O programa de proteção a vítimas e testemunhas no Rio Grande do Norte será lançado dia 5, durante seminário a ser realizado na Assembléia Legislativa, a partir das 9h30.
Além do Governo do Estado, também deverão estar representados no seminário (que deve se estender por toda manhã) o Poder Judicário, a Assembléia Legislativa, o Ministério Público, Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Estão previstas duas exposições: Uma, a cargo de Fernando Matos, logo na abertura, sobre "Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas"; a outra, às 10h20, a cargo de Nilda Maria Turra Ferreira, sobre "Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas no Brasil".
Com informações do secretário do interior, Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara.
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