Maioria dos venezuelanos acredita na volta de Chávez

Uma pesquisa da Interlaces revela que seis entre 10 venezuelanos acreditam na plena recuperação do presidente Hugo Chávez e no seu retorno ao poder - informa reportagem no portal espanhol ABC.
Chávez está afastado do comando do governo desde 11 de dezembro quando se submeteu a uma quarta cirurgia em Havana.
Desde então não aparece em público.
Segundo a pesquisa, 14% acreditam que ele vai recuperar a saúde, mas não voltará ao governo. E 12 por cento não acreditam que ele se livre do câncer.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa em espanhol.

Comentário: A cartada final

De bem intencionados, o cemitério está cheio – diz o provérbio popular.

Mas, sempre vale a pena ter esperança.

Foram estes dois pensamentos que me vieram à mente na manhã desta terça-feira, dia 26/2, quando li a nota emitida pelo ministro Garibaldi Filho (PMDB), deputado Henrique Alves (PMDB), senador José Agripino (DEM), deputado João Maia (PR) e deputado Ricardo Mota (PMN).

Essas cinco lideranças, pela primeira vez (que eu me lembre) na história política do RN, decidiram arquivar (claro, por enquanto) seus projetos pessoais em nome dos interesses maiores do Estado.

Isto é: Adiaram a discussão em torno da próxima eleição  e optaram por juntar suas forças políticas em defesa de soluções estruturantes e administrativas de que está carecendo o Rio Grande do Norte.

- Em nenhum momento de nossa história recente – disseram – tantos potiguares ocuparam funções cuja importância pudesse determinar mudanças estruturantes no processo de desenvolvimento do RN.

E completaram (em outras palavras, claro):

- Vamos aproveitar este momento.

Garibaldi (ministro), Henrique (presidente da Câmara e o 2º  na linha de sucessão da Presidência da República), Agripino (presidente nacional do DEM), João Maia (presidente estadual do PR) e Ricardo Mota (presidente estadual do PMN) convocaram os demais partidos a vestirem a mesma camisa do RN junto ao governo federal.

Infelizmente, não será fácil conquistar essa adesão. Mas, também não é impossível. Nunca, como agora, o RN precisa tanto de que os interesses pessoais de gregos e troianos, sejam relegados. Se as demais lideranças ouvirem o clamor de quem tá doente e não é atendido; de quem está inseguro e não tem como se proteger; de quem tá desempregado e sem esperança, aí não terão nem o que discutir. “União já!” em favor de desenvolvimento.

O problema  é que o egoísmo parece ser algo inerente à atividade política. Quase sempre, quem tá no governo, quer esmagar a oposição;  quem tá na oposição, quer que o governo fracasse, sem ligar para a verdade maior de que é o povo, especialmente o mais pobre (a maioria) quem acaba tendo que pagar a conta.

Ainda é muito cedo para dizer se essa saudável proposta de união política (não é uma união eleitoral) conseguirá avançar e se concretizar. Agora, para o RN, uma coisa é certa: Esta é a cartada final. 

Cid Montenegro mostra como está "fraco" de amigos

Acompanhando as fotos, recebi esta mensagem do amigo Cid Montenegro:

"Depois de ver tanta roubalheira que transforma o noticiário político em policial, podemos ver meus três amigos que que quero bem e que preservam a ética, a probidade e o bem querer:
Ator Milton Gonçalves
Dona Tereza Brizola, irmã do ex-governador Leonel Brizola
Ex-deputado federal e uma referência nacional Fernando Gabeira
Todos rubronegros".

Charge de Eliabe Alves

Diplomata panamenho diz que Chávez está com morte cerebral

O ex-embaixador do Panamá na OEA, Guillermo Cochez, afirmou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está com morte cerebral e foi desconectado das máquinas que o mantinham com vida, há 4 dias, por ordem das filhas.
O diplomata desafiou o governo da Venezuela a desmentí-lo - informa o portal chileno EMOL.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem (em espanhol).

Alagoanos ganham prêmio da ONU por software especial para surdos

Três alagoanos ganharam um concurso internacional promovido pela ONU com um software (programa de computador) que traduz para a linguagem brasileira de sinais sons, textos e fotografias.
O programa é destinado a deficientes auditivos.
Segundo reportagem no portal Deutsche Welle. Para conferir, CLIQUE AQUI.

Eliana Lima escapa de assalto perto da Semsur

A jornalista Eliana Lima, da TRIBUNA DO NORTE, contou que escapou hoje de um assalto próximo da Semsur.
Ela conta que conseguiu correr, apesar da rua esburacada e do salto 10 que estava usando.
Há pouco ele postou em sua página no twitter a nota abaixo:

Castro reconhece, 54 anos depois, que não construiu a igualdade prometida

Diante do anúncio do presidente Raul Castro de que faria um discurso "interessante" na sessão de instalação da Assembleia Nacional do Poder Popular, realizada domingo, dia 24, em Havana, procurei dar uma boa lida no texto.
O que achei de mais "interessante" foi a afirmação de que o seu governo está elaborando um programa de desenvolvimento para o país até 2030.
Segundo ele, cumprindo o rumo definido em congresso do Partido, esse programa vai "atualizar o modelo econômico cubano para alcançar uma sociedade socialista próspera e sustentável, uma sociedade menos igualitária, porém, mais justa".
Sob a minha avaliação, essa declaração constitui um reconhecimento clássico da liderança cubana, 54 anos depois, de que a sua "revolução" fracassou no compromisso de transformar a sociedade cubana, se não numa sociedade igualitária, numa sociedade "mais" igualitária.
Agora, acena, para daqui a 17 anos, com a possibilidade de alcançar "uma sociedade solcialista próspera, sustentável e mais justa".
CLIQUE AQUI para ler o texto integral do discurso, em espanhol, no portal oficial do Governo de Cuba.

Trecho do discurso a que faço referência na nota acima.

Iberê celebra aniversário em recuperação

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza vai celebrar aniversário amanhã, em plena recuperação da cirurgia a que se submeteu sábado, dia 23, em São Paulo, segundo reportagem na TRIBUNA DO NORTE.
Quem deu a informação à TN foi o filho de Iberê, João Olímpio Neto - Joca:
- Ele está ótimo - disse Joca: Caminhando e se alimentando.
De acordo com esse relato, Iberê saiu também da mesa de operação que foi direto para o apartamento do Hospital, sem passar pela UTI.
O ex-governador recebeu alta do Hospital e vem passar o aniversário em sua residência em Natal. Dentro de 10 dias voltará a São Paulo para uma revisão.

