sábado, 30 de julho de 2016
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Michel diz que sua prioridade é combater o desemprego
“Se o desenvolvimento é o novo nome
da paz, quem não deseja trabalhar
para ele com todas as forças?”
da paz, quem não deseja trabalhar
para ele com todas as forças?”
O notável papa Paulo 6º encerrou assim a histórica carta encíclica “Populorum Progressio“, em 1967, que tratou do desenvolvimento dos povos. Essa é a inspiração para as ações do governo neste momento de grandes dificuldades pelas quais passa o país.
Resgatar o crescimento e libertar da miséria milhões de brasileiros é a alternativa mais viável para cumprirmos o preceito estabelecido no artigo primeiro de nossa Carta Magna, que elege como fundamentos do Estado democrático de Direito, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A primeira condição para se almejar a cidadania é o emprego. Combater, pois, o desemprego que afeta quase 12 milhões de brasileiros é a meta prioritária a que me proponho, como presidente em exercício, para reinserir o país no rumo certo.
O escopo dos direitos individuais e coletivos se assenta na igualdade de oportunidades, na elevação dos padrões de vida, na manutenção e na melhoria dos programas voltados aos mais carentes e à redução das desigualdades.
Para tanto, o resgate das bases da economia é a meta principal de nosso governo. Um conjunto de ações está em curso com a finalidade de limitar os gastos e obter rigidez nas contas públicas: reduzir a máquina administrativa; renegociar as dívidas dos entes estaduais com imposição de teto de gastos; concentrar os esforços do Estado nas funções que lhe competem, livrando-o de tarefas que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada.
Não se trata de um mero ajuste fiscal, mas de reforma que visa ao bem-estar do cidadão. Nossa convicção é que, no curto prazo, teremos sinais alentadores para a reativação de setores produtivos estagnados e a volta dos investimentos.
Como, aliás, já detectam as pesquisas de opinião, todas sinalizando o resgate da confiança dos agentes econômicos e dos consumidores. São dados que indicam estarmos no rumo certo, apesar do pouco tempo que tivemos, cerca de dois meses, para colocarmos a casa em ordem.
A par das medidas de cunho econômico-financeiro, importante mudança de rumo se registra na ansiada meta da meritocracia, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais. Trata-se de um avançado passo na direção do aperfeiçoamento da gestão pública. Sabemos que imensos desafios nos esperam, dentre os quais a recorrente meta da inflação para um patamar compatível com a alavancagem da economia e diminuição da taxa de juros.
Na frente social, uma das primeiras medidas que tomamos teve como meta salvaguardar as condições de vida das 14 milhões de famílias que se amparam no Bolsa Família, garantindo ao programa 12,5% de aumento. Acrescentamos 75 mil vagas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), abrindo mais possibilidades de acesso aos jovens.
Na área do Minha Casa, Minha Vida, determinamos que o programa dê prioridade às famílias que tenham filhos portadores de microcefalia, dispensando-as de sorteio.
Teremos, em breve, a realização da Olimpíada do Rio de Janeiro, evento que reunirá atletas de todo o mundo. Face à moldura de violência que se expande em diversas regiões, o nosso aparato de segurança está estruturado para garantir a integridade de atletas e turistas nos eventos que ocorrerão em agosto.
Por último, relembro a disposição de pacificar o país, integrando Executivo e Legislativo. A eleição do presidente da Câmara dos Deputados revelou clima de harmonia e distensão naquela Casa. Do Congresso Nacional, temos tido amplo apoio nas propostas de interesse do governo.
O Estado democrático de Direito garante manifestações livres entre os contrários, respeitados os direitos e deveres dos indivíduos e as normas de civilidade. A postura de cautela e moderação é a mais adequada.
Estamos assistindo ao pleno funcionamento das instituições nacionais. Deixemos que os senadores, sob a égide de suas prerrogativas, tomem a decisão que julgarem conveniente ao nosso futuro.
Resgatar o crescimento e libertar da miséria milhões de brasileiros é a alternativa mais viável para cumprirmos o preceito estabelecido no artigo primeiro de nossa Carta Magna, que elege como fundamentos do Estado democrático de Direito, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A primeira condição para se almejar a cidadania é o emprego. Combater, pois, o desemprego que afeta quase 12 milhões de brasileiros é a meta prioritária a que me proponho, como presidente em exercício, para reinserir o país no rumo certo.
O escopo dos direitos individuais e coletivos se assenta na igualdade de oportunidades, na elevação dos padrões de vida, na manutenção e na melhoria dos programas voltados aos mais carentes e à redução das desigualdades.
Para tanto, o resgate das bases da economia é a meta principal de nosso governo. Um conjunto de ações está em curso com a finalidade de limitar os gastos e obter rigidez nas contas públicas: reduzir a máquina administrativa; renegociar as dívidas dos entes estaduais com imposição de teto de gastos; concentrar os esforços do Estado nas funções que lhe competem, livrando-o de tarefas que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada.
Não se trata de um mero ajuste fiscal, mas de reforma que visa ao bem-estar do cidadão. Nossa convicção é que, no curto prazo, teremos sinais alentadores para a reativação de setores produtivos estagnados e a volta dos investimentos.
Como, aliás, já detectam as pesquisas de opinião, todas sinalizando o resgate da confiança dos agentes econômicos e dos consumidores. São dados que indicam estarmos no rumo certo, apesar do pouco tempo que tivemos, cerca de dois meses, para colocarmos a casa em ordem.
A par das medidas de cunho econômico-financeiro, importante mudança de rumo se registra na ansiada meta da meritocracia, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais. Trata-se de um avançado passo na direção do aperfeiçoamento da gestão pública. Sabemos que imensos desafios nos esperam, dentre os quais a recorrente meta da inflação para um patamar compatível com a alavancagem da economia e diminuição da taxa de juros.
