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Henrique vai convidar Dilma para visitar obras de perímetro irrigado no RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que vai convidar a presidenta Dilma Rousseff a vir ao Rio Grande do Norte, no final de maio, para ver os trabalhos de implantação da primeira etapa do “perímetro irrigado” da Chapada do Apodi.

Segundo explicou, ainda no primeiro governo Lula, a atual presidenta, como ministra, foi a grande responsável pelo atendimento do pleito do Estado, em dezembro de 2009, para inclusão da obra no rol daquelas que o governo federal contemplou com os benefícios do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

- É importante ele vir ver com os próprios olhos, a grande transformação positiva que essa obra vai assegurar ao Rio Grande do Norte.

Essa manifestação de Henrique ocorreu no começo da tarde desta quinta-feira, quando visitou a obra, acompanhado pelos deputados estaduais do PMDB, Walter Alves, Hermano Morais e Gustavo Fernandes e ao lado de lideranças locais, como o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), ex-prefeita Goretti Pinto (PMDB) e seu marido, Clinger Pinto e de 12 dos 13 vereadores do município: Evangelista Menezes (presidente), Costinha, Filho Neto, Chico de Marinete, Genivan Varela, Soneth Ferreira, Hortência Moraes, Nilson Fernandes, Junior Souza, Laete OIiveira, Ângelo Suassuna e Júnior Carlos.

O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, e o diretor de infraestrutura hídrica, Glauco Mendes, fizeram um relato do estágio atual da obra, ao lado do representante da EIT, empresa construtora, Dorian Carlos de Melo Freire. No momento, cerca de 10% do projeto estão executados, com previsão de que tudo esteja concluído em 2016.

Henrique enalteceu a sensibilidade do ex-presidente Lula e da atual, Dilma Rousseff, assinalando que, graças aos dois, o Rio Grande do Norte está se credenciando a colocar em estágio de produção as terras da Chapada do Apodi, consideradas as melhores do Brasil, comparadas, em padrão de qualidade, às terras egípcias situadas às margens do Rio Nilo e as dos kibutz israelenses.

- Temos as melhores terras. Estava faltando a água, que chegou, graças à Barragem de Santa Cruz. Vamos então aproveitar esse “mundão d´água” que a barragem nos trouxe para ter uma produção agrícola de qualidade gerando riqueza a renda para nossa gente.

“Serão de 36 quilômetros de canais” – destacou o deputado.

De acordo com o projeto do DNCOS, o Perímetro será dividido em módulos de produção, a maioria dos quais destinados a pequenos agricultores da própria região; uma segunda parte desses módulos está destinada a técnicos agrícolas, e uma terceira – a menor, a empresas interessadas não apenas em ter a sua própria produção, como também na aquisição do que for produzidos pelos demais proprietários.

A importância da obra para o município e toda região ficou evidenciada na grande participação popular acompanhando a visita realizada pelo presidente da Câmara.

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Henrique constata que o cronograma de Oiticica está em dia

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, constatou nesta segunda-feira, dia 27, em visita ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica, que todos os compromissos contratuais entre o governo federal e o estadual estão rigorosamente em dia. Com isso, não havendo novos contratempos, a conclusão da barragem  ocorrerá no segundo semestre de 2015.

- Fiquei muito feliz com essa constatação, pois todos sabemos que a luta por Oiticica se prolonga por 50 anos. Muitos contratempos de ordem técnica, de ordem burocrática, de ordem política, de ordem financeira e de ordem administrativa tiveram que ser superados – disse Henrique.

E assinalou que, com a presidente Dilma, foi conseguida, com a participação não apenas sua, mas de toda bancada federal e de outras lideranças, a inclusão da barragem no PAC e a delegação de sua construção, que era do DNOCS, foi passada para o Governo do Rio Grande do Norte, como forma de prestigiar o Estado e facilitar o acompanhamento da obra.

Para se ter uma idéia do significado dessa barragem, orçada em 300 milhões de reais, quase totalmente assegurados pelo governo federal, uma vez que a contrapartida do Estado é de apenas cerca de 6%, Henrique lembrou que, hoje, todas as barragens existentes no Seridó somam menos de 500 milhões de metros cúbicos de água, em sua capacidade de armazenamento.

- Itans, por exemplo, tem uma capacidade de armazenamento da ordem de 82 milhões. Só a Oiticica, porém, terá capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos, garantindo, amplamente, não apenas o abastecimento da região, mas também servindo de prevenção contra as enchentes que, em períodos de inverno mais forte, sempre atingem o Vale do Assu. Ou seja, Só Oiticica corresponde a sete ou oito açudes do tamanho do Itans.

Henrique visitou a obra e participou de reunião com executores do projeto na companhia do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, do ex-prefeito Luciano Lopes, do prefeito de São Fernando, Genilson Maia, do representante do prefeito de Jardim de Piranhas, secretário de Desenvolvimento, advogado João Dutra, e dos prefeitos Ivan Júnior, do Assu, e Roberto Germano, de Caicó, além do deputado Nelter Queiroz e do ex-deputado Álvaro Dias.

Também participaram da comitiva, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, o diretor de Infraestrutura hídrica Glauco Rogério Mendes, representante da EIT, Dorian Carlos de Melo Freire e o representante da KL Serviços de Engenharia, Hesiodo Facó.

Uma das questões mais prementes é com relação às indenizações. Henrique percebeu que todas as providências estão sendo adotadas, bem como o que se refere à relocação das pessoas hoje residente na Vila de Santana, que escolheram mudar-se para a área conhecida como Alto do Paiol e esse pleito, formalizado pela própria população em audiências públicas realizadas, foi aprovado pelo Governo do Estado.

No tocante às indenizações, estas estão asseguradas não só aos proprietários cujas terras foram totalmente alcançadas pela legislação de desapropriação, como também aqueles que só tiveram uma parte da propriedade afetada e, ainda, as pessoas albergadas, isto é, aquelas que não são proprietárias mas habitam na área e usam pequenas posses ou se dedicam a outras atividades em terras de terceiros.