Charge de Eliabe Alves

Defesa Social emite nota sobre situação do Ciosp

NOTA DE ESCLARECIMENTO

        Diante das recentes notícias publicadas pela imprensa, a respeito de um possível risco de desabamento do prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informa:

1)   Há pouco mais de um ano, o Crea avaliou o imóvel em questão, assegurando sua estabilidade estrutural;

2)   a edificação é antiga e recentemente, após uma forte chuva, parte da cobertura cedeu um pouco, provocando infiltrações;

3)   no final de semana passada, técnicos reforçaram a estrutura do telhado;

4)   a transferência do Ciosp para o novo prédio, na rua Jundiaí, no Tirol, já começou a ser providenciada, com empresa especializada fazendo o levantamento do custo para tal operação;

5)   a partir do orçamento, será feito um processo emergencial para liberação de recursos, o que resultará na transferência da estrutura do Ciosp, num prazo de, em média, 40 dias a partir da assinatura do contrato de serviço;

6)   a Sesed reforça sua preocupação com a segurança dos servidores e, em nenhum momento, descuidará do bem estar de cada um deles.

ALDAIR DA ROCHA

Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Dom Jaime pede orações pelas intenções de Bento 16

Por determinação do Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, em todas as paróquias da Arquidiocese de Natal, as missas, na próxima quarta-feira, 27, devem ser em ação de graças pelo pontificado do Papa Bento XVI e, também, pelas intenções dele. 

Na Catedral Metropolitana, a missa será às 11 horas, de quarta-feira, presidida pelo Arcebispo.

Neste mês de fevereiro, o Papa Bento XVI reza, em sua intenção geral, pelas famílias de migrantes. 

Já, em sua intenção missionária, o Pontífice pede orações pelas vítimas duas guerras e conflitos. 

As intenções de oração do Papa são, mensalmente, confiadas ao movimento Apostolado da Oração, em todo o mundo.

Bento XVI assumiu o pontificado em 19 de abril de 2005. 

No último dia 11, ele informou que renunciará à função, na próxima quinta-feira, 28. Durante o tempo em que ficou à frente da Igreja Católica, o Santo Padre veio ao Brasil, mais precisamente ao Estado de São Paulo, em 2007, para participar da 5ª Conferência Geral dos Bispos da América Latina e Caribe. 

A segunda visita estava marcada para julho deste ano, quando ele participaria da Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro.

Nota encaminhada pela Pascom da Arquidiocese de Natal.

Juventude do PMDB reune-se dia 1º em Brasilia

A JPMDB marcou para o dia 1º de março, em Brasilia, a sua convenção nacional.
A reunião será no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Estão confirmadas as presenças do presidente nacional, Valdir Raupp e do vice-presidente da República, Michel Temer.
CLIQUE AQUI para ver a programação no portal do partido.

Cardeal acusado de abusos sexuais renuncia

O cardeal Keith O´Brien, a mais alta autoridade da Igreja Católica no Reino Unido - renunciou depois de ser acusado de abusos sexuais por outros religiosos - informa em flash de primeira página o portal EL PAIS, de Madri.
Mais cedo, EL PAIS publicara um resumo das denúncias tornadas públicas na edição deste domingo, dia 24, do semanário londrino THE OBSERVER.
Para conferir esse resumo (em espanhol), CLIQUE AQUI.

O flash acima estava na capa do EL PAIS às 8h47.
No sábado, dia 23, sairam na Internet declarações atribuídas ao Cardeal O´Bren afirmando: "O novo Papa deverá revisar a questão do celibato dos padres". CONFIRA.

ATUALIZAÇÃO:
EL PAIS acaba de informar que o Papa Bento XVI aceitou a renúncia do cardeal Keith O´Brien e o excluiu do Conclave em que será eleito o novo Sumo Pontífice da Igreja Católica.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem (em espanhol).

Para ler em inglês a reportagem sobre as denúncias contra o Cardeal, CLIQUE AQUI.

Espanha saúda "ressurreição" de Kaká

Dois influentes portais da Espanha contam maravilhas das mais recentes atuações de Kaká no Real Madri.
"EL PAIS" destaca: "A frequência de gols e assistências fazem lembrar dos seus bons momentos no Milan". Para conferir, CLIQUE AQUI.
Por sua vez, sob o título "A enésima ressurreição de Kaká", "ABC" assinala: "O brasileiro volta a ressurgir quando todo mundo o apontava, desta vez sim, como enterrado como jogador do Real Madri".
CLIQUE AQUI para ler a reportagem no ABC.

Novo vice-presidente de Cuba tem 52 anos

Miguel Diaz-Canel Bermudez, de 52 anos, foi eleito hoje vice-presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba pela Assembleia Nacional do Poder Popular. Ele está ao centro na foto acima reproduzida do portal estatal cubano "Cuba debate". Passa ser a segunda autoridade do país,abaixo apenas do presidente Raul Castro, de 82, reeleito neste domingo para um mandato de 5 anos. CLIQUE AQUI para ler a reportagem. 

Fiern anuncia programa dos seus 60 anos

O presidente da FIERN, Amaro Sales, vai anunciar dia 27 (quarta-feira) a programação comemorativa dos 60 anos da instituição.

Assembleia Nacional de Cuba elege seu novo presidente

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba vai eleger neste domingo o sucessor de Ricardo Alarcon, seu presidente nos últimos 20 anos.
Alarcon não disputou a reeleição para deputado da Assembleia no pleito realizado.
Analistas ouvidos pelo portal CAFÉ FUERTE editado em Miami, apontam quatro nomes como cotados para o cargo, inclusive o de uma mulher.
Trata-se da controladora geral Gladys Bejerano.
Os outros três seriam:
O atual vice-presidente do Conselho de Ministros, Miguel Diaz Carnel; o chanceler Bruno Rodriguez Parrilla; e o vice-presidente Esteban Lazo.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa (em espanhol).

ATUALIZAÇÃO - 16h52
Esteban Lazo foi eleito presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, em Cuba.
Na próxima terça-feira ele completará 69 anos.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa em espanhol.

