Câmara fará sessão solene pelo Dia do Trabalho

Filme contará história do garoto de 12 anos condenado a ficar na cadeia até os 37

O garoto é norte-americano do Estado de Indianna - revela o portal espanhol ABC.
Sua história será contada pela TV britânica "Channel 4". 
Em abril de 2010, Paul Henry Gingerich, de 12 anos, decidiu que fugiria de casa junto com dois amigos.
Um dos amigos - Colt Lundy - o convenceu de que o plano não teria êxito, a não ser que conseguissem matar o seu padrasto Phil Danner, de 49 anos.
Os dois garotos, então, cometeram o crime e foram condenados.
Gingerich já cumpriu três anos da pena de 25 anos a que foi sentenciado. Vai passar mais três no mesmo centro de menores e será transferido para um Centro Penitenciário de Adultos.
Está em andamento um processo de apelação em favor de Gingerich.
Para ler a reportagem completa (em espanhol), CLIQUE AQUI.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

DE ECONOMIA E ELEIÇÕES

Paulo Afonso Linhares

Quando se fala de democracia, de regimes políticos que se caracterizam, em maior ou menor medida, pelo princípio  da maioria com vetor político na tomada de decisões, a impressão é sempre positiva. De fato, tinha razão Winston Churchill quando afirmou que  "[...] Na realidade, já foi dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as outras já experimentadas de tempos em tempos". Todavia, as democracias também têm suas manias e caprichos. Que o diga o próprio Churchill:  consagrado como o maior herói na vitória contra o nazismo perdeu as eleições em 1945 e foi substituído pelo até então obscuro Clement Attlee, que o substituiu no cargo de primeiro-ministro da Inglaterra. Coisas da democracia.

Qualquer modelo democrático tem como base decisões tomadas a partir do consenso de indivíduos; quanto mais pessoas participam desse consenso, mais se aprofunda a prática de aferição do consentimento e, por consequência, o aspecto qualitativo da modalidade adotada. A soberania popular nem sempre  se revela, nos processos de tomada de decisões, revestida de coerência, logicidade e adequação. Em suma, não raras vezes a maioria erra; o aspecto quantitativo, na construção das decisões, muitas vezes se sobrepõe ao qualitativo. Todavia,  a precariedade ou insuficiências dessas decisões podem ser suplantadas pela  legitimidade que o veredicto da maioria lhes confere. Claro, o sentido do que seja legítimo depende de uma apreciação valorativa, ou seja, os modelos democráticos - cuja regra fundamental é a prevalência do princípio da maioria - aplicados às relações sociais devem, preliminarmente, ser aceitos como valiosos e adotados como procedimentos inafastáveis nas tomadas de decisões na esfera pública, sobretudo, na formação das estruturas de governo.  Veja-se, por exemplo, a decisão dos constituintes brasileiros em 1988: interpretando o forte sentimento da nação, resolveu eleger o princípio democrático como balizador da ordem constitucional que se construía e, afinal, se implantou no Brasil.

A construção das maiorias depende de processos variados de aferição do consentimento, sejam de formas simples e informais até aquelas mais complexas e revestidas de formalidades que garantem a incolumidade das decisões. Nestes casos estão inseridos os processos eleitorais que compõem sistemas formados por uma base cadastral de eleitores, procedimentos de escolha de candidatos nas instâncias partidárias (convenções) e de eleição (votação, apuração e proclamação de resultados, fiscalização, propaganda eleitoral, repressão aos delitos eleitorais e práticas que deformam a livre manifestação do cidadão-eleitor, como o abuso do poder econômico e/ou político).

A legitimação periódica dos governos, mediante eleições, implica a adoção de comportamentos, por parte dos gestores públicos  a ela sujeitos, que sacrificam certas metas, programas e até políticas públicas. Assim, mesmo antes de iniciadas as campanhas eleitorais os futuros candidatos começam a pautar suas ações pela premente necessidade de agradar o público eleitor, mesmo que isto se dê em detrimento da governança, esta entendida como práticas de bom governo. Em suma, os governantes direta ou indiretamente envolvidos nas pugnas eleitorais futuras passam a atuar de acordo com o que entendem ser melhor aos olhos do eleitor. Isto acontece em todas as latitudes, porém, acentua-se mais onde as democracias são mais frágeis.

