sábado, 28 de janeiro de 2012

Marcos Pedroza volta a denunciar agressões ao ambiente em praias urbanas de Natal

Recebi de Marcos Pedroza cópia do apelo que dirigiu ao MPE cobrando providências para coibir conhecidas agressões ao meio ambiente em praias urbanas de Natal.
Passo a transcrever o texto que ele me encaminhou: 
Em Novembro de 2004 fiz uma denuncia ao Ministerio Publico Estadual sobre a poluição fisica, degradação do meio ambiente, poluição sonora, poluição do ar, invasão da area de areia pelos donos de barracas e invasão do passeio publico por ambulantes e donos de carrinhos de alimentos e bebidas na orla maritima nas praias dos Artistas e do Meio.
Anexei a minha denuncia uma CD com dezenas de fotos para facilitar o trabalho do promotor do meio ambiente designado para apurar a denuncia.
Já faz 7 anos que está denuncia foi feita ao Ministerio Publico Estadual para que a lei fosse cumprida e os orgãos responsaveis fossem acionados para tomar providencias e acabar com estes crimes contra a natureza, cidade e cidadãos.
A omissão da  Prefeitura de Natal atraves da SENSURCOVISA, URBANA e SEMURB, da Companhia de Policia Ambiental da Policia Miliatr e do  IDEMA faz com que os problemas se acumulem e se avolumem, a situação que cada dia se torna muito pior.
Há cerca de 15 dias estive na 12a Promotoria de Justiça do promotor Márcio Diogenes para cobrar resultados e vi que foi instaurado o Inquerito Civil 008/2009.
Li e observei em um oficio da SENSUR - Secretaria de Serviço Urbanos que os gestores da Prefeitura de Natal tem total desrespeito ao Ministerio Publico Estadual e aos cidadãos, contribuintes e eleitores, pois o que lá está escrito é uma inverdade.
O caos e descontrole instalado nestas duas praias esta a vistas de toda a cidade, não é um oficio que vai dizer em contrario.
 
Que foi feito nestes 7 anos ? O MPE atraves da 12a Promotoria de Justica enviou varios e varios oficios da SENSUR pedindo informações e providencias e a SENSUR respondeu que tudo esta limpo, lindo e maravilhoso.
NA VERDADE OS PROBLEMAS AUMETARAM E MUITO, ESTÁ AS VISTAS DE QUEM QUISER IR AS PRAIS DOS ARTISTAS E DO MEIO E CONFERIR EM LOCO, O IDEAL É AOS DOMINGOS.   BOM LEVAR UMA CAMERA FOTOGRAFICA 
Pergunto: O que custa ao senhor promotor se dignar a ir fazer uma observação e inspeção pessoal in loco dos problemas existentes, relatados e por me reclamados ?
 
Vejo nos jornais que a promotora Gilka da Mata acompanha, vai aos locais, se reune com os interessados, toma providencias, faz as coisas acontecer, por que não acontece o mesmo na 12a Promotoria de Justica ?
Se existe dezenas de familhas que tiram o seu sustento na venda de produtos no passeio publico e nas barracas ilegalmente instaladas nas areias das praias, eu não discuto, mas como cidadão exijo providencias e o cumprimento das leis país.
É preciso devolver o passeio publico e as areias das praias as familias que tem na orla sua unica area publica de lazer, pois Natal não oferece parques e nem praças, a unica lagoa existente é cercada.
É preciso disciplinar, criar regras, cursos de higiente e manipulação de alimentos, boas maneiras e sobretudo reduzir para 30% o numeros de barraqueiros existes, a natureza não suporta essa agressão, tem locais que a areia já esta marrom de tanta poluição.
 
Por que o Ministerio Publico Estadual agem com tanta presteza e eficiencia quando o assunto são os politicos e empresarios e se esquece (7 anos) de fazer o seu trabalho quando o assunto é a maior area de lazer da população humilde e sofrida da cidade ?
 
Pergunto ainda: É esse lixo, esta caos, essa terra de ninguem e essa poluição generalizada que vmoso mostrar ao mundo na Copa de 2012 ?
 
Diante do exposta acima, solicito providencias para fazer este Inquerito Civil 008/2009 que está na 12a Promotoria de Justiça começar de verdade a dar resultados aos cidadãos e a cidade.
 
Anexo:
Relatorio Fotografico da epoca 16 de Novembro de 2004, hoje está muito pior, uma tristeza, um caos.
Este relatorio será entregue a governadora Rosalba Ciarline pela sua assessora e prima  Sonali Rosado.
Uma copia já foi entregue ao desembagador Claudio Santos em 2011. 
 
Atenciosamente 
Marcos Pedroza

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