Governo reduz de 17 para 5% ICMS da gasolina nos Aeroportos de Mossoró e Caicó

O secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, anunciou que o ICMS sobre gasolina de avião nos Aeroportos de Mossoró e Caicó, caiu de 17 para 5%, como forma de incentivar a formação de linhas regulares de passageiros.
Para desfrutar do benefício, as companhias interessadas deverão formalizar seu interesse na Unidade Regional de Tributação do seu domicílio fiscal.
Informação distribuída pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN.