A CAMINHO DAS ÁGUAS
DO SÃO FRANCISCO
1 - INTRODUÇÃO
A Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte mobiliza-se para se comprometer, ainda mais, com a dura complexidade do semiárido nordestino, em especial da escassez de recursos hídricos. Esta é uma tradição que remonta ao século passado e que se solidificou como uma das características da Igreja potiguar, estendendo-se às mais diversas realidades de vida do povo, sobretudo dos mais pobres. Da educação ao sindicalismo, da saúde à politização, da religião à economia, do lazer à melhoria da produção agrícola. Tudo que diz respeito às pessoas é assumido pelo Povo de Deus como de sua responsabilidade.
Terá início no próximo dia 29 de fevereiro uma viagem apostólica de um grupo de bispos pelos Estados do Nordeste Setentrional com o objetivo de melhor conhecer os planos governamentais sobre a transposição do rio São Francisco, inteirar-se dos estudos e reflexões sobre as repercussões desta intervenção e delinear o papel da Igreja neste momento da vida do povo nordestino.
Com a finalidade de me preparar para participar da, assim denominada, Caravana Socioambiental, honrado que fui com o convite para integrá-la, escrevo estas reflexões para ajudar na explicitação dos seus objetivos e melhor apreensão dos desafios emergentes.
A grave seca vivida no Nordeste nos últimos anos, a iminente chegada das águas da transposição do Rio São Francisco e os exemplos do Papa Francisco inspiram essa iniciativa que é assumida por Bispos das dioceses do Regional Nordeste 2 da CNBB.
A viagem começa na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, passando pelas obras de construção da Barragem Oiticica, ambos em nosso Estado. Estão previstas paradas em barragens, reservatórios e vilas produtivas ao longo do Canal Norte da transposição, tanto no Paraíba quanto no Ceará e em Pernambuco. Nestes locais haverá momentos de celebrações, de estudos e de contatos com a população local.
Os bispos serão acompanhados por seus assessores diocesanos, por técnicos dos Ministérios responsáveis pelas obras, por representantes dos Governos estaduais e de entidades públicas e por especialistas em questões hídricas e afins ligados às Universidades e organismos da sociedade civil.
As razões que mobilizam a Igreja a se engajar na luta por soluções duradouras para a questão hídrica no Nordeste brasileiro inspiram-se em valores eternos do Evangelho, em traços de sua história do passado e do presente e nos desafios propostos pelo Papa Francisco. Os fiéis, desejosos de integrar uma comunidade religiosa sempre mais comprometida, com alegria, esperam que seus pastores os conduzam a “águas mais profundas”.
2 – “DAI-LHES VÓS MESMOS DE COMER.” LC. 9,13
Assim ordenou Jesus aos seus discípulos, antes d’Ele próprio realizar o milagre da multiplicação dos pães. Dai-lhes vós mesmos de beber é o desafio repassado à Igreja do Nordeste. Este milagre se realizará pela conscientização das pessoas, pela organização dos grupos e comunidades e pela execução de políticas públicas capazes de superar o grave problema hídrico.
Com satisfação constata-se a existência de tecnologias adequadas e de recursos suficientes, insumos indispensáveis ao milagre da multiplicação das transformações. Há séculos, no entanto, a sociedade padece com a ineficiência dos gestores públicos. Faltam-lhes vontade e compromisso patrióticos para implementar as políticas de convivência com a seca, transformando o semiárido nordestino em oásis de qualidade de vida.
“Dai-lhes vós mesmos de beber” é a ordem de Jesus a nós, Povo de Deus, seus seguidores. O próprio Mestre se encarregou de ampliar este desafio quando estabeleceu como critério de adesão à Sua mensagem a atitude de suprir as necessidades vitais dos pobres. “Quando, Senhor, te vimos com sede e te demos de beber? ... Sempre que o fizestes a um dos mais pequeninos, a Mim o fizestes”. Mt. 25,31.
