gráficos produzidos no Brasil.

Texto e ilustração encaminhados pela Assessoria de Comunicação do Singraf/RN 


Câmara reage ao "Genocídio da juventude negra" em Natal

Em Natal, um jovem negro tem 5,3 mais chances de ser assassinado do que um jovem branco.

Este dado alarmante constará no 1º Diagnóstico sobre o Genocídio da Juventude Negra Natalense, documento da Frente Parlamentar da Juventude, presidida pelo vereador Pedro Gorki (PCdoB), em parceria com o Observatório da Violência do Rio Grande do Norte - OBVIO.

Nesta terça-feira (23), a Frente Parlamentar da Juventude da Câmara Municipal de Natal realizou a Audiência Pública para discutir o enfrentamento ao Genocídio da Juventude Negra em Natal. O debate, que durou cerca de 4 horas e contou com dezenas de falas dos participantes, reuniu institutos de pesquisa, movimentos sociais, Ministério Público, conselheiros tutelares, estudantes, professores, entidades do meio jurídico, Secretarias Estadual e Municipal de Juventude e Direitos Humanos, além de familiares e amigos de jovens negros assassinados.

“Enquanto o futuro dos jovens negros natalenses for interrompido por uma violência desumana e enquanto a inexistência de dignas condições de vida resultar no predomínio das condições de morte, se indignar e enfrentar o genocídio em curso é um dever humanitário que deve unir toda a sociedade natalense” afirma o vereador Pedro Gorki, que apresentou dados inéditos coletados pelo OBVIO e COINE, em parceria com o OBIJUV.

Priscila, mãe de Giovanne Gabriel, jovem de 18 anos assassinado por policiais quando ia para a casa da namorada, falou com muita emoção sobre o caso do seu filho: “Milhares e milhares de jovens foram mortos como meu filho. O assassinato de Giovanne só foi descoberto porque eu fui pra luta, não me calei e nem tive medo. Eu fico me perguntando 'que mundo é esse em que a gente vive?'”

A Audiência Pública foi encerrada após a deliberação da constituição de um Grupo de Trabalho para estruturar o texto do Diagnóstico e propor nele políticas públicas para o enfrentamento ao genocídio em curso.

Texto e foto produzidos pela Assessoria do vereador Pedro Gorki (PCdoB)




terça-feira, 23 de novembro de 2021

Uma vaquejada onde só corre mulher será em dezembro

Uma vaquejada onde só mulher pode correr está sendo anunciada para o mês de dezembro, no Museu do Vaqueiro, localizado entre os municípios de São José de Mipibu e de Nísia Floresta.

A informação foi dada pelo criador do museu, Marcos Lopes, numa entrevista ao comunicador Riva Junior, disponibilizada no Youtube.

A vaquejada feminina é realizada dentro de programação alternativa ao "Carnatal" e que inclui, também, a "pega do boi no mato", esta com a participação de vaqueiros masculinos.

Para ver a entrevista completa n Youtube, CLIQUE AQUI.

sábado, 20 de novembro de 2021

José Dias: Tirar o Coronel Araújo da Segurança não resolve

 O deputado José Dias lamentou o quadro caótico em que se encontra a segurança pública no Rio Grande do Norte.

- Li hoje blogs de jornalistas políticos e mais pareciam páginas de noticiário policial - afirmou o deputado no pronunciamento que fez ontem na Assembleia Legislativa.

Assinalou não considerar que uma busca de solução para o setor deva passar pela saída do Coronel Araújo do comando da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Para ele, fazer isso seria optar pela solução paliativa rotineiramente adotada nos times de futebol.

- Tirar o técnico em vez de destituir a diretoria - completou.

Um vídeo com o pronunciamento do deputado está disponível na postagem abaixo desta.

O mesmo vídeo também está no Fecebook. Para acessar, CLIQUE AQUI.