Na frente social, uma das primeiras medidas que tomamos teve como meta salvaguardar as condições de vida das 14 milhões de famílias que se amparam no Bolsa Família, garantindo ao programa 12,5% de aumento. Acrescentamos 75 mil vagas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), abrindo mais possibilidades de acesso aos jovens.
Na área do Minha Casa, Minha Vida, determinamos que o programa dê prioridade às famílias que tenham filhos portadores de microcefalia, dispensando-as de sorteio.
Teremos, em breve, a realização da Olimpíada do Rio de Janeiro, evento que reunirá atletas de todo o mundo. Face à moldura de violência que se expande em diversas regiões, o nosso aparato de segurança está estruturado para garantir a integridade de atletas e turistas nos eventos que ocorrerão em agosto.
Por último, relembro a disposição de pacificar o país, integrando Executivo e Legislativo. A eleição do presidente da Câmara dos Deputados revelou clima de harmonia e distensão naquela Casa. Do Congresso Nacional, temos tido amplo apoio nas propostas de interesse do governo.
O Estado democrático de Direito garante manifestações livres entre os contrários, respeitados os direitos e deveres dos indivíduos e as normas de civilidade. A postura de cautela e moderação é a mais adequada.
Estamos assistindo ao pleno funcionamento das instituições nacionais. Deixemos que os senadores, sob a égide de suas prerrogativas, tomem a decisão que julgarem conveniente ao nosso futuro.
MICHEL TEMER é presidente interino da República
(Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 24 de julho de 2016)
(Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 24 de julho de 2016)
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diária hospitalar do SUS está congelada desde 2009 em R$ 43,73
O SUS congelou em R$ 43,73 a diária hospitalar em psiquiatria desde 2009 - denunciou o Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes - antiga Casa de Saúde Natal - RN.
Em nota que distribuiu à imprensa, o Hospital revela que já comunicou às autoridades das três esferas de poder - municipal, estadual e federal, que, caso não haja uma atualização desse valor, suspenderá o atendimento a pacientes do SUS a partir de 1º de setembro.
Nem uma pousada de quinta categoria está aceitando esse preço em suas diárias.
Em sua nota, o Hospital afirmou que, em 2015, as secretarias municipal de Natal e a estadual do Rio Grande do Norte, concordaram que assumiriam a responsabilidade por uma complementação dessa diária - acresceriam a cada diária o valor de R$ 21,91, perfazendo um total de R$ 65,64.
Contudo - destaca - esse valor, além de não conseguir suprir os custos de assistência, "vem tendo seu repasse sistematicamente atrasado tanto pela SMS/Natal quanto pela Sesap/RN".
Em nota que distribuiu à imprensa, o Hospital revela que já comunicou às autoridades das três esferas de poder - municipal, estadual e federal, que, caso não haja uma atualização desse valor, suspenderá o atendimento a pacientes do SUS a partir de 1º de setembro.
Nem uma pousada de quinta categoria está aceitando esse preço em suas diárias.
Em sua nota, o Hospital afirmou que, em 2015, as secretarias municipal de Natal e a estadual do Rio Grande do Norte, concordaram que assumiriam a responsabilidade por uma complementação dessa diária - acresceriam a cada diária o valor de R$ 21,91, perfazendo um total de R$ 65,64.
Contudo - destaca - esse valor, além de não conseguir suprir os custos de assistência, "vem tendo seu repasse sistematicamente atrasado tanto pela SMS/Natal quanto pela Sesap/RN".
Presidente nacional do PT vem à convenção de Mineiro
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, será um dos integrantes da direção do partido que vem a Natal a fim de prestigiar a convenção municipal do próximo sábado, dia 30, na qual será homologada a convenção do deputado Fernando Mineiro a prefeito de Natal.
A convenção será no Expansivo da Zona Norte - Av. João Medeiros Filho Estrada da Redinha) a partir das 15 horas.
A convenção será no Expansivo da Zona Norte - Av. João Medeiros Filho Estrada da Redinha) a partir das 15 horas.
sexta-feira, 22 de julho de 2016
quarta-feira, 20 de julho de 2016
terça-feira, 19 de julho de 2016
Desmentida ameaça contra delegação francesa nos Jogos Olímpicos
Em nota oficial, o governo brasileiro revela que a França desmentiu a veracidade da informação de que um brasileiro, supostamente vinculado ao Estado Islâmico, estaria planejando um atendado contra a delegação francesa durante os Jogos Rio 2016.
Abaixo lei a íntegra da nota divulgada pelo Portal do Palácio do Planalto:
NOTA DO BRASIL
O governo francês esclareceu ao Brasil que não é verdadeira a informação de que um brasileiro, supostamente vinculado ao Estado Islâmico, estaria planejando um atendado contra a delegação francesa durante os Jogos Rio 2016.
Em documento enviado hoje ao Ministério da Defesa, o Diretor de Inteligência Militar da França explica que a informação foi analisada pelas agências francesas, em cooperação com órgãos de inteligência de diversos países, inclusive do Brasil.
A análise das pesquisas realizadas levou à conclusão de que a informação é falsa, razão pela qual o Diretor de Inteligência Militar da França não a transmitiu para o Ministério da Defesa brasileiro naquela ocasião.
Abaixo lei a íntegra da nota divulgada pelo Portal do Palácio do Planalto:
NOTA DO BRASIL
O governo francês esclareceu ao Brasil que não é verdadeira a informação de que um brasileiro, supostamente vinculado ao Estado Islâmico, estaria planejando um atendado contra a delegação francesa durante os Jogos Rio 2016.
Em documento enviado hoje ao Ministério da Defesa, o Diretor de Inteligência Militar da França explica que a informação foi analisada pelas agências francesas, em cooperação com órgãos de inteligência de diversos países, inclusive do Brasil.