Um boa demonstração disto é a situação atual da economia brasileira. Ora, inegável é que a condução da economia no governo Dilma vinha acumulando uma série de bons êxitos, porém, o azimute sofreu uma mudança radical ante a expectativa da candidatura a reeleição da presidente para o pleito de 2014: muitas das decisões da equipe econômica de Dilma, passam a ser pautadas pela eleição presidencial vindoura, a começar pela construção de diagnósticos econômicos aquém da realidade, o que repercute nas tomadas de decisões errôneas e inadequadas para correção de rumos macroeconômicos,  inclusive pelas contradições que afetam a política econômica nas dimensões fiscal, monetária e cambial. Um desses aspectos mais graves é o descontrole da inflação que, ultrapassado que sejam os seus limites, poderá acarretar sérias complicações econômicas. Depois de fazer algumas concessões no sentido de abrandar o controle da inflação, o governo resolveu aplicar o amargo e eficaz remédio de aperto do crédito, com o aumento de 0,25% na taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), do Banco Central do Brasil. Afinal, um prenúncio de que há vida inteligente, também, nos bastidores governamentais da economia e de que nem tudo pode necessariamente ser sacrificado no altar das eleições.

   

Conheça a Cartilha do Trabalhador Doméstico

O Ministério do Trabalho está disponibilizando em seu portal  - em arquivo PDF - a "Cartilha do Trabalhador Doméstico". Nela, além da legislação sobre o trabalho doméstico, são respondidas as 29 maiores dúvidas sobre o assunto.
Logo na primeira resposta, a Cartilha define o que é trabalhador doméstico: 

"Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas. Assim,o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro,governanta, babá, lavadeira, faxineiro,vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, dentre outras.O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa".

Para acessar a Cartilha no portal do
Ministério do Trabalho CLIQUE AQUI

Charge de Rômulo Estânrley

TIM promete investir quase R$ 4 bi para melhorar os serviços

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência nesta quarta-feira (24), o presidente da TIM Celular, Rodrigo Abreu. O presidente da TIM estava acompanhado dos diretores de Relações Institucionais e Regulatórias, Mário Girasole, e de Relacionamento com o Cliente, Alexandre Trindade, este último um norte-riograndense de Parelhas.

A empresa, segundo Rodrigo Abreu, vai investir neste ano R$ 3,7 bilhões, principalmente na rede de fibra ótica para melhor o sinal e a qualidade dos serviços. Somente no Rio Grande do Norte serão R$ 40 milhões. O investimento em novos equipamentos ampliará a capacidade de 250 antenas das 370 existentes no estado. Outras 30 novas antenas serão construídas. 

“Estamos investindo na qualidade dos nossos serviços com inovação e  transparência nas nossas ações”, disse Abreu.

Os números apresentados pelo presidente da TIM ao deputando Henrique Eduardo Alves apontam para manutenção da liderança da empresa no mercado potiguar com 33% de participação e um total de 1,4 milhão de clientes em todo o estado. 

A cobertura atual atinge 91% do Rio Grande do Norte com a presença do sinal em 103 das 167 cidades potiguares.

Todas as informações constam no portal “Portas Abertas”, alojado no site da TIM. “Através do portal nossos clientes poderão acompanhar a cobertura e ampliação do nosso sinal e saber onde, como e quando essas ações serão realizadas”, disse Abreu. 

Ele assegurou que o sinal da TIM no Rio Grande do Norte vai dar um salto de qualidade com as medidas anunciadas.

Além da Câmara dos Deputados, os diretores da TIM visitaram o Senado, o Ministério das Comunicações e a Anatel com o mesmo propósito. “A empresa prima pela transparência das informações sobre os investimentos no Brasil e estamos prestando contas do nosso trabalho aos nossos clientes e às autoridades”, disse Abreu ao justificar o encontro com o deputado.

Paulo Linhares aceita convite de Henrique e faz opção pelo PMDB

O deputado Henrique Eduardo Alves convidou o advogado e professor de Direito Paulo Afonso Linhares para se filiar ao PMDB .
O convite foi prontamente aceito. Falta só marcar a data da solenidade de assinatura da ficha de filiação.

Dois casos de raiva animal são detectados no RN

O primeiro foi detectado em um morcego, dia 18. O animal agrediu uma moradora das Rocas, que procurou atendimento no Hospital Giselda Trigueiro.
O segundo caso foi registrado terça-feira, dia 23, em Lajes, através de um gato.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no portal da Secretaria Estadual de Saúde.

Henrique endossa pleitos de Carlos Eduardo junto ao Governo Federal

O deputado Henrique Eduardo Alves e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília. O encontro foi no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar e o prefeito trataram de vários projetos para Natal. A reunião foi agendada após uma visita de cortesia que o presidente da Câmara fez ao prefeito na semana passada, em Natal.

O presidente da Câmara reforçou o empenho dele e apoio político, em Brasília, para que as obras sejam realizadas sem qualquer conotação partidária. “Estamos trabalhando por Natal. Queremos o melhor para nossa cidade. Esse é o momento de fazermos muito mais pelo nosso povo”, disse Henrique Alves ao prefeito, reforçando o caráter apartidário da conversa de hoje (24), bem como quando o presidente foi ao encontro do prefeito.

