O tempo fechou na sessão do último dia 16, na Câmara Municipal de Macaíba. Presidida pelo vereador Thomás Sena (PMDB), a reunião de abertura do período legislativo 2012 foi marcada por calorosas discussões referentes à prestação de contas do último ano de governo (2008) do ex-prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra (PMN).
A pilha de documentos encontra-se na sede do Poder Legislativo municipal há mais de seis meses, para apreciação dos vereadores. Mas somente na quinta-feira passada foi submetida para a Comissão de Finanças e Orçamento, cujos integrantes são Rita de Cássia de Oliveira Pereira (PMDB), Silvan Freitas (PSL) e Socorro Nogueira (PT do B).
A polêmica foi puxada por Francisco Fernandes Maia (PSDB), que pediu vistas do processo, “para analisar e dar um voto consciente”. Seus colegas Eduardo Santos (PR), Aluísio Sílvio Soares (PMDB) e Antônio França Sobrinho (PTN) rebateram o tucano alegando que o processo enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que a Câmara possa dar o seu veredicto, não caberia mais apreciação, tendo em vista o tempo em que se encontra naquela Casa.
Maia replicou afirmando que a mesa diretora estava descumprindo o Regimento Interno em não acatar o seu pedido, frisando que o processo nunca foi colocado em pauta.
“Eu não posso ir na cabeça dos outros como piolho”, disse Maia.
Para minimizar o impasse, Sena, que respondeu que havia colocado em pauta em sessões anteriores, submeteu o pedido de Maia para votação, sendo rejeitado por 9 votos contra 1.
No calor das discussões, o vereador Maia falou que exerce o mandato de parlamentar há quase vinte anos, dezesseis deles na oposição. Ao concordar com o colega, Eduardo Santos (Rôdo) confessou estar estranhando o fato de Francisco Maia estar questionando a decisão da Câmara Municipal em votar a prestação de contas de Fernando C unha nos próximos dias, uma vez que o parlamentar passou os oito anos da gestão anterior na oposição.
O pedido de vistas do processo foi feito por Socorro Nogueira e, depois, pelo Rôdo. Este contratou uma assessoria para analisar os balancetes e alega ter encontrado indícios de irregularidades. E Eduardo sugeriu a Maia, esmurrando o birô: “Peça vistas na ‘roubalheira’ que vou apresentar aqui”, bradou, sendo aplaudido pela platéia presente, que lotou o prédio.
Segundo Thomás Sena, a Câmara tem um prazo de 15 dias para devolver o processo para o TCE, a contar da data de votação dos vereadores.
Nos bastidores da política macaibense, comenta-se que a maioria dos vereadores estaria disposta a reprovar as contas do ano de 2008 do ex-prefeito Fernando Cunha. Há quem acredite que isso o impedirá de concorrer a eleição para prefeito deste ano. Se tal entendimento ganhar forma, o caminho estaria livre para a reeleição da prefeita Marília Dias (PMDB).
O vereador Francisco Maia foi o único a tentar frear o trâmite do processo do TCE porque estaria articulado com o ex-prefeito Fernando Cunha para lançar sua mulher, Edma Dantas Maia, como companheira de chapa do pré-candidato.
Texto encaminhado por Rômulo Estânrley.
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