3 – A TRADIÇÃO DA IGREJA POTIGUAR E DO NORDESTE
O desafio de contribuir para a realização do milagre da transformação da vida dos nordestinos plasmou o perfil da Igreja do Nordeste e Potiguar. Os exemplos de homens como o Padre João Maria Cavalcanti, em Natal, o Padre Cícero Romão Batista, em Juazeiro do Norte, Antônio Conselheiro, em Canudos, na Bahia e Padre José Maria Antônio Ibiapina, na Paraíba, marcaram a religiosidade do nosso povo. A eles se associaram na modernidade, personalidades como Dom Helder Câmara, Dom Eugênio Sales, Otto de Brito Guerra, Ulisses Celestino de Góis, Irmã Neusa Leite Moreira e tantos outros, mulheres e homens, de inestimáveis testemunhos de doação aos preferidos do Senhor.
Esta rica tradição de comprometimento da fé com a vida mobilizou gerações de cidadãos a se engajarem na construção de instituições voltadas para a melhoria da vida das pessoas.
Neste ano de 2016, celebramos 60 anos do 1º Encontro dos Bispos do Nordeste com o Presidente da Republica, Juscelino Kubitscheck, em Campina Grande, PB. Dessa reunião nasceu a SUDENE, responsável por décadas de desenvolvimento regional. Em nome de um ideal de justiça e de fraternidade, centenas de técnicos da melhor qualidade se mobilizaram para transformar o Nordeste em uma região que oportunizasse bem estar à maioria. Se muito mais não se realizou se deveu à desonestidade de detentores do poder que não se envergonharam em desviar os recursos públicos destinados à digna sobrevivência de milhares de irmãos em benefício de seus interesses econômicos e politiqueiros
A história dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte registra a heroica luta do Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros pela implantação de um programa estadual de águas. Sua persistência se concretizou na construção de três adutoras, uma das quais leva o seu nome como o “Profeta das águas”.
Um grupo de padres da Diocese de Natal, em fevereiro de 1962, se deslocou até a cidade de Paulo Afonso, Bahia, para conhecer as instalações e as propostas da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF. Lutava o Rio Grande do Norte por trazer a eletricidade para o Estado, uma vez que havia sido excluído no plano inicial de distribuição. Motivados pelas mudanças radicais que o fornecimento de energia elétrica barata e contínua causaria à vida do povo, os padres decidiram enfrentar a nova realidade e se preparar para desempenhar o papel que cabia à Igreja naquela nova realidade. No primeiro dia de estudos, ouviram os técnicos. No segundo, refletiram sobre as implicações pastorais das mudanças anunciadas e no último elaboraram um plano de ação e uma mensagem esclarecedora ao Povo de Deus.
Esta viagem apostólica ao encontro das águas dá prosseguimento à tão rica tradição. Atenta aos sinais dos tempos, a Igreja se habilita a ser fator de desenvolvimento para todos, sobretudo para os mais pobres, a quem a falta de recursos hídricos provoca sofrimento e perdas desesperadoras.
4 – A TRANSIÇÃO:
DO SOFRIMENTO ÀS SOLUÇÕES
DO COMBATE ÀS SECAS À CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Há séculos, a seca ocupa lugar de destaque na vida da nação brasileira. Depois da célebre estiagem de 1877, o imperador prometeu, até, vender as joias da coroa para solucionar a causa do morticínio de milhares de brasileiros. No século passado, prevaleceu a política de combate à seca, tão bem representada no nome do órgão responsável pela execução das medidas programadas: Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS. A implantação de uma rede de açudes se constituiu na ação mais relevante. No pico das crises, criavam-se as Frentes de Trabalho, como forma organizada de acudir à população faminta e impedir os saques às feiras e ao comércio das cidades interioranas.
Infelizmente, os resultados mostraram-se inexpressivos não somente em decorrência da equivocada proposta de lutar contra a natureza, como também, pela péssima gestão dos recursos alocados, tão expressivamente batizada como “indústria da seca”. Ou seja, tornou-se possível estruturar um sistema de desvio dos recursos em benefício dos detentores de poder, em todas as instâncias. Os políticos federais, estaduais e municipais escreveram uma página de atuação vergonhosa, fortalecendo os currais eleitorais e locupletando-se dos recursos destinados aos pobres e flagelados.
