São Gonçalo prorroga calamidade mas fecha hospital

Conheça o jovem que venceu o autismo através da fé

O portal do Vaticano publica reportagem de Ricardo Gomes sobre o jovem Davi Cardoso Mendonça e os preconceitos que venceu pra construir uma vida inclusiva apesar de ser autista.

Aos 18 anos, Davi estuda psicologia, mora em Cabo Frio-RJ e diz: “Logo entendi que o problema está na pessoa que tem preconceito e não em mim”.

Sua mãe, a jornalista Simone Mendonça, tem um livro à venda na Internet – “Pérolas – palavras e artimanhas de um menino autista”. Merece ser lido.

Concluo citando Davi mais uma vez: - A fé me ajudou muito a superar a barreira da exclusão e a deixar meu Estado de espírito melhor e com mais harmonia.

A seguir, vídeo em que o próprio Davi falou para o portal do Vaticano destacando pontos importantes de sua experiência e sua grande fé:

PS - Mais informações sobre o livro citado no Instagram @paramaesatipicas

Para acessar o portal do Vaticano, CLIQUE AQUI. 

Jovem com autismo chega à Faculdade Psicologia aos 18 anos

A notícia está no portal do Vaticano.

O jovem Davi Mendonça Cardoso foi diagnosticado com autismo aos 10 anos e aos 18 foi aprovado para fazer a Faculdade de Psicologia.

O jovem concluiu o ensino médio em Portugal. 

Sua história é comovente.

- O autismo é um modo de estar e viver - diz ele - é uma perspectiva diferente do mundo.

Recentemente, Davi passou a integrar a turma de jovens aprendizes na Prefeitura de sua terra natal - Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Vale a pena ler a matéria completa no portal do Vaticano. É comovente o relato do jovem sobre a sua fé em Jesus.

Num trecho, ele diz:

- Fui criado dentro da Igreja Católica. Meu pai é um homem de fé e minha mãe era integrante da Pastoral de Comunicação.

- A minha fé me ajudou muito a superar a bandeira da exclusão que vivi na sociedade e a deixar meu estado de espírito melhor e com mais harmonia.

- Jesus curou o cego, fez andar o deficiente físico, tocou nos leprosos. Ele sempre atendia aos necessitados e levava esperança aos que eram excluídos pela sociedade".

Para acessar a matéria no portal do Vaticano, CLIQUE AQUI. 

CGU e PF suspeitam da compra de 50.400 pacotes de copos

Notícia publicada no portal da Agência Brasil revela que a Controladoria Geral da União e Polícia Federal colocam sob suspeita duas compras efetivadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão. 

Uma delas é a de 50.400 pacotes de copos descartáveis; a outra de 7 mil caixas da embalagens de quentinhas.

As suspeitas também abrangem fraudes em licitações, superfaturamento e simulação de compra e venda. 

CLIQUE AQUI para ler a notícia completa no portal da Agência Brasil.

Presidente anuncia incentivo ao esporte a partir dos 8 anos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o lançamento de um programa denominado "Vem ser", com o objetivo de incentivar a prática esportiva de estudantes a partir dos 8 anos de idade.

Foi em sua página no twitter.

Acrescentou que o programa será executado através do Ministério da Cidadania, contemplando crianças e jovens até os 18 anos de idade,

Contudo, não forneceu maiores detalhes sobre o tipo de incentivo a ser concedido.

Transcrevo o texto integral da postagem no twitter do presidente:

- Com metodologia focada na iniciação esportiva, o @MinCidadania lançou o Programa Vem Ser! Voltado para crianças e jovens de 8 a 17 anos de idade no esporte, o objetivo do programa é alcançar o desenvolvimento integral dos alunos tendo como princípio a inclusão social.

CLIQUE AQUI para acessar a página do presidnete Jair Bolsonaro no twitter.

Criador de cavalo vai deitar e rolar na Festa do Boi

Um amigo agro-pecuarista, reclamando da omissão do Governo Fátima diante da maior seca enfrentada pelo Rio Grande do Norte nos últimos 100 anos: 

- Na Festa do Boi quem vai deitar e rolar é o criador de cavalo.

Segundo acrescenta, empobrecido e pressionado por financiamentos que não tem como pagar, o agro-pecuarista está praticamente solitário na luta para salvar metade do seu rebanho, sem pastagem e sem água.   

