quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Capelania militar da PM-RN tem novo administrador

O Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, Dom Fernando Guimarães, nomeou o Padre João Batista Chaves da Rocha para a função de administrador paroquial (interino) da capelania militar do Cristo Rei, da Arquidiocese Militar, na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sediada em Natal. Padre João Batista continua como pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Nova Parnamirim.
A posse acontece dia primeiro de outubro, às 10h30, na capela Cristo Rei, localizada no Hospital da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal. A celebração será presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Texto e ilustração reproduzidos do portal da Arquidiocese de Natal.

Procuradores do Trabalho se acham o próprio "estado brasileiro"

Na nota que emitiram, por sua Associação, por conta da pendência com a Guararapes, os Procuradores do Trabalho se apresentam como se fossem o próprio "estado brasileiro".
Menos, pessoal.
Na verdade, são empregados privilegiados do estado brasileiro. Verdadeiros marajás, com direito a muitos privilégios legalizados.
Mas, daí a serem o "estado brasileiro", ou se considerarem imunes a críticas, vai uma grande diferença. 

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Povo cubano clama por água e comida depois do furacão

Saiba que países mais importam produtos potiguares

Os seis países que mais importam produtos potiguares são os seguintes, segundo a Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico citada na edição 313 da revista FOCO Nordeste:
1º - Estados Unidos - US$ 72.691.385
2º - Holanda - US$ 49.420.644
3º - Reino Unido - US$ 30.195.705
4º - Espanha - US$ 26.657.717
5º - Argentina - US$ 8.840,138
6º - Nigéria - US$ 8.709.845
De acordo com a reportagem, esses números são do ano 2016.
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Frutas lideram exportações do RN

Frutas lideram exportações do RN

Dos 8 principais produtos de exportação do RN, quatro são frutas, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN relativos a 2016:
Em primeiro lugar, melão - US$ 75.318,687
Em quarto, castanha de caju - US$ 25.183,477
Em sexto, melancia - US$ 16.145,173
Em sétimo, mamão - US$ 11,885,593.
De acordo com reportagem da edição 313 da FOCO Nordeste, da lista dos oito maiores produtos da pauta de exportação potiguar também fazem parte:
Em segundo lugar, tecidos - US$ 28.188,242
Em terceiro, sal - US$ 25.797,340
Em quinto lugar, pescado - US$ 16.814,834
E, em oitavo, confeitaria - US$ 9.743,093

Começa amanhã preparação para festa da padroeira de Natal

A partir desta quinta-feira, 21, mais de cem capelinhas com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação vão visitar lares de fiéis e devotos, em preparação para a festa da padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. No dia 21, às 18h, acontece a concentração, na Pedra do Rosário, às margens do Rio Potengi. 
De lá, os fiéis seguem em procissão luminosa, rezando o terço, até à Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, presidida pelo Padre Joãozinho, SCJ, residente em São Paulo. Da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, os Dehonianos, Padre Joãozinho é escritor, professor universitário, conferencista, cantos e compositor.

A peregrinação das capelinhas acontece no período de 21 de setembro a 10 de novembro. No mesmo período, uma imagem da padroeira também peregrina por escolas, instituições governamentais e não governamentais.

A festa de Nossa Senhora da Apresentação será celebrada no período de 11 a 21 de novembro.
Texto publicado no portal da Arquidiocese de Natal.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Livro sobre "improbidade administrativa" será lançado dia 21 em Natal

O advogado e professor Ricardo Duarte Jr. vai lançar no dia 21 de setembro de 2017, na Livraria Saraiva do Midway, seu segundo livro. A obra intitulada “Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos” é uma publicação da editora Lumen Juris e tem como principal objetivo aprofundar o tema da improbidade na administração pública.

“É inegável que o combate ao desvio de poder na administração pública deve ser duramente combatido, mas isso não pode ocorrer de qualquer forma”, explica Duarte.
Ricardo explica ainda que a proposta do livro é aprofundar o tema da improbidade sem paixões ou tendências pessoais. “Escrevo sob a perspectiva jurídica, partindo principalmente da Constituição Federal de 1988 e do regime jurídico administrativo brasileiro. Busquei analisar os principais aspectos teóricos, trazendo à tona diversas situações práticas, além de uma vasta jurisprudência sobre a matéria, sempre com o objetivo de possibilitar ao leitor a construção de um entendimento imparcial, essencialmente pautado em uma análise técnica-jurídica”, finaliza.

