Veja o gol de Kaká na estreia nos Estados Unidos

Eduardo Cunha na Band: "Não vou deixar pedra sobre pedra sem resposta"

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Artigo de Paulo Linhares

A LISTA DE JANOT

Paulo Afonso Linhares

          

Em muitas situações da vida as listas mexem com as cabeças das pessoas, inclusive, naqueles casos em que se nominam até os que literalmente podem perder as cabeças. Neste modelo, certamente tornou-se famosa e não menos temível a lista que carregava no bolso do colete Louis Antoine Léon de Saint-Just, revolucionário francês eleito membro do Comitê de Salvação Pública, em 1793, quando sem destacou como implacável acusador dos nobres aprisionados durante a Revolução Francesa e, por fim, guilhotinados às pencas naquele período denominado como “Terror”. Foi o enorme talento retórico do sectário Saint-Just, apelidado como “Arcanjo da Revolução”, que levou à guilhotina o rei Luís XVI, a rainha Maria Antonieta e outros tantos de “sangue azul” (“não se pode reinar inocentemente” e “todo rei é um rebelde ou um usurpador”, repetia ele). Sua lista era temida e ninguém queria dela fazer parte, até que chegou o 10 Thermidor (décimo-primeiro mês do Calendário Revolucionário Francês, que vigorou de 22 de setembro de 1792 a 31 de dezembro de 1805, e correspondia ao período entre 19 de julho e 17 de agosto do Calendário Gregoriano), quando “L'archange de la Terreur”, com apenas 26 anos de idade, junto com outros partidários de Maximilien Robespierre, teve o mesmo trágico e patético fim de tantos que condenou à guilhotina. 

Entretanto, noutra lista famosa todos queriam entrar: a Lista de Schindler. Com efeito, num gesto inexplicável, o Oskar Schindler, o industrial alemão, espião e membro do Partido Nazista, salvou da morte, em campos de concentração, mais de 1200 judeus que empregou em sua fábrica de esmaltes e munições, instalada em Cracóvia, durante a Segunda Guerra Mundial e que compunham uma lista de pessoas por ele requisitadas às autoridades nazistas para trabalhar naquela unidade industrial que fazia parte do esforço de guerra alemão. Na verdade, de princípio ele queria apenas explorar a mão de obra judia, bem mais barata, embora tenha posteriormente aderido à causa da salvação daqueles que, no futuro, passariam a ser conhecidos como os “judeus de Schindler”. Herói do povo judeu, Schindler tem protagonizado várias obras artísticas e científicas, inclusive o famoso filme de Steven Spielberg, A lista de Schindler, ganhador de sete Óscares, inclusive o de melhor filme, ademais de merecer o título que lhe deu o Estado de Israel de "Justos entre as nações".

 Essas listas, uma ruim e outra boa, são lembradas, aqui, apenas para enfatizar a expectativa que tem causado a divulgação da lista com os nomes de (mais ou menos quarenta) personalidades políticas brasileiras supostamente envolvidas no megaescândalo da Petrobras, recentemente encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de investigação, ao ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator dos processos que envolvem a chamada “Operação Lava-Jato”, que investiga a corrupção ocorrida na maior empresa estatal brasileira. 

É a “lista de Janot” - na verdade - são 28 pedidos de abertura de inquéritos contra 54 pessoas, algumas com mandatos parlamentares outras não, porém, que teriam sido beneficiárias do esquema de desvio de recursos da Petrobras, feitos pelo procurador-geral da República à frente de uma força-tarefa formada por mais 11 procuradores da República – que está a tirar o sono de muita gente. Por expressa determinação legal, coube ao  ministro Zavascki divulgá-la ao tempo em que autorizou a abertura dos inquéritos. E o fez na noite de sexta-feira, dia 6 de março de 2015. Curioso é que a Lista de Janot, além do galicismo do nome, tem muito a ver com Saint-Just e nada com Schindler.  Todavia, acarretará muitos transtornos aos envolvidos, mormente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, aliás, este já um veterano neste tipo de investigação. 

