É muita “caixa preta” *
O serviço público tem se revelado um exímio especialista em montar caixas pretas.
Tem caixa preta pra tudo.
Pra aluguel; pra consultoria; pra taxa de iluminação pública; pra lixo; pra ponte; pra estrada; pra terceirização; pra locação de mão de obra; enfim, pra tudo.
No meio da semana que antecedeu este carnaval, a atenta vereadora Júlia Arruda (PSB), foi despertada por dois contratos estranhos publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Natal.
Um deles dizia respeito ao aluguel de um prédio no Conjunto Pitimbu para que nele passe a funcionar uma escola municipal.
Aliás, fala-se tanto nas despesas que a Prefeitura tem com aluguel que, um a mais, um a menos, não faria muita diferença. A não ser pelo preço: é cada um mais caro do que o outro.
Esse que chamou a atenção da vereadora Júlia é de 156 mil reais. Enquanto vou escrevendo aqui essa reflexão, fico imaginando o susto que a vereadora deve ter levado. Um aluguel por esse preço, seja no Conjunto Pitimbu, seja em qualquer outro lugar de Natal, o prédio só pode ser de ouro.
Pois bem. Mas, não foi só isso. Depois que você publica um contrato desse no Diário Oficial e ninguém diz nada, saia da frente porque o céu é o limite. Outra coisa que chamou a atenção da vereadora foi que, no documento publicado, não está explicitado a forma de pagamento, nem o período do aluguel.
O outro contrato refere-se a uma consultoria para a antiga Secretaria de Administração, hoje “de Gestão de Pessoas e Modernização” não sei de que. Valor – de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011: 1 milhão, 740 mil reais.
É dinheiro. E é um dinheiro que passa a onerar ainda mais a lista de despesas fixas mensais da nossa Prefeitura Municipal.
Sobre um e sobre outro – sobre o contrato do aluguel lá no Pitimbu e sobre esse de consultoria para a Secretaria de Gestão – a vereadora Júlia Arruda está requerendo às respectivas repartições os devidos esclarecimentos. Vamos aguarda-los.
Agora, aqui pra nós, até quando essa prática da caixa preta, dos contratos mal esclarecidos, continuará sendo uma rotina no serviço público brasileiro?
Uma Prefeitura como a nossa, que não tem condições de garantir o abastecimento nem de gaze nas suas unidades básicas de saúde, tem o dever, tem a obrigação de conter despesas. Mas, conter pra valer. De forma séria e de forma transparente.
Para isso, uma primeira medida é absolutamente indispensável. Um levantamento de todas as despesas fixas mensais que a Prefeitura tem e, a partir desse levantamento, verificar o que é prioridade e o que não é prioridade.
Essa é a providência inicial, o primeiro passo, de uma administração verdadeiramente comprometida com a seriedade e com a transparência. Chega de caixa preta.
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