segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Estrela de Ouro derrota o Auro Esporte e conquista o tri no futebol de S Gonçalo

O campo do Auto Esporte foi palco da final do Campeonato de Futebol de São Gonçalo do Amarante. A partida aconteceu no último sábado (13) entre os donos da casa, o Auto Esporte, contra o Estrela de Ouro da comunidade de Serrinha, Zona Rural do município, tendo como preliminar a decisão da segunda divisão. O Novo São Gonçalo mostrou superioridade e venceu o Bola Murcha pelo placar de 5x1. 
O prefeito Jaime Calado,  a primeira dama Zenaide Maia, o vice-prefeito Poti Neto, os vereadores Chanxe Dantas, Nonato Queiroz, Gerson Bezerra e Edson Valban, prestigiaram o evento entregando as medalhas e troféus aos campeões da Série B da competição e participaram da solenidade da Final da Série A do Municipal de Futebol.  O evento foi conduzido pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Micael Moreia e sua equipe. 
No jogo principal o Auto Esporte entrou em campo tentando tirar um jejum de 19 anos sem títulos no municipal. O duelo ficou entre a Zona Urbana x Zona Rural. O primeiro tempo da partida terminou em empate sem gols, mas no segundo tempo o Estrela de Ouro marcou três gols, levando o título por 3x0 em cima do adversário, e fez festa sagrando-se Campeão de Futebol de São Gonçalo do Amarante 2014 e conquistando o tri-campeonato da História do clube. 
Além das medalhas e troféus os finalistas receberam uma premiação total de R$ 16 mil 900, sendo R$ 11 mil para o Estrela de Ouro (campeão), o vice-campeão (Auto Esporte) ficou com R$ 5,5 mil e mais R$ 200 cada para o goleiro menos vazado e o artilheiro. “A cada ano a competição fica mais profissional e envolve mais pessoas. É um campeonato que cresce e conta com o investimento do município e o incentivo do prefeito Jaime Calado. Aproveito para convidar todos os desportistas para uma grande confraternização do esporte que vamos fazer na próxima quinta-feira, dia 18, no clube Auto Esporte a partir das 19h”, comentou Micael Moreira.  
Texto e foto (de Isaías Carlos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

AS LÁGRIMAS AMARGAS 
DE DILMA ROUSSEFF
Paulo Afonso Linhares
Dilma Rousseff chorou. E comoveu a nação, em imagens que rodaram o mundo e foram estampadas nas primeiras páginas dos grandes jornais do planeta. E suas lágrimas amargas em muito superaram as de Petra von Kant, a famosa personagem de Rainer Werner Fassbinder, pois, a presidente da República era só emoção no ato solene de recebimento do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ocorrido em 10 de dezembro de 2014, na cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto. A presidente Dilma, militante política em organização que combateu a Ditadura, nos anos ’70 foi presa e submetida a cruéis e ultrajantes sessões de tortura. A dama de aço se desfez em choro durante o breve discurso em que fez ver que os elementos que pautaram o processo de superação da Ditadura ainda estão colocados politicamente, por lastimável que isto possa parecer, e que constituem óbices à revisão histórica preconizada pela CNV em seu relatório final.
O documento entregue à presidente Dilma, em três alentados volumes, é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 com o desiderato de “[...] apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional”, segundo se lê no sítio oficial dessa Comissão.
Claro que todos os que se opuseram ao Estado de exceção implantado a partir de abril de 1964, inclusive a própria presidente da República, desejavam que os trabalhos dessa Comissão fossem a catarse que falta à sociedade brasileira para um encontro definitivo consigo mesma. Ainda não foi desta vez, como não foi na época em que veio a lume a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), em cujo artigo 1º ficou estabelecido que todos os crimes políticos e conexos, praticado entre 1961 e 1979, seriam anistiados. Assim, todas as graves violações a direito humanos, torturas, mortes, sequestros, ocultação de restos mortais de vítimas, abusos sexuais e outras aberrações do gênero, perpetradas por agentes públicos a serviço das forças de segurança que davam sustentáculo ao regime de exceção passaram a ter o mesmo peso dos “crimes” daqueles que, pacificamente ou através do confronto armado, se opuseram ao mando dos generais-presidentes.
Isto foi o que se pôde conseguir naquele momento, por meio de difíceis negociações políticas, para suplantar a ditadura, todavia, é também preocupante a atual conjuntura, porquanto as nossas instituições democráticas ainda não se consolidaram, quase três décadas após o fim da ditadura militar implantada em 1964. Aliás, o que se viu numa manifestação política ocorrida recentemente em São Paulo, foram algumas pessoas a pedir o retorno da ditadura. Algo insano. Evidente, porém, que o relatório final da CNV constitui um avanço político na medida em que, após compulsar uma montanha de provas (os seis membros da CNV - José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso - colheram 1.121 depoimentos, 132 deles de agentes públicos, com realização de 80 audiências e sessões públicas pelo Brasil, com visitas a 20 Estados da federação), faz 29 recomendações a serem adotadas pelo Estado brasileiro, a fim de que não voltem a ocorrer outras graves violações aos direitos humanos.
A CNV caminhou no trilho de algumas entidades da sociedade civil que, em passado recente, também fizeram idênticos inventários de cicatrizes (p.ex., o “Movimento Tortura Nunca Mais”), ademais da condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 24 de novembro de 2010, no julgamento do caso Gomes Lund e Outros, tendo como pano de fundo um cenário trágico em que apareceram as prisões sem base legal, a tortura e as mortes dela decorrentes, as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados.
Ressalte-se que o ponto mais polêmico do relatório final da CNV é a recomendação do julgamento, pelo Judiciário brasileiro, de todos os agentes públicos - os cinco generais-presidente e mais de três centenas de outras pessoas - envolvidos nas violações a direitos humanos naquele período, partindo da premissa de que a Lei de Anistia não os abrangera, o que contradiz a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2010, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Com efeito, a contramão do entendimento dos sistemas de proteção aos direitos humanos em escala planetária, o STF julgou improcedente a ADPF nº 153 e considerou constitucional a Lei de Anistia, ao equiparar as vítimas de graves violações de direitos humanos aos seus algozes, o que causou enormes frustrações às famílias de torturados, mortos e desaparecidos por obra malsã dos agentes da ditadura militar. Isso, todavia, não encerra o assunto.  As lágrimas de Dilma decerto que não foram em vão. A conferir. 