Por enquanto, a Lista de Janot causa enorme frisson nos meios políticos da capital da República, mesmo antes da divulgação oficial, já que se constituiu um autêntico segredo de Polichinelo, porquanto houve vazamento acerca de todos os ilustres nomes nela perfilados, em especial, os dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, antes referidos. A surpresa ficou por conta dos nomes excluídos da poderosa lista, com destaque para os de Aécio Neves e Henrique Eduardo Alves que, embora citados na delação de Paulo Roberto Costa, não tiveram indiciamentos pedidos por Janot.

No mais, a lista atinge em cheio a base parlamentar da presidente Dilma Rousseff, quando arrola políticos do PP, PMDB e PT, embora haja alguns ligados à oposição, a exemplo do senador mineiro Antônio Anastasia. Que vai sair fumacinha preta nos céus de Brasília, isso vai. Curiosa a coincidência, com lembra o jornalista Ricardo Rosado, em nota publicado no blog Fator RH, de que nessa lista figurem os senadores Fernando Collor de Mello e Lindberg Farias, entre os beneficiários dos recursos desviados da Petrobras: Collor foi apeado da presidência da República através de impeachment, acusado de corrupção; o jovem senador Lindberg Farias (PT-RJ) foi um dos principais líderes do movimento estudantil dos caras-pintadas contra o então presidente Fernando Collor de Mello. Agora, ao que parece, companheiros de infortúnios dividirão o mesmo banco dos réus. Aliás, todo esse imbroglio que abala esta República tupiniquim nos remete àquela sentença de Marcus Tullius Cicero, na sua Primeira Oração contra Catilina: “O tempora, o mores! Senatus haec intellegit” (“Ó tempos, ó costumes! O Senado sabe dessas coisas.”). Nós outros, comuns mortais, também merecemos saber.

São Gonçalo (RN) promove seu artesanato

Para atuar de maneira mais efetiva na promoção de produtos artesanais produzidos no município e homenagear os artesãos permissionários do espaço, o Mercado de Artesanato Dona Neném Felipe, em parceria com a Fundação Cultural Dona Militana, lançou na tarde da última sexta-feira (06) a 1ª Edição do projeto Mercado Encanto.

O evento será realizado sempre na primeira sexta-feira de cada mês, no próprio Mercado, com o objetivo de se tornar referência no fomento à produção do artesanato local, com ações que contribuam para o desenvolvimento do setor. Neste primeiro momento foi homenageada a artesã Edneide Nunes, moradora do Bairro Jardins e instrutora de artesanato do projeto Mulheres Mil no IFRN.

A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique, o vereador Valban Tinôco, os secretários Ledson França (Comunicação) e Newton Albuquerque (Ouvidoria) e a coordenadora do Mercado de Artesanato, Jeane Ferreira.

Além da exposição de peças da homenageada, o público acompanhou a apresentação da Orquestra de Flauta do Instituto Florart e do grupo folclórico Bambelô da Alegria de Santo Antônio do Potengi.

A coordenadora do Mercado de Artesanato, Jeane Ferreira, destacou que a iniciativa significa um novo capítulo na história da produção artesanal de São Gonçalo do Amarante. 

“O Mercado Encanto faz parte de uma série de projetos que iremos implantar no decorrer de nossa gestão, o foco é mostrar a importância que tem o setor artesanal e sua contribuição para economia do município”, disse.

“Este momento é muito importante para a produção artesanal sãogonçalense, a simplicidade na obra do artesão faz de nossa arte a mais rica do Estado. Sua arte, nossa diversidade e beleza”, afirmou Flávio Henrique, presidente da Fundação Cultural Dona Militana, ressaltando também que o projeto Mercado Encanto é a efetivação da política de valorização dos artistas sãogonçalenses, protagonizada pela gestão do prefeito Jaime Calado.

A próxima edição do projeto será dia 10 de abril, às 16h, e terá como homenageada a artesã Aurea Motta. Durante sua exposição haverá apresentação dos violonistas José Armando e Deivyson Lima, e recital do poeta Lindó Motta.

