As obras do eixo norte da transposição do rio São Francisco estão 97% concluídas, e as águas deverão chegar ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019. Já o eixo leste, que atenderá à região de Campina Grande, na Paraíba, e municípios do agreste pernambucano, está 97,6% concluído, e também deve ser totalmente finalizado em breve.
O estágio atual das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (12).
O Pisf é uma obra estruturante com potencial para solucionar a escassez de água nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, por meio da transferência hídrica do rio São Francisco, cuja oferta de água é mais estável, para as bacias receptoras. Com custo total orçado em cerca de R$ 20 bilhões, a estimativa do governo é de que a obra beneficie mais de 12 milhões de pessoas.
Gustavo Canuto informou que o ramal do Agreste pernambucano, iniciado em março de 2018, está com apenas 22% de obra realizada. O ministro explicou que o governo tem dificuldades em prever os prazos, porque se trata de “uma engenharia complexa que depende de cronogramas das empresas licitadas”. Ele garantiu, no entanto, que a execução está em “ritmo acelerado”, salientando o benefício para 68 municípios do Sertão e do Agreste de Pernambuco, porque a obra complementa o eixo leste do Pisf.
Canuto comemorou a aprovação, pelo Congresso, do PLN 4/2019, que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões deverão ser destinados à suplementação orçamentária da transposição. O ministro considerou a necessidade de bom senso na execução do recurso, já que também precisa dar atenção a outros programas da pasta, mas disse estar ciente de que a “água é uma questão essencial”.
— É uma vitória de todos nós. Nossa preocupação principal era o crédito e, agora, ele está disponível – sublinhou.
REVITALIZAÇÃO
O autor do requerimento para a audiência pública, senador Otto Alencar (PSD-BA) alertou que a continuidade do suprimento de água só será real mediante a revitalização do rio São Francisco “para que ele volte a ser vivo”. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ponderou que, com a transposição, a vazão do rio para o mar deve ser menor. Ao sublinhar que a presença de água atrai investimentos, ela atribuiu ao governo a responsabilidade de garantir a segurança hídrica da população.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também ressaltou que a manutenção da disponibilidade da água é uma responsabilidade do governo federal. Para ele, o risco de restrição de oferta dos recursos hídricos é um impedimento para os projetos de irrigação e de desenvolvimento regional. “E isso deve ser observado”, analisou o parlamentar.
Já o senador Elmano Férrer (Pode-PI) disse que, apesar de a transposição do rio São Francisco não alcançar o Piauí, se preocupa com a operação e manutenção do fornecimento da água para os estados abrangidos pela obra. Ele considerou que a gestão do sistema é responsabilidade dos governos estaduais e chamou atenção para o fato de que muitas bacias hidrográficas já apresentam sinais de assoreamento.
— Eu nasci a 200 metros do rio Salgado, um canal natural. Sei da relevância dele e, por isso mesmo, chamo a atenção aqui para a importância das ações de revitalização pelo Poder Público.
PARTICIPAÇÃO
Uma das participantes do debate, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a temática da transposição “toca forte no coração do nordestino”. Ela comentou que viu de perto as durezas e consequências da seca e, portanto, tinha o sonho da transposição como “quase impossível”.
Fátima cobrou a conclusão do eixo norte, destacou a responsabilidade do governo na finalização do empreendimento e classificou a transposição como “uma obra do século”.
— Só quem sabe o que é acordar na madrugada para encontrar uma água em condições de beber reconhece a importância dessa ação. Nossos reservatórios chegaram praticamente a zero e digo isso para ressaltar, mais uma vez, a importância, para nós, dessa transposição — acentuou.
A coordenadora do Comitê de Integração do Pisf, Flavia Gomes de Barros, apresentou ações da Agência Nacional de Águas (ANA) na regulação da transposição e disse ser a “defensora número um” do projeto. Ela explicou que o custo da energia elétrica (necessária para bombeamento da água) é um dos maiores entraves da obra atualmente, ressaltando que o órgão está trabalhando para diminuir essas tarifas.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marco Aurélio Ayres Diniz, destacou a importância da revitalização das bacias.
— Entre as atividades da empresa estão a recuperação de áreas degradadas, despoluição do rio e proteção nascentes. Até o momento já são 1.500 nascentes protegidas e 40 mil bacias de captação de água da chuva implantadas — explicou.
E-CIDADANIA
Cidadãos de vários estados participaram da audiência pública, por meio do canal interativo e-Cidadania. Do Rio de Janeiro, Sonia Beatriz Silva manifestou preocupação com projetos destinados à fauna e flora, com vistas à preservação de espécies em extinção no nordeste.
Gabriel Luidy Moreira, do Rio Grande do Norte, defendeu a inclusão da disciplina de educação ambiental desde o ensino básico, para que as pessoas “aprendam desde cedo”. Fernando Lins de Lima, de Pernambuco, e Ayran Gabriel Duque Souza Lima, da Bahia, também alertaram para a necessidade de revitalização das bacias dos rios envolvidos na transposição. Já Juliete Santos, do Ceará, questionou o atraso na entrega das obras.
Internautas de estados que não receberão as águas também comentaram o assunto, observando relevância na transposição. Francisco Italo Hipolito de Sousa, do Piauí, ponderou que o projeto dará qualidade de vida para a população beneficiada, “além de desenvolvimento econômico e social”. De São Paulo, Edson Luiz da Silva escreveu que o projeto é “muito esperado, considerando-se sua importância”.
FOTO: Geraldo Magela/Agência Senado
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