Nos últimos anos, as políticas de distribuição de renda modificaram o perfil da seca. Não mais se vêm multidões de famintos vagando de uma cidade a outra, saqueando o comércio e as feiras. Acabaram os barracões para a venda de alimentos. As frentes de trabalho perderam sua função. No entanto, as consequências na atividade econômica persistem devastadoras, seja pela perda das culturas agrícolas seja pela drástica diminuição dos rebanhos.
Neste contexto, o Governo Federal retomou a ideia da transposição das águas do Rio São Francisco. A sociedade se dividiu. Um acalorado debate se estabeleceu nas instâncias políticas, econômicas, religiosas, técnicas, universitárias e sociais. Posições as mais antagônicas expressaram interesses, ideologias, visões técnicas e estratégicas. As ideias saíram do papel e entraram em execução. A transposição só não está em funcionamento devido à sistemática corrupção adotada, de novo, em todas as instâncias de poder. As consequências desta vergonhosa sistemática de assalto ao patrimônio público se refletem no aumento do orçamento da obra, na duvidosa qualidade dos serviços prestados e no adiamento, por anos, do início dos benefícios que o sertanejo tem direito a receber.
A sociedade civil se mobilizou e mostrou sua força. A partir da proposta de convivência com o semiárido em contraposição à política governamental de combate à seca, levou adiante a cultura de armazenamento da água e sistematizou o Programa Um Milhão de Cisternas, o P1MC. A ideia tornou-se uma política do Governo Federal, sediada no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. A Articulação do Semiárido Brasil – ASA, constituída por uma rede que congrega mais de três mil organizações da sociedade civil, de distintas naturezas, lidera significativa mudança de conceitos, paradigmas, metodologias e ideais.
O P1MC já construiu 578.669 cisternas de placa com capacidade para 16 mil litros, o que representa benefícios expressivos para as famílias e para as comunidades rurais, como o aumento da frequência escolar, a redução de doenças em virtude do consumo de água de má qualidade e a diminuição da sobrecarga de trabalho das mulheres nas atividades domésticas.
O sucesso alcançado possibilitou estruturar um novo desafio: o de prover água para a atividade rural. A ASA criou o Programa Uma Terra e Duas Águas, o P1+2, ou seja, o que a família necessita para sua sobrevivência: terra para plantar e criar e água para cultivar e manter vivas as plantas e os animais. A metodologia é a mesma promovendo o fortalecimento dos processos educativos, socio-organizativos e políticos locais, contribuindo para a autonomia e o protagonismo dos agricultores e suas organizações na construção do desenvolvimento sustentável. Já foram construídas 87.087 cisternas de uso familiar, com capacidade para 52 mil litros, e 1.316 de uso comunitário.
Perseguindo a diretriz de ocupar todos os espaços possíveis, a ASA intuiu a possibilidade de aproveitar o tamanho dos telhados das escolas para armazenar água. Assim, surgiu o Projeto Cisternas nas Escolas onde já foram implantadas 3.061. A convivência das futuras gerações com esta revolucionária tecnologia de estoque e uso de água e de organização popular plasmará uma nova cultura de convivência com o semiárido e de exercício consciente da cidadania.
A mais nova conquista é o Banco de Sementes do Semiárido. Sua concepção se assenta na estratégia de resgate e valorização do patrimônio genético, através do fortalecimento das práticas já existentes de auto-organização comunitárias.
Assim, milhares de nordestinos avançam do cruel sofrimento causado pela ausência de chuva para uma postura proativa de explorar as potencialidades do semiárido.
5 – A PRIMAVERA DO PAPA FRANCISCO
O novo tempo liderado pelo jesuíta de alma franciscana amplia as responsabilidades dos cristãos pelos destinos da “casa comum” e por dignas condições de vida de cada pessoa. Seus documentos – Evangelii Gaudium e Laudato Si – suas mensagens e, sobretudo, suas atitudes revelam um constante chamamento para que toda a Igreja se comprometa, sempre mais, com as periferias esquecidas. Por prudência, o Papa nunca explicita a inspiração de suas atitudes. Numa homenagem aos formuladores da Teologia da Libertação, tenho a alegria de constatar que o Santo Padre transforma em atitudes a opção preferencial pelos pobres. As exigências do diálogo proposto entre a fé e a vida induzem a um íntimo relacionamento entre as verdades evangélicas e as realidades do dia a dia das pessoas e comunidades.