A visita à Barragem de Oiticica é o assunto desta terça-feira que o deputado Henrique vai focalizar no programa de rádio que apresenta, diariamente, em diversas emissoras  do RN.

FOTOS: Ilmo Medeiros

Encontrado livro perdido e inédito de Stella Wanderley

O livro foi encontrado pelo escritor Francisco Martins que está realizando uma pesquisa sobre a história da Academia Norte-rio-grandense de Letras.
Stella era filha do poeta Segundo Wanderley, patrono da cadeira 16 da ANL, hoje ocupada pelo advogado Eider Furtado.
O fato já foi comunicado ao presidente da Academia, Diógenes da Cunha Lima.
Saiba mais acessando o blog de Francisco Martins. AQUI.

Paulo Davim: Prêmios não reclamados das loterias devem ir para saúde

Um projeto de Lei do senador Paulo Davim (PV-RN) prevê ampliação dos recursos para o Sistema Único de Saúde através do dinheiro oriundo dos recursos de prêmios não reclamados das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal. O texto já está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na forma de um substitutivo oriundo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem parecer favorável da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). 

De acordo com a lei em vigor, os prêmios da loteria prescrevem em 90 dias se não forem procurados por seus ganhadores. Sendo assim, esses recursos que atualmente vão para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) serão repassados para o Fundo Nacional de Saúde. O projeto de Davim altera a Lei 10.260/2001, que regulamenta o Fies e estabelece que 30% da renda líquida das loterias administradas pela Caixa constituem receitas daquele fundo, assim como os prêmios não reclamados dentro do prazo. O que ocorre é uma transferência de recursos, mas somente para os prêmios não reclamados.

A CAS ao analisar o projeto de Lei de Davim propôs um substitutivo que preserva o mérito mas muda outras leis. A comissão decidiu que, além da lei do Fies, devem ser alterados o Decreto-Lei 204/1967, que disciplina a exploração das loterias; a Lei 8.080/1990, que regulamenta os serviços de saúde; e a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé.

A senadora Vanessa Grazziotin, que é relatora da matéria na CE alega que o projeto de lei do colega Davim visa ampliar os recursos à disposição do SUS, uma garantia mais que legítima dos direitos da população à saúde. "Ela também sublinha que, ao destinar o dinheiro dos prêmios não reclamados para o FNS, o texto tem o cuidado de manter para o Fies a destinação de 30% da renda líquida das loterias da Caixa, reconhecendo a relevância social do financiamento estudantil", diz texto da Agência Senado.

Depois de votado na CE, o PL de Paulo Davim será examinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual ocorrerá, definitivamente, a aprovação ou não.

Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do Senador Paulo Davim (PV-RN), com informações da Agência Senado.

De helicóptero, Mons. Lucas abençoa a Arena das Dunas

A convite do governo do RN, o Monsenhor Lucas Batista Neto, de helicóptero, aspergiu com água benta e deu a bênção à Arena das Dunas.
O sobrevôo ocorreu pouco antes do início da rodada dupla inaugural:pela Copa do Nordeste: América (RN) 2x0 Confiança (SE); e pelo campeonato do RN: ABC 2x0 Alecrim.
A governadora Rosalba Ciarlini assistiu os dois jogos, acompanhada de auxiliares e recepcionou políticos no camarote oficial.
Fotos (de Canindé Soares) encaminhadas pela ASCOM-RN.

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Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

Eu tenho a força

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Crianças de uma geração não muito distante habituaram-se a assistir a um desenho animado onde o herói tinha um grito de guerra: “Eu tenho a força”. Lembrei-me disso neste inicio de 2014, lendo o editorial de um jornal de grande circulação em Pernambuco.

No citado editorial, uma vez mais o assunto era a Companhia Energética de Pernambuco – Celpe. Nos últimos anos, essa concessionária de distribuição de energia elétrica no Estado de Pernambuco, tem aparecido constantemente na mídia, mais especificamente nas páginas policiais. Quer como responsável por dezenas de mortes por falta de manutenção em sua rede elétrica aérea quer pela falta de respostas aos consumidores frente à ineficiência dos serviços prestados. O cidadão comum, por sua vez, tem recorrido, com mais e mais frequência, à polícia e ao setor judiciário para reivindicar seus direitos.

No ano 2000, a Celpe foi leiloada (único interessado) e vendida, sob o pretexto de que a privatização era necessária, inexorável, devido às restrições orçamentárias e administrativas do Estado para cumprir com suas obrigações nesse setor estratégico. Alegavam ainda a suposta competência e eficiência da empresa privada em comparação com a empresa de domínio público. Indo de encontro a uma tendência mundial, onde o Canadá e os EUA, p. ex., privatizaram a distribuição de energia elétrica e em seguida a reestatizaram, depois de seguidos (e gigantescos) apagões. E ainda, que a competição (?) do mercado iria provocar uma redução nas tarifas. Triste lorota, que parte da sociedade pernambucana, além de aceitar, apoiou enfaticamente os defensores de tais teses. Políticos foram eleitos e reeleitos, e estão até hoje no topo das preferências do eleitorado. Curta memória a nossa...

A Celpe tem mostrado que não basta pertencer à iniciativa privada para fornecer com qualidade e eficiência um serviço publico de extrema necessidade à população, que é o fornecimento da energia elétrica. Por outro lado, mesmo diante de tanta ineficiência e falta de investimentos, a Celpe continua i-na-ba-lá-vel, in-to-cá-vel. Constatando-se que tem mesmo muita “força”, diante dos péssimos serviços prestados; mesmo com fragrante desrespeito ao contrato de concessão (previsto até 2030), e a Lei 8987/1995 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. E ninguém, absolutamente nenhum órgão ou Poder Público, faz qualquer coisa, tornando-se assim cúmplice. Com certeza, tal “força” não vem do castelo de Grayskull.

A “força” da Celpe, como responsável direta por tantas mortes, prejuízos materiais, transtornos e insegurança à população pernambucana, e não somente aos moradores da região metropolitana, deve-se às relações promiscuas com os governantes. Enfim, é o poder econômico de sempre, que tudo pode e tudo faz. E, no caso especifico da Celpe, que tudo deixa de fazer.

