quarta-feira, 23 de novembro de 2022

De virada, Japão derrota a Alemanha

A favorita Alemanha rendeu-se à aplicação do time do Japão e, de virada, perdeu esta manhã para a Seleção do Japão. 

Válido pelo Grupo E, o primeiro gol do jogo foi da Alemanha, com uma cobrança de pênalti aos 35 da etapa inicial. 

Gündogan fez a cobrança e marcou o único gol do primeiro tempo.

O time alemão parecia manter o controle absoluto da partida, registrando sempre uma posse de bola nunca inferior a 70 por cento.

Contudo, aos 30 da etapa final, aproveitando um rebote d goleiro alemão, Doan decretou o surpreendente empate do Japão.

Sete minutos depois, aos 37, o gol Asano, decretando a virada para o Japão.

Os dois goleadores japoneses atuam no futebol alemão: Doan joga pelo Freiburg e Asano no Bochum, segundo o portal público alemão DW.

CLIQUE AQUI e veja a cobertura completa no portal da ESPN.

Para ler a coberyura feita pelo portal alemão DW, CLIQUE AQUI.

Marrocos segura o 0x0 diante da vice-campeã mundial

Na primeira partida desta quarta-feira pela fase de Grupos da Copa do Qatar, pelo Grupo F, as seleções do Marrocos e da Croácia, atual vice-campeã mundial, não sairam do empate sem gols. 

Pelo mesmo Grupo F, haverá hoje um segundo jogo - Bélgica e Canadá, previsto para às 16 horas.

Os outros dois jogos do dia serão pelo grupo E:

Às 10 horas, Alemanha x Japão.

13 horas, Espanha x Costa Rica.

 

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Zebra mostra sua cara no 5º jogo da Copa

Foi logo em cima da Argentina.

Confirmando que respeito é bom e todo mundo gosta, a Seleção da Arábia Saudita venceu de virada por 2x1.

Depois do pênalti que o VAR lhe deu e através do qual Messi abriu a contagem aos 10 minutos, a Argentina ainda fez três gols de impedimento no primeiro tempo.

Claro: Com o VAR, gol de impedimento é "fake" - não vale.

A Arábia, em nenhum momento temeu a decantada superioridade e o favoritismo natural do adversário. Por sua vez, a Argentina, desistiu de fazer gol de impedimento e, com isso, o primeiro tempo terminou com o 1x0 determinado pelo gol de Messi. 

Na etapa final, logo nos primeiros cinco minutos, a Arábia Saudita conseguiu o empate e a virada. O gol do empate foi de Al Shehri aos 3 minutos e o da virada e da vitória, logo aos 8, com um belíssimo chute de Al Dawsari.

Mais uma vez, ficou provado que, em futebol, favoritismo não é garantia de vitória.

Os quatro jogos anteriores apresentaram os seguintes resultados:

GRUPO A:

Domingo, dia 20: Qatar 0 x 2 Equador

Grupo B:

Segunda-feira, dia 21: Inglaterra 6 x 2 Iran

                                     Senegal 0 x 2 Holanda

                                     Estados Unidos 1 x 1 País de Gales

Próximos jogos - GRUPO B:

Terça-feira, dia 22 (Hoje) - 

10 horas - Dinamarca 0 x 0 Tunísia

GRUPO C:

13 horas - México 0 x 0 Polônia

16 horas - França 4 x 1 Austrália

CLIQUE AQUI para ver no Google toda tabela da Copa 2022.

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Campanha "Fora FHC" será reeditada

Pelo menos é o que indica o "andar da carruagem": 

Será reeditada, claro, com a necessária adequação à nova realidade do país.

FHC há muito que se foi.

Não me surpreenderei se quiserem cobrar direitos autorais. 

domingo, 13 de novembro de 2022

Verdadeiro "Templo de Deus" é o ser humano - diz o Papa

O Papa Francisco registrou em sua página no twitter a celebração do Dia Mundial do Pobre, que transcorre neste domingo.

Para o Papa, o ser humano, "especialmente o pobre", é o verdadeiro templo de Deus.

O registro do Sumo Pontífice está baseado no Evangelho lido nas missas e tem o seguinte teor:

Não podemos ficar, como aqueles de quem fala o #EvangelhodeHoje (Lc 21,5-19), a admirar as belas pedras do templo sem reconhecer o verdadeiro templo de Deus, o ser humano, especialmente o pobre, em cujo rosto, em cujas feridas está Jesus. #DiaMundialdosPobres

Para acessar a página do Papa Francisco no twitter, CLIQUE AQUI.