Texto (de Paulo Gois Locha) e fotos (de Raphael Santos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Veja vídeo da Nasa sobre o oceano de Marte

NASA anuncia evidências de um "Atlântico" em Marte

A Agência Espacial norte-americana (NASA) encontrou evidências de que houve, em Marte, há mais de 4 bilhões de anos, um Oceano com as dimensões do Atlântico.
Um estudo com essa informação foi publicado na revista Science, informa reportagem no site espanhol ABC.
De acordo com  a reportagem, o "Atlântico" marciano ocupava nada menos que 19% do planeta vermelho.
Segundo o engenheiro-chefe da equipe de pesquisadores, a massa d´água do oceano, era suficiente para cobrir todo o planeta.
E mais: O oceano chegava a alcançar 137 metros de profundidade e ocupava uma superfície cerca de 2% maior do que a que é ocupada na Terra pelo Atlântico.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Morre Márcia Carrilho, irmã de Marcílio

Morreu a mais badalada socialite potiguar, Márcia Carrilha, viúva do ex-deputado Assunção de Macedo, irmã do ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Marcílio Carrilho.
Via a notícia agora no blog da amiga Eliana Lima.
Acrescenta que o corpo de Márcia será cremado no RJ e que suas cinzas serão jogadas sobre a Lagoa de Extremoz, em frente da "Toca do Miga", onde ficava quando estava em Natal.
CLIQUE AQUI para ler a notícia completa no blog de Eliana Lima.

Vereador vai ao Ministério Público contra saques na Previdência

O vereador mossoroense Tomaz Neto (PDT) anunciou que vai ao Ministério Público cobrar providências contra saques que estariam sendo feitos contra o Fundo de Previdência da Prefeitura de Mossoró.
Por definição legal, esse dinheiro é para a garantia de futuras aposentadorias.
Segundo acrescentou, o atual prefeito de Mossoró tirou do Fundo 20 milhões de reais e não está recolhendo a parte patronal devida à previdência dos servidores municipais. 
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa em O Mossoroense.

Leia também aqui no blog:

Governo Robinson engaveta pedido de informações de Agnelo Alves

Governo Robinson prometeu que só ia tirar 35 milhões, mas tirou 65 milhões em fevereiro

Governo Robinson engaveta pedido de informações de Agnelo Alves

Fez um mês ontem, dia 5, que a Assembleia encaminhou ao governador Robinson Faria e a três dos seus auxiliares um simples pedido de informações, formulado pelo deputado Agnelo Alves (PDT), sobre os saques efetuados no Fundo Previdenciário do Estado do RN após a sua fusão com o Fundo Financeiro.
No requerimento, o deputado pede as datas dos saques, o valor de cada um e a destinação dos recursos sacados.
Passou-se um mês e, até agora, o governo não se deu ao trabalho de responder.
O pedido de informações do deputado Agnelo Alves foi encaminhado ao governador Robinson Faria, ao secretário de Administração e Recursos Humanos; ao secretário do Planejamento e das Finanças e ao presidente do IPE-RN.

Lagoa da Cidade da Criança está imunda, mostra Ricardo Motta

O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) apresentou requerimento para que seja encaminhado à direção geral da Fundação José Augusto solicitação da limpeza da Lagoa Manoel Felipe, localizada na Cidade da Criança, em Natal.

Quem visitou a Cidade da Criança nos últimos dias, se deparou com a Lagoa Manoel Felipe com lixo acumulado em vários pontos. A lagoa é, inclusive, usada para passeios com pedalinho.

Um dos poucos espaços públicos da capital do Rio Grande do Norte voltado para as crianças, o equipamento foi reaberto em outubro de 2014, após vários anos fechado para reforma. 

“É uma questão ambiental, de saúde pública e também de educação. A Cidade da Criança não é apenas um espaço de lazer. Quase que diariamente grupos de escolas visitam o local como extensão das atividades de sala de aula”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Texto e fotos encaminhados pela Assessoria do deputado Ricardo Motta.

Guarda municipal de São Gonçalo ganha novas viaturas

A Secretaria Municipal de Defesa Social de São Gonçalo do Amarante anunciou a aquisição de quatro viaturas novas para o uso em serviço da Guarda Municipal. Os veículos vão receber o grafismo (adesivagem) proposto pela Secretaria Municipal de Comunicação.