Saiu a 4ª edição da revista RN: "O caçador de fichas limpas"

Na capa, O caçador de fichas limpas.
Protesto de Jornalistas: A dor da gente saiu nos jornais.
Entrevista com o deputado estadual Fernando Mineiro.
Macau: O império de Flávio Veras em ruínas.
Por Elas, com Ana Cadengue.
As colunas de Luis Fausto, Rubens Lemos, Erasmo Carlos, Sávio Hackradt, Raildon Lucena e Túlio Ratto.
A agenda Cultural e muito mais! CLIQUE AQUI para acessar a revista na Internet.

Time do Amarante sagra-se bi-campeão de futsal em São Gonçalo

A noite da sexta-feira (12) foi de decisão, válida pelo Campeonato de Futsal de São Gonçalo do Amarante. Em quadra a disputa ficou entre Os Humildes / Dom restaurante (Conjunto Amarante), com a confiança de campeão do ano passado e a equipe Portugal (Jardim Lola). O duelo decisivo aconteceu no Ginásio de Esportes Vereador Aildon Mendes, localizado no Centro da Cidade. 
A partida foi bem disputada, mas Os Humildes conseguiram abrir uma vantagem no placar de 7 x 2. Na briga pelo título o Portugal reduziu a diferença e o placar ficou em 7 x 8 para Os Humildes / Dom restaurante, que sagrou-se bi-campeão de Futsal de São Gonçalo do Amarante, levando a premiação de R$ 7 mil reais. O Portugal, vice-campeão ganhou R$ 3,5 mil. Os dois ainda receberam troféus e medalhas, o goleiro menos vazado e o artilheiro premiados com R$ 200 cada. 
O jogo decisivo contou com a presença do prefeito Jaime Calado e mais a primeira dama Zenaide Maia, vice-prefeito Poti Neto,  secretário de Juventude, Esporte e Lazer, organizador do evento, Micael Moreia,  adjunto da pasta Thiago Pereira,  subsecretário Jaimison Bezerra, a secretária para Assuntos Extraordinários e o vereador Chanxe Dantas. 
O Campeonato Municipal de Futsal de São Gonçalo do Amarante é o maior do Estado e paga as melhores premiações. Ao todo foram 48 equipes, cerca de 1.200 atletas, apenas na categoria Titulares Adulto Masculino. Incluindo a primeira fase da competição, a premiação total desta categoria foi de R$ 23,7 mil.
“Todo investimento empregado em competições como esta, que é a maior do Rio Grande do Norte, mostra que acreditamos no esporte e valorizamos os atletas. O retorno dessas ações vem em forma de união, envolvimento dos desportistas, além de saúde e lazer para jovens e um atrativo para os familiares”, comentou Jaime Calado, prefeito municipal.
Texto e fotos (de Wendell Jefferson) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.




sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Prefeito Jaime Calado entrega decoração natalina