Ceasa de Minas vai ser privatizada

O leilão para a privatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CesaMinas) está marcado para 22 de dezembro.
Segundo o edital publicado dia 11, no Diário Oficial do Estado, o arrematador terá que fazer um investimento inicial de 27 milhões de reais.

A CeasaMinas administra entrepostos de abastecimento em seis municípios, segundo informa o portal da Agência Brasil. Para ler a reportagem completa, CLIQUE AQUI.


sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Texto integral da nota dos comandos militares

 Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica

Nota dos comandos militares "bomba" no twitter

Está bombando no twitter do Ministério da Marinha a nota assinada pelos comandantes militares sobre o momento político institucional que estamos vivendo no Brasil.

Com data desta sexta-feira, 11 de novembro, a nota está assinada pelos comandantes da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, do Exército, General Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior.

Em seu final, destaca que o foco dessas instituições tem como "pilares" a fé no Brasil "e em seu pacífico e admirável povo".

No momento em que edito esta nota aqui no blog, no twitter a nota havia gerado 1.090 comentários. 4.798 retuítes e  17,4 mil curtidas.

CLIQUE AQUI para acessar o texto integral da nota no twitter do Ministério da Marinha.

Autêntica conversa pra boi dormir

Lembrei-me desse provérbio popular - "Conversa pra boi dormir " - ao passar no centro (saudoso e esvaziado de Natal) e encontrar essa pichação na fachada de antiga loja numa das esquinas mais valorizadas da bela capital potiguar:


O povo, infelizmente, vive à espera de um "salvador". Desconhece sua própria força - que está no voto - e vive implorando que alguma espertalhão lhe estenda a mão.

  

terça-feira, 8 de novembro de 2022

"Não há nenhum elemento para prender Bolsonaro", diz Janaina

Em postagem que fez no Twitter, hoje cedo, a deputada estadual por SP, Janaina Pascoal, professora licenciada de Direito Penal na USP, afirma: 

- Ninguém perguntou, mas eu digo: Levando em conta o que é conhecido, não há nenhum elemento que sustente prender Bolsonaro, goste-se dele ou não.

CLIQUE AQUI para acessar a página de Janaina Pascoal no Twitter.

Mansão de 17 milhões e meio à venda em Jacumã-RN

Uma mansão implantada em área de 4.190 metros quadrados a beira-mar, com área construída de 1.490m quadrados e com 18 suites está à venda na praia de Jacumã, Ceará-Mirim-RN.

Preço: R$ 17.500.000,00.

É o que informa o jornalista Thiago Cavalcanti em sua coluna na Tribuna do Norte, sob o título "Quem se habilita".

Para ler a nota completa, CLIQUE AQUI. 

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

"Paulo Guedes se achava o próprio presidente da República"

Quem fez tal afirmação foi o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Num artigo publicado hoje no portal Poder 360, Cunha faz um completo relato dos problemas enfrentados pelo presidente Bolsonaro no governo e na campanha da reeleição.

Para ele, pior do que os adversários (imprensa à frente), quem mais prejudicou Bolsonaro foram aliados, pessoas que se apresentavam como íntimas dele (tipo Carla Zambelli, Roberto Jefferson) e o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

- Foi ele o principal culpado pelo derrota - destacou o ex-presidente da Câmara dos deputados.

CLIQUE AQUI para ler o artigo de Eduardo Cunha no Portal 360.  

 

Nesses momentos de incerteza, acreditar em quem?

Antigamente, dizia-se: "Sou igual a São Tomé. Só acredito vendo". 

Hoje, porém, nem vendo, principalmente em fotos e em vídeos.

Tudo pode ser manipulado.

Até ao vivo, está difícil.

Como acreditar num jornalista que defende censura?

Como acreditar que jornalista aprova e defende censura à liberdade de expressão?

Em suma, nesses tempos de incerteza, só em Deus.

 

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

George Soares, a bola da vez

 É o que se ouve em corredores da Assembleia Legislativa  nas conversas a respeito da sucessão do presidente Ezequiel Ferreira.

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Dom Scherer: Eleitos e não eleitos recebem uma missão comum

O Cardeal Arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, afirmou que eleitos e não eleitos - no âmbito federal e nos Estados - devem desempenhar seus mandatos em favor do povo, respeitando o processo democrático.

Entrevistado por Silvanei José, do Vatican News/Rádio Vaticano, explicou: 

- Quem foi eleito deve governar e governar bem. E quem não foi eleito vai para oposição e deve desempenhar o seu papel na oposição, fiscalizando, controlando o governo não permitindo que se produzam deslizes antidemocráticos ou de corrupção, ou desvios em relação à convivência democrática.