A análise das pesquisas realizadas levou à conclusão de que a informação é falsa, razão pela qual o Diretor de Inteligência Militar da França não a transmitiu para o Ministério da Defesa brasileiro naquela ocasião.
Marcelo recebe apoio de empresários para ser o vice de Carlos
O empresário Marcelo Queiroz, presidente licenciado da Fecomércio, postou hoje no Facebook, a nota abaixo, com o registro de que empresários natalenses aprovam a sua indicação para compor a chapa do prefeito Carlos Eduardo, como pré-candidato a vice numa aliança do seu partido - o PMDB, com o partido do prefeito, o PDT:
Mais dois registros do almoço de hoje com amigos empresários na sede da Associação Comercial do RN onde, para minha alegria e honra, recebi apoio generalizado à indicação de meu nome para a vaga de pré-candidato a vice-prefeito de Natal, decisão que será tomada em breve pelo meu partido, o PMDB.
Mais dois registros do almoço de hoje com amigos empresários na sede da Associação Comercial do RN onde, para minha alegria e honra, recebi apoio generalizado à indicação de meu nome para a vaga de pré-candidato a vice-prefeito de Natal, decisão que será tomada em breve pelo meu partido, o PMDB.
Cassiano chegou aonde chegou sem ter saído da provincia, diz Geraldo Melo
Num registro sobre a posse do jornalista Cassiano Arruda Câmara na Academia Norte-rio-grandense de Letras, o ex-governador Geraldo Melo destacou:
- Ele chegou ao êxito que alcançou sem sair da província, onde nem sempre sobram brisas mansas.
Para Geraldo Melo, ao assumir uma cadeira na nossa Academia de Letras, de certa maneira, Cassiano coroa uma longa e bem sucedida história profissional solidamente construída ao longo de anos de trabalho.
E acentuou em postagem no Facebook:
- Há um traço notável na carreira de Cassiano: ele foi, a vida inteira, jornalista. Um profissional que conseguiu sentar-se em uma posição privilegiada diante dos fatos para os registrar, analisar. Da prisão pela ditadura, ao sucesso parimonial, à cadeira na academia foi sempre jornalista. Pagando o preço e recebendo o reconhecimento que a vida lhe cobrou e ofereceu.
- Com as suas amizades e ligações no campo político e fora dele, atuou em muitas frentes, mas nunca quis outro espaço que não fosse o da profissão que escolheu e a que dedicou a vida inteira, por mais tentadoras e frequentes que tenham sido as oportunidades que teve na vida.
CLIQUE AQUI e leia mais sobre a posse de Cassiano na Academia.
- Ele chegou ao êxito que alcançou sem sair da província, onde nem sempre sobram brisas mansas.
Para Geraldo Melo, ao assumir uma cadeira na nossa Academia de Letras, de certa maneira, Cassiano coroa uma longa e bem sucedida história profissional solidamente construída ao longo de anos de trabalho.
E acentuou em postagem no Facebook:
- Há um traço notável na carreira de Cassiano: ele foi, a vida inteira, jornalista. Um profissional que conseguiu sentar-se em uma posição privilegiada diante dos fatos para os registrar, analisar. Da prisão pela ditadura, ao sucesso parimonial, à cadeira na academia foi sempre jornalista. Pagando o preço e recebendo o reconhecimento que a vida lhe cobrou e ofereceu.
- Com as suas amizades e ligações no campo político e fora dele, atuou em muitas frentes, mas nunca quis outro espaço que não fosse o da profissão que escolheu e a que dedicou a vida inteira, por mais tentadoras e frequentes que tenham sido as oportunidades que teve na vida.
CLIQUE AQUI e leia mais sobre a posse de Cassiano na Academia.
Academia recebe Cassiano em noite de Gala
A posse do jornalista Cassiano Arruda Câmara na Academia norte-rio-grandense de Letras, na noite de ontem, foi um momento ímpar para o jornalismo, a cultura e a sociedade potiguar.
Cassiano assumiu a vaga deixada pelo deputado e jornalista Agnelo Alves e recebeu uma brilhante saudação do seu colega como jornalista, Vicente Serejo.
A solenidade, presidida pelo escritor Diógenes da Cunha Lima, registrou a presença de muitas autoridades, familiares, amigos e admiradores do novo acadêmico, destacando-se os presidentes da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos.
Também estavam lá o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o deputado federal Felipe Maia, a reitor da UFRN, Ângela Cruz, a secretária de Educação Cláudia Santa Rosa e o presidnete estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
NOTA - O texto acima foi lido por Marcela Montenegro na edição desta terça-feira do Jornal da Educativa - 102,1 FM. O jornal é transmitido de segunda a sexta-feira das 12 às 13 horas..
Em seguida, o jornalista Paulo Tarcísio comentou:
- Muito merecida essa chegada do jornalista Cassiano Arruda Câmara à Academia Norte-rio-grandense de letras. Parabéns!
Poucos, quanto ele, têm contribuído de forma tão decisiva - como jornalista e escritor - para o enriquecimento da história do jornalismo no Rio Grande do Norte.
Por uma questão de justiça - mais do que por amizade, até - tenho muito prazer em colocar o meu nome na vasta lista de admiradores que o seu desempenho profissional tem construído.
Cassiano assumiu a vaga deixada pelo deputado e jornalista Agnelo Alves e recebeu uma brilhante saudação do seu colega como jornalista, Vicente Serejo.
A solenidade, presidida pelo escritor Diógenes da Cunha Lima, registrou a presença de muitas autoridades, familiares, amigos e admiradores do novo acadêmico, destacando-se os presidentes da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos.
