terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Governo do RN afirma que não decidiu nada sobre indenizações às famílias dos mortos

A Assessoria de Comunicação do Governo do RN informou em nota que distribuiu nesta terça-feira que o Estado ainda não tem nada definido a propósito de eventuais indenizações para familiares dos presos que estão sendo executados nas rebeliões que vêm se registrando no interior do sistema penitenciário.
A nota vai abaixo transcrita:

"Nota - Indenizações

Natal, 17 de janeiro de 2017. 

É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).
Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.
“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país.  É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie".

Filho de blogueiro caicoense ganha emprego de R$ 12 mil em São Gonçalo

Vi agora no Facebook de Rafael Júnior:
"Filho de blogueiro Robson Pires(o Xerife de Caicó) é agraciado com portaria de R$ 12.000,00 por mês".
Na mesma postagem a ilustração abaixo:

ATUALIZAÇÃO - Há indicações de que - em diferentes municípios - prefeitos estão camuflando o pagamento de publicidade pessoal ilegal através da utilização das folhas de pessoal com cargos comissionados.

Inep cria Prêmios Jornalisticos totalizando R$ 135 mil

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, dia 17, a seguinte portaria da presidente do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Naria Inês Fini

PORTARIA Nº 36, 
DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Prêmio INEP de Jornalismo

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
(INEP), no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inc. I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado na Seção 1 do DOU do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23036.002930/2016-61, resolve: 

Art. 1° Instituir o PRÊMIO INEP DE JORNALISMO - Avaliações  Estatísticas Educacionais, no contexto das comemorações alusivas aos 80 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), criado pelo art. 39 da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, com a denominação de Instituto Nacional de Pedagogia, e organizado, já no ano seguinte, conforme DecretoLei nº 580, de 30 de julho de 1938, com a denominação de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, destinado a funcionar como o centro de estudos de todas as questões educacionais relacionadas com os trabalhos do então Ministério da Educação e Saúde.

Art. 2° O Prêmio INEP de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar, apoiar, incentivar e prestigiar trabalhos jornalísticos sobre educação, fundamentalmente aqueles que abordem os temas das avaliações e estatísticas educacionais, que constituem as principais áreas de atuação do Inep.
Parágrafo único. Serão premiadas as reportagens ou séries de reportagens que melhor contribuírem para o entendimento, pela sociedade e pelo poder público, da importância da avaliação e das estatísticas educacionais para o desenvolvimento das políticas públicas de educação no país.

Art. 3º O Prêmio será concedido anualmente, sempre para as categorias relativas às principais áreas de atuação do Inep, como disposto no artigo anterior, e contemplará os três melhores trabalhos selecionados em cada uma das categorias, classificados em 1º, 2º e 3º lugares.

Art. 4º A premiação consistirá de uma parcela em Reais, em valor decrescente do 1º para o 3º lugares, acompanhada de um troféu para o 1º lugar e diplomas para os demais selecionados, sendo que, em sua primeira edição, que ocorrerá neste exercício de 2017, serão premiados os três melhores trabalhos nas três seguintes categorias, observados os respectivos valores:

Avaliações da Educação Básica:
1º lugar = R$20.000,00;
2º lugar = R$15.000,00;
3º lugar = R$10.000,00;
Avaliações da Educação Superior:
1º lugar = R$20.000,00;
2º lugar = R$15.000,00;
3º lugar = R$10.000,00;
Estatísticas Educacionais:
1º lugar = R$20.000,00;
2º lugar = R$15.000,00;
3º lugar = R$10.000,00.
Parágrafo único. No corrente exercício, poderão concorrer matérias jornalísticas publicadas entre 13/01/2017 e 13/11/2017, veiculadas nas mídias impressas, eletrônicas e digitais.
Art. 5° O Inep estabelecerá, em Portaria, até o dia 31 de março de cada ano, o regulamento com as demais disposições pertinentes à concessão do prêmio no correspondente exercício, inclusive com a constituição das comissões encarregadas da condução das etapas de inscrição, seleção e julgamento das matérias que estarão concorrendo à premiação.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Inês Fini

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Governo divulga nota sobre a situação agora em Alcaçuz

A Assessoria de Comunicação do Governo RN divulgou esta noite a seguinte nota sobre as ocorrências em Alcaçuz:

Chefes da rebelião 
são transferidos de Alcaçuz

O Governo do Estado detalhou, nesta segunda-feira (16), o andamento das investigações sobre a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ocorrida no último final de semana.
A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), adentraram na unidade prisional e retiraram cinco detentos apontados como chefes da rebelião. Eles foram levados para a Polícia Civil, onde serão ouvidos pelas autoridades competentes. 
Os presos foram identificados como: Paulo da Silva Santos; João Francisco dos Santos; José Cândido Prado; Paulo Márcio Rodrigues de Araújo; e Tiago Souza Soares. Durante a ação, também foram retiradas do presídio armas brancas e armas de fogo de fabricação caseira.
“Todos os dias estamos realizando operações em Alcaçuz. Primeiro fizemos a retirada dos corpos. Agora fizemos a retirada das lideranças da organização criminosa que comandou a rebelião. Depois vamos fazer a recontagem dos presos da penitenciária”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino. Esses apenados devem responder por crimes como organização criminosa e homicídio.
Além disso, nesta segunda o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identificação de quatro dos 26 corpos retirados da penitenciária, são eles: Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. 
Todos foram identificados por comparação de digital através dos exames papiloscópicos.
“Tivemos um apoio importante da Polícia Federal, que nos enviou papiloscopistas para ajudar nesse processo. Em conjunto com as nossas equipes, estamos trabalhando para fazer a liberação desses corpos o mais rápido possível”, destacou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra.

Governo não consegue botar bloqueador de celular pra funcionar

O fato mais emblemático da falta de pulso do governo do RN na sua relação com a bandidagem recolhida ao presídio de Alcaçuz é que, nem o bloqueador de celular (que custou uma fortuna), as autoridades têm poder para colocar em funcionamento.
E olhe que o bloqueador está do lado de fora do presídio.

Presos de Alcaçuz empunham bandeira com a palavra "Paz"

Uma bandeira branca com a palavra "Paz" em destaque era empunhada por um suposto preso recolhido à Penitenciária de Alcaçuz, na Grande de Natal, foi mostrada, apenas de relance, sem citação, na reportagem sobre a rebelião que ali se registra e que foi apresentada há pouco na edição desta noite no Jornal Nacional.

Estátua de Buda com mais de 600 anos é descoberta na China

Reportagem disponível no portal da CNN em espanhol revela que uma estátua de Buda, com mais de 600 anos, foi descoberta na China.
A estátua encontra-se submersa numa barragem da Provincia de Jiangxi e, segundo arquélogos, é, potencialmente, só o começo de um tesouro inexplorado.
Ela dataria da Dinastia Ming, que foi de 1368 a 1644.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.

Caern vai procurar cadáveres na fossa de Alcaçuz

A Caern anunciou que vai procurar da cadáveres de presos jogados na fossa de Alcaçuz - informa o portal da Tribuna do Norte.
Esclarece, porém, que o serviço de esgotamento da fossa só poderá ser iniciado depois que o governo reassumir o comando interno do presídio.
Imagine o tamanho de uma fossa para receber dejetos de mais de mil homens.
Até agora o número exato de presos executados durante a batalha entre facções rivais não foi determinado com precisão.
Em seu blog, a jornalista Taísa Galvão revela ter informações da facção paulista do PCC, "responsável pela rebelião", indicando que foram mortos 117 presos.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
Para ler a reportagem de Thaisa Galvão, CLIQUE AQUI.

Contratos temporários para militares inativos têm novas regras

O Ministério da Defesa está publicando no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 16, portaria normativa disciplinando a contratação, pelas Forças Armadas, de militares inativos para serviços temporários.
A íntegra da portaria está na página 8 secção 1 do Diário Oficial da União e vai abaixo transcrita:

PORTARIA NORMATIVA Nº 2/MD, 
DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos das Forças Armadas.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, no art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e o que consta no Processo nº 60582.000051/2016-35, resolve:

Art. 1º A prestação de tarefa por tempo certo é uma medida de gestão de pessoal militar que tem por fim permitir a execução de atividades de natureza militar por militares inativos possuidores de larga experiência profissional e reconhecida competência técnico-administrativa.
§ 1º A contratação de militares prestadores de tarefa por tempo certo se aplica a todas as áreas de interesse da Administração.
§ 2º A prestação de tarefa por tempo certo poderá ser executada em órgãos não integrantes da estrutura dos respectivos Comandos Militares, desde que seja exercida em atividade de natureza m i l i t a r.

Art. 2º A prestação de tarefa por tempo certo tem caráter voluntário e será realizada por meio da contratação de militares da reserva ou reformados, visando à execução de determinada tarefa de caráter eventual e finito ou o exercício de determinado encargo por
tempo pré-determinado.

Art. 3º A prestação de tarefa por tempo certo é formalizada por meio de contrato estabelecido entre a Administração e o militar voluntário para a prestação de tarefa, onde:
I - a "tarefa" a ser realizada é o objeto do contrato; e
II - o "tempo certo" é o prazo do contrato.

Art. 4º O tempo de contrato para prestação de tarefa por tempo certo é de até vinte e quatro meses, de acordo com a tarefa a ser realizada.
Parágrafo único. O contrato poderá ser sucessivamente renovado por períodos consecutivos de até vinte e quatro meses, caso haja interesse do militar e da Administração.

Art. 5º O tempo limite para a permanência do militar como prestador de tarefa é de dez anos, em contratações consecutivas ou não.

Art. 6º São exceções ao limite de dez anos para a permanência do militar como prestador de tarefa por tempo certo as contratações para atender às seguintes situações:
I - gestores de projetos e programas estratégicos;
II - pesquisadores e gestores de projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação;
III - especialistas em defesa aérea e controle do espaço aéreo;
IV - especialistas na área de saúde; e
V - membros do magistério e instrutores de escolas militares.
§ 1º A renovação do contrato de militares além do tempo limite é de competência do Comandante da Força.
§ 2º O processo de contratação do militar para a tarefa além do tempo limite deverá relacionar os argumentos que justificam erecomendam a sua efetivação.

Art. 7º É fixado o período de transição de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria Normativa, para que as Forças substituam os militares que possuam dez ou mais anos contratados como prestadores de tarefa, sem que haja
solução de continuidade nos trabalhos em andamento.
§ 1º Durante o período de transição serão observados os seguintes procedimentos:
I - o militar que possuir dez ou mais anos, contínuos ou não, como prestador de tarefa, poderá ter seu tempo prorrogado até o término do período de transição;
II - o militar que completar dez anos, contínuos ou não, como prestador de tarefa, no período de transição, poderá ter seu tempo prorrogado até o término do período de transição; e
III - o militar que terminar seu atual contrato de trabalho no período de transição e contar com mais de oito e menos de dez anos
de permanência como prestador de tarefa, poderá ter seu tempo prorrogado até o término do período de transição, ou até o tempo limite de dez anos.
§ 2º No fim do período de transição previsto no caput deste artigo, os militares que somarem dez ou mais anos como prestadores de tarefa por tempo certo, em períodos consecutivos ou não, terão seus contratos automaticamente interrompidos e serão dispensados ex o ff i c i o.

Art. 8º Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica fixarão, em portaria específica, o número máximo de militares inativos que poderão ser contratados para prestação de tarefa por tempo certo, que servirá como base para a previsão orçamentária das despesas com o adicional por eles percebido.

Art. 9º Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão autorizados a editar atos complementares necessários à execução desta Portaria Normativa.

Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RAUL JUNGMANN

Saem normas para o financiamento de transporte coletivo

O Ministério das Cidades está publicando no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 16, normas relativas ao financiamento de renovação da frota de transporte coletivo do país.
A instrução normativa, com data do dia 13 de janeiro, prevê o financiamento de diversos tipos de transporte:
Tipo 1 - Microônibus com capacidade de 10 a 20 passageiros exclusivamente sentados.
Tipo 1 - Miniônibus com capacidade mínima de 30 passageiros sentados e em pé.
Tipo 1 - Midiônibus com capacidade mínima de 40 passageiros sentados e em pé.
Tipo 1 - Ônibus básico com capacidade mínima de 70 passageiros sentados e em pé.
Tipo 2 - Ônibus Padron com capacidade mínima para 80 passageiros sentados e em pé.
Tipo 2 - Ônibus articulado com capacidade mínima para 10 passageiros sentados e em pé.
Tipo 2 - ônibus biarticulado com capacidade mínima de 160 passageiros sentados e em  pé.
O texto da Instrução encontra-se nas páginas 30 e 31.
Para acessar, CLIQUE AQUI.

115 países vendem gasolina mais cara que o Brasil

O Brasil está em 116º lugar no ranking mundial dos preços da gasolina.
O lugar onde a gasolina é mais barata no mundo é na Venezuela - 1 centavo de dólar o litro, informa reportagem no portal da BBC.
Em segundo lugar está a Arábia Saudita - 2 centavos de dólar.
Hong Kong e Noruega são os lugares onde se paga mais caro no mundo pela gasolina - quase 2 dólares por litro.
De acordo com a reportagem, em Hong Kong o litro sai por U$ 1,93, enquanto na Noruega paga-se U$ 1,86.
No Brasil, o preço médio está por U$ 1,18.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem no portal da BBC-Brasil.

domingo, 15 de janeiro de 2017

"Presídios devem ser lugares de humanização e de esperança de mudança", diz Dom Jaime

Nota do Arcebispo de Natal 
sobre a situação 
da Penitenciária de Alcaçuz

Irmãos e irmãs,

Acompanhamos, com muito pesar e tristeza, os últimos acontecimentos ocorridos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Nossa prece e atenção por esses momentos trágicos de violência e de morte. Sem dúvida, é necessária uma urgente reflexão sobre as condições dos nossos presídios. Suplicamos ao bom Deus para que apazigue os ânimos daqueles nossos irmãos a fim de que renunciem à violência, e a sociedade e o Estado busquem o diálogo e encontrem caminhos para enfrentar a problemática que envolve o nosso sistema prisional. Em todas as missas, hoje, no momento da Oração da Assembleia, coloquemos nas intenções a súplica implorando a compaixão do nosso Deus por aqueles que perderam a vida e por todos os que se encontram nos presídios que, como bem disse o Papa Francisco, devem ser lugares de humanização e de esperança de mudança. Deve ser ideal de todos os brasileiros construir uma Pátria de cidadãos com oportunidades de vida digna, direitos e deveres para todos, e não uma Pátria de excluídos e marginais. 