Dom Scherer manifestou a esperança de que os eleitos não esqueçam que o processo eleitoral foi muito polarizado e deixou feridas:

- Eu espero que o Brasil possa, agora, entrar no processo de pacificação, de maior colaboração e de realização das propostas formuladas durante a campanha eleitoral.

Para ler o texto completo da reportagem no portal Vaticanews, CLIQUE AQUI.

STF recebe Bolsonaro em ambiente "cordial e respeitoso"

O portal do STF publicou nota classificando que a visita "institucional" do presidente Jair Bolsonaro à Corte, na tarde de ontem, foi realizada em ambiente cordial e respeitoso. 

A nota publicada no portal do Supremo Tribunal Federal afirma textualmente: 

"O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve na tarde desta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal a convite da Presidência, onde conversou com os Ministros da Corte que estavam presentes em Brasília: a presidente Rosa Weber, o decano Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. Compareceu também o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

 
Os Ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo Presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras.
 
Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil".

terça-feira, 1 de novembro de 2022

Pelo jeito, as manifestações continuam

As manifestações populares de protesto contra a maneira como o processo eleitoral foi conduzido no segundo turno da eleição presidencial vão continuar. 

É o que deduzo da repercussão da fala presidencial do começo desta noite.

O presidente e seus partidários entendem que não houve igualdade de tratamento na relação do TSE com os dois candidatos. Ou seja (plagiando essa expressão tão usada pelo comandante petista): o que questionam não são os números saídos das urnas eletrônicas, mas como "se deu o processo eleitoral".

Independente disso, o chefe do gabinete civil, Ciro Nogueira, foi autorizado a tocar a questão transição com a equipe que for designada pela presidente do PT, Gleisi Hofmmann.

Como tudo isso vai terminar, ou quando, só Deus sabe.

Leia a íntegra do pronunciamento do presidente Bolsonaro

O primeiro pronunciamento público do presidente Jair Bolsonaro após a eleição do último domingo, feito, há pouco, no Palácio da Alvorada, durou 2 minutos e 3 segundos e teve o seguinte teor: 

"Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimentos de injustiça de como se deu o processo eleitoral. 

As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram à população. Como: invasão de propriedades, distruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir. 

A direita surgiu, de verdade, em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos  valores: Deus, Pátria, Família e Liberdade. 

Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. 

Sempre fui rotulado como anti-democrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. 

Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira. 

Muito obrigado".

Para ouvir o áudio com o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, CLIQUE AQUI.    

Vozes de moderação, enfim, começam a ecoar

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, postou, em sua página no Twitter a seguinte nota:

"Democracia é o regime em que se perde eleições. Quem perde vai para a oposição e pode voltar ao poder daqui a quatro anos, pela força do voto - e não pela força física. Quem quer o bem do Brasil quer estabilidade e respeito à manifestação feita pelo povo nas urnas".

Outro apelo à moderação, também postado no Twitter, foi do senador cearense Eduardo Girão. Eis o que disse:

"UM ERRO NÃO JUSTIFICA OUTRO; todos vimos q dobradinha STF/TSE foi parcial;censurando e decidindo só p um lado...Mas bloquear rodovias,criando caos,não ajuda o Brasil. Os fins não justificam os meios.Vamos juntos fazer uma forte oposição no Senado p o triunfo da Justiça! Paz & Bem".

Reconhecer a derrota, dilema intragável para o presidente

A dificuldade maior do presidente Bolsonaro não é reconhecer a derrota eleitoral.

Bastaria uma ligação para o eleito, cumprimentá-lo e desejar boa sorte no enfrentamento do desafio que buscou nas urnas.

Tudo muito simples.

Mas, penso eu, para o presidente, na realidade, isso não é tudo. 

O reconhecimento puro e simples da derrota representaria, também, o seu endosso ao tratamento "desigual" que julga ter recebido do Tribunal Superior Eleitoral.

Ora, tendo sido, digamos, "perseguido" em pleno exercício do cargo, que segurança jurídica poderia ter com relação ao futuro?

Estão brincando com a cor da chita

Não lembro de outro momento pós-eleitoral tão tenso.

Não me compete julgar quem está certo ou quem está errado.

Acredito mesmo que todos estejam se achando certos.

Pelo que vejo, porém, grande parte da população entende que o Poder Judiciário exorbitou de suas atribuições durante a campanha eleitoral.

Daí o questionamento do resultado.

Quem podia ter dado um freio nos arroubos do TSE era o Senado Federal. Não deu.

Preferiu deixar como estava para ver como ia ficar.

Agora tá aí.

Claramente, temo que estejam brincando com a cor da chita.