“São Gonçalo está lindo”, essa foi a frase que mais se ouviu na noite da ontem (11), ocasião em que aconteceu a solenidade de acionamento da decoração natalina deste ano em todo no município. O evento aconteceu no patamar da Igreja Matriz de São Gonçalo e integrou as festividades de comemoração dos 56 anos de Emancipação Política. 
A cerimônia contou com as bênçãos do padre Gilmar, pároco do Conjunto Amarante e a participação da Banda Municipal. Uma contagem regressiva antecedeu o acionamento oficial da Iluminação Natalina da Praça Senador Dinarte Mariz, simbolizando o início do ciclo natalino em São Gonçalo. 
O prefeito Jaime Calado acompanhou o evento ao lado da família, o vice-prefeito Poti Neto, secretários municipais, os vereadores Geraldo Veríssimo, Valda Siqueira, Arlete Paiva, Raimundo Mendes e Edson Arcanjo (Nino). A presença do Papai Noel, representado pelo servidor Cláudio Henrique, fez a alegria de adultos e crianças com distribuição de doces e muitas fotos. 
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Magnus Kebyo, a Iluminação Natalina deste ano está toda decorada com luzes de “LED”, proporcionando mais beleza e maior economia de energia elétrica. A decoração vai abranger os principais prédios públicos, as capelas históricas e 40 árvores de Natal instaladas nas comunidades. Magnus informou ainda que uma árvore de 50 metros foi montada no alto do bairro Santa Terezinha e será visualizada de vários pontos do município. “A árvore é diferenciada, formando um espiral de luzes com movimento e brilho. É um espetáculo de luzes para os olhos”, disse.








Video da Boeing mostra como será 1ª viagem a Marte

São Gonçalo antecipa última parcela do 13º

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, confirmou ontem, durante a solenidade de acionamento da Iluminação Natalina deste ano, que o município paga hoje (12) a segunda parcela, referente a 50 % do décimo terceiro salário para o funcionalismo público. Legalmente a Prefeitura Municipal poderia pagar até o próximo dia 20 de dezembro, mas o gestor resolveu antecipar para que os servidores possam organizar as contas antes mesmo antes de receber os salários do mês. 
Em junho deste ano o Poder Executivo Municipal pagou a primeira parcela do décimo terceiro, antecipando 50 % dos valores. Agora está sendo pago o complemento que totaliza R$ 2,5 milhões. Os salários já foram depositados nas contas. “Estamos cumprindo uma obrigação legal do município, mas optamos em antecipar para o dia 12 por que o servidor vai poder pagar débitos ou adiantar a compra de presentes e até mesmo se programar para as confraternizações do período. Fizemos um esforço para oferecer mais facilidades para o nosso funcionalismo”, enfatizou Jaime Calado.
Texto e fotos (de Isaías Carlos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.



quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Henrique: Turismo libera mais R$ 1 milhão para orla de Natal

Os serviços de reestruturação da orla marítima urbana de Natal foram contemplados com mais um repasse do Ministério do Turismo no montante de R$ 1 milhão, depositado na conta da Prefeitura de Natal (Caixa Econômica Federal) nessa terça-feira (9).

Esses serviços contemplam o trecho da orla entre as praias de Areia Preta e do Forte, bem como a orla de Ponta Negra. Os recursos foram objeto de contrato entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Natal, em dezembro de 2012, com vigência até 10 de junho de 2015, no valor total de R$ 14 milhões e 636 mil.  Até agora foram liberados R$ 8 milhões e 768. Na última medição realizada em 14 de outubro deste ano, a Caixa comprovou que 63,57% dos serviços foram executados.

O deputado Henrique Eduardo Alves tem acompanhado a execução dos serviços por entender a importância que têm para a cidade de Natal: “A nossa capital é um dos principais polos turísticos do país e, sem dúvida, o cuidado com os seus cartões postais, com nossas praias, precisa ser encarado com absoluta prioridade”.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Nota de esclarecimento da deputada Zenaide Maia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população do Rio Grande do Norte e aos mais de cento e trinta e quatro mil eleitores que confiaram e votaram em mim na eleição de deputado federal de outubro passado, e em razão das notícias publicadas na mídia acerca do meu processo de prestação de contas que tramita no TRE/RN, presto os seguintes esclarecimentos:

1. Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;

2. A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas;

3. Os pareceres emitidos pelo órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pela aprovação das contas;

4. As dúvidas levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;

5. Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha, antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas.

Natal, RN, 09 de dezembro de 2014.


Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Deputada Federal eleita

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Ministério contempla UPA de Macaíba com reforço de R$ 70 mil/mês

A UPA de Macaíba foi contemplada pelo Ministério da Saúde com uma verba de estímulo para seu custeio e qualificação em Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Conforme a portaria 2657 publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 8, o valor destinado a UPA de Macaiba será de R$ 70 mil/mês, o que corresponderá a R$ R$ 840 mil/ano.

Empenhados R$ 5,6 milhões para Mãe Luiza

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração, publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, portaria autorizando o empenho e a liberação de recursos para obras de reconstrução no bairro de Mãe Luiza, em Natal, prejudicado por enchentes ocorridas  no ano passado.
No total, a autorização chega a R$ 5 milhões, 659 mil e estabelece que tais recursos, em função do plano de trabalho analisado e aprovado pela área competente, tenham cronograma de desembolso previsto para liberação em três parcelas.
Ao receber a informação, o deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que, na realidade, o ideal seria que houvesse maior agilidade na liberação dessas providências, pois, de uma hora para outra, um grande número de famílias sofreu prejuízos por conta das inundações. “Contudo – acrescentou – temos que compreender a necessidade que o gestor público tem de atender a todo um ritual de exigências que assegurem o máximo rigor na aplicação dos recursos, no menor espaço de tempo possível”.
O presidente da Câmara, fez questão de reconhecer que o governo federal, na pessoa do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, sempre acompanhou com interesse e sensibilidade as gestões relacionadas com os problemas enfrentados pelo bairro de Mãe Luiza.
- Ainda no dia 18 de novembro - lembrou - o ministro recebeu em audiência a mim, ao ministro Garibaldi e ao vereador natalense, Felipe Alves, para tratar da liberação dos recursos necessários.
E acrescentou: "Na ocasião, autorizou a Prefeitura de Natal e abrir o processo licitatório das obras, uma vez que, a partir daquele momento, estaria agilizando o empenho, ontem efetivado, relativo aos 5 milhões, 659 mil reais necessários.
Depois de ressaltar a qualidade do relatório técnico submetido ao Ministério da Integração pela equipe técnica da Prefeitura de Natal, Henrique afirmou: “Transmito ao prefeito Carlos Eduardo e todas as famílias de Mãe Luiza, a minha palavra de apreço. Asseguro que continuarei atento para que não haja dificuldades outras na liberação desse montante agora empenhado”.

DNOCS empenha mais 17 milhões e meio para Oiticica

A direção nacional do Dnocs publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 8, a nota de empenho no valor de R$ 17 milhões, 518 mil, 690 reais para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do RN.
Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída sobre o leito do Rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. Deverá beneficiar, diretamente, 350 mil habitantes espalhados por 17 municípios.
Está orçada em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões representam contrapartida do governo do Rio Grande do Norte. O restante compete ao DNOCS com recursos do OGU.
De acordo com o organograma financeiro da obra, do total a ser investido, R$ 8 milhões foram destinadas às indenizações necessárias e R$ 11 milhões ao reassentamento.
Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção dessa barragem atende uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizadas pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.

Em circulação a revista RN no ar

Está circulando a revista "RN no ar", dirigida por Túlio Ratto.:
Manchete de capa: "RN insustentável: Sobram problemas e faltam investimentos"
• Estado | Bancada do prefeito derruba emendas que trariam benefício à população
• Entrevista com o vereador natalense George Câmara
• Artigo N”o embalo do machismo”, do professor Rinaldo Barros
• Potiguar conquista título no Campeonato Brasileiro de Futebol de Mesa
• Simbora! | Turismo predatório no lombo de dromedários
• As colunas de Túlio Ratto, Sávio Hackradt, Rubens Lemos, Raildon Lucena, Tio Colorau e Luis Fausto.
E muito mais!