Raul Castro promete discurso interessante neste domingo

O presidente de Cuba, Raul Castro, prometeu um discurso "interessante", neste domingo, na sessão de instalação da Assembleia Nacional de Cuba que deverá reelegê-lo.
A promessa foi feita sexta-feira, enquanto acompanhava o primeiro ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, em visita a um antigo cemitério militar soviético nos arredores de Havana.
Castro "brincou" com os jornalistas quando lhe pediram para adiantar o conteúdo do pronunciamento:
- Vou renunciar. Já vou completar 85 anos e tenho o direito de sair - disse.
Os jornalistas mostraram-se incrédulos e ele indagou:
- Não acreditam?
De acordo com reportagem no DIÁRIO DE CUBA, Castro completou:
- Será um discurso interessante. Ouçam-no. Não é correto que antecipe o que vou dizer.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa (em espanhol).

Artigo de Paulo Afonso Linhares

2014: COMO JOGA O PMDB?

Paulo Afonso Linhares

Desde quando  Aluízio Alves passou o bastão ao seu sucessor - o monsenhor Walfredo Gurgel - no governo do Rio Grande do Norte, nos anos '60, jamais o grupo político que ele deu origem foi tão forte quanto na presente quadra da vida institucional desta modesta província dos potiguares: Garibaldi Alves Filho, é senador da República licenciado para exercer o Ministério da Previdência Social, um dos mais prestigiados do governo Dilma; Garibaldi Alves, pai, é senador da República ; o deputado federal Henrique Alves, depois de eleito por onze legislaturas consecutivas chega com enorme prestígio à presidência da Câmara Federal e se torna o terceiro na vocação sucessória da presidência da República; Walter Alves, filho de Garibaldi Alves Filho é deputado estadual. Correndo por fora (do PMDB, ao menos) vão Agnelo Alves, igualmente deputado estadual, e seu filho, Carlos Eduardo Alves, prefeito de Natal recentemente eleito que, por enquanto, não "dançam o mesmo tango argentino" que os parentes citados. Nesse grupo dissidente, ainda pode ser computado o deputado estadual José Dias que sempre compôs o grupo, até mesmo por ser cunhado de Garibaldi, pai, e de Agnelo, porém se encontra hoje matriculado ao PSD comandado, no solo potiguar, pelo vice-governador Robson Faria, este que ensaia uma nova aliança com Wilma de Faria, desafeta política do ministro Garibaldi Filho, porém, fiel aliada da presidente Dilma neste Estado.

É claro que, a despeito do radicalismo que dividiu a família Alves na recente eleição de Natal, nada obsta que possam trabalhar uma recomposição com vistas a um projeto comum para 2014. Aliás, uma coisa já os une: todos seriam componentes da chamada '"base aliada" que dá sustentação ao governo Dilma. Dificilmente a presidente Dilma permitirá que seus aliados saiam "rachados" no Rio Grande do Norte, pois fragilizaria sua própria candidatura à reeleição. Ademais, com as inafastáveis dificuldades por que passa o governo Rosalba Ciarlini, de quem os Garibaldi, tanto o pai quanto o filho, além do deputado Henrique Alves, são aliados, aconselham doravante uma distanciamento que pode transformar-se em iminente ruptura do PMDB com o DEM, ficando cada qual para o seu lado: bacuraus de um e bicudos do outro, como sempre ocorreu nos últimos cinquenta anos. E haveria, no mínimo, um equilíbrio aparente na fauna política da terra de Poti. Nove entre dez analistas políticos do atual cenário, embora com variações meramente cosméticas, não discordam desta linha de análise.

A dúvida que remanesce é se efetivamente o nome mais forte dos Alves  - Garibaldi Filho - vai encarar a disputa para o governo do Estado, tendo a deputada federal Fatima Bezerra, do PT, como candidata ao Senado Federal, uma chapa fortíssima e coroada com as benções da presidente Dilma e do condestável petista, Luiz Inácio Lula da Silva, que promete empreender cruzada para eleger os petistas e aliados nos diversos Estados em que se mostre unida a "base aliada". O bom exemplo da (quase milagrosa) eleição de seu afilhado, Fernando Haddad, para prefeito de São Paulo, em 2012, o credencia à empreitada eleitoral desse vulto, sobretudo quando vislumbra um horizonte em que as oposições aparecem fragilizadas e desunidas.

Com efeito, a única ameaça consistente ao projeto petista parece sair da própria base aliada: a do PSB de Eduardo Campos que, embora faça um rapapé como candidato contra Dilma, pretende mesmo é emplacar, ao lado desta, a sua candidatura como vice-presidente em 2014 e ser feito seu sucessor em 2018. Essa turma pensa longe, sem dúvida alguma. Neste sentido, parece que não foi sem propósito que o PT abriu mão, para os peemedebistas, das presidências de ambas as Casas do Congresso: com o PMDB bem aquinhoado, inclusive com vários ministérios importantes, é possível uma "arrumadinha" na chapa presidencial, saindo  Michel Temer para ceder o lugar para o festejado governador de Pernambuco, Eduardo Campos. E não haverá assim tantas dificuldades pois Temer, que sempre foi uma liderança de terceira linha no PMDB/SP, já está literalmente "rifado" a estas alturas. Nesse cenário, não cabe jamais uma aliança como a que fizeram, no RN, o PMDB e o DEM, este que, aliás, foi o grande beneficiário nos "casamentos" de 2006 e 2010, quando a ex-prefeita de Mossoró foi alçada, respectivamente, ao Senado Federal e ao Governo do Estado, aumentando enormemente o cacife político do grupo liderado pelo senador Jose Agripino, que também renovou seu mandato de senador nesse último pleito. O DEM renasceu quase das cinzas, qual um fênix cabocla, graças ao PMDB, que nessas duas eleições ficou, no máximo, em seu próprio capital. Continuará a levar água para o moinho dos liderados do senador Agripino, em 2014?  Esperemos que jogo fará o PMDB. 

Presbiterianos farão Congresso Internacional no RN

O próximo Congresso Internacional das Igrejas Presbiterianas será em julho de 2014, em Natal.
Acompanhado pelo deputado Antônio Jácome, um grupo de pastores presbiterainos esteve com a governadora Rosalba Ciarlini pedindo o apoio do governo do RN para o evento.
Estavam no grupo,entre outros, os pastores Martim Alves, presidente da Assembleia de Deus, Elinalto REenovato, Luis Gonzaga, Edmar Rosa e Jonas Rosas, todos da Assembléia de Deus; e José Romeu e Roberto Brasileiro, das Igrejas Presbiterianas.

Policiais fecham o CIOSP e vão se apresentar na Degepol

Recebi do SINPOL a seguinte nota:

"O risco iminente de morte, devido à precariedade das instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP/RN - levou os policiais civis lotados nesta estrutura a tomarem uma decisão necessária: a partir da próxima segunda-feira (25), eles deixam de trabalhar no local e passam a se apresentar na DEGEPOL.