A nível estadual, quem deveria fiscalizar a distribuição de energia elétrica era a Agência de Regulação de Pernambuco – Arpe (conveniada com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel), mas que não faz sua parte. Como autarquia especial, vinculada diretamente ao gabinete do governador, converteu-se em um verdadeiro cabide de empregos, que distribui cargos comissionados sem qualquer participação ou controle social. Completamente desestruturada em termos de pessoal qualificado e de condições materiais para exercer seu papel fiscalizador. Como denunciados anos e anos seguidos pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

A nível federal, é apurado anualmente o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC). Presta-se à avaliação da qualidade os serviços a partir da percepção dos consumidores residenciais, o que em tese deveria auxiliar as atividades de fiscalização e aperfeiçoamento dos serviços das empresas. Mas infelizmente, ano após ano, tal índice referente à Celpe declina. E nada se faz para mudar essa realidade. Aceita a fiscalização (?) da Arpe. A Aneel não cobra e não pune. É também cúmplice pelo crime de omissão

Bem, até hoje, os Poderes Públicos estadual e federal têm fechado os olhos à (péssima) qualidade dos serviços elétricos oferecidos por essa concessionária, que, como já exposto, não cumpre com sua parte no contrato de concessão. E nada acontece. Ao cidadão indignado resta a pergunta que não quer calar: a quem recorrer? Ao bispo de It(aip)u?

Em 2014, vem pra rua você também. Vamos todos, juntos, buscar a luz no fim desse perverso túnel. A solução está com o povo.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

RN: O NÓ DO GOVERNO

Paulo Afonso Linhares

A invenção do Direito, no mais recuado tempo da história das civilizações, partiu da necessidade que as pessoas têm de certeza e segurança jurídicas, mesmo que para tanto tivessem que abrir mão de substancial parcela da própria liberdade. Aliás, o Estado e as instituições jurídico-políticas que o compõem são resultantes de um regime de compartição de liberdades, no qual cada indivíduo sofre limitações no seu agir em prol dos interesses da coletividade. As experiências de muitos povos, no curso da História, mostram quão valiosa é essa troca de nacos de liberdade pela garantia de segurança jurídica, sobretudo, em face da estabilização das relações sociais que esta acarreta.  Assim, esfacelada que seja a noção de segurança jurídica, todas as instituições jurídico-políticas tendem a soçobrar.

Nos dias atuais, vive-se no Rio Grande do Norte um clima de profunda insegurança jurídica originada, em grande medida, nas desavenças institucionais que envolvem as relações entre os três poderes tradicionais (Legislativo, Executivo e Judiciário) do Estado que, conquanto permaneçam independentes, não guardam a tão necessária harmonia entre si. Com efeito, em um canto do ringue apresenta-se um Poder Executivo cada vez mais atabalhoado e sem condições de dar respostas convincentes às tantas demandas colocadas pelas mastodônticas engrenagens administrativas; no outro corner, avançam ombreados o Legislativo e o Judiciário, imbuídos no desejo comum de estraçalhar todas as chances de acerto que aquele possa ter. E deveras bem guarnecidos com um arsenal de normas jurídicas perfurocortantes e contundentes processos.

Os três anos de governo de Rosalba Ciarlini têm sido de enormes tensões com a Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, originadas quase sempre de insatisfações tocantes a recursos orçamentários, isto sem falar na guerra intestina do próprio Executivo, traduzido no confronto da governadora com todas as categorias de servidores públicos insatisfeitos e dispostos a brigar com paus e pedras para garantir uma série de conquistas consignadas em lei que, todavia, não têm merecido o acatamento e o devido respeito por parte do atual governo do Estado. Certo é que em todas as áreas o governo Rosalba Ciarlini tem enfrentado enormes dificuldades, mormente após o rompimento do vice-governador Robinson Faria, cujo saldo negativo maior foi a perda do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Pereira Fernandes, reconhecido quadro técnico-político que agregava muita credibilidade à estrutura governamental.

Interessante é notar que os gestores dos Estados da federação brasileira e respectivos Municípios, além do Distrito Federal, não passam de meros "vaqueiros" de folha de pagamento do pessoal, de modo que os recursos financeiros de suas receitas correntes mal cobrem os gastos mensais. Qualquer investimento mais vultoso fica sempre na dependência das chamadas "transferências voluntárias" da União Federal ou de algum empréstimo externo conseguido. Por isto, o exercente do cargo de governador tem que se dispor a uma série de mediações as diversas categorias de servidores públicos estaduais, ademais de manter um bom nível de colaboração com os poderes Legislativo e Judiciário, sobretudo, com a liberação integral das cotas duodecimais de recursos conforme ritual previsto na Constituição Federal.

Ao que parece, os condestáveis do atual governo do RN descuraram em seguir esse caminho, preferindo  apostar no confronto direto com o Judiciário e o Legislativo, ademais das diversas categorias de seus servidores, para tornar as dificuldades generalizadas em todos os setores do governo: saúde, educação, segurança pública etc.  E os resultados disto são mais do que visíveis, em especial a insegurança jurídica que ora contamina todas as instituições estaduais, com terríveis reflexos para a população que, afinal, nada tem a ver com essas querelas de lumpiras e gafafais.

Conversa com o PT foi "cordial e respeitosa", diz Henrique

O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a conversa PMDB-PT do RN, realizada ontem, foi cordial e respeitosa.
Em nota que publicou no seu twitter, deixou claro que o tema do encontro foi o pleito estadual de 2014.
Assinalou que a conversa abordou pontos de convergência e de divergência, mas de forma leal, "como parceiros da luta nacional".
CLIQUE AQUI e acesse a página de Henrique no twitter.

Fundação alemã entende que protestos fortalecem a democracia no Brasil

Saiu a sexta edição do Índice de Transformação que a Fundação alemã Bertelsmann publica a cada dois anos. E sobre o Brasil, assinala que os protestos de junho do ano passado fortaleceram a democracia.
Para a Fundação, o país da América Latina onde a democracia está mais consolidada é o Uruguai.
CLIQUE AQUI e leia reportagem no site em português DW.

