NOTA OFICIAL
Rescisão do contrato com ITCI
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, determinou, nesta terça-feira, a rescisão do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a organização social ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) para administrar ações de combate ao mosquito aedes aegypti e atender pacientes com dengue em Natal. A rescisão do contrato, assinada pelo secretário Municipal de Saúde, Thiago Trindade, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. O ato foi sugerido pela Comissão Técnica de Acompanhamento, Fiscalização e Controle do Projeto “Natal Contra a Dengue”, criada pela portaria 016-2011-GP, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 4 de maio de 2011. A Comissão, formada por membros da Controladoria Geral do Município e Secretaria de Saúde, constatou que recomendações sugeridas pelo município não estavam sendo cumpridas em sua integralidade pelo ITCI.
Para não interromper o serviço prestado à população, a Prefeitura de Natal adotará medidas alternativas de urgência encampando a estrutura de atendimento já montada. Também realizará a contratação, na forma da Lei de Licitações (8.666), dos itens importantes para a execução das ações previstas no Projeto “Natal Contra a Dengue”. O Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Epidemia de Dengue, concebido pela Secretaria Municipal de Saúde, continuará sendo priorizado por todas as secretarias municipais de Natal. O poder executivo reforça: Envidará todos os esforços para manter em funcionamento os serviços prestados à população atingida pela dengue na capital.
Prefeitura Municipal de Natal
Secretaria de Comunicação Social
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