A medida, avisada através de ofício esta semana, com antecedência de 72 horas, no entanto, é tomada após várias tentativas de providências junto ao poder público, através da DEGEPOL, SESED e até mesmo de solicitações de intermédio junto ao Ministério Público.

Os policiais civis fizeram um abaixo-assinado, documento este que relata a situação dramática a qual estão sendo submetidos há vários meses e que piorou com a chegada das chuvas, visivelmente nas últimas precipitações em Natal, que fizeram com que tivessem que evacuar o prédio diante do risco de desabamento, sem contar o alagamento que fica, em meio a fiações expostas.

Tal situação só não é inédita, porque antes, no período em que várias máquinas trabalhavam nas obras de reconstrução da Cidade da Criança (localizada ao lado do CIOSP), os servidores se viram diversas vezes tendo que correr para que não pagassem o preço do abandono com as próprias vidas.

O SINPOL/RN reforça que diante das reclamações constantes dos policiais lotados naquele setor já havia denunciado a situação aos órgãos do Governo do Estado, assim como ao MP. Trata-se de um dos prédios mais antigos da estrutura da PM, que além das rachaduras, sofre hoje com vazamentos em todas as salas, com risco de descarga elétrica, além de ter tomadas e fiações expostas. O SINPOL observa que diante das chuvas recentes, a única providência que seria tomada pela cúpula da Segurança Pública era a colocação de uma lona, para evitar infiltrações.

Os servidores ressaltam que não estão abandonando seus trabalhos e se apresentarão na DEGEPOL na expectativa de que seja providenciado local seguro para que possam desenvolver o importante trabalho que desempenham: comunicação da Polícia Civil (Central de rádio – denúncias, informações sobre locais de crime e comunicação com delegacias e unidades móveis). Também sofrem com o abandono outros servidores da Segurança Pública lotados na estrutura: policiais militares, bombeiros, servidores do ITEP e da Guarda Municipal.

O SINPOL ressalta que existe estrutura concluída desde 2010 no prédio do antigo IPERN que seria destinada ao CIOSP e que só falta a parte de cabeamento, uma despesa que seria inferior a R$ 100 mil".

Walter Alves reafirma apoio a Etinho em Caiçara do Rio do Vento

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) participou, neste domingo (17), da convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Francisco Edson (PMDB), o Etinho, para as eleições suplementares o município de Caiçara do Rio do Vento, que serão realizadas no dia 7 de abril.

Durante a reunião do diretório municipal que confirmou a candidatura, Walter enalteceu a gestão de Etinho e a vontade dele de querer mudar.

"Etinho, o povo lhe conhece. O povo sabe que você fez e pode fazer muito mais pelo povo de Caiçara. A frente da Prefeitura, você fez um bom trabalho e esse trabalho precisa ser continuado. Por isso, no dia 7, você vai ser eleito novamente prefeito", discursou.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu realizar eleições suplementares no município porque mais de 52% dos votos foram anulados em virtude da candidatura irregular do filho de um ex-prefeito para o pleito de outubro do ano passado.

Texto e fotos (de Marcius Valperius) encaminhados pela Assessoria de Imprensa do deputado Walter Alves.

Desembarque de Yoani Sánchez em Recife previsto para esta segunda

O desembarque da  blogueira dissidente cubana Yoani Sanchez no Brasil será em Recife e está previsto para a madrugada desta segunda-feira.
É a primeira vez que ela consegue autorização para sair de Cuba em mais de 5 anos.
A viagem - por 12 países - terá duração de 80 dias.
Sua primeira escala será no Brasil.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no portal de O GLOBO.

Redes sociais mostram diferentes montagens com as fotos de Chávez

Pelo mundo afora, as redes sociais estão deitando e rolando com as fotos do presidente Chávez e suas filhas mostradas pelo governo venezuelano como uma prova de que seu presidente está em plena recuperação da cirurgia a que se submeteu em Havana (Cuba) no dia 11 de dezembro do ano passado.
Duas dessas montagens que encontrei no blog da jornalista Angélica Mora.
CLIQUE AQUI para acessar o blog da Angélica e ver várias outras montagens..

Presos catarinenses já se encontram no presídio de Mossoró

São 37, identificados como os líderes da série de atentados que vinham sendo praticados contra transportes coletivos em diferentes municípios de Santa Catarina.

Eles se encontravam em vários presídios e, desde quinta-feira, vinham sendo reunidos em Florianópolis para o embarque para o RN, que ocorreu neste sábado, dia 16. A foto acima é reproduzida do vídeo disponibilizado pelo jornal DIÁRIO CATARINENSE.

Chegada dos presos a Mossoró. Foto reproduzida da capa
do portal Zero Hora. CLIQUE AQUI para acessar a reportagem
do ZERO HORA e o vídeo do DIÁRIO CATARINENSE

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

O modo socialista de governar: 

caso de Pernambuco (I)

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Pernambuco, estado de grandes tradições libertárias, encontra-se hoje governado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nascido há 65 anos, teve sua existência interrompida pela ditadura militar por 20 anos (1965-1985), retomando suas atividades em 1985. Teve como presidente a partir de 1993, Miguel Arraes de Alencar, e desde 2008 até hoje quem o preside é seu neto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em sua página na rede Internet, o manifesto do PSB tem como lema “Socialismo e Liberdade”, e apresenta 11 princípios que o orientam. Cabe mencionar o item VII que afirma “o objetivo do Partido, no terreno econômico é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do País a exigirem”. Verifica-se neste ponto, a maior contradição entre o que está escrito e o que se pratica (dizer e fazer). Nunca é tarde para lembrar que uma das diferenças fundamentais entre o capitalismo e o socialismo, é que este propõe a socialização de todas as formas produtivas, como indústrias, fazendas, etc, que passam a pertencer à sociedade e são controladas pelo Estado, não concentrando a riqueza nas mãos de alguns. Portanto socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a serem propriedades cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.