Barcelona já admite que Neymar custou mais de 88 milhões de euros

O novo presidente do Barcelona, Josep Bartomeu, admitiu hoje que Neymar custou ao clube mais de 88 milhões de euros - precisamente 88,2 milhões - informa o site espanhol El Mundo.
Quando anunciou a contratação, o Barça revela que o craque brasileiro havia sido contratado por 57 milhões de euros.
Contudo, o próprio El Mundo insiste em afirmar que o custo real da contração chegou a 95 milhões de euros.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem. 

Presidente do TSE suspende decisão que cassou Rosalba

Em medida liminar tomada pouco depois das 18 horas de hoje, pelo horário de Natal, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Melo, suspendeu a decisão do TRE-RN que havia decretado, pela segunda vez, a cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini.
Hoje de manhã, um oficial de justiça chegou a notificar o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota, a fim de que marcasse a posse de Robinson Faria num prazo de 24 horas.
CLIQUE AQUI e leia reportagem no site do próprio TSE.

PMDB jovem conclama candidatura de Henrique ao governo

Um grupo do PMDB jovem conclamou, hoje, o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, a assumir a candidatura do partido ao governo do Estado.
Ao ouvir a manifestação dos jovens, o senador Garibaldi Filho, brincou:
- Eu nunca poderia imaginar que Henrique ia trazer uma claque para aclamar seu nome como candidato a governador.
Henrique, porém, deixou claro:
- Essa claque não fui eu quem organizou. Foi Garibaldi.
Deu pra perceber, porém, que os jovens receberam de bom grado o anúncio  de que Walter Alves também está colocado como pré-candidato.

Valdir Raupp confirma Walter Alves como pré-candidato no RN

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, afirmou que o partido tem quatro pé-candidatos ao Governo do RN agora em 2014: Garibaldi Filho, Henrique Eduardo Alves, Fernando Bezerra e Walter Alves.
Foi no pronunciamento que fez em seminário sobre midias sociais que o PMDB está realizando no Hotel Imirá, em Natal.
A platéia recebeu a notícia com evidente satisfação.
Raupp assinalou que ficaria muito feliz se nos demais Estados o partido tivesse um número tão significativo de pré-candidatos.
Segundo acrescentou, no Nordeste, quem chega mais perto do RN é Alagoas, onde os pré-candidatos são dois - senador Renan Calheiros e o seu filho, Renan Filho, atualmente deputado federal.
Citou ainda os nomes do ex-deputado Geddell Vieira Lima, como pré-candidato na Bahia; governador Jackson Barreto, concorrendo à reeleição em Sergipe; o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Rego, pré-candidato na Paraíba; e senador Eunício Oliveira, pré-candidato no Ceará.

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Suspeitas sobre contratação de Neymar derrubam presidente do Barcelona

Pressionado por acusações de irregularidades na contratação de Neymar, o presidente do Barcelona renunciou.
CLIQUE AQUI e leia reportagem (em português) no site alemão DW.
Sandro Rossel comunicou que sua decisão tinha caráter "irrevogável" e entregou o cargo ao seu vice, Josep Maria Bartomeu. 
O ex-presidente saiu negando que tenha havido irregularidades na contratação do craque brasileiro.
Leia AQUI reportagem (em espanhol) no El Mundo.

Arena das Dunas ganha espaço na imprensa internacional

Leia AQUI reportagem publicada no sita alemão DW (em português).

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Custo da contratação de Neymar está sob investigação na Justiça espanhola

A denúncia de que além dos 57 milhões de euros pagos ao Santos, o pai de Neymar recebeu mais de 30 milhões por fora, foi feita pelo jornal espanhol El Mundo - informa o site alemão em português DW.
O Barcelona nega e diz que só não libera o documento da contratação porque nele existe uma cláusula de confidencialidade.
Para ler a reportagem, CLIQUE AQUI.

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Mais 50 alunos ganham escola de tempo integral em São Gonçalo

A Comunidade de Belo Horizonte, localizada na Zona Rural de São Gonçalo do Amarante, recebeu na tarde do domingo (19) uma nova unidade de ensino escolar. O prefeito Jaime Calado estava no evento acompanhado dos secretários municipais, representados pela secretária para Assuntos Extraordinários, Mada Maia Calado, a população que compareceu em massa e os vereadores Geraldo Verissimo, Edson Arcanjo (Nino), Raimundo Mendes, Edson Valban, Valda Siqueira e Rayure Protásio, além da participação da Banda Municipal.

A obra foi construída por meio da parceria entre as Secretarias de Infraestrutura e Educação. Os recursos foram do Orçamento Geral do município, sendo o valor total da obra R$ 253 mil. A Escola Municipal Doutor Nilton Pessoa de Paula conta com duas salas de aula, área de convivência, área de serviço, banheiros adaptados, cozinha e sala de administração, e funcionará em tempo integral e atender cerca de 50 alunos do 1º ao 5º ano. O nome da escola é uma Homenagem a Nilton Pessoa de Paula (in memoriam) por tudo que fez pela comunidade, pelos moradores e a educação do local. A antiga sede da escola funcionava dentro da sua fazenda Califórnia, propriedade do homenageado. 

O vereador e autor do requerimento, Edson Arcanjo (Nino), falou da parceria com a prefeitura e da alegria do momento. “Hoje falo com muita alegria por ver o sonho desta comunidade realizado. Conheci o sofrimento dos alunos, pais e professores para se dirigirem a antiga sede da escola. O prefeito Jaime Calado teve sensibilidade para atender o requerimento e hoje temos essa nova sede. O governo vem fazendo um ótimo trabalho para o nosso povo. O nosso dever como parte integrante da equipe é fazer com que a população seja a maior beneficiada com os projetos” finalizou.

O gestor, Jaime Calado, falou da importância da escola e da educação para as pessoas. “A escola faz a diferença. Queremos e precisamos de escolas de qualidade para que todos tenham a oportunidade de estudar. Em Belo Horizonte temos projetos de conjuntos habitacionais e daqui a algum tempo essa unidade ficará pequena, mas como vocês podem perceber, temos espaço suficiente para uma futura ampliação. Estamos trabalhando e fazendo que o nosso município cresça da melhor maneira possível. Essa não é apenas mais uma escola, mas um novo modelo de educação. Não adianta só construir o prédio, mas fazer com que os professores e a equipe se sintam motivados a trabalhar e ensinar aos alunos da melhor maneira. Estou muito feliz”, afirmou.