Arrecadação do RN dispara, mas não muda descaso na saúde e na segurança

 O deputado José Dias considerou decepcionantes as situações em que se encontram a segurança e a saúde pública no Rio Grande do Norte.

Pior é que esse quadro caótico se registra paralelamente a crescentes aumentos na arrecadação própria do Estado.

- Só de ICMS, a arrecadação mensal do RN ultrapassa a cifra de 600 milhões de reais - destacou.

Para se ter uma ideia do que isso representa, o parlamentar afirmou que, ao final deste ano de 2021 - "não é no final do governo dela, não - é no final deste ano" - a gestão Fátima terá arrecadado 9 bilhões de reais a mais do que foi arrecadado em todo governo anterior.

PONTE - José Dias também fez referência à relação de emendas ao Orçamento apresentadas pela bancada federal.

Disse entender que todas as áreas contempladas merecem a atenção que receberam, mas lamentou que da relação não conste a construção da ponte sobre o Rio Jundiaí (no município de Macaíba) ligando a BR-226 ao Monumento aos Mártires de Uruaçu (no município de São Gonçalo do Amarante).

Para o parlamentar, a construção dessa ponte é de fundamental importância para dotar um Rio Grande do Norte e, especificamente, a região da Grande Natal, num grande centro receptivo de perigrinações. 



sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Começa a "Era Souza" no América de Natal

O ex-jogador Souza foi eleito nesta sexta-feira para a presidência do América Futebol Clube de Natal juntamente com o seu candidato a vice, Vitor Almeida.

Os dois integravam a chapa única que disputou o pleito obtendo os votos dos 52 conselheiros e sócios proprietários que compareceram à votação.

Logo depois da proclamação do resultado, o Conselho Deliberativo do clube homologou a eleição.

A posse será na segunda quinzena de dezembro.

É lógico que os novos dirigentes devem estar conscientes do grande desafio que têm pela frente, que é o de conseguir o acesso do time à Série C do Campeonato Brasileiro. Ou seja: fazer o América renascer das cinzas.

Projeto resguarda liberdade de expressão nas escolas de Natal


O vereador Pedro Gorki (PCdoB) protocolou na Câmara de Natal um projeto de lei que resguarda a liberdade de expressão no ambiente escolar, coíbe censura aos professores e promove debates sobre cidadania nas escolas por meio do Programa Escola Democrática.

Uma vez aprovada, a Lei estabelece que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Município de Natal, em consonância com princípios como: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e apreço à tolerância; a plena liberdade de manifestação, assegurado o livre debate dos diversos posicionamentos políticos, ideológicos, filosóficos e religiosos; a gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino; a consideração e respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero; a garantia da livre manifestação e organização estudantil no âmbito escolar, entre outros. Para difundir estes princípios, a lei inclui o Mês da Escola Democrática no calendário oficial do município de Natal, a ser realizado em outubro por meio de debates, palestras e rodas de conversa nas escolas sobre cidadania e democracia, destacando marcos legais como o Estatuto da Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988.

O projeto de lei também determina a vedação de prática de atos atentatórios aos direitos fundamentais da pessoa humana, tais como a discriminação e o preconceito, o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber no ambiente escolar, bem como propõe protocolo para denúncias de atitudes antidemocráticas.  

“Entendendo que a educação tem um papel central na construção da democracia, ela não pode ser outra coisa senão democrática. O nosso projeto vem pra somar à luta dos professores e estudantes que defendem a escola como terra fértil para as livres ideias e o livre debate.” destaca o vereador Pedro Gorki, propositor do projeto que se inspira na Lei Estadual 10.659/19 de autoria do Deputado Francisco.

As instituições de ensino das redes públicas e privadas deverão fixar cartazes com os seguintes dizeres: "Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura”, informando também o número da lei.

O Projeto de Lei irá tramitar nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade, pra ser submetido ao plenário da Câmara Municipal de Natal.