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Duarte Jr. é ainda Mestre em Direito Público (UFRN), Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional e Tributário (UNP), vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e da Comissão  de Direito Administrativo da OAB/RN, coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo e professor da Unifacex; e consultor jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida Advogados.

Lançou seu primeiro livro em março de 2014, intitulado “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa- uma questão de legitimidade”.

Texto e ilustração distribuídos pela Assessoria de Imprensa do evento.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Prevenção ao suicídio terá audiência amanhã na Assembleia. 14 horas

A Assembleia Legislativa do RN realizará audiência pública amanhã, terça-feira, dia 19, a partir das 14 horas, sobre "Prevenção ao Suicídio".
A audiência será aberta a todos os interessados, segundo informa o diretor do Centro de Estudos, jornalista José de Oliveira Wanderlei, conforme proposição formulada pelo deputado Vivaldo Costa.

Governo do RN promete pagar amanhã salário de agosto até 4 mil

O Governo do RN anunciou nesta segunda-feira que vai depositar amanhã (19) o pagamento de agosto dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. 
Destacou que o montante pago será de R$ 51.370.510,23.
Com isso, assinalou que 80,49% do funcionalismo público terão recebido integralmente seus vencimentos do mês passado, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.
No último dia 9 - acrescentou - foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.
A nota distribuída pelo governo conclui:
 - O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

sábado, 16 de setembro de 2017

Artigo de Paulo Afonso Linhares

A HORA DO ESPANTO

Paulo Afonso Linhares

As grandes mudanças políticas ocorrem mais pelos desacertos entre membros da elite governante do que a partir da tradicional noção de que “as massas fazem a História”. No Brasil, desde o período colonial, construiu-se e se consolidou ao longo de séculos um sistema político de forte base patrimonialista, tendo como característica marcante a relação de dependência das lideranças políticas em face dos detentores do capital, o “patronato brasileiro”, tudo para contextualizar graves vícios que vão do enriquecimento de grupos empresariais às custas do Estado, o desrespeito generalizado ao patrimônio público, alvo de vultosas expropriações privadas, ao abuso do poder econômico e político que materialmente ilegitima a representação políticas nos diversos níveis de governo. 
Aliás, parece ser este um padrão seguido, em graus variados, por países outros da América Latina. No entanto, nas duas últimas décadas o Brasil tem sido cenário de crise causada pela revelação intensa das “tenebrosas transações” entre lideranças políticas, autoridades públicas e os grandes grupos econômicos sempre nutridos à sombra do Estado. A partir de duas reflexões fundamentais para compreender este país que, coincidentemente, vieram a lume no mesmo ano de 1958: a de Celso Furtado, no clássico Formação econômica do Brasil, e a de Raymundo Faoro, na obra não menos renomada Os donos do poder, é possível entender o que se passa atualmente. 
Essas visões interpretativas da sociedade brasileira se completam. Enquanto Furtado busca as raízes dos problemas que entravam o desenvolvimento do Brasil, a partir da análise dos ciclos econômicos que perpassam cinco séculos da História brasileira, Faoro mostra que a formação do Estado patrimonialista, no Brasil, deita raízes no período colonial, quando foram transpostas para a colônia a corrupção e estrutura burocrática do Estado absolutista português, algo que a sociedade brasileira não conseguiu superar, contrariamente do que ocorreu em outros países de formação assemelhada. E o patronato brasileiro foi gestado no seio das estruturas de poder colonial, se desenvolveu e vive sob o pálio do Estado.
Ora, o desenvolvimento brasileiro marcado, ainda, por profundas desigualdades sociais e regionais, produz o Estado patrimonialista que tem como insuperáveis vocações uma exacerbada estrutura burocrática e a sua irmã siamesa, a corrupção que aparece sob múltiplas formas, muitas das quais vestidas de engenhosos disfarces formais: quando Pero Vaz de Caminha, o escrivão-mor da frota comandada por Pedro Álvares Cabral, redigiu a famosa carta ao rei português, Dom Manuel, o Venturoso, inseriu nesse documento, que é a certidão de nascimento do Brasil atual, um infame parêntesis para rogar a El-Rei que conseguisse empregos para dois de seus sobrinhos. E isso inaugurou a prática do nepotismo, por estas bandas, uma das modalidades de apropriação do público pelo privado. Aliás, isso se assemelha àquele argumento de servidores públicos encastelados em postos relevantes da burocracia estatal, onde auferem alguns privilégios imorais que classificam apenas como “legais”, como se o carimbo da legalidade fosse suficiente para resolver a questão.
É maldita, sem dúvida, a herança do Estado patrimonialista, excessivamente burocrático, corrupto e anti-republicano que as gerações presentes receberam. E por mais que dê aparência de conformação modernizada, a exemplo da adoção de mecanismos eletrônicos de governo (e-Government) ou mesmo de alguns elementos de governança pública, a feição patrimonialista do Estado se alastra perigosamente, aliada a arranjos superestruturais iníquos como é o caso das diversas ‘promessas, consignadas no texto generoso da Constituição (do tipo, “A saúde é direito de todos e dever do Estado…,” “A educação, direito de todos e dever do Estado…”, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional…” etc.), incapazes de realização nos marcos da estrutura econômica e social vigente. 
Inegável que essas consignas não deixam de ser legítimas, porquanto o espírito da Constituição - se é que tem um! - finda sendo o desejo da felicidade social, embora cada ideologia política agasalhe um modo próprio de atingir esse objetivo e noutros casos até mesmo no que consistiria essa felicidade. E esses ‘programas’ político-ideológicos (que se transformam nas tais “normas programáticas”, em sede constitucional) são, em grande medida, descoladas da realidade e como tal irrealizáveis. 
Nas asas de qualquer das modalidades de populismo - aqui genericamente entendido como práticas políticas que não se preocupam com o bem-estar coletivo nem com o progresso de um país, mas, objetivam apenas conseguir a aceitação popular para aquisição e permanência no poder, inclusive, com desprezo às instituições democráticas e republicanas - essas propostas se transformam em belas antevisões de paraísos e utopias que não resistem ao mais leve sopro de realidade.
Esta reflexão ligeira (para não sair da bitola estreita das redes sociais…) decorre a perplexidade generalizada que causa a marcha dos acontecimentos políticos, no Brasil, em que uma avalanche de casos graves de corrupção vem sepultando os princípios partidos, destacadas autoridades públicas e lideranças políticas brasileiras de todos os credos da política, tendo como consequências o enfraquecimento de algumas instituições republicanas que têm esteio na soberania popular e o indesejável empoderamento de outras que, numa forma sofisticada de populismo, se arvoram de guardiães da moralidade pública e defensoras dos supremos interesses da nação quando, em verdade, não passam de biombos usados por uma poderosa aliança de corporações de servidores das carreiras jurídicas do Estado, que não têm origem no voto popular, para se impor como força hegemônica no comando do aparelho de Estado. E Isso cheira mal. O Brasil vive um pesadelo de suas instituições jurídico-políticas, a sua terrível e particular “hora do espanto”.

