Recebi de Marcos Pedroza cópia do apelo que dirigiu ao MPE cobrando providências para coibir conhecidas agressões ao meio ambiente em praias urbanas de Natal.
Passo a transcrever o texto que ele me encaminhou:
Em Novembro de 2004 fiz uma denuncia ao Ministerio Publico Estadual sobre a poluição fisica, degradação do meio ambiente, poluição sonora, poluição do ar, invasão da area de areia pelos donos de barracas e invasão do passeio publico por ambulantes e donos de carrinhos de alimentos e bebidas na orla maritima nas praias dos Artistas e do Meio.
Anexei a minha denuncia uma CD com dezenas de fotos para facilitar o trabalho do promotor do meio ambiente designado para apurar a denuncia.
Já faz 7 anos que está denuncia foi feita ao Ministerio Publico Estadual para que a lei fosse cumprida e os orgãos responsaveis fossem acionados para tomar providencias e acabar com estes crimes contra a natureza, cidade e cidadãos.
A omissão da Prefeitura de Natal atraves da SENSUR, COVISA, URBANA e SEMURB, da Companhia de Policia Ambiental da Policia Miliatr e do IDEMA faz com que os problemas se acumulem e se avolumem, a situação que cada dia se torna muito pior.
Há cerca de 15 dias estive na 12a Promotoria de Justiça do promotor Márcio Diogenes para cobrar resultados e vi que foi instaurado o Inquerito Civil 008/2009.
Li e observei em um oficio da SENSUR - Secretaria de Serviço Urbanos que os gestores da Prefeitura de Natal tem total desrespeito ao Ministerio Publico Estadual e aos cidadãos, contribuintes e eleitores, pois o que lá está escrito é uma inverdade.
O caos e descontrole instalado nestas duas praias esta a vistas de toda a cidade, não é um oficio que vai dizer em contrario.
Que foi feito nestes 7 anos ? O MPE atraves da 12a Promotoria de Justica enviou varios e varios oficios da SENSUR pedindo informações e providencias e a SENSUR respondeu que tudo esta limpo, lindo e maravilhoso.
NA VERDADE OS PROBLEMAS AUMETARAM E MUITO, ESTÁ AS VISTAS DE QUEM QUISER IR AS PRAIS DOS ARTISTAS E DO MEIO E CONFERIR EM LOCO, O IDEAL É AOS DOMINGOS. BOM LEVAR UMA CAMERA FOTOGRAFICA
Pergunto: O que custa ao senhor promotor se dignar a ir fazer uma observação e inspeção pessoal in loco dos problemas existentes, relatados e por me reclamados ?
Vejo nos jornais que a promotora Gilka da Mata acompanha, vai aos locais, se reune com os interessados, toma providencias, faz as coisas acontecer, por que não acontece o mesmo na 12a Promotoria de Justica ?
Se existe dezenas de familhas que tiram o seu sustento na venda de produtos no passeio publico e nas barracas ilegalmente instaladas nas areias das praias, eu não discuto, mas como cidadão exijo providencias e o cumprimento das leis país.
É preciso devolver o passeio publico e as areias das praias as familias que tem na orla sua unica area publica de lazer, pois Natal não oferece parques e nem praças, a unica lagoa existente é cercada.
É preciso disciplinar, criar regras, cursos de higiente e manipulação de alimentos, boas maneiras e sobretudo reduzir para 30% o numeros de barraqueiros existes, a natureza não suporta essa agressão, tem locais que a areia já esta marrom de tanta poluição.
Por que o Ministerio Publico Estadual agem com tanta presteza e eficiencia quando o assunto são os politicos e empresarios e se esquece (7 anos) de fazer o seu trabalho quando o assunto é a maior area de lazer da população humilde e sofrida da cidade ?
Pergunto ainda: É esse lixo, esta caos, essa terra de ninguem e essa poluição generalizada que vmoso mostrar ao mundo na Copa de 2012 ?
Diante do exposta acima, solicito providencias para fazer este Inquerito Civil 008/2009 que está na 12a Promotoria de Justiça começar de verdade a dar resultados aos cidadãos e a cidade.
Anexo:
Relatorio Fotografico da epoca 16 de Novembro de 2004, hoje está muito pior, uma tristeza, um caos.
Este relatorio será entregue a governadora Rosalba Ciarline pela sua assessora e prima Sonali Rosado.
Uma copia já foi entregue ao desembagador Claudio Santos em 2011.
Atenciosamente
Marcos Pedroza