Portal espanhol: Brasil fez o dever de casa na economia

Reportagem da Isabella Costa, da Cidade do México, publicada na edição deste domingo do jornal EL PAÍS, da Espanha, sobre América Latina afirma: "Chile e Brasil, países em que programas de ajuda estatal foram substanciais, lideram em atividade econômica, enquanto o México e a Argentina ficam para trás".

Segundo a reportagem, a recuperação econômica da região, "diferente em cada país", tem um denominador comum: o impacto positivo dos estímulos fiscais implementados pelos governos".

E acrescenta:

- Os resultados evidenciam: aqueles que investiram em estímulos fiscais para ajudar a população desempregada estão na dianteira.

Citando números levantados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a jornalista Isabella Costa apontou os países que aumentaram o gasto público em relação ao PIB para conter o dano da pandemia foram:

Chile - 14%

Brasil - 9,2%

e

Peru - 7,8%.

- O resultado disso é uma recuperação mais rápida - destacou.

Para ler a reportagem completa, acesse a página do EL PAÍS em português.

Rogério afirma que ele e Fábio Faria vão se acertar

Numa entrevista publicada neste domingo, na edição impressa e no portal da Tribuna do Norte, o ministro Rogério Marinho, afirmou que, na hora oportuna, ele e seu colega Fábio Faria, na hora certa, vão conversar para definir qual dos dois receberá o apoio do presidente Jair Bolsonaro como candidato ao Senado.

Aqui está um resumo do que ele falou sobre o assunto: "Fábio Faria é um ministro de destaque no governo do presidente Bolsonaro. Tem feito um grande trabalho. Não vamos disputar um com o outro. Estamos no mesmo grupo político. Vamos conversar e ver aquele que reúne melhores condições".

Sobre a sucessão da governadora Fátima Bezerra, assegurou que está com a pré-candidatura do deputado Benes Leocádio, o mais votado na eleição de 2018.

Para ler a entrevista completa, CLIQUE AQUI.

Haroldo Azevedo adverte: "Ninguém me subestime"

O empresário Haroldo Azevedo afirmou que a perspectiva de ter que enfrentar, como pré-candidato ao Senado, a força de ministros de Estado e nomes já tradicionais na política do Rio Grande do Norte não o amedronta.

Na entrevista que concedeu a Alexandre Cavalcanti na TV web São Gonçalo nesta sexta-feira foi bastante taxativo:

- Ninguém me subestime. Tenho garra, determinação, tenho foco e uma vontade de trabalhar enorme.

O empresário da construção civil, meios de comunicação e hotelaria, no momento ainda está sem partido. Era filiado ao PSDB, mas pediu desfiliação. 

Na entrevista, Haroldo disse também que pretende levar ao serviço público a racionalidade que impera na iniciativa privada.

Criticou a CPI da Pandemia: "O nome que essa CPI merece é CPI do Circo". Frisou que chegando ao Senado vai propor a CPI dos Privilégios com foco naqueles que recebem acima do teto graças aos mais diferentes tipos de penduricalhos.

Formado em engenharia civil, Haroldo Azevedo assinalou que, na realidade, também aprendeu muito na Universidade da vida.

Lembrou que passou 14 meses como secretário de Turismo da então prefeita de Natal, Wilma de Faria. Disse que ao chegar a esse cargo, Natal só contava com um vôo charter vindo da Europa. Ao deixá-lo 14 meses depois, o número desses vôos chegava a 16. 

Outra revelação feita pelo pré-candidato ao Senado foi que, nessa condição, nos últimos 4 meses já visitou 75 municípios.

Para ver a entrevista completa acesse o canal da TV Web São Gonçalo no Youtube clicando AQUI.

SINSP condena "mágica" do governo Fátima para reduzir gastos

 O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (SINSP) descobriu a "mágica" do governo Fátima para reduzir gastos com a folha salarial.

Reportagem publicada no portal da instituição pergunta:

- Como será que o governo consegue reduzir a folha salarial mesmo com a alta inflação e contratando mais gente?

A resposta vem logo em seguida na mesma reportagem:

- A magica do governo é reduzir salário, através da reforma da previdência, não pagar o ADTS dos servidores e realizar sua política de gestão com o dinheiro que deveria ser destinado aos servidores do Estado.

Mais adiante, complementa:

- Fica evidente que a política do Estado não é arrecadar mais, nem mesmo fazer concurso público e sim a troca dos servidores por terceirizados, comissionados, bolsistas e estagiários, e assim reduzir a folha de pagamento

CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa no portal do SINSP-RN.