Proerd forma nova turma de jovens sãogonçalenses

O Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD) de São Gonçalo do Amarante formou na manha da sexta-feira (5) mais uma turma. O ginásio Vereador Aildo Mendes estava repleto de crianças, pais e autoridades que acompanharam a formação dos alunos. Estiveram presentes os Secretários Agripino Neto (Defesa Social), João Eider (Gabinete Civil), Heráclito Noé (Extraordinário), Micael Moreira (Juventude, Esporte e Lazer), Abel Soares (Educação), Jane Oliveira (Assistência Social), Gisele Moura (adjunta de Desenvolvimento Econômico), Clemilson Protásio (adjunto Defesa Social), Leonardo Medeiros (Agricultura), Newton Albuquerque (Ouvidoria) e os vereadores Valda Siqueira e Geraldo Veríssimo.
O programa é promovido pela Polícia Militar do Estado e conta com total apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social. O objetivo é manter as crianças longe das drogas e ensinar orientações básicas de segurança pessoal e recomendações para que estas possam se livrar de situações de risco. O evento formou cerca de 1.100 crianças nesse segundo semestre e teve a participação da Banda Municipal de São Gonçalo e Banda PROERD. Desde quando foi implantado no município já são mais de 13 mil alunos formados pelo programa.
A secretária para Assuntos Extraordinários, Mada Maia Calado, representou o prefeito Jaime Calado. “Os maiores inimigos da juventude são as drogas. Nessa batalha contra as drogas famílias são destruídas e a sociedade tem que agir. A base para que fiquemos longe desse caminho é educação e respeito. aprendemos isso em casa e precisamos complementar através de ações e projetos bons. O PROERD se encontra ai para orientar famílias, educadores e dar noções as crianças. Parabenizo a todos os formandos. Espero que sigam em frente e protejam o futuro de São Gonçalo desse inimigo que são as drogas”, enfatizou Mada. 
Texto (de Marília Costa) e fotos (de Isaías Carlos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação




Aluno de medicina da UFRN ganha medalha de ouro de natação no Qatar

O potiguar Marcos Macedo, estudante de medicina na UFRN, tornou-se campeão mundial de natação em Doha, no Qatar, neste domingo 07 de dezembro de 2014. O nadador de 24 anos integrou a equipe de revezamento 4x100m Medley Masculino do Brasil, com Guilherme Guido (costas), Felipe França (peito) e César Cielo (crawl).

A equipe do Brasil largou em 7º, fez a primeira transição em 3º e assim oscilou a cada transição do revezamento a poucos centésimos contra a Grã-Bretanha, França e EUA. Na última transição, ao fechar a prova com Cesar Cielo, o Brasil ultrapassou a equipe americana e conquistou o ouro inédito nessa prova em mundiais de piscina curta (25m).

Foi a 7ª medalha de ouro da seleção brasileira na competição e a 10ª que colocou o Brasil no ranking das maiores potências da natação mundial, uma das melhores campanhas já realizadas. “Não vou dizer que a gente esperava ganhar a competição. Isso é inédito para o Brasil, é uma surpresa muito grande. Temos um grande time”, disse Cielo ao canal SporTV.

Além de Marcos Macedo, uma nordestina conseguiu um feito inédito deixando sua marca como a mulher mais rápida do mundo na prova do 50m nado costas. Etiene Medeiros é pernambucana e especialista no estilo costas, batendo o recorde mundial da prova com 25’’67.

Marcos Macedo havia conseguido vaga na seleção principal após o ouro nos 100m Borboleta no Troféu José Finkel, realizado em São Paulo/SP, em 02 de setembro. De lá para cá, seu foco estava no treinamento especialmente para o mundial realizado pela Federação Internacional de Natação - FINA. Durante a semana, o potiguar havia se classificado para a final da prova com o 4º tempo e acabou na 8ª colocação no 100m Borboleta.

O nadador tornou-se o primeiro potiguar da história a ir para uma final individual num mundial da FINA e a conquistar um ouro para alegria e orgulho de toda a comunidade aquática do Estado e do Brasil.

Informações encaminhadas por Franklin Rodrigues (coordenador da Associação Potiguar de Natação Master) -

Foto: Portal CBDA (cbda.org.br)

domingo, 7 de dezembro de 2014

Artido de Paulo Afonso Linhares

PRECARIZAÇÕES DA CIDADANIA

Paulo Afonso Linhares

A implantação do Estado Democrático de Direito, ocorrida há 26 anos com o advento da Constituição de 1988, inegavelmente sedimenta uma cultura  cidadã que, ao menos do ponto de vista formal, tem como azimute o respeito à dignidade da pessoa humana. Na prática, contudo, paradoxalmente é cada vez mais perceptível a adoção pelo Estado brasileiro, nos seus três níveis (União, Estados-membros/ Distrito Federal e Municípios), de políticas e ações que de modo crescente impõem precarizações ao exercício da cidadania, em vários domínios da existência. Imprescindível, nos dias que correm, seja repensado o papel do Estado em confronto com o elenco de direitos e garantias fundamentais do cidadão.

O grave é que essas atitudes precarizantes da cidadania têm como alvo aquela faixa da população de maior dinamicidade econômica, que corresponde aos que os cientistas sociais denominam de camadas médias. Sem dúvida é a classe média, para usar o jargão popular, que detém maior capacidade de consumo, que "forma opinião" e decide os rumos políticos da nação. A despeito disto, porém, nas casas legislativas brasileiras, com especialidade no Congresso Nacional, cuja competência legiferante de cunho privativo é amplíssima conforme se vê no artigo 22 da Constituição Federal, cresce a produção de um vasto arsenal normativo que impõe ao cidadão comum deveres e prestações, sejam de cunho administrativo sejam de caráter tributário, que transtornam a vida e, sobretudo, causam consideráveis comprometimentos das rendas e dos patrimônios individuais.