PPS reelege Ulisses Costa para presidente em São Gonçalo

Com a presença do sua principal estrela no Estado, a suplente de deputada estadual Laura Helena, o PPS realizou neste sábado o seu encontro municipal em São Gonçalo do Amarante, tendo sido reeleito o presidente Ulisses Costa.
Na vice-presidência ficou Danilo Santos; Dioclésio Oliveira ficou como tesoureiro e Walter Júnior como secretário-geral.
Dois novos filiados assinaram a ficha de filiação ao partido - Pavão goleiro e Nataniele.
Eu tive e oportunidade de comparecer a convite do partido, juntamente com o presidente estadual do PMDB, Poti Neto.
Além da militância do PPS, o encontro também foi prestigiado pelo ex-vereador Rafael Gadelha, pelo dirigente do Livres, Jadismar Lima, e o presidente do PSDB Jovem Jaylan Ferreira.
Abaixo alguns flagrantes dos momentos do encontro:
Poti Neto convoca a Juventude a abraçar a política 
Rafael Gadelha ratifica em interesse em não se omitir



Jaylan, do PSDB Jovem, com Laura Helena

O presidente Ulisses e amigos com a deputada Laura Helena

Poti Neto, Laura Helena e Paulo Tarcísio 
Laura Helena afirmou que, apesar de tudo, ainda acredita
(Fotos Divulgação)



sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Morre em Caicó a professora Eunice Dantas

Faleceu em Caicó a professora Eunice Dantas, "tia-mãe" do Jornalista Marcos Dantas e residente em Jardim do Seridó.
Em sua página no Facebook, Marcos postou a seguinte nota (em azul):

