Artigo de João Faustino

Em busca do tempo perdido

João Faustino

(Professor da UFRN)

jffneto@uol.com.br

Com a greve dos professores perdemos mais um semestre letivo que, dificilmente, será recuperado. Aliás, é bom que se diga: O sistema educacional público do RN, com raríssimas exceções, é um verdadeiro faz de conta. As escolas não dispõem das mínimas condições para desenvolver, com eficiência, as atividades ditas educacionais.  Além das instalações precárias, a estrutura educacional se depara com o maior de todos os problemas: o desestímulo dos professores, que leva, fatalmente, à ausência de compromissos com a formação de nossa juventude.

É impossível se pensar numa escola eficiente, onde os seus professores – muitas vezes com curso superior – percebem salários aviltantes que, anunciados publicamente, geram absoluto descrédito. Basta ver o “fenômeno Amanda”, essa professora que angariou a simpatia do Brasil falando sobre o salário dos docentes e sobre as precárias condições da educação pública do nosso país.

O Brasil não vai a lugar nenhum com o sistema educacional que tem. Superávit na balança comercial, aumento de emprego com carteira assinada, ampliação da capacidade industrial, aumento do poder de compra, tudo isso é significativo, porém, não é duradouro. A consistência desses avanços só passará a existir se tivermos na retaguarda um sistema educacional eficiente.

Mas, o que fazer, se Estados e Municípios estão falidos, com pires na mão? Se a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento moralizador da aplicação do dinheiro público, sabiamente, limita gastos com pessoal? Se a prioridade da educação se direciona, distorcidamente, para o ensino superior, onde o custo aluno/ano se aproxima de 12 mil reais, enquanto no ensino básico não chega a 950 reais?

O que fazer? Esta é a grande interrogação. Não será ampliando em 100 ou 200 reais o salário do professor que a educação do RN – nem de nenhum outro Estado – vai melhorar. O problema é estrutural, é muito mais amplo e, verticalmente, profundo.

A iniciativa para atenuar esse grave problema tem que ser da União Federal. Por exemplo: A carreira do magistério tem que ser uma carreira de Estado, como é, dentre outras, a da Magistratura, a do Fisco, da Polícia.

Foi assim que alguns países, como Japão, Coréia, China, e Alemanha, construíram os seus sistemas educacionais. O governo da União tem a obrigação de promover uma total reorganização na estrutura educacional do país. Por exemplo: No Rio Grande do Norte, a primeira medida, lógica e racional, seria a federalização da UERN, liberando mais de 30% do Orçamento estadual de Educação, direcionando-os para o ensino básico.

Enquanto isso não acontece, por total inexistência de recursos, Estados pobres deixarão de cumprir a sua missão constitucional de proporcionar educação gratuita e de qualidade para todos.

O movimento de rua e a mobilização da Opinião Pública não podem se concentrar, exclusivamente, na cobrança do Estado, na pressão junto aos governantes locais. É o governo da União quem tem de comandar e liderar as iniciativas que resolvam, em definitivo, os problemas da educação brasileira.

O tempo que queremos resgatar não é o tempo proustiano, mas o tempo que permite o futuro chegar rápido, superando deficiências e nos dando a segurança de que os brasileiros serão formados e educados para os desafios de uma época marcada pela competição e pelo domínio do conhecimento.