Bem, vejamos o caso de Pernambuco, cujo governador socialista é o presidente do PSB. Eleito em 2005 e reeleito em 2010, possui hoje um dos maiores índices (senão o maior) de aceitação popular entre os governadores da República. Seu governo é mostrado ao país e exterior com uma gestão eficiente, moderna, democrática e transparente. Uma atuação midiática (ai sim eficiente) pulverizada pelo Brasil, sem contenção de recursos financeiros, mostra dia após dia uma agenda positiva, de grande gestor, jovem, dinâmico, competente, atraindo empresas para Pernambuco, em particular para o Complexo Industrial Portuário de Suape. Além do amplo respaldo da grande mídia estadual com histórica tradição adesista (não importa qual governo). Conta com interlocutores no grande empresariado nacional, na siderurgia (em particular), energia, banqueiros, no setor industrial em geral e no comércio. Permitindo assim que circule, e seja bem aceito no universo das grandes corporações. Portanto, aceito pelo povo e pelos empresários, este seria o homem certo para governar o País?

Mas vejamos como pensa e age este político de berço, conforme seus interesses que hoje se concentram em viabilizar sua candidatura à presidência da república. De inicio, o fato de falar em nome de um Partido Socialista que propõe a transformação estrutural da sociedade com a socialização dos meios de produção, e sua ação à frente do executivo pernambucano, demonstra o quanto há de propaganda enganosa, em sua gestão e no partido que comanda.

Como ex-integrante do governo Lula, foi ministro de Ciência e Tecnologia (MCT) de janeiro de 2004 a julho de 2005, em substituição ao ministro Roberto Amaral (também do PSB, o mesmo que publicamente declarou que o Brasil deveria construir sua bomba atômica). Na sua curta passagem pelo MCT defendeu a ampliação das atividades nucleares no País, realizando a revisão e o soerguimento do Programa Nuclear Brasileiro. Apoiou financeiramente à reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Como governador defende a instalação de uma usina nuclear em Pernambuco.

Além disso, articulou e foi um dos maiores defensores, juntamente com Ministro da Agricultura da época Roberto Rodrigues, do uso das sementes transgênicas, sem que se levasse em consideração o principio da precaução, da prevenção e dos possíveis riscos desta tecnologia. A votação da lei 11.105/05 que instituiu a Política Nacional de Biossegurança chegou ao seu desenlace de forma revoltante para os movimentos ambientalistas e sociais, e para muitos cientistas. Na verdade foi uma traição (mais uma) do governo Lula ao seu programa eleitoral, onde uma visão de prudência sobre a transgênia aparecia em 3 capítulos; o do meio ambiente, o da saúde e o do Fome Zero. Com esta lei, pela primeira vez foi aberta uma exceção para a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, que somente será exigido quando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) assim decidir. Desde sua criação em 2005, a CTNBio nunca exigiu licenciamento ambiental para a pesquisa e produção de organismos geneticamente modificados (OGM´s). Em 2012, a produção de soja geneticamente modificada no Brasil (chamada popularmente transgênica), alcançou 89% do total produzido, enquanto que do total de milho chegou a 85% da área plantada.

Ao se candidatar ao governo de Pernambuco seu discurso era de lutar contra a guerra fiscal, pois na época afirmava que ela destrói a república, o federalismo. Atualmente participa ativamente em aprofundar a guerra fiscal. Nesta guerra com outros Estados pela conquista de empreendimentos é corriqueiro realizar renúncias tributárias, financeiras e creditícias, sem que a sociedade pernambucana se dê conta do montante do comprometimento das receitas futuras. É comum também oferecer como contrapartida a um empreendimento, a realização das obras de terraplanagem ou de acesso viário. Para contornar as exigências do serviço público, como a elaboração de projeto básico e executivo, licitações, o Estado acaba financiando a obra, sem a cobrança de juros. A criação o Proinfra em 2011 prevê a concessão de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e funciona de maneira cumulativa com outros incentivos.

Para o desenvolvimento do Estado (talvez para o país?) sua proposta é de crescimento predatório, com completo desrespeito a natureza, ao meio ambiente. Em Pernambuco nunca se desmatou tanto em tão pouco tempo, como em seu governo. Em 27 de abril de 2010 foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do executivo n^o 1.496/2010, que autorizou o desmatamento de 691 ha (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica). Inicialmente se previa, que por pressão popular acabou sendo reduzido, desmatar 1.076 ha (área total equivalente a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa: 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga, para a ampliação do Complexo de Suape. A votação foi simbólica do tipo, os deputados que são favoráveis permanecem sentados e os que são contra ficam de pé. Com ampla maioria no legislativo estadual, não teve nenhum problema na aprovação do desmatamento. Também recentemente a lei n^o 14.685/2012 de 31 de maio foi aprovada. Consentindo o desmatamento de área correspondendo a 1.500 campos de futebol, de caatinga que está na rota da transposição. A justificativa foi de integrar os eixos norte e leste com as bacias hidrográficas de 8 municípios pernambucanos. Trata-se do maior desmatamento de vegetação nativa já legalizada em nível estadual. Nestes casos o governo propõe os desmatamentos e ele próprio autoriza, visto que a bancada governista na Assembléia Legislativa é majoritária.

Mesmo com as promessas de compensação ambiental (como se fosse possível!!!), e com ampla propaganda enganosa na mídia de que o meio ambiente está sendo preservado, o que se verifica na realidade é que as exigências feitas pelo Ministério Público Estadual em relação aos Termos de Compromissos assinados entre as partes, para efeitos de compensação e recuperação ambiental não são cumpridos integralmente em Suape (cumpridos somente na propaganda). Até hoje o MPE não sabe onde exatamente houve este replantio de mais de 1 milhão de hectares anunciados pela propaganda oficial, com ampla divulgação, em página dupla, nos três jornais de maior circulação no Estado em 17 de janeiro de 2012. No que concerne à devastação da caatinga, nem mesmo a compensação ambiental foi anunciada. Verdadeiro crime contra a natureza (e com as pessoas que necessitam dela) está ocorrendo em Pernambuco.

Além da destruição ambiental em Suape e no Sertão, outra violência esta sendo cometida contra os moradores daqueles antigos engenhos onde se localiza o Complexo de Suape. Os direitos de mais de 15.000 famílias estão sendo violados com a omissão dos órgãos que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, mas que fazem “vista grossa”. A retirada do que a Administração de Suape denomina de “posseiros” (há controvérsias jurídicas a respeito) tem sido através da força e da violência. O que já se caracteriza como uma enorme injustiça. Ao não levar em conta para efeitos de indenização o valor da terra, e somente as benfeitorias, os valores pagos resultam irrisórios (em março de 2012 um hectare na região valia em torno de R$ 500.000,00). As indenizações variam de R$ R$12.000,00 a R$ R$ 40.000,00 para sítios de 5 a 10 ha, sendo pagas depois dos moradores serem expulsos dos locais onde praticavam a agricultura familiar, viviam da pesca artesanal. Estas denúncias estão devidamente documentadas e já foram entregues ao MPE, ao governo do Estado, a presidência da Empresa Suape, entre outros órgãos, sem que os mesmos averiguassem e/ou respondessem aos agredidos. Estas pessoas invisíveis aos olhos da sociedade merecem respeito.