Durante a reunião, Carlos Eduardo Alves solicitou o apoio de Henrique Alves para a liberação de uma emenda coletiva de bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 20 milhões, para melhorias na infraestrutura urbana de Natal. “Queremos melhorar a malha viária da capital e fazermos o recapeamento asfáltico das principais vias da nossa cidade”, destacou o prefeito. O deputado já apresentou o pleito a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Outra proposta de Carlos Eduardo, já em tramitação no Ministério do Meio Ambiente, foi o projeto de 36 ecopontos para a URBANA, no valor de R$ 9 milhões. Carlos Eduardo disse que a prefeitura de Natal também tem projeto de R$ 21 milhões, no Ministério das Cidades, para o saneamento, drenagem e pavimentação dos bairros Novo Horizonte e Brasil Novo. A praça da árvore, no conjunto Mirassol, foi outra reivindicação do prefeito. São R$ 10 milhões para a urbanização da área onde se encontra a Árvore de Natal, um dos símbolos da capital potiguar.

Os compromisso assumidos com o prefeito Carlos Eduardo e com Natal serão levados pelo deputado Henrique Alves aos ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades. O prefeito disse que continuará em Brasília aguardando os desdobramentos da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados. Carlos Eduardo estava acompanhado do secretário Sávio Hackradt.

Assessoria de Imprensa

www.henriqueeduardoalves.com.br

twitter: @HenriqueEAlves

foto: Rodolfo Stukert 

PHS faz plenária estadual em Natal

O PHS anunciou que vai realizar "Plenária estadual no RN" dia 27, às 11 horas, na Assembleia Legislativa.
Segundo o presidente estadual Leandro Prudêncio, na ocasião serão instalados o PHS Jovem e o PHS Mulher.
Uma das presenças anunciadas é a do presidente nacional do partido, Eduardo Machado, que receberá os títulos de cidadão norte-rio-grandense e natalense..

Embaixador Oto Maia apresenta despedidas

O senador José Agripino recebeu uma visita especial na manhã desta quarta-feira (24), em seu gabinete, em Brasília. 
O irmão do parlamentar, Oto Agripino Maia, está na capital federal para se despedir dos amigos do Itamaraty e aproveitou para cumprimentar o irmão. 
Embaixador recém-aposentado, Oto representou o Brasil na África do Sul, Vaticano, Suécia e Grécia.
Texto e foto encaminhados pelo gabinete do senador José Agripino.

Igreja e UFRN lançam autobiografia do Mons. Expedito

A Arquidiocese de Natal e o Grupo de Estudos da Complexidade – GRECOM, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte lançam a segunda edição do livro “Pelos Caminhos do Potengi”, uma autobiografia do Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros. 

O lançamento acontece na próxima sexta-feira, 26, às 19 horas, no auditório da Casa da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Senador Salgado Filho, 2860, no bairro de Lagoa Nova, Natal.

Na ocasião, acontecerá uma mesa redonda, com o tema “Os ensinamentos do Profeta das Águas”, em homenagem ao Monsenhor Expedito, que foi pároco de São Paulo do Potengi por cerca de 50 anos e faleceu em 16 de janeiro de 2000.  

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; a Dra. Maria da Conceição Xavier de Almeida, coordenadora do GRECOM da UFRN; e o Prof. Manuel Carlos Chaparro, da Universidade de São Paulo, serão os debatedores da Mesa.

Nota encaminhada pela Pascom da Arquidiocese de Natal.

Henrique anuncia mais recursos da Saúde para Mossoró

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, comemorou a ampliação do teto de financeiro do Sistema Único de Saúde para o município de Mossoró em mais de um milhão de reais. 

A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e destina o montante extra de R$ 1,1 milhão para procedimentos de média e alta complexidade em Mossoró.  

Para o deputado Henrique Alves a medida veio em boa hora, uma vez que, na última reunião dele com o ministro Padilha, na semana passada, com a presença da prefeita Claudia Regina e da governadora Rosalba Ciarlini, ficou   demonstrada a necessidade de mais recursos para ampliação dos procedimentos de média e alta complexidade em Mossoró, inclusive com a contratação de mais leitos de UTI. 

Os recursos serão repassados em parcelas mensais e regulares pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme determina a portaria.

Site da FIFA começa a vender ingressos VIP para a Copa

Por enquanto os ingressos são exclusivos para possuidores do cartão VISA.
Segundo reportagem em O GLOBO, o mais barato está por U$ 590 - ou R$ 1.189; e o mais caro por U$ 4.543 - ou R$ 9.086.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Terrenos do DER em Pau dos Ferros, Assu e Ceará-Mirim doados à JF

A notícia completa está no portal do Governo do RN e tem o seguinte teor:

"A governadora Rosalba Ciarlini assinou, na tarde desta segunda-feira (22), a cessão de três terrenos do Governo do Estado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A cessão atende ao pleito solicitado pelo juiz federal Janilson Bezerra, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A assinatura aconteceu durante audiência realizada na Governadoria.