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

O Brasil aguarda uma palavra de Bolsonaro

Já ouvi várias vezes a afirmação de que, na política, as derrotas ensinam muito mais do que as vitórias. 

Não sei se o resultado eleitoral de ontem transmitiu alguma lição ao presidente Bolsonaro. 

Mas, imagino que milhões de brasileiros estão à espera do que tem a dizer. 

Ainda é cedo para contar quantos - dos que conseguiu botar lá em cima (e não foram poucos) - vão permanecer fiéis e reconhecidos à sua liderança.

Qualquer estadista colocado na oposição pelas urnas, deveria aprender que sua missão não é criar dificuldades para o eleito governar; mas, fiscalizar visando o fiel cumprimento do que foi prometido.


Rebeldia de Rafael elegeu Rogério

Terá sido isso mesmo?

Lulista de carteirinha, o presidente estadual do PSB, deputado Rafael Mota, candidatou-se ao Senado mesmo sem ter o apoio dos seus queridinhos - os atuais vitoriosos presidente Lula e governadora Fátima.

Derrotou o preferido pelos dois - Carlos Eduardo, como se lhes dissesse: "Vocês não me querem senador, mas vou lhes mostrar como não conseguirão eleger Carlos Eduardo".

E mostrou. Apoiado pelo derrotado presidente Bolsonaro, o senador eleito é Rogério Marinho.

Lula revela-se grande "construtor de pontes"

Claro, sem nenhuma alusão ao chamado "escândalo" da Odebrecht.

No sentido da capacidade de atrair antigos e históricos desafetos pessoais e políticos.

Como ele costuma dizer: "Ou seja": Construiu as pontes que foram necessárias para voltar ao poder.

Para governar, vamos ver.


sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Países-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

Agora portanto a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo 1
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo 3
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 6
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo 7
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo 9
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo 11
1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo 12
Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo 13
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.

Artigo 14
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 
2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo 15
1. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. 
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. 
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo 17
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Artigo 19
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo 20
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. 
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21
1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo 22
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo 23
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo 24
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

Artigo 25
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo 27
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios. 
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

Artigo 28
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo 29
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. 
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. 
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo 30
Nenhuma disposição da presente Declaração poder ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos. 


NOTA DA REDAÇÃO - Esta declaração foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948.

Transcrita do portal da UNICEF. 

Para conferir, CLIQUE AQUI.

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Henrique: "Sou um liderado de Rafael Mota"

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou, numa entrevista a Nelson Freire, no programa “Ponto de Vista”, transmitido aos domingos pela Band-RN, que, hoje, é um liderado do deputado Rafael Mota.

Frisou que não guarda mágoa dos familiares que inviabilizaram sua permanência no MDB e que, como homem de partido, defende o nome de Rafael como candidato ao Senado.

Para assistir o vídeo da entrevista CLIQUE AQUI.

Cardeal do RJ reza pela canonização do Padre Cícero

O Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, disse rezar para que, mais cedo ou mais tarde, o padre Cícero Romão Batista, patrono de Juazeiro, no Ceará, seja canonizado (ou seja, reconhecido como santo) pela Igreja Católica. 

Em artigo intitulado "Padre Cícero, servo de Deus", publicado no portal do Vaticano, o cardeal saúda a decisão de Santa Sé de autorizar a abertura do processo de beatificação do "santo do Nordeste". E assinala: 

- Sem dúvida que um belo trabalho evangelizador é a tradição nordestina do Padre Cícero, e a Igreja reconheceu essa missão. Agora inicia o grande processo de anos que, queira Deus, chegará ao êxito de uma canonização, na intenção da qual rezamos.

CLIQUE AQUI para ler, na íntegra, o artigo de Dom Orani João Tempesta, no portal do Vaticano.

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Propaganda eleitoral começa dia 26 no rádio e TV

A propaganda eleitoral no rádio e TV terá inicio na próxima sexta-feira, dia 26, prosseguindo até 28 de setembro. Em caso de 2º turno será retomada dia 7 de outubro, terminando no dia 28 do mesmo mês. 

Serão duas apresentações por dia, sendo uma pela manhã e à tarde no rádio: de 7,00 às 7,25; e das 12,00 às12,25; e, na TV, à tarde e à noite: das 13 às 13,25 e das 20 às 20,25.

Os programas de rádio serão gerados pela 96 FM, ficando a 94 FM na suplência. Na TV, a geração estará a cargo da Band, com a Tropical na suplência.

Os programas serão a seguinte ordem:

Segundas, quartas e sextas:

Candidatos a deputado estadual, candidatos a senador e candidatos ao governo do Estado.

Terças, quintas e sábados:

Candidatos à presidência da República e candidatos a deputado federal.

