Atrasados há cerca de 103 meses - que equivalem a 8 anos e 7 meses - os repasses do programa Farmácia Básica que o Governo do RN deve fazer aos municípios do RN - foram retomados esta semana.
Dos meses atrasados em sua gestão, a governadora Fátima Bezerra mandou pagar dois.
O anúncio foi feito pelo deputado Francisco do PT, durante a sessão dessa quarta-feira, dia 22, da Assembleia Legislativa.
- Não vou aqui dizer que, com isso, estão resolvidos os problemas da saúde. Mas, não deixa de ser um sinal positivo - disse o parlamentar que foi prefeito de Parelhas em dois mandatos.
O líder do governo, George Soares, o aparteou para destacar a sensibilidade da governadora Fátima ao determinar esse pagamento.
O deputado Dr. Bernardo fez o mesmo e estranhou a atitude dos governantes que atrasaram esses repasses por tanto tempo.
Segundo ele, a ajuda que o governo transfere aos municípios para o programa Farmácia Básica é muito pequena.
Para se ter uma ideia, citou como exemplo o município de Rafael Godeiro. Pelos dois meses pagos pela governador Fátima, a parte desse município nesses dois meses totalizou 1.350 reais.
FOTO: JORNAL DO RN/Via Tv Assembleia.
A Copa do Mundo de 2022, em Catar, será disputada por 32 seleções e não por 48 - decidiu a Fifa segundo reportagem no portal abc.es.
A ampliação chegou a ser anunciada pelo presidnete da entidade Gianni Infantino.
Segundo a FIFA, a questão será esclarecida em seu próximo Congresso Mundial a ser realizado dia 5 de junho em Paris.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou que vai levar hoje,ao Passo da Pátria, o programa "Sopa Solidária".
Ele estará, pessoalmente, na comunidade por volta das 15 horas.
A meta é atender 500 pessoas semanalmente naquela comunidade com o "Sopa Solidária".
O prefeito fez a comunicação durante entrevista que concedeu, no começo da tarde, no programa do vereador Luiz Almir, na Band Natal.
O vereador aproveitou e pediu uma restauração na área de lazer do Conjunto Panatis.
O prefeito comprometeu-se em visitar o local e adotar providências no menor espaço de tempo possível.
ATENDIMENTO NA SAÚDE
Em sua visita ao programa, Álvaro Dias surpreende-se com a informação, transmitida pelo apresentador, de que as unidades de saúde negam atendimento e pessoas portadoras do cartão do SUS que não residem na comunidade.
- Quando a pessoa chega - disse Luiz Almir - vão logo perguntando: Onde você mora?
E complementou:
- Se a residência não for na comunidade em que a unidade está instalada, complementam - Tá fora de área.
Álvaro declarou-se surpresso:
- Eu sempre visito as unidades de saúde, inclusive as quatro UPAs existentes em Natal, que, aliás, fazem um grande atendimento à população, inclusive dimuindo o congestionamento no Walfredo Gurgel, com uma média de 300 atendimentos/dia, e constatei que a maioria das pessoas internadas são de outras cidades - Macaiba, Parnamimrim, Ceará-Mirim etc.
Reporodução Band Natal/JORNAL DO RN
O lucro dado Arena das Dunas nos últimos três anos, segundo declaração formal da OAS, foi de 27 mil reais - afirmou o deputado Sandro Pimentel ao propor uma auditoria na contabilidade da construtora.
Ou seja: Cerca de 9 mil reais/ano, algo em torno de 700 reais/mês.
- Uma quantia ridícula - frisou o parlamentar.
Ele considera que o contrato do governo do Estado com a OAS custa 10 milhões de reais/mês, além de mais 37 mil reais/mês pago a uma outra empresa para fiscalizar a administração da OAS.
Na opinião do deputado, essa fiscalização deveria ser feita pelo próprio Estado.
Em pronunciamento que fez na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, na Assembleia, Sandro Pimentel disse entender que o contrato é muito bom, mas só para OAS.
A empresa, além da remuneração mensal que recebe - 10 milhões de reais por mês - ainda tem a garantia contratual de ser ressarcida pelo Estado em caso de prejuízo.