Pertencentes ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), os terrenos servirão para a construção de sedes próprias para as varas dos municípios de Pau dos Ferros, Assú – que funcionam atualmente em prédios locados – e Ceará Mirim, que terá vara inaugurada na próxima semana. “De imediato, nós atendemos a este pedido que vai contribuir para a ampliação de varas no Rio Grande do Norte. Agora, o documento será encaminhado para o setor competente, no caso, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), para tomar as devidas providências. A doação de equipamentos como estes são muito importante para a Justiça do nosso Estado”, afirma Rosalba Ciarlini.

Também participaram da audiência, a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto; o controlador geral do Estado, Anselmo de Carvalho; o deputado estadual, Getúlio Rêgo; além dos desembargadores federais Marcelo Navarro, Francisco Barros Dias e dos juízes federais Ivan Lira e José Carlos Dantas".

CLIQUE AQUI para acessar o portal do Governo do RN.

71 sites de compras que devem ser evitados segundo o Procon-SP

A lista completa está disponível no portal de O GLOBO.
CLIQUE AQUI para acessar a lista.
Para ler a notícia, CLIQUE AQUI.

Rádio Câmara: Legislação sobre novos partidos pode mudar

Para ler e/ou ouvir a reportagem CLIQUE AQUI.

Charge de Eliabe Alves

Prefeitura de São Gonçalo conclui pavimentação de Coqueiros

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Infraestrutura, concluiu essa semana a pavimentação da centenária comunidade de Jacaraú. A obra era um desejo antigo dos moradores e um compromisso de campanha do prefeito Jaime Calado.

O custo total investido nos 1.200 m² de pavimentação foi de R$ 41 mil. Lembrando que na comunidade, a prefeitura já erradicou as casas de taipa e substituiu por casas de alvenaria, bem como reformou a escola pública. Na próxima semana será iniciada a pavimentação da comunidade de Barro Duro.

Texto e foto encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação

Comitê pela verdade no RN cria sub-comitê de jornalistas

Recebo do amigo Roberto Monte, a seguinte mensagem:

"Sexta-feira, dia 26 de abril, ás 18:00 horas, no IFRN – Cidade Alta, teremos a Reunião Ordinária Mensal do nosso Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande o Norte, que terá os seguintes pontos de pauta:

01 - Informes Gerais

02 – Participação no Encontro Nacional de Comitês pela Verdade e diálogo com a Comissão Nacional da Verdade, na cidade de São Paulo, entre os dias 27 a 29 de abril,

03 – Criação do Sub-Comitê de Jornalistas e Comunicação no nosso Comitê RN, envolvendo diversas organizações, movimentos, universidade, etc, motivo que convidamos convidamos jornalistas, blogueiros, comunicadores e militantes nessa área;

04 – Discussão de parcerias em andamento com o IFRN, UFRN, Projeto Goiamum Cultural,

05 – Planejamento de gravação e edição de filmagens já existentes com Rubens Lemos, Moacyr de Góes, Floriano Bezerra de Araújo, Mery Medeiros, Bento Ventura, Ubirajara de Macedo e inclusão desse material no portal WWW.dhnet.org.br

06 - Discussão sobre a implantação das Comissões da Verdade no âmbito do estado e no município de Natal, já em discussão, bem como a parceria com as Comissões da Verdade da OAB/RN e da Universidade Federal do RN, considerando a participação de jornais, rádios e jornalistas;

Contamos com sua presença e divulgação nas redes sociais

Local da Reunião: Auditório do IFRN Av. Rio Branco, 743, Cidade Alta

Hora: 18:00 Horas

Maiores Informações:

Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do RN 

Fones: 084 9977.8702 e 3211.5428 (Roberto Monte), 8807.6587(Neide Nascimento) 9914.0510 (Jana Sá), 9164.2479 (Ruy Rocha)), 9607.1040 (Rudson Soares)                                                                                                                                                                                           

Home Page: http://www.dhnet.org.br/verdade/rn.html

Facebook: WWW.facebook.com/dhnetdh

Twitter: dhnetdh

Email: enviardados@gmail.com

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Email: enviardados@gmail.com"

Artigo de Paulo Afonso Linhares

CONGRESSO NACIONAL:

OMISSO E USURPADO?