As viaturas tipo Fiat Palio Weekend Adventure 1.8 16v (Flex) 2014 estão passando também por um trabalho de instalação de equipamentos especiais e adaptações para o transporte de pessoas detidas. O investimento de recursos da Prefeitura Municipal na compra dos carros e a adaptação foi de R$ 334 mil. De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, Agripino Oliveira, o prazo estimado para a chegada dos veículos é de 40 dias.  

Cada viatura será equipada com espaço para transporte de detidos adaptado no compartimento de bagagem, barra sinalizadora em formato de arco ou similar (Sistema luminoso composto por no mínimo 24 refletores sendo, oito refletores frontais, oito refletores traseiros, quatro refletores laterais na esquerda e quatro refletores laterais na direita do sinalizador, cada um dotado de no mínimo 03 LEDs por refletor, na cor RUBI) e rádio digital MOTOROLA XTL 2200, COM GPS.

Robinson tirou mais R$ 65 milhões da Previdência

O saque que o governador Robinson Faria fez no antigo Fundo Previdenciário para completar a folha de pagamento de fevereiro foi de 65 milhões de reais e não "somente" de 35 milhões, como chegou a ser anunciado.
Esse saque foi efetivado no dia 27 de fevereiro. Com isso, só no governo Robinson, o foram retirados nada menos que 158 milhões de reais do Fundo que estava reservado para o pagamento de futuras aposentadorias.
Com os 298 milhões, 263 mil, 477 reais e 21 centavos sacados pela ex-governadora Rosalba, de 19 de dezembro pra cá, já comeram 363 milhões, 263 mil, 477 reais e 21 centavos dos futuros aposentados do Rio Grande do Norte.
CORRIGINDO:
O parágrafo anterior está errado. Os saques no Governo Rosalba totalizaram 205 milhões, 263 mil, 477 reais e 21 centavos, assim distribuídos:
R$  74.157.572,33 no dia 19 de dezembro de 2014
R$  31.105.904,88 no dia 26 de dezembro de 2014
R$100.000.000,00 no dia 30 de dezembro de 2014
Os R$ 158 milhões sacados no governo Robinson sairam em duas parcelas:
Uma no dia 20 de janeiro no valor de R$ 93 milhões; a outra, no dia 27 de fevereiro, no valor de R$ 65 milhões.

Artigo de Poti Neto

Sempre acreditei em Henrique

Poti Neto (PMDB)

Vice-prefeito de São Gonçalo

Em setembro do ano passado, em plena campanha eleitoral, plantaram a notícia do envolvimento do então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no caso de corrupção descoberto na Petrobras.

A partir da revista Veja, todos os veículos de comunicação reproduziram a nota de uma forma até desumana. Os adversários exploraram o quanto puderam a difamante, injuriosa e irresponsável acusação.

Desde a primeira hora, dei crédito ao deputado e à sua afirmação de que não havia a mais remota possibilidade de que essa falsidade se transformasse em verdade.

Na época, escrevi e publiquei a nota abaixo aqui nesta página. Hoje, como admirador e liderado de Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do meu partido, me regozijo com o restabelecimento da verdade, embora tardio, cinco meses depois.

Abaixo, o texto do artigo que publiquei no dia 7 de setembro do ano passado:

A Henrique, minha confiança e minha solidariedade

Ninguém, sendo de um Estado pequeno e politicamente irrelevante, chega aonde Henrique Eduardo Alves chegou, sem ferir e sem contrariar interesses. Ainda mais se, como ele, se conduz na vida pública com altivez, independência e correção.

Nesse momento em que, mais uma vez, tenta-se, atingi-lo de forma perversa, grosseira e gratuita, quero, aqui, de público, a ele expressar a minha palavra de confiança e de solidariedade.

E mais: com a certeza de que não falo sozinho. Especialmente nesta hora em que está empenhado na construção de uma unidade política que permita ao Rio Grande do Norte livrar-se da situação de penúria em que se encontra.

Pra frente, Henrique. O Rio Grande do Norte muito precisa de sua liderança.

Centro de Valorização da Vida abre curso para voluntários

A primeira aula do Programa de Seleção de Voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Natal será neste sábado, 7 de março, às 14h no IFRN da Cidade Alta, localizado na avenida Rio Branco, 743. O curso é gratuito, aberto à comunidade e os interessados em participar devem entrar em contato pelos telefones 3221-4111 ou 141, ou ainda enviar e-mail para natal@cvv.org.br.

Ao todo, serão 10 encontros, aos sábados, das 14h às 17h30, com encerramento no dia 23 de maio. Os requisitos para participar são ter mais de 18 anos de idade e disponibilidade para frequentar as aulas. O CVV trabalha com foco na prevenção do suicídio e os temas a serem tratados incluem dicas de como compreender e respeitar os problemas e necessidades do próximo; como aprender a ouvir melhor os demais; e como desenvolver autoconhecimento e conviver bem com os outros.

Histórico - O Grupo de Apoio à Vida (Gravi) é o mantenedor do Programa de Valorização da Vida (CVV Natal), entidade civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico. O CVV está desde 1982 na capital potiguar e é uma das ONGs mais antigas do país, tendo sido fundada por voluntários em 1962.

O Centro de Valorização da Vida atua 24 horas por dia, sete dias na semana, com apoio emocional gratuito por telefone e internet, sob total sigilo. A entidade oferece apoio emocional a pessoas que sentem a necessidade de conversar de forma aberta e acolhedora, sem receber críticas, julgamentos ou cobranças.

Os voluntários do CVV em geral possuem o perfil de pessoas com atitude de confiança nos demais; que demonstram respeito, aceitação e compreensão pelos semelhantes. Desse voluntário se espera humildade, moderação, disponibilidade de tempo e muito calor humano.

Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do CVV.

Bancada do RN define Felipe Maia como coordenador

O deputado federal Felipe Maia (DEM) é o novo coordenador da bancada do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi homologado para o biênio 2015/2016, na tarde desta terça-feira (03), em Brasília.

O parlamentar vai estar à frente da bancada de onze parlamentares (três senadores e oito deputados federais) para defender os interesses do RN. Uma das atribuições do coordenador é acompanhar o Orçamento Geral da União e a liberação de emendas para o estado. Além de atuar como interlocutor junto aos Ministérios, buscando soluções e alternativas para as demandas da população potiguar.

“Temos uma bancada muito qualificada e fico muito honrado pela confiança. É uma função apartidária que envolve parceria e cooperação, pois a prioridade é defender os interesses do Rio Grande do Norte. Agora é trabalhar a muitas mãos para levar benefícios ao estado”, disse o deputado.

Texto e foto encaminhados pela Assessoria do deputado Felipe Maia.

Omissão de Robinson motiva mandado de segurança da Associação de Bombeiros

A Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte – ABM-RN - impetrou mandado de segurança com pedido liminar, junto ao TJRN, em face da omissão do atual Governador do Estado, Róbson Faria, em proceder com a nomeação do Corregedor Geral da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, já que o último foi exonerado, conforme consta no Diário Oficial, ainda no dia 09 de janeiro de 2015. No MS, a entidade impetrante argumenta ainda que referida Corte Correcional está sendo sistematicamente desmantelada e desconsiderada pela atual gestão, algo que prejudica sobremaneiramente a sociedade em geral e os associados da ABM-RN, já que a Corregedoria Geral é o órgão de controle externo, imparcial e isento para instaurar, promover e acompanhar sindicâncias e processos administrativos disciplinares em face dos militares com desvio de conduta ética e funcional, possuindo como disciplina a Lei Complementar nº 231, de 05 de abril de 2002.
O escritório de advocacia Vilar Saldanha, que representa a ABM-RN, alerta que “a Corte Correcional não pode simplesmente deixar de existir e ser desmantelada e desconsiderada, sob pena de se violar garantias e direitos previstos na Constituição Federal de 1988, a exemplo do Devido Processo Legal e todos seus princípios, como ampla defesa, contraditório e juiz natural”. O Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RN, Dr. Bruno Saldanha, foi consultado pelo Blog e informou que “a Corregedoria Geral é de suma importância para garantir a atuação dos advogados em defesa dos seus constituintes, como também dentro da atual discussão de criação do Código de Ética dos militares estaduais, pois se busca adotar o sistema de controle externo dos órgãos militarizados, a exemplo do CNJ, CNMP e das diversas corregedorias já implantadas em outros Estados da Federação, algo que proporciona isenção e justiça nos julgamentos ”. A ABM-RN ainda argumenta no MS que atualmente muitos processos administrativos e sindicâncias são instaurados e solucionados dentro dos próprios quartéis, caracterizando usurpação da competência da Corregedoria Geral, ao arrepio da Lei Complementar 231/2002, algo que não proporciona julgamentos imparciais e direcionados para todos igualitariamente, praças e oficiais, em obediência aos direitos e garantias previstos constitucionalmente. O MS encontra-se atualmente com o nº 2015.001757-5 e concluso com o Desembargador Gilson Barbosa Albuquerque para apreciação de pedido liminar.
Abaixo fotos que refletem o abandono da ouvidoria.

