A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração, publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, portaria autorizando o empenho e a liberação de recursos para obras de reconstrução no bairro de Mãe Luiza, em Natal, prejudicado por enchentes ocorridas no ano passado.
No total, a autorização chega a R$ 5 milhões, 659 mil e estabelece que tais recursos, em função do plano de trabalho analisado e aprovado pela área competente, tenham cronograma de desembolso previsto para liberação em três parcelas.
Ao receber a informação, o deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que, na realidade, o ideal seria que houvesse maior agilidade na liberação dessas providências, pois, de uma hora para outra, um grande número de famílias sofreu prejuízos por conta das inundações. “Contudo – acrescentou – temos que compreender a necessidade que o gestor público tem de atender a todo um ritual de exigências que assegurem o máximo rigor na aplicação dos recursos, no menor espaço de tempo possível”.
O presidente da Câmara, fez questão de reconhecer que o governo federal, na pessoa do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, sempre acompanhou com interesse e sensibilidade as gestões relacionadas com os problemas enfrentados pelo bairro de Mãe Luiza.
- Ainda no dia 18 de novembro - lembrou - o ministro recebeu em audiência a mim, ao ministro Garibaldi e ao vereador natalense, Felipe Alves, para tratar da liberação dos recursos necessários.
E acrescentou: "Na ocasião, autorizou a Prefeitura de Natal e abrir o processo licitatório das obras, uma vez que, a partir daquele momento, estaria agilizando o empenho, ontem efetivado, relativo aos 5 milhões, 659 mil reais necessários.
Depois de ressaltar a qualidade do relatório técnico submetido ao Ministério da Integração pela equipe técnica da Prefeitura de Natal, Henrique afirmou: “Transmito ao prefeito Carlos Eduardo e todas as famílias de Mãe Luiza, a minha palavra de apreço. Asseguro que continuarei atento para que não haja dificuldades outras na liberação desse montante agora empenhado”.
O presidente da Câmara, fez questão de reconhecer que o governo federal, na pessoa do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, sempre acompanhou com interesse e sensibilidade as gestões relacionadas com os problemas enfrentados pelo bairro de Mãe Luiza.
- Ainda no dia 18 de novembro - lembrou - o ministro recebeu em audiência a mim, ao ministro Garibaldi e ao vereador natalense, Felipe Alves, para tratar da liberação dos recursos necessários.
E acrescentou: "Na ocasião, autorizou a Prefeitura de Natal e abrir o processo licitatório das obras, uma vez que, a partir daquele momento, estaria agilizando o empenho, ontem efetivado, relativo aos 5 milhões, 659 mil reais necessários.
Depois de ressaltar a qualidade do relatório técnico submetido ao Ministério da Integração pela equipe técnica da Prefeitura de Natal, Henrique afirmou: “Transmito ao prefeito Carlos Eduardo e todas as famílias de Mãe Luiza, a minha palavra de apreço. Asseguro que continuarei atento para que não haja dificuldades outras na liberação desse montante agora empenhado”.
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