Francisco no seu discurso desses dias, falando aos Bispos do México, chamou a atenção para a necessidade da proximidade com as circunstâncias de vida das pessoas: “Só uma Igreja que saiba proteger o rosto dos homens que vêm bater à sua porta, será capaz de lhes falar de Deus. Se não decifrarmos os seus sofrimentos, se não nos dermos conta das suas necessidades, nada poderemos oferecer. A riqueza de que dispomos flui somente quando encontramos a pequenez daqueles que mendigam... .”
A mensagem mais apropriada do Papa Francisco para o Nordeste que esperamos construir a partir da chegada das águas do Velho Chico, vem do Segundo Encontro Mundial dos Movimentos Populares, realizado na cidade de Santa Cruz de la Sierra, por ocasião de sua visita apostólica à Bolívia “Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas mãos de vocês, na capacidade de vocês se organizarem e promoverem alternativas criativas na busca diária dos ‘3 T’ (trabalho, teto, terra), e também na participação de vocês como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais. Não se acanhem!”.
6 – O NOVO NORDESTE POSSÍVEL
As águas vão rolar. Muitos dos nossos rios deixarão de ser intermitentes e passarão a perenes. Uma realidade sonhada por tantos e um direito fundamental para a fruição da qualidade de vida digna das pessoas, dos animais e das plantas. Infraestrutura básica indispensável para implantar em definitivo a cultura da convivência com o semiárido, dele cuidar e desfrutar de todas as suas potencialidades. Momento apropriado para abandonar em definitivo as medidas paliativas de combate às secas.
A construção do novo Nordeste desejado a partir da oferta regular de água implica em trabalho persistente de tornar realidade as possibilidades que se apresentam. São as políticas públicas, há muito anunciadas e nunca implantadas. Mas, não é só. O novo Nordeste deve se estruturar em torno de outros valores, a partir da conscientização das pessoas, do fortalecimento dos grupos e da organização da sociedade como elementos fundantes de uma democracia participativa. A mobilização das minorias militantes de um novo mundo possível deve se fortalecer, uma vez que para as mudanças necessárias não há vontade política, nem recursos públicos, nem incentivo dos formadores de opinião.
Esta viagem, organizada pelos Bispos, representa o momento de convocação de pessoas e entidades, de estudo das possibilidades existentes e de planejamento das ações possíveis. Dela participam dezenas de mulheres e homens, vinculadas a diversas instituições, publicas e privadas, motivadas pelo valor da fraternidade e da justiça. Todos atentos ao desafio de somar esforços para viabilizar as transformações necessárias. Quem sabe, não será a partir do novo sertão que se desencadeará a renovação das estruturas políticas, econômicas e sociais do país!!!
A oferta racional e constante da água oportuniza a retomada de políticas públicas de fundamental importância e impacto na vida e na economia da região, tais como a reforma agrária, o saneamento básico, a agroecologia, a educação ambiental, a economia solidária, o cooperativismo, as tecnologias populares, a organização dos grupos e comunidades, o fortalecimento dos municípios e tantas outras.
A coincidência das eleições municipais deste ano de 2016 com a perspectiva da chegada das águas do São Francisco propicia eleger a questão hídrica como um dos temas da campanha eleitoral. Neste contexto, cresce de importância o empoderamento da população no processo de definição das políticas públicas. Consciente de seus direitos e deveres, o povo organizado define suas prioridades, compromete-se com as estratégias de atuação e delega sua implementação aos poderes por ele eleitos. Ou seja, escolhe pelo voto a quem mais e melhor se candidate a executá-las – o poder executivo - e a quem se apresente capaz e comprometido em aprovar o arcabouço legislativo indispensável, nele incluídos a definição orçamentária e o acompanhamento dos compromissos assumidos – poder legislativo.