Alunos da UnP-Mossoró reclamam da Prefeitura

A promessa da Prefeitura de Mossoró ao Diretório Central dos Estutantes da Universidade Potiguar (Dce-UnP) de construir uma parada de ônibus coberta em frente ao Campus mossoroense da instituição ainda não foi cumprida.

Tony Robson, presidente do Diretório, afirma que desde a administração de Cláudia Regina o projeto não sai do papel.  “Enquanto isso, os alunos são os que mais sofrem, pois ficam expostos ao sol e a chuva enquanto esperam o transporte”, afirma.

A cobrança foi feita durante mais um dia de arrecadação do Trote Solidário Dce-UnP (ação que já arrecadou mais de 5 toneladas de alimentos), dessa vez em Mossoró .

Servidores do IPERN contestam procurador geral do RN

A propósito de matéria com entrevista do Procurador Geral do RN, Francisco Wilkie, veiculada no jornal Tribuna do Norte, edição de 27.02.2015, recebi de servidores do IPERN, o seguinte documento:  

"Diz o entrevistado, Procurador Geral do Estado, dr. Francisco Wilkie:

01.    Que a suspensão do CRP não se deu em decorrência da Unificação dos Fundos porque essa unificação ainda está sob análise do MPS.

Resposta:

 Não há como excluir a Unificação dos Fundos (mesmo ainda estando em análise no MPS) dos motivos ensejadores da suspensão do CRP, apontados pelo DR. Procurador Geral do Estado, porque os tais motivos são na verdade (quase todos) reflexos diretos da citada Unificação.  O DAIR, por exemplo, mesmo que tivesse sido encaminhado pelo IPERN à SPS/MPS, não iria regularizar essa pendência, em virtude do desenquadramento da aplicação de recursos provocada pela citada Unificação.  É que a Resolução nº 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional que regula as aplicações financeiras dos recursos previdenciários estabelece alguns percentuais do patrimônio que podem ser utilizados em alguns tipos de investimento e, algumas aplicações de longo prazo que o IPERN fez no percentual máximo de 30% considerando o patrimônio de mais de 900 milhões que havia então no Fundo Previdenciário, passou a corresponder a percentual muito maior quando reduziu o montante do tal Fundo com os saques decorrente da mencionada Unificação, desenquadramento esse cuja solução está condicionada a análise da Unificação e evidentemente desde que seja ela (a Unificação) considerada regular. Esse mesmo reflexo se estende à irregularidade quanto ao Equilíbrio Financeiro e atuarial, isso porque esse equilíbrio estava sendo demonstrado periodicamente com relação ao Fundo Previdenciário e, com os saques feitos nos recursos desse Fundo em decorrência da Unificação, é óbvio que o resultado passou a ser de completo desequilíbrio. Essas são as consequências naturais previsíveis por qualquer pessoa com simples noções sobre previdência, mas parece que os “Técnicos Previdenciários” do RN deixaram de dizer aos governantes quando os incentivaram a promover essa Unificação. Parece que só disseram a parte momentaneamente vantajosa. 

02.    Que o motivo da suspensão foram pendências herdadas da gestão passada, como falha no DAIR (Demonstrativo de Aplicações e Investimento dos Recursos); Irregularidades no DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses); no Equilíbrio Financeiro e atuarial; nos Demonstrativos Contábeis e nos Repasses.