Paulo Afonso Linhares

            Em pronunciamento à imprensa, no final do seu último governo presidencial, o ex-presidente Lula lamentou não ter tido a iniciativa de remeter ao Congresso o projeto da reforma política, logo no início do seu primeiro mandato. Foi uma temática que ficou de fora da pauta do Congresso Nacional nos seus oito anos de Palácio do Planalto. À míngua das iniciativas do Executivo e, sobretudo, do Legislativo, alguns pontos do que seria a reforma política têm sido “resolvidos” pelo Poder Judiciário, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral e o próprio Supremo Tribunal Federal. Uma das decisões judiciais mais significativas, nesse período, foi sobre a fidelidade partidária: o TSE acabou com a promiscuidade nas mudanças de partidos políticos por parte dos que exercem mandatos eletivos, ao argumento de que estes pertencem às agremiações partidárias e não às pessoas. Aliás, até então era comum que um eleito para cargo executivo ou parlamentar mudasse de partido antes de iniciar o mandato outorgado pelos cidadãos eleitores. Essa farra, felizmente, acabou; os partidos políticos passaram a ser bem mais valorizados. Lamentavelmente, mudança tão necessária e significativa somente veio a lume através de esforço interpretativo dos ministros do TSE, no limite ou quase além de sua competência de modo a usurpar, na prática, atribuição que seria mesmo do Congresso Nacional.

            Assim, a reforma política vem sendo realizada a conta-gotas pelo TSE, através das simples resoluções que edita para regulamentar as eleições e outros temas do Direito Eleitoral positivo. O Tribunal Superior Eleitoral haure essa competência regulamentar no artigo 1º, parágrafo único, que se combina com o art. 23, inciso IX, (“expedir as instruções que julgar convenientes à execução deste Código;”), do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Com o advento da Lei nº 9.504/1997, no seu artigo 105, esse poder regulamentar do TSE ficou mais explícito (“Até o dia 5 de março do ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.” Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009).

            A doutrina reconhece dúplice natureza jurídica dessas resoluções do TSE:  a de ato normativo primário, na medida em que normatizam as eleições, em decorrência do permissivo legal contido no citado art. 105 da Lei nº 9.504/1997, têm força de lei ordinária federal, com mesmo status normativo da citada lei autorizadora. Por isso, dessas resoluções com força de ato normativo primário, caberia Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O STF é firme no entendimento de que só é cabível essa ação quando a resolução tiver caráter primário, ou seja, quando tiver força normativa, de alcance geral e abstrato (ADI 2321 MC; ADI 3999, dentre outros); e, a de  ato normativo secundário, porquanto  essas Resoluções que apenas interpretam as diversas leis eleitorais ou mesmos dispositivos da própria Constituição, têm caráter meramente regulamentar, equiparáveis aos decretos expedidos pelo Poder Executivo para regulamentar leis. Todavia, desses atos infra-legais não cabe ADIN, mas, podem ser objeto de consulta ao TSE. Todavia, essa função “quase legislativa” do TSE, nas palavras do Prof. Torquato Jardim, tem sido alvo de muitas críticas, sobretudo, quanto à usurpação de competência do Congresso Nacional.

Uma as mais comezinhas lições da política é que os espaços vazios de poder são imediatamente preenchidos. Assim, se o Congresso (Câmara dos Deputados e Senado Federal) se exime de legislar em matéria eleitoral, o TSE o faz através de suas resoluções, mesmo que muitas vezes ultrapasse os lindes das normas regulamentadas. Aliás, entende MARCOS RAMAYANA que o poder normativo do TSE deve se dar “secundum” (segundo) e “praeter legem” (além, fora da lei), nunca “contra legem” (contra lei), sob pena de invalidação. Isto, repita-se, nem sempre ocorre. Infelizmente.

Por fim, um alento: é propósito do atual presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, votar ainda este ano a reforma política. O importante é que o Congresso Nacional assuma suas prerrogativas perante a nação, sem tergiversações ou reprováveis omissões.

Charge de Eliabe Alves

Macaíba terá noite cultural com Liz Noga e Marcio Galindo

Paulo Davim vai continuar comandando o programa "Jovem senador"

O senador Paulo Davim (PV-RN) foi reeleito para mais um mandato na Comissão Organizadora do Programa Jovem Senador, iniciativa do Senado Federal voltada para estimular jovens estudantes de todo o Brasil a participar e compreender como funciona aquela Casa Legislativa. 

Este ano haverá a sexta edição do Jovem Senador, sob o tema: “Buscar voz para ter vez: cidadania, democracia e participação”. 

A seleção dos estudantes é feita por meio de um concurso de redação, que a cada ano apresenta um tema diferente. Todos os estados e o Distrito Federal escolhem um representante para viajar a Brasília, conhecer de perto o Senado e os senadores e participar de uma sessão plenária.

