O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2017 que altera a Medida Provisória (MPV) 751/2016 criando o programa Cartão Reforma. O objetivo é subsidiar a compra de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de moradias de famílias de baixa renda. Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho aplaudiu o trabalho da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu algumas alterações no texto editado pelo Palácio do Planalto.
“Quero registrar o mérito do presidente Michel Temer em assinar a Medida Provisória, pois o problema habitacional é um desafio enorme no Brasil. Também quero saudar a senadora Ana Amélia, que teve a sensibilidade de priorizar as mulheres, idosos e pessoas com deficiência na obtenção do subsídio”, comentou o senador Garibaldi Filho. Ele lembrou que, quando governador do Rio Grande do Norte, lançou um programa para erradicar casas de taipa na zona rural do estado.
O Cartão Reforma é uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 9 mil por família. Os senadores José Agripino e Fátima Bezerra também votaram a favor. Já aprovado na Câmara, a matéria vai a sanção presidencial.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria do Senado Garibaldi Filho.
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