Texto (de Marília Costa) e fotos (de Isaias Carlos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Telebras anuncia novo cabo de fibra ótica entre o Brasil e a Europa

Implantação está programada para começar em julho deste ano a um custo de 185 milhões de dólares - informa o portal alemão em português DW.
De acordo com a Telebras, o novo cabo deverá promover uma redução dos custos da internet em cerca de 15%
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.

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Henrique participa da procissão de São Sebastião em Caraúbas-RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi uma das lideranças políticas que participaram na noite desta segunda-feira, 20, da procissão de encerramento da festa de São Sebastião, em Caraúbas, no Oeste do RN. Henrique acompanhou todo o trajeto da celebração religiosa pelas ruas da cidade, sob a presidência do bispo diocesano de Mossoró, dom Mariano Manzana que, ao final, o convidou para descerrar a Bandeira Brasileira.

O presidente da Câmara foi a Caraúbas atendendo ao prefeito municipal, Ademar Ferreira, que o recepcionou ao lado de outras lideranças, como o presidente municipal do PMDB, Ferreira Júnior, ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, deputados Leonardo Nogueira e Getúlio Rego e os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira e de Venha Ver, Expedito Salviano.

Ao final da programação religiosa, Henrique Eduardo Alves teve a oportunidade de conversar com as lideranças e de atender às pessoas que fizeram questão de cumprimenta-lo e com ele trocar opiniões.

- Fico muito honrado com acolhimento que as pessoas me proporcionam e o fato de estar sempre visitando as cidades do meu Estado, além de ser muito gratificante, considero que é um dever, uma obrigação, como representante de boa parte da nossa população.

O deputado assinala que sempre evitar limitar o exercício do seu mandato ao trabalho de gabinete, entendendo que o contato direto com a população é que permite ao parlamentar um conhecimento mais amplo da realidade enfrentada pelo povo.

- Aqui em Caraúbas, nos contatos com jovens, adultos, pais e mães de família, senti a apreensão de sua gente quanto às perspectivas de chuva neste ano de 2014. O próprio dom Mariano, pastor da Diocese, em seu sermão, se referiu a essa apreensão, intercedendo ao padroeiro, São Sebastião, para que tenhamos um período normal de chuvas, contribuindo para a produção agrícola e para a recuperação do nosso rebanho, bastante prejudicados nos últimos três anos por uma estiagem implacável.

Frisou, contudo, que está otimista quanto ao fim dessa prolongada seca, pois tem recebido boas notícias de chuvas no Piauí. Espera que nos próximos dias, notícias semelhantes cheguem do Ceará e que, um pouco depois, possa dizer o mesmo com relação ao Rio Grande do Norte.

Historicamente, o ciclo de chuvas no Nordeste começa no Piauí, em seguida chega ao Ceará e, depois, ao RN.
Também estava na festa de Caraúbas, a deputada federal Sandra Rosado, a estadual Larissa Rosado e vereador mossoroense, Lairinho Rosado.

Para mais informações sobre a festa de Caraúbas, CLIQUE AQUI.

Para Henrique, o RN espera maturidade de sua classe política

O deputado Henrique Eduardo Alves reafirmou, nesta segunda-feira, 20, em Mossoró, o entendimento de que o Rio Grande do Norte conta com a responsabilidade e a maturidade de sua classe política para superar as dificuldades administrativas do momento. Daí – explicou – o trabalho que o PMDB vem tendo no sentido de procurar estabelecer, com os demais partidos, um diálogo com vistas à definição de um programa “exequível” que leve à recuperação do Estado.

- O diálogo está aberto para todos. Sem vetos e sem radicalismo.

Numa conversa que manteve com lideranças políticas do município e da região Oeste, na residência de praia do casal ex-prefeita Fafá Rosado/deputado Leonardo Nogueira, Henrique explicou que, hoje, o Estado precisa se apresentar politicamente forte, em Brasília, para poder conseguir parcerias que o ajudem a superar suas dificuldades.

- Nos últimos três governos, um estado nordestino conseguiu aproveitar oportunidades pelas parcerias que conseguiu estabelecer a nível federal – disse ele.

E acrescentou: No governo Sarney, foi a Bahia, sob a liderança do falecido ex-governador e senador Antônio Carlos Magalhães; no governo FHC, o Ceará, unido em torno do também ex-governador e senador Tasso Jereissati; no governo Lula, Pernambuco, que recebeu uma injeção de recebeu uma injeção de recursos da ordem de 60 bilhões de reais.

- Agora – destacou – é a vez do Rio Grande do Norte. Comigo na presidência da Câmara e Garibaldi Filho no ministério, se conseguirmos estabelecer uma sólida aliança política, reunindo, pelo menos, 70% da nossa força política, o Estado vai deslanchar.

Vários passos já foram dados nesse sentido e Henrique faz questão de agradecer o respaldo que o Estado tem recebido tanto do ex-presidente Lula quanto da presidenta Dilma.

Segundo explicou, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, o primeiro resultante de uma PPP, está em fase de conclusão graças ao presidente Lula e à presidenta Dilma.

- Foi o presidente Lula que o definiu como o primeiro do Brasil construído e a ser administrado pela iniciativa privada. Antes, haveria um leilão incluindo um pacote de aeroportos – um no Rio, outro em SP e outro em Belo Horizonte, além do de São Gonçalo. Mas, o presidente foi sensível ao argumento de que, mantida essa programação, o RN seria prejudicado, pois o seu aeroporto ficaria em último lugar na preferência dos investidores. Não me canso de agradecer ao ex-presidente Lula, como também à presidenta Dilma, que sustentou tal decisão, não obstante a oposição que enfrentou de parte da tecnoburocracia.

Para Henrique, esse aeroporto, que será a porta de entrada e de saída do Brasil para os principais mercados do mundo, haverá de mudar a realidade econômica do RN.

