Artigo de Paulo Afonso Linhares

DE VACAS MAGRAS E PORCOS GORDOS

Paulo Afonso Linhares

              As elites brasileiras, atrasadas e perversas como sempre, passaram da conta, no exercício da atividade política; abusaram do poder econômico e político de todas as formas, independentemente da vestimenta ideológica ou política que enverguem. O uso de artifícios e artimanhas para capturar o voto do eleitor incauto, sempre mereceu a aura de sabedoria política, no Brasil, sendo o espécimen mais decantado dessa extração o político mineiro. Na verdade, a esperteza política é irmã siamesa da “lei do Gerson” (“É preciso levar vantagem em tudo, certo?”), quintessência da razão cínica na versão tupiniquim. Fazer leis draconianas aos montes, para desrespeitar ou descumprir, tem sido prática corriqueira dos quantos exercem cargos públicos eletivos.

            Aliás, já até se incorporou à técnica legislativa brasileira certas imperfeições e obscuridades deixadas pelo legislador nos textos das leis, tudo para dar azo a interpretações canhestras que quase sempre desdizem, ou mesmo anulam, a mens legis, o espírito da lei, a intenção que deveria ter originado a norma. A questão dos tetos remuneratórios dos funcionários públicos é bem ilustrativa disto: A despeito do que prevê o texto constitucional, no art. 40, estabelecendo como a maior remuneração que um servidor público brasileiro pode receber a do ministro do Supremo Tribunal Federal, recente decisão dessa mesma alta corte faz tábula rasa da regra ao afirmar que os valores recebidos por determinados servidores – especialmente alguns de seus ministros aposentados - que excedem ao teto, não seriam suscetíveis de redução, porquanto seriam parcelas protegidas pelo princípio de irredutibilidade de vencimentos. Em suma, mais privilégios para os já tão privilegiados, esses genuínos “queridinhos da República”.

            A última traquinagem das elites políticas tupiniquins é a imposição de regras muito rigorosas para coibir abusos do poder econômico ou político nas eleições. As camisetas com nomes de candidatos, bonés, outdoors ou os vistosos “showmícios”, são coisas banidas das campanhas políticas brasileiras. Claro, essas proibições estariam corretíssimas se fossem eficazes para coibir o  abuso do poder econômico ou político nas campanhas eleitorais. Nada disto. Resumem-se àquilo classificável como mera “perfumaria”. Por diversas outras formas, o dinheiro continuará a influir nos resultados eleitorais, principalmente aquele saído ilicitamente dos cofres públicos. E todos a esperar uma reforma política que dificilmente virá. E se vier será um monstrengo inútil cuja principal finalidade será manter o status quo: quando será que deputados e senadores farão regras que proíbam diversas práticas clientelísticas e abusivas do poder econômico e político. Não é um absurdo dizer um "nunca!"...

            As instituições que deveriam velar pelo cumprimento das regras coibitivas desses abusos – a Justiça e o Ministério Público eleitorais – são carentes de estruturas que os capacite a exercer as competências que a própria Constituição lhes comete. Houvesse no Brasil um tratamento mais rigoroso do Fisco relativamente ao Imposto de Renda, de pessoas físicas e jurídicas, para taxar os verdadeiros (e poucos!) detentores das rendas nacionais, um golpe mortal seria dado nas práticas viciadas de abuso do poder econômico e político nas campanhas eleitorais. Claro, para os fiscais do Leão é bem menos trabalhoso espichar o couro dos assalariados de classe média do que mexer com os detentores de grandes (e na maioria das vezes inexplicáveis) fortunas.

            Por essas e outras é que as eleições cada vez menos traduzem oportunidades de mudanças efetivas dos perfis sociais, econômicos e políticos deste país. É a mesmice de sempre, com a manutenção das velhas estruturas de poder, mesmo que representadas por caras e gestos novos, num alargamento do fosse que separa as elites do povo brasileiro. De repente, dá uma saudade aquele verso de Maiakovksi: “Come ananases, mastiga perdizes/ teu dia está próximo, burguês...”