É com pesar que noticiamos o falecimento de nossa tia-mãe EUNICE DANTAS DE MEDEIROS. Ela estava internada no Hospital Regional de Caicó desde quinta-feira (07), mas apesar de uma semana de renovada esperança em sua melhora, foi feita a vontade do nosso Deus.
O seu corpo será velado, a partir das 7 horas desta sexta (15) na sua residência, na Avenida Doutor Fernandes, 33, no centro de Jardim do Seridó. O sepultamento, provavelmente acontecerá ainda hoje, após missa de corpo-presente que a Família deverá marcar para as 16 horas.
Eunice Dantas, professora, catequista foi um exemplo para todos nós. Cuidou de forma carinhosa de todos os seus sobrinhos, como se fossem seus filhos. Só deixará boas lembranças e ensinamentos aos que aqui permanecerão.
OBRIGADO POR TUDO, TIA EUNICE. VÁ COM DEUS.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Novo padre de Lagoa Salgada assume dia 20

O portal da Arquidiocese de Natal está informando que mudou a data da posse do padre João Batista de Lima como pároco da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lagoa Salgada-RN.
Em vez de 18 de setembro, como anunciado, será no dia 20, às 19 horas na Igreja Matriz da cidade.

Tomba homenageia Iberê no 3º ano de sua partida

“São três anos de ausência de um homem íntegro, que sabia unir as pessoas e que doou toda sua história pelo Rio Grande do Norte”, disse o deputado estadual Tomba Farias (PSB) iniciando seu pronunciamento nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Ele homenageou o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, lembrando sua contribuição para o Estado e para a cidade de Santa Cruz.

“Se estivesse vivo, Iberê poderia ser hoje um grande nome para unir forças e governar o Rio Grande do Norte. Sua educação, seu comprometimento com o desenvolvimento da sua cidade Santa Cruz e do Estado, são marcas deste homem que faz muita falta para todos nós. Como seu amigo, fui testemunha de sua luta pelo nosso Estado e pela vida. Em nome do povo do Rio Grande do Norte, agradecemos pelo grande político que ele foi”, falou Tomba, emocionado.

Iberê Ferreira de Souza foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Estado de várias pastas, vice-governador e governador do RN. Faleceu no dia 13 de setembro de 2014, mesmo dia do falecimento do empresário Siderley Toscano, ontem, em Currais Novos, que também foi lembrando por Tomba. “Outra grande perda. Um homem pioneiro nas telecomunicações, criando a primeira TV a cabo do RN”, ressaltou o deputado.

Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) recordou de um contato que teve com Iberê Ferreira de Souza em Brasília. “Fui com ele e o ex-prefeito de Goianinha, na época, a um ministério em Brasília e me marcou o fato do deputado Iberê conhecer todos do ministérios, da secretária ao ministro. Aquilo me chamou a atenção e ele disse que aquelas pessoas eram responsáveis pelo trabalho do órgão, por dar encaminhamento aos projetos, não apenas o ministro”, lembrou o deputado, que também agradeceu pelas obras levadas por ele ao Agreste.

Tomba Farias finalizou seu discurso reforçando as ações em todo o Estado trazidas pelo político, como o projeto de produção de frango, que transformou a cidade de Santa Cruz na maior produtora da ave no RN, gerando emprego e renda até hoje aos munícipes. Ele falou do jeito simples e elegante do político. “Faz muita falta ao Rio Grande do Norte”, concluiu. 

Há 53 anos falecia em Natal o pai de Dom Nivaldo

Fazendo uma pesquisa em edições antigas do Diário de Natal, encontro o registro da morte do sr. Pedro Alexandre Monte, ai do então padre Nivaldo Monte.
Estava com 96 anos.
Foi no dia 14 de setembro de 1964. 
A nota registra os nomes dos seus filhos.
Pela ordem do registro são citados:
Padre Luís Monte (na época também já falecido)
Orígines Monte, então funcionário da Caixa Econômica.
Judite Monte (è poca também falecida)
Severino Monte, funcionário do IAPB 
Sebastião Monte, médico.
Osvaldo Monte, oficial do Exército, Na época servindo no RS
Dom Nivaldo Monte, na època bispo auxiliar de Aracaju.
Para ler a notícia no exemplar do Diário de Natal de 14 de setembro de 1964, basta CLICAR AQUI, acessando-o em arquivo da Biblioteca Nacional.


Câmara repassa ao Tesouro valor da venda da folha de salários

Luiz Gustavo Xavier
Do portal Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a venda da folha de pagamento dos funcionários da Casa para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e o repasse desses recursos ao Tesouro Nacional mostra o compromisso da Câmara com o ajuste fiscal e a redução de gastos.

Maia e o primeiro-secretário da Câmara, deputado Giaboco (PR-PR), participaram de solenidade no Salão Verde para assinatura de contratos com os bancos e da transferência dos valores à União. Estavam presentes os presidentes da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira; e o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy.

“A Câmara cumpre o seu papel não apenas na pauta de reformas, que são tão importantes para o Brasil, mas também numa gestão voltada para reduzir gastos”, disse Maia.

Giaboco ressaltou que a venda da folha de pagamento dos servidores da Câmara é uma forma de a Casa contribuir para recuperação econômica do País. 

A exclusividade para que Caixa e BB no pagamento dos salários dos servidores vai gerar receita imediata de R$ 70 milhões, sendo que outros R$ 151 milhões deverão ser arrecadados no período de 60 meses.

Medidas de ajuste
Segundo recente decisão da Mesa Diretora, outras medidas também vão contribuir para aumento de receitas e corte de despesas da Câmara, como racionalização do consumo de água e energia elétrica, redução nos valores dos contratos de locação de veículos, redução na contratação das passagens aéreas, entre outras. A previsão é de uma economia na ordem de R$ 457,5 milhões.

Para Giacobo, não é todo dia que se pode anunciar uma economia da ordem de quase meio bilhão de reais nas contas do Legislativo federal. “Tendo em vista o atual quadro fiscal toda e qualquer economia é necessária para adequação do orçamento”, disse.

Reforma da Previdência
O presidente da Câmara reforçou, durante a solenidade, a necessidade de votar a reforma da Previdência (PEC 287/16) como forma de reduzir privilégios e se reorganizar o Estado brasileiro.

“Estamos falando de reformas que reduzam os privilégios e garantam uma previdência saudável a todos os brasileiros. Se o Estado brasileiro não foi reformado e se a própria Câmara dos Deputados não for reformada, no futuro a sociedade e os próprios servidores públicos vão pagar essa conta”, disse Rodrigo Maia.

Alcione relata sua crença no espiritismo

Entrevistada na última terça-feira no programa de Pedro Bial, na Rede Globo, a cantora Alcione relata sua crença e sua convivência com o espiritismo.
Relembrou, inclusive, a cirurgia espiritual a que se submeteu para conseguir salvar a sua voz.
CLIQUE AQUI para ler reportagem no portal de o Imparcial.

MP quer derrubar Eurico Miranda e toda diretoria do Vasco

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública pedindo o afastamento de Eurico Miranda da presidência do Clube de Regatas Vasco da Gama, assim como de toda a diretoria. Além disso, o MP pede que o Vasco seja multado em R$ 500 mil.
O MPRJ considera que a diretoria do clube foi conivente com a torcida Força Jovem, que tinha permissão do clube para frequentar jogos do Vasco, apesar de estar banida dos estádios pela Justiça desde 2014.
A torcida provocou, segundo o Ministério Público, a briga generalizada que resultou na morte do torcedor vascaíno David Rocha Lopes, de 27 anos, nas imediações do estádio de São Januário, em 8 de julho, em uma partida entre Vasco e o Flamengo.
Segundo o MPRJ, apesar do banimento da Força Jovem, o Vasco contratou alguns de seus integrantes para atuarem como seguranças particulares em eventos esportivos em São Januário. De acordo com o MP, isso pode ter contribuído para a confusão generalizada que ocorreu após a partida, já que torcedores conseguiram entrar com muitos objetos e bombas que foram arremessados contra outros torcedores, policiais e jornalistas.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Vasco da Gama mas não obteve resposta até a publicação desta notícia.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Outra esquecida da Inter-TV: Josianne Louvain

Tou sabendo agora:
Na reportagem retrospectiva dos seus 30 anos de funcionamento, primeiro como TV Cabugi e, mais recentemente como Inter-TV, vários personagens da história da emissora foram esquecidos.
O primeiro - já se disse - foi o fundador e grande responsável pela existência do canal - o ex-ministro Aluízio Alves.
Agora, recebo a informação de que vários profissionais de renome que tiveram oportunidade de contribuir, com o seu talento, para o sucesso que o empreendimento alcançou também o foram.
Um desses nomes é o de Josianne Louvain, nome de projeção da equipe de repórteres de sua época (1989), ao ponto de ser convocada para ser a secretária de comunicação da então prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria.

Bartone Marinho assume o comando do PV no RN

O PV do  Rio Grande do Norte está agora sob o comando do ex-vereador natalense Bartone Marinho, novo presidente da Comissão Estadual Provisória.
Ele negociou com o ex-presidente Rivaldo Fernandes, inclusive assumindo a responsabilidade por dívidas do partido.
Bartone deixou Rivaldo como vice-presidente.
Históricos tradicionais do PV reclamam que a mudança não foi tratada no âmbito partidário, limitando-se ao acerto formalizado por Bartone e Rivaldo.