quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Paulo Guedes oferece recepção vip a Fátima Bezerra

Foto: Vinicius Ehiers/Portal Governo do RN

A foto acima não deixa dúvidas: A governadora Fátima Bezerra e sua comitiva, incluindo parte da bancada federal foram recebidos com toda honra pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - ontem, dia 19, em Brasilia.
Da bancada, faltaram o deputado General Girão e o senador Styvenson Valentim. Por que?
Eles devem informar.
O certo é que o ministro deu uma demonstração de que o governo federal está se colocando acima dos partidos.
Tanto é assim, que a governadora Fátima - que todos reconhecem como integrante da fina flor do PT, foi recebida como se aliada fosse.
Agora, melhor do que tudo - é que, tanto a governadora quanto o seu secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, sairam da reunião bastante esperançosos de que receberão ajuda para, a curto prazo, liquidarem as contas mais urgentes do RN com pessoal e fornecedores.
Receberam a promessa de que vão receber "dinheiro novo" - não a fundo perdido. 
Mas, com esse dinheiro, vão conseguir, pelo menos, substituir os credores. Em vez dos servidores públicos e fornecedores que precisam receber o atrasado - agentes financeiros com capacidade de aguentar a conta pendurada por mais tempo.
Abaixo transcrevo, a partir do título, a reportagem publicada no portal do governo do RN:

Ministro reconhece esforço do RN 
para restabelecer equilíbrio fiscal

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo. "A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial", disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates.

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia, os deputados Natália Bonavides, Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia, Walter Alves, Beto Rosado e Fábio Faria, e o secretário de Estado, Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

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