Também estavam lá o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o deputado federal Felipe Maia, a reitor da UFRN, Ângela Cruz, a secretária de Educação Cláudia Santa Rosa e o presidnete estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
NOTA - O texto acima foi lido por Marcela Montenegro na edição desta terça-feira do Jornal da Educativa - 102,1 FM. O jornal é transmitido de segunda a sexta-feira das 12 às 13 horas..
Em seguida, o jornalista Paulo Tarcísio comentou:
- Muito merecida essa chegada do jornalista Cassiano Arruda Câmara à Academia Norte-rio-grandense de letras. Parabéns!
Poucos, quanto ele, têm contribuído de forma tão decisiva - como jornalista e escritor - para o enriquecimento da história do jornalismo no Rio Grande do Norte.
Por uma questão de justiça - mais do que por amizade, até - tenho muito prazer em colocar o meu nome na vasta lista de admiradores que o seu desempenho profissional tem construído.
segunda-feira, 18 de julho de 2016
Taveira é o novo pré-candidato de Maurício em Parnamirim
Com o apoio de todos os vereadores do sistema político hoje liderado pelo prefeito Maurício Marques, o nome do vereador Rossano Taveira foi anunciado neste final de tarde como novo pré-candidato do grupo à Prefeitura de Parnamirim.
O anterior, Naur Ferreira, distribuiu nota, informando que saiu da disputa em "atenção ao povo".
Texto da Nota
A nota que Naur distribuiu está assim redigida:
"Em atenção ao povo de Parnamirim, às dezenas de milhares de apoiadores, aos partidos políticos aliados, que seguem os ideais de um grupo vencedor, liderados pelo Prefeito Mauricio Marques,
Retiro minha pré-candidatura ao cargo de Prefeito de Parnamirim – RN, permitindo assim que o mesmo grupo venha a indicar um novo nome, que comungue com os ideais de projeto coletivo, em benefício de uma Parnamirim, cujo crescimento, através de seus indicadores sociais, é reconhecido nos últimos quinze anos.
Volto a me agregar, como militante, ao grupo do Prefeito Maurício Marques, para garantir a escolha de um Prefeito, que afaste projetos individuais ou pessoas que não comungam com os interesses da Sociedade Parnamirinense.
Também dedicarei parte do meu tempo à minha família que, como eu, está sendo alvo de difamações de toda ordem e que serão respondidas à altura, nos limites que a lei e a Constituição garantem.
Tenho certeza que este gesto demonstra meu amor por esta Cidade tão acolhedora e meu compromisso com as pessoas, que sempre ventilaram meu nome para ocupar o honroso cargo de Prefeito Municipal.
Por fim, agradeço, de coração, a todos os Parnamirinenses que, neste momento difícil, não me abandonaram e me incentivaram à continuar minha luta.
Parnamirim, 18 de Julho de 2016.
NAUR FERREIRA DA SILVA"
O anterior, Naur Ferreira, distribuiu nota, informando que saiu da disputa em "atenção ao povo".
Texto da Nota
A nota que Naur distribuiu está assim redigida:
"Em atenção ao povo de Parnamirim, às dezenas de milhares de apoiadores, aos partidos políticos aliados, que seguem os ideais de um grupo vencedor, liderados pelo Prefeito Mauricio Marques,
Retiro minha pré-candidatura ao cargo de Prefeito de Parnamirim – RN, permitindo assim que o mesmo grupo venha a indicar um novo nome, que comungue com os ideais de projeto coletivo, em benefício de uma Parnamirim, cujo crescimento, através de seus indicadores sociais, é reconhecido nos últimos quinze anos.
Volto a me agregar, como militante, ao grupo do Prefeito Maurício Marques, para garantir a escolha de um Prefeito, que afaste projetos individuais ou pessoas que não comungam com os interesses da Sociedade Parnamirinense.
Também dedicarei parte do meu tempo à minha família que, como eu, está sendo alvo de difamações de toda ordem e que serão respondidas à altura, nos limites que a lei e a Constituição garantem.
Tenho certeza que este gesto demonstra meu amor por esta Cidade tão acolhedora e meu compromisso com as pessoas, que sempre ventilaram meu nome para ocupar o honroso cargo de Prefeito Municipal.
Por fim, agradeço, de coração, a todos os Parnamirinenses que, neste momento difícil, não me abandonaram e me incentivaram à continuar minha luta.
Parnamirim, 18 de Julho de 2016.
NAUR FERREIRA DA SILVA"
domingo, 17 de julho de 2016
Ajude com o que puder a pacientes de anemia falciforme
100 pacientes de anemia falciforme no RN sofrem dores insuportáveis e precisam do remédio Hydrea. Ajude com o que puder: (84) 98808-1255.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre anemia falciforme.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre anemia falciforme.
Astúcia: a arte de enganar os dois
Vendo astuto político vangloriar-se de haver conquistado importante cargo no governo Dilma e proclamar o prestígio de tê-lo sustentado no governo Temer, observador político calado ficou, mas escreveu: "Exemplo típico da arte de enganar aos dois".
Na realidade, engana tão bem, que os dois continuam acreditando.
Na realidade, engana tão bem, que os dois continuam acreditando.
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diretora do Santa Catarina desmente o Sindsaúde e diz que está tudo normal
A Secretaria Estadual de Saúde distribuiu há pouco a seguinte nota:
NOTA
A despeito de boatos que estão circulando nas redes sociais de que a Recepção e a Triagem do Hospital Santa Catarina estariam fechados, prejudicando o atendimento, a diretora geral da unidade hospitalar, Maria José de Pontes, informa que o serviço continua normal e que em nenhum momento foi prejudicado.
Com relação ao assunto, a Sesap inclusive já providenciou o deslocamento de dois vigilantes para o local, a fim de manter a segurança dos profissionais e dos pacientes daquela unidade.
CLIQUE AQUI e leia a nota do Sindsaúde que a Secretaria está desmentindo.
