Decretos da
presidenta Dilma Rousseff publicados no Diário Oficial da União desta
sexta-feira, dia 13, abrem créditos suplementares ao Orçamento de Investimento da
União (2013) e estabelecem dotações destinadas a obras em execução no Rio
Grande do Norte – informou o deputado Henrique Eduardo Alves.
No Orçamento
da Secretaria de Aviação Civil (via Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- Infraero) foram destinados 17 milhões, 292 mil, 296 para construção do
sistema de pista, pátio e acesso do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em
São Gonçalo do Amarante.
No orçamento
da Secretaria dos Portos (via Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern) o
crédito suplementar ficou em 10 milhões e 27 mil reais, destinando às obras de
implantação do terminal marítimo de passageiros do Porto de Natal.
Henrique
ressaltou que, além desses importantes créditos suplementares contemplando
obras da maior importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o
Diário Oficial da União traz, também em sua edição desta sexta-feira, outra
importante decisão relativa ao aeroporto de São Gonçalo.
Trata-se da
portaria 246, do ministro-chefe da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco,
que aprova o enquadramento do "Projeto de Construção do Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante para fins de habilitação ao regime especial de incentivos
para o desenvolvimento da infraestrutura – REIDI.
O deputado
Henrique Eduardo assinalou que, diante de notícias como essas, só tem a
agradecer à presidenta Dilma pela sensibilidade e pelo interesse que demonstra
diante de questões tão significativas para o Rio Grande do Norte e sua
população.
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