Resposta: 

Estranha-se quando o Dr. PGE fala em pendências e falhas herdadas da gestão passada, uma vez que o gestor previdenciário atual do RN é o mesmo da gestão passada e que foi reconduzido ao cargo no atual Governo. Realmente ter deixado de remeter ao MPS os demonstrativos mesmo que com as inconsistências causadas pela Unificação dos Fundos e pelos saques dos seus recursos, foi na verdade uma falha da gestão do IPERN, porém nada que possa causar espanto, porque esse mesmo gestor, em proteção ou não ao Governo passado, também deixou de avisar ao Governador Robinson sobre o recebimento da notificação do MPS enviado à Governadora Rosalba e também a ele gestor no dia 29.12.2014, conforme expresso no ofício oriundo do MPS (cópia anexa); deixou de comunicar a falta de repasse pelo Governo Rosalba, das contribuições do mês de Dezembro/2014 e do 13º salário, não adotando também as providências a que estava obrigado nos termos do artigo 26 da Lei Complementar estadual nº 308/2005 e agora também não informou em tempo hábil sobre a suspensão do CRP, que se encontra suspenso desde 19.02.2015. A notificação do dia 29 de dezembro o gestor diz que foi feita através de um Email que o IPERN havia desativado, no entanto esse Email era o que estava cadastrado no MPS. A falta de repasse das contribuições o atual Governo tomou conhecimento pelo levantamento feito pela SEPLAN e a suspensão do CRP o atual Governo soube pela Imprensa depois do dia 19 de fevereiro. 

03.    Que em 29 de dezembro 2014 houve notificação do MPS à Governadora Rosalba com prazo de 30 dias e esta não repassou a notificação ao Governo atual, que pediu prorrogação do prazo e obteve para 15.02.2015 e, dois dias antes, fez novo pedido de prorrogação, que está sendo analisado pelo MPS.

Resposta: 

Quanto aos prazos para defesa sobre a Unificação dos Fundos e quanto à defesa propriamente (itens 03 e 04), o Dr. PGE tornou confuso seus esclarecimentos quando diz que o Estado já apresentou toda a defesa sobre a Unificação dos Fundos e em seguida diz que o prazo para essa defesa foi prorrogado inicialmente para 15.02.2015 e dois dias antes o Estado apresentou novo pedido de prorrogação que está sendo analisado pelo MPS.   A informação que temos do MPS/SPS, Fone 61 2021-5474, é de que o único expediente apresentado pelo RN até agora é o pedido de prorrogação de prazo feito no dia 13.02.2015.

Natal-RN, 27 de fevereiro de 2015.

CLIQUE AQUI e leia o texto da entrevista publicada na Tribuna do Norte, edição de 27.02.2015

Abaixo cópia do documento de notificação ao Governo Rosalba sobre irregularidades no IPERN:

Dom Jaime preside celebrações em homenagem aos mártires do RN

A Arquidiocese de Natal celebra, no próximo dia 5 de março, quinta-feira,  15 anos da memória da beatificação dos Bem Aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, além do leigo Mateus Moreira e seus 27 companheiros. Uma programação festiva será realizada em dois momentos para comemorar a data. A primeira, no dia 5, com a ordenação sacerdotal dos diáconos Erivan Júnior e Wagner Martins, às 18h, na Catedral Metropolitana de Natal; a segunda será uma celebração eucarística, no dia 15 de março, às 10h, no Monumento dos Mártires, em Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante. As duas celebrações serão presididas pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Os Mártires de Cunhaú e Uruaçu foram beatificados pelo Papa São João Paulo II, em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, no Vaticano.

Devoção aos Mártires

                Na Arquidiocese de Natal, há celebrações em memória dos Mártires, no mês de julho, em na comunidade de Cunhaú, no município de Canguaretama. Em outubro, a festa acontece no Monumento aos Mártires, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, para onde se deslocam milhares de pessoas, especialmente no dia 3, bem como no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, em Natal.

                Desde 2007, o dia 3 de outubro tornou-se feriado, no estado do Rio Grande do Norte. No dia 22 de novembro de 2006, a Assembleia Legislativa do RN aprovou o decreto, aprovando o feriado. O decreto foi enviado à Assembleia pela então governadora, Wilma de Faria, declarando 3 de outubro feriado estadual, em memória aos Protomártires.

