O Lar Espírita da Vovozinha, como outros abrigos de idosos de Natal, passa por grandes dificuldades financeiras. A origem do problema foi o Decreto Municipal de outubro de 2008, que regulamentou o funcionamento de "Instituições de Longa Permanência destinados a idosos" no Município de Natal.
Neste Decreto foi exigida a contratação de inúmeros profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionista, fisioterapeuta, entre outros, com exigência de carga horária mínima variável para cada cargo. Antes do Decreto, o Lar da Vovozinha funcionava com trabalho voluntário de alguns desses profissionais, amigos sempre presentes nas necessidades. E sempre funcionou bem, diga-se de passagem.
Como toda legislação deve ser cumprida, vieram as exigências. Mas diante da dificuldade dos abrigos de colocar em prática um decreto que só veio onerar a folha de pagamento, o Lar da Vovozinha firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, firmando convênio com a Prefeitura de Natal, que faria um repasse no valor necessário para essas contratações.
No entanto, nos últimos meses esse convênio com a Prefeitura vem atrasando bastante, a situação atual é um atraso de 3 meses no pagamento. A duras penas, o Lar da Vovozinha e outros abrigos tem conseguido honrar os compromissos com os profissionais, mas isso não vai mais ser possível no próximo mês. Pois além do atraso no convênio, o Lar da Vovozinha sofreu inúmeras intervenções para se adequar às leis, a última foi a de acessibilidade.
As leis devem ser cumpridas, mas essa exigência deve ser coerente, justa, e não esqueçamos da função social. De que adianta a cobrança rigorosa dessas exigências, se os abrigos não tem como arcar, e ficam mendigando ajuda do poder público, para fazer algo que deveria partir deles mesmos.
Fechar as portas e desamparar 40 idosas? Será esse o objetivo? A quem isso faria bem? Acessibilidade? Corretíssimo. Agora por que não iniciar a cobrança a quem possa pagar?
E a acessibilidade à dignidade da pessoa humana? Ao direito dessas 40 idosas de passarem seus últimos momentos tranquilas e amparadas, já que muitas são vítimas do abandono por suas próprias famílias. Aonde vamos parar exigindo o cumprimento de leis como esta?
Para tentar sair dessa situação, o Lar da Vovozinha pede a ajuda da sociedade norte-riograndense, com doações através de depósito bancário, ou outros serviços ou ações que você possa oferecer.
Procure o Lar da Vovozinha e veja como você pode ajudar. Se preferir, faça depósito em qualquer valor na conta:
Banco do Brasil
C/C: 3085-6 Ag. 2870-3
O Lar Espírita da Vovozinha fica na av. Antonio Basílio, 254 - Bairro de Lagoa Nova, próximo ao Armazém Pará. Telefones: 3223-1907/3213-5382.
Endereço eletrônico: lardavovozinha@gmail.com
twitter: @lardavovozinha
Texto encaminhado por Vilma Lúcia Silva.
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