A novidade é que o Programa Jovem Senador agora está nas redes sociais (http://www.facebook.com/projetojovemsenador?fref=ts), o que estimula ainda mais a participação dos jovens, uma vez que as mídias sociais são muito presentes no dia-a-dia de crianças e adolescentes de todo o país. 

Outra novidade do programa é a ampliação para todas as séries do ensino médio – antes, apenas estudantes de 16 a 19 anos matriculados no segundo e do terceiro ano podiam participar. 

Reeleito para mais um mandato à frente da comissão que organiza o programa, o senador Paulo Davim (PV-RN) se disse um entusiasta do projeto.

 “Mais do que aprender, os estudantes deixaram uma contribuição: eles apresentaram propostas, pré-projetos de lei, que foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e estão tramitando. Então, de repente, a gente pode ter uma lei aprovada e sancionada pela presidente, da lavra dos jovens senadores”.

Indios comemoram decisão de Henrique sobre a PEC 215

Ecocil marca Feirão de imóveis para servidor público

A Ecocil promete oferecer imóveis em condições especiais de preço e prazo durante o "2º Feirão Ecocil" programado para os dias 27 e 28 deste mês de abril.
O cadastramento dos interessados (servidores públicos federais, estaduais e municipais) já foi aberto.
A empresa anuncia descontos exclusivos e condições especiais.
Um dos responsáveis pelo cadastramento é meu filho - Henrique Cavalcanti - Consultor Exclusivo Ecocil - (84) 9937-0440 e 8866-5212.

Felipe Maia divulga balanço sobre promessas da presidente

Cerca de 74% das promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff para 2011 e 2012 não foram cumpridas. 

Levantamento realizado pelo Democratas mostra que compromissos assumidos como a construção de ferrovias e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não chegaram a 20% de execução no período. 

Com o intuito de avaliar o desempenho do governo federal o partido lançou, nesta quarta-feira (17), o “Promessômetro”, ferramenta criada para monitorar as ações e omissões do Executivo.

A organização das promessas foi feita avaliando o programa apresentado pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral e a mensagem que a presidente enviou ao Congresso Nacional em fevereiro de 2011. 

“Foi um trabalho minucioso de pesquisa em que a escolha das promessas que serão acompanhadas foi feita pela relevância ao país. Estamos cumprindo de forma competente nosso papel de fiscalizar o governo”, explicou o deputado Felipe Maia (DEM).

De acordo com o estudo, uma das promessas da presidente da República foi a construção de seis mil creches, com investimento de R$ 7,6 bilhões. 

Nos primeiros dois anos deveriam ter sido investidos R$ 3,8 bilhões, mas somente R$ 1,29 bilhão foi repassado e apenas mil creches foram construídas, 67% a menos do previsto.

O levantamento ainda mostrou que entre as promessas estava a abertura de 2.883 postos de polícia comunitária, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Entretanto, até agora nem um real foi investido e os postos policiais não saíram do papel. 

“Vivemos um período de poucas ações efetivas para o desenvolvimento do país e a segurança da população. Esse é um governo de promessas e propagandas”, disse Felipe Maia.

Texto e foto encaminhados pela Assessoria do deputado Felipe Maia.

Nesta 5ª tem Khrystal no Buraco da Catita

Meu artigo desta 4ª no NOVO JORNAL

A volta da inflação

O pisca-pisca do sinal amarelo anunciando o ameaçador retorno do descontrole inflacionário à economia brasileira é por demais preocupante.

Boa parte da população brasileira não sabe o que é isso. Refiro-me à parcela da população nascida neste milênio e que, até pouco tempo, desfrutava da situação de estabilidade econômica resultante da bem sucedida execução do chamado Plano Real, adotado em 1994.

Antes dele, sobreviver numa economia incapaz de se organizar e, menos ainda, de se planejar, era um desafio bem maior do que este que começamos a enfrentar e que, para o bem de todos, torço para que o governo consiga debelar.

A minha geração sobreviveu ao “império da inflação descontrolada”, Deus sabe como. A classe pobre viveu momentos de aperto sem precedentes. Houve um momento em que o dinheirinho suado que conseguíamos ter no bolso se desvalorizava à razão de 80% ao mês. Ufa.

Por mais de uma vez, vi com os meus próprios olhos, senti no próprio bolso, investidas governamentais tentando, sem êxito, domar o monstro. Não foi só uma nem duas vezes que vi a população brasileira ir dormir com uma moeda de mil e acordava com essa mesma moeda valendo 1. Por que isso acontecia?

Na linguagem dos economistas, não sei como explicar. Mas, na prática, o que acontecia era o seguinte: Na tentativa de conter a explosão dos preços, por decreto, com uma simples canetada, o governo cortava três zeros da moeda vigente, congelava salários e só alguns dias depois a gente percebia que tudo tinha sido em vão. A inflação ressurgia vitoriosa e, cada vez mais ameaçadora.