Datas:

No primeiro turno, a eleição será no dia 2 de outubro. O segundo, dia 30 de outubro.

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

São Gonçalo realiza seminário sobre "Saberes do Congo"

A cidade de São Gonçalo/RN é reconhecidamente um campo fértil onde se cultiva inúmeras manifestações do Patrimônio Cultural Imaterial, além de ser detentora de um rico Patrimônio Material. Dentre as inúmeras expressões culturais populares merece destaque o Grupo Congos de Combate, folguedo de origem afro-brasileira.

O grupo realizará no dia 24 de agosto de 2022 o 1º Seminário Cultural "Saberes do Congo - Memórias, Narrativas e Práticas'' no IFRN São Gonçalo. O objetivo é evidenciar e celebrar o dia municipal dos Congos, dia este instituído oficialmente no calendário de eventos pela lei nº 1960 de 10 de novembro de 2021 pela Câmara Municipal.

O encontro voltado para rede pública e privada de ensino, visa estabelecer ações educativas que reforcem a importância do grupo para construção do respeito, cidadania, compreensão da diversidade cultural, dos bens materiais e imateriais e do estudo das culturas populares em toda rede de ensino nos diversos níveis da educação. Bem como aprofundar os estudos e o compartilhamento de ideias com gestores, professores, estudantes e demais interessados, sobre as ações e projetos realizados pelo folguedo num diálogo transversal no qual evidenciará falas, experiências pedagógicas e toda uma cosmovisão que os enraíza com as influências que compõem nossa herança cultural Afro-Ameríndia, sobretudo, como os saberes e fazeres tradicionais podem ser trabalhados na escola para uma educação patrimonial.

A programação contará com Oficina, Exposição, painéis temáticos e proposição final em plenária para análise e sugestão de implementação da cultura popular no currículo Municipal.

A iniciativa do grupo conta com a parceria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia/IFRN/Campus/SGA - Fundação Cultural Dona Militana - Secretaria de Educação, Prefeitura Municipal e Comissão Norte Rio Grandense de Folclore.

As inscrições podem ser feitas através do link https://www.sympla.com.br/i-seminario-saberes-do-congo-memorias-narrativas-e-praticas__1675641?share_id=72u7i

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quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Sai em livro a história do JL. Autor: Rubens Lemos Filho

 "Juvenal Lamartine - Primeiro estádio, minha versão" - este o título do mais recente livro escrito pelo jornalista Rubens Lemos Filho.

Uma pesquisa sobre momentos marcantes do famoso estádio na história do futebol potiguar.

O lançamento já está marcado; dia 13 de setembro, às 18 horas, no Salão Azul da AABB.

terça-feira, 2 de agosto de 2022

Líderes de religiões mundiais reunem-se em setembro

Com a presença do Papa Francisco, líderes de religiões mundiais e tradicionais, vão se reunir em setembro no Cazaquistão.

O encontro será aberto no dia 14, em cerimônia a ser realizada no Palácio da Paz e da Reconciliação, na capital do país, Nursultan.

Na sessão de encerramento, no dia 15, o Papa ouvirá a leitura da "Declaração Final e de Conclusão do Congresso", segundo programação divulgada pelo portal do Vaticano.

CLIQUE AQUI para acessar a reportagem completa.

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

O PL avisa: Já pulou do barco de Fátima

Os principais analistas políticos do Estado estão relevando o substancial reforço conquistado no RN pelas forças bolsonaristas.

O noticiário as restringe aos decantados talões de cheque supostamente em poder dos ministros Rogério Marinho e Fábio Faria acrescidos de uma ou outra citação referente ao deputado general Girão.

Mas, o presidente estadual do PL, deputado João Maia, em nova entrevista ao jornal Tribuna do Norte, deixou bem clara a nova realidade: O PL está fora do projeto de reeleição da governadora Fátima e articula com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, a aglutinação com os outros partidos (fora do arco de alianças admitido pelo PT).

A favor dessa articulação de João Maia com Ezequiel, tem um fator que o PT é absolutamente incapaz de oferecer - um bom espaço para as lideranças que almejam presença no pleito para o Legislativo.

Em suma: No mínimo, Rogério Marinho e Fábio Faria já não estão mais sozinhos. 

Para ler a entrevista de João Maia na TRIBUNA, clique aqui.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Vereador Robério Paulino diz que não recebe pela Câmara

Em postagem no WatsApp, o vereador de Natal, Robério Paulino, informou que não recebe salário pela Câmara.

Acrescentou que, ao assumir seu mandato, fez opção por seu vencimento como funcionário da UFRN.