"A grandeza e o êxito de uma pessoa medem-se no serviço" - diz o Papa

"Peguei Covid duas vezes" - revela o general Girão a Nelson Freire

O deputado federal General Eliéser Girão informou que pegou Covid duas vezes.

Foi durante a entrevista que concedeu a Nelson Freire e que foi transmitida neste domingo pela V Band/Natal.

Assinalou já ter tomado as duas doses da vacina, mas não deixou claro se isso ocorreu antes ou depois da contaminação.

Ainda sobre a Covid, Girão afirmou também que o governo Bolsonaro enviou uma soma tão considerável de recursos para o Rio Grande do Norte que, parte desse dinheiro, cerca de 800 milhões de reais, foram utilizados pela governadora Fátima Bezerra para colocar em dia folhas salariais atrasadas que herdou da gestão passada.

Abordado sobre as realizações do seu mandato destacou:

1 - Apresentou emendas beneficiando cada um dos 167 municípios do RN, totalizando 128 milhões de reais. Disse que aproximadamente 87% delas foram executadas. Uma que não foi ainda veio para o Governo do Estado: 1 milhão e 800 mil reais, destinados à construção de um batalhão de Policia em Mossoró.

2 - Como deputado procura ser uma fiscal tanto do governo federal quanto do governo estadual. Por isso, pode anunciar que a empresa que constrói a barragem de Oiticica foi autorizada a fazer o fechamento total da barragem, dentro de dois ou três meses.

3 - Com isso, em novembro as águas da transposição podem chegar ao RN e ali serem armazenadas.

4 - Somente para o setor de segurança pública,  governo Bolsonaro já destinou, embora a administração estadual não reconheça, cerca de 200 milhões de reais.

O teor completo da entrevista encontra-se no Youtube. Para acessar, CLIQUE AQUI.

De casuismos e outras desgraças

Paulo Afonso Linhares 

Nas democracias ainda não maduras são comuns a utilização de um arsenal de medidas casuísticas que ‘adequam’ as instituições jurídico-políticas aos interesses momentâneos de indivíduos, grupos ou até de partidos políticos. O paradoxal é que essas práticas viciadas e viciosas terminam por alterar o próprio sentido da democracia, até para negá-la em sua essência. 

Uma definição singela de casuísmo é aquela que o traduz como a simples aceitação passiva de ideias, doutrinas e princípios jurídicos ou político-filosóficos. Do ponto de vista da prática jurídica significa obediência inconteste à lei, mesmo que seja ela defeituosa porquanto, segundo afirmativa que lancei em texto acadêmico publicado há duas décadas, mas, atualíssimo (Das contradições entre o direito positivo e  plano da suprapositividade - Ensaio - in NOMOS - Revista do Curso de Mestrado da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Vol. XV, nºs 1/2 - jan./dez. 1996 - p. 104/112), pelo qual  a “emissão de juízos de valor e de decisões de vontade, (...) pelo aplicador do Direito, decorre exclusivamente de autorização, implícita ou explícita, da lei. No entanto, dois fenômenos de imperfeição do Direito têm grande repercussão e obrigam, em regra, a que os aplicadores do Direito busquem soluções em um plano situado para além da positividade: a) as lacunas jurídicas; e b) as incorreções da lei. Em ambos os casos, o aplicador do Direito não encontra instrumentos apropriados para resolver essas questões no âmbito do jus positum”, que é o direito positivo. No segundo caso, de incorreções contidas na lei, é comum o emprego de soluções casuísticas ao sabor dos interesses em jogo e sem qualquer raiz principiológica. 

Os casuísmos são especialmente perversos quando medram em ambiente democrático, porquanto corroem as instituições e corrompem os costumes políticos. Claro, nas ditaduras os casuísmos são a regra: os tiranos de todos os matizes ideológicos e políticos engendram leis que satisfaçam seus apetites, embora com grandes prejuízos para a sociedade. 

No Estado Democrático de  Direito, sobretudo, a atividade legiferante deve obedecer a balizas estreitas e não apenas no aspecto formal observado nos artigos 59 a  69, da Constituição Federal, que trata  do processo legislativo - que compreende a elaboração de emendas à própria Constituição, bem como as leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções -, mas, por último e não menos importantes, tocantes aos aspectos ético-políticos  dos conteúdos materiais das normas jurídicas, aquilo que o Barão de Montesquieu denominou como sendo o “espírito das leis”, para preservar importantes princípios norteadores da ordem jurídica constituída, como o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37, da Carta Magna brasileira. 