SERVIÇO:

Projeto de Lei implementa as Escola Democrática nas escolas de Natal

Mais informações: Jan Varela (Chefe de Gabinete do vereador) – 84 99929-9764.

Texto encaminhado pelo gabinete do vereador.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Arquidiocese roga a Deus por Lavoisier

Em nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Lavoisier Maia, a Arquidiocese de Natal apela a Deus que o acolha na "Pátria Celeste".

Assinada pelo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a nota dá importante testemunho sobre a atuação da Lavoisier na vida pública. Diz o texto:

- Lavoisier Maia, o 44º governador do Estado do Rio Grande do Norte (1979-1983), durante toda sua vida pública e política e enquanto cristão católico sempre prezou pela manutenção dos vínculos de atenção e presença na vida e na história da Arquidiocese de Natal.

CLIQUE AQUI para ler o texto integral da nota no portal da Arquidiocese de Natal.

O velório do ex-governador será na Catedral Metropolitana a partir das 22 hora desta segunda-feira, dia 11. O sepultamento, amanhã,  no Cemitério de Emaús.

 

sábado, 9 de outubro de 2021

Em festa, o céu acolhe padre Thiago

 A Arquidiocese de Natal anunciou, neste sábado, o falecimento do Padre Thiago, assinalando que ele "foi chamado para a casa do pai".

Quem teve o privilégio de conhecer o padre Thiago não tem dúvidas: ele foi um exemplo vivo de cristandade.

O céu deve está em festa com a sua chegada.

CLIQUE AQUI e leia a notícia no portal da Arquidiocese de Natal.

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Um zoológico que não enjaula seus animais

Um verdadeiro Zoológico com animais desfrutando de toda liberdade é mantido à margem da RN 160, na chegada à cidade de São Gonçalo do Amarante. 

Trata-se de uma criação do escultor Linhares e que merece ser visto - tanto como lazer e deleite, mas também como fonte de aprendizado - por todas as pessoas, especialmente crianças e jovens. 

No video abaixo, uma breve demonstração. Confira:


 

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Acidente faz Carlos Eduardo cancelar agenda no Oeste

"Amigos e amigas, antes de tudo gostaria de agradecer pelas mensagens de carinho e atenção de todos. Sofremos um pequeno acidente na cidade de Martins, mas o mais importante é que estamos todos bem e em breve voltando à estrada e à luta, com a graça de Deus". 

Estas palavras foram postadas por Carlos Eduardo em sua página no Instagram para anunciar o acidente automobilístico que sofreu e o obrigou a cancelar a agenda que cumpriria no Oeste neste final de semana.

Carlos agradeceu a atenção da prefeita de Martins, Mazé e de outras autoridades que deram toda assistência não somente a ele, como aos três integrantes de sua equipe. Todo o grupo foi atendido numa Unidade de Saúde do Município.

Para ouvir a mensagem completa de Carlos Eduardo no vídeo que postou, CLIQUE AQUI.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Conheça o jovem que venceu o autismo através da fé

O portal do Vaticano publica reportagem de Ricardo Gomes sobre o jovem Davi Cardoso Mendonça e os preconceitos que venceu pra construir uma vida inclusiva apesar de ser autista.

Aos 18 anos, Davi estuda psicologia, mora em Cabo Frio-RJ e diz: “Logo entendi que o problema está na pessoa que tem preconceito e não em mim”.

Sua mãe, a jornalista Simone Mendonça, tem um livro à venda na Internet – “Pérolas – palavras e artimanhas de um menino autista”. Merece ser lido.

Concluo citando Davi mais uma vez: - A fé me ajudou muito a superar a barreira da exclusão e a deixar meu Estado de espírito melhor e com mais harmonia.

A seguir, vídeo em que o próprio Davi falou para o portal do Vaticano destacando pontos importantes de sua experiência e sua grande fé:


PS - Mais informações sobre o livro citado no Instagram @paramaesatipicas

Para acessar o portal do Vaticano, CLIQUE AQUI