- Então, numa hora promissora como esta, o Rio Grande do Norte não pode abrir mão de sua classe política, conclamando-a a posições de maturidade e de responsabilidade, relegando a um plano insignificante eventuais rivalidades de conotação partidária e/ou ideológica.

Ele espera que, em abril, o PMDB-RN já estará em condições de apresentar o resultado de suas gestões no âmbito interno e junto às demais agremiações para definição do rumo eleitoral que será levado ao veredicto da população no pleito de outubro.

FOTOS: Cláudio Roberto

Henrique assiste novena e recebe pleitos em Parelhas

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou ontem, 19, da última noite do novenário em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Parelhas, cidade da região do Seridó potiguar, situada a 232 quilômetros de Natal.

Recebido pelo prefeito Francisco Medeiros (PT), pelo presidente do PMDB municipal, Antônio Petronilo, vereadores locais, outras autoridades, amigos e correligionários, Henrique também estava com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Após a celebração religiosa, presidida pelo bispo de Guarabira-PE, dom Francisco Lucena, Henrique e o ministro, com seus acompanhantes caminharam por toda área da festa por mais de duas horas, recebendo cumprimentos, ouvindo a população e se inteirando da realidade local.

O prefeito Francisco Medeiros fez um relato do andamento das obras de saneamento da cidade, orçadas em mais de 8 milhões de reais e para as quais obteve o decidido apoio do deputado. Assinalou que o seu maior drama, no momento, decorre da prolongada estiagem que assola o município e da falta de recursos para oferecer um melhor serviço de saúde à população.

- Nosso hospital municipal – destacou – tem um custeio mensal da ordem de 150 mil reais e o município só recebe em torno de R$ 70 mil do SUS. Não me pergunte de onde estou tirando os outros 80 mil que, muitas vezes, nem mesmo eu sei.

O prefeito também enumerou as dificuldades que enfrenta para manter a Prefeitura enquadrada nas determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e externou o entendimento de que essa legislação deveria ser “atualizada”, pois, desde a sua criação, outros mecanismos legais, inclusive aprovação de pisos salariais (aumentados anualmente) têm elevado substancialmente as despesas compulsórias com pessoal.

ENTREVISTA – Durante sua caminhada pelas ruas de Parelhas, o deputado Henrique Eduardo Alves parou no estúdio da Rádio Rural e concedeu entrevista à repórter Joelma Souza que o abordou sobre seus compromissos com o município, o pleito deste ano e como o PMDB se prepara para enfrenta-lo.

Ele fez um relato de suas conversas com o prefeito Francisco Medeiros e enumerou gestões que desenvolveu junto ao governo federal nas áreas do saneamento, pavimentação de ruas, saúde e educação, principalmente.

Sobre o momento político, assegurou que o PMDB está procurando sensibilizar os partidos aliados para a necessidade que o Estado enfrenta de contar com a união de sua classe política.

- O Rio Grande do Norte, em nenhum outro momento, foi contemplado com tantos investimentos – do que são exemplos as construções da Arena das Dunas e do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Mas, em compensação, está convivendo com dificuldades administrativas de toda ordem e que tendem a se agravar caso as lideranças políticas não cheguem a um entendimento transparente, claro e responsável visando a superação das dificuldades.

Sobre candidaturas ao governo, reiterou o entendimento que antes da definição de um nome, o importante é que se tenha um projeto para retirar o Estado da situação em que se encontra.

Nesta segunda-feira, 20, o deputado Henrique Eduardo Alves volta ao interior.  Terá um almoço com peemedebistas mossoroenses na residência de praia do casal ex-prefeita Fafá Rosado/deputado Leonardo Nogueira, em Tibau; e no fim da tarde, irá a Caraúbas, outra cidade potiguar que tem São Sebastião como padroeiro, atendendo convite do prefeito Ademar.

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Arena das Dunas terá placa com os nomes dos 4.500 operários que a construiram

Sede de quatro jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, a Arena das Dunas chegou a 100% de execução após 29 meses ininterruptos de obras. 

Neste final de semana, o estádio construído pelo Governo do Rio Grande do Norte por meio de uma Parceria Pública-Privada com a OAS recebeu os últimos ajustes para receber a visita inaugural que a Governadora Rosalba Ciarlini e a Presidenta Dilma Rousseff farão ao local na próxima quarta-feira, 22, a partir das 16h.

"Enfrentamos todas as dificuldades iniciais, readequamos o projeto existente, encaramos de frente as críticas iniciais e o certo descrédito de alguns mais aí está: a Arena ficou pronta e é de todos os potiguares", comentou a Governadora Rosalba Ciarlini no último sábado. 

"E ela não foi erguida pensando só nos jogos da Copa do Mundo nem de longe se transformará num 'elefante branco'", ressaltou a Chefe do Executivo Potiguar. "A Arena das Dunas vai ser um equipamento vivo no coração de Natal e vai orgulhar muito os potiguares nos próximos anos".

Ao todo, trabalharam no estádio cerca de 4.500 operários, responsáveis pela estrutura que terá 42 mil lugares, 10 mil a mais do que quando o Mundial deste ano for encerrado, 21 acessos, 38 camarotes, sala de conferência, sala de mídia, 30 banheiros, dois lounges VIP e 29 bares/restaurantes.

Além disso, foram entregues ambulatórios, academias de ginástica praça externa de 22 mil m² com piso intertravado para resistir a grandes concentrações de público durante os shows externos, auditório para 250 pessoas, escritórios/áreas comerciais, 1.700 vagas de estacionamento, campo com medidas de 105 m x 68 m e as 20 pétalas que compõem a cobertura que simula as dunas potiguares.

Toda a estrutura será mostrada para mais de 200 países que poderão assistir às partidas entre México e Camarões, no dia 13 de junho, Gana e Estados Unidos (16 de junho), Grécia e Japão (19 de junho) e Uruguai e Itália, no dia 24 de junho, todos válidos pela fase de grupos do Mundial.

Na próxima quarta-feira, 22, a Arena das Dunas receberá uma visita inaugural da Governadora Rosalba Ciarlini e da Presidenta Dilma Rousseff, com a presença da imprensa e um número reduzido de convidados. 