Também se constata uma triste realidade nas cidades que fazem parte do entorno de Suape, nos aspectos de moradia, mobilidade, saúde, educação, lazer, violência urbana,.... As denúncias dos moradores estão sendo apresentadas repetidas vezes na mídia estadual, que frente as eminência de convulsões sociais nestas cidades ficam impossibilitadas de omitirem os descalabros vividos pelos habitantes. No que se refere aos quase 50 mil trabalhadore(a)s vindo de todo o Brasil, as condições de trabalho são deploráveis, conforme denúncias dos sindicatos. As greves sucessivas por melhores salários e condições de vida mostram como ainda em pleno século XXI os operário(a)s são tratados.

Outro grave e recorrente problema que atinge os 2/3 dos municípios pernambucanos é a seca. Anos após anos constata-se o abandono de políticas publicas estruturadoras que possibilitariam o conjunto dos agricultores familiares, minimizarem o sofrimento com a perda da produção e rebanhos dizimados devido à inércia dos governos municipal, estadual e federal que não atenderam em tempo hábil a demanda destas populações. Também é invisível a sociedade, este enorme contingente, que somente são lembradas nas tragédias. Estamos vivenciando a pior seca das últimas décadas no Nordeste. Currais vazios, sítios abandonados, pequenos produtores à beira do desespero na bacia leiteira pernambucana. E a propaganda exacerbada com o conluio da grande mídia mostra o crescimento econômico para alguns, com um conceito já vivido na década de 70 em plena ditadura militar “que é necessário o bolo crescer, para depois dividi-lo”. Este modelo se reproduz em Pernambuco.

O Estado tem hoje mais de 120 municípios em situação de emergência e 1,1 milhão de pessoas sofrendo os efeitos da seca. A situação é muito grave. Famílias estão passando por sérias necessidades, porque não conseguem produzir. Falta água principalmente. E se repete ano a ano a mesma conduta do governo frente à tragédia humana que a seca acarreta. Anúncios de carros pipas, de milhares de reais que nunca chegam e acusações ao governo federal que abandonam os sertanejos, além dos discursos populista ao lado de ex-lideranças da sociedade civil, agora funcionários do governo.

Mas, o que contrapõem de forma inequívoca o discurso da modernidade gerencial, da transparência, é o grau de nepotismo que impera no governo estadual. Existe uma ramificação de parentes, contraparentes que estão instalados nos diversos escalões da administração pública. A semelhança do governo de Pernambuco não é mera coincidência com as tradicionais oligarquias nordestinas que sempre confundiram o público e o privado. Ela existe largamente na administração do Estado. É o neo coronelismo presente.

Na seqüência, o próximo artigo vai abordar as políticas públicas estaduais adotadas (saúde, educação, transporte, seca, ...) nestes 6 anos de governo, e os impactos na qualidade de vida dos pernambucanos. E analisado o porquê de uma gestão tão bem avaliada pela população.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

A SOLUÇÃO DA RENÚNCIA

Paulo Afonso Linhares

Foi dramática e carregada de mistérios e especulações de toda ordem, das mais razoáveis àquelas que beiram o absurdo, a renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. Em meio ao já típico palavrório grandiloquente, Jânio apenas revelou que o motivo determinante de sua renúncia à presidência da República teriam sido a atuação de "forças ocultas".  No dia 25 de agosto de 1991, um Jânio já enfermo e debilitado, num quarto do Hospital Israelita Albert Einstein, confessaria ao seu neto  homônimo que renunciou simplesmente porque tinha certeza de que o povo,os militares e os governadores o levariam de volta ao poder. Perdeu a aposta pois todos preferiram deixá-lo fora de Brasília, no entanto, esse gesto - segundo admitiu o ex-presidente para Jânio Quadros Neto, foi ‘’o maior fracasso político da história republicana do Pais,o maior erro que cometi’’ - desencadeou uma série de eventos que redundou no golpe militar de 1964 e eclipsou as instituições democráticas por longos vinte e um anos.

Renúncias desse porte sempre transcendem às simples suspeitas e deixam efeitos colaterais graves, principalmente quando as razões que as ensejam se mantém obscuras.   A recente renúncia do papa Bento 16 surpreendeu o mundo, porquanto a tradição da Igreja Católica é no sentido  de que os seus sumo pontífices morram no cargo, embora não haja qualquer proibição de renúncia. Aliás, a ultima vez que um papa deixou voluntariamente o pontificado foi Celestino V, há mais de setecentos anos, em 1294. São Celestino, após emitir um decreto que previa a possibilidade de renúncia do pontificado, simplesmente abdicou e se tornou um ermitão até o fim de seus dias. Que tem a ver o intelectual sofisticado Josep Ratzinger e o asceta frade beneditino Pietro Angeleri que em vivia em reclusão? Apenas a circunstância  de serem papas abdicantes. Os motivos das renúncias de ambos são seguramente muito diversos.

O papa Bento 16, de cariz radicalmente conservador, desde o início do seu pontificado tem enfrentado o recrudescimento das questões que têm dividido a Igreja Católica nos dias atuais, além de problemas que envolvem escândalos de muitos tipos, desde os financeiros do IOR (o banco do Vaticano) aos dos mais de seis mil sacerdotes envolvidos em casos comprovados de pedofilia nos Estados Unidos da América. A despeito do seu preparo intelectual, o papa Bento 16 deu sequência à onda ultraconservadora inaugurada por seu antecessor, João Paulo II, de cujo pontificado foi a eminência  parda. Certo é que esse acendrado interesse pela figura de seu antecessor marcou até agora o pontificado de Bento 16, uma marca indelevelmente conservadora e não condizente com as demandas atuais das comunidades católicas a redor do mundo. Bento 16 já imaginava as suas dificuldades de superar essas contradições  quando há mais de três anos numa longa entrevista concedida ao jornalista alemão Peter Seewald, para um livro lançado em 2010, "Luz do mundo", declarou: "Se um papa claramente percebe que não está mais física, psicológica e espiritualmente capacitado para lidar com as obrigações do seu cargo", então ele tem o direito, e sob algumas circunstâncias a obrigação, de renunciar". Nada mais cristalino.

