Uma proposta de resolução estabelecendo um Código de Ética para o Ministério Público da União e dos Estados foi apresentado ao Conselho Nacional da instituição pelo conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
Adilson Gurgel de Castro é ex-presidente da OAB-RN.
Em sua justificativa, Adilson lembra que, até agora, todas as iniciativas com idêntico objetivo foram rejeitadas. Mas, assinala:
- Por ocasião da minha sabatina perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para recondução ao cargo de Conselheiro deste Órgão, comprometi-me a apresentar projeto propondo a criação de um Código de Ética para os membros do Ministério Público.
O documento está datado de 17 de abril último e está disponível na Internet.
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