Na quinta-feira, dia 23, a OAS promoverá, em parceria com o Governo do Estado, uma festa de comemoração privada para os funcionários e suas famílias, ocasião em que será descerrada uma placa com o nome de todos os trabalhadores. 

A cerimônia será fechada e a imprensa só poderá acompanhar os primeiros 40 minutos, mediante credenciamento até as 18h do dia 22 (quarta) no email: governodorn@gmail.com

No domingo, dia 26, a Arena será aberta a todo o público, mediante compra de ingresso, para assistir dois jogos: América x Confiança, pela Copa do Nordeste, e ABC e Alecrim, pelo campeonato potiguar. Os ingressos estão à venda na internet, sede dos clubes e na bilheteria da Arena.

Texto e fotos (de Canindé Soares) encaminhados pela Assecom-RN.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

QUEM PAGA A CONTA?

Paulo Afonso Linhares

Vinte e cinco anos depois de entrar em vigor a Constituição  de 1988, eis que se coloca um mega problema para qualificação do próprio regime democrático adotado no Brasil: a questão do financiamento das campanhas políticas. A discussão do tema, infelizmente, tem esbarrado em obstáculos que tornam cada vez mais difícil uma solução de curto ou de médio prazos. De um lado, na onda do (suposto) politicamente correto,  uma corrente defende que as campanhas eleitorais devem ser financiadas unicamente pelo poder público, o chamado financiamento público de campanha, tudo no desiderato de evitar por inteiro o abuso do poder econômico ou político que tanto podem influenciar os resultados dos pleitos eleitorais. Do outro, defendem outros grupos a possibilidade do financiamento das campanhas, em diversos níveis, por empresas e até instituições privadas, a partir de modelos que vão do atual, em que as doações privadas são permitidas, porém, sob forte controle da Justiça Eleitoral, até formas extremamente liberais que permitem vultosas doações de campanhas, como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos da América.

O financiamento público de campanhas eleitorais certamente é o que comporta mais objeções, principalmente nos países que não resolveram, ainda, questões cruciais como as enormes deficiências quanto à assistência à saúde da população e o cumprimento do dever estatal de prover a educação básica das crianças deste país. Assim, não tem  como imaginar a alocação de vultosas somas para financiar companhas eleitorais quando faltam recursos  para a saúde,  educação, a segurança pública etc., isto sem levar em conta que a realização de eleições periódicas e a própria manutenção da Justiça Eleitoral  já consomem vultosos recursos públicos.Ademais, não há qualquer garantia de que, ao lado do financiamento público, as campanhas eleitorais continuarão a ser irrigadas com vultosas verbas clandestinas da iniciativa privada, como ocorre atualmente.

Por outro lado, embora as doações privadas para campanhas eleitorais sejam aceitáveis, é imprescindível sejam impostos rígidos e transparentes mecanismos de controle, para evitar que prevaleça o poder econômico nos pleitos eleitorais. Sobretudo, deve-se evitar que as doações de recursos possam ser oriundas de empresas que contratam com o Poder Público. Ora, afigura-se inaceitável, por exemplo, que uma empresa que presta serviço para certa prefeitura municipal possa fazer doação de recursos para campanha do prefeito ou de algum vereador do mesmo Município.

Sem dúvida, o atual sistema brasileiro de financiamento de campanhas é razoável, embora necessite de aperfeiçoamentos constantes para manter um eficiente sistema de controle de doações, sem, contudo, dificultar que elas ocorram e continuem a ser feitas clandestinamente como acontece atualmente. Aliás, muitas empresas têm receio de fazer doações (que são dedutíveis no Imposto de Renda), porque findam sendo expostas a situações vexatórias de serem confundidas com partícipes de esquemas corruptos. Com efeito, uma doação de campanha não implica necessariamente uma relação espúria entre o doador e o beneficiário, contrariamente do que costuma insinuar, atualmente, a imprensa brasileira.

A legislação brasileira, no que se refere à tomada de contas dos partidos e candidatos, em especial nas campanhas eleitorais, tem experimentado  importantes inovações e aperfeiçoamentos, com a utilização de eficientes ferramentas informacionais de natureza contábil, inclusive que exige  lançamentos de receitas e despesas instantaneamente ("on line") junto à Justiça Eleitoral. Essa complexa contabilidade a que são submetidas as campanhas eleitorais findam por determinar práticas que tornam as eleições menos viciadas e mais transparentes as movimentações financeiras de candidatos e partidos.

Seja de onde forem os recursos que financiam campanhas eleitorais, públicos ou privados, o que deve ficar patente é eles não podem determinar os resultados das urnas, sobretudo, com a distorção do mecanismo de livre manifestação da vontade do cidadão eleitor que, ao fim e ao cabo, é quem paga todas as contas.

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

Energia solar e a falta 

de interesse do poder público

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Nesse ano que passou havia muita esperança de que a energia solar fotovoltaica de uso residencial pudesse deslanchar no Brasil, após a edição da Resolução Normativa (RN) n^o 482/2011, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Eu mesmo cheguei a escrever um artigo, em 19/12/2012, intitulado “A hora e a vez da geração distribuída”.

Ledo engano. Em 2013, segundo o estudo “Os brasileiros diante da microgeração de energia renovável”, realizado pelo Greenpeace, em parceria com a Market Analysis, os resultados decorrentes da Resolução foram pífios. De onde se conclui que a RN 482, que deveria reduzir as barreiras e estimular a instalação de geração distribuída de pequeno porte conectada à rede elétrica, principalmente nas residências, se tornou um grande fiasco.

Ainda segundo o estudo citado, somente 131 sistemas domiciliares de geração fotovoltaica foram instalados em todo o Brasil. Foi em São Paulo onde se concentrou o maior numero de instalações, 22; vindo a seguir o Ceará, com 14. Em Pernambuco, apenas 4 instalações foram realizadas.

Esses números são irrisórios diante das possibilidades que o país possui, principalmente devido à alta incidência de radiação solar em praticamente todo o seu território. Em contraste, a Alemanha, líder no mercado global de geração de energia solar, em 2012, contava com cerca de 1,5 milhão de produtores individuais de energia, a  partir de painéis solares fotovoltaicos.