A renúncia do papa Bento XVI lança a comunidade de mais de um bilhão  e duzentos milhões de católicos do mundo numa zona de profundas indefinições, sobretudo diante do enorme crescimento da comunidades evangélicas divididas em múltiplas denominações. Sem dúvida que a Igreja Católica é uma instituição admirável que tem sobrevivido - com enormes erros e uns tantos acertos - a mais de dois mil anos de História, como milhares de situações muito mais graves do que a atual. Não se pode esquecer que, num mundo em que a tônica é a sobrelevação de valores como a democracia, o espírito republicano e o engrandecimento da cidadania, o Vaticano é uma monarquia absolutista. E os rumos da Igreja Católica dependerá em muito da decisão a ser tomada por pouco mais de uma centena de cardeais que a partir de 28 de fevereiro deste 2013 elegerão o novo sucessor de São Pedro no dourado trono papal. É aguardar o que revelará a próxima fumacinha branca.

Meu artigo no Metropolitano

O recado de Bento XVI

Em sua última celebração na Basílica de São Pedro, como chefe da Igreja Católica, na quarta-feira de cinzas, o Papa Bento XVI externou contundente preocupação com a divisão da Igreja e seu distanciamento de Deus.

O Santo Padre usou como ponto de partida de sua homilia um trecho do Antigo Testamento. Mais precisamente do profeta Joel (2,12):

"Assim diz o Senhor: Retornai a mim de todo vosso coração com jejum, com lágrimas e com lamentação".

CLIQUE AQUI para ler o texto integral do artigo no portal do JORNAL METROPOLITANO.

Para ler o sermão feito pelo Papa Bento XVI na quarta-feira de cinzas CLIQUE AQUI.

Geovani Noberto da Silva aguarda familiares ou amigos no WG

O Setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura por parentes ou conhecidos do paciente Geovani Noberto da Silva, encaminhado ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no último dia 10. 
O paciente apresenta cor morena e aparenta 60 kg e 1,60m de altura. 
Foi encontrado vestindo apenas uma bermuda jeans, sem portar nenhum documento. Qualquer informação que possa levar à identificação do paciente deve ser repassada ao Serviço Social do hospital, através do telefone 3232-7533 ou 3232-7617. 
O setor funciona de domingo a domingo, em turnos de 24h.
Texto encaminhado pela ASCOM da Secretaria Estadual de Saúde.

Cientistas de vários países discutem o futuro da Física Quântica no RN

O Instituto Internacional de Física (IIF), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza a partir desta segunda-feira, 18, o workshop Quo Vadis, Física Quântica. 

O evento acontece no auditório do Departamento de Física Teórica e Experimental (DFTE), localizado no campus central da UFRN em Natal, até o dia 1º de março.

O encontro reúne cientistas da Alemanha, Brasil, Reino Unido, Áustria, EUA, Espanha, França, Suíça, entre outros. Trata-se do primeiro grande evento de 2013 realizado pelo IIF.

A programação conta com temas como o processamento de informação quântica, simulações quânticas de muitos corpos, gravitação quântica, correlações quânticas, computação quântica, complexidade computacional, além dos efeitos quânticos na biologia, cosmologia e física de partículas. 

O workshop é apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Estão organizando o evento os professores Ernesto Galvão, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Walter Hofstetter, da Goethe-University Frankfurt (Alemanha), Elham Kashefi, da Universidade de Edinburgh (Reino Unido), Paulo Ribeiro e Stephen Walborn, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Philip Walther, da Universidade de Viena (Áustria). 

Mais informações, como a programação e lista de palestrantes, podem ser acessadas pelo endereço site www.iip.ufrn.br através da guia "eventos".

Texto e ilustrfação encaminhados por Erick Lucas de Oliveira.

Ativa paga salários atrasados de 2012

Recebi de Kehrle Junior, assessor de imprensa, o que transcrevo:

NOTA OFICIAL

A administração judicial da Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) informa a toda à sociedade natalense que o pagamento dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro salário já está disponível nas respectivas contas bancárias dos funcionários.

Ressaltamos que os obreiros que não possuem conta bancária, poderão sacar o benefício através do CPF em qualquer agência do Banco do Brasil, desde que, munidos de documento de identificação oficial com foto.

Destacamos ainda, que tal benefício deve-se a luta incansável da administração judicial, que desde o mês de novembro de 2012, havia travado uma batalha com a Prefeitura do Natal, afim de que o repasse no montante de R$ 2,22 milhões de reais fosse realizado, evitando assim, qualquer tipo de transtorno que prejudicasse os honestos trabalhadores e arrimos de família, além dos órgãos integrantes da administração municipal que dependem dos relevantes serviços de caráter social desenvolvidos pela ATIVA.

Agradecemos também a todos os funcionários que heroicamente não deixaram seus postos de trabalho, caminhando juntos e externando sua confiança na equipe de intervenção judicial.  

Vereador evangélico anuncia que vai à JMS

O vereador Jacó Jácome anunciou que participará em julho, no Rio de Janeiro, da Jornada Mundial da Juventude, promovida pela Igreja Católica.
Jacó fez o anúncio ao representar nesta sexta-feira, dia 15, a Câmara Municipal de Natal, na solenidade de abertura da 50ª Campanha da Fraternidade.
Foi no Centro de Convenções de Natal, presentes o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, representantes da CNBB, e a governadora do RN, Rosalba Ciarlini.
O vereador natalense parabenizou a CNBB por ter colocado como tema da Campanha da Fraternidade 2013 a expressão "Fraternidade e Juventude".
Com informações e foto encaminhadas pela Assessoria do vereador Jacó Jácome.

Jacó Jácome e o diácono Pedro

Jovem argentina se casa com o assassino da irmã gêmea

Sob o protesto da própria mãe, de outros familiares, amigos e da vizinhança, uma jovem argentina - Edith Casas, de 23 anos - casou com Victor Cingoloni, de 28.
Cingolini está cumprindo pena de 13 anos de prisão, condenado como autor material do assassinato da irmã gêmea de de Edtih, Joana.
O casal anunciou o plano de ter logo um filho, embora só possa se encontrar em dias de visitas.
CLIQUE AQUI para ler reportagem no portal argentino CLARIN.
Para ver o vídeo do casamento, CLIQUE AQUI.