A atividade legiferante bafejada de pendores casuísticos, geralmente produz monstrengos legais, legislações teratológicas (embora o termo “teratológico” se aplique mais às decisões), porque se constituem de anomalias e malformações vinculadas a perturbações e desvios no processo de origem das normas jurídica. Uma lei feita para acobertar ou impedir determinadas situações, mesmo que em completo descordo com os princípios ético-políticos em que se assentam as instituições, constitui típico casuísmo.  

Um exemplo recentíssimo disto foi o da Medida Provisória nº 1.069/2021, editada em 6 de setembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de alterar o Marco Civil da Internet de modo a dificultar a moderação de conteúdos postados nas redes sociais. Claramente, o ‘espírito’ dessa lei era a preservação dos interesses políticos de Bolsonaro e seus acólitos, que utilizam as plataformas digitais de modo reconhecidamente agressivo, inclusive, com abundante veiculação de conteúdos falsos (fake news) no objetivo de causar danos àqueles que se lhes opõem. Inequívoco casuísmo. Tanto que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao Palácio do Planalto a MP 1.069/2021, ademais da decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF, datada de 14.09.2021, que suspendeu a eficácia dessa mesma norma. 

Outro enorme casuísmo está em andamento: o novo Código Eleitoral que poderá – e esperamos que não! – substituir o vetusto Código Eleitoral em vigor (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). O projeto recentemente aprovado na  Câmara dos Deputados, com mais de 900 artigos (contra os 383 do atual), é um amontoado de casuísmos e enormes retrocessos, a exemplo do retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais e a desregulamentação dos mecanismos de controle dos gastos de partidos e candidatos nas eleições, a chamada “contabilidade eleitoral”, cujos aperfeiçoamento, inclusive com a utilização de ferramentas digitais avançadas, tem reduzido significativamente práticas ilícitas de abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais. 

Gravíssimo é o retrocesso da volta das coligações partidárias em eleições proporcionais. Ora, a partir das Eleições de 2020, passou a vigorar a regra da Emenda Constitucional nº 97/2017, que determinou o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais). Assim, no processo eleitoral de 2020 os candidatos a vereador somente puderam disputar o cargo por meio de chapa única do partido ao qual estavam filiados, com inegável fortalecimento do sistema partidário. 

Nas eleições de 2022, os deputados federais que compõem o chamado “Centrão” querem a volta da coligações partidárias, que poderiam dar sobrevida àquelas pequenas estruturas partidários, os pequenos, os micros e os ‘nano partidos’ que, desprovidos de representatividade social, pretendem eleger representantes nas casas legislativa em associação com outros partidos. Isto não apenas enfraquece os partidos políticos como impõe um acentuado déficit de legitimidade aos processos eleitorais, a exemplo do caso de um candidato (a vereador ou deputado estadual/federal) que, filiado a um pequeno partido coligado a um grande, poderá ser eleito com a metade dos votos necessários para eleger postulante de outros partidos. No sistema atual isto é mais difícil de ocorrer.  

Enfim, a coligação de partidos em eleição proporcional é um enorme absurdo e seu retorno, no bojo desse projeto de Código Eleitoral, um retrocesso inadmissível. Neste momento, a esperança está no Senado Federal, cujos membros, liderados pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), seu grande presidente, poderá jogar uma pá de cal nesse e noutros casuísmos albergados no projeto aprovado na Câmara. É ótimo para os partidos político e bem melhor para a democracia brasileira que, em meio a tantos tiroteios institucionais, vem mostrando-se vigorosa. Viva. 

  

   

Fátima receberá titulo concedido "post mortem" a Paulo Freire

O educador Paulo Freire será homenageado “post mortem” com o título de Cidadão Natalense durante Sessão Solene, a ser realizada na próxima quinta-feira, 23 de setembro, as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Natal. A homenagem é uma iniciativa do vereador Pedro Gorki (PCdoB), estudante de pedagogia da UFRN e militante estudantil.

Devem participar da sessão solene, a neta de Paulo Frente, Sofia Freire Dowbor e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (de forma virtual). A governadora Fátima Bezerra recebeu a incumbência de receber simbolicamente a comenda.