Experiências desenvolvidas por inúmeras instituições “revelam a possibilidade de estabelecer novas relações entre Estado e sociedade civil, nas quais o Estado assuma o papel de apoiar as iniciativas autônomas e criativas, gestadas no seio da sociedade. Além do mais, só com a participação cidadã de uma Sociedade Civil ativa será possível efetivamente democratizar o Estado, de forma a superar a cultura política dominada pelas práticas de assistencialismo e clientelismo responsáveis pela manutenção da malfadada "indústria da seca"”. Ver: www.asabrasil.org.br
O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem Oiticica vem demonstrando o quanto é possível negociar com o poder público tendo como objetivo priorizar o atendimento aos direitos das pessoas e não os compromissos com o cronograma da obra física e os interesses das empreiteiras. Esta tecnologia social bem expressa a soberania cidadã.
7 - “EU OUVI OS CLAMORES DO MEU POVO” (EX 3,7)
Que belo exemplo dá a Igreja do Nordeste quando se dispõe a acudir o sofrimento do seu povo. Inspira-a seu comprometimento com os mais pobres, com as periferias existenciais, com sua Doutrina Social tecida há séculos como testemunho do seu interesse pelos direitos humanos. Numa região como o semiárido, onde as desigualdades são tão escandalosas, avulta seu dever de lutar pela justiça. O Papa Francisco em seu documento aos integrantes do Segundo Encontro dos Movimentos Populares relembrou: “A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence.”
O esforço de educação política, liderado há anos pela Igreja, encontra elementos propícios para comprometer partidos e candidatos com políticas municipais de suprimento, preservação, uso e reuso da água e demais políticas públicas articuladas com sua oferta regular.
Torna-se indispensável um documento dos Bispos das Províncias Eclesiásticas aos Partidos Políticos exigindo destaque da questão hídrica em seus programas. Desde a explicitação do marco ideológico de como delimitam e caracterizam o direito inalienável do cidadão à água até as soluções estruturais de escala nacional e estadual, chagando ao atendimento direto às cidades, povoados e residências isoladas, no âmbito do município.
Cabe aos candidatos a prefeito e vereador formular seus programas de atuação inspirados nos ideais partidários, ajustados às realidades dos municípios e comunidades e atentos às demandas do povo. Suas plataformas de atuação serão oferecidas a julgamento pelos cidadãos, em quem repousa o poder de eleger e de deputar.
Aos grupos organizados, de modo especial àqueles sob a influência da Igreja, compete o ônus de analisar e comparar os compromissos dos que se candidatam a decidir em seu nome e de fortalecer a formação da consciência política de seus membros. Uma metodologia possível é o encontro com os candidatos para ouvir propostas, confrontar visões, sugerir adequações e firmar compromissos.
Aos eleitores cabe a escolha por meio do voto.
Aos cidadãos, o direito e o dever de acompanhar o desempenho dos eleitos como seus representantes, comprometidos com a pauta de propostas, prioridades e comportamentos defendida na campanha.
Neste contexto, as políticas públicas que envolvem a questão hídrica e as demais com ela correlacionadas serão tratadas e atendidas a partir das realidades locais, dos compromissos assumidos e da cidadania exercida.
8 - CONCLUSÃO
Antevejo os desdobramentos do compromisso da Igreja com a revitalização do semiárido, no momento expresso por esta Caravana Socioambiental: a educação para o correto uso da água e a preservação de suas fontes e rios. A oferta da água, em abundância, para todas as necessidades. A implantação de soluções simples e eficazes, como as cisternas e demais modalidades de retenção da água. A universalização do saneamento básico. A transposição das águas dos rios perenes e de grande vazão para os temporários e de reduzida capacidade. A destinação das terras adjacentes aos rios perenizados para a reforma agrária. A recomposição das matas ciliares. A expansão da agricultura familiar. A fixação das famílias no campo. A revitalização do semiárido. O cuidado com a ”Casa comum, nossa responsabilidade.”
Ao concluir, faço meus os sentimentos do Papa Francisco ao encerrar suas palavras aos Militantes dos Movimentos Populares do mundo inteiro reunidos na Bolívia: “Digamos juntos do fundo do coração: nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância, nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma veneranda velhice.”
Aracaju, 23 de fevereiro de 2016.
Otto Euphrásio de Santana
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