Para as diversas estirpes de burocratas encarapitadas na Administração Pública direta e indireta das três esferas de poder federativo, o cidadão médio é sempre visto como um ser "tosquiável", a quem se deve cumular de deveres cada vez mais gravosos, sentimento malsão este compartilhado pela maioria dos legisladores (senadores, deputados federais e estaduais/distritais e vereadores), aos quais cabem, no âmbito de suas competências, construir as arapucas legais que dão esteio a essas ações prejudiciais à vastos segmentos da população.

Veja-se, por exemplo, a imposição crescente de gravames impostos aos condutores/proprietários de veículos automotores: como se não bastassem o imposto (IPVA) e as taxas escorchantes que pagam anualmente, são molestados por inúmeros aparatos de fiscalização eletrônica  - especialmente os ditos "pardais" - que  são colocados nas vias urbanas e nas rodovias com o objetivo único de captação farta de recursos através das multas que inevitavelmente "vitimizam" condutores de veículos automotores e servem ao propósito pouco republicano de encher os bolsos de alguns espertalhões, merecendo ressaltar que essas atividades são exploradas por empresas privadas que montam essas ratoeiras para extorquir do cidadão. As punições impostas aos condutores de veículos em nada educam ou melhoram o trânsito, ademais da circunstância de que parte substancial dos recursos arrecadados servem a propósitos inconfessáveis e podem alimentar redes de corrupção. Essa prática de repete em várias outras atividades estatais, inclusive as tais de "regulação" exercidas por poderosas agências estatais, criadas aos montes nas últimas três décadas,  do tipo ANA,  ANP, ANATEL, ANTT, ANAC, ANS, ANEEL, ANTAQ, ANVISA, ANCINE etc.


Certo é que o exercício do poder de polícia - que nada tem a ver com a função policial, ostensiva ou judicial - cada vez mais intenso e diversificado no caudal do intervencionismo estatal, ao lado das atividades desenvolvidas pelas máquinas tributárias federal, estadual, distrital e municipal, constituem fortes motivos para  aporrinhar cidadãos deste país, achacados que são de múltiplas formas por um Estado onipotente, voraz  e hipertrofiado, ademais de gastador e incompetente, uma tradução do mitológico monstro Leviatã. Assim, comparativamente, a alegoria da mordida do Leão do Imposto de Renda, tão forte no passado, hoje não passa de coisa de trombadinha. 

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

Complexo de Suape: 
36 anos de uma triste história
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco e