Paulo Freire, Patrono da Educação brasileira é natural de Recife e iniciou as experiências do seu método pedagógico em Angicos, no Rio Grande do Norte, em 1963, onde 300 trabalhadores rurais foram alfabetizados em 45 dias. No ano seguinte, Freire foi convidado pelo Presidente João Goulart e pelo Ministro da Educação, Paulo de Tarso Santos, para repensar a alfabetização de adultos em âmbito nacional.

Desde a adolescência, Freire se engajou na formação de jovens e adultos trabalhadores. Formou-se em Direito, mas não exerceu a profissão, preferindo dedicar-se a projetos de alfabetização.

Paulo Freire, que é filho de um natalense, inspirou e deu base pedagógica para o desenvolvimento "Campanha de Pé No Chão Também se Aprende a Ler", histórica iniciativa de combate ao analfabetismo em Natal. Além disso, foi em Angicos/RN que o mundo conheceu o método freiriano de alfabetização.

Nos anos 50, quando ainda se pensava na educação de adultos como uma pura reposição dos conteúdos transmitidos a crianças e jovens, Paulo Freire propunha uma pedagogia específica, associando estudo, experiência vivida, trabalho, pedagogia e política.

Em 1964, estava prevista a instalação de 20 mil círculos de cultura para 2 milhões de analfabetos. O golpe militar, no entanto, interrompeu os trabalhos e reprimiu toda a mobilização já conquistada.

“A partir de sua prática nos círculos de cultura, Paulo Freire criou não apenas um método, mas uma proposta pedagógica que o tornaria conhecido no mundo inteiro, fundada no princípio de que o processo educacional deve partir da realidade que cerca o educando, com o objetivo de transformá-la”, ressalta o vereador na justificativa do projeto, destacando que os elementos fundamentais da filosofia educacional de Paulo Freire são “a consciência e o diálogo”.

SERVIÇO:

O Que: Sessão Solene na Câmara Municipal de Natal - Entrega do Título de Cidadão Natalense ao Paulo Freire (post mortem)

Quando: 23 de setembro de 2021 (quinta-feira)

Local: Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546 - Tirol, Natal - RN

Horário:19 horas

Mais Informações: Jan Varela (84) 9.9929-9764

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Nota da CBF diz que a ANVISA devia ter agido em dias anteriores ao jogo

A CBF acaba de emitir nota revelando que, jamais, tentou agir contra os protocolos sanitários do país.

 Assinalou, contudo, que os fatos que culminaram com a suspensão do jogo Brasil x Argentina, poucos minutos depois de ter sido iniciado, hoje à tarde em São Paulo, poderiam ter sido evitados.

De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol, os fatos teriam sido evitados se a ANVISA tivesse adotado as providências cabíveis em dias anteriores ao jogo.

Segundo a nota, a CBF agiu no sentido de que respeitando os protocolos sanitários o jogo pudesse ter sido realizado.

CLIQUE AQUI para ler a nota completa da CBF.

Veja o que diz a ANVISA sobre o caso dos jogadores argentinos

 O portal da ANVISA publicou nota de esclarecimento sobre a situação dos jogadores argentinos.

Segundo a Agência foi confirmado com os jogadores prestaram informações falsas ao desembarcarem no Brasil.

Para ler a nota completa, CLIQUE AQUI.

Veja a oração do Angelus com o Papa Francisco

Para ver e ouvir a mensagem do Papa legendada em português, CLIQUE AQUI.

Soraya Godeiro perde o comando do Sinsenat

A sindicalista Soraya Godeiro usou sua página no Facebook para anunciar com uma frase - "O fascismo venceu!" - sua derrota na eleição para a diretoria dos Servidores Municipais de Natal.

Na página do Sindicato, a notícia saiu um pouco mais completa, mas evitou citar a relação dos eleitos, no seguinte texto:

Chapa 2 vence as eleições do Sinsenat

Diante do resultado das eleições, a gestão Somos de Luta encerra, a partir deste sábado (4), seu mandato à frente da entidade sindical.

A reabertura da área de lazer, programada para o próximo domingo (5), passa a ser de responsabilidade da nova gestão do Sinsenat.

Agradecemos os votos dados pela categoria à nossa chapa.

Gestão Somos de Luta

A chapa vencedora recebeu o apoio da CUT-RN, e tem à frente o guarda municipal Jota Neto.

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