Artigo de Paulo Afonso Linhares

A DIMENSÃO DA ESPERANÇA

Paulo Afonso Linhares

Tornou-se uma tradição política brasileira a fala do presidente da República alusiva ao 7 de Setembro, portanto, algo protocolar e de apelo meramente retórico, tanto que até algumas pessoas se incomodavam com essa inserção presidencial a atrapalhar a novela da época. No governo Lula, essa aparição do presidente passou a ser um momento de prestação de contas do governo e anúncio de novos projetos e políticas públicas. No segundo feriado da Independência do seu governo, a presidente Dilma Rousseff manteve-se na linha de seu antecessor ao dirigir-se à nação através de rede nacional de televisão e rádio, ademais da grande repercussão instantânea nas redes sociais, para anunciar novos rumos de seu governo.

O pronunciamento da presidente da República foi firme, incisivo e sem rodeios. Objetivava ela anunciar as linhas mestras de uma nova política para o desenvolvimento do país, sobretudo, as bases da parceria entre o setor público e a iniciativa privada na reestruturação do setor de transportes, em especial do modal ferroviário. Com efeito, a presidente Dilma demonstrou a vontade política de seu governo para resolver um dos gargalos da estrutura de transportes do país, hoje ocupada maioritariamente pelo transporte rodoviário, mesmo porque, como é por demais conhecido, a partir da 1964 iniciou-se o desmonte dos dois modais mais importantes do país, para servir aos interesses dos lobbies das indústrias automobilísticas norte-americana e europeia.

Ademais, no período que antecedeu ao golpe militar de 1964, os setores mais avançados do sindicalismo brasileiro eram os ferroviários e marítimos. Desorganizando os transportes ferroviários e a navegação de cabotagem, restaram atendidos os interesses da indústria de transportes rodoviários e, por vias reflexas, enfraqueceria esses setores do sindicalismo brasileiro. Aliás, não custa recordar que o golpe de 1964 foi perpetrado para supostamente evitar que o então presidente Jango Goulart fizesse do Brasil uma "República Sindicalista", segundo bradavam os golpistas civis e militares, embora até hoje ninguém saiba, nem eles próprios, o que raios isto significava.

A enorme fragilidade dos transportes ferroviários brasileiros, foi agravada pela desativação de milhares de quilômetros de ferrovias - inclusive a nossa bucólica Mossoró-Souza - decorrente da "privatização" da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA, que era uma sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Governo Federal, vinculada funcionalmente ao Ministério dos Transportes e criada mediante autorização da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957 e que, em 1996, operava uma malha que compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas (73% do total nacional). Incluída em 1992 no Programa Nacional de Desestatização, a RFFSA foi transferida para o setor privado, a preço vil, no período  de 1996/1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ferroviário em seis malhas regionais, sua concessão pela União por 30 anos, mediante licitação, e o arrendamento, por igual prazo, dos ativos operacionais da RFFSA aos novos concessionários. Os novos donos privados da RFFSA, mantiveram em operação uns poucos ramais rentáveis e o resto foi vendido para o ferro velho.

 A presidente Dilma retoma essa questão fundamental para o desenvolvimento nacional, porém, em outras bases: buscando uma parceria com a iniciativa privada na qual esta também participe dos investimentos nos diversos modais dos transportes, seja ferroviário, rodoviário, marítimo e aeroportuário, com relevo para o binômio integração-complementaridade a partir de um novo modelo baseado no planejamento e na logística. A interlocução que a presidente Dilma estabelece agora com o setor privado vai render essas PPP (parceria público-privada) dos transportes e certamente vai beneficiar outros setores da economia. Uma mostra disto, foi o anúncio da redução das tarifas de energia elétrica 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias, a partir do início de 2013. Em suma, a fala da presidenta (com "a" mesmo) nos trouxe orgulho e esperança. Ademais da fala inteligente e bem pronunciada, a sua imagem impecavelmente bonita, em todos os ângulos e sentidos. De encher os olhos.