Ex-ministro da Justiça morre aos 74 anos

O ex-ministro da Justiça no Governo Sarney, Fernando Lyra, escolhido pelo então presidente eleito Tancredo Neves, morreu na tarde desta quinta-feira, num Hospital de São Paulo, aos 74 anos.
O corpo de Fernando Lyra, ex-deputado federal pelo MDB-PE, será levado para o Recife amanhã. Haverá velório, a partir das 10 horas desta sexta-feira, dia 15, na  Assembleia Legislativa.
O sepultamento está marcado para às 17 horas no cemitério Morada da Paz, em Paulista.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decretou luto oficial.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no portal de O GLOBO.

S. Gonçalo prorroga prazo para pagar o IPTU 2013

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, divulgou na manhã de hoje (14) a prorrogação do prazo para pagamento da cota única e primeira cota do Imposto Territorial Urbano (IPTU – 2013), que venceu desde o último dia 06 de fevereiro desse ano.

A decisão da SEMUT aconteceu em função de atrasos ocorridos na entrega dos carnês do IPTU aos contribuintes. 

O secretário de Tributação, Mario David, informou que os moradores de São Gonçalo podem efetuar o pagamento do imposto até o dia 28 de fevereiro sem acréscimo de juros e multas.

Os contribuintes que não receberam o carnê no endereço devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação que fica na Avenida Tomás Landim, vizinho ao hospital da Hapvida, para requisitar o boleto. 

“Montamos um atendimento especial para receber as demandas do IPTU 2013. Qualquer cidadão que tiver alguma dúvida pode procurar a secretaria para verificamos a situação”, disse Mario.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da SEMUT que é o (84) 3661-6477.

Nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.

Charge de Eliabe Alves

"Peço perdão por todos os meus defeitos", diz Bento XVI

Ao anunciar que renunciará ao Governo da Igreja a partir das 20 horas (hora de Roma) do dia 28 de fevereiro, o Papa Bento XVI formulou um pedido de perdão. CLIQUE AQUI para ler, em português, a tradução do pronunciamento que o Sumo Pontífice fez em latim, nesta segunda-feira, dia 11, perante o Colégio de Cardeais. A eleição do novo Papa será em março.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

O MENSALÃO DE LINCOLN

Paulo Afonso Linhares

O maior cineasta norte-americano da atualidade, Steven Spielberg, trouxe às salas de cinema uma cinebiografia do mais popular presidente da história dos EUA, Abraham Lincoln, que impõe uma reflexão madura sobre episódios recentes acontecidos na jovem democracia brasileira, com enfoque nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo que, naquela época e considerando-se o agravante que foi a Guerra Civil Norte-Americana, representou um duríssimo teste para a Teoria da Separação dos Poderes imaginada por John Locke, mas, definitivamente sistematizada pelo cartesiano filósofo Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu (1689 - 1755), mais conhecido simplesmente como Montesquieu, o autor do alentado “O espírito das leis”. Com efeito, a pedra de toque das democracias contemporâneas é aquilo que pode ser chamado de “Modelo Locke-Montesquieu”, no qual os tradicionais poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário – posto que autônomos, devem relacionar-se num estado de convivência harmônica, um controlando o outro através de um mecanismo de “balanços e contrapesos” (ou, na acepção original, “checks and balances”), de que falavam Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, os chamados “federalistas” do famoso texto em que discutem a natureza do governo republicano, publicado em 1787–88.

O filme de Spielberg enfatiza algo já de amplo conhecimento dos historiadores, relativamente à aprovação da Emenda nº 13, à Constituição norte-americana, que foi o esforço que a facção radical do Partido Republicano para sua aprovação com vinte inimagináveis votos democratas comprados a peso de ouro pelo staff de Lincoln e com inteiro conhecimento deste. Os republicanos radicais se opunham acerbamente à escravidão e, em suas fileiras, contava com Abraham Lincoln que, em 04 de março de 1861, se tornaria o 16º presidente dos Estados Unidos da América, cuja eleição servira de estopim para a mais sangrenta guerra civil ocorrida no continente americano e que ceifou 600 mil vidas. Ressalte-se que Lincoln passou à História não apenas como o primeiro presidente norte-americano a acreditar e defender que os EUA representavam uma das mais profundas experiências da capacidade de um povo de se autogovernar, mas, pela garra e pureza com que defendia suas ideias libertárias, a ponto que era carinhosamente chamado por seus compatriotas de “Honest Abe”.

Terminada a refrega da aprovação da Emenda 13, que proibia a escravidão nos EUA ou onde quer que o Estado norte-americano exerça sua “jurisdição”, o deputado Thaddeus Stevens, brilhante orador e membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, pelo 9º Distrito da Pensilvânia, ressaltou que, paradoxalmente, aquele que foi o maior momento do Congresso norte-americano no século XIX – a aprovação da Thirteenth Amendment, que tornou ilegal a escravidão ou servidão involuntária exceto, nesta segunda hipótese, como punição por crime – somente foi possível com a corrupção de deputados, que literalmente venderam os seus votos, patrocinada “pelo homem mais puro do mundo”, claro, o tenaz Honest Abe, o grande líder da nação norte-americana que conseguiu acabar com a Guerra Civil e reunificar as unidades federadas para formar o que hoje é o Estado mais poderoso do planeta.

Em suma, Lincoln patrocinou um típico “mensalão” para aprovar a 13ª Emenda à Constituição norte-americana. Eram excepcionalmente elevados e altruísticos os fins para justificar e absolver o meio. O assassinato de Lincoln pelo possesso John Wilkes Booth, em 14 de abril de 1865, decerto que foi motivado mais pelo repúdio ao fim da escravidão do que em razão do método pouco ortodoxo que “Uncle Abe” (outro “nickname” de Lincoln...) utilizou para captar os vinte votos (democratas) que faltavam para aprovação da matéria. Muitos dos que viram o filme de Spielberg talvez não tenham percebido que a atitude de Lincoln pouco difere daquela utilizada pelo governo Lula para aprovar as Emendas Constitucionais nº 41/2003 (Reforma da Previdência) e 42/2003 (Reforma Tributária), com prevalência do interesse público naquele como neste caso. Ademais, a então Suprema Corte daquele país jamais tentou espichar os couros dos partidários de Lincoln, encarregados de promover aquele “mensalão”. Com eles tudo bem. Afinal, “gente chique é outra coisa”, consoante perorava o filósofo Raimundo Sacristão, com aqueles lábios godês e os olhos esgazeados que se derramavam sobre os rapazotes nas novenas da antiga Treze de Maio... Mas, isto já é outra história.