Eles foram ouvidos nesta quinta-feira e disseram que disponibilizam ferramentas para denúncias, segundo reportagem no portal da Câmara dos Deputados.
Diz a reportagem:
- No caso de conteúdos considerados ofensivos contra a honra, como injúria e difamação, é necessária ordem judicial para a retirada, como estabelece o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Segundo o diretor do Google, os crimes contra a honra, em geral, são subjetivos, daí a necessidade de análise do Judiciário. De acordo com o marco civil, a entrega a autoridades de dados de usuário suspeitos de práticas de crimes também só pode ser feita mediante ordem judicial.
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Marcel Leonardi, do Google (Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados) |
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