Foto - Reprodução da TV Assembeia/JORNAL DO RN.
Portal da Assembleia
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o sucesso da festa da padroeira de Santa Cruz, na região do Trairi potiguar. Um dia antes do encerramento dos festejos de Santa Rita de Cássia, o parlamentar destacou o impacto social e econômico provocado pela fé. O encerramento da festa da padroeira está marcado para acontecer nesta quarta-feira (22) com extensa programação religiosa e cultural.
“Quero externar a minha imensa alegria de ter participado desses momentos. A cidade de Santa Cruz vive hoje seu dia maior da festa e amanhã, dia 22, dia de Santa Rita de Cássia, vamos fazer a grande procissão do Rio Grande do Norte. Ao longo desses dias, a cidade recebeu muita gente. Tivemos o dia com 242 caminhões andando pela cidade”, contou Tomba.
O parlamentar destacou o retorno positivo que recebeu de comerciantes das cidades vizinhas. “As cidades vizinhas cheias de fiéis. É a fé e a esperança gerando emprego e renda para Santa Cruz e região. Isso é muito positivo”, comemora.
Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) classificou a cidade de Santa Cruz como detentora da política pública mais inovadora do ponto de vista econômico em todo o RN. “A estátua de Santa Rita é exemplo positivo. Na história de Natal nunca foi feita uma política pública para atrair turista. O turista vem para cá porque Deus deu tudo que a cidade tem de atrativo”, avaliou.
A estátua de Santa Rita de Cássia, com 56 metros de altura, é a maior estátua católica do mundo, superando os 30 metros da Estátua do Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro e até os 46 metros de altura da famosa Estátua da Liberdade, na cidade de Nova York. Foi inaugurada em 2010, quando o deputado estadual Tomba Farias, então prefeito de Santa Cruz idealizou e construiu o santuário de Santa Rita de Cássia.
Foto: João Gilberto
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo-RN, Vagner Araújo, informou que o prefeito Paulo Emídio está preparando um programa destinado a atrair empresas para o município, visando a geração de emprego.
Segundo nota distribuída pela Secretaria Municipal de Comunicação, o programa vai se chamar PROSIGA - Programa São-Gonçalense de Incentivo ao Investimento, Geração e Atração de Empregos.
Quando pronto será submetido à Câmara Municipal.
Luiz Gustavo Xavier
Agência Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou nesta segunda-feira (20) a necessidade de se ampliar o diálogo para construir consensos e defendeu o papel do Parlamento na democracia brasileira. “Aqueles que entendem que aquilo que chega ao Parlamento não precisa ser debatido, são aqueles que entendem que apenas uma parte da sociedade tem direito de participar dos debates e da construção das soluções para o nosso País”, disse o presidente ao participar de evento da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
O presidente recebeu sugestões da entidade para aprimorar o pacote anticrime, apresentado em fevereiro pelo Executivo e que está em discussão na Câmara (Projeto de Lei 882/19).
“O Parlamento serve para isso, para construir textos melhores do que aquele que o Poder Executivo encaminhou, não neste governo, mas em todos. É sempre assim, até porque o governo representa uma parte, e o Parlamento tem a representação de toda a sociedade”, explicou Rodrigo Maia.
Foto: Eugênio Novaes/CFOAB
Outro ato do presidente Jair Bolsonaro vai colocar o seu governo sob nova polêmica.
Leio aqui na edição digital do Correio Braziliense:
Manchete:
- Bolsonaro assina documento de consagração do Brasil ao Coração de Maria.
No texto a informação de que a assinatura será no Palácio do Planalto, às 14 horas desta terça-feira, dia 21 de maio.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Leio na coluna Notas & Comentários na edição impressa da tribuna do Norte nesta terça-feira, 21/05:
- Indicação ao CNJ
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o potiguar Emmanoel Pereira foi indicado para representar a instituição no Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos. Com isso, deve substituir o atual representante do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que fica na função até setembro. Antes de ser nomeado, Emmanoel Pereira passará por uma sabatina no Senado, que precisará aprovar a indicação.
Daqui da província, transmito meu abraço de felicitações ao Ministro Emmanoel Pereira, que foi meu colega, no final dos anos 60,na Rádio Rural de Natal, onde era noticiarista, enquanto fazia, com brilhantismo, seu curso de Direito na UFRN.