NOTA
A despeito de boatos que estão circulando nas redes sociais de que a Recepção e a Triagem do Hospital Santa Catarina estariam fechados, prejudicando o atendimento, a diretora geral da unidade hospitalar, Maria José de Pontes, informa que o serviço continua normal e que em nenhum momento foi prejudicado.
Com relação ao assunto, a Sesap inclusive já providenciou o deslocamento de dois vigilantes para o local, a fim de manter a segurança dos profissionais e dos pacientes daquela unidade.
CLIQUE AQUI e leia a nota do Sindsaúde que a Secretaria está desmentindo.
"A luz da verdade brilhará mais forte", diz Naur
Em sua página no Facebook, o ex-secretário de Obras de Parnamirim postou a seguinte nota:
"Inicialmente quero cumprimentar o povo de Parnamirim, cumprimento os homens e mulheres de bem, povo que assim como eu, ama e vive nessa terra querida que é a cidade de Trampolim da Vitória.
Venho por meio desta nota, esclarecer pontos importantes dos acontecimentos ocorridos nas primeiras horas da manhã de hoje (15/07/2016).
Fui abordado em minha residência por uma ação de um órgão de controle federal, oportunidade em que os recebi com a maior naturalidade e respeito que tenho e sempre terei a esses órgãos, certo que a verdade estará junto a mim.
Sem sofrer qualquer constrangimento a minha liberdade, contribui da melhor forma possível para que as perguntas e questionamentos fossem dirimidos, não existindo se quer procedimento acusatório até a presente data.
Nada ficou por responder, nada ficou por perguntar, respondi sob à luz da verdade, da honestidade, dos princípios básicos de honradez que carrego desde o início do meu caminhar .
Por fim, me coloco à disposição da justiça, acreditando verdadeiramente que os fatos serão esclarecidos. E que a luz da verdade brilhará ainda mais forte.
NAUR FERREIRA"
CURTIDAS
Às 17,41 minutos desta sexta-feira, 15, a nota publicada por Naur no Facebook tinha recebido 227 curtidas, 83 compartilhamentos e 85 comentários.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
"Inicialmente quero cumprimentar o povo de Parnamirim, cumprimento os homens e mulheres de bem, povo que assim como eu, ama e vive nessa terra querida que é a cidade de Trampolim da Vitória.
Venho por meio desta nota, esclarecer pontos importantes dos acontecimentos ocorridos nas primeiras horas da manhã de hoje (15/07/2016).
Fui abordado em minha residência por uma ação de um órgão de controle federal, oportunidade em que os recebi com a maior naturalidade e respeito que tenho e sempre terei a esses órgãos, certo que a verdade estará junto a mim.
Sem sofrer qualquer constrangimento a minha liberdade, contribui da melhor forma possível para que as perguntas e questionamentos fossem dirimidos, não existindo se quer procedimento acusatório até a presente data.
Nada ficou por responder, nada ficou por perguntar, respondi sob à luz da verdade, da honestidade, dos princípios básicos de honradez que carrego desde o início do meu caminhar .
Por fim, me coloco à disposição da justiça, acreditando verdadeiramente que os fatos serão esclarecidos. E que a luz da verdade brilhará ainda mais forte.
NAUR FERREIRA"
CURTIDAS
Às 17,41 minutos desta sexta-feira, 15, a nota publicada por Naur no Facebook tinha recebido 227 curtidas, 83 compartilhamentos e 85 comentários.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
MP encontra "fortes indícios" de corrupção em Parnamirim
Em nota que publicou sobre a "Operação Implosão" desencadeada nesta sexta-feira em Parnamirim, o Ministério Público do RN afirma ter encontrado "fortes indícios" de corrupção, citando especificamente os crimes de peculato, fraudes em licitação e formação de quadrilha.
Assinala, contudo, que "ainda" não sabe se há relação das irregularidades com o titular da Secretaria municipal de Obras.
A Prefeitura emitiu nota afirmando que colabora com as investigações.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Assinala, contudo, que "ainda" não sabe se há relação das irregularidades com o titular da Secretaria municipal de Obras.
A Prefeitura emitiu nota afirmando que colabora com as investigações.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Hospital de Natal só atende casos com risco de morte
É o Santa Catarina, segundo informa o Sindsáude-RN através de nota com o seguinte teor:
"Há dois dias sem nenhum segurança, devido ao não pagamento do salário dos vigilantes, os servidores do hospital Santa Catarina decidiram parar o atendimento a partir das 16h de hoje. A gota d’água foi uma perseguição policial e um tiroteio nas proximidades do hospital, por volta das 14h de hoje.
Os servidores irão fechar a recepção e a triagem, deixando de receber novos pacientes. Apenas os casos gravíssimos, com risco de morte, serão atendidos. Uma porta também será trancada, para isolar os servidores e pacientes. “Qualquer um vem da rua e entra aqui. Não temos como trabalhar desse jeito”, diz uma servidora do hospital que não quis se identificar.
Nos últimos dias, o Sindsaúde acionou a secretária estadual de Saúde, Eulália Albuquerque, e a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, sem sucesso. Segundo a direção do hospital, o comando da Polícia Militar negou o pedido de reforço da segurança no hospital, por falta de contingente.
Os servidores irão encaminhar um documento à direção do hospital, com cópia ao Coren (Conselho Regional de Enfermagem), com os motivos do fechamento. “No mesmo dia em que suspendemos a greve no estado, os serviços são fechados por falta de condições. O caos na saúde não para, com greve ou sem greve”, afirma Simone Dutra, vice-coordenadora do Sindsaúde-RN".
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Um momento de emoção com Teresa e Poti Neto
Vendo a foto de Teresa com Poti - os dois sorridentes e felizes - confesso que fiquei emocionado.
A foto revela um momento sublime de confiança e de sonho. E, com certeza, representa um selo na união que todos os nossos amigos esperavam, no sentido de que voltássemos a caminhar juntos neste momento novo da política de São Gonçalo.
Este foi um dos momentos mais emocionantes desta fase de pré-campanha.
Poti e Tereza devem continuar de mãos estendidas para todo o povo, inclusive respeitando eventuais indecisões e dúvidas, mas sempre abertos para receber e acolher a todos, porque o nosso munIcÍpio é muito maior do que as nossas diferenças.
terça-feira, 12 de julho de 2016
Sandra Annemberg, agora, no Jornal Nacional
Problema na minha TV, defeito na maquiage ou uma pancada no olho?
Doentes com dores insuportáveis precisam do medicamento Hydrea. Ajude!
A APPAF-RN - Associação de Pessoas Portadoras de Anemia Falciforme no RN está em campanha visando sensibilizar a população no sentido de que a ajude a adquirir 100 unidades do medicamento Hydrea.
Cada unidade custa em torno de R$ 200.
No momento, os pacientes dessa doença no Rio Grande do Norte estão ameaçados de morrerem à míngua, sofrendo dores insuportáveis, porque os medicamentos necessários ao tratamento não estão sendo fornecidos, há anos, pelo Governo.
Precisamos comprá-los. São ao todos 350 pacientes cadastrados.. Desses, 100 precisam do Hydrea.
Nem todo mundo pode dar uma unidade pelo preço que está. Mas, pode ajudar. Quem pode, dá 200, dá 100, dá 50, 20, dez reais, o que puder.
Cada um pode reunir um grupo de amigos para dar uma unidade, ou duas ou três.
O que a gente não pode, como cristãos, é saber que temos irmãos com essa necessidade e agirmos como se não estivéssemos sabendo.
Quem se dispuser a ajudar, peço que ligue para a presidente da Associação, nutricionista Ingrid Silva, uma grande batalhadora pela causa dos pacientes, e acerte com ela que tipo de ajuda pode oferecer. O telefone dela é (084) 9-8808-1255
Não precisa se comprometer em doar todo mês.
Para saber mais sobre anemia falciforme no RN, CLIQUE AQUI.
COMUNICADO DO HEMONORTE
A propósito: Recebi há pouco o seguinte comunicado do Hemonorte-Natal:
O Hemonorte comunica aos pais e/ou responsáveis por crianças de 0 a 5 anos com doença falciforme que compareça ao Hemocentro para realizar cadastro no Programa Nacional de Hemoglobinopatias e receber a medicação PEN VE ORAL.
NOTA - Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ou seja: A providência anunciada nada tem a ver com a distribuição necessária - Hydrea.
Cada unidade custa em torno de R$ 200.
No momento, os pacientes dessa doença no Rio Grande do Norte estão ameaçados de morrerem à míngua, sofrendo dores insuportáveis, porque os medicamentos necessários ao tratamento não estão sendo fornecidos, há anos, pelo Governo.
Precisamos comprá-los. São ao todos 350 pacientes cadastrados.. Desses, 100 precisam do Hydrea.
Nem todo mundo pode dar uma unidade pelo preço que está. Mas, pode ajudar. Quem pode, dá 200, dá 100, dá 50, 20, dez reais, o que puder.
Cada um pode reunir um grupo de amigos para dar uma unidade, ou duas ou três.
O que a gente não pode, como cristãos, é saber que temos irmãos com essa necessidade e agirmos como se não estivéssemos sabendo.
Quem se dispuser a ajudar, peço que ligue para a presidente da Associação, nutricionista Ingrid Silva, uma grande batalhadora pela causa dos pacientes, e acerte com ela que tipo de ajuda pode oferecer. O telefone dela é (084) 9-8808-1255
Não precisa se comprometer em doar todo mês.
Para saber mais sobre anemia falciforme no RN, CLIQUE AQUI.
COMUNICADO DO HEMONORTE
A propósito: Recebi há pouco o seguinte comunicado do Hemonorte-Natal:
O Hemonorte comunica aos pais e/ou responsáveis por crianças de 0 a 5 anos com doença falciforme que compareça ao Hemocentro para realizar cadastro no Programa Nacional de Hemoglobinopatias e receber a medicação PEN VE ORAL.
NOTA - Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ou seja: A providência anunciada nada tem a ver com a distribuição necessária - Hydrea.
segunda-feira, 11 de julho de 2016
PSB formaliza apoio a pré-candidato do PMDB
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Nonato e Adriano Queiroz, confirmou, agora há pouco, apoio à candidatura de Poti Neto(PMDB) a prefeito de São Gonçalo - revelou, no começo da tarde o blog SG Verdade.
Acrescentou que Nonato e Adriano estiveram reunidos com o vice-prefeito Poti Neto e os vereadores do PMDB, Edmilson Gomes, Nino Arcanjo e Alexandre Cavalcanti, além do vereador Tarcísio Fernandes (PSD).
O encontro foi articulado pelo presidente do DEM, João Batista Gadelha.
- Na mesma reunião - concluiu o SG Verdade - foi oficializada a pré-candidatura de Adriano Queiroz, que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu pai, Nonato Queiroz.
Acrescentou que Nonato e Adriano estiveram reunidos com o vice-prefeito Poti Neto e os vereadores do PMDB, Edmilson Gomes, Nino Arcanjo e Alexandre Cavalcanti, além do vereador Tarcísio Fernandes (PSD).
O encontro foi articulado pelo presidente do DEM, João Batista Gadelha.
- Na mesma reunião - concluiu o SG Verdade - foi oficializada a pré-candidatura de Adriano Queiroz, que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu pai, Nonato Queiroz.
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| Vereadores Nino e Edmilson (PMDB), Adriano e Nonato Queiroz (PSB) Poti Neto e João Batista Gadelha, presidente do DEM |
Sepultamento de Justino será às 9h desta segunda-feira
O sepultamento do jornalista esportivo Justino Neto será às 9 horas de hoje no Cemitério Parque de Nova Descoberta, em Natal-RN.