                No território da Arquidiocese de Natal, ainda existem três Paróquias dedicadas aos Mártires: Beato Ambrósio Francisco Ferro, no bairro Planalto; Beato Mateus Moreira, no bairro Cidade Verde, e Beato André de Soveral, em Emaús. Há, ainda o Santuário dedicado Bem Aventurados Mártires, no bairro de Nazaré, zona oeste de Natal.

                A data da festa litúrgica em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os Protomártires do Brasil, é 3 de outubro.

Texto encaminhado pela Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Natal.

Artigo de Paulo Linhares

VACILO MAGISTRAL 

Paulo Afonso Linhares 

Por ato do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no dia 26 de fevereiro de 2015, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado do processo em que o empresário Eike Batista amarga a condição de réu. A decisão do CNJ decorreu da conduta indevida do magistrado federal que, após determinar a apreensão de vários bens desse empresário, para garantia do pagamento de dívidas oriundas da bancarrota que engoliu um dos maiores impérios empresarial do planeta transformado que foi em poeira da noite para o dia, passou a usar esses bens como se fossem de sua propriedade, a exemplo do veículo de alto luxo Porsche Cayenne, da placa DBB-0002, que se encontrava estacionado no interior da garagem do condomínio residencial onde mora o juiz Flávio Roberto de Souza e foi fotografado circulando pelas ruas do Rio de Janeiro.

A decisão corretíssima de apreender os bens (no valor de 3 bilhões de reais) desse empresário  -  que tantos malefícios causou ao mercado financeiro nacional, ao impor pesadíssimas perdas a acionistas de suas empresas, além lesar  seus credores, inclusive o maior deles que é o BNDES -, foi completamente desnaturada por um fato menor, porém, de fortíssima simbologia: num ato que denota inexperiência e ausência de parcimônia, o juiz federal Flávio Roberto de Souza, membro da elite da magistratura brasileira, porquanto sem favor algum assim são reconhecidos os magistrados da Justiça Comum Federal, resolveu utilizar no cotidiano bens que à sua ordem foram apreendidos pela Polícia Federal na residência de Eike Batista e de sua ex-esposa, Luma de Oliveira. Ele não precisava dessas bugigangas de luxo, inclusive do piano de cauda com laqueado de cor branca que, num gesto mais inusitado ainda, o juiz o depositou no apartamento de um vizinho seu de condomínio.

Mais estranho foi o argumento ad verecundiam do juiz, para explicar o uso que deu aos bens apreendidos que, aliás, deveriam permanecer em depósito judicial: como não havia outra pessoa de sua inteira confiança resolveu ele próprio se exibir bobamente nesse veículo cujo preço é em torno de 500 mil reais. Nada mais estúpido se se considerar que tanto Eike quanto sua ex-mulher Luma de Oliveira eram potestades da Asgard cabocla da qual faziam parte, também, os filhos Thor e Olin, isto é, independentemente de todos os percalços que vêm passando depois da vertiginosa queda de Eike, eles são famosos e como tal têm sempre por perto, para o bem ou para o mal, as lentes de câmeras fotográficas ou mesmo de desabridos telefones celulares que tudo registram e jogam para as redes sociais.

Sem dúvida, a reprovável conduta do juiz Flávio Roberto de Souza caracteriza tanto a violação de normas jurídica quanto de caríssimos preceitos éticos que permeiam o exercício da magistratura. Para o desempenho do importante múnus de impor sanções àquelas condutas contrárias ao Direito, a figura do juiz deve ser modelar, pois lhe cabe precipuamente aplicar a lei com retidão, para que possa ser considerada como boa e valiosa. Afinal, era assim que pensava o apóstolo S. Paulo: “Bona est lex, si quis ea legitime utatur”.  Quando fez uso indevido e desnecessário de bens cuja apreensão determinara, aplicou mal a lei.  No mínimo, agrediu o princípio da moralidade agasalhado no art. 37, caput, da Constituição Federal. Errou feio, assim. Deveria ser punido, para servir de exemplo. E para mostrar que todos, indistintamente, devem estar submetidos ao império da lei. Será punido?