Natal, 15 de janeiro de 2017
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo de Natal

Geraldo Melo sugere 8 medidas para enfrentar a bandidagem

O governo precisa reconhecer que "O Estado brasileiro está desafiado, insultado, desmoralizado por bandidos e agir em consequência", afirmou o ex-senador e ex-governador do RN, Geraldo Melo.
Em artigo que assina neste domingo no jornal Tribuna do Norte" sobre a proposta de criação de um "Ministério da Segurança Nacional", Geraldo destaca que o problema não é esse.
E proclama:
- O que nos falta é uma decisão firme e resoluta do presidente da República de instaurar uma política de segurança pública que seja coração e competente.
No artigo, Geraldo enumera uma série de providências que poderiam resultar dessa decisão:
"1) É preciso reconhecer que estamos em guerra.
2) Colocar as tropas na rua.
3) É prestigiar os agentes de segurança - civis e militares - repudiando que continuem sendo tratados como se os bandidos fossem eles.
4) É unificar as ações de inteligência das Forças Armadas, das Polícias Federais, das Polícias Estaduais Civis e Militares.
5) É seguir o dinheiro e mapear o mercado, localizando e punindo receptores de carros roubados, de celulares, e joias.
6) É entrar com força em todos os presídios ao mesmo tempo e fazer uma faxina em regra, apreendendo celulares e armas de todos os tipos - da metralhadora à faca de mesa e à chave de fenda.
7) É parar de tolerar a existência no país de territórios onde nem as forças de segurança podem entrar porque os bandidos não permitem.
8) É parar de admitir candidamente que facções criminosas dominem presídios e de falar sobre o assunto como se isso fosse a coisa mais natural do mundo".

Fátima coloca-se à disposição "para contribuir com o que for necessário"

Em sua página no twitter, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou-se preocupada com os desdobramentos da rebelião ocorrida no presídio de Alcançuz.
- A sociedade precisa de esclarecimentos e saber quais medidas serão tomadas para enfrentar a caótica situação do sistema prisional.
Também no twitter, a senadora acentuou:
- Me coloco à inteira disposição para contribuir com o que for necessário.

Bloqueador em Alcaçuz foi dinheiro jogado fora

Lamentavelmente, essa é uma triste realidade.
O governo do RN fez o maior auê por conta de sua suposta coragem ao "desafiar" a bandidagem implantando bloqueadores no entorno de presídios.
Agora se vê: Foi um gasto absolutamente desnecessário. 
Na hora em que quiserem, os "homens" foram lá e desativaram tudo, promovendo mais uma chacina e transmitindo suas imagens via internet de dentro de Alcaçuz.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Michele Rincon reporta barulho de tiros no interior de Alcaçuz

A repórter Michelle Rincon está do lado de fora de Alcaçuz e reporta barulho de tiros no interior do presídio - informa o portal G-1.
A rebelião começou por volta das 16,30 e "é de grandes proporções" segundo o coordenador da administração penitenciária citado na reportagem. Ele confirma a ocorrência de mortes - assinala o G1.
CLIQUE AQUI para acessar.
O blog de Ney Lopes relata que já se fala, ainda sem confirmação, na ocorrência de 12 mortos.
A Tribuna do Norte também fala sobre a ocorrência de mortes, mas não cita números.
Cabeças de presos degolados teriam sido jogadas para o lado de fora do presídio de Alcaçuz no RN, segundo informa o portal Agora RN.

Sequestrada há 18 anos é reencontrada sã e salva nos Estados Unidos

Sequestrada há 18 anos, nos Estados Unidos, como recém-nascida, foi encontrada - sã e salva nessa sexta-feira, dia 13, na Carolina do Sul, Estados Unidos, informa reportagem no portal da CNN em espanhol.
Assinala que testes de DNA comprovaram a identidade da sequestrada, que julgava ser filha da sequestradora.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem no portal da CNN.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Vozes do RN projetam a música brasileira dia 27, em Natal

Venda de ingressos a partir de terça-feira no TCP, que fica vizinho
da Fundação José Augusto na Rua Jundiaí; e também na Pata Negra,
na Rua Campos Sales, quase esquina com a Mossoró.