Está terminando o recesso do Poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal anunciou hoje que vai abrir o segundo semestre judiciário com sessão plenária na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h.
Acrescenta que o primeiro tema constante da pauta da sessão extraordinária é a retomada do julgamento de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108) em que se discute a aplicação do princípio da insignificância em casos de furto.
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