Artigo de Paulo Afonso Linhares

TEMPESTADE EM COPO D'ÁGUA

Paulo Afonso Linhares

O presidente do Supremo Tribunal Federal, que semanalmente frequenta os noticiários da mídia nacional, recentemente causou mais uma "tsunami" política quando, ao proferir conferência para uma plateia de estudante de Direito brasilienses, fez apreciações (acadêmicas) que desagradaram, sobretudo, dirigentes partidários e lideranças de todos os matizes políticos com assentos nas duas casas do Congresso Nacional: em primeiro lugar, o ministro Barbosa afirmou que os partidos políticos eram inautênticos, inorgânicos, enfim, "partidos de mentirinha"; asseverou, ainda, que o Poder Legislativo federal era controlado inteiramente pelo Poder Executivo, estribado este em confortáveis maiorias parlamentares conseguidas a partir de ações clientelísticas, a exemplo da liberação de recursos das chamadas emendas parlamentares, além da farta distribuição de cargos no âmbito da já muito inchada maquina administrativa federal, que somente em ministérios já chega à absurda cifra de 39 pastas. Foi o suficiente para tocar fogo no paiol e começar uma guerrilha midiática de declarações e notas, num interminável e enfadonho bate-boca.

A despeito de ter feito o ministro Barbosa meras apreciações de cunho acadêmico, como enfatizado em nota posterior divulgada pela assessoria de comunicação do STF, fato é que foram elas recebidas como uma declaração de guerra. Claro que a celeuma toda que se seguiu não passou de mera sequência das escaramuças havidas entre o polêmico magistrado e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É bem verdade que o ministro Joaquim Barbosa em nada inovou na critica que fez, pois, tratou de lugares comuns constantemente visitados por jornalistas, acadêmicos e até mesmo por aquela parcela da população habituada à discussão de temas institucionais. A opinião generalizada dos diversos segmentos da população brasileira sobre o Congresso Nacional e partidos políticos em nada difere do que disse Barbosa, só que este é chefe de um dos poderes da República e, por isto, o que diz ganha enorme amplitude nos meios de comunicação de massa. E tem o condão de influir no mecanismo sensível da independência harmônica entre os poderes do Estado, sistema batizado pelos federalistas norte-americanos de como sendo de “checks and balances”, algo como “freios e contrapesos”.

Com efeito, no seu aspecto material a critica do infatigável polemista citado está irretorquível, porém, em sendo ele o atual chefe de um dos poderes da Republica, decerto que formalmente deveria manter reserva de sua opinião para evitar desnecessários e estéreis confrontos com lideranças do Poder Legislativo, cujo saldo visível é a desarmonia entre esses poderes, tudo com inevitáveis e graves reflexos políticos e institucionais. Ressalte-se, ainda, que a reação das lideranças do Congresso Nacional foram desproporcionais às supostas ofensas irrogadas pelo ministro Joaquim Barbosa; sem duvida, os congressistas e lideranças partidárias se melindraram por muito pouco, por uma ninharia mesmo, fizeram muito barulho por nada ou, como diria Shakespeare, "much ado about nothing"...

Evidente que esse episódio somente serviu de azeite para o fogaréu de fofocas da corte brasiliense. No mais, inegável é que, embora verdadeiras as colocações do presidente do STF, foram elas inadequadas; por seu turno, bem que poderiam os lideres do Congresso Nacional e dos partidos políticos ser mais tolerantes com uma opinião que nada acrescenta ao debate dos principais temas nacionais. Tanta coisa importante para ocupar corações e mentes desses dignitários da República, neste país complexo e enorme, porém, somente se dedicam a intermináveis e não menos inúteis torneios retóricos. E findam por esquecer o que manda o espírito republicano: mais do que tolerar tem-se mesmo é que conviver. Na esfera pública, com maior especialidade, é sagrado o direito de emitir opinião, embora não se concorde necessariamente com ela. Mesmo porque, afinal, não se pode esquecer a advertência do escritor Guimarães Rosa, no "Grande Sertão: Veredas", para quem "pão ou pães, é questão de opiniães". Com toda razão o mestre Guima das Gerais.