membro do Forum Suape Espaço Socioambiental

A ideia de construir um porto que impulsionasse o crescimento econômico de Pernambuco já tem mais de cinqüenta anos. Foi durante a década de 1960, durante o governo de Nilo Coelho (1967-1971), que se iniciaram as primeiras sondagens para a viabilização desse projeto.
No governo de Eraldo Gueiros, em 1974, foi lançada a Pedra Fundamental do Porto de Suape. No entanto, apenas em 1978, já durante o governo de Moura Cavalcanti (1975-1979), através da Lei no 7.763/78, foi criada a empresa Suape Complexo Industrial e Portuário (CIPS), para administrar o distrito industrial, o desenvolvimento das obras e a implantação e exploração das atividades portuárias. Portanto, em novembro de 2014, o CIPS completou 36 anos de uma triste história.
Não houve nenhuma comemoração ou lembrança específica desta data por parte do governo do Estado, cuja empresa pública de economia mista gerencia o Complexo de Suape, exceto por um informe publicitário ufanista em um dos jornais pernambucanos, enaltecendo as realizações e fazendo autoelogios, destacando os aspectos econômicos e o numero e diversidade de empresas que se agregaram à sua área industrial-portuária.
Com certeza este não é momento de se festejar. Por uma única razão, o empreendimento que foi mostrado como redentor da economia pernambucana, “a joia da coroa”, também chamado de “Eldorado”, está hoje presente nas páginas policiais da mídia nacional, pela corrupção comprovada na construção da Refinaria do Nordeste (RNEST), e pelos desdobramentos dos conflitos sociais e trabalhistas gerados com a desmobilização de mais de 40.000 trabalhadores, entre 2014 e 2016.
Para a implantação das empresas no Complexo houve a expulsão de comunidades inteiras de moradores que residiam naquele local há décadas, sem que uma alternativa adequada de moradia lhes fosse oferecida. Houve também uma devastação ambiental nunca vista no Estado em tão pouco tempo. Para as pessoas diretamente atingidas, invés do progresso tão propalado pela propaganda oficial, a empresa Suape só tem deixado ônus.
Não é de hoje as críticas a este modelo concentrador e predador de desenvolvimento, encampadas pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental (www.forumsuape.ning.com) e pelas organizações e pessoas físicas que o compõem. Suape foi, desde o seu início, objeto de polêmicas delimitadoras de fronteiras políticas. Como exemplo, em abril de 1975, economistas, sociólogos, ecologistas, historiadores e geógrafos publicaram um manifesto contra o projeto do Porto de Suape, chamado pela imprensa como o “Manifesto dos Cientistas”, idealizado pelo economista-ecólogo Clovis Cavalcanti, também primeiro signatário do referido manifesto. Cabe destacar o caráter revolucionário e atual do manifesto, que tinha o objetivo de denunciar os impactos sociais e ambientais do empreendimento.
Expansão sem planejamento, crescimento econômico baseado em um “modelo predador”, não inclusivo, com devastação ambiental, com indústrias sujas, continua sendo a marca do complexo de Suape. A atração por indústrias altamente agressoras ao meio ambiente, aliado a perdas e injustiças cometidas (prejuízos, danos físicos e morais, expulsões, expropriações, privações, desgraças, destruições de vidas e de bens), muitas delas permanentes e irreversíveis, enseja uma ampla discussão sobre que tipo de desenvolvimento que queremos.
Afinal, por mais que a propaganda oficial tente esconder, nos 13.500 ha de área circunscrita do Complexo de Suape habitavam mais de 15.000 famílias nativas, que foram tratadas como “invasoras”, sendo a maioria expulsa com truculência dos seus lares, dos sítios onde viviam muito antes das indústrias chegarem por aquelas bandas.
Direitos foram negados. Promessas não foram cumpridas. Indenizações (quando pagas) foram desprezíveis diante da impressionante valorização das terras (atualmente, em média, um ha vale em torno de um milhão de reais).
Mas não foram atingidas somente as populações nativas (pescadores, agricultores familiares, trabalhadores). Os moradores das cidades do entorno do Complexo sofrem as conseqüências decorrentes da falta de planejamento daquele empreendimento. Problemas com transporte, saúde, aumento da violência e do uso das drogas, gravidez precoce de meninas e adolescentes, carência de saneamento e moradia são algumas das mazelas com as quais convivem os habitantes desses municípios. Enquanto isso, as prometidas melhorias das condições de vida ainda estão no campo das promessas, conforme atestam os indicadores locais de desenvolvimento humano. O crescimento dos indicadores econômicos ocorreu, mas foi insuficiente, e não se refletiu em desenvolvimento sustentável da região.
Já passou do tempo de utilizar a estratégia de somente contar vantagens sobre este empreendimento, e impedir a discussão crítica do modelo adotado, impondo esse modelo, pela força, como opção única.
É inadmissível fechar os olhos para a grande devastação ambiental causada com a derrubada de florestas, o soterramento de manguezais – necessários para manter a vida de muitas espécies – e a poluição de rios e riachos, que permitiam a manutenção do modo de vida de populações inteiras. Além dos trágicos e graves problemas sociais induzidos por uma estratégia que deve ser revista – faz tempo!

Advogados do RN criam Associação com apoio da OAB

Os advogados e operadores do Direito no Estado passam a contar com um novo aliado em defesa dos movimentos e interesses da classe: a Associação dos Advogados do RN (AARN). A entidade foi fundada na tarde desta quinta-feira (4), em reunião que serviu também para a aprovação do Estatuto e a definição da diretoria da representação que começa a atuar no meio jurídico do Estado. 
A presidente da AARN será a advogada Rossana Fonseca. Os advogados Wlademir Capistrano e Marcelo Maranhão foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e secretário-geral da AARN.

Segundo Rossana Fonseca, a nova Associação nasce com a missão geral de fortalecer os advogados e de congregá-los em proposições à seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), aos órgãos públicos e a outras instituições. A presidente ressalva que a criação da entidade não objetiva estabelecer nenhum contraponto à Ordem.

A proposta é assumir uma função parecida com a já adotada por associações congêneres em outras partes do país, como a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que desenvolve há 71 anos um trabalho referencial para outras associações no Brasil. “A ninguém da sociedade interessa o enfraquecimento da OAB, muito menos aos advogados, que ficariam também enfraquecidos se isso acontecesse”, observa Rossana Fonseca.

