Vereadores de Macaiba reprovam contas do ex-prefeito Fernando Cunha: 9x1

Por 9 votos contra 1, a Câmara Municipal de Macaíba reprovou ontem, dia 3, no Centro de Convivência Pax Clube, a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 referente a gestão do ex-prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra (PMN). 

A sessão foi bastante concorrida, com a presença de muitos populares.
Dos dez parlamentares, apenas Francisco Fernandes Maia (PSDB) votou pela aprovação das contas. 

Após dois meses analisando documentos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado, os vereadores encontraram "sérios" indícios de irregularidades no relatório de 2008 do ex-prefeito.
Segundo a Comissão de Finanças e Orçamento, baseada numa ampla investigação do Ministério Público Estadual, teriam sido desviados, via empresa NT Systens, quase R$ 2 milhões.
Após a aprovação do relatório da referida comissão, dia 6 de março, foi concedido a Cunha Lima um prazo de 10 dias para apresentação de sua defesa, que também foi lida e rejeitada ontem.Os argumentos apresentados pela defesa do ex-prefeito tentaram desqualificar o Poder Legislativo Municipal como instância competente para o julgamento em questão. 
Essa tese foi refutada pela Comissão de Finanças, baseada em recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que ratificou “o entendimento majoritário da prevalência do artigo 31 e parágrafos da CF/88, que atribui somente ao Poder Legislativo a função de fiscalizar o executivo bem como de desconstituir por rejeição o parecer opinativo do Tribunal de Contas mediante a aprovação por dois terços dos seus membros".
Texto de Rômulo Estânrley.