PARA ZERAR O JOGO
Paulo Afonso Linhares
Quando Temer e seus liderados
peemedebistas entraram firmes nas articulações para a degola política da
presidenta Dilma Rousseff, aliando-se aos antigos adversários do PSDB, do DEM e
de outros partidos assemelhados, restou evidenciado que num primeiro momento
este 'almoçariam' Dilma no regabofe do impeachment, mas, quadras à frente,
tentariam 'jantar' o próprio Temer por ocasião do julgamento da ação proposta
pelos tucanos, no TSE, contra a chapa vencedora da eleição presidencial nas
eleições de 2014.
De princípio, a ação proposta
pelo PSDB não tinha qualquer chance de sucesso: as acusações de abuso de poder
econômico e de irregularidades na contabilidade da chapa Dilma/Temer soçobravam
diante da poderosa circunstância de que as suas contas já haviam sido aprovadas
pelo Tribunal Superior Eleitoral. E como reabrir esse caso? Simples, bastaria
uma boa dose de delações (ou colaborações, como querem outros) premiadas de
executivos das principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a
vinculação de que dinheiro surrupiado da Petrobras teria irrigado os caixas (um
e dois) da campanha presidencial da coligação PT-PMDB.
Sem se fazer
de rogado, o juiz Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal envidaram
todos os esforços para 'emprestar' elementos probatórios da Lava Jato à
(anêmica) ação em curso no TSE. E seria um 'passeio' caso não se apresentasse
uma equação de mui difícil solução: como cassar Dilma sem atingir Temer, vez
que o reconhecimento de que a chapa da coligação PT-PMDB estaria infirmada de
vícios diversos, consistentes de abuso do poder econômico, financiamento
ilícito de campanha e tomada e contas defeituosa, atinge por igual Dilma e
Temer.
Claro, os
juristas tupiniquins são pródigos em construir cenários jurídicos estonteantes
que nem sempre se coadunam com o Direito ou mesmo com a lógica mais elementar,
desde que satisfaçam certos interesses políticos ou corporativos. Assim, cassar
Dilma, já alijada do poder por um golpe branco de Estado, e manter Temer
incólume não parece ser algo impossível de realizar, por mais absurdo que isto
possa parecer. O ultraativismo judicial fará o resto, no TSE. No entanto, não
parece que seja este o objetivo do PSDB e seus aliados.
Aliás, talvez essa 'operação'
complicada não seja necessária se os atuais aliados de Temer e do PMDB -
tucanos, democratas etc. - efetivamente resolvem mudar o rumo da prosa e
construir uma alternativa própria de poder: cassam integralmente a chapa
DilmaTemer, tornando-os inelegíveis por oito anos. Segundo o atual figurino
constitucional, neste caso haveria uma eleição (indireta), pelo Congresso
Nacional, para presidente e vice-presidente da República, num mandato-tampão que
se encerra em 31 de dezembro de 2018.
É provável que uma aliança de
centro-direita liderada pelo PSDB tentará emplacar uma candidatura com chances
de vencer. Sem Temer, o PMDB não contaria com opções viáveis, mesmo porque suas
principais lideranças estão comprometidas com os escândalos apurados na
Operação Lava Jato, quando não mesmo já encarceradas. Em situação assemelhada
se encontra o PT, que dispõe apenas de um candidato competitivo que é Lula,
porém, neste momento, sem maiores chances na eleição indireta a ser realizada
no Congresso Nacional, cujos 'eleitores' serão os mesmos que votaram pelo impeachment de
Dilma Rousseff. Portanto, o cacife de Lula somente existe no ambiente de uma
eleição direta para presidência da República.
Nem é preciso dizer que a partir
de um julgamento-bomba que possa fulminar a chapa Dilma-Temer teria início um
perigoso clima de instabilidade política, com consequências imprevisíveis. Sem
dúvida, seria mais um duro teste para as instituições jurídico-políticas deste
país que, se sobreviverem até as eleições de 2018, o jogo será zerado e poderá
haver um recomeço para a democracia brasileira. Que assim seja.
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