Natal terceiriza serviços médicos por edital vapt vupt

O Diário Oficial do Município de Natal publicou sexta-feira, dia 8, edital de convocação de "organizações sociais" interessadas em assumir e gerenciar cinco AME's - Ambulatórios Médicos Especializados.
O prazo para a apresentação de propostas termina amanhã, segunda-feira, dia 11. 
Ou seja: é muito difícil que uma "organização social", sem conhecimento prévio dessa medida da Prefeitura de Natal, tenha condições de apresentar uma proposta fundamentada em prazo tão exíguo.
Os ambulatórios que a Prefeitura pretende privatizar são os de Planalto, Nova Natal, Brasilia Teimosa, Potengi e Dix-Sept Rosado.
A lista de documentos que o edital exige é impossível de ser obtida num final de semana seguido de um ponto facultativo (pelo menos no âmbito estadual) na segunda-feira, vindo, logo na terça-feira seguinte um feriado nacional.
Ou seja: Essa convocação da Prefeitura tem toda pinta de que está com cartas marcadas.
Eis a relação de documentos:
1 - Cópia do estatuto social.
2 - Cópia da ata de eleição da última diretoria.
3 - Cópia ata de posse da diretoria.
4 - Planilha de custos.
5 - Declaração firmada, pelo representante da entidade, de inexistência de dívidas da entidade com as fazendas federal, estadual e municipal.
6 - Documento que aponte a contrapartida da entidade ao convênio que poderá ser apresentada em bens e serviços a serem postos à disposição do projeto. A contrapartida deverá ser um percentual  sobre o valor apresentado na planilha de custos (item 4).
7 - Certidão de qualificação como "Organização Social" no âmbito do município de Natal ou cópia do termo de qualificação publicado no Diário Oficial do Município.
8 - Regulamento de aquisições de bens e serviços da entidade.
9 - Cópia do cartão do CNPJ.
O custo anual dessa terceirização para os cofres municipais será da ordem de 26 milhões e 500 mil reais.
Esses valores correspondem apenas às AME's que devem começar a operar ainda este ano - Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto. Os custos das AME's do Potengi e Dix-Sept Rosado, previstas para serem implantadas em 2011, não foram incluídos no edital.