A Universidade Federal do Rio Grande do Norte promoverá uma audiência pública amanhã, 6 de maio, 8h30, no auditório da Faculdade de Farmácia, em que será discutida a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme prevê a Medida Provisória nº 520.
A audiência será coordenada pelo reitor José Ivonildo do Rêgo e contará com a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE), Roberto Ferraro, do diretor do Complexo Hospitalar da UFRN, Petrônio Spinelli, e da coordenadora do SINTEST, Vânia Machado.
De acordo com a medida Provisória 520, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares terá, entre outras competências, a de administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade no âmbito do SUS.
Pela MP, a nova empresa também prestará às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres, serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem fixadas em seu estatuto social.
Informações da AGECOM
NOTA MINHA – Pelo que entendi do último parágrafo, a Medida Provisória abre uma brecha para que hospitais públicos possam ser usados, também, por faculdades particulares da área de saúde.
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