segunda-feira, 10 de junho de 2019

Senado vota fim do sigilo bancário para empréstimos a outros países

O senador Styvenson Valente (Podemos-RN) anunciou parecer favorável ao PLS 26/2014, do senador Álvaro Dias acabando com o sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros.
Ele anunciou seu parecer em pronunciamento durante a tarde desta segunda-feira, no plenário do Senado federal.
Esses empréstimos, até o ano passado, já somavam mais de 700 bilhões de reais - revelou Styvenson.
O prpjeto deverá ser  submetido ao plenário na próxima sessão deliberativa, marcada para depois de amanhã, quarta-feira
Há quem julgue na provável aprovação desse projeto a visível preocupação de opositores da Operação Lava-Jato.
O próprio Álvaro Dias ocupou a tribuna da casa na tarde desta segunda-feira, referindo-se a denúncia de que o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, trocava mensagens, quando juiz da Lava jato, com o procurador Deltan Dallagnol.
O senador declarou-se tranquilo com relação à acusação, afirmando que tanto o juiz quanto o procurador nada têm a temer, uma vez que, segundo ele, a própria legislação brasileira permite integração entre magistrados, MP e Polícia, especialmente em casos de combate ao crime organizado.
- Eles não tratavam de reles corrupto - disse o senador. Eles enfrentavam os verdadeiros barões da corrupção.

PROJETO
Voltando ao projeto, de acordo com a Agência Senado, ao apresentar o projeto, Alvaro Dias criticou o empréstimo de US$ 800 milhões concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Cuba para a construção do Porto de Mariel, naquele país. O senador rebateu o argumento do governo da ex-presidente Dilma Rousseff de que os brasileiros foram beneficiados com a geração de emprego decorrente das encomendas necessárias à execução da obra. Segundo ele, falta transparência a esses empréstimos, que podem levar inclusive a calote.
A proposta, segundo o autor, segue o princípio da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição, e que determina que os atos públicos devem ser de conhecimento geral, para a sociedade fiscalizar a ação dos agentes públicos.
Foto: transmissão TV Senado.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários críticos sem identificação não serão aceitos.