Então, se temos Sol em abundância porque não aproveitá-lo mais para gerar eletricidade?

Identificamos como a causa principal a falta de interesse dos gestores da área energética em relação a esta importante fonte de energia. Em países que hoje utilizam consideravelmente o potencial solar, o Estado teve uma participação fundamental, alavancando a cadeia produtiva fotovoltaica. Os incentivos foram para os dois extremos da cadeia: para quem produz os equipamentos e para quem os compra. Quer reduzindo impostos, dando subsídios, criando linhas de crédito, informando a população acerca dos benefícios, quer comprando grandes quantidades para instalar em equipamentos públicos (escolas, hospitais, escritórios dos órgãos públicos, etc.). Estas ações resultaram no desenvolvimento do mercado, e na consequente redução dos preços, tornando os equipamentos mais acessíveis.

Outros aspectos interessantes apontados pelo estudo do Greenpeace/Market Analysis foram o baixo nível de conhecimento que a população possui sobre a Resolução da ANEEL (75% dos entrevistados não sabem nada ou pouco sabem). Mesmo com o desconhecimento, 90% dos entrevistados mostraram interesse em saber mais e, caso houvesse linhas de crédito com juros baixos, optariam por produzir sua própria energia, adotando os sistemas fotovoltaicos em suas residências. Fica claro, portanto, que o governo federal e as distribuidoras responsáveis pelas instalações nada fizeram para divulgar a Resolução e as enormes possibilidades que tem a energia solar em nosso país.

Sem dúvida a eletrificação de residências com sistemas fotovoltaicos tem se mostrado como uma opção tecnológica de grande importância em vários países do mundo, com programas federais e locais que incentivam e oferecem condições financeiras adequadas para que tais sistemas contribuam efetivamente para a diversificação da matriz elétrica.

No Brasil, estamos distantes de aproveitar nosso enorme potencial, principalmente na região nordeste, onde ao longo do ano o Sol brilha por mais de 3 mil horas. Verificam-se atualmente iniciativas pontuais de geração centralizada de energia fotovoltaica, como as instalações nas recém construídas arenas para a Copa de 2014, e a experiência bem sucedida do governo de Pernambuco, que realizou um leilão exclusivo para esta fonte energética e selecionou 6 projetos, totalizando 122,8 MWh de potencia instalada, a um preço médio de R$ 228,00/MWh. No entanto, estes são projetos de geração industrial e não de micro geração descentralizada.

Resumindo: no Brasil, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica é desprezível, pois a falta de interesse do governo federal dificulta uma maior disseminação dessa tecnologia – madura e promissora. Entendemos ser completamente sem cabimento a falta de apoio à eletricidade solar. E a justificativa de ela ser mais cara esbarra com a experiência mundial que mostra ser o apoio do Estado necessário para desenvolver o mercado.

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Ortopedistas do RN exigem R$ 2.400 por plantão de 12 horas

Sobre a sua queda de braço com a Cooperativa dos Ortopedistas, a Secretaria Estadual de Saúde do RN distribuiu nesta quinta-feira, 16, a seguinte nota:

"O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, convocou a imprensa na manhã de hoje (16), para anunciar medidas emergenciais a fim de garantir o cumprimento de uma escala de ortopedistas no maior hospital de urgência do Estado, o Monsenhor Walfredo Gurgel.

No mês de dezembro, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) emitiu Recomendação para que as escalas de urgência em ortopedia sejam elaboradas com três profissionais por período, o que inviabilizou a presença de ortopedistas durante todo o mês na unidade.

“Temos hoje 25 ortopedistas lotados no Walfredo Gurgel e esse número é suficiente para compor uma escala com dois médicos por período, e alguns dias com três. Não temos como cumprir essa recomendação sem a complementação das nossas escalas”, explicou Luiz Roberto Fonseca.

Após diversas tentativas, que incluíram o remanejamento de profissionais de outras unidades e a tentativa de contratação por cooperativa médica, a complementação da escala não foi possível. Mesmo após todos os esforços empreendidos pela Coopmed, os ortopedistas recusaram o valor pago pelo contrato vigente e solicitaram um valor de R$ 2.400,00 por plantão de 12 horas.

Mesmo reconhecendo a extrema importância do serviço, a Sesap lamenta que o impacto financeiro torne a proposta inviável para o Governo do Estado. “Propusemos um aditivo contratual com a Cooperativa, mas, para a nossa surpresa, os mesmos profissionais que solicitaram a presença de três plantonistas recusaram o valor pago de R$1.900,00 por cada plantão de 12 horas”.

 Para evitar a interrupção do serviço, já que o Walfredo Gurgel é o hospital de referência em traumato-ortopedia no Estado, onde é imprescindível a presença de ortopedistas, a Sesap enviará Ofício ao Cremern, solicitando a suspensão temporária da Resolução que recomenda a escala composta com três ortopedistas por período nos hospitais de urgência.

Será solicitado à Coopmed o remanejamento de metade dos ortopedistas que lá atuam para que seja possível garantir o serviço de ortopedia no Walfredo Gurgel durante todo o mês. Dessa forma, o Hospital Deoclécio Marques ficará com dois ortopedistas no plantão diurno e um no plantão noturno, ficando responsável pelas cirurgias eletivas. O Walfredo Gurgel ficará com dois ortopedistas de plantão, com porta de urgência regulada. “Não teremos condições de atender os casos de baixa complexidade”, explicou o Secretário. Também será encaminhada ao Walfredo Gurgel uma determinação para que os ortopedistas cumpram a Portaria de Parametrização das Escalas, que prevê o cumprimento de sete plantões de porta e cinco de enfermaria. “Continuaremos defendendo os usuários do SUS e fazendo o possível para sanar esta situação com a maior brevidade possível”.

A Sesap anunciou ainda que será providenciada a abertura de sindicância e suspensão dos vencimentos dos ortopedistas, servidores da Sesap, remanejados para o Walfredo Gurgel e que não compareceram à Coordenadoria de Recursos Humanos, exceto os que se encontram em licença".