Os diretores da Associação já estão definindo uma programação de ações e atividades e angariando novos membros para a AARN. Também estão fazendo contatos para apresentar a nova organização a outras instituições. Uma dessas reuniões aconteceu com a própria OAB/RN, há duas semanas, quando Rossana Fonseca e outros representantes da AARN estiveram com o presidente da seccional regional da Ordem, Sérgio Freire, para apresentar os propósitos da nova entidade. 
A criação da Associação foi apoiada pelo presidente da OAB/RN, que disse enxergar a AARN como parceria no objetivo comum de fortalecer a advocacia no Estado.

No Rio Grande do Norte, a AARN será composta por nomes importantes da advocacia potiguar, como Aldo Medeiros Filho, Adilson Gurgel de Castro, Priscila Fonseca, Marisa Almeida, Magna Letícia, Elke Mendes Cunha e Marcílio Mesquita.

Segue a composição da diretoria da AARN:

Diretoria-Executiva 
Presidente: Rossana Fonseca
Vice-presidente: Wlademir Capistrano
Secretário-Geral: Marcelo Maranhão
Secretário-Adjunto: Alfeu Aliúde
Tesoureiro Geral: Marcílio Mesquita
Tesoureiro Adjunto: Felipe Yves Barreto
Procurador: Luciano Cosme

Composição - Diretoria
Diretor de Patrimônio: Gilberto Targino
Diretor de Esportes: Laumir Correia Fernandes
Diretor Social: Francisco Assis da Cunha
Diretor Cultural e de Ensino: Marisa Almeida
Diretor de Defesa das Prerrogativas: Tertius Rebelo
Diretor de Advogados Iniciantes: Ricado Lucena
Diretor de Assistência e Benefícios: Luiz Antonio de Almeida
Diretor de Sociedades de Advogados: Maria Soledade Fernandes
Ouvidor-Adjunto: Magna Letícia

Conselho Fiscal
Conselho Fiscal Titular
Cássio Leandro
Carlos Diniz
Fábio Saraiva

Conselho Fiscal Suplente
Mateus Pereira
Álvaro Borges
Victor Hollanda

Conselho Consultivo e Deliberativo
Conselheiros Titulares
Priscila Fonseca
Rodrigo Menezes Câmara
Aldo Medeiros
Adilson Gurgel
Júlio Calado
Rafael Uchôa

Conselheiros Suplentes
Suetônio Lira
Elke Mendes Cunha
Luis Paulo Pavan
Marcela Vanconcelos
Ecilda Azevedo
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa da Associação.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Ricardo Motta agraciado em Santo Antônio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta, recebeu título de cidadão santo-antoniense, em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santo Antônio na noite desta quarta-feira (03). A homenagem foi entregue pelo propositor, o vereador Gesiel Gomes. O prefeito de Santo Antônio, Lula Ribeiro, prestigiou a solenidade.
O vereador destacou as ações do deputado em favor do município do Agreste. “O deputado tem feito muitas coisas em favor do nosso município. Colaborou com o Hospital Regional, destinou emendas ao orçamento do Estado, dentre tantas outras ações”, afirmou Gesiel Gomes.
O vereador Nélio de Araújo acrescentou que a aprovação dos títulos de cidadão era “o reconhecimento do trabalho e da contribuição dos homenageados para o crescimento do município. A nossa casa não faz mais do que a obrigação de aprovar o título de cidadão santo-antoniense”.
Ricardo Motta agradeceu a honraria e destacou que se sente motivado, agora na condição de filho legítimo, a trabalhar ainda mais por Santo Antônio. “Agradeço o gesto dos vereadores me comprometendo a ajudar cada vez mais a cidade de Santo Antônio que me adota, nesta noite, como seu filho, através da Casa do Povo que é a Câmara Municipal”, disse o deputado.
Texto e fotos encaminhados pela Assessoria de Imprensa do presidente da Assembleia Legislativa do RN.


quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Delegados da PF homenageiam Henrique

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,  recebeu nesta quarta-feira (3), em Brasília, a Medalha do Mérito Tiradentes, concedida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). A homenagem é a mais alta distinção concedida pela entidade como reconhecimento por serviços prestados à classe policial em geral.
Os delegados explicaram que a medalha é uma forma de agradecimento pelo apoio do presidente da Câmara dos Deputados a reivindicações da categoria. Os representantes da ADPF lembraram o empenho de Henrique Alves, nos dois últimos anos, nas negociações para a votação de propostas de interesse da Polícia Federal.
Eles citaram como exemplo a Medida Provisória 657/14,  que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial. A MP também estabelece que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, a serem comprovados no ato da posse.
Alves destacou que “todas os pedidos apresentados pela categoria eram justos” e que não mediu esforços para apresentar as reivindicações aos demais deputados da Casa.