A direção nacional do Dnocs publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 8, a nota de empenho no valor de R$ 17 milhões, 518 mil, 690 reais para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do RN.
Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída sobre o leito do Rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. Deverá beneficiar, diretamente, 350 mil habitantes espalhados por 17 municípios.
Está orçada em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões representam contrapartida do governo do Rio Grande do Norte. O restante compete ao DNOCS com recursos do OGU.
De acordo com o organograma financeiro da obra, do total a ser investido, R$ 8 milhões foram destinadas às indenizações necessárias e R$ 11 milhões ao reassentamento.
Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção dessa barragem atende uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizadas pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.
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