A notícia está também na página do Tribunal Superior do Trabalho na Internet. Para acessá-la, CLIQUE AQUI.
O cantor e compositor Lobão anunciou, via twitter, ter composto - "não mais que de repente" uma das músicas "mais profundas" de toda sua vida.
Não antecipou maiores detalhes na postagem que foi feita nesse domingo, 19 de maio..
Transcrevo o texto integral de sua mensagem - toda escrita em letras maiúsculas:
UMA PESSOA ME VEIO ALERTAR QUE ALGO MUITO IMPORTANTE IRIA ACONTECER NA MINHA VIDA EM MAIO...EU ,MEIO CÉTICO,NÃO LIGUEI E ,NÃO MAIS QUE DE REPENTE ,COMPONHO UMA DAS MÚSICAS MAIS PROFUNDAS DE TODA A MINHA VIDA...COM A GRAÇA DE DEUS !
QUE HISTÓRIA !
9:39 PM · 19 de mai de 2019 · Twitter for iPhone
Vi essa manchete - a primeira, no alto da tela, em fundo azul, à nossa direita, na TV por assinatura Bloomberg, com base em levantamento da empresa internacional de consultoria Eurasia: "Eurasia eleva chance de aprovação da Previdência de 70 para 80%".
Para o governo sob permanente pressão, não deixa de ser uma luz no fim do túnel.
O vídeo de uma reportagem apresentada há alguns anos no "Jornal da Gazeta", em que o ex-presidente Lula aparece justificando a adoção de contingenciamento nos governos dele e da ex-presidente Dilma, foi postado no twitter pelo presidente Jair Bolsonaro e caminha para alcançar 700 mil visualizações.
Na realidade, quando a vi, essa postagem estava com 664,1 mil visualizações.
A reportagem da TV Gazeta, por coincidência, foi conduzida pela repórter Carla Rodeiro, que integrou elenco da antiga TV Cabugi, quando estava no auge.
Antes de colocar o vídeo, o presidente escreveu a seguinte nota:
- Lula explica para a esquerda como funciona e quando é preciso o contingenciamento de recursos públicos (praticado por todos os governos). Agradeço a explanação!
Para ver a postagem e o vídeo colocado no twitter pelo presidente da República, CLIQUE AQUI.
A professora Jaciguara Brasil postou video no Facebook e disse que foi à Prefeitura para expor a defasagem salarial da categoria ao prefeito Paulinho, mas ele "saiu escondido" para não recebê-la.
De acordo com a professora, a defasagem chega a 60 por cento.
Ela continua esperando que seja marcada uma audiência com o prefeito, prevista para o dia 23 ou o dia 28.
Para assistir o vídeo com a fala da dirigente do SINTE em São Gonçalo do Amarante-RN, CLIQUE AQUI.
A Federação dos Municípios do RN denuncia:
Há oito anos e sete meses o governo do RN não repassa aos municípios a contribuição do Estado para o programa de Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica - informa reportagem na edição impressa da Tribuna do Norte nesta sexta-feira.
A dívida atual - só com relação a esse repasse - gira em torno de 60 milhões de reais.
Segundo o prefeito José Leonardo Casimiro de Araújo Neto - Naldinho - essa não é a única pendência que o governo do RN tem para com os municípios. Existem, pelo menos, mais duas.
Uma é com relação ao transporte escolar. As aulas começaram em fevereiro e, até agora, nada foi repassado com relação ao ano de 2019.
Outra pendência diz respeito ao repasse semanal da parte do ICMS destinada às Prefeituras. Antes, o dinheiro correspondente caia nas contas da Prefeitura ao amanhecer das terças-feiras. Hoje não têm mais dia certo.
A falta de um dia certo impede aos municípios a possibilidade de assumir compromissos contando com tais recursos.
Todas essas queixas,relatadas na reportagem da TN, foram levadas à Assembleia Legislativa nessa quinta-feira, dia 16, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista.
CLIQUE AQUI para acessar o portal da Tribuna do Norte.
