No inicio da tarde desta terça-feira (02), a equipe de fiscalização do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Prefeitura do Natal, fechou a loja C&A localizada no shopping Midway Mall, entre meio-dia e 14h30 por irregularidades na precificação dos produtos da unidade.
De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização do Procon NataL, Marilia Brennand, o estabelecimento comercial estava cobrando um preço inferior para os consumidores que utilizassem o cartão da marca, ferindo completamente o Decreto Federal Nº 5903/06 e o Código de Defesa do Consumidor Nº 8078/90, que vedam a prática:
“Optamos pelo fechamento, pois a loja estava utilizando desse expediente em vários produtos”, revelou Marilia Brennand.
Após a autuação, os funcionários da loja de departamentos retiraram os produtos em situação irregular e a loja voltou a funcionar.
Marilia Brennand destacou que o orgão de proteção ao consumidor de Natal tem trabalhado para que cada vez mais essas irregularidades sejam abolidas.
No mês de junho, a equipe do Procon Natal fiscalizou as instituições bancárias da cidade e neste mês de julho as lojas de eletrodomésticos receberão a visita dos fiscais do órgão.
A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon Natal reforça o pedido para os consumidores que se sentirem lesados denunciem os estabelecimentos comerciais através dos telefones 3232-9050/3232-9051 e 3232-9052. O Procon Natal funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.
Nota distribuída pela Secretaria de Comunicação de Natal.
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