Até hoje – como não entendo as teorias que embasam a economia – na verdade não sei como, nem de que forma, foi construído o milagre do tal Plano Real. Só sei que, na realidade, dele resultou o milagre de fortalecer a nossa moeda e de controlar o processo inflacionário. Foi prazeiroso sentir o gosto de estar num pais, mais do que estar, de ser de um país – o Brasil - com moeda forte, valorizada e respeitada.

Ver, agora, menos de 20 anos depois, que a ameaça da inflação ressurge sem dó nem piedade é, portanto, por demais preocupante. Por várias razões. Mas, principalmente, porque, para enfrenta-la, torna-se indispensável, um absoluto controle dos gastos públicos em todas as áreas, num momento em que, grande parte da riqueza nacional está sendo direcionada para a construção de obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014.

Então, já viu. O custo maior vai ser pra todos nós.

CNBB emite nota sobre caótica situação do Nordeste

Sede de água e de justiça

“Eu estava com fome, e me destes de comer;

estava com sede, e me destes de beber” (Mt 25,35)

Nós, bispos do Brasil, reunidos em Aparecida–SP, na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, de 10 a 19 de abril de 2013, expressamos nossa solidariedade aos irmãos e irmãs castigados pela maior seca que atinge a região do semiárido nos últimos 40 anos. Fazemos nossos seus sofrimentos e suas dores e nos unimos à sua luta pela superação deste fenômeno, secular e cíclico, que ameaça a vida e o desenvolvimento integral da população. Trata-se de mais de 10 milhões de pessoas diretamente atingidas, em 1.326 municípios, segundo dados da Secretaria da Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI).

Os bispos do Nordeste, por várias vezes, assinalaram as consequências de ordem social, econômica, moral e ética provocadas pela seca tais como: a) Migração forçada com a consequente desarticulação e desintegração da família, que fica exposta à máxima penúria; b) tráfico humano, que conduz ao trabalho escravo; c) instrumentalização da extrema vulnerabilidade das pessoas para fins eleitoreiros, em total desrespeito aos valores éticos; d) agravamento da situação econômica relegando milhares de famílias à miséria; e) dizimação da produção agrícola e agropastoril com a morte de rebanhos inteiros, comprometendo o presente e o futuro dos pequenos e médios produtores, além de seu endividamento; f) colapso no abastecimento de água nas áreas urbanas; g) risco de se perderem conquistas econômicas e produtivas fundamentais acumuladas nos últimos dez anos.

O clamor do povo do Nordeste, acolhido pela Igreja, ecoa em documentos históricos como o de Campina Grande, em 1956, e o de João Pessoa - “Eu ouvi o clamor do meu povo (Ex 3,7)” - em 1963. Além disso, a Igreja tem realizado diversas campanhas de doações, promovido inúmeras ações solidárias de apoio às famílias mais atingidas pelo flagelo da seca e participado na luta pela execução de políticas públicas como a construção de cisternas de consumo e de produção.

Apoiamos as “Diretrizes para a convivência com o Semiárido”, lançadas em recente seminário realizado, em Recife-PE, pela Igreja Católica e vários movimentos sociais e sindicais, exigindo que sociedade e governos não pensem no Nordeste apenas em ocasião de seca.

A seca no semiárido é um fenômeno cíclico que se repete sistematicamente. Entretanto, o ciclo de secas “não pode nos fazer pensar que o semiárido brasileiro seja apenas um condicionamento climático e, a longa estiagem, sua intempérie. O semiárido é, antes de tudo, um conjunto de condições próprias de um bioma e, desse modo, exige-nos um novo olhar e a construção de iniciativas diferenciadas” para a convivência nesta região onde vivem 46% da população nordestina e 13% da população brasileira, representando 11% do território nacional. Os 25 milhões de pessoas que aí habitam, aguardam medidas estruturais que facilitem a convivência com esse ecossistema.

Reconhecemos que os Governos têm desenvolvido importantes ações neste momento crítico por que passam os atingidos pela seca. São, no entanto, ações mitigadoras e emergenciais que não resolvem o problema, presente em todo o polígono da seca.

Somente com decidida vontade política e efetiva solidariedade, será possível estabelecer ações que tornem viável a convivência com o semiárido, mesmo no período da seca. Como pastores solidários aos nossos irmãos nordestinos, reivindicamos:

a) A definição e a aceleração de políticas públicas e institucionais permanentes que garantam segurança hídrica e alimentar, incentivando o uso de tecnologias adaptadas à realidade climática da região para captação, armazenamento e distribuição das águas das chuvas;

b) Democratização do acesso à água com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água;

c)  Ações estruturantes como a revitalização e preservação dos rios, lagoas, ribeiras, riachos e da floresta nativa; construção de cisternas de placas e de cisternas “calçadão”; perfuração e equipamentos de novos poços tubulares;

d) Interligação de bacias hidrográficas e de recursos hídricos; construções de diversos tipos de armazenamento de água, bem como de adutoras e canais, para o consumo humano, animal e a produção de alimentos;

e) Ampliação e universalização da aplicação dos recursos financeiros e técnicos a partir do protagonismo das populações locais e de suas organizações, no campo e na cidade;

f)Conclusão urgente das numerosas obras cuja paralisação tem causado graves prejuízos econômicos e sociais;

Que Nossa Senhora Aparecida, cuja casa nos abriga durante a 51ª Assembleia da CNBB, alcance para todos os irmãos e irmãs do Nordeste a força renovadora da esperança, que nasce do coração do Cristo Ressuscitado, vencedor do mal e da morte.

Aparecida, 16 de abril de 2013.

Cardeal D. Raymundo Damasceno de Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís do Maranhão – MA

Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

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Artigo de Paulo Afonso Linhares

O QUE ELE NÃO QUER ESQUECER

Paulo Afonso Linhares

Um espectador privilegiado da cena política brasileira, nas últimas quatro décadas, resolve coligir em livro as ideias que defendeu na tribuna da Câmara dos Deputados, ao longo de onze mandatos consecutivos, uma permanência igualada por poucos. Sim, é com o livro "O que eu não quero esquecer", que o deputado federal e atual presidente da Casa legislativa, Henrique Eduardo Alves, faz um balanço de sua vida parlamentar através de uma série de pronunciamentos agrupados em cinco blocos temáticos: Parlamento, democracia e liberdade; amor e respeito às origens: o Rio Grande do Norte e o Nordeste; franqueza e coragem nos grandes debates do país; aos amigos, lealdade; e, onze mandatos: o dever e a paixão de legislar. Este último bloco é uma cronologia da atuação parlamentar de Henrique Alves, que abrange 42 anos (de 1971 a 2012), de modo minucioso.

O livro de Henrique é uma bem cuidada edição da Câmara dos Deputados, a começar pelo excelente projeto gráfico, passando pelas fotografias bem balanceadas e pelos blocos temáticos com interessantes discursos parlamentares feitos em 42 anos de intensa atuação em momentos críticos da história desta República. Uma coisa muito interessante e inovadora nesse livro foi a quebra daquele formato tradicional das publicações de discursos parlamentares, aquelas enfadonhas transcrições das atas das casas legislativas, com apartes, intervenções das mesas diretoras, aplausos e outras manifestações. A inovação, neste caso, é a transformação dos discursos em textos diretos  e distribuídos nos quatros primeiros blocos temáticos referidos acima. Aliás, os textos reconstruídos têm como matéria-prima o que há de mais significativo de cada discurso, um bom resumo. Sem dúvida, essa forma tornou a leitura bem mais amena e nada "boring", o contrário do que ocorre com mais de noventa por cento das publicações de discursos paramentares.

Outro aspecto interessante do livro em comento são os três prefácios: o Vice-Presidente da República Michel Temer (Política como destino), o então presidente  da Câmara dos Deputados, Marco Maia (Tornando possível o impossível) e o senador Garibaldi Alves Filho (Trajetória de um vitorioso). No entanto, é tocante o texto que serve de apresentação, de autoria de Ulysses Guimarães (Henrique, por Ulysses), com seu inconfundível estilo grandiloquente e rico em imagens evocativas de virtudes políticas. Aliás, o condestável da oposição à Ditadura Militar, deputado Ulysses Guimarães (que também emplacou 11 mandatos seguidos na Câmara dos Deputados) foi, sem dúvida, um dos grandes mestres de Henrique, no front parlamentar quanto mesmo na política. Noutro estilo, mas, não menos significativo, o texto de outro mestre que muito influenciou a formação político-parlamentar de Henrique Alves, que foi o mineiro Tancredo Neves (Henrique, por Tancredo). O fecho dessa série de depoimentos, como não poderia ser diferente, é o de Aluízio Alves (Henrique, por Aluízio), este que foi a grande inspiração de vida de Henrique Alves. Muito tocante.

Por fim, a marca do livro do deputado Henrique é a do equilíbrio, tudo bem balanceado e na justa medida, sem tirar nem pôr uma vírgula que seja. Aliás, um excelente repositório  para uso de historiadores, cientistas políticos e demais pesquisadores da política brasileira e dada atuação da Câmara dos Deputados nas últimas quatro décadas. Uma excelente contribuição que reclama atenta leitura, sem favor algum ou rasgação graciosa de seda. O livro vale pelo que mostra e contém. Inegável que uma memória resta preservada, ao menos naquilo que ele, Henrique Alves, não quer esquecer.