Justino estava com 64 anos e faleceu ontem, de madrugada, em casa. Foi um ataque cardíaco.
Os últimos momentos do velório estão sendo agora no centro da Rua São José.
Justino estava com 64 anos e faleceu ontem, de madrugada, em casa. Foi um ataque cardíaco.
Os últimos momentos do velório estão sendo agora no centro da Rua São José.
domingo, 10 de julho de 2016
Morre o jornalista esportivo Justino Neto
Faleceu na madrugada de hoje, em casa, o grande comunicador esportivo Justino Neto.
Eram umas das estrelas da grande equipe esportivo dos bons tempos da Cabugi - como repórter e, quando necessário, também, como narrador.
Integrou, também, a equipe esportiva da Tribuna do Norte.
Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.
Eram umas das estrelas da grande equipe esportivo dos bons tempos da Cabugi - como repórter e, quando necessário, também, como narrador.
Integrou, também, a equipe esportiva da Tribuna do Norte.
Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.
sábado, 9 de julho de 2016
Bola de fogo passa pela Espanha a 95 mil km/h
Fenômeno foi visto por multidões em Madri e outros pontos do país tendo sido gravado em vários observatórios.
Imagem reproduzida do portal abc.es
CLIQUE AQUI para saber mais.
Imagem reproduzida do portal abc.es
CLIQUE AQUI para saber mais.
Com bom pastor, dom Jaime ouve o clamor do rebanho
O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, ouviu o clamor da comunidade da Paróquia de Santo Antônio do Potengi, município de São Gonçalo do Amarante e decidiu - o padre Felipe Anderson vai continuar como pároco no prazo previsto no ato de sua provisão - até 2019.
A notícia está sendo celebrada pela população que estava em oração pedindo aos céus que isso ocorresse e foi dada pelo próprio arcebispo, na tarde de ontem, ao receber o padre Felipe em seu gabinete, em Natal
A notícia está sendo celebrada pela população que estava em oração pedindo aos céus que isso ocorresse e foi dada pelo próprio arcebispo, na tarde de ontem, ao receber o padre Felipe em seu gabinete, em Natal
PSOL, Rede e PTC vão marchar juntos em Parnamirim
As convenções do PSOL, Rede e PTC de Parnamirim estão marcadas para o dia 20, às 19 horas, no Colégio Gênese.
Os três partidos vão marchar juntos com uma chapa de vereadores com 27 candidatos e na majoritária com as candidaturas de Tita Holanda (PSOL) para prefeito; e Francisca Oliveira (Rede) para vice.
Os três partidos vão marchar juntos com uma chapa de vereadores com 27 candidatos e na majoritária com as candidaturas de Tita Holanda (PSOL) para prefeito; e Francisca Oliveira (Rede) para vice.
sexta-feira, 8 de julho de 2016
PSTU anuncia chapas puro sangue na eleição de Natal
Candidatos a prefeito e vice, bem como a vereadores, serão escolhidos até terça-feira. Mesmo tendo rompido com o partido, a vereadora Amanda Gurgel receberá legenda para ser candidata à reeleição.
Mas, o PSTU não aceita mais fazer esteira para o PSOL, como ocorreu em 2012.
E quanto à realidade nacional, o PSTU é claro: "Fora Dilma" - "Fora Temer".
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Mas, o PSTU não aceita mais fazer esteira para o PSOL, como ocorreu em 2012.
E quanto à realidade nacional, o PSTU é claro: "Fora Dilma" - "Fora Temer".
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
quinta-feira, 7 de julho de 2016
Cunha diz ter cedido a apelos de apoiadores
Na carta-renúncia à presidência da Câmara, que apresentou no início desta tarde, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que atendia, com o gesto, a apelos generalizados de apoiadores.
Reafirmou que sofre um processo de perseguição por ter dado início ao processo de impeachment.
E destacou:
- Tenho consciência tranquila não só da minha inocência bem como de ter contribuído para que o meu País se tornasse melhor e se livrasse do criminoso governo do PT.
Na carta, Eduardo Cunha fez agradecimentos:
1 -Quero agradecer a DEUS pela oportunidade de presidir a Câmara dos Deputados do meu País.
2 - Quero agradecer ao meu partido e a todos os Deputados que me elegeram em primeiro turno em fevereiro de 2015.
3 - Quero agradecer a todos os que me apoiaram e me apoiam no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima.
4 - Quero agradecer especialmente a minha família, de quem os meus algozes não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam a minha família de forma cruel e desumana visando me atingir.
E reiterou: "Reafirmo que não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja".
Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Reafirmou que sofre um processo de perseguição por ter dado início ao processo de impeachment.
E destacou:
- Tenho consciência tranquila não só da minha inocência bem como de ter contribuído para que o meu País se tornasse melhor e se livrasse do criminoso governo do PT.
Na carta, Eduardo Cunha fez agradecimentos:
1 -Quero agradecer a DEUS pela oportunidade de presidir a Câmara dos Deputados do meu País.
2 - Quero agradecer ao meu partido e a todos os Deputados que me elegeram em primeiro turno em fevereiro de 2015.
3 - Quero agradecer a todos os que me apoiaram e me apoiam no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima.
4 - Quero agradecer especialmente a minha família, de quem os meus algozes não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam a minha família de forma cruel e desumana visando me atingir.
E reiterou: "Reafirmo que não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja".
Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
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quarta-feira, 6 de julho de 2016
terça-feira, 5 de julho de 2016
Padre Felipe avisa que vai contar tudo
Padre Felipe Anderson afirmou, em sermões que fez no último domingo, que tem trabalho político e de colegas da Igreja por trás de sua saída do comando da Paróquia de Santo Antônio do Potengi, no município de São Gonçalo. Ele ficou de contar tudo o que sabe sobre esse assunto no sermão de despedida, previsto para 17 de julho. (Fotos: Edilson Cavalcanti)
segunda-feira, 4 de julho de 2016
O dia em que Fidel Castro foi desafiado por um jornalista cubano
Foi em 21 de julho de 2006. Foi em Córdoba, Argentina. O jornalista cubano já exilado e radicado em Mami, Juan Manuel Carlos, cobria a XXX Cúpula do Mercosul. E ousou perguntar a Castro, de uma certa distância, pois a segurança e o protocolo não permitiam maior aproximação, porque o então "presidente cubano, não permitia à cientista cubana Hilda Molina, viajar a Argentina, para encontrar-se com familiares ali residentes. Castro perguntou ao jornalista quem estava lhe pagando para fazer aquele tipo de pergunta. O vídeo é sensacional porque documenta um grande momento da história em que estão frente á frente um ditador e um apóstolo da liberdade de imprensa. Para saber mais, CLIQUE AQUI e leia reportagem no portal independente cubano 14 y medio.
domingo, 3 de julho de 2016
Conheça regras básicas para a campanha eleitoral deste ano
Do portal do TSE
A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições. As vedações estão no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e são replicadas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. O artigo estabelece penalidades que vão desde multa até a cassação do registro ou do diploma do candidato eleito que desrespeitar as proibições impostas.
Entre as restrições contidas no artigo, o agente público não pode ceder ou usar, em benefício de candidato, de partido ou de coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No caso, aqui é aberta uma ressalva para a realização de convenção de partido.
Também não é permitido o uso de materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que ultrapassem as limitações contidas nos regimentos e normas dos órgãos que integram. E ainda ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, de partido ou de coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.
O agente público não pode fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, de partido ou de coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público.
Julho
A partir deste sábado (2 de julho) até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, o agente público está proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional. E, ainda, “ex officio”, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição onde ocorrerá a eleição.
Também a partir desta data até a eleição, o agente público está impedido de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. A legislação estabelece, nestes casos, como ressalvas, os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. O ministro do TSE, Henrique Neves, citou como exemplo os convênios realizados entre uma prefeitura e o governo estadual ou governo federal . “Nesses três meses que antecedem a eleição, ou os convênios já estão firmados a muito tempo, com previsão orçamentária e já estão em execução, e então deve-se continuar realizando o que já está contratado, ou não é possível a transferência voluntária, ou seja, aquela que não tinha qualquer previsão até então, a não ser nos casos de calamidade ou urgência que sejam reconhecidos pela Justiça Eleitoral”, explicou.
Ainda a partir de 2 de julho, em inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Também é proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.
Com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, é proibido ao agente público autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. E fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. “Nada impede que o governante procure o juiz eleitoral, explique as razões porque a situação é emergencial, qual a calamidade, e a justiça autorize. Em eleições passadas o TSE autorizou várias publicidades institucionais neste período proibido, porque se tratava, por exemplo, de uma campanha de vacinação, algo que é completamente sem qualquer relação coma eleição e que é de uma necessidade urgente da população ter ciência de um surto ou de uma campanha de vacinação que esteja sendo realizada”, ressaltou Henrique Neves.
É vedada a realização, no primeiro semestre do ano de eleição, de despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que superem a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.
Outras restrições
Desde 5 de abril deste ano até a posse dos eleitos, o agente público não pode fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
E desde 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Em anos eleitorais, os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições. As vedações estão no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e são replicadas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. O artigo estabelece penalidades que vão desde multa até a cassação do registro ou do diploma do candidato eleito que desrespeitar as proibições impostas.
Entre as restrições contidas no artigo, o agente público não pode ceder ou usar, em benefício de candidato, de partido ou de coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No caso, aqui é aberta uma ressalva para a realização de convenção de partido.
Também não é permitido o uso de materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que ultrapassem as limitações contidas nos regimentos e normas dos órgãos que integram. E ainda ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, de partido ou de coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.
O agente público não pode fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, de partido ou de coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público.
Julho
A partir deste sábado (2 de julho) até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, o agente público está proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional. E, ainda, “ex officio”, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição onde ocorrerá a eleição.
Também a partir desta data até a eleição, o agente público está impedido de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. A legislação estabelece, nestes casos, como ressalvas, os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. O ministro do TSE, Henrique Neves, citou como exemplo os convênios realizados entre uma prefeitura e o governo estadual ou governo federal . “Nesses três meses que antecedem a eleição, ou os convênios já estão firmados a muito tempo, com previsão orçamentária e já estão em execução, e então deve-se continuar realizando o que já está contratado, ou não é possível a transferência voluntária, ou seja, aquela que não tinha qualquer previsão até então, a não ser nos casos de calamidade ou urgência que sejam reconhecidos pela Justiça Eleitoral”, explicou.
Ainda a partir de 2 de julho, em inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Também é proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.
Com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, é proibido ao agente público autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. E fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. “Nada impede que o governante procure o juiz eleitoral, explique as razões porque a situação é emergencial, qual a calamidade, e a justiça autorize. Em eleições passadas o TSE autorizou várias publicidades institucionais neste período proibido, porque se tratava, por exemplo, de uma campanha de vacinação, algo que é completamente sem qualquer relação coma eleição e que é de uma necessidade urgente da população ter ciência de um surto ou de uma campanha de vacinação que esteja sendo realizada”, ressaltou Henrique Neves.
É vedada a realização, no primeiro semestre do ano de eleição, de despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que superem a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.
Outras restrições
Desde 5 de abril deste ano até a posse dos eleitos, o agente público não pode fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
E desde 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Em anos eleitorais, os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
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