Na minha opinião, cartão de STTU ou cartão do Detran para permitir estacionamento de carro com idoso em vagas especiais, é uma exigência desrespeitosa ao idoso.
Um amigo me externou sua discordância a esse ponto de vista alegando que, sem um dos tais cartões, qualquer espertalhão ocupará as vagas destinadas aos idosos impunemente.
Respeito a opinião dele, mas discordo. E explico porque:
Primeiro - Não é um cartão - seja do Detran seja da STTU - o documento que comprova a idade de uma pessoa. O documento legítimo para comprovar a idade de uma pessoa, na minha opinião, é, primeiro, o seu registro de nascimento; e, segundo, sua carteira de identidade. É assim em fila de banco, em fila de lotérica ou em qualquer outro tipo de fila.
Segundo - As vagas especiais para idosos não devem se destinar, apenas, a idosos ricos que tenham carros. Elas se destinam a todos os idosos, inclusive aos que não possuem carros e que, em caso de necessidade, podem usar carros de terceiros ou conduzidos por terceiros. Sem cartão, portanto.
Entendo que as instituições que dizem representar as pessoas idosas deveriam se mobilizar para derrubar essa exigência de cartão - seja da STTU, seja do Detran. Os direitos que o idoso tem na lei devem ser respeitados à pura e simples apresentação de sua identidade.
Não é justo que se fique exigindo do idoso providências que implicam em novos e sucessivos deslocamentos e em novas e sucessivas filas de espera para adquirir documentos absolutamente desnecessários.
Via twitter, Tácio Cavalcanti me diz a propósito dessa minha nota:
- Isso é uma normatização do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.
Eu lhe respondi:
- Mesmo assim, considero uma atitude de desrespeito ao idoso. Até porque discrimina o idoso que não é motorista nem proprietário de carro e que precisa usar um transporte de outra pessoa.
Será hoje, dia 15, a primeira das três apresentações do filme brasileiro "Bacurau", no Festival de Cinema de Cannes, na França.
Apesar do nome, o filme não tem nada a ver com a política do Rio Grande do Norte.
Assinado pela dupla pernambucana Kleber Mendonça Filho e Juliano Dorneles, o filme é estrelado por Sônia Braga.
CLIQUE AQUI para saber mais em reportagem do Correio Braziliense.
O deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) apresentou requerimento na Assembleia pedindo que a governadora Fátima Bezerra (PT) reveja sua decisão de cortar os 4 milhões de reais destinados à Educação do Rio Grande do Norte pelo projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial.
Com esse corte, segundo acrescentou, nada menos que 49 escolas estaduais ficaram impossibilitadas de adquirir e colocar em funcionamento seus laboratórios de informática.
Ao fazer a apresentação de sua proposta na sessão desta manhã na Assembleia do RN, o deputado Allyson frisou que não podia calar, também, diante dos cortes que foram feitos, a nível federal, pelo governo Bolsonaro.
E alertou que, ao contrário do que algumas pessoas entendem, os cortes formalizados pelo governo da União não ficam restritos ao ensino superior.
"Atingem também o ensino básico" - destacou.
Ex-presidente do Sindicato dos Servidores da Universidade do Semiárido (UFERSA) frisou o parlamentar que faz questão de colocar seu compromisso com a educação, sem partidarizá-lo.
Como exemplo citou o fato da postura de oposição que assumiu em 2015 quando a ex-presidente Dilma determinou cortes que chegaram a 10 bilhões de reais no Orçamento do Ministério da Educação..
AGÊNCIA BRASIL
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.
Para ler a reportagem completa, CLIQUE AQUI.
Um rigoroso projeto antiaborto foi aprovado ontem pelo Senado do Alabama (Estado dos Estados Unidos) proibindo a interrupção da gravidez mesmo em casos de estupro e de incesto.
Segundo a CNN em espanhol, a governadora terá seis dias para sancionar a legislação, que é a mais rigorosa do país.
Para se ter uma ideia, médicos que praticarem aborto no Alabama passarão a ficar sujeitos a uma pena de até 99 anos de prisão.
A União Americana de Direitos Civis (ACLU) revelou que vai tentar derrubar a decisão pela via judicial.
CLIQUE AQUI para ler e ver a reportagem completa.
